quarta-feira, novembro 08, 2023

Senado aprova projeto para PMs que gera risco de politização

Quarta-Feira, 08/11/2023 - 08h40

Por Raquel Lopes e João Gabriel | Folhapress

PM-BA
Foto: Divulgação / SSP-BA

O projeto que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar, aprovado nesta terça-feira (7) pelo Senado, apresenta risco de enfraquecimento no controle das corporações, abre espaço para a politização dos agentes e pode, inclusive, permitir a exclusão das secretarias estaduais de segurança pública. O texto agora aguarda a sanção do presidente Lula (PT).
 

O governo deu sinal verde para a aprovação do projeto, uma das principais bandeiras da bancada da bala. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou um ofício para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizendo que o projeto é prioritário para a pasta.
 

Segundo o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, um dos pontos críticos do projeto é abrir brecha para extinguir as secretarias de segurança pública.
 

"A legislação atual explicita que a gestão das polícias será feita mediante os secretários de segurança. Nesse PL você retira qualquer menção ao secretário e faz um vínculo direto com o governador. Na forma como está redigido pode acontecer como no Rio de Janeiro, uma secretaria de Polícia Militar e uma secretaria de Polícia Civil", disse.
 

Outro ponto, de acordo com Lima, é que o projeto enfraquece a supervisão e o controle sobre policiais militares e bombeiros, uma vez que coloca as ouvidorias sob a subordinação dos comandantes. Atualmente, a maioria das ouvidorias está vinculada às secretarias de segurança ou opera de forma independente.
 

Mário Augusto D'Antonio Pires, advogado criminalista e membro do Departamento de Política Legislativa Penal do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), disse que o projeto não freia a politização que ocorre dentro da corporação. O policial poderá concorrer a algum pleito sem precisar se afastar do cargo.
 

"Esse PL perdeu a oportunidade de estabelecer uma espécie de 'quarentena'. Os policiais podem concorrer às eleições sem precisar se afastar previamente ao registro de sua candidatura ou em período posterior ao pleito em caso de derrota", disse.
 

Outro ponto de preocupação, de acordo com Pires, é que o presidente da República deve estabelecer os conceitos de "ordem pública" e "segurança pública" por meio de decretos para a regulamentação da lei. O IBCCrim argumenta que essa definição deve ocorrer por meio de uma lei complementar, uma vez que aborda questões relacionadas à cooperação entre a União e os estados, o que oferece maior oportunidade de legitimação democrática e debate público.
 

Ainda, uma nota técnica do instituto alerta para um outro ponto da proposta, que faz menção a uma "busca da verdade real".
 

O trecho "causa preocupação por se tratar não só de conceito ultrapassado do ponto de vista dogmático, mas que tem inclinações autoritárias e pode trazer mais problemas e dificuldades no controle externo das atividades investigativas das polícias civis", segundo a nota.
 

A Folha já tinha mostrado outros pontos polêmicos do projeto de lei.
 

Um dos pontos questionados é o que criava a permissão para as Polícias Militares e os Bombeiros atuarem na fiscalização ambiental.
 

Segundo especialistas, isso cria duplicidades de competências nas ações relacionadas ao meio ambiente, atribuindo a PMs e bombeiros responsabilidades de órgãos como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
 

Ainda, segundo especialistas de segurança pública, outro dos problemas está na exigência de bacharelado em direito ou curso de formação reconhecido pelas corporações ou pelo estado para que haja o ingresso em quadros de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
 

Especialistas apontam problemas também no trecho sobre o acesso das mulheres à corporação. A proposta diz que um mínimo de 20% das vagas serão destinadas a candidatas do sexo feminino e que apenas "na área da saúde" elas também concorrem à totalidade ofertada em cada concurso.
 

A lei, na visão de especialistas, não resolve os problemas reais dos policiais militares e representa uma atualização do decreto-lei 667, de 1969 (durante a ditadura), que organizava a estrutura das PMs e dos bombeiros.
 

Integrantes do governo dizem que aprovar o projeto representa um gesto de aproximação a policiais e bombeiros militares, que são parte da base de Jair Bolsonaro (PL), e que foi custoso construir um acordo para o texto chegar à fase atual.
 

O texto foi enviado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao Congresso em 2001 e nunca havia avançado.


Sergipe silencia sobre a crise da Fafen

 em 8 nov, 2023 7:47

Adiberto de Souza

Alguém tem alguma explicação para o estranho silêncio das autoridades sergipanas em torno da grave crise vivida pela Unigel, empresa responsável pelas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen’s) de Sergipe e da Bahia? No vizinho estado, os 384 trabalhadores do grupo já receberam aviso prévio, devendo ocorrer o mesmo em Laranjeiras caso a Unigel não consiga uma redução do preço do gás natural, principal matéria prima das duas fábricas. Aliás, a empresa já paralisou as duas Fafen’s este ano pelo mesmo motivo, só tendo reiniciado as atividades após um acordo com a Petrobras sobre o preço do gás. Segundo a Federação Única dos Petroleiros, o grupo está fazendo chantagem, usando a demissão dos trabalhadores como massa de manobra para atingir seus interesses econômicos e políticos. Ora, se isso for verdade, é muito grave. Urge que o governo de Sergipe e a nossa bancada federal apurem a acusação da FUP e acompanhem de perto a crise da Unigel antes que tenhamos de lamentar, como já aconteceu anteriormente, o desemprego em massa na unidade industrial de Laranjeiras. Home vôte!

País do forró

O forró agora é uma manifestação cultural do Brasil. O reconhecimento ocorreu, ontem, com a sanção da lei nesse sentido pelo presidente Lula da Silva (PT). O ritmo musical se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões artísticas com origem no país, como escolas de samba, festas juninas e a música gospel. O deputado federal Zé Neto (PT-BA) foi o autor do projeto sobre o forró. No Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a relatora da matéria. Supimpa!

Deputado bagunceiro

O deputado federal João Daniel (PT) foi obrigado a encerrar abruptamente a sessão da Comissão de Legislação Participativa da Câmara que discutiu a guerra na Faixa de Gaza. É que o deputado bolsonarista Abilio Brunini (PL-MT) tumultuou os trabalhos ao afirmar que o apoio enviado à Palestina era o equivalente a dar suporte ao grupo terrorista Hamas. Sem conseguir controlar o bate-boca, João Daniel agradeceu aos convidados e encerrou os trabalhos. Abilio ficou conhecido na CPMI do 8 de janeiro por causar constantes tumultos, mesmo não sendo membro. Misericórdia!

Gelo sem uísque

O governador Fábio Mitidieri (PSD) prometeu dar um gelo no presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe, Jean Rezende. Motivo: o sindicalista tem cobrado do Executivo o cumprimento de um acordo feito em agosto passado. Entrevistado numa emissora de rádio, Mitidieri afirmou que se Jean continuar usando as redes sociais para criticar o governo “é capaz de eu lhe dar um gelo”. Alguém precisa dizer ao governador que se o presidente do Sinpol deixar de cobrar benefícios para a categoria quem lhe dará um gelo serão os policiais civis, que o acusarão se ser um pelego de marca maior. Marminino!

Pela educação

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o Projeto de Lei do senador Laércio Oliveira (PP) autorizando o uso na área de educação dos recursos parados em programas inativos. Relatada pela senadora Damares Alves (PL), a proposta pode ajudar a superar a crise de financiamento da educação dos últimos anos. Segundo Oliveira, em abril de 2022, havia R$ 308,4 milhões de saldo em programas inativos na educação. “A incorporação deste projeto ao nosso ordenamento legal permitirá que várias obras sejam retomadas, beneficiando a população”, discursa Laércio. Então, tá!

Cara de pau

As línguas ferinas andam espalhando pelas esquinas de Sergipe que o prefeito de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano de Souza (PT), precisa tomar um banho de sal grosso. E as danadas têm lá suas razões, pois o distinto vem apanhando mais do que pandeiro em samba. Outro dia, o jornalista Luiz Eduardo Costa chamou o gestor de ladrão juramentado. Ontem, o professor Hildebrando de Oliveira Júnior, um petista de carteirinha, disse o seguinte de Mariano: “Esse prefeito, que alugou temporariamente a sigla do meu prostituído PT, quando faz barba sai pó de serra”. Pé de pato mangalô três vezes!

Mundo cão

Pesquisa mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos. Realizado pela Fiocruz, o estudo indica que 40% das presas gestantes têm mais de quatro filhos, a maioria não desejava a gravidez, 5% tentaram fazer aborto e 50% tiveram depressão pós-parto. Pior, somente 3% tiveram acompanhamento durante o parto, enquanto 40% não receberam nenhuma visita durante a gravidez. Só Jesus na causa!

Arrumando as malas

Muitos vereadores já começaram a arrumar as malas para trocar de endereço partidário.  Essa turma de insatisfeitos em suas atuais legendas aguarda março do próximo ano para pular a cerca. A legislação eleitoral prevê a chamada “janela partidária” seis meses antes das eleições. Por enquanto as conversas ocorrem nos bastidores, pois os caciques dos partidos não querem provocar o estouro da boiada. Quem está pensando em trocar de legenda também evita comentar publicamente para não contrariar os ainda aliados políticos. Aguardemos, portanto!

Bajuladores radiofônicos

Na imprensa de Sergipe tem comunicadores querendo ser mais realistas do que o rei. Ontem, alguns deles correram para defender o governador Fábio Mitidieri (PSD), criticado pelo hasteamento da bandeira de Israel no Palácio de Despachos. Apressados em bajular o pedessista, os danadinhos fizeram a defesa do ato falho do governo, elogiaram a carnificina promovida por Israel na Faixa de Gaza e ainda condenaram quem defende os palestinos. No mesmo horário, Mitidieri confessou, numa outra emissora de rádio, que o hasteamento da bandeira no Palácio foi um erro grosseiro, ao tempo em que pediu desculpas pela barbeiragem de sua equipe. Menos, chaleiras, menos!

Brincando de política

Já notaram como tem gente em Aracaju sonhando em se eleger prefeito ou vereador em 2024? Embora ainda falte muito tempo para o início da campanha eleitoral, figurinhas que jamais defenderam a população andam por aí abraçando o povo, dando tapinhas nas costas e prometendo mundos e fundos aos eleitores. Essa turma vai receber em breve a companhia daqueles eternos candidatos que só aparecem de quatro em quatro anos, tal qual a copa do mundo. Ao cidadão, aconselha-se abrir os olhos e fechar as casas, pois essa turma é mais grudenta do que carrapato. Crendeuspai!

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Maioria saiu Pandemia pior do que antes:verdadeiros sepulcros caiados

 em 8 nov, 2023 3:30

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
             “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A cada dia que passa, o titular deste espaço tem a certeza de que a pandemia não serviu para alguns ditos “seres humanos” modificarem a maneira como vivem. Continuam verdadeiros sepulcros caiados, mantendo a arrogância, a ganância e o individualismo e se sobrepondo ao coletivo de uma sociedade mais justa e humana.

E isso passa por todos os setores. Nem mesmo a natureza dando os seus recados – agora, quase que semanalmente, não só no Brasil, mas em todo o mundo – faz com que alguns – muitos de uma perversa elite egoísta – pensem no coletivo, pensem em ações para melhorar o seu dia a dia, do simples relacionamento com um “colaborador” passando pelo descarte correto dos resíduos em defesa do meio ambiente.

A natureza vem dando seu recado. Ciclone no Brasil, o Sul sendo alagado e e o Norte com extensa seca. O mundo está em transformação, mas o ser humano continua num estágio de subdesenvolvimento ambiental.

Como este jornalista já escreveu: o ser humano é um instrumento divino que não deu certo. De nada adiantou a pandemia, pois a maioria continua arrogante, prepotente e vaidosa. E o pior, muitos se dizem católicos temente a Deus: comungam todo domingo e humilham seus semelhantes o restante dos dias.

Hipócritas! E uma minoria que tenta seguir o caminho correto é bombardeada de todo o modo. Estes hipócritas esquecem que quando morrerem não serão enterrados com seus bens materiais (bem que queriam).

O importante que uma minoria continua fazendo a sua parte, sendo trincheira da verdade e da independência. Como disse Friedrich Nietzsche: “Nunca é alto o preço a pagar pelo privilégio de pertencer a si mesmo.”

Gui, torcedor mirim do Vasco, faz ministro flamenguista prometer torcer pelo Cruzmaltino O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, se comprometeu a acompanhar e ajudar no que estiver ao alcance do governo para acelerar a tramitação e aprovar o projeto de lei que garante direitos aos pacientes de epidermólise bolhosa. O ministro se comprometeu com essa causa ao receber, nesta terça-feira, no gabinete no Palácio do Planalto , o menino Guilherme Gandra e a mãe dele, Tayane Gandra. Gui, de 9 anos, tem a doença que é rara, tem causa genética e provoca dores, bolhas e feridas na pele. Ele se tornou conhecido em todo o país quando um vídeo dele viralizou. Gui esteve internado, em coma induzido, por 16 dias por causa de uma pneumonia. O vídeo do reencontro dele com a mãe, logo que acordou do coma emocionou o país inteiro. ​Gui é torcedor do Vasco. Ao saberem disso, jogadores do Vasco visitaram o menino, o presentearam com camisas do time e ele foi homenageado pela equipe do coração.

Gui, torcedor mirim do Vasco, faz ministro flamenguista prometer torcer pelo Cruzmaltino II A mãe de Guilherme fez uma campanha, no Rio, para garantir uma pensão vitalícia aos pacientes com a mesma doença do filho. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio no fim de setembro. O objetivo agora é que a lei de assistência a quem tem epidermólise bolhosa seja uma lei federal. A estimativa é que existam no país cerca de 900 pessoas com a doença. O projeto começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O PL prevê tratamento especializado para a doença em toda a rede pública do país, inclusive com atendimento genético para a família, e autoriza o Executivo a conceder pensão especial para esses pacientes. O ministro Marcio Macedo disse que é uma reivindicação muita justa e que vai acompanhar de perto a tramitação, ajudando como puder para que ela seja rápida e aprovada pelo Congresso. E, no fim do encontro, o ministro disse que pelo Gui faria uma coisa inédita: torcer pelo Vasco para que o time não caísse mais para a segunda divisão.

Adema: George Trindade precisa implementar mudanças significativas para não acabar na mesmice dos outros Quando George Trindade assumiu a presidência da Adema em 26 de outubro deste ano o blog desejou boa sorte e que os ventos da mudança realmente chegasse ao órgão ambiental já que o novo presidente é administrador e tem 20 anos de experiência na gestão pública.

Poucas mudanças até o momento O relato que o blog tem, não só dos servidores, mas quem precisa do órgão no dia a dia, é que as mudanças significativas ainda não chegaram. Por exemplo, mesmo não pertencendo ao quadro da Adema, sendo terceirizado, tem motorista que faz entrega de notificações aos empreendedores. E mais: todo o processo é digital. Não precisa deste contato direto com o gasto de combustível para entregar uma notificação que pode enviada por e-mail ou WhatsApp.

Poucas mudanças até o momento II Um relato recebido: “Na diretoria técnica o carro também fica com o motorista. E olhe que hoje a Adema é responsável por um serviço que era feito pela polícia ambiental,  a qual têm viaturas equipamentos e pessoal treinados para esse tipo de serviço. Conta apenas com um veículo um motorista de empresa terceirizada um técnico que a maioria que faz esse serviço não tem técnica suficiente para pegar todo tipo de animai. Não têm equipamentos suficiente. O motorista ainda trabalha sem diária no resgate em algumas vezes ajuda o técnico ou a técnica a fazer o resgate. O pior o contrato de trabalho é até a sexta-feira porém trabalha finais de semana sem vínculo algum com a Adema. Podendo ocorrer problemas como o acidente que ouve alguns meses atrás. Aí a Adema solta uma nota falando que o motorista é de uma empresa terceirizada. Isso estar correto? Se o motorista reclamar pode ser devolvido para empresa pois segundo informações têm muitos pedidos nesse caso o mesmo será demitido pois a empresa vai ter que substituir”. Será que o novo presidente sabe disso?

Poucas mudanças até o momento II Em outro relato recebido, o blog foi informado que diversos servidores se aposentaram, outros requisitados foram devolvidos para seus órgãos de origem e outros exonerados tendo direito a diversas indenizações como férias, mas o órgão informa que não tem dinheiro, fazendo com que os ex-servidores tenham que recorrer a justiça para receber o que têm de direito.

Interiorização O primeiro passo para a interiorização do gás natural foi dado com a inauguração do primeiro posto de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), em Lagarto, no Posto J. Macário. A ação possibilitará a implantação de outros estabelecimentos do mesmo tipo na região, contribuindo para Sergipe e para o país, trazendo a competitividade no segmento do gás natural.

 Interiorização II A cerimônia foi acompanhada pelo diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Cláudio Jorge de Souza, que cumpre agenda oficial em Sergipe, além de gestores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec). O projeto do posto em Lagarto utiliza, inicialmente, o gás comprimido (GNC). A previsão é um volume de 100 mil metros cúbicos de gás por mês com perspectiva de, em 2024, iniciar a operação por meio do Gás Natural Liquefeito (GNL).

 Conferência Estadual Nesta quarta e quinta-feira, 8 e 9 de novembro, o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), realiza a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Sergipe. O tema deste ano é ‘O Suas que temos e o Suas que queremos!’. O momento contará com a presença do secretário Nacional da Assistência Social, André Quintão, que irá proferir a palestra magna. O evento é fechado para convidados e acontecerá no Arcus Hotel, localizado na avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 428, no bairro Coroa do Meio, em Aracaju.

 Candidato a vereador E no Pré-Caju, o policial civil Adriano Bandeira, do partido Republicanos, foi visto ao lado da deputada federal Katarina Feitoza em diversos momentos. Segundo informes, o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis será novamente candidato a vereador de Aracaju nas próximas eleições e com total apoio da delegada que integra o grupo do PSD.

Suplência Nas últimas eleições para vereador da capital, Adriano Bandeira quase ingressou na Câmara dos Vereadores de Aracaju, estando inclusive no momento como Suplente. Além da atuação na área da Segurança Pública, Bandeira deixa evidente que também tem lutado por melhorias em determinadas praças e vias públicas da capital.

 Comissão aprova projeto de Laércio para reuso de investimentos parados na área da educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto do senador Laércio Oliveira que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023 foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF). O texto segue para o Plenário do Senado. Para o senador Laércio, a proposta pode ajudar a superar a crise de financiamento da educação dos últimos anos.

Justificativa Ele detalhou na justificativa que, em abril de 2022, havia R$ 308,4 milhões de saldo em programas inativos na educação, ao mesmo tempo em que estados e municípios carecem de recursos para diversas obras e ações educacionais. “A incorporação deste projeto ao nosso ordenamento legal permitirá que essas obras sejam retomadas em proveito da população”, afirma.

Sem impacto econômico-financeiro A proposta não traz qualquer impacto econômico-financeiro para a União, tendo em vista que não há aumento de despesas, trata-se de remanejamento de recursos já previamente alocados pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Não se torna, portanto, necessário verificar o atendimento do disposto na legislação sobre finanças públicas, em especial, às restrições impostas pela LRF para políticas que impliquem renúncia de receitas ou aumento de despesas.

Proteção à liberdade religiosa: PL do vereador Pastor Diego é aprovado na CMA O Projeto de Lei (PL) de proteção à liberdade religiosa e combate à intolerância por questões de fé, de autoria do vereador Pastor Diego (PP), foi aprovado em Redação Final na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na terça-feira,7. A proposta prevê o respeito às diversidades de crença e a promoção de campanhas de conscientização a fim de se fomentar um cenário de compreensão e boa convivência entre todos. Agora, a medida aguarda a sanção do Poder Executivo para se consolidar como Lei Municipal.

Livre manifestação Segundo o parlamentar, a livre manifestação de religiosidade e de religião como um direito no âmbito municipal, representa um avanço no combate à repressão por motivos de crença e na preservação de uma vida digna a todos. “É nosso dever assegurar que as pessoas possam praticar sua fé e crenças sem discriminação ou restrições indevidas. Quando nós aprovamos um projeto como esse, estamos querendo dizer que em Aracaju há uma preocupação especial com o exercício da liberdade de crença e religiosa. Deste modo, conseguimos avançar nas políticas públicas e na preservação do bem-estar de todos”, endossou. 

Proibição Entre os principais pontos do PL, destacam-se a proibição de discriminação religiosa, além da a liberdade de culto, missa ou reunião religiosa. Outro aspecto assegurado, é a proteção a espaços religiosos contra qualquer forma de vandalismo ou violência. E ainda, a educação sobre pluralismo religioso com a promoção de programas de conscientização que incentivem o entendimento e respeito pela diversidade religiosa na sociedade.

Debates É válido recordar que, durante a segunda votação, houve debates acalorados e pontos de vista divergentes. No entanto, o projeto conseguiu superar os obstáculos e foi aprovado, demonstrando o reconhecimento da importância da liberdade religiosa na sociedade local. No momento, a expectativa está voltada para a sanção da propositura pelo poder Executivo.

CONBASF aponta cenário preocupante com a queda de preços de materiais recicláveis Durante acompanhamento aos trabalhos das cooperativas de catadores de materiais recicláveis dos municípios de Propriá e Japoatã, realizados na Central de Triagem de Materiais Recicláveis de Propriá, a equipe do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF) constatou que os catadores de materiais recicláveis estão enfrentando um desafio cada vez maior com a queda dos preços pagos pelos materiais recicláveis.

Forma compactada O técnico do Consórcio, Alberto Júnior, explica que o material coletado e vendido de forma compactada tem um aumento de valor no mercado, podendo chegar até 200% de acréscimo sobre o valor. No entanto, os catadores realizaram a comercialização de quase 9 toneladas de papelão compactados com o valor abaixo do esperado.

Percentuais O técnico observa e destaca que o período de final de ano sempre apresenta um aumento na economia, principalmente, com a injeção do 13º salário, no entanto, para os catadores de materiais recicláveis, essa realidade está distante, pois o cenário já apresenta uma redução do valor pago pelo material reciclável, a exemplo do filme branco, que teve uma queda de 7,6%, do papelão, 25%, da latinha, 40%, e do cacareco ou plástico, que teve uma queda de 50% sobre o valor praticado na comercialização.

Diversos motivos A queda de preços dos materiais recicláveis ocorre por diversos motivos, entretanto, os compradores justificam que no momento o material está sendo comercializado para fins de estocagem, pois as indústrias não estão recebendo essa mercadoria. Para o presidente do CONBASF, o prefeito de Telha, Flávio Dias, a desvalorização desses materiais tem colocado em risco o trabalho dos catadores, que desempenham atividades fundamentais para a reciclagem e para a preservação do meio ambiente. Isso faz com que eles recebam menos pelo seu trabalho, o que afeta diretamente suas condições de vida e sustento.

Valorização e incentivo “Diante desse cenário preocupante, é necessário buscar soluções que valorizem o trabalho dos catadores e incentivem a reciclagem. É fundamental que haja políticas públicas efetivas de incentivo à coleta seletiva, à reciclagem e à valorização dos materiais recicláveis. Além disso, é importante conscientizar a população sobre a importância da separação correta dos resíduos e do apoio aos catadores”, ressaltou o presidente.

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PF cumpre mandados contra suspeitos de desvio de verbas em SE e AL

 em 8 nov, 2023 8:09

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 8, cinco operações simultâneas com objetivo de desarticular uma complexa organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas em municípios de Sergipe e Alagoas e por crimes contra o sistema financeiro nacional e agiotagem.

A ação conta com a participação de 130 policiais federais e quatro auditores da CGU. Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, três mandados de suspensão da função pública, além do sequestro de bens e valores, deferidos pela Justiça Federal de Sergipe, Alagoas e Bahia, além da Justiça Estadual de Sergipe.

Os mandados estão sendo cumpridos em 13 municípios diferentes nos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Sul. São eles: Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), São Domingos (SE) Itabaiana (SE), Maceió (AL), Piaçabuçu (AL), Marechal Deodoro (AL), Campo Alegre (AL), Arapiraca (AL), Dias D’Ávila (BA), Alagoinhas (BA) e Santo Ângelo (RS).

Histórico da investigação

As cinco operações deflagradas hoje são desdobramentos da investigação iniciada no ano de 2020 (Operação Palude), que visava apurar a suspeita de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da COVID-19, no município de Pacatuba-SE.

As investigações realizadas pela Polícia Federal confirmaram as suspeitas da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos àquele município, no montante R$ 1.071.221,90.

A investigação acabou descortinando a existência de uma organização criminosa atuante há mais de uma década em estados nordestinos, dentre eles, Sergipe, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. Em alguns casos, os investigados estabeleciam relações ilícitas com agentes públicos visando o desvio de recursos.

Detalhamento das operações

O procedimento investigativo compreendeu cinco ações operacionais distintas relacionadas à atuação do grupo criminoso investigado:

Operação Palude (3ª fase) – com finalidade de reprimir a prática de fraudes destinadas à ocultação do patrimônio adquirido pela organização criminosa, assim como identificar e sequestrar bens móveis, imóveis e semoventes até então desconhecidos pelos órgãos incumbidos da persecução penal, de maneira a assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados a partir da celebração de contratos que somam, aproximadamente, R$ 45 milhões.

Neste sentido, foram sequestrados 17 imóveis rurais, além de aproximadamente uma dezena de imóveis urbanos, além de veículos e valores.

As análises preliminares evidenciaram movimentações bancárias suspeitas em montante superior a R$ 860 milhões no período considerado de apenas dois anos e 10 meses, pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas.


Operação Poço 17 – objetivo de aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de São Domingos/SE. As fraudes relacionam-se a contrato firmado para o fornecimento de veículos à municipalidade, com indício de não prestação dos servidos contratados, no montante de R$ 2.484.400,00.

Operação Palmeiras – objetivo de aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de Piaçabuçu/AL. As fraudes relacionam-se a contratos firmados para prestação de serviços à municipalidade, no montante aproximado de R$ 5 milhões.

Operação Imperdiet – objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional, mediante a contratação e destinação fraudulenta de empréstimos em instituições financeiras, em valores que podem superar R$ 1 milhão. Ao que se depreende, os recursos seriam utilizados para fins pessoais, bem como capital de giro para a organização criminosa.

Operação Detour – objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de agiotagem, cujas contratações informais se destinavam ao custeio da organização criminosa.

Os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre outros.

INFONET

Nota da redação deste Blog -  É importante que a Polícia Federal continue a investigar suspeitas de desvio de verbas públicas em todos os municípios do Brasil, inclusive em Jeremoabo.

As operações deflagradas nesta quarta-feira, 8, são um importante passo na direção de desarticular organizações criminosas que se aproveitam do dinheiro público para enriquecerem às custas da população. É importante que essas investigações continuem até que todos os envolvidos sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram.

No caso de Jeremoabo, as denúncias de desmandos e malversação do dinheiro público são graves e merecem ser investigadas com rigor. A Polícia Federal deve atuar com celeridade e eficiência para apurar os fatos e garantir que os responsáveis sejam punidos.

A população de Jeremoabo tem direito a serviços públicos de qualidade e a uma administração pública transparente e honesta. É importante que a Polícia Federal contribua para que esse direito seja garantido.

Espero que a Polícia Federal cumpra o seu papel e faça uma visita à prefeitura de Jeremoabo até o final do ano. É importante que a população tenha a certeza de que a lei está sendo cumprida e que os responsáveis pelos desvios de verbas públicas serão responsabilizados.

Após advertência de Lira sobre a gastança, Lula volta a defender a estabilidade fiscal

Publicado em 7 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da abertura do 6º Brasil Investment Fórum, realizado no Palácio do Itamaraty

Lula baixou a bola e diz que vai garantir a estabilidade fiscal

Marcela Rahal
Veja

O presidente não quer desagradar ninguém. O problema é que essas falas contraditórias sobre a meta fiscal mais prejudicam do que ajudam. Nesta terça-feira-feira (7), Lula pisou no freio e defendeu a reforma fiscal, em encontro com empresários.

“Vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, nós vamos garantir para vocês estabilidade fiscal e nós queremos garantir para vocês a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial de vocês para que esse país cresça cada vez mais”, afirmou o presidente.

MUDOU DE IDEIA? – Há 4 dias, Lula disse a ministros numa reunião que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”. Ao mesmo tempo, o ministro da Fazenda não arreda o pé e defende a meta de déficit fiscal zero para o ano que vem, apesar de ainda não ter arrecadação suficiente pra isso.

E mais. Se for recapitular tudo, o mal estar entre as alas política e econômica do governo começou quando o presidente disse que dificilmente a meta de equilibrar as contas públicas seria cumprida.

 O fato expôs Haddad, que ainda se viu numa saia justa de tentar explicar se o governo queria ou não ter essa meta. Alguns ministros já defendem um déficit de 0,5% do PIB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Num dia o semipresidente Arthur Lira faz palestra a empresários e diz que a meta do arcabouço fiscal não pode ser desprezada, porque é uma lei. No outro dia o presidente Lula da Silva recua da gastança e diz que vai manter a austeridade fiscal. Parece coincidência, mas não foi. Como perguntaria Machado de Assis, “mudou Lira, mudou Lula ou mudou o Natal?” (C.N.)


Avanço da tecnologia de comunicações torna inviável querer controlar a imprensa

Publicado em 8 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do JCaesar | VEJACarlos Newton

A pretexto de combater as fake news, o governo Lula da Silva sonha em regular as comunicações, para exercer um maior controle sobre as redes sociais e a troca de informações por celular. Num país extenso como o Brasil, fica bem mais fácil tentar exercer um predomínio na mídia, porque apenas quatro empresas de comunicação (O Globo, Folha, Estadão e Diários Associados) continuam dominando a distribuição de informações, através de suas respectivas agências de notícias, que têm enorme efeito multiplicador.

Assim, pela força das verbas publiciárias que o PT sabe distribuir, ainda é possível domesticar e amestrar essas quatro grandes redes distribuidoras de notícias no país.

ISSO VAI MUDAR – A tendência é de que essa situação ainda permaneça, mas vá se modificando com o passar do tempo, devido à força da internet e à capilaridade da informação via celular.

É certo que ficará cada vez mais difícil dominar a mídia através dos quatro maiores grupos distribuidores de informação, simplesmente porque não se consegue controlar de forma absoluta os repórteres que criam a notícia original e os comentaristas que as analisam lá na outra ponta.

E como não se faz imprensa sem jornalistas, pode-se dizer que não adianta querer controlar ou regular a mídia, como é sonho do PT. Ou seja, a verdade dos fatos acabará por prevalecer.


Lula constrói uma herança difícil para o sucessor, que pode até ser ele mesmo

Publicado em 8 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

O arcabouço fiscal de Haddad é uma armadilha para Lula

Samuel Pessôa
Folha

O presidente Lula avisou à sociedade brasileira que irá alterar a meta fiscal para 2024. Vários analistas não entenderam a reação do mercado pois o não atingimento da meta era o cenário básico. A pesquisa Prisma Fiscal, conduzida pela Secretaria do Tesouro Nacional, indica que se prevê déficit primário de 0,75% do PIB em 2024. Qual é o problema de o governo reconhecer esse fato e mudar a meta?

O problema é que o arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad considera o não cumprimento da meta. Esse fato tem consequências. A alteração da meta é para impedir as consequências. Esse é o problema.

RESULTADOS – Três são as consequências de não atender a meta em 2024. Primeiro, será necessário contingenciar gastos no ano que vem. Segundo, são acionados diversos gatilhos que reduzem o gasto em 2025. Por exemplo, não haverá aumentos aos servidores nem novas contratações. Terceiro, o crescimento do teto do gasto de 2026 sobre 2025 será de 50% da taxa de crescimento real da receita de 2025 sobre 2024. (Se a meta for atendida, a taxa de crescimento do teto de 2026 sobre 2025 será 70% do crescimento da receita real de 2025.)

Ao impedir as consequências do não atingimento da meta em 2024, o presidente Lula escolheu aumentar o endividamento público no final de seu governo de 2 a 3 pontos percentuais do PIB a mais do que cresceria se não houvesse a alteração da meta.

A elevação da dívida pública entre dezembro de 2022 e dezembro de 2026, segundo a pesquisa Focus do Banco Central, será de 9 pontos percentuais do PIB. Esses viraram algo como 11 ou 12 pontos percentuais do PIB.

HERANÇA DIFÍCIL – Certamente, Lula constrói uma herança difícil para seu sucessor, que pode muito bem ser ele mesmo. Nesse caso, o quarto mandato de Lula será parecido com o segundo de FHC —agenda fiscal pesadíssima por quatro anos.

Na mesma semana em que soubemos que a política fiscal será mais frouxa, o ministro Haddad anuncia dois novos componentes do Comitê de Política Monetária do BC. Um deles é o professor Paulo Picchetti, da Escola de Economia de São Paulo e do FGV Ibre.

TENDÊNCIAS OPOSTAS – A indicação de uma pessoa com a senioridade e a respeitabilidade do professor Picchetti indica que teremos na segunda metade do terceiro mandato de Lula, uma política monetária técnica.

A resultante das duas notícias é termos uma política fiscal mais frouxa e uma política monetária mais apertada. De certa forma, Lula se encaminha para repetir o regime de política econômica que vigorou no seu segundo mandato – os leitores interessados podem verificar os números na coluna da semana passada.

A grande diferença é que Lula recebeu de FHC um superávit primário estrutural de 3% do PIB enquanto agora, após decidir aprovar a PEC da Transição, temos déficit fiscal estrutural na casa de 1% do PIB.

E A REELEIÇÃO? – Lula chegará inteiro em 2026? Minha aposta é que sim. Além de estarmos ainda colhendo os efeitos benéficos do esforço reformista de 2015 até 2021, a situação internacional pode ajudar.

Primeiro, o ciclo monetário internacional pode atingir o topo nos próximos meses e podemos ter um ciclo de alívio monetário a partir do final de 2024. Segundo, o Brasil, além das reservas internacionais, construiu para os próximos anos superávit comercial externo sólido. Finalmente, no “concurso de feiura” de um mundo com guerra na Europa, no Oriente Médio e riscos em Taiwan, não ficamos mal na foto.

O Brasil, o país que casou com a mediocridade, persiste por esse caminho. Nada animador, mas sem grandes tragédias pela frente.

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