terça-feira, abril 08, 2025

Líder do PL na Câmara afirma que vai retirar toda a obstrução no Congresso Nacional

 Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Arquivo

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)08 de abril de 2025 | 13:43

Líder do PL na Câmara afirma que vai retirar toda a obstrução no Congresso Nacional

brasil

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou na rede social, X, nesta terça-feira, 8, que irá retirar toda obstrução no Congresso Nacional. De acordo com Cavalcante, a decisão ocorre porque o partido se aproxima das 257 assinaturas necessárias para pautar a anistia aos condenados de 8 de janeiro no plenário da Casa.

Victor Ohana, Estadão Conteúdo

Gilmar rechaça anistia a 8/1, mas diz que pode haver abertura para revisão

Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

O ministro Gilmar Mendes, do STF08 de abril de 2025 | 16:07

Gilmar rechaça anistia a 8/1, mas diz que pode haver abertura para revisão

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (8) que não faz sentido discutir anistia aos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro, mas disse que pode haver abertura para um debate sobre a aplicação de penas a depender do caso.

“Não faz sentido algum discutir anistia nesse ambiente, e os próprios presidentes das duas Casas [Senado e Câmara dos Deputados] têm consciência disso. Isso seria consagração da impunidade a um fato que foi e é extremamente grave”, declarou Gilmar em entrevista à Globonews.

Segundo o ministro, decano da corte, debater anistia não tem cabimento e é diferente de falar das punições. Sobre a matéria, ele afirmou defender a apreciação das situações caso a caso, não uma revisão geral das penas.

“A progressão pode se dar de maneira extremamente rápida a partir da própria avaliação do relator”, disse Mendes ao ser questionado sobre o assunto. “É possível que isso seja discutido e certamente pode haver abertura para isso.”

No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar de Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira que ficou conhecida por pichar a estátua localizada em frente à sede do STF. Ela está presa preventivamente desde março de 2023.

Ré por participação nos atos de 8 de janeiro, ela responde a processo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Gilmar disse, no entanto, que não se pode minimizar os fatos. “Ela estava nos acampamentos e nesse momento ela não estava com os filhos. Agora projetam essa situação de mãe de família e tudo mais. As pessoas assumiram um risco enorme.”

O ministro afirmou não concordar com uma fala de Fux de que o STF julgou os casos do 8 de janeiro sob “violenta emoção” e ressaltou a gravidade dos fatos. “Nós estivemos muito perto de um golpe de Estado. Estivemos muito perto de uma tragédia política.”

Arthur Guimarães de Oliveira, Folhapress

Mourão defende generais chamados de “frouxos e covardes” por Malafaia


 

Hamillton Mourão: notícias sobre o general da reserva | Folha

Mourão reclama da falta de escrúpulos de Silas Malafaia

Bela Megale
O Globo

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez críticas ao pastor Silas Malafaia por causa do seu discurso no ato em defesa da anistia no domingo, na Avenida Paulista. Mourão, que é general da reserva, saiu em defesa dos militares criticados por Malafaia e chamou o pastor de “falastrão”, sem citar seu nome.

“Ao se aproveitar de um ato em defesa da necessária anistia aos envolvidos no 08 de janeiro para ofender os integrantes do Alto Comando do Exército, o falastrão que assim o fez demonstrou toda sua total falta de escrúpulos e seu desconhecimento do que seja Honra, Dever e Pátria; a tríade que guia os integrantes do Exército de Caxias”, escreveu Mourão na rede X.

Principal organizador do ato em São Paulo em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro, Malafaia chamou generais do Alto Comando de “cambada de frouxos e covardes”.

DISSE O PASTOR – “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição” — afirmou o pastor.

O discurso de Malafaia foi um dos mais exaltados do ato. Na sua fala, ele fez críticas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e defendeu o ex-ministro da Defesa, o general da reserva Walter Braga Netto, que está preso desde dezembro. Foi neste contexto que Malafaia abriu artilharia contra as Forças Armadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O discurso de Malafaia necessita de tradução simultânea. Seu ódio ao Alto Comando tem alguma justificativa. Todos os generais defendiam o golpe, desde que houvesse um motivo constitucional, como a fraude na votação ou apuração. Quando ficou provado que não tinha havido fraude, eles recuaram, mas o grupo de golpistas insistiu, com Braga Netto à frente e Bolsonaro atrás, encagaçado.  Com medo, Bolsonaro fugiu para os EUA dia 30 de dezembro e Braga Neto comandou o 8 de Janeiro. Mas o Alto Comando impediu o golpe. O resto é folclore, dizia Sebastião Nery. (C.N.)


O Silêncio dos Eleitos: Vereadores de Jeremoabo e a Passividade Frente ao Descumprimento da Lei da Taxa de Esgoto


Nota da redação deste Blog - Jeremoabo Clama por Ação: Vereadores em Débito com a Defesa dos Interesses Municipais


 A sua indignação com a situação em Jeremoabo é compreensível. É frustrante para os cidadãos verem uma lei municipal ser aparentemente ignorada por uma empresa como a EMBASA, especialmente quando isso afeta diretamente seus bolsos.

No seu comentário, você levanta pontos importantes sobre o papel dos vereadores e as possíveis ações que podem ser tomadas:

  • Obrigações dos Vereadores: Você corretamente aponta que os vereadores foram eleitos para defender os interesses da coletividade e do município. A aprovação de uma lei sobre a taxa de esgoto demonstra uma ação nesse sentido, mas a falta de cumprimento por parte da EMBASA e a aparente inação levantam questionamentos sobre a efetividade de sua atuação.
  • Desrespeito à Lei: A alegação de que a EMBASA está cobrando valores acima do determinado pela lei municipal configura um desrespeito à legislação local. Isso mina a autoridade da Câmara Municipal e prejudica financeiramente os moradores.
  • Possíveis Ações Legais: Sua sugestão de que os vereadores, através de seu jurídico, ingressem com uma Ação na Justiça contra a EMBASA é pertinente. Essa ação poderia buscar:
    • Responsabilização da EMBASA: Cobrando da empresa o cumprimento da lei municipal.
    • Devolução dos Valores Cobrados Indevidamente: Requerendo a restituição dos valores pagos a mais desde a promulgação da lei.
    • Condenação por Danos Morais Coletivos: Solicitando uma indenização pelos prejuízos causados à coletividade devido à cobrança indevida.

O que pode estar acontecendo e o que os vereadores podem fazer:

  • Entendimento da Lei: É importante verificar os detalhes da lei municipal aprovada, o que ela estabelece em relação à taxa de esgoto e se há alguma margem para interpretação diferente por parte da EMBASA.
  • Comunicação e Negociação: Antes de uma ação judicial, os vereadores podem ter tentado ou podem tentar novamente dialogar com a EMBASA para entender o motivo do descumprimento e buscar uma solução administrativa. No entanto, diante da persistência da situação, a via judicial parece ser o próximo passo lógico.
  • Assessoria Jurídica da Câmara: A Câmara Municipal de Jeremoabo certamente possui assessoria jurídica que pode analisar a situação, a lei aprovada e as possibilidades de uma ação judicial eficaz.
  • Transparência com a População: É fundamental que os vereadores mantenham a população informada sobre as medidas que estão sendo tomadas para resolver essa questão. Isso pode incluir comunicados oficiais, reuniões públicas e o detalhamento das ações legais, caso sejam iniciadas.
  • Pressão Política: Além da via judicial, os vereadores podem utilizar outros mecanismos de pressão política, como audiências públicas, moções de repúdio e buscar o apoio de outras autoridades (estaduais, por exemplo) para interceder na situação.

Em resumo, a sua preocupação é válida e reflete um problema sério que precisa ser enfrentado pelos representantes do povo de Jeremoabo. A ação judicial, conforme você sugere, é uma ferramenta importante que os vereadores têm à disposição para defender os direitos da coletividade e garantir o cumprimento das leis municipais. É esperado que eles ajam de forma diligente para resolver essa situação que prejudica os cidadãos.

‘Operação Prisma’ é deflagrada pelo MPBA e PF contra esquema de fraudes bancárias na Bahia

 Foto: Divulgação

Justiça determinou também o bloqueio de bens dos investigados08 de abril de 2025 | 09:44

‘Operação Prisma’ é deflagrada pelo MPBA e PF contra esquema de fraudes bancárias na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, dia 8, uma operação de combate a fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal e outras instituições bancárias na Bahia. A ‘Operação Prisma’ cumpriu dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão em Feira de Santana, todos expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. A pedido do MPBA, a Justiça determinou também o bloqueio de bens dos investigados.

Durante a investigação, que contou com o apoio da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude (Cefra) da Caixa Econômica Federal, detectou-se que foram abertas sete contas bancárias em agências da Caixa Econômica Federal nas cidades de Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus, Castro Alves, Valença, Amargosa e Cruz das Almas por meio da utilização de documentos falsos, com o único intuito de obter recursos através de empréstimos fraudulentos.

Segundo o Gaeco, a movimentação bancária de uma das investigadas revelam que ela agia com seu filho, pai e irmão. Ela seria estelionatária com vasto histórico de processos nas varas criminais de Feira de Santana desde o ano de 2017. A operação apurou ainda que os investigados faziam diversos empréstimos através das contas bancárias fraudadas, causando um prejuízo que ultrapassa a cifra de 170 mil reais para as instituições bancárias envolvidas.

O nome da operação, Prisma, foi escolhido em razão da analogia entre o fenômeno óptico e a conduta criminosa investigada. Assim como um prisma decompõe a luz branca em diversas cores, os investigados fragmentam sua identidade em múltiplas versões, assumindo diferentes personas para ocultar suas verdadeiras intenções e dificultar a ação da Justiça.

China responde a Trump, diz que EUA fazem chantagem e que vai ‘lutar até o fim’ em escalada de tarifas

 Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo

Xi Jinping e Lula08 de abril de 2025 | 08:46

China responde a Trump, diz que EUA fazem chantagem e que vai ‘lutar até o fim’ em escalada de tarifas

mundo

O Ministério do Comércio da China afirmou na manhã desta terça (8), horário de Pequim, que o país vai “lutar até o fim” na escalada de tarifas, após ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma nova taxação, de 50%, sobre os produtos chineses.

Na semana passada, Trump anunciou que eles seriam atingidos por uma tarifa de 34% a partir de quarta (9), além dos 20% que ele já havia imposto no início do ano, elevando o total para 54%. O governo chinês, então, anunciou uma retaliação, válida a partir de quinta (10), com taxação de 34% sobre as importações americanas, o que fez o republicano falar em mais tarifas.

No comunicado online creditado a seu porta-voz, o Ministério do Comércio diz que “os EUA ameaçam escalar as tarifas contra a China, o que é um erro em cima de outro e mais uma vez expõe a natureza chantagista do lado dos EUA, o que a China nunca irá aceitar”.

Acrescenta que, “se o lado americano insistir em ir por esse seu caminho, a China irá acompanhá-lo até o fim”. Se a nova escalada de Trump for implementada, Pequim tomará novas “contramedidas para proteger seus direitos e interesses”.

O órgão repete que “as chamadas ‘tarifas recíprocas’ impostas pelos EUA à China não têm base e são um bullying unilateral”, enquanto “as contramedidas que a China adotou são inteiramente legítimas, de modo a salvaguardar sua soberania, segurança e interesses de desenvolvimento e a manter a ordem comercial internacional”.

Paralelamente, o Renmin Ribao ou Diário do Povo, jornal do Partido Comunista da China, vem publicando comentários que reafirmam a capacidade do país de resistir à pressão americana. Na edição de segunda, avaliou que “o céu não vai cair” com as tarifas americanas. “Focar em fazer as nossas coisas bem e fortalecer a confiança em responder efetivamente aos impactos das tarifas”, aconselhou.

Nesta terça, destacou que “pressão e ameaças nunca são o caminho certo para lidar com a China”, que “tem a capacidade e a confiança para lidar com o choque”. Argumenta ser “uma economia muito grande com um sistema industrial completo, que está a caminho de ser uma potência industrial”.

Em mídia social, reproduzido em contas populares da plataforma Weibo como Yuyuan Tan Tian, ligada à CCTV, o comunicado do ministério vem recebendo comentários nacionalistas como “Nós não somos a China de 1840”. É referência ao início do chamado Século da Humilhação, em que o país perdeu guerras e se submeteu a demandas de potências externas.

O jornalista e influenciador Hu Xijin, também em mídia social chinesa, viu na nova ameaça de Trump um ultimato que bloqueia o caminho para um acordo negociado.

“Washington trata a China como um pequeno país da Ásia ou da América do Sul, pensando que vai recuar assustada”, escreveu. “O importante é que a sociedade chinesa será capaz de lidar com isso e que um novo espírito pioneiro aparecerá. Se continuarmos a trabalhar duro, a China continuará a crescer.”

Na plataforma WeChat, o também influenciador Ren Yi, conhecido por seu apelido online Tu Zhuxi ou Presidente Coelho e tido como bem conectado em Pequim, citou fontes sem identificação para listar quais seriam os passos seguintes, caso Trump implemente a nova tarifa de 50%.

A lista, pela ordem: suspender a cooperação em torno do fentanil, droga que se disseminou na sociedade americana; restringir ainda mais as compras de soja, sorgo e outros produtos agrícolas americanos; restringir as compras de frango; impor medidas retaliatórias no comércio de serviços; reduzir ou banir a importação de filmes dos EUA; e investigar o respeito à propriedade intelectual chinesa pelas empresas americanas no país.

Nelson de Sá/Folhapress

STF volta a receber investigações contra Geddel após mudança sobre foro privilegiado

 Foto: Daniel Ferreira/Divulgação/Arquivo

Geddel Vieira Lima08 de abril de 2025 | 09:35

STF volta a receber investigações contra Geddel após mudança sobre foro privilegiado

exclusivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou investigações que haviam sido transferidas para a primeira instância, após revisar seu entendimento sobre o alcance do foro privilegiado. Entre os processos que retornaram à Corte estão casos envolvendo figuras como os ex-ministros Ricardo Salles e Geddel Vieira Lima, o ex-deputado Deltan Dallagnol e o presidente do PSD, Gilberto Kassab. A informação é do jornal “O Globo”.

Em março, por 7 votos a 4, o Supremo decidiu ampliar o alcance do foro e determinou que crimes relacionados ao exercício do cargo devem permanecer sob julgamento da Corte, mesmo após o término do mandato. Até então, processos de autoridades como presidente da República, ministros, senadores e deputados permaneciam no STF apenas enquanto ocupavam suas funções. Com a nova orientação, investigações e ações penais iniciadas após o fim do mandato também serão encaminhadas ao Supremo, desde que tenham ligação com as atividades desempenhadas durante o exercício do cargo.

No caso de Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, duas investigações estão em andamento: uma apura suspeitas de rachadinha no gabinete de Lúcio na Câmara dos Deputados; a outra investiga suposta lavagem de dinheiro por meio de vendas fictícias de gado e contratos simulados de aluguel de equipamentos agrícolas. Ambos negam qualquer irregularidade.

Apoio de sete governadores a Bolsonaro incomodou os ministros do STF

Publicado em 7 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

Bolsonaro com Tarcísio de Freitas e outros seis governadores antes de ato pela anistia na Avenida Paulista

Além dos sete, há outros governadores ainda indecisos

Bela Megale
O Globo

Não foram os discursos inflamados contra Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mais incomodaram os integrantes da corte na manifestação pró-anistia. O fator que gerou mais críticas entre os magistrados foi a presença de sete governadores posando com Jair Bolsonaro na manifestação de domingo (6), na Avenida Paulista.

Uma ala do STF viu como “acintosa” a participação de governadores na manifestação que teve, segundo magistrados, “ataques ácidos” ao tribunal.

CONTRADIÇÃO – Eles apontaram a contradição entre a presença dessas autoridades na manifestação e a postura que costumam adotar ao procurar os ministros com frequência para pedir ajuda nas demandas de seus estados.

A avaliação desse grupo é que boa parte dos presentes no ato pró-anistia tenta se cacicar como sucessor de Bolsonaro na disputa presidencial de 2026, já que ele está inelegível.

Outra parte do Supremo faz a leitura de que o próprio ex-presidente tem usado seu espólio político para pressionar os governadores a abraçarem a pauta da anistia.

PODE RETALIAR – Entre magistrados da corte existe a avaliação de que as lideranças de direita que se colocarem contra essa pauta entrarão na mira de Bolsonaro e podem ter seus planos políticos atrapalhados pelo capitão reformado.

A manifestação de domingo contou com um número recorde de governadores nos atos promovidos pelo ex-presidente.

Estavam presentes Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Ratinho Júnior (Paraná).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Nada de novo no front ocidental. O certo é que o país está dividido. Por isso, os governadores de direita estão se unindo para enfrentar a esquerda lulista que está empedrada no poder. Os ministros do Supremo, que vão tirar 12 dias de folga na Semana Santa alongada, podem aproveitar esse tempo para fazer uma autocrítica e reavaliar o papel predominante do Supresso nessa deletéria divisão do país. (C.N.)


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