Tudo pelo poder! Lula critica o fim da reeleição: “5 anos de governo é pouco”

Publicado em 6 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula recebeu os senadores para tomar umas e outras

Thaísa Oliveira
Folha

O presidente Lula (PT) afirmou a senadores da base aliada na noite desta terça-feira (5) que é contra o fim da reeleição e que um único mandato de cinco anos, como preveem propostas em tramitação no Congresso, é pouco tempo para governar.

Segundo o relato de pessoas presentes, o presidente ponderou que o prazo é pequeno, por exemplo, para que um político consiga cumprir seu plano de governo ou entregar grandes obras.

É PRIORIDADE – O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos é uma das prioridades do Senado neste ano e conta com o apoio de figuras importantes da Casa, como o próprio líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). De qualquer forma, as propostas não atingiriam Lula, que poderia disputar a reeleição em 2026.

Lula reuniu aliados da base para um happy hour no Palácio da Alvorada nesta terça — repetindo o que foi feito com deputados federais e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), duas semanas atrás.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitou o encontro para afirmar que há temas em que ele e o presidente vão convergir e outros nos quais irão divergir.

JUSTIFICATIVA – Embora Pacheco não tenha citado o discurso em que cobrou uma retratação pública de Lula pela comparação da ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza com o Holocausto nazista, a fala foi vista pelos presentes como uma espécie de justificativa do presidente do Senado ao petista.

Pessoas que participaram do encontro afirmam que Lula agradeceu aos senadores pela aprovação de pautas importantes para o governo no ano passado e disse estar otimista e confiante com o futuro do país.

Apesar do clima de descontração, senadores cobraram maior diálogo com o Palácio do Planalto, especialmente com o presidente. Houve ainda críticas à comunicação do governo.

PRECISA MELHORAR – De acordo com presentes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) elogiou o desempenho da economia, mas disse que, do ponto de vista político, o governo precisa melhorar as redes sociais e que a esquerda tem perdido o domínio da narrativa na internet.

Já o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), candidato à presidência da Casa na disputa do ano que vem, ressaltou que este foi o primeiro encontro de Lula com senadores no Palácio da Alvorada.

A observação sobre as dificuldades de comunicação com o Palácio do Planalto foi reforçada pelo líder do PSD, Otto Alencar (BA). A reclamação, disse ele no encontro, é partilhada por muitos parlamentares da bancada do partido no Senado.

SEM DIÁLOGO – Na mesma linha, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que a maioria dos ministros tem ido bem, mas, sem citar nomes, ponderou que alguns demonstram dificuldades no diálogo com o Congresso.

O encontro contou com a participação dos ministros petistas Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação). Coube a Jaques Wagner fazer o discurso de agradecimento aos colegas.

Assim como disse a Lira e aos líderes da Câmara há duas semanas, Lula afirmou que pretende fazer encontros informais como o desta terça mais vezes e que está à disposição dos parlamentares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula é carismático e comunicativo. Sabe como fazer amigos. Se deixarem Lula falar, ele convence qualquer um. No entanto, os parlamentares já conhecem as manhas do petista e pagam para ver, como se diz no pôquer. (C.N.)

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Câmara prepara blindagem total dos parlamentares contra ações policiais

Publicado em 6 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Bruno Boghossian (Folha)   *   Charge do Fraga (Zero Hora)

Não são muitos os admiradores de C arlos Jordy no alto clero da Câmara. O deputado é visto como um político barulhento e um agitador do golpe bolsonarista. Mas nenhuma restrição impediu que os chefes da Casa explorassem uma operação contra o parlamentar em benefício próprio.

A PEC da blindagem ganhou corpo depois que a PF vasculhou o gabinete de Jordy em busca de provas de seu envolvimento com atos golpistas. Líderes de vários partidos trabalham para votar uma proposta que, na prática, poderia deixar deputados e senadores fora do alcance de qualquer investigação.

SEM BASE – A operação contra o parlamentar foi baseada em migalhas. Jordy trocava mensagens com um sujeito que pretendia fechar estradas para causar o tumulto que seria a faísca do golpe. O deputado era chamado de “meu líder”. Se a investigação pareceu amadora, a reação dos políticos mostrou onde estão os profissionais.

O texto em discussão na Câmara proíbe operações de busca contra parlamentares nas dependências do Congresso. A medida protegeria a honra de políticos que não devem nada. Os demais teriam um santuário para esconder o que quisessem.

O projeto ainda determina que apurações contra deputados e senadores só podem ser abertas com autorização do Congresso. Considerando o espírito de corpo da turma, o problema estaria cortado pela raiz.

SEM FORO ESPECIAL – Também está na proposta o fim do foro especial —que tiraria os processos do STF e os mandaria para tribunais dos estados, onde os políticos costumam ter grande influência. Para completar, deputados e senadores teriam acesso a trechos sigilosos de investigações em andamento.

A Constituição de 1824 dava uma condição “inviolável e sagrada” ao imperador, que não estaria “sujeito a responsabilidade alguma”.

Duzentos anos depois, em meio a uma discussão séria sobre invasão de competências pelo STF, os deputados e senadores já podem escolher um título de nobreza.

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PF intima Mauro Cid para explicar as contradições dos depoimentos iniciais

Publicado em 6 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Afirmações de Mauro Cid foram desmentidas por Freire Gomes

Igor Gadelha
Metrópoles

A Polícia Federal (PF) marcou mais um depoimento do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Ele será ouvido na próxima segunda-feira (11/3), no inquérito que investiga suposta tentativa de golpe de Estado pelo governo anterior.

O principal objetivo é confrontar Cid com as declarações dadas pelo general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e do brigadeiro Baptista, ex-comandante da Aeronáutica, que foram contrários ao golpe de estado. comandantes nos recentes depoimentos.

MINUTA DO GOLPE – O próprio Cid afirmou que Freire Gomes, último comandante do Exército do governo Bolsonaro, participou de reuniões para articular a “minuta do golpe”. O general, chamado como testemunha pela PF, teria confirmado pelo menos duas versões do documento.

O próprio Cid afirmou que Freire Gomes, último comandante do Exército do governo Bolsonaro, participou de reuniões para articular a “minuta do golpe”.

O general, chamado como testemunha pela PF, teria confirmado pelo menos duas versões do documento. E desmentiu várias afirmações do tenente-coronel.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mauro Cid, um tenente-coronel milionário, sócio da progressista empresa Family Cid Trust, com valiosas propriedades na Califórnia e na Flórida, pensou (?) que ia fazer delação premiada e sair de fininho, inclusive ganhando promoção a coronel. Mas a vida não é bem assim e ele terá de mostrar que não andou mentindo, caso contrário perderá os direitos à delação e pode ser novamente engaiolado. (C.N.)

 

 

A PF deflagrou em 8 de janeiro a Operação Tempus Veritatis contra organização que atuou em suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.

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Opinião: Derrota de Marcelo Nilo ao TCM é derradeiro episódio tragicômico da política baiana

Quarta-Feira, 06/03/2024 - 07h30

Por Fernando Duarte

Foto: Priscila Melo/ Bahia Notícias

Marcelo Nilo disse, durante a própria defesa como candidato a conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que uma derrota significaria o final da vida pública daquele que foi de “estagiário da Embasa” à governador interino. Como políticos têm o hábito de não necessariamente cumprirem a palavra, isso não quer dizer que o ex-deputado pôs fim a carreira política. Porém foi uma derrota dura para quem, outrora, foi poderoso ao ponto de permanecer por 10 anos à frente da Assembleia Legislativa da Bahia.

 

Desde que o senador Jaques Wagner entrou no circuito para articular a candidatura de Paulo Rangel, Nilo se tornou um azarão para a cadeira do TCM. Não deixa de ser uma fina ironia, inclusive, caber a Wagner o papel de sepultar as chances de o antigo aliado permanecer na vida pública. O Galego foi quem tornara Nilo poderoso, quando derrotou o carlismo em 2006 e o “bancou” pela primeira vez na Assembleia. Também veio do próprio Wagner o ato de defenestrar o “amigo” da chapa majoritária em 2014, mas até ali a relação de aproximação continuava. Só que, em 2017, já brigado com o novo governador Rui Costa (PT), o ex-chefe do Legislativo iniciou sua derrocada.

 

A “traição” do PCdoB, quando em 2017 abandonou o barco da quinta reeleição de Nilo na Assembleia, foi a ponta visível. Ali, ficava claro o distanciamento do então presidente do entorno do governo da Bahia, representado por Rui, mas sem o distanciamento de Wagner - afinal, os comunistas se colocaram na condição de apêndice petista. Angelo Coronel (PSD) não apenas ascendeu para colocar um fim na Era Nilo, como acabou alçado à condição de candidato ao Senado em 2018, de onde assistiu o desenrolar dos fatos.

 

Naquele ano, depois de ficar um biênio como um deputado estadual da planície, Nilo resolveu ser candidato a deputado federal, indicando o genro, Marcelo Veiga, para ser o herdeiro dos votos para Assembleia. Agora deputado federal, ele poderia ter ficado em Brasília, mas nunca escondeu que preferia estar pela Bahia. Assim, Nilo iniciou a caminhada para migrar para as figuras que, num passado não tão distante, estiveram do lado oposto ao qual ele construiu a vida pública. Anunciou ainda no começo de 2022 o rompimento com o PT e o apoio a ACM Neto (DEM) na corrida eleitoral daquele ano. 

 

Os desdobramentos desse processo são de conhecimento público. Caiu da candidatura ao Senado. Caiu da disputa pela vaga de vice. Ficou com uma votação reduzida para tentar retornar à Câmara, depois que distribuiu suas bases para os novos aliados. Agora, depois de ficar um tempo como assessor especial do prefeito de Salvador, Bruno Reis - uma espécie de prêmio de consolação -, Nilo se deparou com a maior derrota política: sequer ameaçou o favoritismo de Paulo Rangel (que manteve a discrição que sempre o acompanhou e lidou com apenas duas ou três traições) e toda a influência de Wagner sobre a base aliada do PT na Bahia.

 

O potro de Marcelo Nilo passou selado há muito tempo. Alguns já tinham percebido isso. Ele, nem tanto. Insistiu em tentar ir para o TCM, mesmo contra todos aqueles que o aconselhavam a não o fazer. Cobrou (ou lembrou, para não parecer uma troca de favores) todas as benesses que fizera ao longo de 10 anos de mandato na presidência da AL-BA e que ainda beneficiam os parlamentares. Não deu. Confirmada a própria perspectiva de Nilo, o eclipse de uma carreira de vitórias culminou com um fim bem menor do a história em si. Quando ele tentou montar, o tal cavalo já tinha ido com o tempo...

Câmara dos Deputados define comando de Comissões com PL e PT dominando principais colegiados; veja lista

Quarta-Feira, 06/03/2024 - 07h40

Por Mauricio Leiro

Foto: Divulgação

As lideranças partidárias da Câmara dos Deputados definiram a repartição do comando das Comissões permanentes na Casa. Na última terça -feira (5), após um acordo, ficou pactuado que o PT no comando da Saúde, e o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os partidos ficaram com as principais comissões. 

 

A costura para acomodar os interesses das maiores legendas da Casa passa por acordos firmados na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2023, e também por um arranjo mirando as eleições para a Mesa Diretora em 2024. O Bahia Notícias teve acesso a documento que faz a divisão das comissões na Casa. 

 

A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara, porque por ela passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional. Já a comissão de Saúde é a líder em emendas de comissão em 2024. O colegiado controlará R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares.

 

Veja lista completa das comissões: 

- Educação - PL
- Fiscalização Financeira e Controle - Federação PT
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - União
- Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PL
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - PP
- Desenvolvimento Urbano - MDB
- Minas e Energia - PSD
- Viação e Transportes - Republicanos
- Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - Federação PT
- Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- União
- Esporte - PL
- Finanças e Tributação - PP
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MDB
- Turismo - PSD
- Comunicação - Republicanos
- Cultura - Federação PT
- Ciência, Tecnologia e Inovação - Podemos
- Defesa do Consumidor - Federação PSDB/Cidadania
- Desenvolvimento Econômico - União
- Indústria, Comércio e Serviços - PDT
- Previdência, Assistência Social, Infância - PL
- Trabalho - PSB
- Legislação Participativa - Federação PSOL/REDE
- Administração e Serviço Público - Avante
- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - SD
- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRD
- Defesa dos Direitos da Mulher - SEM DEFINIÇÃO
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - SEM DEFINIÇÂO

Falha em estratégia para evitar politização do G20 acende alerta no governo

 

Quarta-Feira, 06/03/2024 - 09h40

Por Folhapress

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

A falta de consenso para um comunicado conjunto na reunião de finanças do G20 acendeu o alerta no governo Lula (PT). Há temor de que discordâncias entre as delegações em relação às guerras na Ucrânia e em Gaza possam contaminar os próximos encontros do grupo das maiores economias do mundo.
 

Na presidência do G20, o Brasil será ao longo do ano anfitrião de dezenas de reuniões preparatórias que culminarão, em novembro, com a cúpula de chefes de Estado, no Rio de Janeiro.
 

Mesmo antes de assumir como presidente do fórum, o país se preocupava com o risco de uma paralisia geral do G20 por conta de disputas sobre os grandes conflitos geopolíticos da atualidade —a invasão russa na Ucrânia e a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza.
 

O diagnóstico é que o Brasil não pode repetir a experiência das duas últimas presidências do bloco, a da Indonésia e a da Índia, quando o tema Ucrânia bloqueou consensos em diversas discussões, muitas vezes em assuntos que não tinham nenhuma ligação com a guerra.
 

Nesse sentido, o governo Lula enfrentou seu primeiro grande revés na semana passada, com a falta de comunicado consensual ao término da reunião da chamada "trilha de finanças", realizada em São Paulo.
 

A guerra da Ucrânia foi o ponto de divergência entre os participantes na elaboração da nota de rodapé do texto. Enquanto os países do G7 queriam se referir à "guerra contra a Ucrânia" ("war on Ukraine", em inglês, língua em que o comunicado é publicado), Rússia e aliados defendiam usar "guerra na Ucrânia" ("war in Ukraine").
 

Sem acordo, o Brasil divulgou apenas um resumo das discussões, citando no documento "guerras e conflitos", de maneira mais ampla, como riscos para a economia global.
 

O resumo divulgado pela presidência brasileira tem menos força simbólica do que um comunicado conjunto, que precisa da concordância de todos os membros para ser adotado.
 

O temor de interlocutores no governo Lula diretamente envolvidos com a organização do G20 é que situações semelhantes se repitam em outras reuniões previstas para os próximos meses, que envolverão técnicos e ministros de diferentes partes do mundo.
 

Há o receio de que diversos temas, como saúde, meio ambiente, comércio e agricultura, sejam contaminados com tentativas de adversários políticos incluírem pontos sensíveis e totalmente alheios aos assuntos de origem nas discussões.
 

O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e agora também a União Africana. Trata-se de um colegiado que busca concentrar as discussões dos problemas centrais da economia mundial.
 

No fórum de abertura dos trabalhos neste ano, o Brasil tentou concentrar os temas relativos às tensões geopolíticas ao encontro de chanceleres, que ocorreu no Rio de Janeiro em meados de fevereiro.
 

Em outra frente, a tática brasileira consistia em baixar as expectativas sobre a publicação de comunicados conjuntos, justamente por saber das dificuldades de se alcançar consenso nos temas relativos aos conflitos.
 

Para a reunião de finanças, dias depois do encontro de chanceleres, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) tinha sido aconselhado a sinalizar a seus pares que eventuais discussões sobre as guerras Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas deveriam ser tratadas nos encontros de caráter político.
 

A estratégia, contudo, não foi suficiente para evitar que o conflito europeu entrasse na agenda do encontro.
 

Apesar do impasse, uma ala do governo Lula minimiza a situação. A falta de um comunicado conjunto, argumenta um interlocutor, é apenas um detalhe que em nada ofusca os avanços do grupo econômico nos temas tratados durante a semana de trabalho.
 

Há a avaliação de que a construção do texto —mesmo que não oficialmente adotado— ajudou a encontrar uma linguagem comum aos temas do grupo financeiro. Ele cita que houve progresso nas discussões sobre tributação internacional, com posições favoráveis fortes de Estados Unidos e França, e nas primeiras reuniões sobre dívida global.
 

Para a equipe econômica, as questões geopolíticas não devem representar um problema para a trilha financeira do G20 —visão que diverge do pensamento de algumas alas da diplomacia brasileira. Isso porque existe um debate interno dentro do governo sobre qual deve ser o perfil do bloco.
 

O grupo ligado ao assessor da Presidência para assuntos internacionais, embaixador e ex-chanceler Celso Amorim, defende que o G20 precisa cada vez mais adotar um tom político. Essa nova cara foi traçada para contrastar com a paralisia de outros órgãos, como o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
 

Já a Fazenda e alguns setores do Itamaraty gostariam de ver o G20 focado em temas econômicos.
 

O perfil que o bloco deve ter gera divergências também entre os países membros. A Rússia, por meio do seu chanceler Serguei Lavrov, chegou a externar a sua posição de que o G20 não seria o fórum ideal para discutir soluções para conflitos.
 

"Não creio que no G20 encontraremos soluções para os desafios e ameaças à segurança global", afirmou o chanceler, em discurso divulgado por seu governo. Lavrov já havia criticado a "politização do G20". Assim como em edições anteriores, a Rússia resiste a qualquer documento que seja crítico a sua ação militar em território ucraniano.
 

Por outro lado, houve um consenso maior no encontro de chanceleres referente à guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. O chanceler Mauro Vieira afirmou na ocasião que houve uma "virtual unanimidade" no G20 em favor da solução de dois Estados como caminho para a paz entre israelenses e palestinos.