Em julgamento, Augusto Aras e André Mendonça, cotados pelo Planalto para posto no Supremo, fazem defesa da liberação de cultos e missas em pleno auge da pandemia. Gilmar Mendes diz que Constituição não tutela direto à morte. Análise será retomada nesta quinta
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Na fase aguda da pandemia de covid-19 em São Paulo os cultos religiosos estão proibidos. Mas, no Supremo Tribunal Federal, parece que não é assim. Respaldados por dois dos principais candidatos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, que falava em nome da União, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que sete de oito defensores de instituições religiosas usaram da tribuna virtual do Judiciário para expor mais teses religiosas do que argumentos jurídicos. Em julgamento estava uma ação apresentada pelo Partido Social Democrático que tinha como objetivo derrubar um decreto do governador paulista, João Doria (PSDB), que proibiu o funcionamento de templos religiosos no Estado durante a fase mais restritiva de circulação por causa da escalada do novo coronavírus.
Em determinado momento, a sessão parecia uma pregação em que um tentava se destacar mais que o outro ao proferir discursos semelhantes aos de Bolsonaro. Em julho, o presidente indicará o substituto do ministro decano Marco Aurélio Mello, que se aposentará compulsoriamente do Supremo por completar 75 anos. O presidente prometeu colocar alguém “terrivelmente evangélico” no posto.
No dia em que o país registrou 3.829 óbitos por coronavírus, André Mendonça, que regressou nesta semana à AGU após uma passagem pelo Ministério da Justiça, disse que os cristãos estavam dispostos a morrer para defender sua liberdade religiosa. “Sobre essas medidas que estão sendo adotadas regionalmente. Não há cristianismo sem vida em comunidade, sem a casa de Deus e sem o ‘dia do Senhor’. Por isso, os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”. Mendonça, pelo cargo, falava em nome da União. Ignorou a questão da responsabilidade coletiva pelos contágio no momento em que até o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fala contra aglomerações. O novo AGU ganhou uma recompensa: Jair Bolsonaro compartilhou em seu Twitter a sua fala, num sinal de diálogo com a base bolsonarista.
Já o procurador-geral Aras, indicado por Bolsonaro em 2019, defendeu que, assim como a ciência, a fé salva vidas. “Onde a ciência não explica, a fé traz a justificativa que lhe é inerente. Inversamente, onde a ciência explica a fé também traz o seu contributo. Não e à toa que a medicina está cheia de casos de placebos e casos de resistência que evoca entre muitas hipóteses não previstas na farmacologia ou em qualquer outro tratamento científico”, afirmou o procurador. Ambos defenderam a realização de cultos em templos religiosos. O procurador, contudo, ressaltou que deveria haver uma limitação na ocupação dos espaços. “Os templos são o asilo inviolável pelo Estado. São a casa na qual se realiza o culto coletivo”, ponderou
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