Sete de setembro, que não vai funcionar, serve para fortalecer candidato da terceira via

Publicado em 5 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Ascânio Seleme
O Globo

O resultado da maior mobilização popular já convocada em favor de Jair Bolsonaro e contra a democracia, marcada para o 7 de setembro, servirá paradoxalmente para isolar ainda mais o presidente com os seus radicais e o que resta do grupo parlamentar fisiológico que ainda lhe dá sustentação. Dois terços da população brasileira já disseram não aos seus atos criminosos reiterados.

As pesquisas mostram que sua degradação se mede na casa de dois pontos ou mais por levantamento (no último, PoderData de 1º de setembro, perdeu cinco pontos para Lula). Agora, Bolsonaro viu empresários e banqueiros lhe virarem as costas através dos manifestos de diversos setores em favor da democracia e contra a aventura golpista do presidente.

NÃO VAI FUNIONAR – Pode ser gigante, pode ser barulhenta. Mas não vai funcionar. Bolsonaro nunca esteve tão solitário. Todo governante começa a perder apoio no dia seguinte à sua posse. Alguns se recuperam e voltam a crescer, como ocorreu com os três presidentes que se reelegeram, com destaque para Lula que saiu mais forte do que entrou.

Nenhum dos três, contudo, dinamitou pontes antes da reeleição. FHC queimou seu capital político no segundo mandato. Dilma, que maquiou os números da economia no primeiro mandato, foi descoberta no segundo e deu no que deu. Bolsonaro desmilinguiu-se antes de completar três anos de governo.

Com o desembarque do PIB nacional da aventura, o capitão terá que seguir com parlamentares fisiológicos, que se fingem de patriotas e que dizem pensar na nação quando defendem uma solução com Bolsonaro, com os radicais organizados, com os ignorantes políticos e com os antipetistas que só enxergam corrupção e comunismo quando miram a estrela vermelha.

TERCEIRA VIA – Mais grave para o presidente é que os manifestos em favor da democracia assinados pela Febraban, por sete entidades do agronegócios e outros setores organizados da economia apontam para uma fadiga que vai alimentar de maneira vigorosa daqui em diante a busca pela terceira via. Por um candidato que possa enfrentar Lula em condições de ganhar a eleição presidencial.

Sim, porque quem quer que seja este candidato, ele não entrará em campo para tirar Lula do segundo turno, mas sim para afastar Bolsonaro. A ideia de buscar um nome que pudesse substituir o petista no segundo turno vem se dissipando na medida em que Lula consolida seu poder eleitoral.

Com as seguidas quedas de popularidade do presidente, e com este grito antidemocrático e golpista armado para o 7 de setembro, o objetivo agora é expurgar o atual ocupante da cadeira presidencial da disputa derradeira de 2022. Bolsonaro virou alvo porque é estúpido. Ele mesmo construiu o caminho que o trouxe até aqui.

TRABALHO DIFÍCIL – Os candidatos lançados para ocupar este espaço (Ciro Gomes, João Doria, Eduardo Leite, Luiz Mandetta e agora Alessandro Vieira e Datena) terão um trabalho difícil pela frente, mas não impossível. Não é fácil derrotar um candidato à reeleição, ainda mais no primeiro turno. Nos Estados Unidos, apenas 11 dos 45 presidentes não conseguiram um segundo mandato. No Brasil nunca ocorreu.

Os pré-candidatos de direita, centro-direita e centro-esquerda vão precisar formar uma ampla aliança em torno de projetos que sejam distintos dos do PT, embora da mesma forma inclusivos. Até Ciro pode ocupar este espaço, embora as concessões que terá de fazer acabarão por desfigurar sua candidatura.

COM CHANCES – A possiblidade desta terceira via ter sucesso defenestrando Bolsonaro aumentou muito com a convocação para a parada golpista, e é aí que reside o paradoxo. Ela trouxe para o campo de jogo o capital nacional. Sem este apoio, Bolsonaro fica obviamente muito mais fraco.

Os parlamentares que ainda o acompanham saberão medir de que lado será melhor se situar num futuro muito breve. E os conservadores e liberais brasileiros, muitos deles marcharão no 7 de setembro em apoio a Bolsonaro, terão uma opção fora do PT para seguir. Aí, poderão esclarecer se querem mesmo construir um país democrático ou preferem seguir um lunático.

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Vereadores, bajuladores ou capachos de prefeitos?

 

                                                   Foto reprodução

                                                            (..)

O poder legislativo não pode ser subserviente ao executivo. Ele deve se impor em todos os níveis e esta imposição deveria ser regra. Infelizmente isso não ocorre em todos os municípios, principalmente no que diz respeito às câmaras de vereadores de pequenas cidades. Elas, salvo honrosas exceções, são subservientes às prefeituras. São sucursais, filiais delas.Fazem uma, duas reuniões por semana, quase sempre inócua, tediosa, sonolenta e medíocre. Não se apresenta projetos para melhorar as condições de vida do povo, mas apenas aqueles requerimentos feijão velho com arroz bichado, aqueles ridículos “requeiro à mesa que depois de ouvido o plenário, (…) blábláblá…”.

E votos de aplausos, de pesar, títulos de cidadão a três por quatro, pedidos de cascalhamento para a estrada da linha tal, indicação do nome de alguém para agradar a outro alguém e outras bobagens mais. É que grande parte dos vereadores são vereadores lagartixas, baixam a cabeça a tudo que o executivo ordena. Ou na verdade nem ordena. O executivo, a bem da verdade, não está nem aí para o legislativo.

Por outro lado, fiscalização do executivo é mosca branca nas câmaras. Ninguém sabe nem por onde começar. É que falta base legal aos nossos vereadores e muitas vezes os assessores jurídicos preferem se eximir a orientar. Muitos vereadores são saídos da massa, quase todos com pouca escolaridade.

Por outro lado, os distintos vereadores não são cobrados em suas bases. O eleitor depois que os elegem não procura saber dos projetos do seu vereador, muito menos faz alguma reivindicação a este. Limita-se apenas a sugá-lo, como se cobrasse o seu voto. É uma ciranda de interesses sem fim.

E para isso cada vereador recebe, por mês, nas cidades de porte médio, mais de quatro mil reais, fora assessores, parentes e correligionários pendurados em “bicos” chamado pela classe política de cargos comissionados, e tem mais a verba de representação e de gabinete, diárias quando viajam a “serviço” e etc e tal, aqui, o “tal” é o famoso “por fora”.

O empreguismo é outra moeda de subserviência. É comum ser dada uma cota de subempregos a cada vereador ou empregar a esposa, filho ou quem este indicar em algum órgão público. Como se vê, é um engodo total e a ciranda de interesses só aumenta.

Não restam dúvidas em meio à população de que é preciso melhorar a composição das câmaras. Mais: se isto ainda não nos é possível, a culpa também é do eleitor (nossa) . É ele (nós) quem vota e elege. Entretanto, é preciso a Câmara investir na Câmara. Abandonar o laço de subserviência ao Executivo.

O vereador não deve ser apenas uma figura a bajular o Prefeito, precisa fazer para o povo. Temas dos mais diversos devem ser debatidos em forma de audiências públicas, painéis, seminários, etc. Precisamos de uma Câmara ativa e um público participativo, seja assistindo às sessões, seja levando suas reivindicações e opiniões, afinal de contas é na Câmara que estão nossos representantes.

E ainda que as Câmaras venham a ter laços de obediência ao poder executivo, o que se espera é que os poderes possam ser harmônicos entre si, e que seja dado o devido valor aos legisladores. Por sua vez, que estes sejam autônomos, e que lhes garantam a personalidade jurídica e o respeito que a função exige: “a de bem representar o povo”.

É isso que queremos…

*YO

Curtam nossa página: www.facebook.com/fatocidadao (O Cidadão)

https://fabiopereira.wordpress.com/2012/08/24/vereadores-bajuladores-ou-capachos-de-prefeitos/

Nota da redação deste Blog - Depois que publiquei a matéria intitulada " Vereador não pode ser bajulador ou capacho de prefeito" - Link https://dedemontalvao.blogspot.com/2021/09/vereador-nao-pode-nem-deve-ser.html, recebi a confirmação que os vereadores estão participando de um CONGRESSO DE CAPACITAÇÃO em Aracaju"; como não poderia deixar de ser,  recebendo gordas diárias.

No entanto, vários INTERNAUTAS enviaram perguntas IRRESPONDIVEIS  por parte deste Blog, onde transcrevo e, se os vereadores acharem que devem dar satisfação a seus " patrões" coloco o Blog a disposição.

1 - O que os vereadores ouviram e aprenderam no congresso?

2 - Os vereadores foram para esse congresso separados em dois turnos, ou seja, um congresso para os vereadores da situação e outro para da oposição, já que um grupo é o oposto do outro no pensamento e no modo de agir; sendo que um só sabe parabenizar e aplaudir, já o outro está sendo especialista em omissão?

3 - Será que não estamos diante de uma maneira de cooptar colegas por parte da presidência daquela casa já prevendo a reeleição, já que até o regimento já planejam modificar?

4 - Será que providências contra os desmandos e as improbidades administrativas praticadas na Casa de Apoio, sairão do lero-lero e serão representadas ao Ministério Público Federal?

5 - Será que os vereadores irão perder o medo de efetuar cobranças do prefeito, da justiça, do ministério público e demais assuntos  e atos, de interesses da municipalidade e da moralização para com a coisa pública?

6 - E a CPI do COVI-19 e da saúde, quando os vereadores irão começar?

O 7 de setembro deveria preocupar Bolsonaro

 

Por Mario Sabino (foto)

É fato comprovado: se o produto é muito ruim, melhor não fazer propaganda dele, porque as vendas podem baixar ainda mais. Jair Bolsonaro, como péssimo produto que é, deveria enxergar nas passeatas e motociatas de 7 de setembro uma ameaça à sua sobrevivência política. O que importa aqui é a qualidade do público em questão. Só deve dar maluco, do tipo que rasga dinheiro (com exceção do sujeito da Havan, que é maluco que não rasga dinheiro, mas que apoia maluco que rasga).

Por pior que seja a qualidade da nossa democracia — e ela é está bem aquém de sofrível –, qualquer golpe contra ela só faria o Brasil perder ainda mais dinheiro. Muito dinheiro. Nenhum empresário está disposto a bancar aventura golpista, porque não auferiria lucro nenhum disso. Inclusive porque viraríamos párias com certificado internacional. É nesse sentido que devem ser entendidos os manifestos — divulgados oficialmente ou não — do pessoal que não rasga dinheiro, muito pelo contrário. O amor pela democracia é bastante quantificável, senhoras e senhores. O bom negócio hoje é ser sociedade capitalista aberta, pluralista, ecológica, politicamente correta etc. etc., as meras aparências das quais o Brasil está forrado confirmando a essência no Ocidente e suas franjas (pertencemos às franjas).

É péssimo para Jair Bolsonaro, aliás, que até empresário mineiro — e empresário mineiro que pertencia à sua base de apoio, como Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização do governo — tenha começado a se manifestar abertamente contra ameaças bolsonaristas e a cobrar por reformas que foram prometidas e morreram no terreno do estelionato eleitoral. Mostra que o seu impeachment talvez esteja deixando de ser tabu.

Um monte de gente maluca nas ruas, gritando por fechamento de STF, Congresso e intervenção militar — e se houver violência, pior ainda — só propagará a certeza de que Jair Bolsonaro deve ser chutado o quanto antes do Palácio do Planalto. Inclusive porque a sua permanência viabilizará ainda mais a candidatura de Lula, que é outra forma de rasgar, senão dinheiro no curto prazo, o futuro do país no longo termo. Se ninguém fizer nada, é o que ocorrerá. E a vitória do chefão petista, como eu já disse, poderá ser no primeiro turno. Teremos, então, um eterno 7 de setembro como o que se avizinha.

O Antagonista

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Investigação de 'rachadinha' de Carlos Bolsonaro: veja quem teve o sigilo quebrado

Em pedido de quebra de sigilo, Ministério Público do Rio de Janeiro divide os assessores e ex-assessores do gabinete de Carlos Bolsonaro em seis núcleos.

Por Marcelo Gomes e Ricardo Abreu

A Justiça do Rio de Janeiro quebrou os sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a suposta prática da "rachadinha" no gabinete do parlamentar.

Outras 26 pessoas também tiveram os sigilos quebrados, entre elas três chefes de gabinete do vereador: Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro; Guilherme Henrique de Siqueira Hudson, primo de Ana Cristina; e Jorge Luiz Fernandes, que ocupa o cargo atualmente.

    'Empresas ligadas a ex-mulher de Bolsonaro podem ter sido usadas para ocultar dinheiro'

No pedido de quebra de sigilo, o Ministério Público do Rio de Janeiro divide os assessores e ex-assessores do gabinete de Carlos Bolsonaro em seis núcleos.

1. Carlos Bolsonaro – vereador desde 2001, está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio

Primeiro núcleo - formado por parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro

2. Ana Cristina Siqueira Valle – ex-mulher de Jair Bolsonaro. Foi chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro de 2001 (primeiro mandato de Carlos na Câmara de Vereadores do Rio) até abril de 2008, ano em que ela se separou do presidente da República.

3. André Luis Procópio Siqueira Valle – irmão de Ana Cristina Siqueira Valle. Foi nomeado para cargo comissionado no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro pouco depois de completar 18 anos. Ficou no cargo entre agosto de 2001 e fevereiro de 2005. Depois, de novo entre fevereiro de 2006 e novembro do mesmo ano.

Segundo o MP, André Luis morava e trabalhava em Resende, a 170 quilômetros do Rio, durante parte do período em que esteve nomeado no gabinete.

4. Gilmar Marques – ex-cunhado de Ana Cristina. Foi casado com Andrea Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina. Exerceu cargo comissionado no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro entre janeiro de 2001 e março de 2018.

Dados levantados pelo Ministério Público registram que Gilmar morou nos municípios de Rio Pomba, Juiz de Fora e Silveirânia, no Estado de Minas Gerais, a aproximadamente 275 quilômetros de distância da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, enquanto foi lotado no gabinete de Carlos Bolsonaro.

5. Andrea Siqueira Valle – irmã de Ana Cristina. Funcionária no gabinete de Carlos Bolsonaro de 2006 a 2008. De acordo com o MP, dados da Receita Federal e da identidade civil no Portal de Segurança registram que Andrea morava em Resende enquanto esteve lotada no gabinete de Carlos.

6. Marta da Silva Valle – cunhada de Ana Cristina. Exerceu cargo comissionado no gabinete de Carlos Bolsonaro entre janeiro de 2001 e março de 2009. Dados da Receita Federal indicam que Marta e seu marido, Alexandre Siqueira Valle, irmão de Ana Cristina, residem em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, a aproximadamente 185 quilômetros de distância da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

7. Guilherme Henrique de Siqueira Hudson – primo de Ana Cristina. Foi nomeado para a chefia de gabinete depois da saída de Ana Cristina. Exerceu o cargo comissionado vereador Carlos Bolsonaro entre abril de 2008 e janeiro de 2018.

Segundo o MP, dados da Receita Federal, de habilitação e identidade civil e do Clube de Diretores Lojistas registram somente endereços no Município de Resende.

O Coaf aponta que a conta bancária de Guilherme apresentou movimentações consideradas suspeitas, como depósitos e saques em espécie, além de “transferências eletrônicas de mesma titularidade que entram e saem da conta, incomuns com o perfil de pessoa física, dificultando a identificação da origem e destinação de parte dos recursos”.

8. Ananda Priscila Mendonça de Menezes Hudson – esposa de Guilherme Hudson. Exerceu cargo em comissão no gabinete de Carlos Bolsonaro entre março de 2009 e agosto de 2010.

Segundo o MP, dados da Receita Federal, de habilitação e identidade civil e do Clube de Diretores Lojistas registram somente endereços no Município de Resende. Segundo o Coaf, 52,5% dos débitos realizados em sua conta bancária no período analisado foram saques de dinheiro em espécie. Enquanto esteve nomeada no gabinete, cursou Letras numa faculdade em Resende.

9. Monique de Carvalho Moreira Hudson – cunhada de Guilherme Henrique de Siqueira Hudson (esposa do irmão de Guilherme). Exerceu cargo em comissão no gabinete de Carlos Bolsonaro entre agosto de 2010 e dezembro de 2014.

Dados da Receita Federal, de identidade civil e do Clube de Diretores Lojistas, indicam que Monique tem endereços nos municípios de Resende e de Itatiaia. Entre 2011 e 2014 (ou seja, durante quase todo o período em que exerceu cargo comissionado na Câmara Municipal), Monique cursou Letras numa faculdade em Resende.

Pessoas que não são da família de Ana Cristina Siqueira Valle, mas que têm ligação com ela:

10. Cileide Barbosa Mendes – foi babá do primeiro filho de Ana Cristina. Exerceu cargo comissionado no gabinete do de Carlos Bolsonaro entre 2001 e 2009. Segundo o MP, durante parte do período em que esteve nomeada na Câmara, Cileide constou como sócia “laranja” de uma empresa que na verdade pertenceria ao ex-marido de Ana Cristina.

11. Adriana Teixeira da Silva Machado – de acordo com o Ministério Público, era sócia de Ana Cristina na empresa Valle Ana Consultoria e Serviços de Seguros Ltda. A mãe de Adriana, Luci Teixeira da Silva, exerceu cargo comissionado no gabinete de Carlos Bolsonaro, entre 01/10/2005 e 01/08/2007.

12. Luci Teixeira da Silva – mãe de Adriana Teixeira da Silva. Exerceu cargo comissionado no gabinete de Carlos Bolsonaro, entre 01/10/2005 e 01/08/2007.

Segundo núcleo – Família Góes.

13. Edir Barbosa Góes – Militar reformado, exerce cargo comissionado no gabinete de Carlos Bolsonaro desde 2008. Em depoimento ao MP, disse que não era obrigado a bater ponto na Câmara Municipal.

Segundo Edir, a casa dele, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, servia como um núcleo do gabinete do vereador. E que sua função e de seus familiares era distribuir panfletos divulgando o mandato de Carlos Bolsonaro, e anotar demandas da população.

14. Neula de Carvalho Góes – esposa de Edir, foi a integrante da família que permaneceu mais tempo no gabinete de Carlos Bolsonaro, tendo sido nomeada aos 48 anos de idade e exonerada em fevereiro de 2019, aos 66 anos.

15. Rodrigo de Carvalho Góes – filho de Edir e Neula. Tinha 20 anos de idade quando foi nomeado para cargo comissionado na Câmara Municipal.

Segundo o MP, enquanto foi nomeado no gabinete de Carlos Bolsonaro, cursou Farmácia numa universidade particular. Durante mais de um ano, teria recebido salário como servidor comissionado na Câmara Municipal ao mesmo tempo em que trabalhava simultaneamente em dois outros empregos.

16. Rafael de Carvalho Góes – tinha 18 anos quando foi nomeado para cargo comissionado na Câmara Municipal. Cursou faculdade de Nutrição enquanto era lotado no gabinete de Carlos Bolsonaro.

17. Nadir Barbosa Góes – irmã de Edir Góes, ingressou no gabinete de Carlos Bolsonaro em 01/06/2008, por ocasião da exoneração de Rodrigo de Carvalho Góes e Rafael de Carvalho Góes. Moradora de Magé, na Baixada Fluminense.

Segundo o MP, embora se tratasse de uma senhora sexagenária, que morava a mais de 100 quilômetros do bairro de Santa Cruz, os integrantes da família Góes afirmaram em depoimento que ela se deslocava semanalmente, por transporte público, para colaborar na distribuição de informativos e na coleta de reivindicações da comunidade.

18. Leila de Carvalho Lino – irmã de Neula de Carvalho Góes, ingressou no gabinete de Carlos Bolsonaro em 01/07/2015, quando já era aposentada.

Terceiro núcleo – Família Martins

19. Diva da Cruz Martins – moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, exerceu cargo comissionado no gabinete de Carlos Bolsonaro entre 01/01/2003 e 01/08/2005.

Em depoimento, disse que sua função era distribuir panfletos divulgando o mandato de Carlos em Nova Iguaçu, apesar de ele ser vereador na capital.

20. Andrea Cristina da Cruz Martins – filha de Diva Martins. Foi nomeada no gabinete entre 2005 (quando Diva foi exonerada) até 2019. Também possui endereço declarado em Nova Iguaçu. Segundo o MP, ao se casar, em 2013, declarou ser babá, sem mencionar o cargo público que exercia.

Quarto núcleo – Família Gerbatim

21. Márcio da Silva Gerbatim – Exerceu cargo comissionado no gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara de Vereadores entre 01/04/2008 e 01/04/2010. Ex-marido de Marcia Aguiar, atual esposa do policial reformado Fabricio Queiroz, apontado pelo Ministério Público como o operador da suposta rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa.

22. Claudionor Gerbatim de Lima – sobrinho de Márcio Gerbatim. Entrou no gabinete depois da exoneração do tio.

Quinto núcleo – Família Fernandes

23. Jorge Luiz Fernandes – Atual chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara. Embora tenha sido nomeado logo após o início do primeiro mandato de Carlos, em janeiro de 2001, Jorge assumiu a chefia de gabinete somente em 01/01/2018, depois da exoneração de Guilherme Henrique da Siqueira Hudson.

24. Regina Célia Sobral Fernandes – esposa de Jorge Luiz Fernandes.

25. Juciara da Conceição Raimundo da Cunha - Ocupou cargo comissionado no gabinete de Carlos Bolsonaro por mais de 11 anos, entre agosto de 2007 e janeiro de 2019.

O endereço declarado à Receita Federal é o mesmo de Jorge Luiz e Regina Célia, de frente para a Praia da Barra da Tijuca. Mas de acordo com o MP, Juciara na verdade mora numa casa simples, de tijolos aparentes, numa comunidade em Cordovil, na Zona Norte do Rio. Este é o endereço declarado à Receita do esposo de Juciara (já falecido) e do filho do casal.

Sexto núcleo – Família Duarte

26. José Carlos de Macedo Duarte – nomeado no gabinete entre 01/01/2001 e 01/02/2003, tendo sido responsável pela indicação dos integrantes da família Góes.

27. Noélia de Macedo Duarte – irmã de José Carlos. Ocupou cargo comissionado no gabinete de Carlos Bolsonaro por mais de 18 anos, entre 01/01/2001 e 01/02/2019.

G1

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

As ruas, a democracia e o 7 de Setembro

Nossa democracia vibrante, batizada nas ruas, não pode ser abalada por radicais

Por João Gabriel de Lima (foto)

O batismo de nossa democracia se deu nas ruas, com a campanha das Diretas-Já. De lá para cá, as manifestações se incorporaram ao cotidiano de nossa vida política. Manifestações que costumam ser civilizadas na forma – até para o padrão de regimes de liberdade mais maduros, como França e Estados Unidos – e democráticas no conteúdo. Protestamos contra a inflação, por sistemas de saúde e educação “padrão Fifa” e por leis mais duras de combate à corrupção – ou seja, pelo aprofundamento dos aspectos sociais e éticos de nossa democracia. 

Se as ruas foram a pia batismal do nosso regime de liberdade, a certidão de nascimento foi a Constituição de 1988. Mesmo com algumas contradições, ela nos desafia a implantar um Estado de bem-estar social. Além disso, ao passar o poder para as mãos dos civis, nossa Constituição estabelece de forma clara o papel dos militares. Em seu livro Dano Colateral, a jornalista Natalia Viana lembra como foi redigido o artigo sobre a “Garantia da Lei e da Ordem”. No texto fica claro que o Exército não é um “poder moderador”, podendo atuar apenas quando convocado por poderes civis. 

Nos últimos anos, o Brasil colecionou notas altas nos rankings internacionais de democracia liberal, como Freedom House e V-Dem. “Democracia” significa implementar a “vontade do povo” por meio de eleições. O termo “liberal”, em sua acepção política, se refere à garantia dos direitos e ao primado das leis. Nenhum governante eleito, em nome da “vontade do povo”, pode agir contra as leis e os direitos estabelecidos na Constituição. 

Infelizmente, há quem pense de forma bem diversa. Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacada em manchete na quinta-feira pelo Estadão, mostra que a adesão a teses como o fechamento do Congresso e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal aumentou 29% entre policiais militares. Pode-se criticar decisões de parlamentares ou juízes do Supremo, mas nada justifica tais teses, antidemocráticas em essência. O Congresso, um poder eleito, é a expressão mais plural da “vontade do povo”, e a Corte suprema é a guardiã do pilar “liberal” – o dos direitos – em qualquer democracia. 

Jair Bolsonaro deu declarações dúbias sobre o 7 de Setembro, dando munição a quem fala em tentativa de golpe – como o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Natalia Viana – que hoje vive em Boston, num período de estudos na Universidade Harvard – não acredita que o Exército embarque em qualquer aventura autoritária. Ela conversou com vários generais na confecção de seu livro sobre militares e política, e é a entrevistada do minipodcast da semana. 

Em manifestações recentes, lideranças do Exército externaram uma postura legalista, ecoando movimentos da sociedade civil. Centrais sindicais, associações de bancos e do agronegócio elaboraram manifestos defendendo a democracia. O governo tratou tais entidades como antagonistas, pressionando os signatários dos textos. “O clamor por responsabilidade e harmonia institucional é visto pelo Palácio do Planalto como radical oposição aos planos do bolsonarismo”, escreveu o Estadão em editorial. 

Os últimos monitoramentos de redes sociais rastrearam um recuo do discurso autoritário. É uma boa notícia. Nossa democracia vibrante, nascida com uma Constituição e batizada nas ruas, não pode ser abalada por radicais sem compromisso com nenhuma das duas – nem com a Constituição, nem com a democracia. 

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Estabilidade e terceira via

 

Cumpre exigir dos presidenciáveis um só caminho do centro, em prol do Brasil

Por Miguel Reale Júnior* (foto)

No início do mês passado foi publicado manifesto assinado por figuras importantes da nossa sociedade como intelectuais, economistas, empresários, banqueiros, líderes religiosos. Desse documento destaco: “A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias”.

Em meados de agosto, o presidente da República enviou ao Senado Federal pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em documento enviado ao presidente do Senado por ex-ministros da Justiça e da Defesa, propunha-se o arquivamento imediato do pedido como “caminho que evite constrangimento indevido e conduza ao apaziguamento dos ânimos e à reafirmação do respeito e da confiança no Poder Judiciário e no Estado de Direito”.

A Febraban, com apoio de 300 entidades, organizou manifesto a ser publicado pela Fiesp, que à última hora, constrangedoramente, recuou de dá-lo a público. Mas a Febraban e as demais entidades reafirmam esse texto, em nada agressivo ao governo, pois sua tônica é a defesa da democracia, como se pode ver no parágrafo a seguir.

“As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional.”

Setor fundamental da economia brasileira, que tem mantido as exportações e o crescimento do PIB nacional, o agronegócio, por intermédio de seis entidades, a começar pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), em posição firme, ao contrário da pusilanimidade da Fiesp, deu publicidade a documento incisivo acerca do instante movediço vivido no País. E enfatizou “sua preocupação com os atuais desafios à harmonia político-institucional e como consequência à estabilidade econômica e social em nosso país. As amplas cadeias produtivas que representamos precisam de estabilidade, segurança jurídica, harmonia para poder trabalhar”.

A sociedade brasileira, que assistia atônita às representações diárias de irracionalidade do sr. presidente, muitas vezes verbalizadas de forma chula, percebeu os riscos da criação artificial de confrontos promovida pelo mandatário. Esses antagonismos deixaram de ser em face de partidos e de pessoas, e passaram a ser em vista de instituições da democracia, criando um clima de grande insegurança.

Os agentes econômicos dos mais diversos setores expressam agora o sentimento principal que preside o nosso cotidiano: a sociedade brasileira está cansada de guerras inventadas que sinalizam a necessidade falsa da adoção de medidas totalitárias, pois se quer, antes de tudo, estabilidade.

Por isso, a tônica das manifestações está na extrema preocupação com a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas, clamando-se pelo apaziguamento dos ânimos, pelo diálogo, pela pacificação política.

A democracia deve defender a si mesma, para que a liberdade não seja usada para destruir a liberdade de todos. Numa democracia militante defende-se não incrementar conflitos, principalmente de modo artificial, confundindo maliciosamente a liberdade de expressão com a liberdade de agressão, como agora pretende Bolsonaro ao convocar para os atos de 7 de setembro.

Esses manifestos das forças econômicas proclamam: precisamos “de estabilidade, segurança jurídica, harmonia para poder trabalhar”. Ao mesmo tempo reafirmam seu compromisso com o Estado de Direito, declarando: “A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias”. É demonstração veemente de estarmos numa democracia militante, a tal ponto que a própria sociedade se apresenta como asseguradora da ordem constitucional.

Certamente não será a argumentação melíflua do presidente da Câmara dos Deputados aos ouvidos solícitos do presidente da Fiesp que vai desfazer a realidade tão bem desenhada no manifesto da Febraban, ou seja: o risco contínuo de instabilidade com Bolsonaro no poder.

A intensa preocupação atual dos agentes econômicos e o pavor dos desempregados mostram como é temível a reeleição de Bolsonaro. Impõe-se, então, pensar com maior determinação numa terceira via que responda a esses anseios de paz, de estabilidade e de visualização do futuro.

Os subscritores dos recentes manifestos em prol do Estado de Direito devem se pôr em campo para exigir que os presidenciáveis do centro, após a legítima apresentação de sua ambição de ocupar a Presidência, venham a encontrar, dentre eles, alguém que aglutine e constitua governo conjunto, em torno de um só nome, como se fez na eleição de 1985, quando Ulysses e Montoro abdicaram da condição natural de candidatos em favor de Tancredo, o qual teria, mais que eles, condição de compor diversos setores políticos a seu favor.

Há tempo, mas cumpre a todos se debruçarem nessa tarefa de exigir dos presidenciáveis a criação de um só caminho do centro democrático, em prol do Brasil.

*Advogado, professor titular sênior da faculdade de direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Na América Latina, cidades mais pobres e com menos educação registram mais mortes evitáveis

Estudo feito em 363 municípios de nove países revela que algumas localidades de México, Colômbia e Brasil têm taxas mais altas de óbitos que poderiam ser prevenidos com atendimento médico adequado

O estudo analisou os atestados de óbito de cidadãos na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá, Peru e El Salvador.

O estudo analisou os atestados de óbito de cidadãos na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá, Peru e El Salvador.

Por Juan Miguel Hernández Bonilla

Bogotá - Um novo estudo revela que as cidades da América Latina com os níveis socioeconômicos mais baixos da região registram um número maior de mortes evitáveis, ou seja, aquelas que poderiam não ter acontecido se houvesse atendimento médico adequado. A investigação científica, que analisou os atestados de óbito em 363 municípios de nove países do continente entre 2010 e 2016, mostra como os menores índices de acesso e qualidade da educação básica e secundária estão associados a taxas mais altas de óbitos (que poderiam ser evitados com a oferta de serviços médicos e sanitários de qualidade). Trabalhos prévios já mostravam que as cidades latino-americanas onde essas mortes são mais frequentes têm os piores níveis de pobreza, aglomeração e acesso a serviços públicos.

Usama Bilal, pesquisador principal do estudo publicado na revista International Journal of Epidemiology, afirma por telefone que as mortes de crianças de 0 a 14 anos portadoras do vírus HIV, por exemplo, são consideradas evitáveis já que um sistema de saúde adequado deve manter sob tratamento todas as grávidas soropositivas, assim evitando a morte de seus filhos. “As mortes por doenças que já têm vacina também são consideradas evitáveis”, observa Bilal, epidemiologista na Universidade Drexel (Filadélfia). “Ninguém deveria morrer de catapora, tétano, sarampo, difteria, meningite, hepatite ou doenças desse tipo.”

O pesquisador insiste que, se uma pessoa morre de uma doença para a qual há cura, é porque o sistema de saúde não está agindo direito. “Outro exemplo é a tuberculose. Já há tratamento para isso, mas muita gente na região ainda continua morrendo”. As mortes de gestantes ou mulheres que acabam de parir também são incluídas nesta lista. As mortes por diabetes em pacientes jovens, certos tipos de cânceres, alguns acidentes de trânsito e os suicídios, também.

Bilal afirma que os fatores financeiros e de desenvolvimento social estão “fortemente associados” às taxas de mortalidade evitáveis. “Concluímos que o número destas mortes na América Latina é dramaticamente variável. Há cidades da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá, Peru e El Salvador, os países analisados, onde se observaram menos de 400 mortes potencialmente evitáveis para cada 100.000 habitantes, e outras nas quais houve mais de 1.000 pela mesma proporção”.

Segundo o pesquisador, no estudo se observou que, apesar de ter um sistema de saúde comum, as cidades de um mesmo país notificam taxas muito diferentes de mortalidade evitável. A razão, explica, se deve ao fato de que a prevenção e a redução destas mortes não dependem apenas da organização do sistema sanitário, mas, também, de melhoras nas condições de vida dos habitantes das cidades; os mais ricos, por exemplo, morrem menos. “Na Colômbia, por exemplo, há cidades com uma altíssima mortalidade evitável, como a do Afeganistão, e cidades com uma baixíssima, como a de Berlim.”

Pricila Mullachery, coautora do trabalho e também epidemiologista social na Universidade Drexel, concorda que as características específicas de cada cidade, como o tamanho da população, as barreiras espaciais e sobretudo o nível socioeconômico, impactam na ocorrência dessas mortes potencialmente evitáveis. “Compreender como os fatores da cidade afetam a saúde pode ajudar os governantes e os funcionários médicos a planejarem centros urbanos mais saudáveis”, diz a cientista.

Mullachery afirma que algumas cidades do México, Colômbia e Brasil, países com um gasto em saúde relativamente baixo, tiveram as taxas mais altas de mortes que poderiam ser prevenidas com atendimento médico a pacientes com doenças crônicas. No Brasil, essas cidades são Caxias (MA), Parauapebas (PA) e Vitória de Santo Antão (PE); no México: Piedras Negras, Nogales e San Luis Río Colorado; na Colômbia: Buenaventura, Riohacha e Barrancabermeja. A soma das cidades do Peru apresentou a taxa mais alta de mortes por doenças que poderiam ser evitáveis com vacinas.

As cidades com as taxas de mortalidade mais baixas da região são Santiago, Valdívia e Valparaíso/Viña del Mar, no Chile, e San Carlos de Bariloche, La Rioja e Tandil, na Argentina. “As taxas de mortalidade variaram tanto, em parte, porque os países têm uma distribuição diferente dos fatores que causam doenças, assim como um acesso diferente à prevenção e ao tratamento precoce”, diz Mullachery.

Os pesquisadores concluíram que, nessas cidades, menos mulheres do que homens morreram por causas evitáveis: 509,3 por cada 100.000 mulheres, em comparação a 843,6 por cada 100.000 homens. Além disso, as cidades com maior população tinham mais probabilidades de apresentar taxas mais elevadas de mortes por doenças infecciosas evitáveis por vacinação, o que poderia estar relacionado com o tamanho e a densidade da população e a natureza contagiosa dessas doenças.

“As cidades grandes com dispersão geográfica e separação espacial entre as zonas urbanas tinham taxas mais altas de mortes evitáveis, o que poderia indicar barreiras geográficas ao atendimento sanitário”, conclui o estudo.

Para prevenir estas mortes, os países e as cidades devem investir em iniciativas para reduzir o consumo de alimentos altamente processados, estimular o consumo de frutas e hortaliças e aumentar as oportunidades para a prática de atividade física nas cidades. “Todas estas são medidas preventivas. Mas, ao mesmo tempo, os países e as cidades também devem planejar a população que já está afetada por doenças crônicas como a hipertensão e a diabetes para poder realizar um acompanhamento adequado destas condições e melhorar a qualidade de vida desses pacientes”, conclui Mullachery.

El País

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre