quinta-feira, dezembro 08, 2022
Atirador que matou quatro e feriu 12 no Espírito Santo é sentenciado a até três anos de internação
Por Redação
Foto: Reprodução/TV Gazeta
O atirador que matou quatro pessoas e feriu outras 12 em um ataque a duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, vai cumprir até três anos de internação. Esse é o tempo limite máximo estabelecido como medida socioeducativa para adolescentes pela lei.
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De acordo com o G1, a sentença foi dada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Arazcruz, Felipe Leitão, nesta quarta-feira (4). O adolescente confessou os crimes e está internado em uma unidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) de Cariacica, na Grande Vitória, desde o ataque.
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O ataque a duas escolas no município deixou quatro mortos no último dia 25 de novembro. O assassino é um atirador de 16 anos que estudou até o mês de junho deste ano em uma das escolas atacadas. Ele foi apreendido horas após o crime.
Bahia Notícias
PL vai à Justiça Eleitoral para cassar mandato de Moro, e Bolsonaro se reúne com ex-juiz
Por Redação
Foto: Alan Santos/PR
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu à Justiça Eleitoral do Paraná a cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).
De acordo com a Folha de São Paulo, o PL tem esperança de conseguir retirar Moro do cargo, o que levaria à realização de uma nova eleição. A avaliação é que o deputado federal Paulo Martins (PL) seria favorito para vencer o novo pleito. O movimento ocorre pouco depois de o ex-juiz da Lava Jato ter apoiado publicamente o mandatário no segundo turno das eleições deste ano.
Na disputa deste ano, Moro obteve 33,82% contra 29,12% de Martins. A ação foi apresentada pelo PL do Paraná, mas teve o aval do presidente nacional, Valdemar Costa Neto. O processo corre sob sigilo no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná). Moro e Bolsonaro se reuniram nesta quarta-feira (7) no Palácio da Alvorada, mas o teor da conversa não foi divulgado.
O ex-juiz, que deixou o Ministério da Justiça após brigar com Bolsonaro e acusá-lo de tentar violar a autonomia da Polícia Federal, voltou a se aproximar do chefe do Executivo nas eleições deste ano.
Após flertar com Bolsonaro no primeiro turno, declarou voto nele no segundo. Ao final, porém, elegeu-se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por Moro no âmbito da Lava Jato —mais tarde, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a condenação.
A retomada da aproximação com Bolsonaro foi uma tentativa de contornar o isolamento político vivido por Moro desde que pediu demissão do governo Bolsonaro. Procurado pela campanha bolsonarista, Moro declarou voto no presidente e foi a debates ao lado do então candidato à reeleição em uma estratégia que visava provocar e desestabilizar Lula.
Aliados de Moro classificaram a ação como tentativa de criar um "terceiro turno" na eleição para o Senado no Paraná. No fim de novembro, a área técnica do TRE se manifestou pela rejeição da prestação de contas de Moro.
Por meio de nota, a defesa do senador eleito disse na ocasião que o parecer "é opinativo e reflete um rigor do órgão técnico incompatível com a posição da jurisprudência", mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha.
Relatório no início do mês passado havia afirmado que a campanha deixou de anexar na prestação final de candidatura registros da movimentação financeira e comprovantes dos gastos feitos. A campanha de Moro arrecadou R$ 5,1 milhões, a maior parte por meio de financiamento público.
O item de valor mais elevado da candidatura do ex-juiz foi a contratação de um escritório de advocacia por R$ 800 mil. Ele também gastou R$ 426 mil com táxi aéreo.
O parecer da Justiça Eleitoral citou, entre os problemas, a falta de comprovante de devolução de sobras de campanha à direção partidária. A equipe de campanha declarou que sobraram R$ 646, mas não foram anexados extratos completos para verificação, o que também é questionado pelos técnicos.
Questionado pela reportagem quando foi solicitada a reapresentação da prestação de contas, Moro disse, também por meio de sua assessoria, que o relatório era padrão e natural em período de pós-campanha.
PEC da Transição é aprovada pelo Senado Federal
Por Nicole Angel, de Brasília
Foto: Roque de Sá/ Agência Senado
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (7), em dois turnos, a PEC da Transição com o valor de R$ 145 bilhões. A proposta irá garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, a partir de janeiro de 2023. Agora, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Por 64 votos a 16, no 1 turno, e 64 a 13, no 2 turno, o texto principal aprovado prevê três mudanças principais ao texto original apresentado pelo relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
A primeira mudança foi em relação ao valor da PEC, que estava previsto em R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para o Bolsa Família, e agora teve um corte de R$ 30 bi e ficou em R$ 145 bilhões. Uma emenda foi apresentada para que o montante ficasse limitado a R$ 100 bi, mas foi rejeitada pelo relator.
A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023, ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.
Um outro ponto que estava sendo bastante debatido entre a equipe de transição do governo, do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os parlamentares era em relação ao prazo de vigência, que originalmente seria de 4 anos, mas os senadores votaram em diminuir para dois anos, portanto, os gastos extra-teto terá duração até 2024.
Esse ponto também foi o foco de uma das emendas, para que esse prazo fosse reduzido para um ano, mas também foi rejeitada pela a maioria dos senadores.
Em relação a nova regra fiscal, foi feito um acordo entre os senadores, durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (lembre aqui), para que o governo eleito enviasse ao Congresso Nacional uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos. Inicialmente, o texto de Silveira estabelecia que este projeto deveria ser apresentado até o fim de 2023, mas com o acordo, ele deverá ser encaminhado até o meio do ano que vem.
Além desses principais pontos, o relator acatou uma série de emendas para viabilizar a aprovação da PEC no Senado. Entre elas está a garantia do do vale-gás a famílias de baixa renda em 2023 sem necessidade de compensação fiscal.
Já outras retiram uma série de despesas do teto de gastos, como por exemplo, despesas das instituições federais de ensino e da Fundação Oswaldo Cruz custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas.
Um outro ponto autoriza o novo governo a usar o dinheiro esquecido por trabalhadores nas cotas do PIS/Pasep sem que essa despesa seja contabilizada no teto de gastos. Segundo dados da Caixa Econômica, estão disponíveis cerca de R$ 24 bilhões em cotas do PIS/Pasep para mais de 10 milhões de pessoas. Portanto, conforme a PEC, esse dinheiro poderá ser usado pelo governo para investimentos.
A PEC é uma das principais apostas do novo governo para conseguir bancar os benefícios sociais e promessas feitas por Lula durante a campanha. Agora, a expectativa é que a matéria siga para apreciação dos deputados já na próxima semana. Na Câmara, são necessários 308 votos, dos 513 deputados, para que a proposta seja aprovada, também em dois turnos.
Bahia Notícias
O que são cuidados paliativos e por que eles não são exclusivos aos pacientes em estado terminal
Por Bruno Leite
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Submetido a procedimentos paliativos em decorrência de um câncer em metástase que atinge o intestino, o pulmão e o fígado, o ex-craque da seleção brasileira de futebol Pelé lançou luz sobre uma forma de assistência médica ainda cercada de dúvidas e mitos.
Indicada para pessoas que estão em estado terminal ou pacientes com doenças crônicas que ameacem a vida, o tratamento envolve uma equipe multidisciplinar e tem como intuito a melhoria da qualidade de vida do indivíduo submetido ao procedimento e de seus familiares.
"Temos estudos recentes que mostram que quando os cuidados paliativos são feitos junto com o tratamento oncológico, no caso do paciente com câncer, por exemplo, há a capacidade de aumentar a sobrevida do paciente e, quando não aumenta a sobrevida, melhora-se a qualidade de vida", ressalta a médica clínica e paliativista Renata Carriço.
Convidada pelo Bahia Notícias para falar sobre o assunto, a profissional conta que essa não é primeira vez que o assunto ganha espaço na mídia devido a sua aplicação no período póstumo ao tratamento oncológico.
Segundo ela, a aplicabilidade dos cuidados é muito comum em casos de diagnóstico de cânceres metastáticos, que demandam um tratamento mais prolongado, ou em pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA), mas também em situações em que outros cânceres mais agressivos, como o de pâncreas e ovário, que independem de um quadro de metástase, são rastreados.
"Os cuidados paliativos fazem parte de uma área da medicina voltada para qualidade de vida de pacientes com doenças raras e crônicas, mas que potencialmente ameacem a vida", explica Carriço.
Numa equipe multidisciplinar, o profissional paliativista atua como um gestor, atuando de maneira conjunta com fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros especialistas.
"Precisamos dessa equipe multidisciplinar para poder tornar a vida do paciente a melhor possível, diante dessa doença que ele tem", elenca a médica.
Além da qualidade de vida, intervenções como quimioterapias, radioterapias e cirurgias, que comumente apresentam efeitos colaterais como náuseas, dores e outros desconfortos, podem ter os sintomas reduzidos através desta forma de assitência.
Renata avalia que, apesar desta ser uma área crescente, ainda é muito recente, o que faz com que os próprios médicos tendam a só indicar em último caso. "Quando eu estudei Medicina, e não faz tanto tempo assim, eu não tive nenhuma aula de cuidados paliativos durante o curso. Se você não faz uma formação de cuidados paliativos desde os estudantes de Medicina, é como se você não estudasse cardiologia, ou nefrologia. Os estudantes saem da faculdade sem saber sobre uma área completa, o que dificulta muito, porque eles não vão saber indicar o início do tratamento paliativo. E a gente precisa de indicação de outros profissionais para começar a atuar nos casos",
Ao longo do tempo em que trabalha com pacientes nesta situação, a médica diz observar um comportamento diferente nos atendidos durante o processo. "É muito comum ver gente se redimindo de rixas históricas, por exemplo. É com os cuidados paliativos que a gente conhece a essência do ser humando, porque junto da morte ou perante ela não há espaço para a falsidade ou até mesmo para a política", avalia.
O processo humanizado, destaca ela, faz com que o paliativista tenha uma certa implicação com a história da pessoa atendida. "Você entra na vida da pessoa e passa a fazer parte da dinâmica familiar do paciente. Isso de maneira muito complexa", aponta.
Bahia Notícias
Tarcísio cita afago a Bolsonaro para justificar acordo com Valdemar
Por Redação
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em meio ao distanciamento do bolsonarismo, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se viu obrigado a explicar a deputados bolsonaristas o acordo feito há 20 dias com Valdemar Costa Neto para apoiar um afilhado político do presidente nacional do PL na eleição à presidência da Assembleia Legislativa paulista (Alesp), marcada para março do ano que vem.
Em mais de uma conversa com aliados de Jair Bolsonaro (PL) que o visitaram no gabinete de transição de São Paulo nos últimos dias, Tarcísio justificou sua decisão dizendo que precisava retribuir a Valdemar a ajuda que ele está dando ao presidente da República depois da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Tarcísio se refere ao acordo feito entre Bolsonaro e Valdemar após a eleição, no qual ficou acertado que o Partido Liberal bancará salário, casa e advogados para o atual presidente a partir de 2023, quando ele ficará sem mandato.
Os bolsonaristas ouviram, mas não engoliram a justificativa do futuro governador. Para eles, o afago a Bolsonaro era o mínimo que Valdemar poderia dar depois que o bolsonarismo ajudou o PL a eleger as maiores bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado.
Bahia Notícias
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