“Espetáculo bizarro e surreal”, diz revista Time sobre a rotina de Bolsonaro nos EUA

Publicado em 6 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Jair Bolsonaro mostra que é corajoso e não teme o ridículo…

Deu em O Globo

Principal e mais influente semanário de notícias dos Estados Unidos, a revista Time publicou uma reportagem sobre a rotina de Jair Bolsonaro (PL) na Flórida. A nova vida do ex-presidente em um condomínio nos arredores da cidade de Orlando foi descrita pela publicação como “surreal”. O ex-mandatário está nos EUA desde 30 de dezembro do ano passado, quando deixou o Brasil sem reconhecer a derrota nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para a revista, a presença de Bolsonaro na Flórida tem sido “um espetáculo bizarro, mesmo para um estado com uma longa história de refúgio para personagens excêntricos”.

VISITA DE FÃS – A reportagem menciona que o ex-presidente tem recebido — e registrado em sua conta no TikTok com 74 milhões de seguidores — as visitas que recebe de brasileiros usando uniforme da seleção brasileira de futebol. Nesses encontros, “famílias sorridentes” entregam a Bolsonaro “cestas de pão, morangos, flores e Nutella”.

A publicação também questiona o que ex-presidente está fazendo na Flórida enquanto o Brasil está “enredado em turbulência”. O advogado de Bolsonaro, Felipe Alexandre, disse à Time que o ex-mandatário solicitou um visto de turista de seis meses para ficar nos EUA e está aguardando os “resultados desejados”.

“Ele gostaria de tirar uma folga, esfriar a cabeça e curtir ser turista nos Estados Unidos por alguns meses antes de decidir qual será o próximo passo”, afirmou Alexandre em mensagem enviada por e-mail à revista.

EXTREMA-DIREITA –

A Time lembra que o estado americano é um local de conexão de grupos de extrema-direita também integrados por brasileiros.

Na última semana, Bolsonaro participou de um evento organizado por uma entidade considerada defensora de ideias extremistas e incentivadora da invasão ao Capitólio, em Washington, no dia 6 de janeiro de 2021.

A revista destaca que Bolsonaro deixou seu “perfil relativamente discreto desde que chegou à Flórida” para dar palestra no evento uma semana antes de Lula ir à Casa Branca para se encontrar com o presidente americano Joe Biden.

PAGANDO PARA VER – Bolsonaro também participou de um evento conservador promovido por brasileiros que vivem nos EUA.

Na ocasião, conforme descrição da revista, Bolsonaro sentou-se “sob os holofotes em um pequeno palco em um shopping center em Orlando, sentado em uma poltrona roxa ao lado de um pufe felpudo e uma única flor”.

Um pequeno grupo de fãs pagou até US$ 50 para ver Bolsonaro e filmá-lo enrolado na bandeira brasileira, cercado por pessoas rezando e cantando louvores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vê-se que Bolsonaro é um homem tão corajoso que não tem medo nem do ridículo. (C.N.)

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Servidor federal pode acompanhar cônjuge empregado público em situação de remoção

Publicado em 06 de fev de 2023 em Anasps Online

A Justiça Federal autorizou a remoção de servidores federais quando os cônjuges forem empregados públicos e tiverem sido removidos “de ofício”, ou seja, por ordem da Administração. A lei 8112/90 já garantia esse direito em casos onde o parceiro também é servidor público. Porém, a ação amplia esse direito para os cônjuges empregados públicos que tenham sido removidos. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pelo TRF – 1ª Região em julho.

“A garantia de remoção, independentemente da existência de vaga na localidade de destino, em claro atendimento à interpretação teleológica do dispositivo do Estatuto dos Servidores, serve para possibilitar a integridade dos laços familiares, em respeito ao artigo 226 do texto constitucional, que assegura à família, como base da sociedade, a especial proteção do Estado”, justificou a MPF em documento enviado para a 9ª Vara Cível de Justiça Federal.

O Ministério Público Federal também sustentou que o termo “servidor público” não pode incluir somente aqueles vinculados à Administração Direta. Assim, era necessário ampliar a expressão para alcançar também os que exercem as respectivas atividades em entidades da Administração Pública Indireta.

O MPF apontou que negar a remoção do servidor de modo errado viola a Constituição Federal. De acordo com a ação, há uma aplicação de entendimentos administrativos divergentes e servidores sob o mesmo regime jurídico que têm seus direitos concedidos a depender dos órgãos aos quais forem vinculados, o que viola à isonomia e à segurança pública.

*Com informações do Blog Papo de Concurseiro

‘É uma vergonha esse aumento de juro’, diz Lula em novas críticas ao Banco Central

Publicado em 6 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula tenta forçar o presidente do BC a pedir demissão

Nicola Pamplona e Leonardo Vieceli
Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou, nesta segunda-feira (6), as críticas à atuação do BC (Banco Central) e disse que a atual taxa básica de juros do país, a Selic, é uma vergonha.

“Não existe justificativa nenhuma para que a taxa de juros esteja em 13,50% [ela está na verdade em 13,75%]. É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juro”, disse Lula.

NA POSSE DO BNDES – A manifestação ocorreu durante a posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, no Rio de Janeiro. Mercadante disse que o Brasil não pode ser apenas um exportador de commodities agrícolas e nem a “fazenda do mundo”.

“O problema não é de banco independente, não é de banco ligado ao governo. Problema é que esse país tem uma cultura de viver com os juros altos”, afirmou Lula.

O presidente ainda conclamou setores do empresariado a fazer cobranças sobre o nível de juros no país. Lula disse que a “classe empresarial precisa aprender a reivindicar, a reclamar dos juros altos”. “Quando o Banco Central era dependente de mim, todo mundo reclamava. O único dia em que a Fiesp [Federação da Indústria] falava era quando aumentava os juros. Era o único dia […]. Agora, eles não falam.”

TAXA MANTIDA – Na última quarta-feira (1º), o Copom (Comitê de Política Monetária) manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano pela quarta reunião consecutiva –a primeira desde que o presidente Lula tomou posse. A autoridade monetária também sinalizou que deve deixar os juros no nível atual por mais tempo.

O presidente e ministros consideram que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, traiu a confiança do governo, que contava com o órgão para participar de um esforço conjunto para o Brasil superar os problemas econômicos atuais sem passar por uma recessão, como mostrou a coluna de Mônica Bergamo.

As críticas de Lula à condução do BC, porém, têm ampliado a expectativa de inflação e pressionado os juros, gerando um efeito contrário ao pretendido pelo governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula da Silva,  novo grão-mestre da Mqcroeconomia, tenta levar o presidente do Banco Central a se demitir, mas a resposta de Roberto Campos Neto é o silêncio misericordioso. Lula reclama da herança maldita de Bolsonaro, mas pegou o país com inflação baixa, queda do desemprego e alta de 3,1 do PIB. Na verdade, Lula mostra que nem sabe o valor dos juros, diz que a taxa subiu, mas não houve alta, e ainda tenta ironizar, mandando que leiam a carta do Copom, como se ele próprio tivesse lido… Deve ser Piada do Ano. (C.N.)

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Inoperância da Procuradoria levou o ministro Alexandre de Moraes a assumir protagonismo

Publicado em 6 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Moraes se encarregou de ocupar o espaço vazio de Aras

Eugênio Aragão
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes se transformou num ator central na crise institucional instalada pelo bolsonarismo militante desde que foi designado para presidir o Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. A missão era apurar a responsabilidade do procurador Diogo Castor de Mattos, que atuou na Operação Lava-Jato, por ofensas duríssimas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus membros. Tentaram acabar com a honra dos magistrados e da própria Corte, com o objetivo de desacreditá-la junto à sociedade.

A iniciativa de instaurar o inquérito contra as fake news, pelo presidente do STF, sem passar pelo crivo do Ministério Público Federal (MPF), gerou forte reação da Procuradora-Geral da República (PGR), que questionou a atuação do presidente da investigação.

PLENÁRIO DECIDIU – A questão foi resolvida pelo plenário do STF, que entendeu ser constitucional e regular a atuação do ministro Alexandre de Moraes, com base no artigo 43 do Regimento Interno do STF. Como cada ministro do STF representa o tribunal como um todo, os crimes contra esses praticados são contra toda a instituição.

Essa interpretação tem gerado controvérsias na literatura jurídica. Mas nenhuma das contribuições, acadêmicas ou não, trata de quando o dispositivo regimental deve ou precisa ser usado. Havia, na ocasião, clara omissão do Ministério Público em acusar criminalmente os que espalham opiniões desrespeitosas contra o STF.

Querendo se manter no cargo a qualquer custo e apostando na reeleição do ex-presidente, o procurador-geral da República optou pela submissão total a Bolsonaro.

OPÇÃO PELO SILÊNCIO – A Procuradoria nada parecia fazer para enquadrar o então chefe do Executivo e seus apoiadores que promoviam os ferozes ataques. Deixou clara a sua preferência por um Ministério Público do silêncio.

Ao tomarem as rédeas da investigação dos vulgares atos contra o tribunal e seus membros, o presidente do STF e o ministro indicado para promover a coleta das provas, Alexandre de Moraes, agiram em função da inoperância da PGR. É da natureza do poder jurisdicional determinar seu próprio limite, como reza a doutrina da Kompetenz-Kompetenz, de origem alemã. O STF decidiu-se competente e é, ele, o intérprete maior da Constituição.

O Inquérito 4.828, conhecido como “inquérito dos atos antidemocráticos”, segue a mesma sina. Foi instaurado para averiguar a autoria e responsabilidade de tantos que, em 13 de junho de 2021, cercaram o STF e o atacaram com artefatos de fogo.

OUTRO INQUÉRITO – Como era de esperar, o procurador-geral da República pediu seu arquivamento em 1º de julho, mas o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de outro, “diante da presença de indícios e provas da existência de organização criminosa com nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.

Mais uma vez, o ministro mostrou determinação e coragem para enfrentar a interesseira omissão do Ministério Público. E com a eleição de Lula, um novo procurador-geral da República assumirá, e é previsível que o rio volte a seu leito normal.

Essa autoridade retomará para si o protagonismo nas investigações, dando ao STF condições de exercer sua jurisdição plenamente, sem ataques a sua autoridade e credibilidade. Para a escolha do novo procurador, o presidente da República consultará os mais diversos atores sociais a fim de tomar a decisão. E, tudo voltando à normalidade, o Estado Democrático de Direito deixa de ser ameaçado, como foi durante todo o governo Bolsonaro.

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Na guerra contra Alexandre de Moraes, os bolsonaristas têm cometido muitos erros

Publicado em 6 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Os bolsonaristas avaliaram mal a reação do ministro do STF

Joaquim Falcão
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus assessores brasileiros e americanos trumpistas não contavam ter, como principal contendor, o ministro Alexandre de Moraes. Uma melhor análise das táticas e estratégias jurídico-políticas em jogo teria sido importante. Cometeram vários equívocos.  O que lhes custou caro.

Primeiro. Talvez esperassem um presidente do Tribunal Superior Eleitoral mais discreto e conciliador. Erraram. Uma matéria-prima do ex-presidente é difundir e administrar o medo. Já o ministro é mais feito de Gonçalves Dias: “A vida é luta renhida, viver é lutar. A vida é combate, que aos fracos abate e aos fortes, os bravos, só pode exaltar”.

TEMPO LIMITADO – Segundo. Para a teoria dos jogos, um fator decisivo para a vitória é o tempo que contendores têm para jogar. O ex-presidente tinha tempo limitado. Até 28 de outubro. Se não ganhasse até essa data, perdia. Saía do poder e do jogo. Saiu. Já o ministro é vitalício. Quem tem tempo não tem pressa, dizia Marco Maciel. Mais ainda. O ex-presidente tem 67 anos. O ministro, apenas 54. O vigor geracional conta.

Terceiro. A assessoria trumpista foi útil em táticas midiáticas, captação das pautas nacionais, marketing eleitoral e mobilização de demanda por um populismo reacionário, diz Christian Lynch. Esqueceram de peculiaridades de nossa cultura jurídica e institucional.

Nesta era da infocracia, alerta Byung-Chul Han, a cultura é forte arma imaterial na arena do poder. Cultura importa, avisou Huntington.

EXEMPLO DO CAPITÓLIO – Os Estados Unidos não têm Justiça eleitoral. Tratando-se de ataque ou preservação do Estado de Direito, era provável que a contenda passasse pelos plenários do Tribunal Superior Eleitoral e/ou do Supremo. Trumpistas e bolsonaristas, ao escolherem atacar as urnas eletrônicas, que, de Carlos Velloso a Luís Roberto Barroso, têm sido exemplo para o mundo, erraram. Não é este o ponto fraco do TSE. Importaram a cultura do caótico sistema eleitoral americano. Perderam.

Quarto. Não previram o risco de o ministro bem coordenar duas competências institucionais ao mesmo tempo. Presidente do TSE e ministro do Supremo. Ambos vinham sendo arrogantemente atacados. O ministro conseguiu união momentânea dos ministros na defesa das instituições e de cada um.

O ex-presidente não conseguiu a união dos militares. Não agiram. Paralisaram-se. O ex-presidente ameaçou demais. Excessivamente demais. Simbolizado na expressão: “Eu sou, realmente, a Constituição”. Parafraseando Vinicius de Moraes, o homem que diz sou, não é. Porque quem é mesmo, não diz. Deveria ter falado menos. Uniu os desunidos.

RAPIDEZ E SEGURANÇA – Quinto. Junte-se invulgar conhecimento jurídico pragmático. O que explica a rapidez e segurança com que Moraes decide qualquer demanda processual.

Seu livro “Direito Constitucional” vendeu cerca de 700 mil exemplares. Em 38 edições. É atualizado todo ano. Magistrados, faculdades, escritórios de advocacia e procuradorias o compram sistematicamente.

Sexto. Muitas das críticas ao ministro são sobre seu eventual ativismo. Extrapolaria sua competência na investigação e punição dos atos antidemocráticos. Essa crítica tem que enfrentar o fato de que quem primeiro lhe concedeu tal competência foi o então presidente Dias Toffoli. Corroborada pelo plenário do Supremo.

SEDE E DEPENDÊNCIA  – O artigo 43 do regimento interno determina que somente cabe ao Supremo investigar e julgar infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal. Até então se entendia “sede ou dependência” como seu espaço “físico”. De pedra e cal. Ora, na infocracia, atos danosos podem ser físicos e/ou virtuais.

O golpe foi a soma desses atos. O conceito de ativismo muda de acordo com a cultura jurídica. Maior ativismo não houve do que a omissão do Supremo norte-americano no caso Bush v. Gore. Recusou-se a apurar eventual fraude de contagem de votos que ocorria na Flórida. Beneficiaram o candidato Bush. Ativismo envergonhado. O Supremo de lá afirmou que não mais se repetiria. E que não constituía jurisprudência.

Não somos nem melhores nem piores, apenas diferentes, diria o Salgueiro. Às vezes, a omissão é o pior ativismo. A contenda continua. Os contendores mudam-se e mudam. A estratégia de ontem não será a de amanhã.

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