A Primeira Turma somente se reúne uma vez por semana
Francisco Leali
Estadão
O Supremo Tribunal Federal terá que definir um novo rito para tentar fazer caber no calendário o processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 foram denunciados por tentativa de golpe de Estado. A denúncia do Ministério Público Federal veio antes da folia de Carnaval. E a fase seguinte se encerraou nesta sexta-feira, 7, com a apresentação das defesas. Mas o caminho até o julgamento final é longo.
Talvez seja necessário fazer mágica ou mesmo fatiar o processo para evitar que a ação judicial seja contaminada e contamine a disputa eleitoral de 2026. O processo envolve muita gente e, como reza a cartilha do Código de Processo Penal, todos têm prazo e direito para apresentar defesa, arrolar testemunhas, pedir perícia, fazer prova e contraprova.
TIPO MENSALÃO – O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, tem como precedente a jornada que o ex-ministro Joaquim Barbosa percorreu no mensalão. Se seguir a mesma toada, dificilmente conseguirá levar a acusação a julgamento final até o final deste ano.
No mensalão eram 40 réus. A denúncia foi oferecida em 2006. O julgamento para abrir a ação penal só ocorreu no ano seguinte. Para ouvir todas as testemunhas, foram consumidos mais três anos.
Cada réu tem direito a indicar oito testemunhas. Se alguma delas não é encontrada, a defesa pode recorrer à Corte para insistir na inquirição. Cabe ao relator decidir até quando esperar para ouvir todos os que os acusados desejam que falem a seu favor.
TERIA DE FATIAR – Ou seja, o volume de protocolos judiciais a cumprir num processo com 34 denunciados é grande. Para dar conta de submeter o ex-presidente a julgamento em 2025, Moraes teria que optar por fatiar a peça de acusação. Começar pelo topo da pirâmide. Joaquim Barbosa fez isso em 2007, dividindo a análise da acusação, mas o julgamento, na época feito no plenário, foi sem parar. Durou cinco dias.
Em 2012, quando o STF decidiu quem condenar no esquema de compra de apoio de deputados pelo governo petista, o mesmo plenário levou quatro meses para emitir as sentenças.
Já no caso de Bolsonaro tudo está programado, até aqui, para ser decidido na 1ª Turma do STF, onde estão apenas cinco dos 11 ministros do Supremo. Ou seja, são menos votos para proferir e, portanto, daria para ser mais rápido. Mas as Turmas do STF se reúnem apenas uma vez por semana.
TEMPO EXÍGUO – Para dar conta de um processo com esse volume de réus e documentos, parece pouquíssimo.
O calendário da Turma terá que prever sessões extras, invadir várias manhãs ou até mesmo consumir espaço nas horas e dias da semana que hoje são dedicados à sessões do plenário.
Ainda assim, para se chegar a fase de julgamento final mantendo-se os prazos de defesa e produção de provas para todos os 34 réus, pensar em encerrar tudo ainda este ano não combina com o ritmo normal de uma Corte que não vive só para julgar golpe de Estado.
