Publicado em 26 de abril de 2025 por Tribuna da Internet
Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)
Pedro do Coutto
A explosão do roubo organizado pelo bando que atuava no INSS preocupa profundamente o presidente Lula da Silva, pois o assalto foi tão grande e generalizado nos descontos dos aposentados e pensionistas que isso poderá repercutir nas eleições de 2026. É um tema difícil para o presidente se livrar, uma vez que o seu governo foi incapaz de chegar a tempo de estancar a corrupção.
Por isso, as ações que agora se desenvolvem trazem consigo a preocupação do reflexo nas urnas pelo roubo sistemático que envolveu a estrutura do INSS, que por omissão ou não, terminou proporcionando uma situação bastante vulnerável. Entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizaram Acordos de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autorização dos beneficiários.
SEM AUTORIZAÇÃO – Segundo relatório da Controladoria-Geral da União, 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram o desconto. Além disso, a CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS para a assinatura dos ACTs.
Em 2022, o número de entidades que passaram a operar com descontos associativos se ampliou, bem como o quantitativo de valores repassados às associações por força dos descontos. As mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor de R$ 81,57. Seis milhões de aposentados e pensionistas foram lesados. O impacto financeiro com descontos associativos é da ordem de R$ 6,3 bilhões.
A CGU recomendou ao INSS a adoção de uma série de medidas urgentes, entre elas o bloqueio cautelar imediato de novos descontos de mensalidades associativas. Sugeriu ainda o aprimoramento dos procedimentos relacionados à formalização, execução, suspensão e cancelamento dos Acordos de Cooperação Técnica.
FISCALIZAÇÃO – É claro que a ausência de fiscalização rigorosa permitia esse tipo de fraude. Isso ocorreu também em função do aumento do número de descontos, que foi gerando uma bola de neve. Incrível o que aconteceu. Um crime hediondo, pois roubar de aposentados e pensionistas através do desconto em suas contas é algo tão absurdo que se questiona o motivo pelo qual o Instituto não viu a tempo toda a questão que permitiu uma fraude bilionária nos últimos anos.
Os titulares das contas não autorizaram débito algum. Logo, o INSS deveria ter sido capaz de defendê-los. A conivência parece generalizada, sobretudo pela alta cúpula do Instituto. Uma quantia dessa evidentemente deveria ter chamado a atenção dos responsáveis pela fiscalização. A omissão foi enorme e a quantia roubada foi gigantesca.
DÉBITOS – É preciso que Lula continue a agir com firmeza. No caso do INSS não pode haver presunção de inocência tamanha o volume do roubo e de contas atingidas. Por que a direção do Instituto não estranhou tantos débitos nas contas ? Violaram todas as normas da decência e da legalidade.
Os segurados agora se sentem vulneráveis diante de tudo isso. Agora, as atenções se voltam para a devolução do dinheiro roubado. Basta procurar em que momento foi feito o desconto e a quem se destinou. É o maior roubo da história feito em bloco. Lula precisa acompanhar a identificação dos lesados para poder ressarci-los.
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