quarta-feira, julho 05, 2023
Documentos e depoimentos mostram como a Folha colaborou com a ditadura
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TJ-BA abre processo para apurar irregularidades em cartório da Bahia; titular deve ser afastada
TJ-BA abre processo para apurar irregularidades em cartório da Bahia; titular deve ser afastada
Por Redação

A titular do cartório de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, Tialla Teixeira Costa de Castro, deve ser afastada por determinação do desembargador Jathay Júnior, corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O caso ocorre em meio a um relatório que apontou irregularidades na repartição em maio passado.
Segundo nota desta terça-feira (4) do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o corregedor também ordenou um processo administrativo disciplinar contra a responsável pelo cartório com prazo de 90 dias. A delegatária também deve providenciar em 30 dias a transmissão do acervo ao novo interino do cartório.
Até o momento não foram divulgadas as irregularidades apontadas na inspeção.
STF, Planalto e Congresso têm prejuízo de pelo menos R$ 20 milhões com 8/1

O valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques golpistas de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 de janeiro.
Segundo as informações fornecidas pela cúpula dos três Poderes, o STF teve o maior prejuízo, com um valor de R$ 11,4 milhões até agora entre dinheiro já desembolsado e estimado.
Em seguida, vêm o Congresso, com R$ 4,9 milhões -R$ 2,7 milhões na Câmara e R$ 2,2 milhões no Senado--, e o Planalto, com R$ 4,3 milhões.
O valor total das perdas causadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda deve crescer, já que há custos que, seis meses após o ocorrido, ainda não foram estimados.
Esse é o caso, por exemplo, do relógio francês do século 18 entregue pela corte francesa como um presente a dom João 6º e que foi arremessado por duas vezes no chão no dia dos ataques.
Há somente duas unidades do relógio produzido pelo artista Balthazar Martinot --o segundo está no Palácio de Versalhes, na França. O armário usado como base para o relógio, uma ânfora em porcelana e uma cadeira de jacarandá estão entre as outras obras danificadas cuja avaliação ainda não foi feita.
Identificado como Antonio Claudio Alves Ferreira, 30, o vândalo do relógio de dom João 6º foi preso pela Polícia Federal em 23 de janeiro na cidade de Uberlândia (MG). Em 8 de janeiro, ele usava uma camiseta com o rosto de Bolsonaro.
A Folha de S.Paulo fez no início do mês passado pedidos, por meio da Lei de Acesso, ao STF, Câmara, Senado e Planalto -só os dois últimos responderam até agora. Apesar disso, a Câmara enviou relatório atualizado dos prejuízos à CPI. A assessoria de imprensa do Supremo antecipou à reportagem o valor atual do gasto feito e do estimado com os ataques.
O maior custo informado pelo Executivo se refere a obras de arte danificadas. A Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Presidência identificou avarias em 24 delas. Dessas, 15 tiveram os valores avaliados pelo órgão, em montante que chega a R$ 3,5 milhões.
Em relação à estrutura do palácio, o maior gasto foi com a reposição da vidraçaria quebrada pelos vândalos (R$ 204 mil). Há ainda uma relação de 149 itens que desapareceram, entre eles oito armas de choque tipo spark elite 22.0, aparelhos de saúde (estetoscópio, nebulizador e glicosímetro), algemas, poltronas, gaveteiros e outros objetos.
Assim como no Planalto, no Congresso os maiores valores informados dizem respeito à restauração de obras de arte e históricas danificadas pelos vândalos.
O Muro Escultório de Athos Bulcão, que fica no Salão Verde da Câmara, sofreu uma perfuração, por exemplo.
Já entre os furtos ocorridos no dia 8, há um presente do Qatar à Câmara, "The Pearl", feito em ouro, pérola e couro e avaliado em R$ 5.000.
A Câmara vai precisar também trocar todos os 2.000 metros quadrados de carpete do Salão Verde -o principal da Casa-, a um custo de R$ 626 mil.
No Senado, a despesa mais alta diz respeito à restauração da pintura a óleo do século 19 que representa o "Ato de Assinatura da Primeira Constituição" -ela mede 2,90 x 4,41 metros, é emoldurada em jacarandá maciço, folheado a ouro.
No dia dos ataques, vândalos se penduraram na obra, que fica no museu do Senado, na tentativa de derrubá-la.
"Felizmente, não conseguiram, mas a tela soltou da base da moldura, o que ocasionou mossas [marca de uma avaria] e arranhões na pintura", escreveu em seu relatório a coordenadora do Museu Histórico do Senado Federal, Maria Cristina Monteiro.
A moldura, em madeira, também sofreu perdas de suporte, e a restauração completa da obra está estimada em R$ 800 mil.
Já a tapeçaria de Burle Marx, que foi urinada, rasgada e arranhada até com bolas de gude, tem custo de recuperação projetado em R$ 250 mil.
"Em contato com o Burle Marx Escritório de Paisagismo, foi indicado o ateliê do restaurador Raul Carvalho, em São Paulo, como referência. Desde então, estamos em tratativas para contratação por inexigibilidade. O valor estimado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) abrange a restauração, transporte e seguro da obra de arte", diz o relatório assinado por Maria Cristina.
A coordenadora também aponta no relatório já terem sido restaurados vários itens vandalizados na invasão aos três Poderes. Entre eles, uma escrivaninha, datada do século 19, pertencente ao Palácio Monroe, a sede do Senado na antiga capital federal, o Rio de Janeiro.
"O móvel, que fazia parte do mobiliário da recepção do Cerimonial da Presidência do Senado, foi completamente depredado. Suas gavetas foram arrancadas, o tampo foi deixado no Salão Azul, muitos pedaços e fragmentos foram encontrados no Salão Negro, Salão Azul e Túnel do Tempo. O móvel foi remontado como um quebra-cabeça, necessitando de retalhos de madeira e enxertos para substituição dos fragmentos que faltavam. A peça foi finalizada e atualmente está em exibição no Museu do Senado."
Os ataques de 8 de janeiro, promovidos por apoiadores de Bolsonaro, ocorreram dias depois da posse do presidente Lula (PT) e representaram uma ação inédita na história da República.
A Procuradoria-Geral da República já denunciou 1.390 pessoas pelo quebra-quebra na praça dos Três Poderes. Dessas, o STF já aceitou a denúncia contra 1.290, o que os levou à condição de réus.
O caso também motivou a instalação de uma CPI mista no Congresso Nacional.
Em outra frente que tramita na Justiça Federal, a AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou ações para buscar o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.
Em três pedidos, segundo o órgão, foi solicitada a indisponibilidade de bens de mais de uma centena de pessoas e empresas, incluindo aquelas acusadas de financiar o fretamento dos ônibus que transportaram os apoiadores de Bolsonaro a Brasília nos dias que antecederam os atos.
Canindé não merece outra intervenção do estado
em 5 jul, 2023 8:14
Adiberto
Dias após a troca de prefeitos em Canindé do São Francisco, fala-se que o Ministério Público Estadual avalia a hipótese de pedir uma nova intervenção do estado naquele município sergipano. Isso pode acontecer depois que o prefeito Weldo Mariano (PT) pediu licença de 180 dias para escapar de um quase certo impeachment arquitetado pela Câmara de Vereadores. A oposição ao petista garante que ele deixou a Prefeitura mais desarrumada do que a casa da mãe Joana. Contrário à vontade do MPE, o jornalista Luiz Eduardo Costa lembra que, nos últimos 20 anos, Canindé sofreu três intervenções estaduais, impeachments e afastamentos de prefeitos por ordem judicial. Ademais, a possibilidade de o estado intervir novamente no município desagrada parte da população, que está dando um voto de confiança à nova gestão. Tomara que a comentada intervenção não ocorra, pois o prefeito interino Joselildo Almeida Pank (SD) ainda não teve tempo de dizer a que veio. Ressalte-se que a primeira atitude dele foi cortar drasticamente os excessos da folha de pessoal: de uma só canetada, Pank gerou uma economia próxima aos R$ 2 milhões. Portanto, não custa dar tempo ao tempo antes de praticar mais um ato de força contra Canindé do São Francisco. Home vôte!
Capital itinerante
Além de Aracaju, Sergipe já teve como capitais – somente este ano – os municípios de Boquim, Propriá, Porto da Folha, Estância, Carmópolis e Nossa Senhora das Dores. A mudança constante da capital do estado é consequência de um mutirão mensal realizado pelo governo para oferecer à população ações simples, como medição de pressão arterial e da glicemia, palestras diversas, jogos de futebol, manicure e pedicure para as mulheres e corte de cabelo para os homens. Sempre que isso ocorre, a capital muda de lugar, como acontecerá amanhã com Frei Paulo. Nesse ritmo, logo, logo, o governo realizará o sonho do folclórico João Bebe Água, que morreu sonhando em ver a capital de Sergipe voltar para a sua querida São Cristóvão. Marminino!
Panos quente
A vereadora aracajuana Emília Corrêa (Patriota) aceitou o pedido de retratação do também vereador Professor Bittencourt (PDT), acusado pela ilustre de ter insinuado que ela estaria olhando para ele de maneira sedutora. Dias após a escaramuça entre os dois no plenário da Câmara, a parlamentar foi à Polícia e prestou queixa contra o pedetista, acusando-o de violência política de gênero. Como foi registrado um Boletim de Ocorrência, Emília espera que Bittencourt também se retrate na delegacia para ela retirar a queixa. Então, tá!
E tome queixa
E o vereador João Paulo Brandão (PSD) está tiririca com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Tudo porque a estatal estaria cobrando a taxa de esgoto de todos os consumidores de Propriá, inclusive de quem não dispõe desse serviço. O parlamentar também lamenta que a Deso tenha esquecido um acordo que fez para reavaliar o valor da taxa de esgoto e cobrar a tarifa social dos consumidores carentes daquele município. Em requerimento aprovado pela Câmara de Propriá, João Paulo exige explicações sobre o que chama de irregularidades. Com a palavra a direção da Deso. Danôsse!
Promessa federal
Após protocolar reinvindicações dos radialistas no Ministério do Trabalho e Emprego, o secretário de Assuntos Institucionais da Federação a categoria, José Antônio de Jesus, visitou a Ministério da Secretaria Geral da Presidência. Lá, o ilustre foi recebido pelo sergipano Valadares Filho (PSB), que vem a ser o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria Geral. Durante a audiência, Vavavinho garantiu ao líder sindical que o governo do presidente Lula da Silva (PT) deve atender as demandas dos comunicadores. Aff Maria!
Reforma justa
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o gestor de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), liderou uma mobilização em Brasília a favor de uma reforma tributária mais justa e transparente para os municípios. Os prefeitos e prefeitas também se reuniram com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP), a quem entregaram um documento com o posicionamento da Frente Nacional e solicitaram o adiamento da votação da proposta. “Os prefeitos apoiam um sistema de arrecadação mais simples e justo, porém não concordam com uma proposta que prejudique as cidades, como a que está avançando no Congresso”, discursou Nogueira. Ah, bom!
Pré-candidatos sem pressa
Apesar da movimentação exibida pelos pré-candidatos a prefeito e a vereador, nenhum deles deve colocar o carro na frente dos bois. Vão esperar o momento certo para se lançar na disputa eleitoral. Todos sabem que qualquer passo em falso pode colocar tudo a perder. Diante disso, os futuros postulantes a cargos públicos vão mantendo contatos com as lideranças de seus municípios, avaliando as ações dos concorrentes e, naturalmente, “plantando” notinhas favoráveis a eles na imprensa. Em outras palavras: estão cozinhando o galo em fogo baixo. Crendeuspai!
Imprensa marrom
Com raras exceções, o rádio sergipano se transformou num show de demagogia e baixo nível. Diariamente, alguns radialistas com jeitão de pistoleiros nada intelectuais abrem o bocão para defender seus interesses ou de quem os paga. Muitos desses ditos comunicadores estão ajustando a pontaria e escolhendo os alvos para quando começar a campanha eleitoral de 2024. Felizmente, a sociedade sabe identificar o verdadeiro radialista – a grande maioria – que usa o microfone para prestar serviços e fazer entrevistas esclarecedoras. Só Jesus na causa!
Violência invisível
Apesar de 85% das crianças e adolescentes relatarem conviver com brigas na escola e 63% sofrerem violência física em casa, 68% dizem se sentir seguras como uma percepção geral. É o que revela a pesquisa divulgada pelas organizações Visão Mundial e Instituto Igarapé. Sobre os tipos de violência, 86% entendem que é muito errado ter o corpo tocado sem permissão. Gritar ou xingar e bater nas pessoas foram citados como violência por 82% dos jovens, ficar preso no quarto ou em casa por 70%, e ficar em casa sem cuidados por 64%. Êita Brasilzão sem jeito!
Luto
O movimento sindical está enlutado com a morte da sergipana Gedalva Fonseca, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora do Socorro. Ela foi a primeira mulher sergipana a fazer parte da direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A presidenta do Sindicato dos Bancários de Sergipe, Ivânia Pereira, disse que lembrará “da alegria contagiante de Gedalva e do espírito incansável dessa liderança na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo”. Descanse em paz!
PF apura ameaça
A Polícia Federal investigará a ameaça de morte feita à deputada estadual Linda Brasil (Psol). Por e-mail, o criminoso exigiu a renúncia da parlamentar e faz ataques transfóbicos e discurso de ódio. Primeira mulher trans a ser eleita para a Assembleia Legislativa de Sergipe, Linda disse não se sentir intimidada com a ameaça, mas procurou a Polícia para que o mequetrefe seja identificado. A deputada deixou a Superintendência da PF confiante que quem a ameaçou será punido pela Justiça. Misericórdia!
INFONET
Novo relator assume nesta semana as ações eleitorais contra Moro no TRE do Paraná

Moro sabe que está na mira e procura não criar problemas
Catarina Scortecci
Folha
As duas ações que tramitam no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) vão mudar de mãos, com a saída do desembargador Mario Helton Jorge, relator dos casos até aqui. O mandato dele no TRE, que começou em julho de 2021, se encerrou nesta terça-feira (4).
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, o novo relator será o desembargador Dartagnan Serpa Sá. Partes envolvidas no processo indicaram inicialmente que a relatoria seria definida por sorteio entre dois desembargadores, Serpa Sá e Luciano Carrasco Falavinha Souza, que toma posse na Corte nesta semana. Mas, segundo o TRE, Serpa Sá deve assumir pelo critério de antiguidade.
EM FASE INICIAL – Os processos contra o senador, movidos pelo PL do Paraná e pela federação formada por PT, PV e PC do B, estão na parte inicial.
Serpa Sá já atua como desembargador substituto no TRE desde dezembro de 2021. Curitibano, ele iniciou a carreira na magistratura em 1989. É desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná desde 2009. No TRE, seu mandato termina em dezembro.
As duas ações tramitam de forma conjunta desde o mês passado, quando Helton Jorge concordou com a produção de provas testemunhais e pedidos de informações e de documentos a partidos políticos, como Podemos e União Brasil. Helton Jorge negou, contudo, os pedidos de busca e apreensão e quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal de Moro e de algumas pessoas físicas e jurídicas ligadas ao senador.
GASTOS NA PRÉ-CAMPANHA – Os dois processos têm conteúdo semelhante. Eles miram principalmente os gastos feitos por Moro no seu período de pré-campanha, quando ele ainda ensaiava uma candidatura ao Palácio do Planalto e era filiado ao Podemos.
Moro se filiou ao partido em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação à União Brasil.
Na nova legenda, ele não conseguiu espaço para manter uma candidatura à Presidência.
GASTOS ILÍCITOS? – Agora, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente ao Planalto, se tornaram “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.
Nas ações, os partidos apontam supostos gastos ilícitos de recursos (caixa 2), abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, e indícios de triangularização de contratos, para que valores fossem destinados ao pagamento de despesas pessoais de Moro e ao pagamento de despesas de natureza eleitoral, o que pode configurar desvio de recursos partidários.
A defesa de Moro nega irregularidades nos gastos.
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