Gilmar dá cinco dias para que governo esclareça uso da Lei de Segurança contra opositores de Bolsonaro

Publicado em 6 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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LSN define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social

Márcio Falcão e Rosanne D’Agostino
G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta segunda-feira, dia 5, que o Ministério da Justiça esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Civil do Rio e as Polícias Militares do Distrito Federal e de Minas Gerais também deverão prestar esclarecimentos.

A Lei de Segurança Nacional (LSN) define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social. Entre os crimes previstos na LSN, está caluniar ou difamar o presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do STF, “imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

CRIADA NA DITADURA – A Lei de Segurança Nacional foi criada durante a Ditadura Militar. A legislação em vigor foi sancionada pelo então presidente João Figueiredo, último general a governar o país durante o período. Recentemente, a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Polícia Militar do DF e a Polícia Federal em MG utilizaram a Lei de Segurança Nacional em casos que envolviam críticos do presidente Jair Bolsonaro (veja mais abaixo).

A decisão de Gilmar Mendes foi proferida após pedidos da Defensoria Pública da União (DPU) e de um grupo de advogados para que sejam encerrados inquéritos e ações penais instaurados com base na LSN contra pessoas que criticaram a atuação de Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19.

A DPU também quer garantir um salvo conduto para evitar que declarações em relação ao presidente sejam alvos de medidas de coerção. Não há prazo para o julgamento dos pedidos.

PRISÕES E INQUÉRITOS – Em março, cinco jovens foram detidos após estender uma faixa de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo a Polícia Militar, o grupo foi acusado de ter infringido a Lei de Segurança Nacional ao divulgar uma cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República. Eles foram encaminhados para Delegacia da Polícia Federal onde passaram cerca de 6 horas e foram liberados.

No mesmo mês, o youtuber e influenciador Felipe Neto foi intimado para depor na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro por suposto crime previsto na LSN. Neto afirmou que a convocação veio depois que ele, numa rede social, chamou Bolsonaro de “genocida”, no contexto da gestão federal da pandemia de Covid-19.

LIMINAR – Uma liminar na Justiça do Rio suspendeu a investigação. Na decisão, a juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio, destacou que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal.

Em Uberlândia, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as publicações feitas por um morador da cidade sobre a visita de Bolsonaro ao município no início de março, também com base na Lei de Segurança Nacional.

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Alinhado com Bolsonaro, ministro da Justiça empossado diz que é preciso “colocar as pessoas para trabalhar”

Publicado em 6 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Torres defendeu a flexibilização das medidas de isolamento social

Augusto Fernandes
Correio Braziliense

O delegado da Polícia Federal Anderson Torres tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira, dia 6, e fez um discurso em defesa da flexibilização das medidas de isolamento social e de restrição do funcionamento do comércio por conta da pandemia da covid-19.

Segundo ele, “precisamos dar um upgrade nesse momento, trazer de volta a economia desse país, colocar as pessoas para trabalhar”. “Esse país precisa girar para a gente poder sair dessa pandemia. Tenho muito medo de crises maiores decorrentes de fome, desemprego e outros problemas. Nós vamos ajudar a superar tudo isso”, declarou Torres.

ALINHAMENTO – O discurso dele é bem parecido ao do presidente Jair Bolsonaro, que já disse temer por um “caos social” no Brasil por conta da proibição ao funcionamento de algumas atividades profissionais. Diante disso, Torres afirmou que “nesse momento, a força da segurança pública tem que se fazer presente, garantindo a todos um ir e vir sereno e pacífico”.

“A Justiça e a Segurança Pública, somadas, são a espinha dorsal da paz e da tranquilidade da nação, principalmente quando se passa por uma crise sanitária mundial como a em que vivemos, que impacta diretamente a economia e a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros”, disse.

“Vou estar empenhado 24 horas por dia, sete dias por semana, para ajudar esse país nesse momento difícil. Nós vamos dar uma virada. Contem com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar essa tranquilidade ao povo brasileiro. Estaremos lá incansavelmente, não só correspondendo, mas superando expectativas”, acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O discurso de Bolsonaro e de seus alinhados é bonito até a página dois. É lógico que todos querem voltar às rotinas de trabalho. Porém, o próprio (ainda) presidente durante toda a pandemia nada fez para que a população fosse efetivamente imunizada. Receitou cloroquina, negou a vacinação e fez de tudo que foi possível para instaurar o caos, repetindo o discurso demagogo de que todos deveriam voltar às ruas e trabalhar normalmente. Só faltou dizer para irem sem máscaras e de mãos dadas. Definitivamente, um dos piores mandatários dos sistemas democráticos atuais e que carrega uma trupe igualmente incompetente. (Marcelo Copelli)

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Presidente do MDB descarta apoio a Bolsonaro ou Lula e cita a senadora Simone Tebet

Publicado em 6 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Presidente Baleia Rossi fala mais por si do que pelo MDB

Paulo Cappelli
O Globo

Com políticos do MDB que defendem uma candidatura do próprio partido à Presidência, outros que sustentam o apoio a Lula, e ainda com parcela que tem preferência por Bolsonaro, a legenda inicia de forma mais incisiva, este mês, discussões para definir qual será a posição oficial da legenda na eleição do ano que vem.
Presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP) afirmou ao GLOBO que, no momento, o apoio a Lula ou Bolsonaro estão descartados, pois essas hipóteses, diz, sequer estão sendo aventadas nas conversas envolvendo a cúpula da sigla.

CANDIDATURA PRÓPRIA – Baleia afirma que o consenso é o lançamento de uma candidatura própria. E acredita que, caso um nome da sigla não venha a se mostrar competitivo, o melhor caminho para o MDB seria abraçar uma candidatura externa de centro, como João Doria (PSDB-SP), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) ou Luciano Huck (sem partido).

Para Baleia, Doria é nacionalmente reconhecido pelo empenho na vacinação contra a Covid-19, mas precisaria melhorar sua popularidade na própria São Paulo para se tornar viável no ano que vem. Mandetta, por sua vez, é visto pelo dirigente emedebista como um nome que ganhou projeção ao participar dos debates quando era ministro da Saúde e tem a imagem associada à defesa da ciência. Huck, por sua vez, seria eleitoralmente um bom nome, de fácil assimilação, mas precisaria demonstrar mais interesse no pleito presidencial.

 

PÉ DE IGUALDADE —  “Esses três nomes estão em pé de igualdade. E não temos discutido internamente o apoio a Lula ou Bolsonaro. A decisão interna é por uma terceira via. Um candidato mais ao centro, mais equilibrado, que entregue mais e tenha mais empatia com a população, que são as características do MDB. Hoje está descartado o apoio a Lula ou Bolsonaro”  — disse Baleia, ressaltando, contudo, que começará este mês a fazer consultas formais a deputados federais, senadores e presidentes estaduais dos partido sobre 2022.

Em conversas com dirigentes dos partidos, Baleia tem dito que o MDB “seria prejudicado” se “caminhasse com algum dos extremos”. O presidente da sigla reconhece que há políticos influentes da legenda que defendem apoio a Lula, principalmente no Nordeste, e a Bolsonaro, especialmente no Sul, e sustenta que uma forma de unificar o partido seria lançar uma candidatura da própria legenda.

SIMONE TEBET – Baleia afirma já ter conversado com o ex-presidente Michel Temer sobre entrar na disputa, mas que isso foi descartado. E, nesse cenário, o nome ao qual se refere com mais entusiasmo é o da senadora Simone Tebet  (MS), embora também cite os governadores Renan Filho, de Alagoas, e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal.

— A Simone tem muito potencial para crescer. Foi a primeira mulher candidata à presidência do Senado e se saiu muito bem este ano   — avalia.

Mas a defesa de uma candidatura própria tem dificuldades internas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por sua vez, afirma que o partido só poderia ir para esse rumo caso ela venha a se mostrar viável do ponto de vista eleitoral.

EXEMPLO DE MEIRELLES —  Nós, do MDB, sonhamos há muitos anos em ter candidatura própria e competitiva à Presidência, porque isso ajuda a alavancar os palanques regionais. É o que queremos. Em 2020, fomos o partido que mais elegeu prefeitos nas capitais e grandes cidades. Temos vitalidade para isso. Mas lançar um nome sem competitividade à Presidência, como na eleição passada (quando Henrique Meirelles foi candidato), não adianta. Em vez de ajudar, só atrapalha os palanques regionais. Por isso, temos que aguardar para ver se nosso nome para 2022 vai se corporificar na sociedade, atrair partidos  — avaliou o senador Renan Calheiros que defende o apoio a Lula.

“Sinceramente, acho que o apoio do MDB a uma dessas candidaturas alternativas de centro é um caminho difícil de acontecer. Lula leva vantagem sobre Doria, Huck e Mandetta não apenas pela polarização com Bolsonaro ou pela probabilidade mais alta de ganhar. É pelo próprio perfil do Lula, que atrai o centro no qual o MDB está inserido. É uma tendência o meu apoio a ele caso o MDB não tenha candidato, mas ainda não posso colocar como uma coisa consumada”, disse Renan.

TERCEIRA VIA – Citada por Baleia como possível presidenciável, a senadora Simone Tebet afirma ser necessário o MDB participar de um debate com os partidos de centro sobre a construção de uma terceira via.

“O MDB tem todas as condições de ter uma candidatura própria. Mas acho que o mais importante é estarmos na mesa de discussão com os demais partidos de centro. Seja para definirmos um nome próprio, compor com alguma chapa… A sociedade brasileira cansou do radicalismo e da polarização e está entendendo que política se faz pelo caminho do meio, do equilíbrio” — avalia a senadora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O MDB, sinceramente, mais parece um tucano sem bico. São iguais em tudo, inclusive na corrupção sistêmica. Saudades de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Freitas Nobre e da ala dos autênticos... (C.N.)

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Chamado de “escroque” em grupo de WhatsApp do MDB, Osmar Terra exige pedido de desculpas

Publicado em 7 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Terra alimenta o bolsonarismo com projeções erradas sobre a pandemia

Camila Mattoso
Folha

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) enviou notificação extrajudicial a um membro do MDB que o chamou de “escroque” em grupo de WhatsApp do partido.

“Ser assessor de um escroque igual esse Osmar Terra deve ser um dos trabalhos mais degradantes do país. Meus pêsames ao assessor, caso seja um assessor que leia as mensagens. De qualquer forma, mando minha solidariedade e desejo de dias melhores para todos eles mentalmente”, escreveu o rapaz no grupo “Militância Virtual do MDB”.

NEGACIONISMO  – Terra é uma das vozes mais contundentes contra o distanciamento social entre os aliados de Jair Bolsonaro e minimiza a pandemia da Covid-19 continuamente. Ele alimenta o bolsonarismo com projeções erradas desde o início da pandemia.

Na notificação, o deputado diz ter sido vítima de crimes de calúnia, difamação e injúria, e lista os principais sinônimos de escroque: “patife, pilantra, trapaceiro, traiçoeiro, caloteiro, embusteiro, impostor, fraudador, ladrão.” Terra solicita pedido de desculpas do colega de partido no mesmo grupo de WhatsApp. Caso não venha, afirma, tomará as medidas policiais e judiciais cabíveis.

“Osmar está numa fase de transição entre Dr. Jekyll (o médico MDBista) e Sr. Hyde (o monstro bolsonarista). Já renegou a ciência em apoio ao presidente e agora renega a democracia”, disse o deputado estadual Requião Filho (MDB-PR).

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Receita Federal multa a TV Globo e 63 artistas por sonegação de impostos e crimes fiscais

Publicado em 7 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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William Bonner é um dos investigados pela Receita Federal

Carlos Newton 

No país da piada pronta, reina a esculhambação institucional. Um dos melhores exemplos é visão dupla e míope que as “autoridades” sempre demonstraram ter sobre a chamada “pejotização”, que é a criação de falsas empresas para permitir vultosa sonegação de impostos. Devido aos interesses da TV Globo, durante décadas esse assunto foi tabu na grande mídia e os impostos foram sonegados na casa dos bilhões, não é exagero.

Esse golpe de elisão fiscal funciona da seguinte maneira. Ao invés de assinar a carteira trabalhista de seus empregados de maiores salários, como atores, roteiristas, apresentadores, diretores etc., a emissora os incentivava a criarem empresas, e assim patrões e sonegadores passaram a dar golpes milionários no Imposto de Renda, no INSS e no Fundo de Garantia.

VIROU PANDEMIA – Era manobra claramente ilegal, mas passou a ser feita também pelos mais variados tipos de empresas que contratam profissionais de alta remuneração. Tudo ia bem até que uma apresentadora do RJ TV, chamada Cláudia Cruz, teve problemas vocais em 2001 foi obrigada a parar o trabalho. Isso significou quebra de contrato e a emissora a demitiu sem indenização.

Cláudia Cruz à época já era casada com Eduardo Cunha, que presidira a Telerj no governo Collor e desviara recursos suficientes para se tornar deputado. Revoltada com a TV Globo, entrou na Justiça trabalhista alegando doença ocupacional.

Além dos direitos trabalhistas, exigiu reparação por danos morais e indenização por uma cirurgia. A questão foi julgada no Tribunal Superior do Trabalho em 2008 e ela declarou à Lava Jato em 2016 ter ganho indenização de R$ 5 milhões.

TV GLOBO INSISTIU – Ao invés de reconhecer a ilegalidade da pejotização, a poderosíssima TV Globo continuou a aplicar o golpe fiscal. Até que recentemente a Receita Federal acordou de um sono profundo e decidiu sair em campo com seus fiscais para coibir a pejotização, que se transmitira pelo país como uma praga, contaminando empresas de todos os tipos, a ponto de hoje em dia ser raríssimo haver diretores, gerentes e chefes de departamento que tenham carteira assinada, a sistemática legal de contratação que praticamente continuou a ser adotada apenas pelas estatais, obrigadas a seguir as leis.   

Os prejuízos dão absolutamente incalculáveis. A empresa deixa de transferir à Previdência 20% do salário do empregado e à Caixa Econômica Federal mais 8% do FGTS. Além disso, reduz o Imposto de Renda empresarial, porque qualquer pagamento ao pejotizado entra na contabilidade como Despesa Operacional, reduzindo o lucro real.

Por fim, também não paga adicional de férias (33% sobre o salário mensal), adicional de 40% ao FGTS por demissão sem justa causa, além de mais 10% ao governo, vejam que grande jogada.

DESOVANDO DESPESAS – Quanto ao empregado, economiza muito no Imposto de Renda, que seria de 27,5% sobre o bruto do salário, e pode usar a falsa empresa para desovar gastos pessoais como compra de imóveis e de veículos, condomínio, salários de empregados domésticos, gastos com transportes, passagens aéreas, alimentação etc., porque o céu é o limite, basta ter um cartão de crédito corporativo e um bom contador.  

Já foram apanhados na malha fina da Receita 63 pejotizados da Globo, entre eles William Bonner, Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido, todos multados. E começaram também a fiscalizar a Record.

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P.S. – Acusadas de associação criminosa e conluio com os empregados, as emissoras estão em pânico e começaram a renegociar os contratos para fazer tudo bonitinho, de carteira assinada, como ocorre na matriz USA, onde o ator Wesley Snipes passou mais de três anos na cadeia, por sonegação de Imposto de Renda, mas aqui na filial Brazil isso jamais aconteceria, porque somos o país da piada pronta… e da impunidade.  (C.N.)

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A maré que não esteve para peixe falha, causa aglomerações, comício e autopromoção do prefeito, do vice-prefeito e secretários

 

Foto Divulgação _ Autopromoção  do Prefeito de Jeremoabo e seu vice

Em Jeremoabo por não haver recebido peixe  a população carente mostrou-se insatisfeita por ter ido ao local, aglomerando-se e não receber o benefício prometido, cadastram, prometeram entregar o peixe em casa, porém,, na realidade o que se viu foi um comício com autopromoção, e o pior, quem  foi enganado que não recebeu o peixe, tem que permanecer calado para não ser processado de mentirinha.

Será que em Jeremoabo Idi Amin Dada encarnou no prefeito ou em algum puxa-saco?

Tudo indica que essa desorganização, essa falta de transparência teve algum motivo premeditado,  quem irá desvendar será o Ministério Público Federal; a ONG-TransparênciaJeremoabo ingressou com uma representação apontando superfaturamento na aquisição do peixe já que o preço fugiu do padrão devido a suposta quantidade, onde a investigação já foi aberta.

Para que foi que o município distribuiu os Tickets?

Se distribuiu os TICKETS é porque já sabiam a quantidade correta de quem iria receber?

Esse pessoal cadastrado que não recebeu o peixe, quem recebeu em seu lugar?

Fazer relação de quem recebeu supostamente o peixe vale menos do que uma nota de três reais, para doação de peixes existe a necessidade de comprovação de que as pessoas contempladas receberam efetivamente o benefício. Ou seja, a destinação dos peixes devem ser comprovadas mediante recibo ou documento similar assinado pelo beneficiário.

A distribuição direta do peixe pelo prefeito às pessoas carentes também deve ser algo a ser evitado, a fim de descaracterizar o fim eleitoreiro do programa. Desta feita, o recomendado é que a ação social seja conduzida diretamente pela Secretaria de Assistência Social, seguindo os trâmites normais de qualquer outro programa de combate a pobreza e de inclusão social.O que se viu e ficou comprovado, foi um engodo para provocar aglomeração, autopromoção do prefeito, do vice-prefeito e alguns de seus secretários, o que caracteriza-se IMPEROBIDADE ADMINSITRATIVA, PORTANTO QUEM DEVE RESPONDER PROCESSO NÃO É O CIDADÃO SUPOSTAMENET LESADO.Encerro sugerindo ao cidadão que de forma irresponsável e mesquinha tentou ameaçar os cidadãos de bem, que antes de falar abobrinhas estude a Constituição.No Brasil, o direito ao protesto é garantido constitucionalmente pela combinação de três direitos elencados no artigo 5º da Constituição Federal. São eles:

Liberdade de Expressão

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

                              ...

A ONG-APOIA TODO CIDADÃO PREJUDICADO QUE NÃO RECEBEU O PREIXE E DIZ QUE NÃO TEMAM AMEÇAS DE PROCESSO, QUE NÃO PASSA DE UMA MENTIRA, QUEM IRÁ SER PROCESSADOS SÃO ELES.

Li nas redes sociais que um boca de aluguel usou uma rádio local para  ameaçar de processo os cidadãos carentes que foram enganados, cadastraram-se para receber  o peixe da  Semana Santa e não receberam, o que demonstra a falta de transparência, e de organização.

O peixe serviu mais de promoção pessoal e demagógica sobre a vulnerabilidades dos povos carentes.

A ONG_TransparênciaJeremoabo  considerando que os recursos para aquisição do peixe trata-se de recursos federais e, diante disso já ingressou com uma Notícia do Fato ao Ministério Público Federal, que já está sendo investigado.

Por enquanto é só isso que poderá ser informado.

8º Sessão Ordinária 06/04/2021

 

Deus não está somente nas igrejas

 em 6 abr, 2021 8:54

• Adiberto de Souza

Com as devidas exceções, os pastores e padres que insistem para os fiéis irem às igrejas em plena pandemia estão preocupados mesmo é com as finanças do rentável negócio da fé. De olho no dizimo dos incautos, estes falsos profetas usam o nome de Deus para pressionar as pessoas as saírem de casa, mesmo sabendo que elas correm sérios riscos de serem infectadas pela covid-19. Ora, para professar a fé não é preciso ir à uma igreja. Fossem verdadeiros e se estivessem preocupados com a saúde dos fiéis, os reverendos e vigários – e aqui é preciso repetir que existem exceções – orientariam as pessoas a rezarem na segurança de seus lares, ressaltavam que Deus está presente em tudo, que não há lugar onde Ele não possa estar. Aos católicos e evangélicos cabe não acreditar em falsos profetas, hipócritas que receitam água do pote para curar o coronavírus e vão aos Estados Unidos se vacinar contra essa peste. Portanto, antes de escutar estes embusteiros, é mais saudável para a alma ouvir Gilberto Gil: “Se eu quiser falar com Deus/ Tenho que ficar a sós/ Tenho que apagar a luz/ Tenho que calar a voz/ Tenho que encontrar a paz/ Tenho que folgar os nós…”. Amém!

Infonet

Brasil registra recorde com 4.195 mortes por Covid-19 em 24h

 

O Brasil registrou mais 86.979 novos casos da doença

© Shutterstock

06/04/21 18:09 ‧ HÁ 28 MINS POR RAFAEL DAMAS

Nesta terça-feira (6), o Brasil registrou 4.195 novas mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas.

Os números foram divulgados pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e, com isso, o Brasil chega a 336.947 o número total de óbitos em razão da doença.

De ontem para hoje, foram registrados mais 86.979 novos casos, levando o total de notificações da doença no País para 13.100.580.

https://www.noticiasaominuto.com.br/