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domingo, janeiro 08, 2023
Moraes determina desobstrução de via de Belo Horizonte ocupada por manifestantes
Sábado, 07/01/2023 - 20h00
Por Redação
Foto: Antônio Augusto / Secom / TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que um grupo de pessoas que protestam contra o resultado das eleições presidenciais seja imediatamente retirado da frente do quartel do Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte (MG). As informações são da Agência Brasil
A determinação, tomada neste sábado (7), foi uma resposta ao pedido que a Procuradoria-Geral do município fez na sexta (6) para que a Suprema Corte anulasse a decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Ontem, Machado conferiu a Esdras Jonatas dos Santos e a Roberto Carlos de Abreu o direito de permanecerem acampados na Avenida Raja Gabaglia, em frente ao quartel-general, onde pessoas que recusam o resultado das urnas e pedem que militares impeçam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de seguir à frente do Poder Executivo federal montaram acampamento no início de novembro.
Santos e Abreu obtiveram o direito legal de permanecer acampados em via pública poucas horas após guardas municipais, policiais militares e outros servidores públicos de Belo Horizonte desobstruírem o local onde, na quinta (5), um repórter fotográfico do jornal Hoje em Dia foi agredido enquanto cobria as manifestações antidemocráticas.
Ontem, durante a ação pública de desobstrução da via, outros jornalistas foram alvo de xingamentos e ameaçados por pessoas que defendiam a permanência do acampamento.
Esta manhã, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Nomam, usou sua conta pessoal no Twitter para tornar público que tinha determinado à Procuradoria municipal que recorresse ao STF para derrubar a decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado – que o prefeito interpretou como uma autorização judicial para que os manifestantes voltassem a obstruir a Avenida Raja Gabaglia, uma das principais da cidade.
Poucas horas depois, Nomam voltou a usar o Twitter, desta vez para agradecer a Alexandre de Moraes pelo que classificou como “postura firme na defesa da ordem pública”. “O Estado democrático de direito é condição inegociável”, escreveu o prefeito, reproduzindo trecho da decisão do ministro do STF.
No despacho disponível na página do STF, Moraes aprova o pedido da prefeitura, suspendendo a decisão de primeira instância e determinando a imediata desobstrução não só da Avenida Raja Gabaglia, mas também de seu entorno, “especialmente junto a instalações militares”.
Bahia Notícias
Fala de Dilma vira senha para blindagem de Lula por movimentos sociais
Sábado, 07/01/2023 - 20h40
Por Joelmir Tavares | Folhapress
Foto: Pedro França / Agência Senado
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lançou um apelo nas primeiras horas da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reforçou a pressão de movimentos sociais por uma blindagem do novo mandato, com o alerta de que a ausência de mobilização popular poderá paralisar e até derrubar o governo.
A fragilidade política de um presidente eleito com margem apertada e refém de uma oposição hostil no Congresso e nas ruas está por trás da preocupação. Organizações ligadas ao petista dizem que é preciso dar suporte às medidas do governo, que promete buscar diálogo com a base.
Dilma afirmou na segunda-feira (2), durante a posse da ministra Esther Dweck (Gestão), que um governo não se mantém "sem uma estrutura de organização popular" e condicionou o lema "Democracia para sempre" --exaltado por Lula após ser empossado-- ao convencimento da sociedade.
"Temos de nos organizar para conseguir apoiar que as medidas legislativas e políticas que o governo venha a tomar tenham apoio, tenham sustentação, e que não ocorra nenhuma ruptura que nós não possamos enfrentar", afirmou a petista, que sofreu impeachment em 2016.
"Porque a gente diz que 'ditadura nunca mais', que daqui pra frente é 'democracia sempre'. 'Democracia sempre' sem uma estrutura de organização popular não se mantém, sinto informar."
A advertência ressoou como uma senha em movimentos como MST (dos sem-terra), MTST (dos sem-teto) e UNE (União Nacional dos Estudantes), que já previam mobilização permanente para fazer avançar suas agendas de interesse, em boa parte alinhadas com o discurso de Lula.
"É uma fala de quem sabe que foi golpeada por grupos poderosos e que a organização e a mobilização populares não tiveram forças suficientes para impedir", diz Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP (Central de Movimentos Populares) e filiado ao PT.
Segundo ele, é consenso no segmento que a vigilância será necessária "para implementar o programa vitorioso nas urnas e impedir tentativas de golpe". Porta-vozes dos militantes descrevem um período de profunda crise, que obriga os setores organizados a se equilibrarem entre cobrança e endosso.
Os movimentos conquistaram espaço na administração depois do afastamento que começou com Michel Temer (MDB) e atingiu níveis inéditos sob Jair Bolsonaro (PL). O ministro Márcio Macêdo (PT-SE) assumiu a Secretaria-Geral da Presidência com o discurso de que agora o segmento deve "se sentir em casa".
"Acho que é uma fala [de Dilma] importante porque reconhece as organizações da sociedade civil como pilares da democracia", diz Josué Rocha, da coordenação do MTST, aliviado com uma aproximação que ocorre "depois de quatro anos de ataque e criminalização".
"Nossa mobilização será fundamental", afirma a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Bruna Brelaz. "Temos que ser guardiões da democracia e da reconstrução do Brasil depois da escalada autoritária, com a radicalização do discurso fascista, que alimentou uma parte da população."
A Secretaria-Geral concentrará o diálogo com os movimentos no governo, mas há planos de descentralizar a tarefa, com representantes em outros ministérios para ouvir as reivindicações de cada área.
Em dezembro, após ser convidado para assumir a pasta, Macêdo negou em entrevista à Folha a possibilidade de perda de autonomia das partes e disse que "nem os movimentos vão ser correia de transmissão de governo nem o governo vai ser aparelhado pelos movimentos sociais".
O horizonte, contudo, é complexo. A nova gestão terá o desafio de contemplar demandas como reforma agrária e clamores por investimento em moradia e educação pública em um contexto de aperto orçamentário e diálogo obstruído com parte significativa da população e do Congresso.
Ao assumir como ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP) sinalizou disposição para atender aos pedidos, mas também fez a ressalva de que nem tudo é possível.
"Iremos trabalhar com porta aberta [para os movimentos], em um diálogo permanente, acolhendo sugestões e críticas, naquela 'amizade incômoda'. Venham pra cima", disse.
Já a nova ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, deixou clara a vontade de ter o movimento de mulheres como parceiro. "Elas vão me ajudar a cobrar também, né? Eu também não vou ter medo nenhum de dizer: 'Gente, socorro, estou precisando de ajuda'", afirmou Aparecida à Folha.
Procurados, Macêdo e Dilma não responderam.
A fala da ex-presidente, com a menção embutida ao impeachment, resgata o debate sobe o papel de movimentos sociais na articulação contra a deposição da petista. Uma das críticas é a de que forças sociais e partidárias subestimaram a ameaça inicialmente e tiveram uma reação tardia.
Por fim, sobreveio a tal ruptura impossível de enfrentar, como resumiu Dilma na segunda-feira.
Bonfim, da CMP, cita manifestações de rua de apoio à petista convocadas em resposta aos atos contrários para contestar a percepção de inércia dos setores populares. Ele reconhece, porém, que uma mobilização mais densa só aconteceu quando as forças de direita já estavam avançando.
Para a cientista política Talita Tanscheit, o PT e partidos aliados falharam ao minimizar o risco naquele momento, mas a relação de Dilma com parte dos movimentos de sustentação do governo já estava estremecida por causa da política de ajuste fiscal do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A pesquisadora afirma que uma análise em retrospecto leva à conclusão de que a queda de Dilma seria inevitável por estar configurado o cenário clássico para um impeachment: escândalo de corrupção, baixa popularidade, crise econômica e conflitos políticos no Congresso.
"O novo governo Lula aponta para a incorporação da sociedade civil na produção de políticas públicas, como foi nos outros mandatos. No passado, essa interlocução não impediu que os grupos pressionassem o governo, tivessem críticas ou fizessem oposição a determinadas medidas", diz ela.
"Minha impressão é que os movimentos vão aproveitar a retomada dos conselhos, conferências e estruturas participativas que foram esvaziadas e serão muito mais brandos neste primeiro momento do que foram em 2003, por entenderem que o processo de recuperação da democracia é lento."
Para Talita, que é ligada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Diego Portales (Chile), o governo Lula 3 não escapa à fórmula que pode resultar em impeachment, mas o risco é atenuado por fatores que vão da escolha do vice, Geraldo Alckmin (PSB), à conjuntura econômica.
"Não vejo cenário propício para isso porque a recuperação da estabilidade política e democrática do Brasil é fundamental para a nossa recuperação econômica. E há muitos interessados na nossa reabilitação econômica, não só internamente, mas também na comunidade internacional."
Bahia Notícias
Governo Lula pretende dar auxílio para crianças e jovens órfãos da pandemia
Sábado, 07/01/2023 - 21h20
Por Redação
Foto: Lia de Paulo / Agência Senado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende dar um auxílio para crianças e jovens de baixa renda que se tornaram órfãos em virtude da pandemia. A medida, capitaneada pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi uma das sugestões do grupo de trabalho criado na transição para cuidar de questões da área. As informações são da colunista Malu Gaspar, do O Globo.
O ministro está formatando um projeto de lei a ser encaminhado em breve para a Presidência da República. O texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor. Ao todo, mais de 694 mil pessoas já morreram no Brasil por conta da Covid-19.
De acordo com um estudo conduzido por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), só nos primeiros dois anos da pandemia (2020 e 2021), cerca de 40,8 mil crianças e adolescentes perderam suas mães no Brasil por conta do coronavírus.
Procurado pela equipe da coluna, o Ministério dos Direitos Humanos informou que a ideia do governo Lula é “beneficiar crianças que tenham perdido tanto o pai quanto a mãe ou o genitor ou responsável legal garantidor do sustento do grupo familiar”.
Ainda não foi fechado o valor do benefício, o que vai depender de acertos com a equipe econômica em um momento de ajuste fiscal e desequilíbrio nas contas públicas. Mas integrantes da pasta avaliam que o impacto orçamentário não seria alto, já que o universo de beneficiados chegaria a aproximadamente 70 mil pessoas, segundo estimativas internas.
Almeida pretende se reunir ao longo dos próximos dias com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) para discutir a proposta e acertar um plano de ação para a proteção de crianças e adolescentes órfãos.
Bahia Notícias
Janja presenteia ministros com pôster em primeira reunião com Lula
Por Gabriela Vinhal | Folhapress
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Os ministros receberam duas fotos de presente: uma individual ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outra imagem com todos os nomes indicados pela Esplanada.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, compartilhou a homenagem em seu perfil no Twitter.
O governo federal deverá definir o cronograma geral dos primeiros 100 dias até o meio de janeiro. O prazo foi dado pelo presidente Lula aos ministros na primeira reunião ministerial da nova gestão.
A Casa Civil será responsável por se reunir com todas as 36 outras pastas nas próximas duas semanas para definir as prioridades e ver o que é possível entregar ou começar o mais rápido possível, disse o ministro-chefe Rui Costa.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/07/janja-presenteia-ministros-com-poster-em-primeira-reuniao-com-lula.htm?cmpid=copiaecola
Bahia Notícias
Alckmin atua para aproximar Igreja Católica do governo e prevê agendas com líderes religiosos
Domingo, 08/01/2023 - 07h20
Por Matheus Teixeira | Folhapress
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), atua para aproximar a Igreja Católica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alckmin já se reuniu com o arcebispo emérito de Aparecida, Raymundo Damasceno, e planeja ter uma agenda periódica com representantes religiosos a fim de quebrar resistências à gestão petista devido a pautas progressistas defendidas pelo partido.
O vice afirmou a interlocutores que pretende fazer encontros mensais no Palácio do Jaburu para reunir líderes religiosos, empresariais e políticos a fim de fortalecer o governo.
A ideia é fazer um café da manhã com parlamentares e demais lideranças e, ao final, realizar uma missa ou uma palestra menos formal em que integrantes das mais distintas religiões possam passar uma mensagem de paz e união.
A reunião com Damasceno no final de dezembro é um sinal nesse sentido. Hoje, o arcebispo é considerado a pessoa mais próxima ao Papa Francisco no Brasil. Além disso, Aparecida tornou-se um dos palcos de disputa política no ápice da eleição, no segundo turno, quando o então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) decidiu participar da missa de Nossa Senhora Aparecida, no feriado de 12 de outubro.
Na ocasião, militantes bolsonaristas causaram confusão em frente à basílica no dia da celebração da padroeira do país e, um dia antes da visita presidencial à cidade, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) lamentou "a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno".
Lula vê com bons olhos o movimento de Alckmin em direção ao mundo religioso. Ele diz a aliados que foi justamente para isso que convidou o ex-tucano para sua chapa.
A filiação de Alckmin ao PSB e a formação da parceria com Lula foi pensada para quebrar a resistência do campo conservador ao petista.
A meta é agora que o vice-presidente mantenha as articulações para impedir que o governo fique isolado na esquerda e amplie o diálogo com o centro e a centro-direita.
Alckmin foi governador de São Paulo por 16 anos e sempre manteve proximidade com o catolicismo. Ele conhece o funcionamento da igreja e, por isso, a aposta é que tenha facilidade na missão de aproximar Lula dos católicos.
O PT historicamente tinha uma forte base eclesiástica. Nos últimos anos, no entanto, principalmente após o surgimento de Jair Bolsonaro como força política e da ascensão da ultradireita no país, o discurso de rivais de que o partido não preza pelos valores da família e é a favor de pautas progressistas distanciou a sigla da fatia do eleitorado mais religiosa.
Agora, caberá a Alckmin tentar reaproximar a igreja da gestão petista. O vice-presidente também planeja unir essa atribuição à missão de aproximar o setor produtivo do Palácio do Planalto.
À frente da pasta que mantém mais interlocução com o empresariado, o vice-presidente manterá diálogo frequente com entidades empresariais, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que é composta em sua maioria por empresários católicos.
O protagonismo de Alckmin na relação com líderes religiosos começou antes mesmo do período eleitoral. Ainda como pré-candidato, ele entrou em campo para reduzir a rejeição a Lula entre evangélicos, fatia do eleitorado majoritariamente bolsonarista.
Alckmin manteve contato com diversos pastores para atrair apoios ao PT. Além de líderes de grandes segmentos da religião, ele também procurou pastores de pequenas e médias igrejas evangélicas e gravou vídeos reforçando a crença de Lula e dele mesmo em Deus e nos valores cristãos.
Depois do pleito, Alckmin manteve o ritmo. No fim de novembro, quando era coordenador do governo de transição, o ex-tucano convidou para uma reunião o deputado federal Antonio Cezar Correia Freire (PSD-SP), o Cezinha de Madureira, que apoiou Bolsonaro nas eleições.
Um dos expoentes da bancada evangélica, ele foi vice-líder do governo no Congresso e pegou carona, inclusive, com o Bolsonaro na motociata Acelera para Cristo, em junho de 2021. Cezinha aceitou o convite e se enontrou com Alckmin em São Paulo.
O deputado, que também é pastor, diz que Alckmin busca uma interlocução com o segmento evangélico.
"A igreja esteve muito próxima do presidente Bolsonaro. E todos sabem que o presidente Lula foi eleito aí com uma pauta bem difícil com os evangélicos. O doutor Geraldo é um cara conciliador", disse o deputado, após encontro com Alckmin.
Na ocasião, ele afirmou que tinha sido sondado para ocupar um ministério do governo Lula, o que acabou não se concretizando. "Tinha sido sondado por algumas pessoas próximas do presidente Lula se toparia assumir alguma pasta para fazer essa interlocução com evangélicos, e hoje fui surpreendido com esse convite do doutor Geraldo", afirma.
Bahia Notícias
Lira vislumbra reeleição tranquila na Câmara, enquanto Pacheco terá obstáculo no Senado
Lira vislumbra reeleição tranquila na Câmara, enquanto Pacheco terá obstáculo no Senado
Por Ranier Bragon, Julia Chaib e Danielle Brant | Folhapress
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Favoritos para serem reeleitos aos postos de comando do Congresso Nacional, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vislumbram cenários positivos, mas um pouco diferentes faltando pouco mais de 20 dias para a disputa, marcada para 1º de fevereiro.
Na Câmara, Lira fez um dos movimentos políticos mais importantes do fim de 2022, saindo do espectro bolsonarista para o entorno do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que praticamente selou a sua reeleição ao cargo.
No Senado, Pacheco sempre se manteve mais distante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais próximo a Lula, conta com o apoio de partidos expressivos e também é favorito, mas pode enfrentar a concorrência do ex-ministro bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), político com bom trânsito político entre seus pares.
A escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado ocorre logo após a posse no novo Congresso Nacional, que será marcada por uma baixa renovação e uma manutenção, em linhas gerais, da atual divisão de força partidária. Houve ainda um reforço tanto do núcleo radicalizado do bolsonarismo como da esquerda, mas nem um nem outro chegam perto de serem majoritários.
Lula tem repetido em vários de seus discursos a necessidade de ter uma sólida base no Congresso, já que a esquerda reúne apenas cerca de um quarto das duas Casas. Para isso, se acertou com Lira e distribuiu nove ministérios a MDB, PSD e União Brasil --embora nessa última legenda a negociação não tenha ainda nem chegado perto de assegurar uma adesão robusta dos parlamentares.
Devido a essas negociações, Lira terá o apoio do PT à sua reeleição e não vislumbra nenhuma candidatura de peso contra a sua --deputados podem se lançar de forma avulsa, sem apoio de seus partidos, mas as chances de vitória nesses casos são muito remotas.
O apoio à reeleição de Lira envolve também um acerto prévio de divisão entre os partidos dos demais cargos de comando na Câmara e das presidências das comissões temáticas.
O PT deve pleitear espaço de relevância caso decida não só apoiar Lira, mas integrar formalmente seu bloco eleitoral. O presidente da Casa, no entanto, já acertou previamente essa divisão entre as grandes legendas, incluindo o PL de Bolsonaro (que só ficaria de fora do rateio caso a ala bolsonarista lance um candidato concorrente).
Ou seja, espaços de relevância para o partido de Lula na Mesa e nas comissões dependerão de alguma grande legenda abrir mão ou da intervenção de Lira.
No Senado, Pacheco deve obter o apoio formal das maiores legendas, incluindo o PT, mas Rogério Marinho promete levar a sua candidatura até o final.
Ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro e ex-deputado, Marinho se destacou na Câmara como relator da reforma trabalhista e, diferentemente de Pacheco, é visto por colegas como uma pessoa de perfil mais corporativista.
O PL de Marinho será a maior bancada no Senado, com 14 das 81 cadeiras. Mas Pacheco tende a ter o apoio das outras quatro grandes: PSD, que é seu partido, MDB, União Brasil e PT, que somam 40 cadeiras.
A votação é secreta tanto na Câmara como no Senado, o que abre espaço para traições. Adversário do governo Lula, o senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), por exemplo, tende a ser uma dissidência pró-Marinho.
A candidatura do ex-ministro de Bolsonaro, caso seja levada até o final e resulte em derrota, deixará o PL fora dos cargos de comando da Mesa e das principais comissões do Senado, mesmo sendo a maior legenda.
Devido a isso, há a possibilidade de acerto entre a sigla e o grupo de Pacheco, o que replicaria o cenário da Câmara, uma candidatura à reeleição quase sem concorrência. Marinho nega cabalmente que irá abandonar a candidatura e diz que a levará até o fim.
Os presidentes eleitos em 1º de fevereiro terão mandato até 31 de janeiro de 2025.
A presidência da Câmara é a segunda na linha sucessória da Presidência da República e é a responsável por autorizar o andamento de eventuais pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo. A do Senado acumula o comando do Congresso e é a terceira na linha sucessória da Presidência.
Ambos os cargos acumulam o poder de definir qual será a pauta de votações dos plenários e a destinação de verbas do Orçamento, além de várias outras funções.
Embora o governo não vá disputar com Lira, aliados de Lula vislumbram uma nova relação com o presidente da Câmara, na qual ele não agiria mais como uma espécie de primeiro-ministro da gestão do Executivo.
A ideia, dizem, é que os líderes passem a frequentar o Palácio do Planalto e articulem diretamente com o governo federal suas pautas --isso antes era concentrado nas mãos de Lira.
À Folha o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, afirmou que o partido não lançará quadros para concorrer com Lira.
"Não tem essa história de que vamos lançar um concorrente. O governo não vai se meter nisso", afirmou, em entrevista à Folha.
Ele ponderou, no entanto, que a "dinâmica" da relação com o parlamentar mudará. "Não é que queremos rever [a relação]. É uma outra dinâmica. É uma outra relação, até porque acabaram as emendas de relator", disse.
Bahia Notícias
MDB jura lealdade a Lula em meio à revolta de União e PSD no Congresso
Foto: Divulgação / Liderança do PT na Câmara
Lideranças do MDB fizeram chegar a Lula que as bancadas do partido na Câmara dos Deputados e no Senado não criarão problemas para o governo. A sinalização ocorre em meio à irritação de parlamentares do PSD e do União Brasil com o espaço destinado aos partidos nos ministérios. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O presidente do MDB, Baleia Rossi, não tem dúvidas que o partido entregará a totalidade de votos no Senado aos projetos do governo Lula. A sigla terá dez senadores na próxima legislatura.
Na Câmara, a maioria dos deputados deve votar com o governo nos projetos prioritários. As pautas de costumes, que poderiam criar divergências entre os emedebistas, não estão no radar do governo Lula.
Um dos responsáveis por criar consensos nas bancadas emedebistas foi o ex-senador Romero Jucá. Mesmo sem mandato, Jucá está empenhado na tarefa de ajudar Lula a construir uma base no Congresso.
Bahia Notícias
Tudo é tão paradoxal na guerra da Ucrânia que ninguém sabe o que está acontecendo
Publicado em 6 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet
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No Brasil de hoje, faltam juristas como Clóvis Beviláqua, criador do Código Civil
Publicado em 6 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet
José Carlos Werneck
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