Mangabeira Unger diz Bolsonaro foi um vazio e o país está no “abismo” gerencial

Publicado em 5 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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O maior problema do país é a mediocridade, afirma Unger

O filósofo e ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, 75 anos, classificou o governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um “teatro” e defendeu uma inflexão no terceiro mandato do petista em relação aos dois primeiros governos – de 2003 a 2010 – na direção de uma agenda “produtivista”.

“Não dá para inferir nada nesse teatro da transição. O presidente eleito ainda não é o efetivo. As preocupações fundamentais são as mesmas. O Brasil está no abismo”, disse ele em entrevista ao Estadão.

Professor de Harvard (EUA), Mangabeira foi ministro da secretaria de Assuntos Estratégicos no primeiro mandato de Lula, mas se aproximou do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), a quem apoiou no primeiro turno da eleição presidencial de 2022. No segundo, votou em Lula, manifestando suas “preocupações”.

O sr. estava engajado na campanha do ex-ministro Ciro Gomes no primeiro turno da eleição presidencial. Como se posicionou no segundo turno?
Apoiei a eleição do Lula, mas manifestei minhas preocupações.

Como o sr. avaliou o posicionamento de Ciro no segundo turno, quando ele seguiu a orientação do PDT, mas não fez campanha para Lula?
Achei correta e coerente com a posição que ele assumiu ao longo de toda a campanha. Ciro sempre insistiu que não se podia tratar Bolsonaro e Lula como iguais e que Lula era muito superior, mas também tinha severas críticas.

Como o sr. vê um governo de transição tão amplo e diverso?
Não dá para inferir nada nesse teatro da transição. O presidente eleito ainda não é o efetivo. As preocupações fundamentais são as mesmas. O Brasil está no abismo. O nosso problema essencial é a desqualificação do nosso aparato produtivo e de nossa gente. Nós involuímos gravemente. Viemos de várias décadas em que o projeto do governo, seja tucano, petista ou os que vieram depois, era combinar a distribuição de dinheiro aos pobres com gestos de genuflexão diante dos mercados financeiros na esperança vã de que a confiança traria investimento e crescimento. Não tivemos e não temos qualquer projeto produtivista no Brasil. Enquanto não tivermos, vamos continuar onde estamos.

O que espera do terceiro mandato de Lula?
Espero uma inflexão do caminho. Que surja um novo projeto capaz de levar ao desenvolvimento brasileiro. Esse projeto precisa superar a mediocridade e o primarismo produtivo e educacional. Estamos escondidos atrás do escudo das nossas facilidades naturais em um modelo baseado no divórcio entre a inteligência e a natureza. Espero que Lula não repita o que fez antes no primeiro e segundo mandatos. E que ele abrace a causa produtivista.

Na sua visão, o que Lula fez de errado nos dois primeiros mandatos?
Foram variantes do que prevaleceu antes. De um lado, atenuar o sofrimento dos pobres com esses programas de transferência (de renda) e, de outro, buscar confiança dos mercados. Os jornais estão cheios desse discurso. Esse é o ideário que continua predominando no País: vamos acertar as contas e atenuar as dificuldades dos pobres distribuindo esmolas a eles. Nós mandamos para a China minério de ferro e soja não transformados e recebemos de volta todos os produtos do engenho humano. Isso é um desastre e o retrato do que viemos a ser. Espero que o novo governo Lula compreenda isso.

O sr. é crítico aos programas de transferência de renda?
Os programas de transferência se justificam como elemento acessório ao lado de um projeto destinado a desenvolver nossas capacitações produtivas e educacionais. Os programas não são justificados para substituir o que não temos. Não podem ocupar o primeiro plano. Falta o principal: nossas capacitações.

O presidente eleito Lula deu sinais trocados na área econômica ao chamar Persio Arida e Guido Mantega para a transição? O que espera do próximo governo nesse campo?
Não faço previsões. Seria uma insanidade. O que tenho é uma convicção programática sobre o rumo que deve ser tomado. Há necessidade de um salto em relação ao que ocorreu no passado. O debate brasileiro está dominado pela combinação do fiscalismo financista com o pobrismo, que é essa distribuição dos excedentes econômicos aos pobres. O financismo fiscalista é a ideia insana de que, ao acertar as contas dos Estados e conquistar a confiança dos mercados financeiros, provocamos desenvolvimento. Nenhum país se desenvolveu assim. Aquilo que eufemisticamente se chamou de mercados são os bancos. Temos um vácuo econômico no qual a hegemonia exercida pelo rentismo financeiro é atenuada pelo pobrismo.

Que legado Bolsonaro deixou nesses 4 anos de governo?
O mesmo legado do populismo de direita em geral. Um grande vazio. Foi uma variante da mesma coisa que estou descrevendo: uma política econômica pautada pela pseudo-ortodoxia do mercado financeiro e afrouxada no final pelo desejo de fazer transferências aos pobres. É a mesma combinação viciosa de financismo e pobrismo. Entraram ali outros elementos, como a guerra cultural como uma forma invertida da política identitária da esquerda. Nesse período tivemos uma americanização do Brasil.

O sr. vê semelhanças entre os governos Lula, Dilma e Bolsonaro?
O governo Bolsonaro foi uma variante do mesmo ideário hegemônico no Brasil deste meio século. Foi a mesma combinação de fiscalismo financista e pobrismo. Bolsonaro descobriu que era muito fácil imitar os programas pobristas. Bastava dobrar, colocar mais dinheiro em cima. Só precisava afrouxar o rigor fiscalista para poder fazer isso. Ele entrou numa guerra de símbolos com a cultura da esquerda americanizada no Brasil. Pegou a cultura identitária e inverteu. Tudo isso é um desvio.

Apoiadores do presidente Bolsonaro que contestam o resultado da eleição estão acampados na frente dos quartéis. Esse tipo de protesto veio pra ficar?
Esse populismo não tem um verdadeiro projeto institucional ou estratégico. Ele ocupou esse vazio que foi criado pelos governos tucanos e petistas, que perpetuaram o vazio. Esse populismo deixou muitos paradoxos. Por exemplo: em um governo cheio de militares, a Defesa do Brasil foi abandonada.

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Bolsonaro despertou nos militares uma “ambição de poder”, que precisa ser desfeita

Publicado em 6 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Ilustração de Cao Gomez (Correio Braziliense)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

A eleição de Jair Bolsonaro exumou velhos conceitos e fez renascer das cinzas a “ambição de poder” da geração de militares saudosos dos 20 anos de ditadura, nos quais a carreira era uma via de ascensão política para mandar e desmandar no país.

Esse é o problema com que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se depara ao assumir o governo, porque há uma contradição entre esse sentimento agora difuso nas Forças Armadas, reforçado pela suposta presença de 8 mil militares, aproximadamente, em cargos comissionados do governo federal, e a democracia como poder civil, consagrada pela Constituição de 1988.

Tarefa árdua – “Desmilitarizar” o governo e reposicionar as Forças Armadas não será uma tarefa fácil, ainda mais se uma nova doutrina militar mais democrática, já esboçada na Política Nacional de Defesa, não for consolidada. O próprio Ministério da Defesa, como instituição civil, precisa ser reformado.

Militares geralmente são austeros, disciplinados, estudiosos, leais, patriotas e probos, mas muitos têm cacoete mandonista e nem sempre estão preparados para exercer funções tipicamente civis. Reformados, são cidadãos com os mesmos direitos de qualquer servidor público e, portanto, aptos a permanecer no governo, se for preciso, desde que para exercer cargos compatíveis com a respectiva formação.

O principal problema são militares da ativa em cargos públicos não ligados à Defesa e em desvio de função, como foi o caso do general Pazuello, hoje deputado federal eleito, no Ministério da Saúde, e a militância política por militares da ativa, dentro e fora das organizações militares, que subvertem a hierarquia e a disciplina. Isso não deveria ocorrer.

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Lula quer fim do orçamento secreto para evitar ter Lira como “primeiro-ministro”

Publicado em 6 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

Andréia Sadi
g1 Brasília

Apesar de todos os holofotes públicos se voltarem para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição da transição no Congresso, a principal expectativa no governo Lula 3 na mudança da dinâmica da política vem do Supremo Tribunal Federal (STF): o julgamento do orçamento secreto, previsto para quarta-feira (7).

Foi esse tema que dominou os bastidores da transição com Lula em Brasília, na semana passada e vai dominar os próximos dias.

UM TERREMOTO – Nas palavras de um aliado de Lula: “A dinâmica de forças na política vai mudar completamente, vai ser um terremoto se o STF derrubar o orçamento secreto”. A fala desse interlocutor de Lula ao blog dá a temperatura da expectativa do núcleo lulista.

Lula, desde que ganhou a eleição, não só ensaiou como contratou uma relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para pavimentar os próximos dois anos de seu governo na Câmara.

O PT deixou claro desde o início que não iria lançar candidato para concorrer com Lira e, havendo sinais de que o presidente da Câmara preferia uma relação direta, Lula prontamente foi se sentar num mano-a-mano com Lira. Como o presidente da Câmara costuma dizer a aliados: não existe relação presidente da Câmara e presidente da República com intermediários.

MUDANÇA DO JOGO – Lula, segundo aliados, não tem problema com isso. Pelo contrário. Só que isso é uma coisa: negociar e dialogar com o presidente da Câmara faz parte das regras do jogo. Outra coisa é tratar com um primeiro-ministro, como afirmam aliados de Lula, que tem “poder imperial” – imagem usada pelo petista durante a campanha para se referir a Lira.

Por isso, a expectativa é grande no governo Lula 3 pela derrubada do orçamento secreto nos próximos dias. Lula passou a semana passada tirando a temperatura das instituições sobre o mecanismo do orçamento secreto.

Ouviu ministros de tribunais, senadores, deputados, advogados, políticos. E os petistas foram alertados de que o governo de transição deu um sinal trocado para o STF de que, durante as negociações pela PEC da Transição, estaria de acordo com o orçamento secreto.

CARTAS MARCADAS – Nos bastidores, assessores de Lula negam que a aproximação com Lira seja um aval ao mecanismo e sabem que entregaram o apoio a Lira rápido demais, ao sentar-se para um jogo em que as cartas já estavam marcadas e o baralho, viciado.

Agora, aguardam um freio no poder da Câmara por meio do STF ainda nesta semana. Fazem, inclusive, cálculos. Se algum ministro pedir vista no STF, dizem que o regimento do STF prevê uma alternativa: que Rosa Weber dê uma medida cautelar – com validade imediata – suspendendo o orçamento secreto.

E A REAÇÃO? – Apesar dos planos do governo Lula 3, a transição sabe que Lira e aliados não devem reagir bem. Na visão de interlocutores de Lira, uma coisa é modular as emendas do orçamento secreto, chamadas de RP 9. Outra, extingui-las.

Entre políticos do Centrão, a avaliação é que, só na base da distribuição de ministérios, Lula não formará base no Congresso. É preciso mais. E o mais que querem é manter as emendas de relator.

Apesar de menos exposto no tema, o Senado também, nos bastidores, prevê reação negativa e a iminência de uma primeira crise institucional se o STF derrubar todo o orçamento secreto.

GERAR TRAUMA – Aliados do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avaliam que parlamentares se acostumaram a fazer política com esse mecanismo e o fim do orçamento de uma hora para outra pode gerar um “trauma”.

Por isso, avaliam que é preciso arrumar um meio termo para que o Congresso participe da confecção do orçamento.

Entendem também que, apesar de saber que é preciso debater o modelo das RP9, o “timing” do julgamento do STF foi ruim, pois pode atrapalhar a votação da PEC da Transição, que já enfrenta resistências. Por isso, a semana pode ser crucial para a dinâmica de forças de poder na política, e um aperitivo da relação Lula e presidência da Câmara, ocupada por Lira, nos próximos dois anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em resumo, Lula estaria convicto de que o semipresidencialismo já existe. A aprovação seria uma mera formalidade. (C.N.)

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Novos comandos militares complementarão a estabilidade do governo Lula

Publicado em 6 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Escolha de comandantes decretará o fim de resistências políticas

Pedro do Coutto

O presidente eleito, Lula da Silva, vai anunciar logo após a diplomação, marcada para o dia 12, no Tribunal Superior Eleitoral, o ministério do qual a parcela de 80%, conforme ele disse, já se encontra na sua cabeça. O setor militar, sem dúvida, é o mais sensível, e o ministro da Defesa, que ao que tudo indica será José Múcio Monteiro, terá que submeter ao presidente os nomes dos novos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Reportagem de Geralda Doca, O Globo desta segunda-feira, focaliza o tema e assinala a sensibilidade da área. Mas, essa sensibilidade exige um critério bem definido na escolha dos titulares com a exigência apenas de compromisso absoluto com a democracia, com a Constituição e com a vontade popular registrada pelas urnas de outubro.

ACONTECIMENTOS – Ao longo da história do país, vários acontecimentos se sucederam na área das Forças Armadas. O episódio de 24 de agosto de 1954 foi um deles, antecipado pelo 29 de outubro de 1945 que afastou Getúlio Vargas do poder após uma ditadura de oito anos e uma permanência no governo que teve início em 1930 e se estendeu por 15 anos.

Depois, registrou o movimento de 11 de novembro de 1955, tendo à frente os generais Teixeira Lott e Odylio Denys que asseguraram a posse de Juscelino Kubitschek contra as investidas golpistas lideradas por Carlos Lacerda e por interesses econômicos que tinham como principal meta a questão do petróleo e da Petrobras. Daí a facilidade de espaço encontrada por Lacerda em veículos de comunicação.

Passado o tempo, houve a crise de 1961 com a renúncia de Jânio Quadros, sua tentativa de golpe e a posse do vice-presidente João Goulart. Novamente o movimento contra o cumprimento da Constituição e a investidura de Jango foi liderada no meio civil por Lacerda. Não teve êxito em face da resistência do então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Mas o governo Goulart entrou em um universo de radicalismos, com o desfecho na reunião dos sargentos no Automóvel Club do Rio de Janeiro e a queda do governo.

NOVO PANORAMA – Sucederam-se vinte e um anos de ditadura militar. Superados esses acontecimentos em série, descortina-se agora um novo panorama bem definido com Lula apoiado pelo pensamento democrático e pela comunidade internacional, apenas contestado por uma fração no fundo paramilitar, mas também pelo silêncio incentivado por militares,  entre eles o presidente Jair Bolsonaro.

A importância do setor é tão vital que a escolha dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, na minha opinião, decretará o fim de resistências políticas que só se dissolvem com o tempo, não muito longo, mas com o vento de uma nova ocupação no poder. As manifestações do meio civil com a presença de políticos estão contribuindo de forma fundamental para a rejeição de atos contrários à diplomação e à posse de Lula da Silva na Presidência da República.

LEGITIMAÇÃO –  Na área política, inclusive, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi o primeiro a cumprimentar Lula pela vitória e a manifestar-se pela legitimidade das urnas. O meio político já se transferiu de lado, caso do Centrão e dos partidos que apoiaram a candidatura Bolsonaro. É sempre assim. Essas forças apoiaram Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, durante um ano e meio Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Com a derrota do atual presidente da República, alteram-se novamente os dados do apoio político que inclui o Centrão que formou ao lado de todos os governos, inclusive o de Temer. Daí a importância da escalação da equipe militar. Escalada a equipe, deslocam-se as preocupações ainda existentes no universo da farda e que foram inclusive sintetizadas pelas palavras de um sargento da Marinha que trabalha no Planalto. O militar afirmou ser contrário a que Lula suba novamente a rampa do Planalto. É claro que ele refletiu apenas expressões que ouviu de seus superiores.

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Com Bia Kicis e Junio Amaral, 7 deputados bolsonaristas estão suspensos no Twitter

Publicado em 6 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Deputada Bia Kicis protesta contra Alexandre de Moraes

Fernanda Alves e Lucas Mathias
O Globo

Os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Cabo Junio Amaral (PL-MG) tiveram suas contas no Twitter retidas nesta segunda-feira. Na mensagem exibida em seus perfis, a plataforma afirma que a retenção foi feita após medida judicial. Com isso, a dupla se soma a uma lista de outros cinco parlamentares bolsonaristas que perderam o acesso à rede social recentemente, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em publicações nas redes sociais, Kicis disse ter sido informada de que o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de todas as suas redes. Já na tarde desta segunda, seus perfis no Instagram e Telegram também já estavam desativados.

SEM NOTIFICAÇÃO – Ela havia publicado vídeo em que dizia não ter sido notificada oficialmente, e afirmou não saber se a decisão havia sido do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Moraes. O mesmo aconteceu com Amaral que, assim como Kicis, criticou a decisão judicial.

Com as punições, a dupla se junta aos deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), além dos parlamentares Coronel Tadeu (PL-SP) e Major Vitor Hugo (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), uma das mais ativas dentre os bolsonaristas.

Na ocasião, também foi suspensa a conta do economista Marcos Cintra, vice na chapa da senadora Soraya Thronicke (União-MS) à Presidência, nas eleições deste ano.

DESINFORMAÇÃO – O grupo havia compartilhado vídeo de um consultor argentino, amigo do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que divulgou desinformação sobre as urnas eletrônicas. Desta vez, no entanto, ainda não se sabe o motivo exato da punição.

No caso de Zambelli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a deputada de criar novos perfis, contas ou canais nas redes sociais até a diplomação dos eleitos no último processo eleitoral — entre eles, o ex-presidente Lula.

A corte fixou uma multa de R$ 100 mil por cada conta nova que venha a ser criada pela parlamentar, em caso de descumprimento da decisão.

BLOQUEIO E MULTA – Já em vídeo publicado nesta segunda-feira, no entanto, Zambelli afirmou que nova decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém o bloqueio em suas redes sociais, além de estipular multa de R$ 20 mil para cada vídeo gravado por ela e divulgado, em que ela esteja “atentando contra o Estado Democrático de Direito ou contra a Justiça Eleitoral.

— Como a gente nunca sabe como o Alexandre de Moraes vai interpretar nossos vídeos, esse provavelmente é o nosso último vídeo antes que esse quadro se reverta. Além disso, ele mandou bloquear contas aleatórias de cidadãos, apoiadores, que divulgaram vídeos meus. Ou seja, mais um motivo para eu não divulgar vídeos meus, para que as contas de outras pessoas não sejam bloqueadas — disse Zambelli.

Em sua decisão, o ministro apontou que, mesmo com as redes suspensas, Zambelli continuou a divulgar mensagens de incentivo ao “rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito”.

APELO AO GENERAIS – Em vídeo divulgado semana passada, Zambelli pede para que “os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incidência do artigo 142 da Constituição Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado”, o que é falso.

Moraes enviou o caso para o inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e fixou multa de R$ 20 mil, em caso de a deputada voltar a publicar mensagens golpistas.

Segundo o presidente do TSE, “não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”.

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No encontro de Lula com Biden, um dos temas será o apoio internacional ao Haiti

Publicado em 5 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Biden pretende montar uma nova força de paz para o Haiti

Eliane Cantanhêde
Estadão

O possível encontro de Luiz Inácio Lula da Silva com Joe Biden, ainda em dezembro, será mais uma confirmação do quanto o Brasil está voltando ao cenário internacional e o quanto as relações do País com a maior potência mundial vão esquentar. Mas nem tudo o que reluz é ouro e nem tudo o que interessa ao Brasil convém aos Estados Unidos, e vice-versa.

Há muito em comum entre Lula e Biden em ambiente, direitos humanos, gênero, igualdade racial e justiça social. E há muitos programas de cooperação que atravessam governos e ideologias, nas áreas de saúde, defesa e segurança, por exemplo. Porém, pelo menos uma proposta americana não agrada ao Brasil. Aliás, nem ao governo que entra nem ao que sai.

APOIO AO HAITI – Os EUA articulam nova força internacional no Haiti, não mais com tropas militares e sim policiais, para combater o caos do país mais pobre das Américas, onde milícias disputam o poder.

O secretário de Estado, Antony Blinken, expôs a ideia no início do ano ao chanceler Carlos França, que se reuniu com os generais Paulo Sérgio e Freire Gomes, ex e atual comandante do Exército, mas os três não se mostraram animados.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, enviou carta ao governo e se reuniu com França para defender uma “tropa de choque” no Haiti. O Brasil comandou as forças militares da ONU no país, mas terá dificuldade em repetir a dose, em outro momento, com outro modelo. “A sociedade brasileira está preparada para ver policiais voltando em caixões ou matando civis em outro país?”, questiona França, que fala em “tropa de choque com ‘licence to kill’”.

HELENO DESAPROVA – Também o general Augusto Heleno, homem forte do governo Bolsonaro e um dos ex-comandantes das tropas da ONU no Haiti, desaprova: “Uma ação policial não será suficiente jamais. O Haiti precisa de uma ajuda internacional intensa e em todos os campos, com intempéries, conturbado quadro político, estrutura social mal construída e economia frágil”.

No novo governo, o ânimo não é diferente. Para o ex-chanceler Celso Amorim, consultor de Lula na política externa, o Haiti “não precisa de tropas policiais, mas sim de apoio mais amplo para estruturar o futuro”. Segundo ele, é uma tarefa para a ONU, não para um país ou grupo de países.

Afora isso, Biden dá sinais de apoio e simpatia para Lula, 200 apartamentos foram reservados pela embaixada dos EUA para a posse em Brasília e os americanos parecem prontos para curtir o “Festival do Futuro”, ou o “da alegria”, que Janja, mulher de Lula, organiza para 1º de janeiro. Uma festa com “povo na rua”, para o Brasil curtir e o mundo ver.

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