Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, cancela festejos de São João

Prefeitura de Santo Amaro emitiu nota onde explicou decisão de suspender festas de São João

Lucas Mascarenhas • 06/06/2024 às 8:32 • Atualizada em 06/06/2024 às 10:00 - há 7 horas

A prefeitura de Santo Amaro, cidade distante cerca de 80 km de Salvador, anunciou a suspensão das festas de São João no município por conta do estado de emergência.

Prefeitura de Santo Amaro emitiu nota onde explicou decisão de suspender festas de São João. Foto: Reprodução/TV Bahia

Em nota divulgada nas redes sociais na última quarta-feira (5), o órgão afirmou que a decisão foi tomada para "priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados" pelas fortes chuvas que atingiram a cidade do Recôncavo Baiano.

 Com isso, o governo pretende manter os pagamentos dos servidores públicos e seguir com a concentração de recursos na reconstrução da cidade, visto que as festas de São João geram grandes gastos para a prefeitura.

A cidade de Santo Amaro está em estado de emergência desde abril, quando fortes chuvas atingiram o município. Em 2023, a cidade teve o "Arraiá da Purificação", que aconteceu entre os dias 23 e 25 de junho, com atrações divididas entre o pé de serra e elétrico em dois diferentes palcos, além da apresentação de quadrilhas.

O município é famoso por suas edificações antigas, como casarões e igrejas históricas, bem como pelas ruínas dos antigos engenhos. É a cidade natal de Caetano Veloso e Maria Bethânia, e também é onde está localizado o túmulo de Dona Canô, matriarca da família Veloso.

Cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, não terá festas de São João. Foto: iBahia

Santo Amaro já cancelou festas de São João em 2015

Essa não é a primeira vez que a cidade de Santo Amaro cancela os festejos juninos. Em 2015, juntamente com os municípios de Candeias e Sento Sé, a festa foi cancelada por conta das fortes chuvas.

Na ocasião, que também ocorreu em abril, o nível do Rio Subaé - que corta a cidade - subiu rapidamente, acarretando em uma enchente. O grande volume de chuvas fez as casas serem invadidas pela água.

Leia a nota na íntegra da prefeitura de Santo Amaro:

Devido à situação de emergência em que Santo Amaro se encontra desde abril deste ano, como explícito no decreto nº 1.112 de abril de 2024, publicado no diário oficial, a Prefeitura informa que todas as festas públicas estão suspensas.

A decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas.

Por isso, o governo municipal destaca a necessidade de concentrar recursos na reconstrução, evitando grandes gastos com eventos festivos, especialmente os financiados com recursos públicos.

A medida também visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais. Dessa forma, a Prefeitura reforça o compromisso com a gestão responsável e a estabilidade financeira do município.

A decisão acima foi embasada em nota técnica conjunta publicada este ano por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE) que deixa claro que para realizar festejos é preciso que o município tenha “inexistência de estado de emergência ou calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município limitando a realização de gastos com festejos”.

Há também consonância com as orientações emitidas pela Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral e Secretaria Municipal da Fazenda a respeito das obrigações fiscais, econômica e orçamentária do Município, em último ano de Gestão, cumprindo, assim, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em virtude disso, solicitamos o apoio e a compreensão de todos os munícipes.

https://www.ibahia.com/sao-joao-2024/santo-amaro-no-reconcavo-baiano-cancela-festejos-de-sao-joao-320150

Nota da redação deste Blog - "Prefeitos em Contraste: Responsabilidade versus Despreocupação"

 O contraste entre os prefeitos de Santo Amaro e Jeremoabo é evidente na maneira como cada um aborda suas responsabilidades para com a cidade. Enquanto o prefeito de Santo Amaro demonstra um compromisso sério com o bem-estar e o futuro da comunidade, o prefeito de Jeremoabo parece negligenciar suas obrigações em favor de festas e entretenimento, sem considerar as necessidades reais do povo.

O prefeito de Santo Amaro, diante da situação de emergência que a cidade enfrenta, agiu de forma responsável e prudente ao suspender todas as festas públicas. Essa decisão reflete um compromisso genuíno com a reconstrução e recuperação das áreas afetadas, além de garantir a estabilidade financeira do município. A nota emitida pela prefeitura ressalta a prioridade em concentrar recursos na reconstrução, evitando gastos desnecessários com eventos festivos financiados pelos cofres públicos. Além disso, a decisão é respaldada por orientações técnicas de órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual, demonstrando um alinhamento com a legislação e as boas práticas de gestão pública.

Por outro lado, o prefeito de Jeremoabo parece agir de maneira irresponsável, priorizando festas e entretenimento em detrimento das necessidades da comunidade. Ao não considerar a situação de emergência ou calamidade que possa afetar a saúde financeira do município, ele revela uma falta de compromisso com a estabilidade e o desenvolvimento da cidade. Sua conduta parece refletir um desrespeito pela confiança depositada pelos eleitores e uma priorização de interesses pessoais sobre o bem-estar coletivo.

Em suma, a diferença entre os prefeitos de Santo Amaro e Jeremoabo está na forma como cada um encara suas responsabilidades e prioridades enquanto líderes municipais. Enquanto um demonstra compromisso com a gestão responsável e o interesse público, o outro parece estar mais preocupado com sua própria gratificação pessoal, ignorando as necessidades reais da comunidade que jurou servir

Vereadores de Jeremoabo em busca de conhecimento e fortalecimento do Poder Legislativo

                         Foto Divulgação

É com grande entusiasmo que recebemos a notícia da participação do Presidente da Câmara de Vereadores de Jeremoabo, assim como de outros vereadores, em um congresso direcionado a parlamentares e servidores municipais. Acreditamos que essa iniciativa representa um passo crucial para o fortalecimento do Poder Legislativo em nossa cidade e para o aprimoramento da atuação dos nossos representantes.

A participação em congressos e eventos de capacitação é fundamental para que os vereadores se mantenham atualizados sobre as melhores práticas legislativas, aprofundem seus conhecimentos sobre os temas de relevância para o município e ampliem suas habilidades de gestão pública. É nesse tipo de ambiente que os parlamentares podem trocar experiências com colegas de outras cidades, debater soluções para desafios comuns e buscar novas perspectivas para o desenvolvimento local.

Destacamos, em especial, a importância de que os vereadores adquiram conhecimento sobre a gravidade das faltas de omissão e prevaricação no exercício do mandato. A atuação ética e responsável dos nossos representantes é essencial para a construção de uma Câmara Municipal forte e respeitada, capaz de exercer seu papel fiscalizador e propositivo com autonomia e independência.

Esperamos que essa participação no congresso seja proveitosa para todos os envolvidos e que resulte em um Poder Legislativo mais atuante, transparente e comprometido com o bem-estar da população de Jeremoabo. Acreditamos que, com o aprimoramento da qualificação dos nossos vereadores, poderemos construir um futuro mais próspero e justo para nossa cidade.

Ratificamos, portanto, o desejo de que este congresso contribua para:

• Fortalecer o Poder Legislativo Municipal: Através da capacitação dos vereadores e da promoção da integração entre a Câmara e a sociedade civil.
• Levar qualificação e conhecimento aos parlamentares: Permitindo que aprimorem suas habilidades e atuem com mais eficiência e responsabilidade.
• Promover a integração entre a Câmara e o povo: Facilitando o diálogo e a construção de soluções conjuntas para os desafios do município.

Acreditamos que o grande beneficiário de todo esse processo será a população de Jeremoabo, que merece contar com um Poder Legislativo atuante, transparente e comprometido com o seu desenvolvimento, que quando retornar a Jeremoabo sua primeira missão seja responsabilizar o prefeito e seu conluio  pela suposta fraude do concurso público, que prejudicou os jovens de Jeremoabo.

Juntos, podemos construir uma Jeremoabo cada vez melhor!

"Retorno ao Passado: Desgoverno de Deri do Paloma Jeremoabo"

 

No atual governo de Deri do Paloma Jeremoabo, parece que retrocedemos cerca de cem anos no tempo. Devido às deficiências na energia elétrica nas ruas, a iluminação pública está sendo feita através de lampiões a querosene. A única coisa que parece ter melhorado é a corrupção, e até mesmo o esquema de "laranjal" para fraudar linhas de ônibus escolares está em pleno funcionamento. No entanto, mesmo com todas essas adversidades, a polícia federal conseguiu desarticular a quadrilha, ironicamente, às vésperas do mês de junho.

"Supostas Fraudes em Concurso Público de Jeremoabo Levantam Preocupações sobre Responsabilidade do Prefeito e Inação dos Vereadores".

@sikeranewsoficial Chegou a época 🤣🤣 #bomdia #boanoite #redetv #tvacritica #sikerajr #sikera #alertanacional #lulapresidente2022 ♬ som original - SIKERANEWSOFICIAL

 

 Após escrever várias matérias concernetes  supostas fraudes no Concurso publico para prefeitura de Jeremoabo,   hoje pela manhã um cidadão de Jeremoabo mandou o seguinte comentáro a seguir reproduzido:

O texto descreve uma situação preocupante envolvendo supostas irregularidades no concurso público para a prefeitura de Jeremoabo. O cidadão menciona que o Presidente da Câmara de Vereadores identificou várias ilegalidades, incluindo a abertura de vagas para cargos inexistentes na estrutura administrativa do município, sem a devida autorização para o concurso.

Essa ação levanta questões sérias sobre possível má fé por parte do prefeito, que estaria induzindo os candidatos a se submeterem a provas para cargos que nem sequer existem. As consequências disso incluem crimes de responsabilidade, propaganda enganosa, fraude em edital de concurso público, entre outras possíveis ilegalidades.

A preocupação levantada é a aparente inação dos vereadores em lidar com essas questões, já que sua função primordial é fiscalizar e denunciar irregularidades cometidas pelo executivo. Se eles têm conhecimento de tais crimes e permanecem omissos, isso pode ser interpretado como prevaricação, ou seja, deixar de agir quando há obrigação de fazê-lo.

É essencial que as autoridades competentes investiguem essas alegações com seriedade e transparência, garantindo a justiça e a integridade do processo democrático.

Nota da readção deste Blog - Para que todos entendam a gravidade e o imbloguio que os vereadores estão assumindo, mesmo sabedor que alguns vereadores não compactuam com a omissão da presidência daquela casa legislativa, procurarei ratificar esse assunto da maneira mais elementar possível :

Denúncias de Fraude no Concurso Público de Jeremoabo: Um Chamado à Investigação e Ação

As graves acusações de irregularidades no concurso público da prefeitura de Jeremoabo, levantadas por um cidadão e corroboradas pelo Presidente da Câmara de Vereadores, exigem uma resposta imediata e contundente das autoridades competentes. A abertura de vagas inexistentes e a indução de candidatos a participarem de um processo seletivo fraudulento configuram crimes sérios que não podem ser ignorados.

Possíveis Crimes:

• Crime de Responsabilidade: O prefeito, ao supostamente criar vagas inexistentes e induzir candidatos a participarem do concurso, pode ter cometido crime de responsabilidade, previsto no artigo 319-A do Código Penal Brasileiro.
• Propaganda Enganosa: A divulgação de informações falsas sobre as vagas disponíveis no concurso configura propaganda enganosa, crime previsto no artigo 33 do Código de Defesa do Consumidor.
• Fraude em Edital de Concurso Público: A inclusão de vagas inexistentes no edital do concurso configura fraude, crime previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro.

O Papel dos Vereadores:

A omissão dos vereadores diante das denúncias levanta sérias dúvidas sobre o cumprimento de seu dever de fiscalização e denúncia de irregularidades. A prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, configura o não cumprimento de um dever legal por parte de um funcionário público, neste caso, um vereador.

A Necessidade de Investigação e Punição:

É fundamental que as autoridades competentes, como o Ministério Público e a Polícia Civil, abram um inquérito para investigar as denúncias com rigor e transparência. A apuração dos fatos e a responsabilização dos culpados são essenciais para garantir a justiça e a lisura do processo democrático.

Um Chamado à Sociedade Civil:

A sociedade civil também tem um papel crucial a desempenhar nesse processo. É fundamental que os cidadãos de Jeremoabo acompanhem de perto o andamento das investigações e exijam que a verdade seja apurada e que os responsáveis sejam punidos. A mobilização social é fundamental para garantir que a justiça seja feita e que casos como esse não se repitam.

Conclusão:

As denúncias de fraude no concurso público de Jeremoabo configuram um crime grave que exige uma resposta firme das autoridades competentes. A investigação rigorosa, a responsabilização dos culpados e a mobilização da sociedade civil são essenciais para garantir a justiça, a lisura do processo democrático e a confiança da população nas instituições públicas.

"O Desapontamento dos Eleitores: Vereadores Abandonam Deveres em Caso de Fraude em Concurso Público"

 

                                         

Certamente é preocupante ver como algumas instituições e indivíduos falharam em cumprir com suas responsabilidades diante de uma situação tão grave como um concurso fraudulento. O SINPROJER e o Ministério Público agiram conforme esperado, buscando expor e corrigir as irregularidades. No entanto, a postura dos vereadores, que deveriam representar os interesses do povo, é decepcionante ao simplesmente empurrar a responsabilidade para os prejudicados buscarem a justiça por conta própria.

Essa falta de compromisso e empatia levanta questionamentos válidos sobre a capacidade desses representantes de exercerem seus cargos de forma ética e responsável. Se eles não conseguem atuar de forma adequada em momentos críticos como esse, é justo questionar sua competência para representar o povo em futuras eleições.

É fundamental que os eleitores estejam atentos e exijam transparência, ética e compromisso com o bem comum por parte de seus representantes políticos. O voto é uma ferramenta poderosa e deve ser utilizado de forma consciente, privilegiando candidatos que demonstrem verdadeiro comprometimento com o interesse público e a justiça social.

De que adianta sorrir e dançar as custas das desgraças alheias?

 

O preço dos ribeirinhos do Vaza  Barris. 500.000,00 valeu a revogação de um decreto emergencial que em tese podia garantir ainda que mínimos recursos para o recomeço de quem foi atingido pela última cheia do velho rio. A revocação de tal decreto trouxe festa para o velório daqueles que perderem tudo na enchente que há anos nós se via. 

Quinhentos mil reais é o valor do tapa na cara que os ribeirinhos tomaram.

Quinhentos mil reais é o preço da festa bancada pelo estado a população ribeirinha de Jeremoabo.

Quinhentos mil reais é para dançar, festejar, zombar da cara daqueles que até hoje não tem sequer planos para reiniciar seus plantios perdidos.

Quinhentos mil reais serve para injetar dinheiro em quadrilhas juninas organizadas pelo município.

Quinhentos mil reais servirá para bancar anúncios publicitários com viés político.

Quinhentos mil reais lançados a promover desserviço ao homem do que campo, e o pior os vereadores nada fazem, apenas falam.

De que adianta a música querer ocupar o lugar do choro se isso não será possível.

De que adianta sorrir as custas das desgraças alheias?

Será que esses quinhentos mil reais não seria mais útil reconstruindo moradias, distribuindo mudas de plantações perdidas, adquirir casais de caprinos e ovinos para um digno recomeço?

Como explicar ao povo inteligente tal imoralidade?

Dessa vez veremos quem dançará melhor. Com a palavra o voto no próximo pleito municipal para decidir entre a vergonha e a imoralidade ou o respeito e decência. Ah! Esse valor é o que sabemos a título de publicidade. Não sabemos ainda de outras possíveis fontes de recursos para festeja a dança das quadrilhas juninas.

Nota da redação deste Blog - A messagem acima foi enviado por um cidadão que enxerga muito bem os desmandos dos politicos de Jeremoabo, como também a perversidade contra se povo.

Certamente, a situação em Jeremoabo é preocupante e requer uma resposta eficaz por parte dos líderes políticos locais. A revogação do decreto de calamidade diante das enchentes é uma medida que levanta questões importantes sobre o compromisso com a segurança e o bem-estar dos cidadãos, especialmente aqueles mais afetados pelas inundações.

Os vereadores têm o dever de representar os interesses da população e buscar respostas claras do prefeito sobre os motivos por trás dessa decisão. Se não estiverem satisfeitos com as explicações ou perceberem qualquer indício de negligência ou má administração, é justo e legítimo que considerem a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação mais a fundo.

Abandonar os ribeirinhos em meio a uma crise como essa não é uma opção aceitável. É fundamental que haja transparência, prestação de contas e ações concretas para garantir o apoio e a proteção daqueles que estão enfrentando dificuldades devido às enchentes. Os representantes eleitos têm a responsabilidade de agir em prol do interesse público e garantir que ninguém seja deixado para trás em momentos de crise.

Por fim, quero comparar a situação do abandono dos ribeirinhos e trabalhadores do sertão pelo prefeito de Jeremoabo com a traição de Cristo por quarenta moedas é uma forma de destacar a gravidade e a injustiça dessa ação. A alusão histórica serve para ressaltar a magnitude do que está em jogo, destacando a traição dos princípios éticos e humanitários em troca de interesses políticos ou financeiros. Essa comparação sugere uma reflexão sobre os valores morais e a responsabilidade dos líderes em proteger e cuidar dos mais vulneráveis em momentos de crise.

Sergas abre inscrições para concurso com vagas para diversos cargos

 

 em 5 jun, 2024 14:56

Oportunidades são distribuídas entre cargos de nível superior e médio (Foto: Arthuro Paganini)

A Sergipe Gás S/A (Sergas) divulgou nesta quarta-feira, 5, o Edital 001/2024, que anuncia a abertura de inscrições para concurso público, destinado ao preenchimento de vagas em diversas funções. As oportunidades são distribuídas entre cargos de nível superior e médio, com uma série de benefícios aos futuros funcionários.

Para nível superior, estão disponíveis as seguintes vagas: uma vaga para Analista Organizacional (Administração), com salário de R$ 6.780,85 e jornada de 40 horas semanais; uma vaga para Analista Organizacional (Ciências Contábeis), com salário de R$ 6.780,85 e jornada de 40 horas semanais; e duas vagas para Engenheiro Mecânico, com salário de R$ 10.287,45 e jornada de 40 horas semanais.

Já para nível médio, as vagas disponibilizadas são as seguintes: uma vaga para Assistente Organizacional, com salário de R$ 3.794,39 e jornada de 40 horas semanais; uma vaga para Técnico em Segurança do Trabalho; com salário de R$ 4.743,72 e jornada de 40 horas semanais; e uma vaga para Técnico em Mecânica ou Eletromecânica, com salário de R$ 4.743,72 e jornada: 40 horas semanais.

Ainda são oferecidos benefícios como participação nos resultados em função de cumprimento de metas, seguro de vida em grupo, assistência médica e odontológica extensiva aos dependentes legais, auxílio alimentação/refeição, gratificação de férias e adicional de ⅓ e previdência privada.

O período de inscrição para o concurso vai de 5 de junho a 5 de julho de 2024. As taxas de inscrição são de R$ 115,00 para cargos de nível superior e R$ 95,00 para cargos de nível médio. Os candidatos interessados podem obter mais informações e acessar o edital completo no site www.sergas.ieses.org.

Com informações da ASN

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Presidencialismo de ocupação indica que Lula não consegue punir rebeldia na base

Publicado em 5 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do JCaesar | VEJA

Fabiano Lana
Estadão

Nem mesmo os mais aguerridos simpatizantes negam que o governo sofreu uma derrota acachapante nesta terça-feira, 28, no Congresso com a derrubada dos vetos que retomavam as chamadas “saidinhas” dos presidiários e que tipificavam como crime as mensagens que, em tese, disseminariam desinformações em período eleitoral.
Nesse contexto, chama a atenção o comportamento de parlamentares de partidos com ministérios na esplanada. Mesmo com cargos e estrutura à disposição, ignoraram os apelos e derrotaram o Palácio do Planalto sem qualquer preocupação com represálias.

APELO POPULAR – Os temas em votação nesta semana eram emblemáticos e de apelo popular. Segurança pública é uma das questões que mais preocupa o brasileiro, com razão, revoltado com casos de impunidade, dos grandes esquemas ao furto do celular.

É também sujeita às ações populistas que costumam ser bastante aplaudidas pela maioria – tome-se o caso do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e sua política de encarceramentos em massa. Sua aprovação chegou a 90% e foi reeleito com facilidade, mesmo com veto da Constituição local.

Já a questão das fake news é de difícil objetificação. Muitas vezes, “fake” é o que não se adequa à ideologia ou aos afetos de preferência.

O resultado no Congresso mostra que o chamado presidencialismo de coalização, termo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, no qual o Executivo precisa firmar alianças com partidos com qual não possui afinidades, para conseguir vitórias no Congresso, está ultrapassado.

Chegamos a um novo patamar que pode ser chamado presidencialismo de ocupação. Hoje, os partidos mais fortes têm garantido seu quinhão na máquina sem obrigações de serem fiéis ao Palácio do Planalto.

EXEMPLO PERFEITO – Tome-se o caso apenas da “saidinha”. O Republicanos, titular da pasta de Portos e Aeroportos, registrou 30 votos contra o veto de Lula na Câmara e apenas um a favor. O União Brasil, com seus três ministérios, votou em massa contra o presidente: 54 contra um único voto.

O PSD do eterno governista Gilberto Kassab, que possui os ministérios das Minas e Energia, Agricultura e Pesca, registrou 29 contra 12 votos, para derrubar o veto. O MDB, também com três ministérios, marcou o placar 21 contra cinco votos para derrotar o presidente. Nem adiantou espalhar que o tema era de interesse pessoal de Lula.

O governo é hoje refém desse sistema de ocupação de espaços do Estado por quem não precisa sequer dar satisfações. Desde a implantação das emendas impositivas para os parlamentares enviarem recursos para suas bases, de liberação obrigatória, e do orçamento secreto, controlado pelo próprio Legislativo, o Executivo tem perdido as armas para retaliar congressistas infiéis.

Hoje, partidos da base possuem ministérios, definem a pauta congressual e não precisam prestar contas. O governo aceita simplesmente para sobreviver.

TROCA DE PODER –  De acordo com levantamento da Action Consultoria, em dados publicados pelo Estadão em artigo do cientista político Murilo Medeiros, em 2006, 80% dos projetos de iniciativa da presidência da República eram referendados pelo Legislativo. No ano passado, Lula só conseguiu aprovar 24% das proposições enviadas ao parlamento – o que indica a velocidade dessa erosão de poder.

Enquanto isso, do total de proposições aprovadas no Congresso em 2023, 72% são projetos com origem na Câmara ou Senado. Em 2012, eram apenas 18% dos projetos. A questão, portanto, pode ser mais do que conjuntural. Provavelmente é estrutural e será um desafio para qualquer partido que conquiste o Palácio do Planalto.

A essa perda progressiva de força do Executivo é preciso somar também que o governo atual, do ponto de vista dos valores defendidos pelo petismo, está em minoria em relação aos interesses e desejos da maioria da população – em um período histórico de avanço de pautas ligadas ao conservadorismo e até mesmo do reacionarismo.

PETISTAS REBELDES – A tal ponto que mesmo parlamentares do PT, como a deputada Maria do Rosário (RS), pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre, talvez preocupada com o eleitorado, votaram contra o próprio partido. Já com relação à economia, o partido segue preso aos anos 50 do século passado e é ótimo que perca sempre nesse quesito.

Com braços curtos para punir, pouco controle sobre o orçamento e com uma agenda que sofre forte oposição diária, resta ao governo conseguir encontrar quais são as pautas que são afins com sua base fluida e rebelde.

Teve êxito na primeira etapa da reforma tributária, por exemplo. Mas se não for assim, com certa cabeça baixa em relação aos interesses do parlamento, continuará a sofrer derrotas constantes, contundentes como a do último dia 28 de maio. Essa ocupação aos antigos domínios da Presidência, não desejável pelo PT e por Lula, não parece ser facilmente reversível.

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Autor de “Como as democracias morrem” diz que STF precisa conhecer seu lugar

Publicado em 5 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Steven Levitsky elogia e critica a ação do Supremo brasileiro

Hugo Henud
Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi fundamental para conter a escalada autoritária durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); a instituição, porém, deve respeitar seus limites e não interferir em temas que são de competência de outros Poderes. A avaliação é do cientista político americano Steven Levitsky, autor do best-seller “Como as democracias morrem” e especialista em política latino-americana na Universidade de Harvard.

De acordo com Levitsky, o debate atual sobre o ativismo do Supremo no País é legítimo, especialmente por ser uma instituição com prerrogativas constitucionais amplas e que não é eleita pelo voto direto. Em sua avaliação, medidas como a definição de limites para os mandatos dos juízes da Suprema Corte são importantes tanto nos EUA quanto no Brasil. “Isso existe em muitas democracias ao redor do mundo”.

Pesquisas mostram que a Suprema Corte dos EUA atingiu seu nível mais baixo de confiança pública em 2023. No Brasil, o STF também enfrenta baixos níveis de credibilidade e popularidade. Como o senhor analisa esse cenário?
Tribunais Supremos fortes são absolutamente vitais em alguns momentos, para proteger a democracia de um governo autoritário que busque abusar do poder. Nós vimos isso muito claramente. O Supremo brasileiro foi muito agressivo, muito audacioso em expandir seu papel, talvez além do que deveria, além de seu papel normal, em nome da defesa da democracia. Quando um Supremo Tribunal poderoso bloqueia, decide contra ou enfraquece leis ou decisões de governos eleitos de maneira muito pública, isso é um território perigoso para a democracia. Os Tribunais Supremos são instituições contra-majoritárias e, para uma democracia ser legítima, esse poder contra-majoritário deve ser usado com grande restrição. Acho que o protagonismo contra Bolsonaro, especialmente em 2022, foi muito importante. Mas o Supremo Tribunal precisa conhecer seu lugar em uma democracia.

No Brasil, há críticas por parte de parlamentares de que o STF tem poder demais. O Congresso está atualmente estudando projetos para limitar essas influências, como a possibilidade de aprovar mandatos. Como o senhor vê essas iniciativas?
Isso depende da iniciativa. Especialmente quando se julga que uma instituição, como o presidente ou o Supremo Tribunal, tem poder demais, é legítimo para o Legislativo debater reformas que possam limitar esse poder. Mas os limites de mandato para os juízes do Supremo Tribunal são, na verdade, algo que Daniel Ziblatt e eu defendemos em nosso livro recente (Como salvar as democracias), porque nos Estados Unidos não há idade de aposentadoria de 75 anos e não existem limites de mandato. Os juízes permanecem no Tribunal por toda a vida.

Em 2023 nos EUA, houve o caso envolvendo o juiz da Suprema Corte Clarence Thomas. No Brasil, o comportamento dos ministros do STF também é alvo de críticas.. Que medidas poderiam ser tomadas para reverter essa situação?
Se o Supremo Tribunal não for confiável para fazer a coisa certa, se não for confiável para agir em prol do interesse público, tanto o Estado de Direito quanto a democracia estarão em sérios problemas. Portanto, é realmente muito importante que os membros do Supremo Tribunal não apenas se comportem bem, mas também sejam amplamente percebidos como não apenas cumpridores da lei, mas como sendo extremamente transparentes. A percepção de que os juízes do Supremo Tribunal estão ou trabalhando em aliança política com alguém ou têm algum tipo de relacionamento econômico com atores externos é devastadora. É fatal para a legitimidade de um tribunal. Portanto, ou o Supremo Tribunal se regula – o que a Suprema Corte dos Estados Unidos recentemente mostrou ser incapaz de fazer – ou precisa ser regulado. No caso dos Estados Unidos, o Congresso claramente precisa aprovar legislação impondo padrões éticos muito mais rigorosos ao Supremo Tribunal, e talvez o Brasil precise de algo semelhante.

Como o senhor analisa os ataques feitos por Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes?
Não conheço bem os detalhes deste caso para falar, mas há um debate grande e legítimo no Brasil sobre o ativismo do Supremo Tribunal Federal brasileiro. O Tribunal é muito poderoso e muito ativo. Novamente, é sempre alvo de preocupação quando um órgão não eleito como o Supremo Tribunal está interferindo em políticas que deveriam ser decididas por autoridades eleitas. O Supremo Tribunal Federal brasileiro assumiu um papel muito ativo sob Bolsonaro. Novamente, acredito que foi importante que o fizesse, mas há um verdadeiro dilema. Há um lado sombrio nessa influência expandida. O problema é que o Supremo Tribunal é de certa forma paralelo ao militarismo. Uma vez que um órgão não eleito começa a se intrometer na democracia, às vezes é difícil reverter isso. E este é um assunto real, embora eu não possa apontar o caso específico. Reconheço que este é um assunto de real preocupação pública para o Brasil.

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Aos poucos, Tarcísio vai se consolidando como futuro candidato da terceira via

Publicado em 6 de junho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do JCaesar | Veja

Carlos Newton

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, saiu-se bem das críticas que lhe foram feitas pelo pastor evangélico Silas Mafaiaia, em entrevista publicada pela coluna de Paulo Capelli no portal Metrópoles. O líder religioso lançou novas suspeitas sobre a fidelidade de Tarcísio ao ex-presidente, dizendo desconfiar que ele atua nos bastidores para manter Bolsonaro inelegível e poder ocupar a vaga dele.

Apanhado de surpresa pelas declarações de Malafaia. que é desvairado e adora uma teoria conspiratória, o governador paulista ligou para ele na segunda-feira e explicou que é tudo intriga da oposição, como se dizia antigamente. Por fim, Tarcísio prometeu que só disputará a Presidência da República em 2026 se tiver apoio do próprio Bolsonaro.

EM BRASÍLIA – Nesta terça-feira, o governador paulista esteve em Brasília, para cumprir agenda com ministros, e se reuniu também com Bolsonaro, a quem garantiu que não pretende disputar a sucessão de Lula em 2026 e vai trabalhar para eleger o próprio Bolsonaro ou algum outro nome ligado ao ex-presidente, se ele estiver inelegível.

Na entrevista, Malafaia citou os governadores Ratinho Júnior [PSD/Paraná], Ronaldo Caiado [União/Goiás] e Romeu Zema [Novo/Minas] como alternativas a Tarcísio, caso Bolsonaro continue inelegível.

E externou incômodo com a proximidade do governador de São Paulo a figuras rechaçadas pelo ex-presidente, como Alexandre de Moraes e Luciano Huck.

AMIGO E IRMÃO – Segundo o jornalista Paulo Capelli, do portal Metrópoles, que publicou as críticas de Malafaia, embora o descontentamento com Tarcísio de Freitas encontre ressonância entre deputados federais e estaduais próximos de Bolsonaro, o próprio ex-presidente não demonstra incômodo com o governador, a quem continua chamando de “amigo” e “irmão”.

Capelli diz que Tarcísio mantém uma ótima relação com Bolsonaro e Michelle, em parte, por prestigiar Diego Torres Dourado, irmão da ex-primeira-dama. Nomeações e decisões que envolvam o segundo escalão do governo paulista passam pelo crivo de Dourado. Oficialmente, ele ocupa o posto de assessor especial, com vencimentos mensais de R$ 21,5 mil.

NOVO ALVO – O fato é que Tarcísio de Freitas é o novo alvo dos políticos e leva petardos de diversos lados – dos petistas, dos demais esquerdistas de outros partidos, como PSol, PCdoB e PDT, e também de bolsonaristas, como Silas Malafaia.

Mas Tarcísio já aprendeu a fazer o jogo da política, se relaciona bem com Lula e diversos ministros do governo petista, mas se mantém fiel a Bolsonaro.

Assim, o governador paulista vai avançando como principal nome da terceira via, pois Ciro Gomes está fora de combate e Simone Tebet submergiu de vez ao se associar ao petismo.

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P.S. – Não adianta tentar mudar de assunto, porque a sucessão presidencial já está nas ruas. A culpa é da sede de poder do próprio Lula da Silva, ao afirmar que pretende viver até 120 anos, para se candidatar mais 10 vezes. Delírios à parte, Lula é um estorvo, porque atrapalha muito o governo. Ao que parece, desta vez ele não sossega enquanto não transformar o Brasil numa gigantesca Argentina. (C.N.) 

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"Desincompatibilização Eleitoral: Marcelo do Sindicato Permanece Fiel ao Seu Papel"

Aqueles que estavam preocupados com Marcelo do Sindicato, na expectativa de vê-lo sair como candidato a vice-prefeito na chapa do pré-candidato, sobrinho do prefeito, podem agora respirar aliviados. Marcelo não se desincompatibilizou. Esse termo, desincompatibilização, é essencial no contexto eleitoral, especialmente para dirigentes sindicais que desejam se candidatar a cargos eletivos.

A desincompatibilização é um procedimento necessário que ocorre quatro meses antes das eleições. Seu propósito é evitar conflitos de interesses e garantir a transparência e lisura do processo eleitoral. Ao se desincompatibilizar, os candidatos demonstram um compromisso ético com a imparcialidade e a integridade do pleito, afastando quaisquer influências que possam comprometer sua atuação política.

Portanto, diante da não desincompatibilização de Marcelo do Sindicato, fica claro que ele permanecerá fiel ao seu papel como líder sindical, respeitando os prazos e procedimentos legais. Isso, por sua vez, tranquiliza aqueles que temiam interferências ou conflitos de interesses em relação à sua possível candidatura. Assim, o processo eleitoral segue seu curso com transparência e respeito às normas estabelecidas, assegurando a legitimidade dos candidatos e a confiança dos eleitores.