Moraes envia para análise da PGR defesa de Bolsonaro e outros denunciados por trama golpista

 Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)08 de março de 2025 | 11:01

Moraes envia para análise da PGR defesa de Bolsonaro e outros denunciados por trama golpista

brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou neste sábado (8) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros 18 denunciados por tentativa de golpe de Estado.

Agora, o procurador-geral Paulo Gonet terá cinco dias para se manifestar sobre os documentos apresentados e sobre argumentos dos acusados.

Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR em fevereiro por supostamente planejarem e tentarem executar um golpe de Estado, após derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PGR diz que o ex-presidente editou uma minuta golpista, buscou apoio dos chefes das Forças Armadas à conspiração, anuiu com um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes e foi um dos responsáveis pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Em peça de defesa apresentada nesta quinta-feira (6), os advogados do ex-presidente negam que ele tenha participado de uma tentativa de golpe de Estado e afirmam que a denúncia empilha narrativas com planos de golpe contraditórios e não apresenta elementos concretos para sustentar as acusações.

Moraes encaminhou também à PGR as defesas apresentadas por Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal Alexandre Ramagem, além de outros acusados.

Ainda há outros denunciados cujo prazo para apresentação da defesa não expirou e que só depois terão os documentos encaminhados à Procuradoria. Essa é uma das etapas da fase preliminar do processo, em que a primeira turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia e torna réus os acusados.

Raphael Di Cunto/Folhapress

O pacote de medidas do governo para conter a alta de preços é um lance arriscado

Publicado em 8 de março de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Governo anuncia tarifa zero de importação para grupo de alimentos

Pedro do Coutto

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. O anúncio foi feito após reunião de ministros com empresários do setor.

A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior antes de entrar em vigor. “É questão de dias”, disse Alckmin. Ele avaliou que é difícil explicitar o efeito matemático sobre cada item, mas garantiu que a ideia é reduzir os preços e manter o poder de compra dos cidadãos. Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil.

CESTA BÁSICA – “Às vezes, tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão”, explicou. O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para a cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento.

Alckmin disse que o presidente Lula da Silva aprovou uma série de medidas sobre o tema, e os anúncios desta semana seriam apenas o primeiro pacote. Lula teve reunião com ministros sobre o assunto. Depois, os auxiliares do presidente da República conversaram com representantes do setor produtivo – e os anúncios vieram em seguida. Alckmin classificou o encontro com empresários, no Palácio do Planalto, de “muito produtivo”.

O pacote de medidas para conter a alta de preços é um lance arriscado, pois é preciso não só conter, mas reduzir os preços para o consumo popular de forma efetiva e não apenas temporária. É uma iniciativa difícil, tanto que setores do agronegócio e da agroprodução sustentam que é complexo na base de tarifas segurar ou  mesmo reduzir os preços. De qualquer forma, o governo tenta ir de encontro ao sentimento popular.

DIMENSÃO – A questão não é simples de ser resolvida. O conjunto de medidas anunciada pode gerar uma economia de 0,25%, o que é pouco em relação à dimensão do custo de vida. É difícil poder chegar a um resultado positivo, pois se há uma estratégia de compra, há também uma de venda. E essas estratégias quando se chocam o resultado é duvidoso. O consumo é algo permanente, sobretudo na alimentação.

O governo tomou uma decisão, mas talvez seja mais um jogo para a arquibancada, e dificilmente terá êxito, a não ser uma pausa na subida dos preços. Estão em campo interesses legítimos e outros nem tanto, e que formam o cenário dos preços que envolvem os produtos. Vamos esperar os próximos passos, vendo se no primeiro estágio as ações governamentais funcionarão ou não. É um grande desafio que o Planalto tem pela frente.

Publicado em Pedro do Coutto | 3 Comentários |

É quase certo que o Supremo não conseguirá julgar Bolsonaro em 2025

Publicado em 8 de março de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

A Primeira Turma somente se reúne uma vez por semana

Francisco Leali
Estadão

O Supremo Tribunal Federal terá que definir um novo rito para tentar fazer caber no calendário o processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 foram denunciados por tentativa de golpe de Estado. A denúncia do Ministério Público Federal veio antes da folia de Carnaval. E a fase seguinte se encerraou nesta sexta-feira, 7, com a apresentação das defesas. Mas o caminho até o julgamento final é longo.

Talvez seja necessário fazer mágica ou mesmo fatiar o processo para evitar que a ação judicial seja contaminada e contamine a disputa eleitoral de 2026. O processo envolve muita gente e, como reza a cartilha do Código de Processo Penal, todos têm prazo e direito para apresentar defesa, arrolar testemunhas, pedir perícia, fazer prova e contraprova.

TIPO MENSALÃO – O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, tem como precedente a jornada que o ex-ministro Joaquim Barbosa percorreu no mensalão. Se seguir a mesma toada, dificilmente conseguirá levar a acusação a julgamento final até o final deste ano.

No mensalão eram 40 réus. A denúncia foi oferecida em 2006. O julgamento para abrir a ação penal só ocorreu no ano seguinte. Para ouvir todas as testemunhas, foram consumidos mais três anos.

Cada réu tem direito a indicar oito testemunhas. Se alguma delas não é encontrada, a defesa pode recorrer à Corte para insistir na inquirição. Cabe ao relator decidir até quando esperar para ouvir todos os que os acusados desejam que falem a seu favor.

TERIA DE FATIAR – Ou seja, o volume de protocolos judiciais a cumprir num processo com 34 denunciados é grande. Para dar conta de submeter o ex-presidente a julgamento em 2025, Moraes teria que optar por fatiar a peça de acusação. Começar pelo topo da pirâmide. Joaquim Barbosa fez isso em 2007, dividindo a análise da acusação, mas o julgamento, na época feito no plenário, foi sem parar. Durou cinco dias.

Em 2012, quando o STF decidiu quem condenar no esquema de compra de apoio de deputados pelo governo petista, o mesmo plenário levou quatro meses para emitir as sentenças.

Já no caso de Bolsonaro tudo está programado, até aqui, para ser decidido na 1ª Turma do STF, onde estão apenas cinco dos 11 ministros do Supremo. Ou seja, são menos votos para proferir e, portanto, daria para ser mais rápido. Mas as Turmas do STF se reúnem apenas uma vez por semana.

TEMPO EXÍGUO – Para dar conta de um processo com esse volume de réus e documentos, parece pouquíssimo.

O calendário da Turma terá que prever sessões extras, invadir várias manhãs ou até mesmo consumir espaço nas horas e dias da semana que hoje são dedicados à sessões do plenário.

Ainda assim, para se chegar a fase de julgamento final mantendo-se os prazos de defesa e produção de provas para todos os 34 réus, pensar em encerrar tudo ainda este ano não combina com o ritmo normal de uma Corte que não vive só para julgar golpe de Estado.

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Mulheres: Força, Fé e Perseverança em Jeremoabo

 

Mulheres: Força, Fé e Perseverança em Jeremoabo

No dia 08 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o prefeito Tista de Deda fez questão de valorizar e parabenizar todas as mulheres de Jeremoabo. Ciente da importância feminina na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, ele destacou o papel fundamental que elas desempenham no desenvolvimento do município.

Tista de Deda reconhece que a mulher é sinônimo de força, fé e perseverança. Dentro de cada mulher reside uma energia capaz de transformar realidades, influenciar decisões e promover mudanças significativas em Jeremoabo e no mundo. São mães, professoras, líderes comunitárias, empresárias, agricultoras, profissionais da saúde, entre tantas outras funções que impactam diretamente a sociedade.

A homenagem do prefeito às mulheres de Jeremoabo não é apenas simbólica, mas também um compromisso em buscar políticas públicas que garantam igualdade de direitos, respeito e oportunidades. Afinal, valorizar a mulher é fortalecer a cidade, é reconhecer que o futuro passa pela coragem e determinação delas.

Neste dia especial, que todas as mulheres de Jeremoabo sintam-se abraçadas e respeitadas, pois seu papel é essencial para a transformação e o crescimento do município. Que a força feminina continue inspirando e mudando a história para melhor!

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Tista de Deda (@tistadededa)

Trump faz Alemanha acordar e leva a Europa a temer em guerra de novo

Publicado em 8 de março de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Trump conseguiu disseminar a insegurança no mundo

Vinicius Torres Freire
Folha

A inflação nos Estados Unidos vai aumentar por causa dos aumentos de impostos de importação de Donald Trump? A economia americana vai crescer menos por causa da balbúrdia de Trump?

São perguntas importantes. Mas são questões ainda quase apenas americanas, que dominam o noticiário e o debate mais corriqueiro, se por mais não fosse porque vemos o mundo com olhos e ouvidos americanos.

GUINADA NA ALEMANHA – O que já se passa em países como, por exemplo, a Alemanha, a terceira maior economia do mundo? Os alemães estão prestes a dar uma guinada na política econômica, a maior em mais de 30 anos, e de defesa, talvez a maior desde a Segunda Guerra. O novo comando do país pretende endividar o governo a fim de estimular a economia, refazer a infraestrutura e aparelhar suas forças armadas.

Como não estamos muito acostumados a tratar da Alemanha, talvez não pareça grande coisa. Mas é. É mudança que vai acabar acontecendo por causa de um empurrão final de Trump e das guerras de Vladimir Putin.

A União Europeia discute como montar uma força armada coordenada, uma política de defesa comum (para valer, na prática) e o que fazer com a Ucrânia. Talvez não pareça grande coisa. Mas é.

DESAFIO EUROPEU – Kaja Kallas, espécie de ministra das Relações Exteriores da União Europeia, disse na semana passada: “o mundo livre precisa de um novo líder”; e “cabe a nós, europeus, assumir esse desafio”.

O governo do Partido Social Democrata de Olaf Scholz desmoronou de vez, no final do ano passado, porque não conseguiu acertar com sua coalizão um aumento de gastos e dívida, estímulo necessário antes de mais nada porque entrou areia na máquina da economia, que não cresce faz dois anos e talvez não crescesse por mais dois, outro espanto, em se tratando de Alemanha.

Até a Páscoa, deve estar formada a coalizão do novo governo, de Friedrich Merz, da União Democrata-Cristã (CDU). Antes disso, Merz, os social-democratas e os verdes devem fechar acordo a fim de mudar a Constituição, que tem um “teto de gastos”, por assim dizer, férreo.

PACOTE FISCAL – Gastar é anátema na Alemanha, assim como qualquer fumaça de inflação. O país é a polícia monetária e fiscal da UE – vide o arrocho que impôs à Grécia falida de vez na crise de dívida que explodiu em 2012.

Não se sabe ainda o tamanho do pacote alemão, talvez 1% do PIB para gasto em defesa, outro 1% para infraestrutura, por ano, e fora do Orçamento ou das contas fiscais habituais (tem gente por aqui que vai gostar). A Alemanha pode gastar.

A dívida do governo, como proporção do PIB, é de 62,7% (pelas contas do FMI). Na média dos países avançados, de 88% do PIB. Nos EUA, 121%. Na França, 112,3%. No Reino Unido, 101,8%.

SOBEM OS JUROS – Como resultado do possível pacotão alemão, as taxas de juros de longo prazo da dívida alemã subiram (deram o maior salto relativo em 28 anos). Há o risco de que juros mais altos na Alemanha, uma espécie de piso europeu, elevem o custo de financiamento de vizinhos (o que dificulta gastos e dívida extra, em especial em países ora bem deficitários, como a França).

Ações de empresas, em particular ligadas a defesa, transporte e infraestrutura, saltaram. Previsões de crescimento vão sendo alteradas. Algo se move.

Mais importante, a reação alemã pode ser sinal de que a UE acordou de um sono intranquilo para a ameaça do mundo novo de isolamentos, sordidez e brutalidade que Trump tenta criar.

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Revisão da anistia no STF pode dificultar o perdão ao 8 de Janeiro

Publicado em 8 de março de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do Seri (Arquivo Goggle)

Thais Bilenky
do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) articula um julgamento histórico para revisar a Lei de Anistia de 1979. Três ações em andamento na corte podem anular o perdão a acusados de crimes na ditadura militar. A revisão da Lei de Anistia também funcionaria como uma espécie de vacina contra um possível perdão aos condenados pelo 8 de Janeiro articulado no Congresso Nacional.

Segundo juristas ouvidos pela coluna, isso aconteceria porque o novo entendimento restringiria a autonomia dos parlamentares para conceder ampla anistia.

REPERCUSSÃO GERAL – O ministro Flávio Dino indicou ao UOL que a repercussão geral da ação que ele relata pode ser julgada junto com processos tocados por Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Em julgamentos com repercussão geral, o resultado serve de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário.

Dino defendeu no processo em que é relator que o crime de ocultação de cadáver, um crime permanente, não seja coberto pela Lei de Anistia.

Moraes também pediu repercussão geral para o processo que relata e defendeu que sejam excluídos de anistia crimes com graves violações de direitos humanos, como sequestro e cárcere privado, homicídio por meio cruel (tortura) e crime sexual.

TAMBÉM FACHIN – O ministro Fachin, por sua vez, deu andamento a recursos contra a anistia para militares acusados de homicídio qualificado, abuso de autoridade e falsidade ideológica.

O julgamento dessas ações pode reverter o entendimento atual do Supremo que, em 2010, negou revisar a Lei de Anistia, apesar da condenação do Brasil na CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) por crimes cometidos na ditadura.

Como o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, o MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão do Supremo. Em 2010, esses recursos foram negados. Mas agora, na virada de 2024 para 2025, a história começou a mudar.

NA ORDEM DO DIA – O filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, reavivou a pauta sobre desaparecimentos forçados, torturas e mortes de perseguidos pela ditadura, como o caso do ex-deputado Rubens Paiva, retratado na obra vencedora de um Oscar inédito para o Brasil.

Dino deu voto favorável à revisão da Lei de Anistia para ocultação de cadáver citando o filme, depois foi a vez de Moraes e, por fim, Fachin.

Caso o julgamento dessas ações avance e o Supremo faça uma revisão histórica da Lei de Anistia, além de eventualmente condenar os acusados por crimes cometidos no passado, haverá um efeito no futuro.

ESPÉCIE DE VACINA – O jurista Oscar Vilhena, referência nacional no tema, entende que seria uma espécie de vacina contra uma nova lei de anistia articulada pelo Congresso Nacional para perdoar os condenados pela invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“O Supremo tem a tendência de, às vezes, estabelecer precedente quase que estrategicamente para depois usar num caso mais forte”, notou Vilhena, professor na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Se o Supremo revisar a velha Lei de Anistia, terá posto limites à autoridade do Congresso Nacional para perdoar crimes que a Constituição Federal de 1988 classifica como imperdoáveis, como o são os de grave lesão a direitos humanos. Isso dará parâmetros ao próprio Supremo para negar ao Congresso autoridade para perdoar crimes que ameaçam o Estado Democrático de Direito, como se está articulando na Câmara e no Senado no momento.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Êpa! Como dizem os juristas, “modus in rebus”. É uma locução latina que significa “há medida nas coisas” ou “para tudo deve haver moderação”. O Supremo não pode generalizar suas decisões, fazendo julgamentos “ultrapetita” (além do que foi pedido). Os ilustres ministros devem pensar também que, caso revisem a lei, vão tirar a anistia da luta armada, ou seja, de quem matou inocentes e cometeu terrorismo contra a ditadura. Posso garantir que essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)

Publicado em Geral | 3 Comentários |

8 de Março: Dia Internacional da Mulher – Uma Data de Reflexão e Celebração

 

                                                          Foto Divulgação 

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, é uma data de grande significado histórico e social. Mais do que uma simples homenagem, este dia representa uma jornada de lutas, conquistas e reflexão sobre o papel da mulher na sociedade.

A origem da data remonta ao início do século XX, quando mulheres trabalhadoras ao redor do mundo começaram a se mobilizar por melhores condições de trabalho, direitos políticos e igualdade de gênero. Um dos eventos marcantes que inspirou a criação da data foi a greve das operárias têxteis em Nova York, em 1857, onde manifestantes foram brutalmente reprimidas. Desde então, o 8 de março tornou-se um símbolo de resistência e empoderamento feminino.

Nos dias atuais, o Dia Internacional da Mulher é celebrado de diversas formas: manifestações, palestras, campanhas de conscientização e atos que reforçam a necessidade de avançarmos na luta por igualdade e respeito. Além disso, é um momento para reconhecer e valorizar as contribuições das mulheres em todas as áreas da sociedade.

Apesar dos progressos, ainda há desafios a serem superados, como a desigualdade salarial, a violência de gênero e a baixa representatividade feminina em cargos de liderança. Por isso, é fundamental que essa data não seja apenas um momento de felicitações, mas também um estímulo para a continuidade das lutas femininas por direitos e respeito.

Que o 8 de março seja um dia de celebração, mas também de reflexão e ação para construirmos um mundo mais justo e igualitário para todas as mulheres.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

                                           Foto Divulgação