sexta-feira, abril 05, 2024

Ecoparque Rosário: doutorandos e mestrandos UNIT conhecem tecnologia

em 5 abr, 2024 3:23

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

             “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 “Uma aula prática muito importante: vimos no campo, o lixo sendo aproveitado, gerando biogás e, principalmente, reduzindo impactos ao meio ambiente, além de riscos para a transmissão de doenças.” A declaração da mestranda em saúde e ambiente da UNIT, Ravana Elisie é uma síntese do que 22 alunos e pesquisadores dos cursos de mestrado e doutorado em Saúde e Ambiente, da Universidade Tiradentes (Unit) puderam conferir in loco durante visita ao Ecoparque Rosário do Catete, que promove a destinação adequada de resíduos sólidos.

 Entusiasmada com a visita, a enfermeira Gesse Santana, do curso de doutorado disse que saúde e meio ambiente estão totalmente articulados e é necessário densidade tecnológica em prol da população para evitar acumulo de patógenos que são vetores de muitos problemas. “Saímos da academia e viemos vivenciar, na prática, toda essa transformação que tem um impacto positivo para a saúde dos sergipanos”, explicou.

Everton dos santos Araújo, biomédico, mestrando em saúde e ambiente, disse que a aula prática foi importante principalmente na tecnologia utilizada que barra os vetores que provocam muitas doenças. “Quando se fala em lixo, só vemos o lado negativo, mas aqui estamos vendo que, de forma organizada e controlada, ele pode ajudar na saúde e no meio ambiente”, frisou.

Alguns dos professores presentes ressaltaram a importância da visita. A professora e pesquisadora Maria Nogueira Max, do programa de saúde e ambiente da Unit, lembrou que muitos têm a cultura que o lixo não serve naquele momento e esquece que ele não sai do planeta. “Lixo é ouro e serve para reaproveitamento em diversas coisas, sabendo reciclar e tratar serve de fonte de renda para muitos”, lembrou.

Rubens Madi, professor do curso de mestrado e doutorado, diz:  diante do lixo produzido diariamente e os impactos ambientais provocados pelo homem, ver como os resíduos do dia a dia estão tendo um destino correto serve para futuras pesquisas.

O Ecoparque – que tem uma área de 1,3 milhão de metros quadrados – passou por evoluções tecnológicas e de infraestrutura significativas nos últimos dois anos e opera hoje dentro dos mais rigorosos padrões, realizando a captura do gás metano (CH4) e sua purificação para transformação em biogás, além do tratamento do chorume para reuso da água. O gerente operacional do Ecoparque, Átalo Castro destacou a importância da visita de acadêmicos e fez uma explanação breve sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos que chegam de 34 municípios sergipanos.

 Outro destaque no Ecoparque é o sistema de captação dos gases poluentes para uma central de tratamento que, através da queima em “flare”, evita a emissão para a atmosfera e contribui para redução do efeito estufa. “E no futuro bem próximo teremos geração de biometano e geração de energia elétrica através de nossos geradores”, revelou. Já Bruno Villaça, analista de projetos sócios ambientais, mostrou todo processo de tratamento do chorume que ao final, é transformado em água de reuso. São 270 mil litros diariamente.

  

No caos que se transformou Aracaju ontem pela manhã um detalhe curioso: ninguém viu um agente de trânsito trabalhando para “organizar a desordem” como bem lembrou um leitor. Aracaju sem revisão do Plano Diretor, sem mobilidade urbana. Edvaldo está chegando há 15 anos como prefeito. O melhor que Aracaju como os “amigos” publicizaram nos out-doors pagos por eles. Então tá: é votar em Luiz de Edvaldo para ficar tudo como está. Arrepare, amigo Osmário! Nesta edição o espaço “Pelo twitter” só tem postagem dos aracajuanos sobre as chuvas de ontem. E abaixo apenas um vídeo das dezenas recebidos pelo blog ontem:

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Problemas antigos e repetidos Bem disse na Câmara de Aracaju o vereador Ricardo Marques ontem: “A chuva não é o problema, ela revela os problemas antigos e repetidos da gestão de Aracaju. E pode piorar, já que obras são anunciadas sem nenhuma preocupação com o meio ambiente nem com as mudanças climáticas.”

Rodovia Inácio Barbosa, antiga Sarney, trecho as escuras e animais na pista E a Prefeitura de Aracaju responsável pela iluminação da orla não faz nada para acabar com a escuridão entre os bares Paraty e Hibisco na rodovia Ignácio Barbosa, antiga Sarney. Já o DER/SE, através do BPRv deveria fiscalizar e apreender os animais que transitam na rodovia principalmente a noite. Esperam um acidente mortal? Será que o dono da boiada é apadrinhado político? Com a palavra as autoridades sergipanas.

 

 

 

 

 

 

Dia 8 de maio é a data final para obter o título e votar em 2024 Dia 8 de maio é o prazo final para solicitar a 1ª via do Título de Eleitor, pedir a alteração de local de votação ou transferência de domicílio eleitoral, bem como para alterar dados pessoais do cadastro eleitoral. Com o objetivo de proporcionar mais agilidade e comodidade ao eleitor, a Justiça Eleitoral de Sergipe disponibiliza o link: https://apps.trese.jus.br/agendaBiometria/publico/index.jsp    para que você reserve o horário de atendimento presencial.

Lagarto: “Estão tentando intimidar a imprensa”, dispara Aclécio Prata após ganhar ação judicial Deu no site SE79“O radialista Aclécio Prata venceu mais uma ação judicial movida contra ele no exercício de seu trabalho na rádio 102.7 FM e disparou contra quem ele chamou de “intimidadores”. “Estão tentando intimidar a imprensa, mas sempre perdem”, disse em entrevista ao portal SE79. “Não deixo e não deixaria de fazer denúncias contra aqueles que tendem em cometer irregularidades ou se beneficiar da máquina pública. É o nosso dever enquanto imprensa. A minha vitória nessa ação judicial é também uma vitória de todos os comunicadores sergipanos”, destacou.

Gratificações e altos salários E continua a matéria: “Na ocasião, Aclécio falava sobre gratificações e altos salários em cargos da prefeitura de Lagarto. Um cidadão, incomodado com a denúncia, suspeitando ter sido alvo das declarações, acionou a Justiça contra o radialista, que teve ganho de causa no tribunal. “A Justiça está ao lado da verdade. E fazer imprensa é mostrar a verdade para o público. Os incomodados estão do lado da mentira e por isso mais uma vez foram derrotados”, afirmou.

Imprensa calada E conclui a matéria: “Ele também ressaltou que há secretários em outro município do interior sergipano que tentam “fazer com que a imprensa se cale”. “Querem impedir o direito à liberdade de expressão em não mostrar e divulgar seus proventos. Alguns proventos, em portais da transparência, não são claros em explicar valores totais, altos valores inclusive”, disse.

 

Conselheiro José Carlos Felizola destaca construção de Santuário no município de Glória A iminente construção do Santuário da Divina Misericórdia, em Nossa Senhora da Glória, foi registrada no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), nesta quinta-feira, 4, pelo conselheiro José Carlos Felizola. Com previsão de conclusão em 18 meses, as obras tiveram seu marco inicial na última segunda-feira, 1º, em missa realizada no Morro da Misericórdia – terreno onde o templo será erguido – que foi presenciada pelo membro da Corte sergipana.

Orgulho “O segundo santuário do Brasil será construído aqui, o que para nós é motivo de muito orgulho; logo receberemos peregrinos de todo o país que passarão a visitar nosso estado, estimulando o turismo religioso e movimentando a economia do alto sertão sergipano”, destaca o conselheiro. Felizola explicou que o outro santuário, localizado em Curitiba (PR), foi construído por sacerdotes poloneses que vieram ao Brasil na década de 1960.

Semente de esperança “Antes eles vieram para Sergipe, justamente em Nossa Senhora da Glória, aqui não se adaptaram ao calor e foram para Curitiba, mas deixaram uma semente de esperança e através de uma profecia no ano seguinte uma santa senhora teve a grande missão divina de construir esse santuário e essa profecia se cumprirá a partir de agora”, afirmou. O acesso ao novo templo ocorrerá pela rodovia SE-175, na entrada da cidade de Glória.

Contra o câncer O Hospital de Amor de Lagarto recebeu a licença sanitária para funcionamento do prédio do serviço ambulatorial no complexo onde funcionará o Hospital de Amor de Lagarto. A entrega foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, durante uma visita técnica no Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) juntamente com representantes do Hospital de Amor. A licença concedida autoriza a unidade a ofertar os serviços de tomografia, ressonância magnética e quimioterapia.

Contra o câncer II Na visita, o secretário Walter Pinheiro fez questão de mostrar a estrutura de oncologia do Huse e colocou o Estado à disposição. “Estamos colocando a estrutura do Huse à disposição para que eles complementem com as estruturas que já estão prontas em Lagarto. Esse é o primeiro passo para que a gente possa cuidar dos pacientes oncológicos no seu contexto integral, discutindo ideias com o corpo clínico do Huse, com mais profissionais do Hospital de Amor de Lagarto e ver qual é o papel de cada um nessa força-tarefa que é de tratar os pacientes com câncer aqui em Sergipe”, explicou o gestor.

Reunião Seduc Na quinta-feira, 4, o vereador Breno Garibalde participou juntamente com os vereadores Elber Batalha e Sônia Meire, de uma reunião com o secretário de estado da Educação, Zezinho Sobral e alunos do IFS São Cristóvão, para tratar da reivindicação dos estudantes sobre a melhoria na oferta de transporte.

Reivindicação “Nós vereadores fomos procurados pelos alunos do IFS São Cristóvão na Câmara, com essa reivindicação e prontamente agendamos essa reunião com o secretário Zezinho Sobral, que se comprometeu a tentar fazer esse trabalho, que é responsabilidade do governo federal, mas desde que tenha respaldo legal, pode ser feito pelo governo do Estado”, disse Breno.

Pré-candidato a vereador em Aracaju, Alex Melo assume a presidência do PRD em SE O pastor Alex Melo assumiu na noite da última quarta-feira, dia 03, a presidência do Partido Renovação Democrática (PRD) em Sergipe; sigla que nasceu entre a fusão do PTB e Patriota, tendo o número 25. A posse ocorreu no Hotel Del Mar, na Orla da Atalaia, durante o ato de filiação partidária. “Toda honra e toda glória para Deus. Estamos começando o PRD em Sergipe. Foi uma luta até aqui por tudo que passamos, tivemos muitos espinhos por aqui, mas nós fomos perseverantes”, disse Alex Melo. 

Partido irá apoiar pré-candidatura de Yandra Moura No comando do PRD, Alex Melo fará parte dos Novos Caminhos para Aracaju, ao lado da deputada federal e pré-candidata a prefeita de Aracaju, Yandra Moura (União). “A luta de Yandra será a nossa luta. A sua guerra será nossa guerra, o seu caminho será nosso caminho, onde ela estiver, nós vamos estar”, disse Alex Melo. E continuou: “Temos que ter posicionamento, não podemos ficar em cima do muro, não podemos ter dois pensamentos, e no dia em que decidimos estar à frente deste partido e apoiar Yandra Moura, nós decidimos que nada poderia colocar dúvidas em nossas cabeças, mesmo com tantas pessoas tentando parar nosso projeto. Mas a palavra de Deus é, sim, sim e não, não!”. 

Outras filiações Alex Melo tem 42 anos, é pastor evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus, onde é também coordenador político em Sergipe. Foi candidato a deputado federal em 2022 pelo Republicanos, obtendo 16.203 votos, sendo que quase sete mil foram em Aracaju, onde é pré-candidato a vereador em 2024. PRD tem como filiados a ativista animal Layse Santiago, o coronel Mauricio Iunes, os radialistas Bareta e Bareta Filho, o vice-presidente estadual Jeferson Souza e o secretário-geral e presidente do diretório de Aracaju, José de Oliveira Filho.

Itabaiana, Mais Vascular: Mutirão de tratamento de Varizes acontece nos dias 08, 09 e 10 de abril O mutirão de tratamento de varizes, do programa Mais Vascular, acontece nos dias 08, 09 e 10 de abril no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Ainda há vagas para o cadastro de pacientes.

Requisitos Para participar do programa, o paciente deverá ir até a unidade básica de saúde da sua região para fazer a triagem e o cadastro. Durante o cadastro, as enfermeiras treinadas para o programa irão realizar um questionário para identificar o grau das varizes, anexando relatório e imagens para o médico angiologista analisar. Depois o paciente aguardará uma ligação informando se está apto ou não para receber o tratamento. Após a confirmação, o paciente será submetido às sessões.

Mais qualidade de vida O objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida da população acometida por casos mais graves de varizes, reduzindo os riscos de insuficiência venosa crônica, úlcera venosa e até trombose. Todos os postos de saúde, da zona urbana e zona rural, estão aptos para realização do cadastro de pacientes.

 

Sheyla Galba denuncia condições precárias e desvio de função na UBS Augusto Franco A vereadora Sheyla Galba (União Brasil) denunciou as condições precárias de trabalho e atendimento na Unidade Básica de Saúde Augusto Franco, que atende a população do conjunto Augusto Franco e imediações, na zona sul de Aracaju. Na tribuna da Câmara Municipal, na quinta-feira (4), a parlamentar apresentou o detalhamento de uma fiscalização realizada na unidade.

Demanda elevada Sheyla conversou com as funcionárias que trabalham na recepção e constatou que além da demanda elevada de atendimentos, há problemas relacionados ao ambiente de trabalho. “São quatro mulheres que ficam na recepção e fazem o atendimento de acordo com a demanda, mas só a recepcionista que fica responsável pelas pendências atendeu 100 pessoas até o meio-dia e tinha outras 30 esperando para serem atendidas até às 14h em um espaço com muito calor e apenas um ventilador. É completamente insalubre”, relatou.

Denúncias A vereadora também recebeu denúncias de desvio de função. “Muitas vezes, a recepção fica desfalcada porque uma das atendentes precisa assumir o atendimento na farmácia já que não tem farmacêutico. Ou seja, quem precisa retirar remédios controlados precisa se deslocar até a unidade do Orlando Dantas. Mais uma situação que deixa a gente indignada”, afirmou Galba.Ao concluir sua fala, Sheyla cobrou mais sensibilidade e responsabilidade da gestão municipal com a situação das unidades da atenção básica, que são o primeiro ponto de contato da população com os serviços da rede municipal de saúde.

Alerta  Segue até as 10 horas desta sexta-feira, 5, o alerta meteorológico de chuvas moderadas a intensas em Sergipe emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac). Desde ontem que o estado tem sido atingido por chuvas. O boletim emitido pela Semac alerta que as chuvas podem vir acompanhadas de ventos fortes, trovoadas e descargas elétricas. As condições de instabilidade ocorrem devido às altas temperaturas e umidade atmosférica, favorecendo a instabilidade termodinâmica, ou seja, a formação de nuvens com trovoadas e descargas.

Alerta II Embora inicialmente previsto para até a manhã desta sexta, o alerta pode se estender até amanhã, 6, o que requer cuidado e atenção de todos. A gerência de Meteorologia da Semac orienta a população para a possibilidade de ocorrência de situações de risco como alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamento de pequenos córregos e riachos, transbordamento de rios e lagoas. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o telefone 193.

Tecnologia sergipana Entre os dias 24 e 25 de maio, de maneira remota, o aplicativo Égidis será apresentado no 6° Encontro Internacional sobre Jogos e Mobile Learning (EJML), organizado pela Universidade de Coimbra, em Portugal. O objetivo do App é promover a segurança e a proteção na internet. O projeto, desenvolvido pelo clube de protagonismo WebGame, é um dos apoiados pelo Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado (Fapitec/SE), por intermédio do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Ensino na Escola (Edital 02/2022), a partir de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).

Forrozão entre Amigos abre temporada de festejos juninos no próximo dia 13 “Somos Loucos por Forró”, “Peruano”, “Tuka Veloz” e “Farra de Barão” abrem oficialmente a temporada de festejos juninos em Aracaju, no próximo dia 13 de abril.Trata-se da 20ª edição do Forrozão entre Amigos, uma festa que integra o Calendário Cultural de Aracaju desde 2010 e se notabilizou como a a mais esperada prévia junina de Sergipe.

Sem fins lucrativos Uma festa totalmente beneficente, sem fins lucrativos, idealizada por Nitinho Vitale, vereador licenciado de Aracaju, exercendo o mandato de deputado na Câmara Federal. A entrada é franca, mediante apresentação do convite e doação de 2 kgs de alimentos não perecíveis, que serão arrecadados e entregues a entidades filantrópicas assistidas pelo Lions Clube Serigy e Praia Formosa.

Inspiração A festa já nasceu grandiosa, em 2004, no bairro Suissa, com apresentações de “Xotebaião”, “Num Tem Culé” e “Xotirado”.O Forrozão entre Amigos é uma inspiração de Nitinho juntamente com os amigos Léo Viana e Emídio Cunha, contando com o apoio de empresários como Ricardo Sá, Augusto Oliveira, Téo Santana, Alysson Tojal, Gilton Andrade, Júlio Viana, Edinho, Beto Menezes, Renan Tavares e Aroldo França.

Integração “Nosso sonho era de promover a integração dos nossos amigos, prestigiar os artistas e principalmente fortalecer a nossa cultura, valorizar os nossos traços culturais e artísticos”, explica Nitinho.”Nestes 20 anos, a prévia junina caiu no gosto dos sergipanos, cresceu muito e se tornou uma das festas mais esperadas da cidade. Já tivemos público estimado em 15 mil pessoas e atrações como: “Os Gonzagas, Peruano e Mulheres Perdidas”, comemora Emídio Cunha. Em 2024, o Forrozão entre Amigos acontecerá, a partir das 21h do dia 13/04, na rua Roberto Fonseca, S/N, no Distrito Industrial.

 PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

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Crise na Petrobras é estratégica e exige atuação imediata do governo


Divergências incidem na política de preços dos combustíveis

Pedro do Coutto

Mais uma vez, ressurge a crise sobre a Petrobras com base na administração da estatal e discordâncias quanto à atuação de Jean Paul Prates. Ontem, o tema foi focalizado no Estúdio I, da GloboNews, tendo sido colocadas opiniões do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, surgindo o nome de Paulo Mercadante para substituir Prates. Mercadante teria que deixar a Presidência do BNDES.

Mas a questão não é só essa. Também as divergências dentro da Petrobras se sucedem, incidindo inclusive na política de preços do óleo bruto, da gasolina e do óleo diesel. A pressão parece ter atingido o seu ponto máximo. Alguma coisa terá que acontecer sob pena de a pressão interna no governo se elevar a um grau absolutamente incômodo e impraticável, envolvendo a maior empresa brasileira e a sua direção.

COBRANÇAS – A Petrobras vem sendo objeto de cobranças diversas, sendo que no governo Lula, mais uma vez, ocorre uma crise. A solução não é fácil, mas o governo tem pela frente situações complexas e daí a dificuldade de sua atuação. No caso do petróleo, a divergência coloca em pontos opostos o ministro Alexandre Silveira, das Minas e Energia, e o presidente da Petrobras. Prates não parece disposto a pedir demissão, deixando assim a responsabilidade maior para o próprio presidente da República.

Não digo que a demissão de Prates terminará com a crise, mas o governo não estabeleceu uma unidade na administração pública, com uma visão unificada. Ficam ocorrendo fatos isolados que trazem como consequência a necessária substituição de pessoas. Pressões políticas sempre existem. A Petrobras é a maior delas.

MATÉRIAS POLÊMICAS – Enquanto isso, Merval Pereira num artigo do O Globo de ontem, sustenta que o problema que ocorre entre o Supremo e o Congresso Nacional pode ser minimizado se o STF deixar para o Congresso a solução de matérias polêmicas como a posse de pequenas doses de maconha e a fixação  do foro a que tem direito autoridades que saem da justiça comum.

É a melhor solução, mesmo porque o Supremo poderá julgar casos relativos a essa questão e seria mais lógico que não fosse ele o autor de uma legislação desse propósito. Coisas da política.

“Ainda não chegamos à descriminalização do uso recreativo da maconha, como têm feito diversos países, o mais recente a Alemanha. Mas o Supremo está a um voto de declarar inconstitucional a definição de crime para o porte de maconha para uso pessoal, o que já é um passo na direção certa. Outro tema importante, tanto política quanto socialmente, é a definição do que seja foro privilegiado. Em ambos os casos, os dois Poderes divergem. Sobre a maconha, o Congresso é bem mais restritivo que o Supremo, enquanto na questão do foro privilegiado o Supremo quer ser mais abrangente que o Congresso (este quer restringi-lo ao máximo). Ambos têm motivações políticas para suas posições”, afirma o jornalista.

 

Piada do Ano! “Minuta” foi baseada em tese orientada por Lewandowski

Publicado em 5 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

E Viva a Farofa!: 07/09/16

Charge do Nani (nanihumor.com)

Angela Pinho
Folha

A minuta de decreto de estado de sítio encontrada pela Polícia Federal com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), cita cinco vezes um conceito detalhado em tese defendida na Faculdade de Direito USP há mais de duas décadas: o “princípio da moralidade institucional”.

Autor do trabalho, o professor de direito constitucional Hamilton Rangel Junior diz ver como uma ironia do destino a menção ao seu objeto de estudo justamente no âmbito de investigações sobre a trama golpista do bolsonarismo. Motivo: o orientador do trabalho foi justamente o professor Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça do presidente Lula (PT).

AVAL À TESE – A orientação de Lewandowski teve um caráter principalmente de aval ao trabalho, diz Rangel Junior, hoje docente na Uninove e atuante em casos de arbitragem. “O ministro foi muito generoso em aceitar a orientação, e é uma honra ter tido sua chancela”, afirma Rangel Junior.

Segundo ele, a orientadora original do seu doutorado, do departamento de Direito Administrativo, ficou desconfortável em continuar no posto à medida que o trabalho se aproximou mais da teoria constitucional.

Ele decidiu então procurar Lewandowski, que leu o texto e aceitou a orientação da tese, aprovada pela banca em 2000 com o título “Princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na Constituição de 1988”.

VIROU LIVRO – O trabalho depois virou livro, “Princípio da Moralidade Institucional” (ed. Juarez de Oliveira, 2001), hoje esgotado.

A minuta encontrada com Cid não menciona qualquer referência bibliográfica. Mas a tese de Rangel Junior é a mais antiga a mencionar o princípio da moralidade institucional e também a mais citada, com 16 referências, segundo o Google Acadêmico.

Quando a minuta veio a público, o professor disse ter suspeitado que quem a escreveu havia lido seu trabalho. “É um dos poucos que enfrentam o tema com esse foco e precisão.”

DEPOIS, DECEPÇÃO – O reencontro com o conceito, no entanto, foi uma decepção, segundo ele. “Nunca tinha visto uma distorção tão requenguela do que estudamos, e para justificar ideologias totalmente despropositadas.”

O decreto de estado de sítio foi encontrado pela Polícia Federal no celular de Cid e, posteriormente, na sala usada por Bolsonaro na sede do PL.

O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que defende o ex-presidente, afirma que se trata de cópia encaminhada por ele mesmo para que seu cliente conhecesse o material apreendido com o ex-ajudante de ordens.

NAS QUATRO LINHAS – O texto detalhava uma possibilidade de realizar um golpe “dentro das quatro linhas” da Constituição —mantra repetido por Bolsonaro nas crises contra o Judiciário.

Após elencar uma série de críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e mencionar o princípio da moralidade institucional, previa a declaração de estado de sítio e de Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

O estado de sítio amplia o poder do presidente da República, que passa a poder suspender direitos fundamentais como o de liberdade de reunião.

AUTORIZAÇÃO – Mas, de acordo com a Constituição, precisa de autorização do Congresso e só pode ser usado em caso de guerra ou de instabilidades extremas não resolvidas com o estado de defesa.

Nenhuma das hipóteses se aplicaria à derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022, e esse é só um dos equívocos graves da minuta, diz Rangel Júnior.

Entre os erros mais evidentes, diz, está o do próprio conceito de princípio da moralidade institucional, que ele definiu em seu trabalho como um princípio constitucional advindo de outros três: o da subsidiariedade estatal, da autonomia privada e da autonomia individual.

INTERESSE PÚBLICO – Em termos correntes, segundo ele, o princípio da moralidade institucional diz que é proibido pela Constituição que o interesse individual entre em conflito com o de grupos privados a que o indivíduo pertence (como uma empresa ou um partido, por exemplo) e com o de toda a sociedade —o interesse privado ou individual não poderia, portanto, sobrepor-se ao interesse público.

A minuta de decreto de estado de sítio, por sua vez, diz que o princípio da moralidade institucional “não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional”.

Como argumentos, cita o fato de Alexandre de Moraes presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mesmo com uma relação próxima com o então candidato a vice-presidente na chapa de Lula Geraldo Alckmin; além de decisões do tribunal como a rejeição de denúncia —repleta de fragilidades— sobre irregularidades na inserção de propaganda eleitoral no rádio.

CONTRADITÓRIO – Usar a justificativa da moralidade institucional com a finalidade de reverter o resultado das urnas é contraditório, diz Rangel Júnior.

“Estão usando o interesse privado de determinada ideologia para entrar em conflito com a ordem constitucional estabelecida, ou seja, com o interesse público”, afirma. Ele cita ainda outros erros, como a associação de Tomás de Aquino (1225-1274) com o Iluminismo, que aparece cinco séculos depois.

Critica também a menção a Aristóteles e diz que imputam ao jurista alemão Otto Bachof (1914-2006) algo que ele não disse, ou seja, que normas constitucionais poderiam ser consideradas inconstitucionais diante de um direito “acima da Constituição”, como diz o texto encontrado no celular de Cid.

EM CONFLITO – “O que Bachof considera é a possibilidade de princípios constitucionais entrarem em conflito entre si”, afirma Rangel Junior.

“O único ponto em que [o texto de decreto de sítio] acerta é que o princípio da moralidade institucional serve para punir qualquer situação de conflito de interesses que não esteja muito clara na legislação”, diz. Rangel Junior afirma não conhecer ninguém do chamado “núcleo jurídico” da trama golpista sob Bolsonaro, como o advogado Amauri Feres Saad.

Segundo a PF, Saad apresentou ao então presidente, junto com o assessor Filipe Martins, decreto que previa a prisão de diversas autoridades, entre as quais Moraes, o ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Rangel Junior diz que, como advogado, Saad deveria ter vergonha de ter seu nome associado à minuta. “Usam o princípio da moralidade institucional para praticar a mais pura imoralidade”, afirma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Lewandowski dando aval à tese é mais uma sensacional Piada do Ano. E agora ele é ministro da Justiça. Ah, Brasil… (C.N.)


Secretária de Educação usa programa de rádio para dizer que com ela " é chumbo trocado". Será uma ameaça as professoras e aos vereadores?

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Secretária de Educação usa programa de rádio público que é usado para promoção pessoal do prefeito, secretários, vereadores da situação e favorecimento político: Abuso de poder e desrespeito com o dinheiro público e ataque a críticos!

O que aconteceu?

No dia 05 de abril, a Secretária de Educação utilizou um programa de rádio pago com verbas públicas para promover sua própria imagem e a do Prefeito Municipal. A ação configura uso indevido de recursos públicos e propaganda pessoal, ferindo princípios básicos da administração pública.

Detalhes do caso:

  •  Em um programa apresentado por um servidor sem concurso público e que recebe gratificação extra, fez elogios excessivos ao Prefeito, comparando-o favoravelmente a gestões anteriores, em clara tentativa de favorecer seu pré-candidato nas próximas eleições.
  • Essa prática é ilegal e configura improbidade administrativa, pois desvia recursos públicos para fins pessoais e políticos.

Falta de professores e início das aulas:

  • A Secretária se disse preocupada com a falta de professores, mas não mencionou quantos dias os alunos já ficaram sem aulas este ano ou a data de início das aulas em 2024, questões que afetam diretamente o aprendizado dos alunos.

Críticas aos vereadores e ao sindicato:

  • A Secretária criticou os vereadores, sem apresentar argumentos concretos, e acusou o sindicato de envolvimento em atividades político-partidárias.
  • Cabe aos vereadores se defenderem das críticas, e ao sindicato, buscar medidas cabíveis caso as acusações sejam infundadas.

Clima de confronto e "chumbo trocado":

  • A Secretária finalizou com a expressão "é chumbo trocado", que significa "dente por dente", demonstrando o clima de confronto e beligerância que permeia a situação.

Conclusão:

O uso indevido do programa de rádio pela Secretária de Educação é um grave abuso de poder e desrespeito com o dinheiro público. A população precisa estar atenta e cobrar das autoridades o uso correto dos recursos públicos e a gestão transparente da educação.


Informações adicionais:

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Ajude a divulgar essa informação e a cobrar das autoridades o uso correto do dinheiro público.

Nota da redação deste Blog - A Secretária de Educação usou um programa de rádio pago pelo dinheiro público para de maneira arrogante e supostamente para ameçar, intimidar e calar as professoras, professores e demais servidores, dizendo que apelou para a justiça pelo simples fato da professora Carla de maneira corajosa e justa, usar as redes sociais para denunciar a perseguição ilegal que vem sofrendo, inclusive passando necessidade imposta pela Secretária de Educação ao retirar seu sagrado salário da folha de pagamento, afrontando a lei e determinação judicial.

Sugiro a secretária de Educação que antes de falar para o público através da imprensa que antes leia :

Ministro Celso Mello – Em decisão histórica, defende a liberdade de imprensa

5 de setembro de 2005

Ministro do STF

Principalmente onde diz:

(...)


“A Proteção Constitucional da Informação e o Direito à Crítica Jornalística”, p. 88/89, 1997, Editora FTD; RENÉ ARIEL DOTTI, “Proteção da Vida Privada e Liberdade de Informação”, p. 207/210, item n. 33, 1980, RT, v.g.), a crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, especialmente às autoridades e aos agentes do Estado, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade.

Lapidar, sob tal aspecto, a decisão emanada do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, consubstanciada em acórdão assim ementado:

“Os políticos estão sujeitos de forma especial às críticas públicas, e é fundamental que se garanta não só ao povo em geral larga margem de fiscalização e censura de suas atividades, mas, sobretudo à imprensa, ante a relevante utilidade pública da mesma”. (JTJ 169/86, Rel. Des. MARCO CESAR). (https://www.editorajc.com.br/ministro-celso-mello-em-decisao-historica-defende-a-liberdade-de-imprensa/)


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