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terça-feira, abril 04, 2023

Garantia, segurança e reserva técnica do Sistema Associativo

 em 4 abr, 2023 4:04

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
        “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

E a cada semana que passa a sociedade sergipana está tendo a oportunidade de conhecer mais profundamente o modelo da construção de imóveis e centros comerciais que está em todo país e em Sergipe já consolidou seu sucesso com 52 empreendimentos de alto padrão, inclusive um centro médico que hoje é referência não só no Estado, mas em toda região Nordeste.

Voltando as diferenças do sistema capitaneado por construtoras e o sistema associativo é preciso ressaltar que ao contrário do que alguns pouquíssimos tentam passar o sistema associativo tem o aval que sobressai a qualquer contrato assinado com uma construtora: o próprio sócio.

 É ele, o sócio, que não só abaliza, mas decide e define como quer o seu empreendimento. Ele acompanha o projeto desde o início, passando pelo cronograma da obra, a celeridade até os detalhes finais. O associado pode apresentar até sugestões e modificações de acordo com as decisões das assembleias.

Valores da garantia e os percentuais da reserva técnica

Um detalhe que o blog vai esmiuçar o mais didaticamente possível para o leitor: os valores da garantia e os percentuais da reversa técnica.

 Desde que criada a associação para um empreendimento, o estatuto prevê que será deixado um valor em cima do empreendimento global por apartamento ou por lote. A chamada reserva técnica que pode ser no mínimo 0,5%, 1,0%, 2,0% ou até mais de acordo com a vontade dos associados.

 Um exemplo claro para o leitor: se um apartamento tem o valor de R$ 1 milhão, com uma reserva técnica em 2%, será R$ 20 mil por apartamento. Multiplicados este valor em um prédio com 50 apartamentos a reserva técnica vai para R$ 1 milhão, que serão deixados para tratar de problemas pós-entrega que possam aparecer na área comum, como uma instalação elétrica, entre outros reparos. E este valor geralmente não é gasto e o sócio pode direcionar para outras melhorias no imóvel, como por exemplo, energia solar.

 A diferença é que no outro sistema o comprador paga bem mais caro pelo apartamento para ter a garantia da construtora, que é a responsável. Já no sistema associativo o sócio deixa numa reserva técnica para problemas pós- entrega onde ele mesmo dá aval para o síndico administrar.

 Nunca é demais lembrar: são 52 empreendimentos em Sergipe feitos e funcionando com sucesso pelo sistema associativo. Nenhum problema grave, todos os sócios satisfeitos e, principalmente, realizados com a valorização do investimento e de seus imóveis.

 

Infraero visita Itabaiana e inicia estudo para viabilizar a construção de um aeroporto de médio porte. A visita aconteceu ontem, 03. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero – realizou uma visita técnica ao município de Itabaiana e iniciou os estudos prévios para viabilizar a construção de um aeródromo (aeroporto de pequeno e médio porte) na cidade. Terrenos localizados às margens da BR-235, nas proximidades dos povoados Terra Dura e Carrilho, foram visitados pela equipe. A visita aconteceu na tarde desta segunda-feira, 03, e contou com a participação do prefeito Adailton Sousa e do Deputado Estadual Marcos Oliveira. Os vereadores Pedro da Agrovila, Moisés de Acioli, Vaguinho de Vado, Roosevelt Santana e Paulinha da Saúde representaram a Câmara Municipal no encontro.

Estudo mais amplo A partir dessa primeira visita técnica, será iniciado um estudo mais amplo e aprofundado para elaboração do projeto e será dado o devido andamento para a viabilização da construção. De acordo com Cláudio Santos, técnico da Infraero, a possibilidade de construção do aeródromo será analisada com muito otimismo. “Itabaiana está muito bem localizada, no centro do estado, e nesse primeiro contato vimos que não há nenhum fator impeditivo para construção do aeródromo. Iremos nos aprofundar nesse estudo, analisar as áreas disponíveis e depois viabilizar a construção”, explicou Cláudio.

Mais desenvolvimento O prefeito Adailton Sousa afirma que a chegada desta pista de pouso trará mais desenvolvimento econômico para Itabaiana e toda a região. “É uma semente que está sendo plantada hoje. Isso trará resultados positivos na economia de todo o estado, com um maior escoamento de mercadorias e tráfego de turistas. É mais um grande empreendimento de extrema relevância para o crescimento econômico de toda a região”, afirmou.

Iniciativa apresentada em Brasília A iniciativa surgiu após uma visita do Deputado Federal itabaianense Ícaro de Valmir, acompanhado do seu pai, Valmir de Francisquinho, e do Deputado Estadual Marcos Oliveira, à sede da Infraero em Brasília. “A gente se reuniu com o presidente Rogério Bazerllay, apresentamos Itabaiana e as nossas ideias para desenvolvê-la ainda mais. Com muito otimismo, fizemos uma grande parceria para que os estudos prévios pudessem ser iniciados. Assim, marcamos essa visita com os técnicos da Infraero”, explicou Valmir representando Ícaro no encontro.

Capital do Sealba Durante a visita, Marcos Oliveira destacou o posicionamento favorável de Itabaiana no nordeste. “Itabaiana é a capital do Sealba, uma união entre Sergipe, Alagoas e Bahia. Esse projeto vem para dar condições de infraestrutura e trafegabilidade para que cada vez mais empresas se instalem e desenvolvam economicamente a região”.

Santo Amaro: lideranças e comunidade querem jornalista Paulo Sousa como candidato a prefeito O jornalista Paulo Sousa está sendo convidado por lideranças políticas e comunitárias a entrar na política e disputar a Prefeitura de Santo Amaro, em 2024. Paulo tem feito um grande serviço na cidade da Grande Aracaju, ajudando pessoas por meio do seu trabalho jornalístico, bem como por meio de ações sociais junto às comunidades carentes.

Prestação de serviço Ele ainda não decidiu se pretende atender o clamor do povo, mas não descarta essa possibilidade. Na região, Paulo apresenta o programa Informe Cidade, na Rádio Cidade FM 105.9, em Santo Amaro, onde realiza um relevante serviço social à comunidade local, principalmente.

Laranjeiras: Prefeitura entrega mais uma creche A Prefeitura de Laranjeiras, em parceria com a UNIGEL, entregou na manhã de ontem, 3, mais uma creche à população. Desta vez, a 1ª etapa da reforma e adequação da Creche e Pré-escolar Maria de Lourdes Monteiro Sobral, localizada no CAIC, que, atende cerca de 200 alunos, de 3 a 5 anos de idade, na modalidade Educação Infantil.

Estrutura digna A 2ª etapa da obra está prevista para ser entregue no próximo mês de julho e vai atender 120 crianças, de 0 a 2 anos e 11 meses, que residem no complexo de conjuntos habitacionais. Maria das Graças da Silveira é mãe de uma das crianças e disse que está encantada. “A reforma da creche ficou maravilhosa, com toda a estrutura necessária para atender as nossas crianças. Fiquei muito feliz e minha filha se encantou com os brinquedos e o acolhimento das educadoras”, afirmou.

Segurança e conforto Rosana Luiza dos Santos, moradora do conjunto Pastor Manoel Martins elogiou o espaço e disse que agora fica tranquila em deixar a filha em um ambiente seguro e confortável. “Um espaço tão bonito desse, acolhedor, seguro e confortável me traz tranquilidade para deixar a minha filha. Ela adorou e eu vou buscar uma oportunidade de trabalho. A vida das famílias aqui do conjunto vai mudar”, destacou.

Parceria “Super importante a parceria da Prefeitura com a UNIGEL para proporcionar uma educação com mais qualidade e um futuro melhor para as nossas crianças. Essa creche é um belo começo, porque está sendo feito pelo início e a base é a educação infantil”, disse o secretário municipal de Educação, Paulo Leite.

Parceria II  diretor de Relações Governamentais e de Novos Negócios da Unigel Sergipe, Eduardo Barreto, destacou a parceria com a Prefeitura. “Estamos muito satisfeitos hoje em poder entregar a 1ª etapa da obra da creche e saber que também fazemos parte do desenvolvimento de Laranjeiras e vamos proporcionar mais qualidade de vida às famílias, assim como acontece nesta mesma obra social que temos em Candeias (BA), há cerca de 10 anos”, ressaltou.

Parceria III O prefeito José de Araújo Leite Neto (Juca), frisou a importância da creche e a parceria da UNIGEL. “Hoje, estamos trazendo de volta mais um sonho das famílias laranjeirenses de poder deixar as crianças em local seguro e confortável. Este espaço da creche Maria de Lourdes está bonito e adequado nos padrões FNDE, para atender às famílias do complexo dos conjuntos, que representam 1/3 da população laranjeirense. Nos últimos dois anos, inauguramos outras três creches, porque entendemos a necessidade do nosso povo e estamos pensando em um projeto de desenvolvimento grandioso para todos. Estamos fazendo uma gestão transformadora e de oportunidades”, enfatizou Juca.

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SE/Lagarto: até o padre do Bairro Loyola não aguenta mais o abandono do local, ruas em péssimas condições e esgoto à céu aberto. Na missa ele alertou a comunidade para abrir o olho. “Perdão, não gosto de falar disso, mas é revoltante…”

Projeto do vereador Pastor Diego atua na prevenção da doença renal crônica Uma a cada dez pessoas no mundo sofre de doença renal. Somente no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, em média 12 mil pessoas estão em processo de hemodiálise e 6 mil pessoas realizam transplantes. Por esta razão, o vereador Pastor Diego (PP) apresentou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e já conseguiu aprovar em Redação Final o Projeto de Lei nº 86/ 2022. A medida dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina Tipo I e Creatina Sanguínea para a prevenção da doença renal crônica pela Rede Municipal de Saúde.

Diagnóstico precoce “É de suma importância a conscientização das pessoas da necessidade do diagnóstico precoce, tendo em vista que, nos últimos anos, o número de pacientes com insuficiência renal crônica tem crescido no mundo e no Brasil. Estes exames estão entre os mais importantes mecanismos de detecção de insuficiência renal, podendo indicar a saúde dos rins e detectar indivíduos de risco para o desenvolvimento da doença”, ressaltou o autor da propositura.

Prevenção Na percepção do parlamentar, a medida aprovada serve como um importante instrumento de prevenção, acompanhamento de pacientes e até de controle administrativo para criação de novas políticas na Saúde. Nesse sentido, o Projeto de Lei também determina que o Poder Público Municipal, representado pela Secretaria Municipal da Saúde deverá apresentar em seu relatório quadrimestral de gestão o quantitativo de exames realizados no período.

Sanção do prefeito “Em suma, esses exames têm por objetivo detectar indivíduos de risco para o desenvolvimento da doença. Alertar o público, os profissionais de saúde e os responsáveis por políticas de saúde para o problema. Além de criar recursos e estruturas para dar assistência aos indivíduos acometidos”, detalha o vereador Pastor Diego. O Projeto de Lei passou por todos os trâmites legais na Casa Legislativa, sendo debatido em Plenário entre os vereadores nas etapas de discussão, até chegar à Redação Final. A propositura já foi encaminhada e resta apenas ser sancionada pelo Poder Executivo para se tornar Lei Municipal.

Hospital Primavera é pioneiro em procedimento com laser para próstata O Hospital Primavera deu um mais um passo importante nos procedimentos cirúrgicos, e no mês de março, foi realizada pela 1ª vez no estado de Sergipe, a cirurgia de Enucleção Endoscópica Prostática com Thulium Fiber Laser, em quatro pacientes com idade acima de 60 anos.

Redução de risco É uma técnica cirúrgica minimamente invasiva usada para tratar a hiperplasia prostática benigna (HPB), uma condição comum em homens mais velhos que causa dificuldade em urinar, e traz uma série de benefícios, como o menor tempo de internação hospitalar (média de um dia), a redução do risco de sangramento intraoperatório e pós-operatório, menor recidiva ao longo dos anos, e pode ser realizada em pacientes que usam anti agregantes plaquetários e anticoagulantes sem a necessidade de suspensão destes.

Avanço tecnológico O urologista e gerente médico do Centro Cirúrgico da Rede Primavera, Dr. Breno Amaral, explica que com o avanço tecnológico do laser, é possível tirar toda a parte que cresce, promovendo melhor qualidade de vida e um padrão urinário adequado. À medida que o organismo envelhece, os sintomas dessa condição podem piorar.

Avanço tecnológico II Nos pacientes que o tratamento medicamentoso não foi eficaz ou há complicações relacionadas a HPB, a cirurgia é indicada. “Quero agradecer a todos que participaram desse momento importante para Urologia Sergipana. A introdução do laser de alta potência na nossa rotina permite um avanço importante em cirurgias prostáticas e para cálculos renais”, concluiu dr. Breno.

INFONET

Aracaju antecipa vacinação contra influenza para quarta-feira, 5

 em 4 abr, 2023 8:34

Nas unidades básicas de saúde, a vacina contra a influenza ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

A vacina contra a gripe (influenza) estará disponível a partir desta quarta-feira, 5, em todas as Unidades Básicas de Saúde e nos três shoppings da capital. A ação faz parte da 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até 31 de maio.

Nas unidades básicas de saúde, a vacina contra a influenza ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em algumas localidades o horário poderá estender-se até às 18h. Já nos shoppings a vacinação é das 10h às 16h e nesta quinta-feira, 6, a vacinação nos shoppings ocorrerá normalmente, retornando apenas na segunda-feira, 10. Para receber o imunizante, é preciso apresentar documento com foto e comprovante de residência de Aracaju, além do cartão de vacina.

Quem pode se vacinar

Na campanha contra a influenza não é necessário intervalo para outros tipos de imunizantes, e são vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas; povos indígenas; trabalhadores da saúde; idosos com 60 anos e mais; professores das escolas públicas e privadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Confira a lista completas das UBSs com horário estendido (8h às 18h): Antônio Alves, Augusto Franco, Geraldo Magela, Ministro Costa, Dona Sinhazinha, Ávila Nabuco, Marx de Carvalho, Hugo Gurgel, Joaldo Barbosa, Manoel de Souza, Fernando Sampaio, Edézio Vieira de Melo, Cândida Alves, Dona Jovem, Francisco Fonseca, José Machado, José Calumby Filho e Onésimo Pinto.

A secretária de Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, conclama a população para adesão à vacinação contra a gripe (influenza). “Estamos iniciando mais um momento importante de imunização em nosso território, sobretudo por conta do outono que resulta em temperaturas mais baixas, momento oportuno para as infecções respiratórias. A influenza apresenta um grau de transmissão muito alto, convivemos com a gripe de forma natural, o que pode acarretar consequências irreparáveis para determinados grupos, porém a vacina garante minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença. Todas as nossas unidades básicas terão o imunizante para vacinar a população e a nossa meta é vacinar mais de 90% de cada um dos grupos elegíveis”, destacou Waneska Barboza.

Fonte: PMA

INFONET


Parece estranho o silêncio de Mercadante sobre viabilidade do arcabouço de Haddad

Publicado em 3 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Aloizio Mercadante citado como nome para BNDES ou Petrobras

Mercadante ganhou uma oportunidade e não vai desperdiçar

Deu na Veja

Cinco dias depois do anúncio do novo arcabouço fiscal pelo governo Lula, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ainda não disse o que pensa sobre as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A discrição contrasta com os ruídos que ele provocou há duas semanas, quando organizou um seminário no Rio de Janeiro no qual o tema foi debatido em meio ao esforço de Haddad para tentar viabilizar um consenso dentro do governo sobre a nova âncora fiscal.

NOVA COTOVELADA – A iniciativa foi vista como mais uma “cotovelada” de Mercadante na disputa pelo protagonismo na área econômica com Haddad, o que foi negado à época pelo presidente do BNDES.

“Estamos aguardando o novo arcabouço fiscal. O ministro Haddad pode esperar de mim e do banco total lealdade e parceria, ao contrário das especulações que são publicadas. Nós não estamos aqui por outra razão. Nós não temos a expectativa de substituir ninguém, muito menos de competir. Agora, não nos peçam para deixar de dizer o que nós pensamos e ajudar o governo a acertar, a encontrar o melhor caminho, a buscar as melhores práticas”, disse.

Anunciado o novo arcabouço, Mercadante ainda não disse se gostou, se não gostou, se o pacote contempla alguma sugestão sua ou de sua equipe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Mercadante está na muda, quando passarinho não pia. Já foi escanteado por Lula e ficou anos no ostracismo, até ser desenterrado pela então presidente Dilma Rousseff. Depois do impeachment, foi novamente escanteado, mas Lula precisou dele na transição, devido à carência de economistas confiáveis no PT, e os dois se recompuseram. Agora Mercadante obedece estritamente a Lula e a mais ninguém. Ou seja, enquanto Lula não mandar, ele continuará na muda, digamos assim. (C.N.)

Exploração do lítio favorece América do Sul, mas poderá ser uma riqueza desperdiçada


Exploração de Lítio em Portugal: Quais são os riscos ambientais?

Exploração do lítio é uma grave ameaça ao meio ambiente

Fábio Galão
Gazeta do Povo

No último fim de semana de março, o alto representante para Política Externa da União Europeia (UE), o espanhol Josep Borrell, participou da Cúpula Ibero-Americana na República Dominicana e, em entrevista à agência EFE, considerou que a América do Sul está sendo “subestimada, subvalorizada”.

Para o diplomata, a região “poderia ser o novo Golfo Pérsico […] em um mundo que vai prescindir dos hidrocarbonetos para entrar na energia sustentável”, numa referência às “enormes reservas de lítio”, para as quais os países envolvidos “já estão se organizando entre si para formar uma aliança para enfrentar todos juntos a demanda internacional que vão receber”.

TRIÂNGULO DO LÍTIO – O chamado Triângulo do Lítio, formado por Argentina, Bolívia e Chile, corresponde a cerca de 60% das reservas mundiais do metal, usado nas baterias de carros elétricos.

Num contexto de busca por mudanças na matriz energética, os três países têm grandes possibilidades de crescimento nas próximas décadas, mas fica a dúvida: como houve uma “maldição do petróleo” – ou seja, muitos países com grandes reservas ficaram reféns da commodity e não conseguiram gerar desenvolvimento social e econômico para suas populações –, existe risco de uma “maldição do lítio”?

No ano passado, a revista inglesa The Economist apontou que a Bolívia já vive uma “maldição do lítio”, porque não consegue explorar suas grandes reservas e segue um dos países mais pobres da região.

POBRE PAÍS RICO – “Potosí é a região mais pobre da Bolívia, que é o segundo país mais pobre da América do Sul. Mais de dois terços dos potosinos vivem em casas feitas de tijolos de barro ou terra. Na estação chuvosa, quando o barro vermelho vira lama, as estradas não pavimentadas da região ficam intransitáveis. Seus residentes carecem de atendimento de saúde e escolas adequados: um quarto das mulheres ainda dá à luz em casa; quase 40% dos adultos só frequentaram a escola primária e quase 20% nunca foram à escola”, destacou a publicação.

Dos três países do Triângulo do Lítio, a Bolívia é o que menos explora o recurso. No Chile, empresas exploram as reservas desde o início da década de 1980, e em janeiro o presidente Gabriel Boric anunciou que seu governo pretende criar uma estatal do setor.

Na Argentina, onde as concessões de mineração são feitas pelas províncias, há um total de 38 projetos em vários estágios de desenvolvimento que se concentram em Jujuy, Salta e Catamarca, e os governos das três províncias concordaram em fevereiro em implementar mecanismos para que as empresas do setor destinem uma porcentagem de sua produção à industrialização no país.

PROTESTOS DO POVO – Enquanto isso, no departamento boliviano de Potosí, moradores têm realizado protestos para que o consórcio chinês CBC melhore as contrapartidas sociais no projeto para exploração do Salar de Uyuni que deve entrar em funcionamento nos próximos meses. Em 2019, uma parceria entre uma estatal boliviana e uma empresa alemã foi desfeita pelo mesmo motivo.

“A Bolívia, dos três países, é o elo mais delicado, porque apesar de ter a maior reserva do Triângulo, é o que o menos explora, tem a menor produção. Tem alguns dificultadores, o custo da extração é mais caro, não tem saída para o mar, é um caso especial”, afirmou Nora Keite Sampaio, especialista em estudos avançados de geopolítica e professora de geografia do grupo Mackenzie, em entrevista à Gazeta do Povo.

UMA OPEP DO LÍTIO – Os governos da Argentina, Bolívia e Chile vêm discutindo a possibilidade de criar um mecanismo como a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), para controlar a oferta e consequentemente os preços.

“É o único jeito deles terem poder de decisão sobre o valor, mas entendo que isso ainda está muito longe de acontecer porque a frota de carros elétricos ainda é muito pequena, o custo desse produto ainda é muito elevado para o consumidor final. Esses países não vão ter esse poder de negociação tão cedo para criar uma organização que assuma esse papel que a Opep assumiu [em relação ao petróleo] na década de 1960.

Por isso, o preço ainda virá de quem vai comprar, dos maiores polos consumidores”, ponderou Sampaio, que destacou a necessidade de planejamento para que a “maldição do lítio” não se concretize.

NÃO HÁ PROJETO – “Se não houver um projeto de governo, que consiga destinar recursos para promover um ganho e desenvolvimento social, realmente isso não vai ser possível. Não estou falando de estatizar, concentrar todos os recursos. Mas se um país, um povo não se mobiliza e participa diretamente, ele vai ficar refém de projetos de exploração de commodities”, alertou a especialista.

“Se esses projetos ficarem dependentes de commodities e reféns do mercado global, porque se é commodity é cotado internacionalmente, não vejo uma história muito diferente do que aconteceu nesses outros países [produtores de petróleo]”, acrescentou.

A China, que já busca o mercado de lítio sul-americano (além do consórcio CBC na Bolívia, a empresa chilena SQM tem entre seus acionistas a chinesa Tianqi desde 2019), deve travar com o Ocidente uma disputa pelos recursos locais.

VANTAGEM CHINESA – “Quando eu falei da Bolívia, o alto custo de extração, sem saída para o mar, hoje o único país capaz de fazer a exploração do lítio com bastante vantagem comercial é a China, porque os processos que ela financia tornam esse custo mais barato. Os outros países ainda têm custos muito elevados”, destacou Sampaio.

“O Olaf Scholz veio aqui para isso [o chanceler alemão esteve na América do Sul no início do ano, e o lítio foi um dos focos da sua visita], tentar parcerias, porque como a China já abocanhou um mercado grande em várias áreas na América do Sul, há um medo nos países ocidentais de isso avançar. O lítio é só mais um item da guerra comercial, desse contexto de disputa por uma nova ordem mundial.” (Com Agência EFE)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Excelente matéria, enviada por Mário Assis Causanilhas. Mostra como importantes reservas minerais não têm sido exploradas racionalmente pelos países sul-americanos, que oferecem suas riquezas às multinacionais. Enquanto isso, muitos países se desenvolvem na Ásia e seus exemplos não são seguidos pelos cucarachas. (C.N.)

Já morreu aquela necessidade de apoiar Lula e evitar o golpe, mas falta fazer o enterro

Publicado em 4 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Quatro anos sem Millor - Dante FilhoCarlos Newton

Como se dizia nos antigos anúncios fúnebres nos jornais, cumprimos o doloroso deve de comunicar que, desde a posse do presidente Lula da Silva, no dia 1º de janeiro, acabou aquela conversa fiada de que era necessário apoiá-lo incondicionalmente, porque representava a única esperança de manter a democracia no país, ameaçada pelo golpe estilo Viúva Porcina, aquela que foi sem ter sido, na genial definição de Dias Gomes.

Aquela necessidade que muitos brasileiros viam e que consolidava uma polarização nefasta, embora existissem outros candidatos que poderiam evitar o golpe que não se concretizou, tudo isso morreu quando houve a posse do novo governo, mas falta providenciar o féretro, com chamávamos os enterros de antigamente.

MILLÔR E CHAGAS – Millôr Fernandes Quem definiu esplendidamente a questão foi Millôr Fernandes (2023+2012): ”Jornalismo é oposição; o resto é armazém de secos e molhados”. Naquela época os armazéns ainda não tinham sido trocados pelos supermercados, mas de lá para cá no jornalismo nada mudou.

Cada vez mais, são os jornalistas que funcionam como “clínicos-gerais” da sociedade. Cabe a eles exercer o espírito crítico e fiscalizar o poder, não importa a facção que o esteja exercendo no momento. Jornalismo de apoio incondicional ao governo é sinônimo de bajulação. Nossa função é muito mais nobre e necessária, como ensinou nosso grande amigo Carlos Chagas aos futuros jornalistas que formava na Universidade de Brasília.

Aqui na Tribuna da Internet estamos sob o signo da liberdade e procuramos exercitar o verdadeiro jornalismo. Isso significa, entre outras coisas, apoiar todos os atos acertados do governo e apontar os que estiverem errados, e isso vale para qualquer governante.

Millôr Fernandes | Quotes, Words, PhraseNÃO INSISTAM – Portanto, não adianta insistir em criticar a Tribuna da Internet por não apoiar Lula incondicionalmente, a pretexto de que (1) Bolsonaro era pior, (2) Lula é democrata, (3) o novo governo está apenas começando (4) é preciso dar um voto de confiança etc. e tal.

Nada disso interessa agora. Lula (ou qualquer governante) tem de fazer a coisa certa, como reduzir os gastos num governo que já deve mais do que recebe. O Orçamento de 2023 é de R$ 5,34 trilhões, mas a dívida pública federal já ultrapassa, com R$ 5,77 trilhões, e prevê-se que chegue a R$ 6,8 trilhões no final do ano, vejam bem que o problema se agrava irresponsavelmente.

Quem vai pagar essa conta é o cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. Por isso é bom lembrar o slogan de Tancredo Neves (“É proibido gastar”) que ele não conseguiu colocar em ação em 1985. É claro que se trata de um lema simbólico, porque também é preciso sempre investir, para haver crescimento etc. e tal.

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P.S. 
– Como dizia Nelson Rodrigues, às vezes é preciso procurar o óbvio ululante. A dívida pública, que jamais foi auditada, não para de aumentar. Cada governo que assume acha (?) que responsabilidade de pagar é da gestão seguinte. Assim, a irresponsabilidade reina e todo mundo que isso é o novo normal. E como dizia William Shakespeare, palavras não pagam dívidas. (C.N.)


Mendonça enfrenta lobby da corrupção e quer relatar ação dos acordos de leniência

Publicado em 4 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Ministro André Mendonça.  FOTO:  WILTON JUNIOR / ESTADÃO

Lobby escolheu Gilmar, mas Mendonça percebeu o golpe

Luiz Vassallo
Estadão

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, contrariou partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou ser dele a competência para ser o relator da ação das legendas para suspender e renegociar multas dos acordos de leniência. Caberá à presidente do STF, Rosa Weber, decidir sobre quem será competente para assumir a relatoria do caso.

Revelada pelo Estadão, a ação pede que todas as obrigações pecuniárias de empresas que firmaram acordos até agosto de 2020 sejam repactuadas. Assinada por PCdoB, PSOL e Solidariedade, atinge os maiores destes termos firmados com as autoridades nos últimos anos, como as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e a J&F.

INDICAM O RELATOR – No pedido, os partidos afirmam que Gilmar Mendes tem prevenção para julgar o caso. Ou seja, deve ser o relator da ação por julgar casos que tem alguma conexão com o assunto. Mencionam que o ministro foi relator de pedidos de empreiteiras contra punições aplicadas pelo TCU que excediam valores pactuados em seus acordos de leniência e ainda obrigavam as empresas a fazer um novo acordo com a Corte de Contas.

Mendonça, no entanto, afirmou que a “simples pertinência temática ou identidade de matérias, tal como alegado pelas suscitantes, não é suficiente para afastar a regra geral que norteia a distribuição processual, de forma aleatória e impessoal, de modo randomizado”. Neste caso, o sorteio do STF fez o caso chegar ao gabinete do ministro.

O ministro enviou à presidente da Corte, Rosa Weber, pedido para decidir sobre a competência para relatar o caso. Ele menciona uma resolução do STF que prevê que “eventual dúvida, omissão ou divergência na distribuição de processos e a detecção de tentativa de burla à aleatoriedade do sistema serão comunicadas e resolvidas pelo Presidente da Corte, mediante decisão fundamentada”.

PARTIDOS INSISTEM – Após a ação cair com Mendonça pelo sorteio da Corte, na última quinta-feira, 30, os partidos insistiram, em uma nova petição, para que o caso fosse encaminhado a Gilmar.

A ação começa a atrair a atenção da oposição. O Partido Novo pediu ao Supremo para rejeitar a ação sob argumento de que os partidos aliados de Lula “estão se valendo de ação de controle concentrado de constitucionalidade para buscar junto ao Supremo Tribunal Federal fazer valer suposto direito em favor de terceiro” – este “terceiro”, para o partido, são as empresas lenientes.

“Ora, se as sociedade empresárias pactuantes entendessem que estivessem alguma vulneração a direito próprio poderiam, de maneira eficaz, buscar a tutela do Poder Judiciário através de demandas individuais ou, quem sabe, a composição de associação para a defesa coletiva de seus interesses enquanto sociedades investigadas, acusadas ou punidas por atos de corrupção contra a Administração Pública”, afirma o Novo.

INTERESSE NACIONAL? – Os partidos aliados a Lula, no entanto, alegam estar atuando no STF em benefício de um interesse nacional de retomada do setor de infraestrutura.

“Assinei porque confio nos partidos que estão propondo a ação, nos argumentos elaborados pelos advogados e porque é preciso rever os acordos que foram firmados sob coerção, em meio à Lava Jato, para garantir a entrada de grupos estrangeiros no Brasil. A iniciativa não tem nada a ver com o governo”, afirma o presidente do PSOL, Juliano Medeiros.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirma que assinou na condição de dirigente de seu partido, o PCdoB. “É uma decisão partidária, que parte da compreensão de que é preciso preservar as empresas nacionais como elementos decisivos para impulsionar a economia do país. Portanto, a ação é uma tentativa ousada, para possibilitar que acordos de leniência firmados por empresas (que não estão relacionadas na ADPF), sejam revistos”, diz.

CLUBE VIP – Entre as empreiteiras que firmaram acordos de leniência com órgãos federais estão as que integravam o chamado “clube vip” da Lava Jato (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, UTC e Camargo Corrêa).

Elas confessaram ter formado um cartel para fraudar contratos da Petrobras e outras estatais, além de pagar propina a agentes públicos e políticos. Somados, os acordos das cinco principais companhias somam R$ 8,1 bilhões. Até hoje, apenas pouco mais de R$ 1 bilhão foi quitado, conforme informações da Controladoria-Geral da União (CGU).

A J&F também firmou um acordo de R$ 10,3 bilhão em Brasília, dentro do escopo da Operação Greenfield, que mira fraudes em fundos de pensão e na Caixa. A empresa tem pedido o reequilíbrio do acordo e chegou a mover ação na Justiça para rever o termo firmado com o MPF e outro órgãos.

RENEGOCIAÇÃO – Como mostrou o Estadão, empreiteiras têm procurado o governo federal para a renegociação dos acordos, com a possibilidade de pagar parte das multas com obras de infraestrutura.

O movimento vinha sendo capitaneado pelo ministro do STF Dias Toffoli, com forte articulação do presidente do TCU, Bruno Dantas. Um dos argumentos usados pelos partidos políticos é justamente um termo de cooperação entre o STF, o TCU, o Ministério da Justiça, a AGU e a CGU em 2020 que não tem a PGR como signatária.

Neste acordo, feito durante a Presidência de Toffoli no Supremo, ficou reforçado que a CGU teria papel na condução destes acordos. Os partidos questionam o protagonismo do MPF nessas negociações com as empreiteiras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Conforme informamos aqui, o lobby da corrupção nem disfarça o golpe. O advogado Walfrido Warde, que representa os partidos, é ligado à JBS (Friboi), que já pagou R$ 600 milhões e deve mais de R$ 9 bilhões. Quanto às empreiteiras, os números da CGU estão furados. No final de outubro, o total de recursos devolvidos à Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões. Esta informação, oficial, é da própria Petrobras, mas a CGU faz Piada do Ano e diz que o total é de apenas R$ 1 bilhão, vejam a que ponto chega a incompetência desses burocratas e dos robôs que o PT e as empreiteiras espalharam na internet. (C.N.)

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