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Vereadores têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por fraude à cota de gênero

 Publicado em 16/04/2025 às 11h13.

Edis foram eleitos no município de Piritiba, no centro norte da Bahia

Redação
Fotos: Justiça Eleitoral

 

Os vereadores Rafael Soares Dias, o Rafael Nasa (PCdoB), e Rodrigo Pereira Rios (PCdoB), o Rodrigo Amendoim, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por fraude à cota de gênero. Os edis foram eleitos no município de Piritiba, no centro norte da Bahia. 

A cassação dos mandatos ocorreu após a Justiça Eleitoral atender uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O caso envolve a candidatura da deputada Maria Inez Almeida Viana (PCdoB), a Inês de Zuzinha, que foi considerada fictícia após a postulante não obter nenhum voto, nem o dela mesmo. 

De acordo com o parecer da juíza da Zona Eleitoral de Mundo Novo,  Juliana Machado Rabelo, a cassação abrange todos os candidatos garantidos Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), independente de prova de participação, anuência ou ciência. Com o parecer, os votos serão reprocessados e retotalizados. 

Foi constatada também a ausência de atividades de campanha e prestação de contas da candidatura, devido a ausência de movimentação financeira significativa, com exceção do aluguel de um veículo de uma locadora que apoiava outro candidato. A Maria Inez Almeida Viana ficou inelegível por oito anos. 

https://bahia.ba/politica/vereadores-tem-mandatos-cassados-pela-justica-eleitoral-por-fraude-a-cota-de-genero/


Nota da redação deste Blog - Fraude à Cota de Gênero: vereadores de Jeremoabo que se cuidem, a maré virou!

A Justiça Eleitoral começou a mostrar que não está mais para brincadeira quando o assunto é fraude à cota de gênero. A garapa já azedou em outras cidades da Bahia, e Jeremoabo não será exceção. A recente cassação dos mandatos dos vereadores Rafael Soares Dias, o Rafael Nasa (PCdoB), e Rodrigo Pereira Rios, o Rodrigo Amendoim (PCdoB), ambos eleitos em Piritiba, centro-norte baiano, é um alerta claro e direto: quem brincou com a legislação eleitoral vai pagar o preço.

A decisão judicial se baseou numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida após a constatação de uma candidatura fictícia dentro do partido. A candidata Maria Inez Almeida Viana, a conhecida Inês de Zuzinha, teve sua campanha registrada apenas para cumprir a cota de gênero exigida por lei — mas não teve sequer o próprio voto. Nem ela votou em si mesma, o que escancara o escárnio com que partidos e coligações vêm tratando uma conquista importante para a inclusão das mulheres na política.

Se em Piritiba a Justiça já fez valer o rigor da lei, o recado está dado para Jeremoabo e tantos outros municípios onde a prática pode ter sido repetida. Aqui, muitos vereadores que se elegeram na aba de candidaturas femininas “laranjas” já devem estar perdendo o sono. A cota de gênero não é enfeite de cartório, nem exigência protocolar para constar em papel — é uma política de inclusão e representatividade que precisa ser respeitada.

Em Jeremoabo, é hora dos parlamentares colocarem as barbas de molho. A maré virou e o mar não está para peixe. As investigações já começaram a pipocar em diversas cidades baianas, e a Justiça Eleitoral está cada vez mais atenta. Os nomes envolvidos com candidaturas femininas fantasmas devem se preparar: o que aconteceu em Piritiba pode muito bem se repetir aqui. E quando a Justiça chega, não há padrinho político ou coligação que salve.

O eleitor jeremoabense merece representantes legítimos, eleitos com base em campanhas reais e dentro da legalidade. Usar mulheres como “bucha de canhão” para cumprir formalidades legais é um desrespeito não só às próprias candidatas, mas ao processo democrático como um todo. Chegou a hora da transparência, da justiça e da verdade.

Aos vereadores que trilharam o caminho da fraude: aproveitem o tempo que lhes resta, porque o cerco está fechando — e Jeremoabo não será exceção na faxina que vem por aí.

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