DECISÃO JUDICIAL É AGUARDADA COM APREENSÃO E SUSPENSE

 

DECISÃO JUDICIAL É AGUARDADA COM APREENSÃO E SUSPENSE

Na 23ª Zona Eleitoral de Jequié, existem processos em andamento que estão avaliando pedidos de indeferimento de diversos registros de candidaturas, sob alegação de existência de candidaturas fictícias ou "fantasma". Decisão pode sair a qualquer momento.

Por TV JequiéEm 06/12/2024 20:54

 

 

 

 

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As determinações recentes da Justiça Eleitoral em várias cidades brasileiras, relacionadas à possibilidade de existência de candidaturas simuladas para atender às exigências de representação de gênero, têm gerado preocupação para muitos candidatos que participaram da última eleição.

Na 23ª Zona Eleitoral de Jequié, existem processos em andamento que estão avaliando pedidos de indeferimento de diversos registros de candidaturas, além de requerimentos para anulação de diplomas e mandatos de candidatos que participaram das últimas eleições municipais, incluindo aqueles que foram eleitos.

A ação judicial envolve os partidos PT, PV, MDB, SOLIDARIEDADE, CIDADANIA e PSDB, que levanta a suspeita de que existem candidaturas fictícias ou "fantasmas", formadas unicamente para cumprir a cota de gênero, possibilitando que os partidos sob investigação pudessem concorrer nas eleições.

CITAÇÕES

Dando continuidade aos procedimentos legais, vários candidatos e líderes partidários foram chamados e já fizeram suas defesas, apresentando suas argumentações nos autos dos processos, com a finalidade de contestar a acusação de crime eleitoral. Em breve, o Juiz encarregado do caso deverá divulgar a decisão sobre o mérito processual.

 FONTE/CRÉDITOS: TV Jequié

Nota da redação deste Blog - Decisão Judicial é Aguardada com Apreensão e Suspense: Candidaturas Fictícias Também Estariam em Jeremoabo

O cenário político de Jeremoabo, no interior da Bahia, guarda semelhanças com a situação vivida em Jequié, onde a 23ª Zona Eleitoral analisa processos envolvendo alegações de candidaturas fictícias ou "fantasma". Essas denúncias sugerem que nomes teriam sido incluídos na disputa apenas para cumprir exigências legais, como a cota mínima de gênero, sem efetiva participação ou interesse real no pleito.

Em Jeremoabo, processos similares estão em curso na Justiça Eleitoral, levantando questionamentos sobre a integridade de alguns registros de candidatura. A prática, considerada fraude eleitoral, pode ter impactos significativos no resultado das eleições e na credibilidade dos partidos envolvidos.

Assim como em Jequié, onde a decisão judicial é aguardada com grande expectativa, o desenrolar dos processos em Jeremoabo mantém o clima de apreensão e suspense. Caso seja confirmada a existência de candidaturas fictícias, as consequências podem incluir o indeferimento de registros, cassação de mandatos. 

A utilização de candidaturas fantasmas é uma prática que compromete a representatividade e a equidade do processo eleitoral. No caso de Jeremoabo, a apuração busca garantir que o pleito tenha ocorrido de forma legítima, respeitando não apenas a legislação, mas também a vontade popular.

A decisão judicial sobre essas questões, tanto em Jequié quanto em Jeremoabo, será um divisor de águas, podendo reforçar a seriedade das eleições ou revelar falhas graves no sistema. Para os eleitores, o momento é de atenção, já que a política local pode sofrer mudanças drásticas dependendo do desfecho dos processos em andamento.

As cidades esperam, com ansiedade, que a Justiça Eleitoral atue com rigor e imparcialidade, preservando a integridade do processo democrático e assegurando que os verdadeiros representantes do povo ocupem seus cargos de maneira legítima e ética.

Ministério Público Eleitoral pede a cassação de prefeito e vice-prefeito eleitos em Nova Andradina

 MP-MS,

05/12/2024 às 09:39 • Atualizada em 05/12/2024 às 09:46

Imagem: Arquivo

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da Comarca de Nova Andradina, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais de 2024. Os investigados, que ainda não foram diplomados, são acusados de irregularidades graves na campanha eleitoral.

Segundo o MPMS, a chapa utilizou indevidamente veículos de comunicação de grande alcance e plataformas digitais para promover a candidatura de seus integrantes e prejudicar adversários. As investigações apontam que esses meios foram usados para disseminar desinformação contra outros candidatos e exaltar a imagem dos investigados, comprometendo a lisura do processo eleitoral.

A ação judicial é resultado da “Operação Fake Fire”, que investiga a disseminação de fake news, violência política de gênero e outros atos ilícitos durante o período eleitoral na região. O Ministério Público pede, ainda, a inelegibilidade por oito anos para os candidatos, além de penalidades semelhantes para os responsáveis pelos veículos de comunicação envolvidos.

A AIJE foi protocolada na 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, onde será analisada e julgada. A decisão poderá impactar diretamente a posse dos eleitos, prevista para o início de 2025.

De acordo com o MPE, o uso de desinformação para fins eleitorais não apenas fere os princípios democráticos, mas também compromete a igualdade de oportunidades entre os candidatos, violando a legislação eleitoral vigente.https://novanews.com.br/

NOTA: Bandas Samprime e D’ Resenha agitarão Réveillon do Mahi Mahi

 

Virar o ano curtindo a vista da Baía de Todos os Santos, no píer mais charmoso de Salvador. Essa é a proposta do Réveillon do Mahi Mahi que, esse ano, conta com shows das bandas Samprime e D Resenha. O espaço está programado para abrir às 21h. O evento contará também com apresentação de um DJ que fará a animação nos intervalos. 

Projetado para acomodar um público de até 200 pessoas, o Réveillon Mahi Mahi dará um show de estrutura e conforto. A icônica estrutura do píer mais charmoso da cidade, também considerada uma das vistas mais encantadoras da Baía de Todos os Santos, se destaca como um espetáculo à parte na noite da virada. As vendas para o Réveillon Mahi Mahi já estão disponíveis e, nesse primeiro lote, os ingressos estão custando R$ 150,00 por pessoa. 

Quem desejar recepcionar o novo ano com uma proposta mais tranquila e intimista, com apresentação de DJ e um simples show de fogos, pode optar por curtir o Réveillon que acontece no Coffee Shop do Hotel Sol Victoria Marina. Iniciando às 20h, nesta modalidade, o público desfruta de um serviço a lá carte e vai curtir a apresentação de DJ, pagando R$ 80,00 por pessoa. 

Os valores dos ingressos para os dois eventos estão sujeito a alteração, sem aviso prévio.

SERVIÇO:

Data: 31 de dezembro

Horário:

* Réveillon Mahi Mahi: a partir das 21 horas

* Réveillon Sol Victoria Marina: a partir das 20 horas

Atrações:

* Réveillon Mahi Mahi: banda Samprime, banda D Resenha e DJ

* Réveillon Sol Victoria Marina: DJ

Local: Hotel Sol Victoria Marina e Mahi Mahi | Endereço:  Av. Sete de Setembro, 2068, Corredor da Vitória

Valores:

* Réveillon Mahi Mahi:  R$ 150,00 por pessoa 

* Réveillon Sol Victoria Marina: R$ 80,00 por pessoa 

 Valores sujeito a alteração de preço sem aviso prévio.

Vendas: Site da Ticket Maker| Loja de Conveniência no Sol Victoria Marina |  Mahi Mahi

VENDAS: Site da Ticket Maker

INFORMAÇÕES: (71) 99121-8413

IMPORTANTE SABER:

Entrada gratuita para crianças de até 5 anos | Crianças de 6 a 14 anos pagam meia-entrada

Pauta enviada pelo Jornalista Fábio Ameida

Voto de Toffoli sobre internet vira uma ‘bomba nuclear’ para advogados, empresas e governo

 Foto: Antonio Augusto/ STF/Arquivo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)06 de dezembro de 2024 | 18:05

Voto de Toffoli sobre internet vira uma ‘bomba nuclear’ para advogados, empresas e governo

brasil

Apocalipse, bomba nuclear, fim do mundo, assustador, estamos atônitos —essas foram algumas das expressões usadas por advogados e integrantes de governo, STF e big techs ouvidos pela reportagem para caracterizar o voto e a tese do ministro Dias Toffoli proferidos nesta quinta-feira (5) no julgamento sobre o Marco Civil da Internet.

Grande parte das empresas, advogados e membros do governo esperavam que Toffoli fosse propor uma interpretação do artigo 19 do Marco Civil que criaria exceções para a imunidade das plataformas.

Hoje, plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente se não removerem conteúdo após ordem judicial, a não ser nos casos de violação de direitos autorais e imagens de nudez não consentidas. Nesses casos, basta notificação extrajudicial.

A aposta era a de que Toffoli propusesse outras exceções, além dos casos de nudez não consentida, conteúdo com violações à Lei de Estado democrático de Direito, racismo e homofobia.

Nessas situações, vigora o regime de “notificação e ação”, em que as empresas podem ser responsabilizadas civilmente se recebessem notificação extrajudicial e não agissem sobre os conteúdos. Esse regime é semelhante ao que vigora na União Europeia.

Mas o voto do ministro, proferido em sessão no STF, cria um modelo de responsabilidade que não existe em nenhuma grande democracia do mundo, segundo diversos especialistas ouvidos pela reportagem.

Toffoli declara que o artigo 19 é inconstitucional e estabelece um regime de responsabilidade objetiva para empresas de internet, incluindo desde redes sociais até Mercado Livre, Wikipedia e Amazon. Só estariam excluídos aplicativos de email, mensagens e o Zoom.

Seguindo a tese de Toffoli, qualquer um pode processar essas empresas caso encontre, em suas redes, um conteúdo da lista de vedados, entre eles: crimes contra o Estado democrático de Direito, atos de terrorismo ou preparatórios, induzimento a suicídio ou à automutilação, racismo, violência contra a criança e mulher, oposição a medidas sanitárias, divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que levem à incitação à violência física.

Em todos esses casos, as empresas podem ser responsabilizadas mesmo antes de receberem uma ordem judicial ou notificação extrajudicial, como uma denúncia de usuário. Com isso, elas teriam de monitorar ativamente todo o conteúdo veiculado em suas redes e removê-lo.

“Caso prevaleça essa tese, o Brasil se encaminha para ser um pária internacional. É uma bomba nuclear’, diz Francisco Brito Cruz, diretor do Internet Lab.

As empresas preveem um volume colossal de contenciosos que, segundo elas, inviabilizaria seu funcionamento no país.

Além da longa lista de tipos de conteúdos que teriam de ser “filtrados” pelas plataformas, a tese de Toffoli também prevê responsabilidade objetiva sobre conteúdo recomendado, impulsionado (de forma remunerada ou não) ou moderado.

“O problema é que, em última instância, qualquer conteúdo pode ser considerado recomendado —resultados da busca do Google, por exemplo”, diz Cruz, que defende a responsabilização por publicações impulsionadas mediante pagamento e anúncios pagos, mas não sobre conteúdo recomendado.

Uma das preocupações foi a aparente concordância dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes com a tese, em suas intervenções na quinta-feira.

Mas outros ministros se movimentam, nos bastidores, para chegar a uma saída mais alinhada a tendências no mundo, segundo apurou a reportagem.

Patrícia Campos Mello/FolhapressPoliticaLivre

Maioria do Supremo vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito do golpe

 Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)06 de dezembro de 2024 | 17:00

Maioria do Supremo vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito do golpe

brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (6) contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das ações sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento no plenário virtual começou às 11h e, apesar do prazo de até uma semana para os ministros votarem, em apenas quatro horas já houve 6 votos na mesma direção — faltam se posicionar outros 4 ministros, e Moraes está impedido de votar nesse julgamento específico.

O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso, votou para rejeitar o pedido de Bolsonaro e foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.

A análise ocorre no plenário virtual da corte até a próxima sexta (13). Nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.

Barroso já havia negado o pedido em fevereiro deste ano. A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado é que ela seja novamente recusada.

Na nova decisão, Barroso disse que os fatos narrados pela defesa do ex-presidente não caracterizam, minimamente, as situações legais que comprometeriam a parcialidade do julgador.

“No recurso, a parte requerente continuou sem demonstrar de forma clara, objetiva e específica a existência de situação de parcialidade do julgador”, afirmou.

O presidente da corte também afirmou que a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento do ministro para a relatoria da causa.

Ele acrescentou que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado, analisados nestes casos, “têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”.

Além da solicitação de Bolsonaro, outras 191, de réus de casos relacionados, foram negados pelo presidente do STF. Todos os pedidos seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.

Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.

Apesar de ele ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. A permanência do relator, ainda assim, é vista como uma defesa da própria corte.

Os advogados do ex-presidente apresentaram uma ação chamada de arguição de impedimento, usada para afastar magistrado que dirigiria o processo, baseada nas causas de suspeição e impedimento.

Uma pesquisa do grupo Supremo em Pauta, da FGV Direito SP, apontou que, dos 111 pedidos de impedimento e suspeição apresentados à corte até o final de 2018, praticamente todos foram arquivados, à exceção de um que seguia em tramitação. Os processos, segundo o estudo, tendem a funcionar para tirar os casos da análise dos ministros.

Regras que impedem a atuação de julgadores estão previstas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, aplicáveis aos ministros do Supremo.

O impedimento acontece em processos em que o magistrado tenha atuado antes, seja como advogado, defensor ou pelo Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de Justiça e perícia –ou sido testemunha.

O ministro também não pode apreciar ações em que houver atuação de cônjuge ou parentes ou em que forem partes ou interessados como sócio ou herdeiro.

Já a suspeição é configurada quando o magistrado atua em processos de amigos íntimos ou inimigos e de seus advogados. A suspeição também é prevista caso ele tenha recebido presentes de pessoas interessadas no processo ou que tenham como parte credores ou devedores de seu cônjuge ou parentes.

A norma vale ainda para casos em que o juiz tiver interesse no julgamento. Nesses casos, o magistrado pode se declarar suspeito por foro íntimo, sem precisar apresentar o motivo.

A suspeição não se aplica quando for provocada: por exemplo, se o réu ofender o magistrado para que ele não possa julgá-lo.

Constança Rezende/FolhapressPoliticaLivre

Cuidados com o sol: Dezembro Laranja alerta sobre Vitamina D e os riscos do bronzeamento artificial

                                     Foto Divulgação

Especialistas alertam para os perigos das câmaras de bronzeamento, associadas ao câncer de pele

O Dezembro Laranja, campanha anual de conscientização sobre o câncer de pele, chama atenção para a importância de aproveitar o sol com responsabilidade. Embora a luz solar seja essencial para a produção de vitamina D, o descuido com a proteção e práticas como o bronzeamento artificial aumentam significativamente o risco de câncer de pele, tipo mais comum no Brasil e que representa cerca de 33% de todos os diagnósticos oncológicos no país, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Para a dermatologista Louise Chateaubriand, do Hospital Mater Dei EMEC de Feira de Santana, “a exposição solar moderada e protegida é importante para a produção de vitamina D, que auxilia na saúde óssea e imunológica. No entanto, a falta de proteção pode causar danos cumulativos, como envelhecimento precoce e câncer de pele”, alerta. Ela também reforça que o bronzeamento artificial, classificado como cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é um dos principais fatores de risco para o melanoma. “O uso de câmaras de bronzeamento antes dos 35 anos aumenta em 75% a chance de desenvolver a forma mais agressiva de câncer de pele”, explica.

Apesar de hoje em dia ainda existirem de forma irregular, o bronzeamento artificial é proibido no Brasil desde 2009. “A Anvisa proibiu porque aumenta muito o risco de carcinoma espinocelular e também de melanoma, que é um câncer de pele que pode ter um prognóstico pior e sofrer metástase. Então comprovadamente esse tipo de bronzeamento é cancerígeno e proibido, mas infelizmente ainda existe”, lamentou a médica.

A especialista conta que para quem deseja muito ter um corpo bronzeado, mas não quer correr riscos, existe um produto autobronzeador que, aplicado na pele, reage com a epiderme e gera um pigmento falso, que dá a sensação de bronze. “Contudo, não existe nenhum tipo de bronzeamento estimulado pelo sol que seja saudável”, completou Chateaubriand.

Segundo o cirurgião oncológico Ramon Macedo, também do EMEC, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são essenciais para combater o câncer de pele. “Quando identificada nos estágios iniciais, a doença tem altas taxas de cura. O tratamento pode incluir desde a remoção cirúrgica de lesões até terapias avançadas, como imunoterapia, para casos mais graves”, esclarece. Ele acrescenta que os avanços nos tratamentos oferecem novas esperanças para pacientes, inclusive para aqueles com melanoma em estágio avançado.

Prevenção é prioridade - Os especialistas destacam a prevenção como a melhor forma de combater o câncer de pele. O uso diário de protetor solar, roupas que cobrem a pele com proteção UV, chapéus e óculos escuros, além de evitar o sol entre 10h e 16h, são medidas fundamentais. Consultas regulares ao dermatologista também são indispensáveis para identificar lesões suspeitas.

Quanto ao diagnóstico, a atenção a sinais como manchas ou pintas que mudam de cor, forma ou apresentam sangramento é fundamental. A regra do ABCDE pode ajudar os pacientes a desconfiar do problema. “A de assimetria, B de bordas irregulares, C de cores variadas, D de diâmetro acima de 6mm e E de evolução no tamanho ou na aparência. Todas essas são características que podem indicar lesões preocupantes e merecem atenção médica”, explica a Drª Louise.

“Ao notar qualquer alteração, é fundamental procurar um especialista para avaliação”, reforça Ramon Macedo. No diagnóstico precoce, ferramentas como a dermatoscopia e a biópsia são fundamentais para determinar o tipo de lesão e planejar o tratamento mais adequado.

Pauta enviada pelo Jornalista Fábio Almeida

Maioria do STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito

Ministros seguiram voto do presidente da Corte, que entendeu que golpe de Estado é um crime contra a coletividade, ou seja, que não tem apenas um único alvo ou vítima

• Categoria:Geral
• Publicação:06/12/2024 16:17

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A maioria dos ministros do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (6/12), para manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado.

Os magistrados se manifestaram contra um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os advogados de Bolsonaro alegavam que Moraes figura como vítima da tentativa de golpe, por isso, não poderia conduzir o inquérito.

O relator de um procedimento que tramita no Supremo é o responsável por pedir diligências a autoridade policial, decidir sobre manifestação das partes, expedir mandados de busca, apreensão, e conduzir todo o andamento do caso até que seja levado para julgamento.

A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente da Corte, Luis Roberto Barroso.

Ele destacou que golpe de Estado é um crime contra a coletividade, ou seja, que não tem apenas um único alvo ou vítima, portanto, esse argumento não é suficiente para justificar afastamento de Moraes do caso.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, escreveu Barroso.

O voto de Barroso foi seguido até a publicação desta matéria pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

A votação, que começou nesta sexta-feira, segue até o dia 13 deste mês.

Até lá, os ministros podem mudar de voto ou levar o caso para o plenário físico.

Moraes está impedido de votar por ser o alvo da solicitação de afastamento do caso.

https://www.tvbatatinhaweb.com/noticia/33525/maioria-do-stf-rejeita-pedido-de-bolsonaro-para-afastar-moraes-de-inquerito

Compra de Votos A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (6/12)

As buscas acontecem em seis residências etaaaaaa

• Categoria:Geral
• Publicação:06/12/2024 16:26

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (6/12) a operação Cabrália, que investiga suspeitas de compra de votos no município de Augusto de Lima, na Região Central mineira.

Segundo a corporação, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão, cumpridos em endereços nos municípios de Augusto de Lima e Belo Horizonte.

As buscas acontecem em seis residências, na sede da Prefeitura de Augusto de Lima e em um escritório em um posto de combustíveis na cidade.

A ação foi autorizada pela Justiça Eleitoral de Buenópolis, também da Região Central, após uma representação do Ministério Público de Buenópolis.

Segundo a Polícia Federal, a investigação começou após denúncias de que um candidato teria distribuído autorizações para abastecimento de combustível no dia das eleições municipais deste ano, prática proibida pela legislação eleitoral.

A corporação também informou que o objetivo da operação é coletar provas sobre "o crime de captação ilícita de sufrágio e identificar outros envolvidos na suposta fraude".

《Em suas cidades também tiveram compra de votos, faça aqui seu comentário》

https://www.tvbatatinhaweb.com/noticia/33527/compra-de-votos-a-policia-federal-deflagrou-nesta-sexta-feira--6-12-