O silêncio, o ressentimento e a balbúrdia do bolsonarismo derrotado.

Sedizentes conservadores, que não passam de bandoleiros reacionários, perverteram o sentido de patriotismo, fazendo dele apenas pretexto para o exercício alucinado de fé em um político ressentido pela derrota. 

Por Guilherme Macalossi (foto)

Consumado que se tornara o primeiro presidente não reeleito da história do Brasil, Jair Bolsonaro se homiziou no Palácio da Alvorada num silêncio que, a princípio, parecia algo entre a consternação política e o estado psicológico de negação. Não cumprimentou Lula pela eleição, nem fez contato com ministros e aliados políticos. E assim se manteve, mesmo com as manifestações públicas de Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Augusto Aras, Rosa Weber e a comunidade de líderes globais, que se posicionaram de maneira a também blindar o resultado da votação. Mas o silêncio era método, e sua grei viu nisso a sinalização para agir em nome de um Estado de sítio, da aplicação do Artigo 142 da Constituição ou de qualquer outra diatribe militarista que materializasse seu sonho de quartelada.

Desde o término do segundo turno, militantes passaram a bloquear rodovias pelo país. O movimento ganhou expressão e amplitude na falta de reação imediata da Polícia Rodoviária Federal, que se mostrou diligente para fiscalizar pneus carecas no dia da eleição, mas fez vista grossa ante os piquetes armados por golpistas. Dezenas de estradas em onze estados registraram interdições, e até mesmo aeroportos foram afetados. A condição levou a Confederação Nacional dos Transportes a acionar o Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Morais determinou a imediata ação da PRF, sob pena de multa e até prisão para seu diretor-geral, Silvinei Vasques.

A maior parte da população, que votou em Lula e também em Bolsonaro, está sendo chantageada com a ameaça de caos. Ou se faz a vontade desses gatos pingados ou se inviabiliza o país.

Vídeos que circularam nas redes sociais mostram a pouca vontade de muitos agentes que deveriam desobstruir as vias. Alguns atuavam até em apoio logístico aos subversivos, descumprindo as ordens. Fica evidente que o bolsonarismo inoculou o vírus da insubordinação em setores das forças de segurança, que passaram a agir em solidariedade aos criminosos gerando caos pelo país. Foi só após a decisão do STF que a contenção de fato começou, inclusive com a intervenção das Polícias Militares estaduais.

Qual é a agenda dessa gente que está na rua a não ser a negação do resultado da eleição? Qual o método que não o da chantagem pura e simples? Tanto o meio quanto o fim são delinquentes. A maior parte da população, que votou em Lula e também em Bolsonaro, está sendo chantageada com a ameaça de caos. Ou se faz a vontade desses gatos pingados ou se inviabiliza o país. A tática é de natureza terrorista.

Na tarde dessa terça-feira, quase dois dias após o 2º turno, Bolsonaro finalmente rompeu o silêncio. Mas apenas depois de muita conversa de bastidores, inclusive com a recusa dos ministros do STF em encontrá-lo antes que fizesse alguma sinalização pública. O presidente falou rapidamente. Não pediu abertamente que seus apoiadores se recolhessem, muito menos reconheceu o resultado de forma objetiva. A única sinalização institucional veio por Ciro Nogueira, que informou ter sido autorizado a iniciar o processo de transição, ainda que isso exista na forma de lei.

Sem um novo mandato e ciente de que a possibilidade de questionar a votação tornou-se nula, o que restou a Bolsonaro foi usar a capacidade de mobilização de seus eleitores mais radicalizados para barganhar as melhores condições para sua saída do poder. Está claro que ele pode acioná-los como meio de pressão, e que eles estão dispostos a imobilizar o país se for necessário. Sedizentes conservadores que não passam de bandoleiros reacionários a perverter o sentido de patriotismo, fazendo dele apenas pretexto para o exercício alucinado de fé em um político ressentido pela derrota.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro agora terá tempo para aprender espanhol ou portunhol

A rigidez do modelo autoritário é seu calcanhar de Aquiles, como se vê na Venezuela, no Irã e no trumpismo. 

Por João Pereira Coutinho (foto)

Uma jornalista portuguesa fez uma pergunta a Jair Bolsonaro durante a campanha. Ele respondeu com sua simpatia e elegância habituais: não falo espanhol nem portunhol.

Não tem problema, presidente. Nos próximos anos tenho a certeza de que o senhor terá bastante tempo para fazer um curso de espanhol ou portunhol nas excelentes escolas de Espanha ou Portunhal.

Aliás, por falar em estudo, por que não alargar horizontes e mergulhar a fundo nas virtudes da democracia liberal?

A direita reacionária, que apareceu no mundo sem disfarces desde a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, acha que esse produto deveria ser suplantado por um artigo novo. Exatamente como sucedeu na Europa depois de 1918 e que deu resultados tão encantadores para a humanidade.

Havia bons modelos: a China, por exemplo, conseguia conciliar crescimento econômico e ordem interna. Não fosse seu marxismo anacrônico, seria peça pronta a usar.

A Rússia, do másculo Vladimir, era outro modelo de nacionalismo e cristandade contra a devassidão do Ocidente.

Em qualquer dos casos, a mensagem era óbvia: há alternativas decentes a essa coisa decadente que dá pelo nome de democracia liberal.

Mas há mesmo?

Francis Fukuyama, o mais insultado e ridicularizado cientista político das últimas décadas, escreveu em 1989 que a história chegara ao fim.

Lógico, Fukuyama não disse exatamente isso, exceto para quem não o leu com atenção. O que ele pretendeu questionar era se existia algum sistema de governo que fosse superior à democracia liberal na sua capacidade de respeitar direitos e liberdades.

Em 1989, Fukuyama respondia que não. E, em 2022, continua respondendo que não: em artigo para a revista Atlantic, o autor descarta as fantasias pró-russas ou pró-chinesas.

Começando por Putin, como é patética e criminosa essa guerra na Ucrânia! Em nome de concepção imperialista de Estado, o ditador inicia invasão às cegas e provoca o êxodo de 700 mil compatriotas.

Acossado pelos seus fracassos, opta pelo terrorismo contra civis ucranianos e rebenta com todos os tabus nucleares, ameaçando diretamente o mundo com o uso de armas de destruição maciça. Que admirável líder!

A China não está em melhor estado, apesar das aparências. Perseguindo a mesma concepção de poder total, Xi Jinping enterra a tradição do PCC e consegue um novo mandato de cinco anos para, suspeita minha, tratar da invasão de Taiwan.

Enquanto esse dia não chega, Xi vai fechando cidades inteiras para esmagar a Covid-19 —as vacinas chinesas foram um flop—, ao mesmo tempo em que aumenta o controle estatal sobre a economia privada —o verdadeiro motor da prosperidade desde Deng Xiaoping. Outro gênio!

Um e outro, argumenta Fukuyama, são vítimas das fraquezas dos modelos autoritários: excessiva concentração de poder nas mãos de um só homem e ausência de debate crítico sobre as opções de governo.

A rigidez do modelo autoritário é, no fundo, seu calcanhar de Aquiles. Como se vê na Venezuela arruinada ou no Irã dos aiatolás, onde as mulheres são mortas por não usarem um farrapo qualquer sobre os cabelos. E como se poderá ver nos Estados Unidos se o trumpismo regressar nas eleições intercalares de novembro e nas presidenciais de 2024.

Concordo com Fukuyama, embora seja menos otimista do que ele: não tenho dúvidas sobre a superioridade das democracias sobre as alternativas rivais. Como ele afirma, é exatamente por isso que não vemos fluxos migratórios para a Venezuela ou para a Rússia. As pessoas sabem que viver em liberdade é preferível a viver em ditadura.

Mas também sei que a história da democracia tem vagas, como diria o saudoso Samuel Huntington, e que ainda é cedo para dizer se o mundo vai repetir o florescimento democrático de 1820, 1945 ou 1974.

O mesmo Huntington relembrava que existem condições para que isso aconteça: adesão aos valores democráticos pela elite e pelo povo; crescimento econômico; diminuição da pobreza, da desigualdade e dos correspondentes conflitos sociais; menos polarização; integração das preocupações "populistas" no discurso e na prática dos governos.

É esse o caderno de encargos do novo governo brasileiro para que a democracia ganhe raízes ainda mais fortes no país.

Se isso não acontecer, a história não terá chegado ao fim. Em 2026, teremos de volta um velho conhecido nosso, ou alguém por ele, falando na perfeição espanhol ou portunhol.

Folha de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro sai. O bolsonarismo fica

O espólio político do atual governo já está sendo ferozmente disputado, o que tem tudo para se acirrar nos próximos meses. Bolsonaro tem toda condição de liderar uma franja radical do eleitorado, mas esse segmento não passa de 10 a 15% da população, se tanto. 

Por Alexandre Borges (foto)

"Subiu a construção como se fosse máquina

Ergueu no patamar quatro paredes sólidas

Tijolo com tijolo num desenho mágico

Seus olhos embotados de cimento e lágrima."

Chico Buarque, "Construção"

Depois de intermináveis 44 horas, um Bolsonaro com ar severo e taciturno se dirigiu à nação que formalmente ainda governa. Em pouco mais de dois minutos, foi meticulosamente ambíguo, lendo um discurso construído em cada detalhe por algum "master of puppets" que entende tudo do riscado. Cada palavra do pronunciamento importa e vale alguma atenção na exegese.

Bolsonaro começa com um agradecimento aos seus 58 milhões de eleitores, o que não deixa de ser um reconhecimento do resultado do pleito fornecido pelas urnas eletrônicas. Na sequência, emenda uma frase que é um primor de dissimulação: "os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral".

Como "indignação" e "sentimento de injustiça" são emoções, ele não legitima as teses dos manifestantes, apenas reconhece seu estado de espírito, fruto de problemas reais ou imaginários (no caso, imaginários). Ele se conecta com as emoções dos seus apoiadores mais uma vez sem concordar explicitamente com suas bandeiras. Jogada de mestre.

No trecho seguinte, aplaude "manifestações pacíficas" mas condena a arruaça com o pior xingamento para um bolsonarista: esquerdista. Foi o trecho mais claro do pronunciamento, em que claramente condenou qualquer tipo de ação que prejudique a população. Não há como discordar e este, de uma perspectiva moral, foi o ponto alto da sua fala.

Logo depois, diz que o que entende por direita "surgiu de verdade em nosso país", justificando com a grande votação obtida por seus candidatos. Verdade inapelável, mas ele não diz a verdade quando define direita com o slogan integralista "Deus, Pátria e Família". A direita não é isso, muito menos o conjunto de seus eleitores antipetistas, e a tentativa de se apropriar de metade do país não deve prosperar.

O espólio político do atual governo já está sendo ferozmente disputado, o que tem tudo para se acirrar nos próximos meses. Bolsonaro tem toda condição de liderar uma franja radical do eleitorado, mas esse segmento não passa de 10 a 15% da população, se tanto. Os outros eleitores antipetistas não se encaixam no perfil "PSTU de sinal trocado". Esse eleitorado, que o natimorto PTB de Roberto Jefferson flertou, é o que não deu vacinas para os filhos, acredita que a Rússia é conservadora e que seu líder foi vítima do "algoritmo do TSE".

"Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos uma pandemia e as consequências de uma guerra", repetiu um Bolsonaro que sabe que será eternamente cobrado pelas suas escolhas na maior crise sanitária da história do país. Mesmo num discurso curto como o de ontem, ele nunca deixaria de, mais uma vez, tentar se justificar. Há quem acredite que um político do centrão, que governou com o centrão, que entregou o orçamento da União para o grupo mais fisiológico da política brasileira, era "contra o sistema".

Por último, diz que continuará respeitando as leis "como presidente" e "como cidadão", o que não é mais que sua obrigação mas, nos tempos atuais, não deixa de ser um alívio. Ao final, bate novamente na tecla de que seu governo, insuficientemente investigado para dizer o mínimo, é "honesto". O fim dos sigilos centenários, que deverá ser promulgado no início do ano que vem, pode representar o desafio final desta narrativa.

Enquanto escrevo este artigo, em pleno feriado de Finados, o país está fervilhando em protestos, alguns pacíficos, ecoando o niilismo político de junho de 2013, e outros com "métodos de esquerda", nas palavras do próprio Bolsonaro. As estradas começam a ser desbloqueadas e temos motivos para acreditar que, em breve, voltaremos à normalidade.

Há uma direita que veio para ficar. Existe um sentimento antipetista, sempre subestimado, que está mais vivo do que nunca. Mesmo o bolsonarismo mais radical tem representatividade e foi autorizado nas urnas. Encostado num cargo oferecido pelo PL e pouco afeito ao trabalho duro, é possível que o futuro ex-presidente vá perdendo seu poder de atração, mas as ideias que ajudou a legitimar estão apenas começando a mostrar os dentes. E é delas que devemos nos ocupar a partir de agora.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

3 Bolsonaristas pedem intervenção militar: “É preciso gritar para os generais acordarem!”

Vestidos de verde e amarelo, grupos bolsonalistas protestam

Depois do bloqueio das rodovias, mais uma investida contra as eleições. Em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais, grupos bolsonaristas fizeram manifestações diante de unidades militares, para exigir uma intervenção das Forças Armadas no processo político.

Por Fernanda Strickland e Rafaela Gonçalves

Depois do bloqueio das rodovias, mais uma investida contra as eleições. Em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais, grupos bolsonaristas fizeram manifestações diante de unidades militares, para exigir uma intervenção das Forças Armadas no processo político.

Parte do grupo de bolsonaristas que se aglomeram em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, nesta quarta-feira (2/10), Dia dos Finados, resolveu apimentar a manifestação neste feriado, que, segundo eles, parecia “um passeio”. Começaram, então, a seguir rumo as residências dos generais para pedir por intervenção federal.

BANDEIRA VERMELHA – “Nossa bandeira nunca será vermelha”, gritavam os manifestantes e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam a derrota nas urnas nas eleições do último domingo.O discurso é o mesmo daquele repetido em Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro, onde também houve protestos. Segundo os manifestantes, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fazer o Brasil virar Venezuela ou Cuba.

Após chegarem ao local onde estão localizadas as casas dos generais, alguns manifestantes começaram a chamar a multidão para protestar. Um dos apoiadores disse que “é preciso gritar para os generais acordarem, pois eles estão dormindo”, ao que um policial do Exército respondeu: “Estão mesmo”.

No ato é possível ver soldados do Exército fazendo ronda na Praça dos Cristais. O pedido pela ação dos militares é inconstitucional, visto que a Constituição de 1988 proíbe intervenção militar sob pretexto de “restauração da ordem”.

Bolsonaristas pedem intervenção militar na sede das Forças Armadas no Rio - (crédito: Lucas Araújo / Rádio Tupi )

Protesto no Rio reuniu uma imensa massa de bolsonaristas

PROTESTO NO RIO – No Rio de Janeiro, os bolsonaristas se concentram desde cedo na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, em frente ao Comando Militar do Leste (CML), para protestar contra o resultado das eleições de domingo. Eles pedem intervenção militar aos gritos de “eu autorizo”.

Vestidos de verde e amarelo e segurando bandeiras do Brasil, os apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) — derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, carregam faixas pedindo “intervenção federal” e dizendo que “o povo pede socorro ao Exército”.

O local é um ponto tradicional de manifestações conservadoras cariocas. A pista lateral foi ocupada e a via do VLT foi interditada nas proximidades da estação Cristiano Ottoni. Até o momento, os carros seguem desviando pelas faixas centrais.

Nota do blog Tribuna da Internet – A foto da manifestação, postada por Lucas Araújo, da Rádio Tupi, mostra uma multidão impressionante. Os manifestantes pedem uma intervenção militar que não ocorrerá e somente existe na cabeça dos cultores do fanatismo bolsonarista. (C.N.) 

Correio Braziliense / Tribuna da Internet

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Conservadorismo, liberalismo e reacionarismo

 

A animosidade ao mundo nascido no Iluminismo é timbre do pensamento reacionário, mas não do conservador. Este último vive nele, aceita-o, e muitos dos seus pensadores foram mesmo seus protagonistas. 

Por Rui Albuquerque (foto)

De tempos a tempos ressuscita a questão do conservadorismo vs. liberalismo, dividindo-se as opiniões entre aqueles que os pensam incompatíveis e aqueles que os têm como próximos. Em regra, uns e outros não costumam ser muito rigorosos nos conceitos, que não são unívocos e representam denominações singulares que ganhariam mais se fossem plurais, porque existem vários géneros de conservadorismos e também de liberalismos. Sobre esta observação pesa ainda a existência de uma terceira ideologia verdadeiramente distinta dessas duas, mas que frequentemente se confunde pelo menos com uma delas, com o conservadorismo. A esta chamaremos reacionarismo, porque se define mais por contradição do que pela afirmação de valores positivos. Quando de novo se debatem estes assuntos a propósito do futuro da Iniciativa Liberal e da sua liderança, se esse partido deverá pender mais para um liberalismo clássico ou para um liberalismo progressista, deixarei aqui a minha opinião, ainda que tenha a perceção da reduzida utilidade do exercício, porque há neste debate muito de trincheira e pouco de conhecimento racional e objetivo.

Predisposição conservadora e ação humana

Michael Oakeshott, o famoso filósofo conservador inglês do século passado, defendia a existência de uma «propensão conservadora (…) profundamente enraizada na natureza humana», porque, entre outros motivos e razões, «a mudança cansa (…) e gera medo». Em aparente oposição a esta forma de encarar a essência do comportamento humano, Ludwig von Mises, o célebre economista austríaco do século XX, argumentava que a condição natural do homem era a ação, isto é, «a vontade posta em funcionamento (…) para alcançar fins e objetivos». Porque, acrescentava, apenas agindo o homem pode aspirar a diminuir o desconforto existencial que é parte da sua condição natural.

Simplificando, podemos então afirmar que estas duas posições ontológicas preenchem o ponto de partida sobre o qual se constroem o pensamento político conservador e o pensamento político liberal modernos: um certo pessimismo, a que muitos chamam realismo, no caso do primeiro, e um otimismo contido, na segunda posição. Ao longo de décadas, os liberais recriminaram os conservadores pela sua suposta perspetiva excessivamente sombria da natureza humana e da vida em sociedade, enquanto estes acusavam os primeiros de se entusiasmarem demasiadamente com o mito rousseauniano do «bom selvagem». Conservadores defendiam-se dizendo que olhavam para o homem real, como ele efetivamente é, e contrapunham que o liberalismo criara a ficção racionalista do «homo economicus», uma superficialidade que não existe em nenhum lado. Liberais argumentavam, pelo seu lado, que os conservadores, enredados e perdidos que estavam nas teorias do poder e do Estado, desconsideravam o homem concreto e as suas necessidades e aspirações, e que observavam o mundo pelas lentes grossas e deformadas de Hobbes, donde tinham nascido os totalitarismos e os despotismos modernos. Sucede que nem uns nem outros pensam deste modo caricatural, e que os paradigmas de Oakeshott e Mises não estão assim tão longínquos um do outro como se poderia supor.

Conservadorismo, Liberalismo, Reacionarismo

O famoso texto de Hayek – Por que não sou Conservador – agravou esta separação e tornou, por algum tempo, ainda mais difícil reaproximar posições. Crentes no que o filósofo e economista austríaco escrevera, alguns liberais confessaram-se irremediavelmente inconciliáveis com o conservadorismo, porque este seria imobilista, defensor dos privilégios e, ao contrário da ideologia que propunham, inimigo do progresso e da igualdade de oportunidades dos indivíduos. O equívoco resulta, contudo, da confusão que costuma estabelecer-se entre o pensamento conservador, iluminista e democrático, e o pensamento reacionário avesso à modernidade que o Iluminismo nos trouxe e na qual ainda hoje vivemos. Conservadorismo é muitas vezes entendido como reacionarismo, frequentemente até por alguns conservadores em estado de aparente negação. Por conseguinte, diria que é necessário tornar claro que liberalismo e conservadorismo são, de facto, duas ordens de grandeza ideológica distintas, embora não sejam incompatíveis e até convirjam reiteradamente em muitos pontos. Em contrapartida, parece-me que não há qualquer hipótese de aproximação entre o pensamento reacionário e o conservador. A bem deste último, sublinhe-se.

Na verdade, era no pensamento reacionário que, salvo melhor opinião, Friedrich Hayek verdadeiramente pensava, quando acusava o conservadorismo de «rejeitar novos conhecimentos» e de «desconfiar de tudo o que é novo». O mesmo deveremos dizer quando ele escreve, numa outra parte daquele mencionado texto, que o conservadorismo considera existirem nas sociedades humanas «indivíduos reconhecidamente superiores, cujos valores, padrões e posições precisariam de ser protegidos, e que deveriam exercer maior influência nos assuntos públicos do que os demais». Nada disto faz parte do pensamento conservador, nem são estes valores que os autores que são as suas principais referências defenderam ou defendem, sejam os do século XVIII e XIX, como Edmund Burke, Alexis de Tocqueville, Lord Acton, Alexandre Herculano, ou os do século XX e XXI, como o já acima citado Michael Oaekshott, mas igualmente Raymond Aron, Russel Kirk e Roger Scruton. Nenhum deles pretendeu regressar ao passado, tão pouco manter o que quer que seja na ordem social por temer a inovação, o conhecimento e o progresso. Tão pouco dimensionaram o Estado como uma alcova para elites sociais e económicas.

De facto, Burke, tido como o pai do moderno conservadorismo, exaltava a Revolução Gloriosa no que ela preservara das tradições inglesas da liberdade que os Stuart haviam ameaçado. E condenava a Revolução Francesa pelo «espírito geométrico e racionalista» com que tentou apagar tudo o que vinha de trás e construir uma sociedade nova, à qual, no século XX, outros totalitarismos chamariam o «Homem novo». A sua perspetiva sobre a evolução política e social, a um tempo liberal e conservadora, entendia que «um Estado sem meios de empreender alguma mudança, fica sem meios para se conservar». E considerava que, tomando o seu país por exemplo, «naquilo que melhoramos nunca somos totalmente novos e no que conservamos nunca ficamos totalmente obsoletos». Longe estava, portanto, de temer a mudança e a inovação. O que condenava eram as ruturas distópicas da ordem política e social.

O próprio Oakeshott não recusava a inovação e distinguia muito bem a interioridade de cada um, onde residia a «predisposição conservadora», com a natureza e as funções do governo e do Estado. Na sua perspetiva, o que importava era que o governo não impusesse «aos outros as suas crenças» e que criasse e soubesse manter normas jurídicas gerais e abstratas dentro das quais cada um pudesse prosseguir livremente a sua existência e fazer as suas escolhas pessoais. Para Oakeshott, a predisposição conservadora não tinha, por conseguinte, uma transposição necessária para a política executiva, sendo antes um critério individual para as opções e orientação de vida de cada um. O fundamental da política de um governo conservador estaria, desse modo, em permitir que as pessoas pudessem escolher e seguir livremente as suas regras de conduta, em vez de ser o Estado a criá-las e impô-las. Ou seja, a Grande Sociedade, que Hayek defende em inúmeros pontos da sua vasta obra filosófica, conformada por regras gerais e abstratas que permitem que cada um escolha o que quiser para si, respeitando as opções dos outros.

A tradição no pensamento conservador e no pensamento liberal

Igualmente não pode colher a crítica de que os conservadores são defensores da tradição, ao contrário dos liberais, e que esta é uma forma de imobilismo que conduz à estagnação social. Trata-se de mais um equívoco que o próprio Hayek desfaz no livro The Constitution of Liberty, ao escrever que «por mais paradoxal que possa parecer, provavelmente, uma sociedade livre e bem-sucedida será, em grande medida, uma sociedade ligada às tradições». Porquê? Responde Roger Scruton, um assumido conservador dos nossos dias: «as tradições sociais (…) são formas de conhecimento. Contêm os resquícios de muitas tentativas e erros conforme as pessoas tentam ajustar a própria conduta à das demais». Ou, de novo Hayek, que entende que «a tradição e o costume» representam «a experimentação de muitas gerações», que uma sociedade livre deverá respeitar. Por conseguinte, em vez de constituírem um fator de imobilismo social, as tradições são fonte e veículo de transmissão de conhecimento social, experimentado e selecionado ao longo da história, que as sociedades humanas e os indivíduos ganham em preservar, em vez de os enjeitarem como nefastas, como propunham a generalidade dos philosophes das luzes de França.

Estado e governo

A distinção entre liberais e conservadores precisa, então, de ser encontrada noutros lugares. É o que tenta fazer Roger Scruton, ao criticar a ideia supostamente liberal da autossuficiência do mercado, como regulador e ordenador social espontâneo absoluto e distribuidor equitativo de prosperidade e riqueza, ideia que os conservadores não aceitam sem um “estado de direito imparcial” capaz de precaver as suas insuficiências. Mas será este, de facto, um ponto tão acentuado de divergência? Também o não creio, porque os liberais não afirmam que o mercado estabelece um equilíbrio social absoluto, que, de resto, só existiria num mundo estático e imobilizado, cuja existência eles não concebem. Mas o mercado livre é, apesar das suas muitas ineficiências, ainda assim a melhor forma de distribuir riqueza, desenvolver uma sociedade e criar mais e melhores oportunidades para um maior número de seres humanos. Bem melhor do que a redistribuição estatal e o intervencionismo económico, que sempre redundam em dirigismo social, ideia o que os conservadores também não parecem refutar,

Quanto à hipotética “desnecessidade” do Estado e do governo, bastará atender ao que Ludwig von Mises escreveu, no Human Action e noutras obras, afirmando que, sem eles, «a cooperação social pacífica seria impossível». Ou o que disse o próprio Hayek, a propósito da inevitabilidade da coerção estatal, que esta só deverá ser excluída «no seu grau mais intenso (…) aquela (coerção) que, quando aplicada, impede um indivíduo (…) de prosseguir um objetivo importante para si». Naturalmente que, para os liberais clássicos, a ação do Estado necessita de ser enquadrada pela Lei e pela Constituição, tendo estas de respeitar (pelo menos) os direitos fundamentais lockeanos. Ou seja, tem de ser um Estado de direito, como desejam os conservadores. No fim de contas, foram os liberais, em estreita conexão com os conservadores, que historicamente o criaram.

Ordem moral

Tão pouco a convicção da necessidade de uma ordem moral que subjaza a uma ordem social livre e a determine, que muitos identificam com um conservadorismo religioso e clerical, poderá servir de critério diferenciador em relação ao liberalismo, porque nem sempre esta posição é apanágio dos conservadores, como frequentemente o encontramos até em certos liberais mais radicais. Vejamos.

Por um lado, Oakeshott é muito claro a esse propósito, enjeitando a dependência das ideias conservadoras para com uma qualquer ordem moral e religiosa: «as linhas que formam a figura da predisposição conservadora na política», escreve ele, «não têm nada a ver com leis divinas ou ordem natural, nem com moral ou religião». Em contrapartida, muitos liberais clássicos entendem que a coerção do Estado só poderá ser substituída por fortes valores morais e até mesmo religiosos, indo muitos deles buscar à primeira parte da Democracia na América, de Tocqueville, inspiração e fundamentos para as suas convicções. Contudo, Tocqueville louvava o valor das religiões e das suas igrejas na criação da democracia e de uma ordem social pacífica no novo país do continente americano, não pela imposição de uma ordem moral e religiosa coincidente com a política, o que não existia, mas porque elas, por serem diversas, diferentes, mas igualmente respeitadas e todas operando segundo a lei, não se procuravam aniquilar reciprocamente, como haviam feito em séculos de guerras religiosas europeias.

De resto, ao longo da história do liberalismo, abundam os exemplos de proximidade entre as ideias liberais e posições morais e até religiosas. Adam Smith escreveu uma extensa (mas didática) Teoria dos Sentimentos Morais. Gladstone, expoente maior do governante liberal oitocentista, era um homem profundamente religioso. E mesmo um libertário como Walter Block acabaria por se considerar um «conservador cultural», afirmando que a sociedade sem Estado que defende não pode sobreviver senão com uma fortíssima consciência moral e religiosa que se imponha aos excessos dos indivíduos deixados à solta, sem coerção estatal.

Reacionarismo

Assentando na proximidade, não necessariamente numa coincidência, do conservadorismo com o liberalismo, sobretudo com o de tradição clássica, a que espécie de “conservadorismo” se referia então Hayek na sua diatribe contra essa forma de pensamento? Eu creio que o filósofo austríaco confundiu o conservadorismo com o reacionarismo, filosofia política com ancestrais, pressupostos, predisposições e conclusões muito diversas, ou até mesmo antagónicas às do pensamento conservador. Falamos numa doutrina nascida de autores como Louis-Gabriel-Ambroise, visconde de Bonald, Joseph de Maistre, Frédéric Le Play ou, em Portugal, Pascoal José de Mello Freire dos Reis e António Sardinha. Embora com divergências entre si, todos defenderam, feita a depuração do acessório, um absolutismo disfarçado de tradicionalismo, alguns deles, como Pascoal José, camuflado até de progressismo científico. Essa ideologia pretende que a ordem social tem fundamentos transcendentais, dos quais o príncipe é o único recetor e intérprete por vontade divina (direito divino dos reis), sem qualquer mediação popular, isto é, democrática. Esta visão das coisas foi abalroada pelo Iluminismo, que laicizou a política e preparou o caminho para as regras democráticas desse jogo complexo que é o governo da pólis. Quando Sardinha atacava, n’A Teoria das Cortes Gerais, «a mentira das constituições escritas», seguindo o trilho aberto por de Maistre, que as considerava «um dos maiores erros do século», o que os incomodava a ambos era a migração da soberania do rei para a nação, que o contratualismo político liberal do constitucionalismo oitocentista concretizou. Ou seja, os fundamentos do que mais tarde viria a ser o regime democrático e liberal e do Estado de direito, que liberais e conservadores defendem.

A animosidade ao mundo nascido no Iluminismo é, portanto, timbre do pensamento reacionário mas não do conservador. Este último vive nele, aceita-o, e muitos dos seus pensadores foram arautos ou mesmo protagonistas dessa extraordinária transformação. Os liberais não deverão, por conseguinte, confundir estas duas formas de expressão política, se quiserem respeitar a sua própria tradição intelectual, que muitas vezes coincidiu com a conservadora. Até porque a sua correta identificação torna-se cada vez mais essencial para ler devidamente o mundo de hoje, no qual os valores do Iluminismo são diariamente postos em causa na guerra da Ucrânia e pelos muitos populismos que entre nós emergem.

Observador (PT)

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Como caminhoneiros se tornaram parte da base eleitoral de Bolsonaro

 

Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado nas urnas em sua tentativa de reeleição, seus apoiadores, boa parte deles caminhoneiros, fecharam estradas pelo país.

Por Julia Braun, em São Paulo

Até a manhã desta terça-feira (01/11), eram mais de 300 bloqueios, em rodovias federais e estaduais, em 24 Estados e no Distrito Federal, apesar da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o desbloqueio das vias.

Apesar dos protestos não serem apenas de caminhoneiros - e nem todos concordarem com as ações -, a categoria tem papel importante no movimento e, em sua maioria, apoiou a campanha de Bolsonaro.

Os caminhoneiros também exercem frequentemente pressão sobre o governo e, desde o início do mandato de Bolsonaro têm recebido acenos do presidente como uma base eleitoral importante.

Segundo o cientista político Francisco Fonseca, professor da FGV/Eaesp e da PUC-SP, a categoria se tornou uma importante base eleitoral para o presidente principalmente por conta de algumas das pautas defendidas por Bolsonaro - como a facilitação do acesso a armas de fogo e a pauta de costumes - e após reiteradas declarações e acenos em favor da diminuição do preço dos combustíveis.

"Historicamente, a pauta que mais atraía os caminhoneiros era a corporativa, de melhoria das condições de vida e das estradas - afinal eles são trabalhadores como muitos outros", afirmou Fonseca a BBC News Brasil.

"O movimento de alinhamento de parte desse grupo ao bolsonarismo e à direita é algo mais recente e pode desaparecer uma vez que Lula assuma o poder e faça concessões à categoria, como por exemplo desassociar os preços praticados pela Petrobras do petróleo internacional."

O analista lembra, porém, que os caminhoneiros não são necessariamente um grupo homogêneo que apoia sempre as mesmas ideias.

Mesmo as atuais manifestações têm dividido a categoria - a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das entidades que representam o grupo, criticou as ações.

Acesso a armas e pauta de costumes

Para Fonseca, a promoção de diversas ações que facilitaram o acesso de civis a armas e munições e as declarações de Bolsonaro sobre o tema podem atrair parte da categoria.

"O discurso passa uma falsa sensação de que os caminhoneiros, que muitas vezes transitam por estradas afastadas e dormem em locais perigosos, estariam mais protegidos portando uma arma", diz.

Além disso, segundo o cientista político, o ambiente em que os caminhoneiros trabalham é muito dominado por homens e, por vezes, machista e patriarcal. "As ideias sobre família, gênero e religião defendidas por Jair Bolsonaro podem penetrar com mais facilidade nesse contexto."

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O professor da FGV e da PUC-SP afirma ainda que há, como elemento comum de muitos governos da direita neoliberal e extrema-direita, a promoção do trabalho autônomo como forma de conquistar liberdade econômica e sucesso sem o auxílio do Estado ou da legislação trabalhista. "Essa ideia se tornou popular no Brasil entre motoristas de aplicativos e pode ter influenciado também os caminhoneiros", avalia.

Benefícios

Parte do apoio da categoria também advém dos muitos benefícios e concessões feitas pelo Planalto ao longo dos últimos quatro anos.

Segundo Francisco Fonseca, muitas das medidas aprovadas são superficiais e provisórias, mas podem ter atraído a atenção dos caminhoneiros.

A seguir, a BBC News Brasil listou algumas das principais ações e os benefícios concedidos pelo atual governo que impulsionam o apoio do grupo.

1. Redução das tarifas sobre o combustível

No final de junho, entrou em vigor no Brasil a legislação que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) que incidem sobre itens considerados essenciais — como combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro após longas discussões e uma tramitação demorada no Congresso, a proposta determina que Estados limitem a cobrança do tributo, que é estadual, à alíquota mínima de cada Estado, que varia entre 17% e 18%.

Ao mesmo tempo, o governo também zerou as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — dois tributos federais — para os combustíveis.

As mudanças impactaram diretamente no preço dos combustíveis nos postos e agradaram muitos caminhoneiros que dependem do diesel para trabalhar.

2. Trocas na Petrobras

Desde abril de 2021, a Petrobras já teve quatro presidentes distintos. As mudanças representam um aceno do presidente Jair Bolsonaro à população - e aos caminhoneiros - de que está buscando uma solução para o aumento nos preços dos combustíveis.

Em março de 2021, quando se deu a primeira troca de comando pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que se tratava de uma "satisfação política" do presidente aos caminhoneiros.

O economista Roberto Castello Branco foi removido do cargo diante de ameaças de uma greve da categoria em função do aumento nos preços dos combustíveis na época. Pouco antes de sua demissão, Castello Branco chegou a dizer que a insatisfação dos caminhoneiros com a questão não era um "problema da Petrobras".

"Para o público caminhoneiro, que são eleitores típicos, fiéis do presidente Bolsonaro, o presidente deu uma satisfação: tirei o cara que disse que não liga para vocês", disse Guedes na ocasião, em entrevista ao programa Pingos Nos Is, da Jovem Pan.

O substituto de Castello Branco, o general da reserva Joaquim Silva e Luna, ficou no cargo até abril de 2022, quando a estatal passou a subir novamente os preços do diesel e da gasolina como reflexo da alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional com a guerra na Ucrânia.

Silva e Luna, foi criticado por Bolsonaro por sua condução e substituído pelo empresário José Mauro Ferreira Coelho. Porém, pouco mais de dois meses após assumir, ele anunciou sua demissão.

No final de junho, o executivo Caio Mario Paes de Andrade foi nomeado pelo governo.

3. Auxílio caminhoneiro

O chamado Auxílio Caminhoneiro, que faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, também é visto como um aceno que pode ter levado a categoria a apoiar Jair Bolsonaro durante e após as eleições.

A Proposta de Emenda à Constituição foi promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho e seu custo total chega a R$ 41,2 bilhões - além do auxílio para os caminhoneiros, o pacote também aumentou o valor do Auxílio Brasil e ampliou o vale-gás, entre outros pontos.

O Auxílio Caminhoneiro, em particular, prevê o pagamento de de R$ 1 mil mensais, entre julho e dezembro deste ano.

Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas com a situação cadastral "Ativo" no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) e que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.

4. Mudanças na tabela de frete

Em maio, o governo de Bolsonaro também editou uma medida provisória para reduzir o percentual de variação do preço de óleo diesel que serve como gatilho para a revisão dos valores da tabela de frete do transporte rodoviário de cargas.

Com a medida, que está em vigor desde que foi editada, mas só foi aprovada pelo Senado no final de agosto, a tabela de frete passou a ser revisada cada vez que ocorrer variação de 5% no preço do diesel.

Antes, o reajuste ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses.

A MP alterou a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, criada em agosto de 2018 em razão da greve dos caminhoneiros.

Na ocasião, a categoria fez uma paralisação em todo o país reivindicando, entre outros pontos, a criação de uma tabela com os preços mínimos do frete. O valor mínimo leva em consideração, entre outros itens, gastos por quilômetro rodado e características das cargas.

Ao justificar a medida, o governo argumentou que a metodologia antiga se mostrava "insuficiente" para superar a elevação do preço do diesel.

5. Linhas de crédito

O governo também investiu em linhas de créditos destinadas exclusivamente aos caminhoneiros.

Em fevereiro deste ano, a Caixa lançou a Giro Caixa Transportes. O mecanismo de empréstimo permitirá aos caminhoneiros autônomos tomarem dinheiro com até 120 dias de antecedência para bancar os custos do transporte do frete.

Pouco depois, em abril, o Banco do Brasil anunciou um serviço semelhante, chamado "BB Antecipa Frete".

O presidente Jair Bolsonaro participou das cerimônias de lançamento de ambas as linhas de crédito.

6. Promessa de abrigo grátis

Em fevereiro deste ano, Bolsonaro chegou a prometer em um vídeo divulgado em suas redes sociais que tentaria intervir para que os postos de gasolina sejam obrigados a abrigar gratuitamente o descanso de caminhoneiros nas estradas.

O vídeo foi gravado depois de uma viagem de Bolsonaro pelo Distrito Federal. No caminho, ele conversou com caminhoneiros e ouviu diversas críticas.

Alguns representantes da categoria se queixaram que postos de combustível estavam autorizando a pernoite do caminhão no local apenas mediante ao abastecimento ou pagamento de uma taxa.

"Conversei com um caminhoneiro aqui e ele reclamou que tem local do Brasil que, para dormir à noite no posto, só se abastecer ou se pagar em torno de R$ 25", diz Bolsonaro no vídeo. O presidente chegou a ligar para o ministro da Justiça, Anderson Torres, para pedir que ele autue os postos envolvidos.

Cerca de três dias depois, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou os representantes de revendedores de combustíveis sobre a suposta cobrança.

Segundo a Senacon, os postos podem implantar locais de repouso e descanso para caminhoneiros, mas não podem condicionar a prestação do serviço ao abastecimento de combustível. Já a cobrança pela pernoite é permitida.

O posicionamento do presidente, porém, irritou entidades representantes dos postos, que alegaram que são os donos dos postos que investem na infraestrutura para garantir área de estacionamento, banheiro, refeitórios e segurança para os caminhoneiros. 

BBC Brasil

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre