Lula viu risco desta crise acabar transbordando para o humor do eleitorado

Publicado em 5 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Clayton (O Povo)

Bruno Boghossian
Folha

Lula ouviu uma mensagem pragmática durante um jantar com economistas que falam sua língua. Na conversa, nomes como Guido Mantega e Luiz Gonzaga Belluzzo fizeram um alerta: o presidente pode ter razão na crítica a investidores e ao Banco Central, mas o custo do embate ameaça ficar alto demais para o governo.

A pressão do dólar sobre a inflação virou um risco imediato para o petista. O que poderia ser um choque de visões sobre a economia se transformou rapidamente num problema que fatalmente transbordaria para o humor geral dos eleitores.

INFLAÇÃO – Em outras palavras: se o preço da comida subir, pouca gente vai ligar para quem tem razão na história. A maioria, sem dúvida, vai procurar culpados por uma crise que não existia antes daquele conflito.

Qualquer presidente entra nesse tipo de julgamento em desvantagem. O desânimo com a inflação recai quase sempre sobre o governo. No caso específico, Lula ainda absorveu um prejuízo adicional no momento em que investidores passaram a reagir a cada uma de suas declarações sobre equilíbrio fiscal ou juros.

Mesmo que uma fatia de eleitores tome o lado do petista, o grosso da população só estará mais insatisfeito por pagar mais caro por alguns produtos como consequência da briga. Como o pugilista mais famoso e o único que depende de votos para sobreviver, Lula tende a ficar com a fatura mais amarga.

CORTES PROFUNDOS – A disputa dificulta a vida do governo também na busca por uma agenda de redução de despesas. Sem estresse na praça, o governo poderia satisfazer investidores com um bloqueio razoável. Agora, as dúvidas sobre o futuro deixam o pedágio mais caro e exigem cortes mais profundos.

Lula mediu as palavras ao falar de economia nesta quarta-feira (dia 3). Disse que investirá em transferência de renda e gastará o que for preciso, mas acrescentou que seguirá um compromisso de responsabilidade fiscal. Reforçou sua plataforma e deu um sinal de previsibilidade. Se o tom fosse este desde o início, poderia ter evitado turbulências custosas.

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Bolsonaro é defendido por Moro, mas base de Lula exagera e fala em prisão

Publicado em 5 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro diz que tem de superar 2024 para conseguir chegar a 2026

Matheus Tupina
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi defendido pelo senador e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR), e por outros congressistas aliados após ser indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias recebidas de governos estrangeiros.

A base de Lula (PT), por outro lado, comemorou o indiciamento e passou a falar nas redes sociais, em tom de ironia, na proximidade da prisão do ex-mandatário. Alguns líderes mais próximos ao petista, como André Janones (Avante-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), comentaram o desfecho da investigação.

MAIS PRESSÃO – O indiciamento joga mais pressão sobre o ex-presidente às vésperas de conferência conservadora que reunirá neste final de semana aliados dele e o líder da Argentina, Javier Milei, em Balneário Camboriú (litoral de Santa Catarina).

Moro comparou a situação do ex-mandatário com a de Lula e disse que o petista não foi indiciado “por se apropriar de presentes” recebidos em seus mandatos anteriores.

“Mesmo durante a Lava Jato tudo foi tratado como uma infração administrativa dada a ambiguidade da lei. Os crimes foram outros. Há uma notável diferença de tratamento entre situações similares”, disse o senador em rede social.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – Já o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), uma das principais lideranças evangélicas na política, afirmou que o ex-mandatário sofre perseguição política e disse que não há dano ao erário se o presente tenha sido devolvido à União, prestando irrestrita solidariedade ao ex-presidente.

“Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU [Tribunal de Contas da União] questiona, e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí vem a Polícia Federal, escolhida a dedo para a missão, indicia a um ex-presidente”, ressaltou o congressista nas redes.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “01” do ex-mandatário, seguiu na mesma linha e alegou perseguição política a seu pai. Acompanharam-no os irmãos Eduardo e Carlos.

PEDEM PRISÃO – Já entre a base do governo, Janones, que é investigado sob suspeita de “rachadinha”, chegou a afirmar que o ex-presidente “pode ser preso a qualquer momento”. O senador Humberto Costa (PT-PE) republicou a notícia do indiciamento e comentou “tic tac”, referindo-se a uma aproximação da hora da reclusão de Bolsonaro.

Já Gleisi, presidente nacional do PT, disse que o ato é um passo na busca da verdade e que a conclusão do inquérito representa “apenas uma das muitas contas que ele terá de prestar pelos crimes que cometeu contra o país”. “Quem está a caminho do banco dos réus é você”, falou a deputada.

Outro aliado de Lula, Lindbergh Farias (PT-RJ) publicou vídeo comentando o fim das investigações e afirmou que Bolsonaro será preso “por uma série de crimes”. “Aí é comprar a pipoca e ir para a frente da televisão para assistir esse primeiro julgamento”, disse. Em texto, ele ainda escreveu o “tic tac”, como Humberto Costa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os petistas fazem a festa, mas na verdade ainda nem há processo. Mesmo se houver, não houve prejuízo aos cofres públicos, diferente de Lula, que teve de devolver presentes caríssimos e complementar em dinheiro o que não foi encontrado. Auditoria do TCU constatou que 568 bens recebidos por Lula, no período de 2003 a 2010, deveriam ser localizados e devolvidos à União. A maioria dos bens foi encontrada num cofre de banco. Só ficou pendente a devolução de oito itens recebidos por Lula, que somavam R$ 11.748,40. (C.N.)

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A Incoerência Moral e a Inelegibilidade do Ex-Padre: Um Caso de Falsa Moralidade e uso d emissora de rádio para divulgar desinformação.

 

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A Incoerência Moral e a Inelegibilidade do Ex-Padre: Um Caso de Falsa Moralidade e Abuso de Autoridade

Introdução:

O caso do ex-padre que, mesmo após ser demitido da prefeitura por acumulação ilícita de cargos e responder a inquérito administrativo, se propõe a falar sobre "ficha suja" de outros candidatos, levanta sérias questões sobre sua moralidade, ética e legitimidade.

Análise da Conduta do Ex-Padre:

• Falta de Respeito à Lei e à Ética: A demissão do ex-padre por acumulação ilícita de cargos públicos configura improbidade administrativa, um ato ilegal e antiético. Essa conduta demonstra flagrante desrespeito às leis e aos princípios da administração pública.
• Incoerência Moral: Ao se posicionar como crítico da "ficha suja" de outros, o ex-padre ignora e tenta ocultar sua própria situação. Essa postura incoerente revela hipocrisia e falta de compromisso com a verdade e a justiça.
• Abuso de Autoridade: Ao se apresentar como autoridade moral e detentor de conhecimento sobre "inelegibilidades", o ex-padre induz o público ao erro e se aproveita da situação para fins pessoais, o que configura abuso de autoridade.

A Inelegibilidade do Ex-Padre à Luz da Lei:

• Lei de Inelegibilidades: A Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidades, com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), torna inelegível por 8 anos quem for demitido do serviço público por processo administrativo ou judicial, como é o caso do ex-padre.
• Jurisprudência do TSE: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui jurisprudência pacífica nesse sentido, reconhecendo a inelegibilidade de indivíduos nessa situação.
• Competência para Emitir Certidão: A emissão de certidão de elegibilidade ou inelegibilidade é de exclusiva responsabilidade do TSE, não cabendo a um ex-padre, mesmo que em seu passado tenha exercido cargo religioso, tal atribuição.

Conclusão:

Diante do exposto, fica claro que o ex-padre, ao se candidatar a qualquer cargo eletivo, age com desrespeito à lei, à ética e à moral. Sua conduta demonstra falta de caráter e compromisso com os princípios da democracia. A população de Jeremoabo deve estar atenta a essa incoerência e buscar informações confiáveis sobre os candidatos, consultando fontes oficiais como o TSE, para tomar decisões conscientes nas próximas eleições, e não acreditar  na desinformação de um suposto ficha suja.

Recomendações:

• A população de Jeremoabo deve buscar informações sobre os candidatos em fontes confiáveis, como o TSE, e não se basear apenas em discursos e promessas de indivíduos que demonstram incoerência e falta de ética.
• É fundamental que os cidadãos cobrem dos candidatos transparência, compromisso com a verdade e respeito às leis e à moral.
• A participação consciente e crítica nas eleições é essencial para fortalecer a democracia e punir aqueles que agem com desonestidade e falta de caráter.

Nota da redação deste Blog -   Desafio ao Ex-Padre: Provar Veracidade ou Enfrentar Consequências Legais

Acumulação de Cargos e Improbidade:

O ex-padre é desafiado a provar a veracidade das informações sobre sua atuação como procurador em cinco prefeituras: Jeremoabo, Pedro Alexandre, Sítio do Quinto, Antas e Jeremoabo. A alegação é de que ele teria exercido esses cargos de forma simultânea, o que configura acumulação ilícita de cargos públicos.

Consequências Graves:

A acumulação ilícita de cargos públicos é um crime previsto na Lei de Improbidade Administrativa, passível de sanções como:

• Perda do cargo público
• Multa proporcional ao dano causado
• Inabilitação para o exercício de cargos públicos
• Ressarcimento ao erário
• Prisão

Peculato:

Além da improbidade, o ex-padre também pode ser responsabilizado por peculato, caso tenha se utilizado dos cargos públicos para obter vantagens indevidas.

Prova Cabal e Transparência:

Diante das graves acusações, o ônus da prova recai sobre o ex-padre. Ele precisa apresentar fatos concretos e irrefutáveis que comprovem que não houve acumulação de cargos e que ele agiu de forma ética e legal. A omissão ou a apresentação de provas frágeis podem fortalecer as suspeitas e levar à abertura de processos administrativos e judiciais, aliás a ONG já está analisando apossibilidade de ingressar com uma açao na Justiça.

Transparência para a Comunidade:

A comunidade tem o direito de saber a verdade sobre as ações do ex-padre. A investigação completa e imparcial do caso é fundamental para garantir a justiça e a lisura na administração pública.

Importante:

• As informações acima são genéricas e não se configuram como assessoria jurídica.
• Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado por um profissional especializado.

Recomendações:

• O ex-padre deve buscar orientação jurídica especializada para responder às acusações e defender seus direitos.
• A comunidade deve acompanhar o caso com atenção e cobrar a apuração rigorosa dos fatos.

A busca pela verdade e a defesa da justiça são essenciais para a construção de uma sociedade justa e transparente.

Conservadores vão levar uma surra histórica nesta eleição no Reino Unido

Publicado em 4 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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O primeiro-ministro e a esposa votaram de manhã cedo

Vinicius Torres Freire
Folha

O Partido Conservador deve apanhar na eleição desta quinta-feira. Não vai apenas ceder o poder para o Partido Trabalhista, alternância costumeira faz um século. Pode ter o pior resultado da história

É difícil estimar o número de cadeiras que caberá a cada partido, pois o voto é distrital. Pelas projeções mais recentes, os conservadores ficariam com 95 cadeiras (tinham 344 quando o Parlamento foi dissolvido). Os trabalhistas, com 452, 70% do total de 650 parlamentares. Os liberal-democratas teriam 60. O Reform UK, com 5.

OUTROS PARTIDOS – Pelas pesquisas de total de votos, o Partido Conservador, com 22%, não ficaria muito longe do Reform UK, do nacionalista xenófobo Nigel Farage, com 17%. Os trabalhistas teriam 39%. Os Liberal-Democratas, 12%.

Não se trata de mudança dramática ou tumultuária, como pode acontecer na França. O próximo premiê será sir Keir Starmer, trabalhista com gosto de biscoito água e sal e uma gota de geleia de frutas vermelhas. Os liberal-democratas são um biscoito de polvilho.

Mais notável é o esfarelamento de mais uma força política tradicional. Aconteceu com a centro-direita e a centro-esquerda francesas. Há grande risco de acontecer com o Partido Social-Democrata da Alemanha, atropelado na eleição legislativa europeia de junho.

REVOLTA ANTIGA – Faz mais de década, há revolta contra o “sistema”, ignorada pelas elites políticas tradicionais e por aqueles cientistas políticos para quem está tudo bem e operante, não importa o que pense o povaréu.

Os conservadores estão no poder desde 2010. Foram 14 anos de fato difíceis. A rebarba da Grande Recessão de 2008-09 feriu salários, empregos e finanças públicas, sangria agravada com a recaída europeia na crise, em 2012-2013. Veio a epidemia; a inflação por causa das crises da Covid, de energia e da Ucrânia.

Desde 2010, a renda (PIB) per capita britânica cresceu 11%; na Europa do euro, 13%; nos EUA, 23%. Desde a Covid, o PIB per capita britânico encolheu 0,5%; o alemão, 1%. O francês cresceu um nada de 0,4%; o americano, mais 6%.

NADA A OFERECER – Mas o que os conservadores ofereceram? Um premiê infame como Boris Johnson (2019-22). Liz Truss, a ultraliberal que durou menos que uma alface e quase quebrou o país no seu governo de 45 dias, em 2022.

O feito conservador mais importante foi a grande obra reacionária e de estupidez econômica do Brexit, em 2016, de resto o primeiro grande sucesso de público das campanhas de mentiras das direitas. O atual premiê, Rishi Sunak, tem sido tratado feito um palerma gerador de memes, dados o seu fracasso e gafes ridículas.

Considere-se o quadro pintado até pela “Economist” em um balanço da situação do país. Como se sabe, a revista britânica tem alergia sarcástica a esquerdismos, embora nesta eleição “vote” no trabalhista Starmer.

PIOR AVALIAÇÃO – “O quadro geral é de serviços públicos desmoronando”. O Serviço Nacional de Saúde, pilar da social-democracia britânica, tem a pior taxa de avaliação em sua história de 76 anos. “O despejo frequente de esgotos nos cursos de água do país… é outra metáfora já pronta”. “Os tribunais estão sobrecarregados e as prisões estão lotadas. Autoridades locais estão falindo; bibliotecas e piscinas fecharam”. “Parte do pano de fundo é o programa de austeridade (cortes profundos e rápidos na despesa pública) que começou em 2010. Regiões pobres, que dependem mais do apoio estatal, foram duramente atingidas”.

Segundo dados compilados pela Resolution Foundation, a pobreza absoluta caiu brutalmente no último governo trabalhista (1997-2010), mesmo sendo “Terceira Via”; a economia crescia.

Nos anos conservadores, a redução da pobreza foi lentíssima. Desde 2020, cresceu. Ruim. Mas, pelo menos, a direita extrema parece fora do cardápio britânico. Por ora.

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Descontrolado, Lula cria problemas desnecessários para Haddad e o BC

Publicado em 4 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Schmock (Revista Oeste)

Vinicius Torres Freire
Folha

No dia 12 de março deste ano, a taxa de juros de um ano baixara a 9,75%. Foi a menor desde 2021, em pleno governo das trevas. O dólar custava R$ 4,98. A taxa real de juros de um ano estava na casa de 5,8% ao ano. Nas contas de “o mercado”, o Banco Central levaria a Selic até 9% no final deste 2024 e para 8,5% no final de 2025.

Nesta terça, taxa de juros de um ano subiu a 11,39%. A taxa real de juros de um ano, para 7,4%. Prevê-se Selic em 10,5% ou mais até o final do ano. O dólar anda em níveis inflacionários, triscando os R$ 5,70.

CLIMA DE OTIMISMO – O que houve entre os quatro meses daquele março risonho e franco e este junho em que o país parece estar em crise? O outono quente e seco em São Paulo mexeu com os miolos dos mercadores e donos do dinheiro?

Na terceira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro de 2022, havia um “clima de otimismo” na praça financeira. “Clima de otimismo” é o nome fofinho, por assim dizer, de expectativa de ganhar dinheiro. A inflação caía.

Parecia que Lula 3 não botaria fogo no parquinho, no circo ou no hospício fiscal, o nome que se dê. Isto é, havia expectativa de queda de juros, com o que seria possível embolsar um tutu bom. Juros em queda quer dizer exatamente preços de título em alta (vendem-se os papeis baratos, dos juros altos, e assim se ganha algum).

HAVIA TOLERÃNCIA – Mesmo com o plano fiscal de Lula 3, que daria problemas mais adiante, fraco, mas passável, os donos do dinheiro estavam tolerantes, mais do que seus economistas.

Houve outras ondinhas otimistas, em setembro de 2023 ou até março deste 2024. Mas “deu ruim”, como diz o povo, e se perdeu dinheiro bom nestas reviravoltas.

Houve uns fatos da vida, em meados de abril: mais importante, a perspectiva de juros mais altos por mais tempo nos EUA, sobre o que Lula 3 ou o presidente X nada poderiam fazer, e a mudança de metas de redução de déficit do governo no Brasil, bem ruim, mas que ainda dava (ou dá) para remendar.

CONSPIRAÇÃO – Desde maio, pelo menos, o governo diz que há uma conspiração de “o mercado”. Mas por que teria havido mudança tão grande de humor em dois meses, de março para maio? “Ah, o mercado não gosta de Lula?”. Não gostam, não gostavam e não gostarão. Difícil uma constante explicar uma variável.

Fernando Haddad falou de “fantasminhas” em maio, uma conspiração rumorosa contra bons indicadores econômicos, segundo o ministro da Fazenda.

Na verdade, o caldo azedara mais um pouco em relação a abril porque o Banco Central votara dividido, reforçando suspeitas de que diretores lulianos do BC baixariam juros na marra e dane-se a inflação. A suspeita é reforçada semanal ou diariamente por Lula, que diz de modo temerário que, quando tiver maioria no BC, a “filosofia” vai mudar.

TIROS NO PÉ – Desde novembro de 2022, quando Lula soltou uns rojões no parquinho, se observa que o presidente dá tiros no pé ou na testa quando diz que vai fazer o que der na telha quanto a gastos. Basta ver o que se passou com juros e dólar.

Faz duas semanas, Lula está em campanha desvairada de tiroteio no pé. Desautoriza continuamente os planos de Haddad. Chama seus adeptos para uma guerra santa contra o BC, ricaços etc. Apela ainda mais a demagogias, quando diz que há centenas de bilhões de benefícios tributários e financeiros para empresas e ricos, boa parte das quais foram concedidas por governos petistas e ainda o são, agora, por ele mesmo (que quer conceder ainda mais).

Pior de tudo, nada disso trata dos problemas maiores de crescimento de médio e longo prazo. Enfim, não havia motivo para tamanho desarranjo, apesar do vento ruim que vem dos EUA. O país vinha em crescimentozinho melhor; ainda dá até para colocar uns esparadrapos na situação fiscal ruim. Qual o motivo de tamanha burrice?

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Moraes proíbe que os juízes recebam ações que denunciem erros do STF

Publicado em 4 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Moraes manda calar o juiz que teve coragem de apontar erro do STF

Deu no Poder360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a cassação de decisão do juiz federal da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), José Jácomo Gimenes, que havia condenado a União a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Republicanos) por conta do bloqueio de suas contas em rede sociais, determinado pelo próprio Moraes no inquérito das fake news.

A decisão de Moraes, que acolheu uma reclamação de União, foi tomada sob o argumento de que houve “usurpação” de competência do Supremo. Moraes também extinguiu o processo e determinou a remessa integral dos autos ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para “as providências cabíveis” em relação a Gimenes.

AÇÃO INDENIZATÓRIA – A reclamação foi protocolada pela AGU (Advocacia Geral da União) contra decisão do juiz da 1ª Vara de Federal de Maringá que condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais a Marchese por suposta censura praticada pelo STF ao determinar a exclusão de suas contas de redes sociais, como o Facebook, Instagram e Twitter.

As redes de Marchese foram bloqueadas por Moraes em 2022. Pouco depois, os perfis do então deputado no X (ex-Twitter) e no Facebook foram liberados, mas sem menção ao Instagram – cujo perfil foi desbloqueado apenas em 2023, seis meses depois.

O juiz federal entendeu, então, que houve “erro de procedimento” por não constar na decisão do STF uma determinação expressa sobre o Instagram e também viu “excessiva demora” no encaminhamento do caso ao juízo competente.

INTERFEREM NO INQUÉRITO – Na reclamação da AGU, o órgão argumenta que “críticas e desavenças” presentes em decisões processuais, em trâmite em ações judiciais em 1º grau de jurisdição, “interferem diretamente na condução do Inquérito 4.781 [das fake news], ainda em curso, o que vem a desafiar as competências dessa Suprema Corte”.

Ainda, afirma que a manutenção da decisão reclamada possui “efeito multiplicador”, na medida em que sinalizaria um modelo de conduta aos julgadores de inúmeras demandas de igual teor.

Na decisão de Moraes, que cassa a decisão de Gimenes, o ministro diz que ao qualificar e julgar as deliberações que compete “exclusivamente” ao STF, no âmbito do inquérito das fake news, “o Juízo de 1ª instância desafia, não só a competência deste Tribunal, como também o modo de condução de processo que tramita na Corte”.

“IMPENSÁVEL” – “Em suma, é impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de Juizado Especial possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.

Para o advogado constitucionalista e articulista do Poder360, André Marsiglia, é “lamentável” que o Supremo conclua que a decisão “fundamentada e legítima” de um juiz interfira nas investigações dos inquéritos.

“Esse entendimento, a meu ver, pode configurar abuso de poder, pois o STF constrange o magistrado no exercício regular de sua função de decidir de forma livre, como prega a Constituição e exige a democracia”, afirma o advogado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o ministro está proibindo que o cidadão-contribuinte-eleitor recorra à Justiça contra qualquer erro judiciário cometido pelo Supremo, o que, realmente, é impensável, palavra usada pelo próprio ministro para definir a possibilidade de um erro seu ser motivo de recurso judicial. (C.N.)

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Desafios Jurídicos em Jeremoabo: Fraudes em Concurso Público e a Luta do Sindicato pela Justiça

Participei de dois congressos patrocinados pela Escola Mineira de Direito, focados nos temas do 7º e 8º Congresso de Licitações e Contratos, os quais contaram com a participação dos melhores professores, juristas e representantes do Congresso do TCU e do governo federal. Esses eventos reuniram a alta cúpula do conhecimento em licitações.

 Agradeço ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA - SINPROJER pela lealdade aos seus associados e pela firmeza demonstrada ao lutar pelos interesses da comunidade de Jeremoabo, especialmente diante das supostas fraudes relatadas no concurso público municipal.

As práticas de fraude na administração de Jeremoabo têm se tornado recorrentes, como evidenciado pelas ações do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal, incluindo recentes operações de busca e apreensão na Secretaria de Educação Municipal. O caso em questão não é isolado, sendo apenas mais um exemplo preocupante.

No que diz respeito ao pedido do Sindicato dos Servidores Públicos de Jeremoabo (SINPROJER), observamos as solicitações expressas no agravo de instrumento. Solicita-se que o presente agravo seja recebido na sua forma instrumental e, de acordo com o Enunciado 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civil, seja dado provimento monocrático ao agravo. Alternativamente, em caso de não atendimento ao pedido anterior, requer-se a concessão da tutela recursal de urgência para suspender as fases pendentes do concurso público ou, caso já finalizado, vedar a convocação dos candidatos até a decisão final da ação.

O Sindicato também requer a intimação do Agravado para apresentar suas contrarrazões dentro do prazo legal. Por fim, busca-se o provimento do agravo de instrumento para revogar definitivamente a decisão contestada nos autos da Ação nº 8000987-07.2024.805.0142, em tramitação na Vara Cível da Comarca de Jeremoabo/BA.

Aguardemos, portanto, as próximas etapas do processo judicial para garantir a justiça adequada neste caso.