Por que o general caiu (Por Monica Gugliano)

 

Os bastidores da demissão – às carreiras – do ex-comandante Villas Bôas

Guga Noblat

02/07/2022 12:00,atualizado 02/07/2022 0:58

Dida Sampaio/AE

Na terça-feira, dia 21 de junho, uma edição extra do Diário Oficial da União publicou a exoneração do general Eduardo Villas Bôas do cargo de “assessor especial” do também general Augusto Heleno, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Noticiou-se que a demissão ocorreu “a pedido” do próprio Villas Bôas, cujos familiares teriam convencido o general a deixar sua função no GSI para focar nos cuidados com a saúde. Em 2016, Villas Bôas foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa incurável. Só que os bastidores da demissão foram bem diferentes dessa versão oficial.

Na sexta-feira, 17 de junho, a piauí entrou em contato com o GSI e perguntou se o general Villas Bôas continuava na folha de pagamento do órgão, recebendo um salário de 13.623,39 reais. A revista queria saber se o general cumpria a jornada de trabalho de 40 horas semanais prevista no contrato. Caso não comparecesse fisicamente ao GSI, a piauí perguntava o tipo de tarefa que o general cumpria. Na ocasião, o GSI não se manifestou.

Na segunda-feira, dia 20, a piauí voltou a acionar o GSI pedindo uma resposta. No início da tarde, um alto funcionário – militar, que pediu para não ser identificado, porque não queria ser envolvido publicamente no assunto – informou, em conversa telefônica, que o general Villas Bôas seria exonerado naquele mesmo dia. Deste modo, o general seria poupado do constrangimento público de aparecer numa reportagem como funcionário-fantasma, e o governo se safaria da acusação de bancar uma sinecura ao miliar. A informação da exoneração, disse o militar, estaria no Diário Oficial de terça-feira. Antes, porém, seria preciso consultar o presidente Jair Bolsonaro e, obtida a autorização, avisar a família de Villas Bôas.

Em que pese a informação da futura exoneração, a piauí insistiu com o GSI para confirmar – ou não – se o general trabalhava e o que fazia. Às 18h43, a assessoria de imprensa do órgão enviou um e-mail à revista, assinado pelo general Augusto Heleno. O e-mail tem omissões eloquentes. Não diz se Villas Bôas efetivamente trabalhava no GSI nem esclarece se cumpria alguma tarefa.

Diz apenas o seguinte:

“O General Villas Bôas é Assessor do GSI. General Heleno.”

No Diário Oficial de terça-feira não constava a exoneração de Villas Bôas. A informação – enfim autorizada por Bolsonaro e devidamente antecipada aos familiares do general – só saiu na edição extra, que começou a circular no meio da tarde.

Villas Bôas foi empregado no GSI em janeiro de 2019. Dois meses depois, em março, ele foi aposentado – reformado, como se diz no jargão militar – pelo Exército por invalidez em decorrência da ELA. A portaria, do dia 21 de março, saiu assinada pelo general de brigada João Denison Maia Correia, hoje na reserva, e trazia uma curiosidade: era retroativa. Dizia que o general deveria ser considerado aposentado desde 2016. Só que, nesta época, Villas Bôas era comandante do Exército, posto que ocupou de 2015 até 2019.

Consultado pela piauí, o Exército não explicou a razão da aposentadoria retroativa.

(Transcrito da revista piauí)

https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/por-que-o-general-caiu-por-monica-gugliano

 

Morre Sergio Paulo Rouanet, autor da lei que beneficia a cultura no Brasil

 Domingo, 03 de Julho de 2022 - 11:58

Foto: Reprodução/Instagram

Morreu aos 88 anos, no Rio de Janeiro, o diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil. 

 

A informação foi confirmada neste domingo (3) pelo Instituto Rouanet, fundada por ele e a mulher, Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson’s.

 

“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, diz a nota do instituto.

 

A Lei Rouanet foi criada por ele durante o governo de Fernando Collor (1990 a 1992), no qual era titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República, cargo equivalente ao de ministro de Estado.

 

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

 

Ele deixou a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag, e três filhos - Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.

 

 

Motoristas de app fazem sexo com passageiros por dinheiro

 Domingo, 03 de Julho de 2022 - 12:20

por Gilvan Marques | Folhapress

Foto: Viktor Bystrov / Unsplash

Para aumentar seus rendimentos, motoristas de aplicativos tem aceitado fazer sexo com passageiros em troca de dinheiro.
 

Ao longo de três semanas, a reportagem da Folha ouviu relatos e depoimentos de condutores cadastrados na Uber, na 99 e no InDriver que confirmaram a existência da prática. Todos pediram para não terem seus nomes divulgados para evitar punições. Procuradas, as empresas afirmaram que os envolvidos podem ter suas contas desativadas.
 

Na maioria dos casos, tanto o passageiro quanto o motorista são do sexo masculino. Há relatos de condutores que receberam ofertas de passageiras mulheres que queriam pagar a corrida com sexo em vez de dinheiro, mas estes são mais raros.
 

Segundo os motoristas, existe uma espécie de código, com sinais que podem ser enviados discretamente por quem estiver interessado no sexo.
 

O mais comum deles é a letra "b" -uma referência a sexo oral- escrita no chat da plataforma e enviada pelo passageiro ao motorista antes de entrar no carro. Ele foi criado por usuários em resposta a apps que detectam automaticamente e punem quem usa o espaço para escrever termos pornográficos.
 

A abordagem inicial pode ocorrer também durante o trajeto através de olhares no retrovisor, gestos e perguntas.
 

Na sequência, as partes combinam o que desejam fazer (masturbação, sexo oral ou anal) e os valores que serão cobrados. O ato pode ser praticado com o carro em movimento, parado em ruas pouco movimentadas, em um motel (bancado pelo cliente) ou até na casa do passageiro.
 

Felipe (nome fictício), 31, trabalhava como barman em São Paulo e ganhava R$ 100 por noite. Há quatro anos, decidiu virar motorista para aumentar seu rendimento. Ele diz sempre ter sido assediado por passageiros, até que um dia resolveu aceitar uma das propostas pela necessidade de ganhar mais.
 

Essa pessoa ofereceu R$ 150 para fazer sexo oral, afirma Felipe -o valor era metade do que ganhava por dia com as corridas. Segundo ele, a primeira coisa que pensou é que esse ganho extra poderia ajudar a completar o tanque de gasolina.
 

Em quatro anos, o profissional diz nunca ter sido vítima de golpes ou de roubos, mas já foi flagrado uma vez pelo segurança de um estacionamento na Vila Mariana, zona sul da capital, enquanto recebia sexo oral de um passageiro. O guarda não chamou a polícia.
 

Ele diz que as relações sexuais geralmente ocorrem sem o uso de camisinha e que se protege apenas com a PrEP -uma combinação de medicamentos que impede a contaminação pelo HIV, mas não outras infecções.
 

Felipe diz ainda que uma tática para conseguir clientes é estacionar o carro próximo a saunas ou boates e puxar conversa durante o trajeto, discretamente.
 

O também motorista Marcelo (nome fictício), 22, afirma já ter ficado com cerca de 50 passageiros desde que começou a trabalhar na área, há dois anos -em alguns casos, não chegou a cobrar pelo sexo.
 

O valor de seu programa pode custar entre R$ 50 e R$ 150, mas já chegou a faturar R$ 200. Isso equivale a quase todo o lucro diário que tem com as corridas. O pagamento pode ser feito em dinheiro ou Pix.
 

Segundo pesquisa divulgada em maio pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o ganho médio de um trabalhador de aplicativos de transporte ou mercadorias no Brasil é de R$ 1.900 por mês.
 

Marcelo conta que já tinha escutado de outros colegas histórias sobre sexo com passageiros, mas que se surpreendeu ao ser abordado pela primeira vez.
 

Na ocasião, estava dirigindo quando o passageiro, com o carro em movimento, começou a tocá-lo. Por isso, o motorista parou o veículo e os dois fizeram sexo ali mesmo, antes do fim da corrida.
 

Ele afirma que espera a abordagem vir do próprio passageiro pessoalmente e que nunca responde a códigos enviados pelo chat, pois tem medo que as mensagens virem provas contra ele.
 

Diz ainda que aumentou a quantidade de programas desde dezembro do ano passado, em meio ao aumento do preço da gasolina.
 

Para Luciane Soares, professora de sociologia na UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense), a prostituição entre motoristas e passageiros representa a "precarização dentro da precarização".
 

"Os aplicativos de transporte deixaram de ser um complemento de renda e passaram a ser a renda principal de boa parte da população desempregada. O quadro se acentua com a pandemia", avalia ela.
 

"A prática é o resultado de uma crise quando parte da população não consegue mais sustentar o preço dos combustíveis e as contas não fecham. Você tem realmente algo aí com elemento de crueldade."
 

Além das corridas, os condutores também têm conquistado parte de sua clientela através das redes sociais e de aplicativos de relacionamento como Grindr, que é voltado para o público LGBTQIA+. Nestes casos, a pessoa entra em contato, combina o valor e o destino, como se fosse uma viagem particular e o sexo entra no pacote.
 

Como a prostituição não é crime no Brasil, motorista e passageiro não podem ser punidos pela prática, diz a advogada criminalista Maria Pinheiro, da Rede Feminista de Juristas. "Mas, na hipótese de fazerem isso de maneira pública, existe o delito de ato obsceno. E aí, nesse caso, ambos poderiam ser responsabilizados criminalmente", ressalta
 

A pena para o crime é de três meses a 1 ano de detenção, mas também pode ser convertida em cesta básica ou em serviços prestados à comunidade.
 

Em nota enviada à Folha, a Uber ressalta que, de acordo com seus códigos de conduta, "qualquer comportamento que envolva violência, conduta sexual, assédio ou discriminação ao usar o aplicativo resultará na desativação da conta".
 

"Isso também se estende ao que é digitado nas mensagens que podem ser enviadas dentro do app, já que o respeito entre todos da comunidade deve ser mantido em todas as interações "" virtuais ou reais", diz o aplicativo. A 99 não quis se manifestar e a InDriver não retornou o contato da reportagem.
 

Eduardo Lima de Souza, presidente da Amasp (Associação de Motoristas por Aplicativos de São Paulo), classificou os casos como uma prática isolada.
 

"A gente não tem nem como atribuir [ao aumento dos combustíveis ou taxas de apps] porque está todo mundo trabalhando, fazendo um dinheirinho ali. Então, a gente acredita que, dentro da classe, exista aquele tipo de pessoa que se propõe a isso."

Bahia Noticias

Almirante da Marinha Arnon Barbosa morre aos 73 anos

por Leonardo Costa

Foto: Reprodução

O almirante da Marinha do Brasil, Arnon Lima Barbosa, teve morte súbita aos 73 anos, neste domingo (3). A informação foi confirmada pelo seu filho, o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. 

 

Arnon Lima Barbosa nasceu no dia 23 de janeiro de 1949. Na Marinha, desempenhou funções de guarda-marinha, segundo-tenente, primeiro-tenente, capitão-tenente, capitão de corveta, capitão de fragata, capitão de mar e guerra e contra-almirante. Dentre as comissões que participou, destacam-se: Navio Escola Custódio de Mello, Escola Superior de Guerra, Escola de Guerra Naval, Adidância Naval da Venezuela, Estado Maior da Armada, Ministério da Defesa, Diretoria de Ensino da Marinha, além de outros cursos.                                                                                                  

 

Arnon deixa dois filhos e quatro netos.  O velório será às 13h desta  segunda-feira (4) e a cremação às 16h, no Cemitério Bosque da Paz, localizado Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro Nova Brasília, Salvador.

Bahia Notícias

POR QUE O GENERAL CAIU

 Os bastidores da demissão – às carreiras – do ex-comandante Villas Bôas

Nesta terça-feira, dia 21 de junho, uma edição extra do Diário Oficial da União publicou a exoneração do general Eduardo Villas Bôas do cargo de “assessor especial” do também general Augusto Heleno, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Noticiou-se que a demissão ocorreu “a pedido” do próprio Villas Bôas, cujos familiares teriam convencido o general a deixar sua função no GSI para focar nos cuidados com a saúde. Em 2016, Villas Bôas foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa incurável. Só que os bastidores da demissão foram bem diferentes dessa versão oficial.

Na sexta-feira, 17 de junho, a piauí entrou em contato com o GSI e perguntou se o general Villas Bôas continuava na folha de pagamento do órgão, recebendo um salário de 13.623,39 reais. A revista queria saber se o general cumpria a jornada de trabalho de 40 horas semanais prevista no contrato. Caso não comparecesse fisicamente ao GSI, a piauí perguntava o tipo de tarefa que o general cumpria. Na ocasião, o GSI não se manifestou.

Na segunda-feira, dia 20, a piauí voltou a acionar o GSI pedindo uma resposta. No início da tarde, um alto funcionário – militar, que pediu para não ser identificado, porque não queria ser envolvido publicamente no assunto – informou, em conversa telefônica, que o general Villas Bôas seria exonerado naquele mesmo dia. Deste modo, o general seria poupado do constrangimento público de aparecer numa reportagem como funcionário-fantasma, e o governo se safaria da acusação de bancar uma sinecura ao miliar. A informação da exoneração, disse o militar, estaria no Diário Oficial de terça-feira. Antes, porém, seria preciso consultar o presidente Jair Bolsonaro e, obtida a autorização, avisar a família de Villas Bôas.

Nesta terça-feira, dia 21 de junho, uma edição extra do Diário Oficial da União publicou a exoneração do general Eduardo Villas Bôas do cargo de “assessor especial” do também general Augusto Heleno, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Noticiou-se que a demissão ocorreu “a pedido” do próprio Villas Bôas, cujos familiares teriam convencido o general a deixar sua função no GSI para focar nos cuidados com a saúde. Em 2016, Villas Bôas foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa incurável. Só que os bastidores da demissão foram bem diferentes dessa versão oficial.

Na sexta-feira, 17 de junho, a piauí entrou em contato com o GSI e perguntou se o general Villas Bôas continuava na folha de pagamento do órgão, recebendo um salário de 13.623,39 reais. A revista queria saber se o general cumpria a jornada de trabalho de 40 horas semanais prevista no contrato. Caso não comparecesse fisicamente ao GSI, a piauí perguntava o tipo de tarefa que o general cumpria. Na ocasião, o GSI não se manifestou.

Na segunda-feira, dia 20, a piauí voltou a acionar o GSI pedindo uma resposta. No início da tarde, um alto funcionário – militar, que pediu para não ser identificado, porque não queria ser envolvido publicamente no assunto – informou, em conversa telefônica, que o general Villas Bôas seria exonerado naquele mesmo dia. Deste modo, o general seria poupado do constrangimento público de aparecer numa reportagem como funcionário-fantasma, e o governo se safaria da acusação de bancar uma sinecura ao miliar. A informação da exoneração, disse o militar, estaria no Diário Oficial de terça-feira. Antes, porém, seria preciso consultar o presidente Jair Bolsonaro e, obtida a autorização, avisar a família de Villas Bôas.

Em que pese a informação da futura exoneração, a piauí insistiu com o GSI para confirmar – ou não – se o general trabalhava e o que fazia. Às 18h43, a assessoria de imprensa do órgão enviou um e-mail à revista, assinado pelo general Augusto Heleno. O e-mail tem omissões eloquentes. Não diz se Villas Bôas efetivamente trabalhava no GSI nem esclarece se cumpria alguma tarefa.

Diz apenas o seguinte:

“O General Villas Bôas é Assessor do GSI.

General Heleno.”

No Diário Oficial de terça-feira não constava a exoneração de Villas Bôas. A informação – enfim autorizada por Bolsonaro e devidamente antecipada aos familiares do general – só saiu na edição extra, que começou a circular no meio da tarde.

Villas Bôas foi empregado no GSI em janeiro de 2019. Dois meses depois, em março, ele foi aposentado – reformado, como se diz no jargão militar – pelo Exército por invalidez em decorrência da ELA. A portaria, do dia 21 de março, saiu assinada pelo general de brigada João Denison Maia Correia, hoje na reserva, e trazia uma curiosidade: era retroativa. Dizia que o general deveria ser considerado aposentado desde 2016. Só que, nesta época, Villas Bôas era comandante do Exército, posto que ocupou de 2015 até 2019.

Consultado pela piauí, o Exército não explicou a razão da aposentadoria retroativa.

Monica Gugliano

Jornalista, é colaboradora do Valor Econômico e foi repórter de política do Globo em Brasília

                                                  

Temor de novo Sete de Setembro liderado por Bolsonaro faz STF adiar posse de Rosa Weber

Publicado em 3 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

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Fux ficará na presidência do Supremo até 12 de setembro

Rafael Moraes Moura
O Globo

O temor dos protestos previstos para o próximo 7 de setembro fez o Supremo Tribunal Federal (STF) “adiar” a data da solenidade que vai marcar o início da presidência da ministra Rosa Weber. Ao invés de ocorrer em 9 de setembro, como se planejava de início, a data da cerimônia foi empurrada para o dia 12, para não ficar tão perto dos protestos bolsonaristas programados para ocorrer em todo o país no dia 7. Dessa forma, haveria tempo para distensionar o ambiente no fim de semana.

A equipe da coluna apurou que os ministros do Supremo acharam que não era uma boa ideia emendar a solenidade de Rosa com o 7 de setembro.

SEM DESGASTES – O argumento para a decisão, tomada em conjunto pelos ministros, foi que, se o ambiente político estiver muito tenso, é melhor deixar para o presidente que está de saída, Luiz Fux, a responsabilidade pelo discurso em defesa da democracia e do tribunal logo após as manifestações. Isso pouparia Rosa Weber de desgastes logo no início da gestão.

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vai voltar a ser palco do tradicional desfile de 7 de setembro depois de dois anos sem celebração – em 2020 e 2021, o evento foi cancelado devido à disseminação do coronavírus.

A expectativa dos organizadores é a de que o público seja maior do que em anos anteriores devido ao bicentenário da independência e à proximidade da eleição, com milhares de apoiadores de Bolsonaro se concentrando no centro da capital federal.

MAIS MANIFESTANTES – O temor do STF é que se repitam as  manifestações antidemocráticas e de cunho golpista que já tomaram a Esplanada no 7 de setembro do ano passado, só que desta vez com mais manifestantes.

À época, caminhões bloquearam o trânsito e chegaram a fazer buzinaço nas imediações do tribunal, ameaçando invadir a pista que dá acesso à Corte.

Na ocasião, o chefe do Executivo participou de protestos em Brasília e em São Paulo e fez um discurso atacando o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam o clã Bolsonaro.  “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes este presidente não mais cumprirá. Deixa de ser canalha!”, esbravejou Bolsonaro de cima do palanque.

RECUO DE BOLSONARO -Quando o discurso parecia ter tornado a crise entre os poderes aparentemente incontornável, Bolsonaro recuou. Depois de algumas conversas com o ex-presidente Michel Temer, ele divulgou uma nota pública em que declarou que suas palavras, “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.

Seria arriscado fazer a posse em data tão próxima às manifestações não apenas porque o evento costuma reunir em Brasília dezenas de expoentes dos três poderes.

 Além disso, o discurso de quem assume a presidência do tribunal também costuma ser pontuado por recados direcionados à classe política e à opinião pública.

DISSE FUX – Em 2020, por exemplo, Luiz Fux defendeu a harmonia entre poderes, sem subserviência, criticou a judicialização da política e pediu que o Legislativo e o Executivo resolvessem internamente seus conflitos – uma mensagem que, claro, foi ignorada.

Procurado pela coluna, o STF confirmou que a  posse da ministra Rosa Weber deve ocorrer dia 12/09. “Datas, no entanto, só serão oficializadas depois da eleição para a Presidência, que deve ocorrer na segunda semana de agosto”, comunicou o tribunal.

A presidência do STF é revezada pelos ministros a cada dois anos, por ordem de antiguidade. A eleição costuma ser um ato protocolar, em que os ministros apenas confirmam a escolha do próximo ministro da fila para chefiar o tribunal.

APOSENTADORIA – Contudo, ao invés de uma presidência de dois anos, Rosa terá uma gestão mais curta, de pouco mais de um ano, já que completa 75 anos em outubro do ano que vem, quando é obrigada a se aposentar.

A ministra é conhecida pelo estilo discreto, avessa a entrevistas com jornalistas e a conchavos políticos nos bastidores.

A postura reservada já rendeu ao seu gabinete o apelido de “Coreia de Norte”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Providência acertada. Ninguém sabe o que passa pela cabeça de uma pessoa como Jair Bolsonaro. Nem mesmo ele sabe. Assim, tudo parece possível. (C.N.)

Publicado em Geral | 5 Comentários |

Fachin cobra de Bolsonaro e da Funai, em cinco dias, relatos sobre indígenas isolados

Publicado em 3 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

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Ainda há tribos que vivem isoladas, sem aceitar contato

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
TV Globo — Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que em cinco dias o presidente Jair Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) prestem informações sobre a situação de povos indígenas isolados e de recente contato. Fachin também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República em três dias.

O ministro é o relator de uma ação apresentada nesta quinta-feira (30) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasi (Apib). A associação pediu à Corte que determine, ao governo federal, a elaboração de um plano para regularizar e proteger terras indígenas com a presença de grupos isolados e de recente contato.

FALTAM RECURSOS – Para a execução do plano, a Apib também quer que o tribunal determine à União enviar recursos em 30 dias à Funai.

Ainda na ação, a associação defendeu que o tribunal determine à União a adoção de “todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato”.

A entidade citou casos de crimes ambientais e violação de direitos indígenas nas Terras do Vale do Javari, onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips.

ÍNDIOS ISOLADOS – A região do Vale do Javari abriga o maior número de indígenas isolados do mundo.

“Existe risco real de que as gravíssimas falhas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil, possam ocasionar até o extermínio de determinadas etnias. O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais”, escreveu a Apib no pedido.

EXTREMA GRAVIDADE – O relator considerou que a situação narrada pela associação “envolve quadro fático de extrema gravidade, a indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, acarretando risco real de desaparecimento e aculturação dessas comunidades, como ocorreu com tantos povos na história recente do País”.

Fachin determinou ainda que os pedidos da Apib sejam analisados diretamente no plenário no Supremo. O julgamento ainda não tem data para ocorrer.

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Governo constata que o Ministério da Saúde virou uma esculhambação total na pandemia

Publicado em 3 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Marcelo Parreira e Paloma Rodrigues
TV Globo — Brasília

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou que o Ministério da Saúde perdeu mais de R$ 104 milhões em medicamentos, vacinas, testes e outros insumos apenas no primeiro semestre de 2021. As informações fazem parte de um relatório da CGU. Ainda, segundo o relatório, entre outubro de 2016 e junho de 2021, as perdas do Ministério da Saúde totalizaram mais de R$ 230 milhões.

Ao todo, a CGU apontou R$ 20 bilhões em distorções contábeis nos fluxos de caixa do Ministério da Saúde do exercício financeiro de 2021. A auditoria da Controladoria identificou 38 situações que representam problemas ou falhas de controle.

PERDA DE VALIDADE – O documento foi concluído em maio deste ano e se tornou público nesta quinta-feira (30). De acordo com a CGU, no período, foram perdidas: 500 mil vacinas contra a hepatite B; 200 mil contra a varicela; 87 mil vacinas tetra viral; e 245 mil frascos de BCG (vacinas que estão com problemas de abastecimento nos estados).

A Controladoria também contabilizou mais de 800 mil kits de insulina não utilizados que perderam a validade.

A CGU indicou falhas no monitoramento dos ativos do Ministério da Saúde. Segundo o relatório, a pasta deixou de apontar R$ 513,9 milhões em obras que foram canceladas entre 2018 e 2021.

BAGUNÇA TOTAL – A CGU afirmou ainda que em 2021 foram canceladas 3.143 propostas de obras — 3.082 delas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Academias de Saúde e 61 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Com o cancelamento, os recursos deveriam voltar a constar no balanço patrimonial da pasta, o que não ocorreu.

“Os créditos a receber decorrentes da não execução das obras, de descumprimento de prazos ou de irregularidades na aplicação de recursos de transferências configuraram-se, quando de sua origem, como “recurso”, uma vez que tem o potencial de gerar um fluxo de caixa positivo para o FNS”, aponta o relatório. Os valores atualizados pela inflação chegam a R$ 820 milhões.

A GGU também apontou falhas na prestação de contas de depósitos para atendimentos de demandas judiciais, como a compra de remédios a partir de uma determinação da Justiça.

SEM NOTAS FISCAIS – Segundo a auditoria, em 86 casos de depósitos a pessoas físicas não houve a autuação da documentação comprobatória das despesas, como notas fiscais, por exemplo.

A auditoria indicou ainda a falta de registros de cerca mais de R$ 1 bilhão em baixas de adiantamentos sem documentações comprobatórias de que os medicamentos ou insumos foram efetivamente entregues e registrados no sistema de controle patrimonial.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que avalia com atenção todos os apontamentos realizados pela Controladoria Geral da União (CGU) e que, se constatado inconformidades, estas serão avaliadas e corrigidas. Todas as informações solicitadas serão repassadas ao órgão de controle.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o retrato de uma completa esculhambação no Ministério da Saúde justamente durante o início e prosseguimento da pandemia, uma situação verdadeiramente tão estarrecedora que chega a ser difícil acreditar que tenha acontecido e que ainda esteja acontecendo, com o final da validade de vacinas contra a Covid. (C.N.)

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