Mais vexame! Petros aponta erro de Toffoli ao tentar favorecer o grupo J&F

Publicado em 4 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Toffoli não tem preparo nem isenção para estar no Supremo

Rafael Moraes Moura
O Globo

A Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, protocolou no Supremo Tribunal Federal um recurso em que acusa a J&F de omitir informações e apresentar uma narrativa “repleta de contradições e falsidades”, com o “claro intuito” de induzir a erro o ministro Dias Toffoli.

Em dezembro do ano passado, Toffoli atendeu a um pedido da J&F e suspendeu os pagamentos da multa de R$ 10,3 bilhões prevista no acordo de leniência fechado pelo grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista em 2017.

FUNDOS DE PENSÃO – Dos R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência, a previsão era a de que R$ 1,75 bilhão fosse destinado à Petros ao longo de um prazo de 25 anos — o fundo alega ter recebido cerca de R$ 133 milhões até hoje.

Outro R$ 1,75 bilhão seria destinado à Funcef, o fundo de previdência dos empregados da Caixa, que também deixa de receber os recursos com a suspensão da multa e já protocolou seu próprio recurso contra a decisão de Toffoli.

No recurso protocolado na sexta-feira passada, a Petros alega que a decisão de suspender a multa “se encontra eivada de vícios de fundamentação, certamente decorrentes da omissão de fatos e elementos relevantes por parte da J&F que induziram Sua Excelência a erro, impedindo-o de exercer o escorreito juízo de valor e dar o devido deslinde à controvérsia”.

DIZ A HOLDING – O grupo dos irmãos Batista alegou que fechou o acordo de R$ 10,3 bilhões “num período da história brasileira marcado pela violação generalizada de diversos direitos fundamentais, capitaneada pela atuação parcial e nitidamente persecutória de determinados agentes do Estado”.

O acordo que a companhia dos irmãos Batista contesta foi fechado em 2017 com os procuradores da Operação Greenfield, em Brasília, que investigou crimes de fraude e gestão temerária contra a Petros e o Funcef.

A companhia confessou um esquema que teria sido articulado entre 2009 e 2015, tendo como pano de fundo os aportes dos fundos de pensão no FIP Florestal, que tinha entre seus principais acionistas a J&F.

PELA SEGUNDA VEZ – A tentativa de suspender a multa via Supremo veio depois que a J&F viu naufragar as manobras capitaneadas pelo subprocurador Ronaldo Albo, aliado de Augusto Aras.

Em junho do ano passado, ao ser derrotado na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, ele tentou sozinho dar um desconto de R$ 6,8 bilhões ao grupo. Mas o despacho de Albo acabou derrubado pelo Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) em setembro do ano passado, por 17 votos a 2.

NADA A VER – Só então a empresa mudou de estratégia e investiu em um atalho jurídico, pedindo a suspensão dos pagamentos bilionários no processo derivado de uma reclamação movida por Lula contra a 13ª Vara Federal de Curitiba, da Lava-Jato – que nada tem a ver, portanto, com o acordo de leniência da J&F.

No recurso, a Petros “relembra” Toffoli que o acordo de leniência da J&F foi fechado no âmbito da Operação Greenfield, “que não guarda qualquer relação com os desmandos realizados na Operação Lava-Jato”.

E prossegue: “Ou seja, (no caso da J&F) trata-se de outro foro (da Odebrecht), outros investigadores, outra operação e, em última análise, outra situação que não guardam qualquer relação com a Operação Lava-Jato. Não há, até o presente, quaisquer indícios ou elementos de prova que levem a crer que houve a contaminação da Operação Greenfield pelos abusos cometidos pelos agentes da referida força-tarefa paranaense e pelo juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba”, escreveram os advogados do fundo de pensão.

DEBATE AMPO – “Até porque, em verdade, o que se verifica da situação da J&F é justamente o contrário: os termos do pacto firmado foram amplamente debatidos em um longo processo que se estendeu de fevereiro a maio de 2017, período no qual a empresa contou com a contínua orientação de seus advogados e economistas e foi capaz, inclusive, de negociar a redução do valor da multa e a dilatação do prazo de pagamento”, afirma o fundo de pensão.

A Petros também sustenta que o faturamento do grupo praticamente dobrou desde que o acordo de leniência foi fechado, saltando de R$ 183 bilhões para R$ 365 bilhões entre 2016 (um ano antes da celebração do acordo) e 2021.

E ainda aponta que a revisão dos termos do acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões já é alvo de uma ação que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília, onde a repactuação do valor bilionário da multa já foi negado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Dias Toffoli fez papel feio ao defender os interesses de uma empresa que tem sua mulher, Roberta Andrade, como advogada sob contrato. É um vexame, um escândalo absurdo, mas nada vai acontecer a Toffoli nem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, acostumados a subornar autoridades neste país. Com o Supremo desse jeito, o que se pode esperar do resto da Justiça? (C.N.)

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Com mão de gato, o imposto sindical vai subtrair dinheiro do trabalhador

Publicado em 4 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Com mão de gato, arma-se a volta do imposto sindical, embutindo-a num projeto que regula o trabalho aos domingos e feriados. O imposto sindical foi criado por Getúlio Vargas durante o Estado Novo e custava aos trabalhadores o equivalente a um dia de trabalho por ano.

Durante o governo de Michel Temer ele foi extinto. Com isso, os sindicatos perderam cerca de 90% de seus recursos e cerca de 6 milhões de filiados.

CAMUFLAGEM – Desde a posse de Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, batalha para recriar o tributo, mudando-lhe o nome e a metodologia da mordida. Passaria a ser uma contribuição mandatória a ser paga pelos trabalhadores de uma categoria, desde que ela tenha sido aprovada numa assembleia.

O sindicato que presta bons serviços aos seus associados e negocia direito um dissídio deve ser remunerado por isso. Sindicatos de papel e pelegos devem se remunerar noutro tipo de caridade.

Eis que os sindicatos foram ao Supremo Tribunal Federal, e lá decidiu-se que a cobrança de uma contribuição de todos os trabalhadores de uma categoria é constitucional, desde que seja assegurado o direito de oposição. O que é isso o STF não explicou. Coisa típica de um tribunal que vive uma fase de jurisprudência-roleta, a cada sessão sai um número. Segundo o professor José Pastore, “o STF escolheu o caminho da confusão”.

CULPA DE VARGAS? – Toda essa encrenca surgiu quando Vargas decidiu que uma categoria só poderia ter um sindicato no município, criando monopólios, tanto no sindicalismo dos trabalhadores como nos patronais.

Os patrões livraram-se parcialmente desse peso esquecendo-os e criaram associações privadas para a defesa dos seus interesses.

Pelo andar da carruagem, essa história terminará no de sempre: o sindicato da categoria serve para nada, o trabalhador não é filiado a ele e, mesmo assim, tomam-lhe algum, com desconto na folha.

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E se Braga Netto tiver sido o grande mentor do golpe que não ocorreu?

Publicado em 5 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Braga Netto se comportava como grande líder do golpe

Carlos Newton

Como os depoimentos ficam sob sigilo, a novela sobre o golpe que não houve, sem a menor dúvida, tende a se prolongar per secula seculorum, como diziam os latinistas. A investigação caiu no universo do chamado inquérito do fim do mundo, aquele que não acaba nunca, embora produza resultados, inclusive longas penas de prisão, absolutamente inconstitucionais, que já atingiram 116 cidadãos suspeitos de atos de vandalismo, sem haver provas materiais, mas quem se interessa?  

A imprensa abre enorme espaço ao assunto, que realmente é muito importante e atraente, por envolver grandes personalidades da República.

FALTA UM DEPOIMENTO – Aqui na Tribuna da Internet, apontamos a falta do depoimento do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército que evitou o golpe, e rapidamente a Polícia Federal supriu a lacuna, interrogando-o como testemunha e não como investigado.

Agora, cumprimos mais uma vez a obrigação de indicar que falta outro depoimento, desta vez do general Luiz Eduardo Ramos.

Ex-secretário de Governo e ex-ministro-chefe da Casa Civil, era o único companheiro da Academia Militar das Agulhas Negras que restara no governo.

Se há alguém que saiba das coisas, é o próprio Ramos, o mais próximo amigo que Bolsonaro tinha no Planalto e no governo, o único que o chamava de Jair. No entanto, ainda não foi ouvido nem mesmo como testemunha pela Polícia Federal.

SAINDO DE FININHO – Há poucos dias, o general Luíz Eduardo Ramos deu declarações dizendo que não se envolveu no golpe, jamais o apoiou, por isso não é investigado.

Ora, quem pode acreditar que Bolsonaro tramava um golpe de estado, mas seu ministro mais próximo, amigo íntimo desde a juventude, não estava envolvido? Pode até ser verdade, mas a Polícia Federal precisa conferir por que e como isso aconteceu, pois Ramos não se demitiu.

Só existe uma possibilidade. Ramos não se envolveu porque na realidade o golpe não estava sendo liderado por Bolsonaro, que estaria servindo de marionete nas mãos do general Braga Netto, que se comportava como verdadeiro líder da conspiração.

MUITO PARA FALAR – Na manifestação da Avenida Paulista, disse Bolsonaro: “Tenho muito a falar. Tem gente que sabe o que eu falaria. Mas quero passar uma borracha. Já tivemos uma anistia no Brasil. Peço outra”, afirmou o ex-presidente.

Em tradução simultânea, Bolsonaro pode estar dizendo que o mentor do golpe era Braga Netto, que tencionava assumir o poder no Estado de Defesa, na condição de general de quatro estrelas, como era exigido na ditadura militar.

Diante dessa confusão desconcertante, é necessário ouvir o general Luiz Eduardo Ramos, porque Bolsonaro está embromando o depoimento, com medo de ser preso. E ser preso é justamente o que vai acontecer, caso Bolsonaro continue protegendo Braga Netto, conforme está ficando mais do que evidente.

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P.S. – Se realmente fosse amigo de Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos deveria se apresentar para depor e contar o que realmente aconteceu na transição do governo. Caso contrário, teremos de esperar o encerramento do inquérito do fim do mundo para saber o que houve. (C.N.)

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Não é só o STF, todas as instituições públicas estão sendo desmoralizadas

Publicado em 5 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Oliveira (Arquivo Google)

José Antonio Perez

Não somente o Supremo Tribunal Federal, mas as demais instituições públicas perdem cada vez a credibilidade. O Estado brasileiro pode ser declarado falido, pois não consegue entregar o mínimo ao contribuinte, mesmo achacando impostos ao máximo, elevando a dívida trilionária de todos nós.

Critica-se muito o Supremo, mas o fenômeno de degradação moral e funcional atinge todas as instituições brasileiras, como as Forças Armadas e auxiliares, como o Corpo de Bombeiros, que passou a “fabricar” criminosos e milicianos, como todos sabem.

ENDIVIDAMENTO – Todos teremos que pagar essa dívida, por várias gerações. O pior é estarmos nos endividando em bola de neve apenas para pagar benefícios de toda a sorte, salários de nababos a servidores públicos (que não foram reduzidos nem mesmo na pandemia, quando trancafiados em casa), além de aposentadorias vultosas, inexistentes em outros países. Há anos, não se encontra um escasso juiz no Forum, às sextas-feiras; agora, a grande maioria trabalha em “home office”.

A grande massa do povo não percebe a importância desse endividamento que o país enfrenta, ao tomar recursos emprestados para pagar juros a vencer. Investimento que é bom, nada! Nos orçamentos dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, pouco sobre para investimentos públicos que possam atrair outros investimentos do setor privado, com efeito multiplicador.

O país necessita de estradas, portos, ferrovias, hidrovias, aeroportos etc., para reduzir o chamado Custo Brasil, aumentar as exportações, beneficiar nossos produtores e distribuir renda. Mas preferimos tomar calotes construindo porto em Cuba e metrô na Venezuela.

POLÍTICA RASTEIRA – Não vejo solução com essa classe política rasteira, incapaz e egoísta, que mantém o baixo nível educacional das massas. Agora, não é mais luta de classes, isso já está superado pela disputa ferrenha da polarização.

E as facções não têm medo do ridículo. Petistas desdenharam tanto de uma Avenida Paulista lotada de bolsonaristas, dizendo que havia muito menos gente que o esperado, e logo em seguida resolveram fazer um evento ainda maior. Nem igual conseguirão. Será um fracasso retumbante.

Lula parece meio gagá, solta um disparate atrás do outro, ninguém sabe se ele aguenta até 2026, e sua sucessão já está sendo disputada abertamente entre os petistas Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann. Mesmo assim, vamos em frente.

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Ciro Gomes denuncia novo escândalo sobre precatórios de R$ 93 bilhões

Publicado em 5 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Ciro Gomes não mencionou os bancos favorecidos

Deu na Gazeta Brasil

Durante entrevista à CNN Brasil no último sábado (02), o ex-governador do Ceará e ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) denunciou um suposto esquema envolvendo o governo Lula, precatórios e bancos. De acordo com ele, o escândalo seria de proporções maiores que o mensalão e o petrolão.

Ciro Gomes afirmou à emissora que o governo Lula vendeu R$ 93 bilhões de precatórios para dois bancos do país. Segundo ele, a compra foi feita com um deságio de até 50%.

“Eles [o governo] venderam os precatórios para bancos, para poucos bancos, dois bancos, que compraram esses precatórios com deságio de até 50%”, afirmou Ciro Gomes.

“Isso é uma falcatrua maior que a do mensalão e do petrolão juntos”, disse o ex-ministro de Lula durante a entrevista.

INVESTIGAÇÃO – Após a fala de Ciro Gomes, o deputado federal Nikolas Ferreira anunciou que acionará o Ministério Público (MP) para que a acusação feita por Ciro Gomes seja investigada. Ele também defendeu a criação de uma CPI para investigar o caso.

“Ciro Gomes denunciou hoje à CNN um possível escândalo do governo Lula envolvendo precatórios e bancos. Segundo ele, este escândalo seria de proporções maiores que o Mensalão e Petrolão. Diante disso, protocolarei ao MP uma representação para que as acusações sejam investigadas. Ao mesmo tempo, solicitarei informações à Ministra do Planejamento, Simone Tebet, questionando o processo de quitação integral destes precatórios. Caso a resposta não seja esclarecedora, cabe ao Parlamento avaliar por meio de uma CPI a validade destas transações”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria foi enviada por Duarte Bertolini. Pode ser mais uma denúncia que Ciro Gomes não conseguirá provar. O governo não tem como vender precatório. Pelo contrário, ele (a União) é devedor do precatório e responsável pelo pagamento. Quem pode vender o precatório é seu titular, ou seja, o credor da União, que pode ser pessoa física ou jurídica. A venda de precatório é legal e usual. Tinha diminuído muito, porque o governo, até Bolsonaro, vinha pagando em dia essas dívidas. Por isso, mesmo se fosse verdade. Ciro Gomes jamais conseguiria provar a acusação, a não ser que seja precatório a ser recebido por estatal. (C.N.)

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Mais um capítulo da capenga e falida educação de Jeremoabo.

 

O relato exposto é extremamente preocupante e revela um quadro de grave negligência e descaso com a educação em Jeremoabo. A falta de material escolar, merenda e infraestrutura adequada, somada à liberação dos alunos antes do horário regular, configura um ataque à educação pública e à integridade física e social dos estudantes.

A incompetência da gestão municipal é evidente:

• Ausência de planejamento: A falta de materiais básicos como gás e merenda demonstra a inabilidade da Secretaria de Educação em planejar e organizar o início do ano letivo.
• Infraestrutura precária: Escolas em estado de deterioração colocam em risco a segurança dos alunos, evidenciando a falta de investimento em manutenção e reformas.
• Liberação irregular dos alunos: A prática de liberar os alunos antes do horário regular, além de prejudicar o aprendizado, expõe os estudantes a riscos nas ruas.
• Uso político da educação: A utilização dos alunos para fins eleitorais é inaceitável e configura crime eleitoral.

Diante da gravidade da situação, medidas urgentes são necessárias:

• Mobilização da comunidade: A comunidade precisa se unir e cobrar providências das autoridades competentes.
• Ação do Ministério Público: É fundamental que o Ministério Público investigue as denúncias e responsabilize os gestores públicos pelos crimes e negligências.
• Intervenção do Conselho Municipal de Educação: O Conselho deve se reunir e tomar medidas para garantir o direito à educação de qualidade para todos os alunos.Infelizmente o conselho é omisso.
• Cobrança por parte da mídia: A imprensa local deve dar voz às denúncias e pressionar as autoridades por soluções.

A educação é um direito fundamental e não pode ser negligenciada. É inadmissível que os alunos de Jeremoabo sejam privados de um ensino de qualidade por causa da incompetência e do descaso da gestão municipal. A comunidade precisa se unir e lutar por uma educação pública digna e de qualidade para todos.

É importante ressaltar que a omissão também é crime. Se você presenciar qualquer tipo de irregularidade na educação de Jeremoabo, denuncie às autoridades competentes.

Juntos, podemos fazer a diferença e garantir o futuro das crianças e jovens de Jeremoabo.

#JeremoaboMereceEducaçãoDeQualidade

É perturbador ouvir que os informantes temem represálias ao tentar obter dados da secretaria de educação.

Após publicar a matéria intitulada Comentando a "Aberração no Ensino de Jeremoabo:", recebi essa mensagem que é mais grave ainda, porém antes de repoduzir informo que para colher dados da secretaria de educação é dificil e complicado, isso porque os informantes temem represálias.

" As aulas ainda não iniciaram.  Hoje teve um encontro com os alunos no ginásio de esporte, devendo se estender até quarta. Segundo fomos informados, está havendo rejeição por parte de alguns alunos e dos pais em virtude do estado físico do prédio. Fonte reservada. "

Acontece que os pais já vinha denunciando as pessimas condições do prédios, principalmente do Colégio São João Batistas, onde os alunos temem  a inseguração tanto das paredes rachadas, quanto a infiltação e a infraestrutura que deixa muito a desejar, pondo em risco a integridade fisica nao só dos alunos, mas dos professores e de quem ali trabalha.

É preocupante e alarmante saber que as condições físicas dos prédios escolares estão tão precárias a ponto de causar rejeição por parte dos alunos e seus pais. A segurança e o bem-estar dos alunos, professores e funcionários devem ser prioridades absolutas em qualquer ambiente educacional.

As denúncias dos pais sobre as más condições do Colégio São João Batista e outros prédios escolares são extremamente sérias e não podem ser ignoradas. Infelizmente, é perturbador ouvir que os informantes temem represálias ao tentar obter dados da secretaria de educação. Isso levanta questões sobre transparência, responsabilidade e prestação de contas por parte das autoridades educacionais locais.

É fundamental que medidas urgentes sejam tomadas para abordar e resolver esses problemas de infraestrutura nas escolas. Os alunos e a comunidade escolar têm o direito básico de frequentar um ambiente seguro e adequado para aprender e trabalhar. Além disso, é essencial que as autoridades competentes investiguem as denúncias e ajam para garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos na comunidade escolar.

A situação descrita destaca a importância da fiscalização adequada das condições das escolas e da necessidade de um investimento contínuo em infraestrutura educacional para garantir um ambiente propício ao ensino e aprendizado.

Não sei se corresponde a " pão comido" ou “O Ovo da Serpente”, ou mesmo a ambos.

 

                                                          Foto Divulgação

"Quando o pão comido é esquecido, é sinal de que o respeito pelo homem já não tem valor. Digo isto em relação ao que disse um representante do PT ao se posicionar sobre a candidatura do vice-prefeito da nossa cidade e o posicionamento com relação ao prefeito, descartando esse que foi um fiel escudeiro na campanha para governo do estado; tendo como justificativa a alegação de que o 11 foi aliado de ACMNETO, mas esqueceu que não em Jeremoabo. Tal afirmação, no meu humilde entendimento, mostra que todos são bons, enquanto se precisa deles, cessadas as necessidades, que cada um siga seu rumo até que surja outra necessidade, aí vem as justificativas e o não foi bem assim ou eu nunca soube disso. Na verdade, o prefeito sabe tudo, iniciou a colheita dos frutos provenientes dos seus atos falhos e decisões erradas, inclusive, carrega a responsabilidade em percentual mínimo de oitenta por cento da desagregação do seu grupo, ficando vinte por cento para os chamados: hienas... O alto ego e a ignorância alicerçada pela arrogância, corrói tanto a vida em grupo, quanto o ácido corrói o ferro." (Sic)

Nota da redação deste Blog - Esse é um dilema comum em muitos contextos políticos e administrativos. Parece que você está descrevendo uma situação em que inicialmente havia apoio ao prefeito Deri, mas ao longo do tempo, discordâncias sobre sua maneira de governar surgiram. A frase "a mão que afaga é a mesma que apedreja" é bastante emblemática, sugerindo que aqueles que inicialmente apoiavam o prefeito agora estão enfrentando consequências negativas de suas políticas ou práticas de gestão.

Isso pode ser interpretado como uma reflexão sobre a complexidade das relações políticas e como as percepções podem mudar ao longo do tempo. O apoio inicial pode ter sido baseado em promessas ou expectativas que não foram cumpridas, levando à desilusão e à crítica posterior.

Além disso, a referência à corrupção e improbidade sugere preocupações éticas e de integridade na administração pública, que são fundamentais para o bom funcionamento de qualquer governo. Quando há suspeitas ou evidências de má conduta, isso pode minar severamente a confiança dos cidadãos na liderança e nas instituições governamentais.

Em resumo, o seu comentário reflete uma dinâmica comum em muitos cenários políticos, onde o apoio inicial pode se transformar em críticas devido a mudanças nas percepções e práticas da liderança, especialmente quando há questões de corrupção e má gestão envolvidas.