domingo, fevereiro 07, 2021

Acordo com Centrão não é sólido, diz o general Santos Cruz, ex-ministro de Bolsonaro


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Santos Cruz afirma que não se pode culpar os militares

Ricardo Balthazar
Folha

Ex-ministro de Jair Bolsonaro, o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz acha que a aliança construída pelo Palácio do Planalto com os partidos políticos que dão as cartas no Congresso terá vida breve se não houver mudanças no governo e no comportamento do presidente.

Para Santos Cruz, que chefiou a Secretaria de Governo por seis meses e foi demitido após sofrer críticas do escritor Olavo de Carvalho e dos filhos de Bolsonaro, falta um plano de ação que dê substância aos acertos feitos com os políticos do centrão que passaram a comandar a Câmara dos Deputados e o Senado.

Como o sr. viu a aliança do presidente Bolsonaro com o Centrão?
Na época em que buscava cativar os eleitores, ele falava barbaridades do Centrão. Tratava o grupo como uma aglomeração de pessoas que não tinham compromisso nenhum e só se preocupavam em preservar a própria impunidade. Agora, ele faz uma virada como essa aí. Há uma incoerência, e fica difícil estabelecer uma relação de confiança quando você faz esse tipo de coisa. A verdade é que o governo não se preparou para fazer alianças. Negociação política não é crime. Mas você tem que negociar políticas públicas, não benefícios particulares. Na realidade, o que houve foi uma compra. Vão gastar bilhões de reais com as emendas dos parlamentares. Então não me parece uma coisa consistente, porque a influência do dinheiro é muito pesada. Uma negociação política desse tipo, para gerar confiança, precisa se sustentar em outros princípios, para produzir algo mais sólido.

O que acha que Bolsonaro fará com a base de apoio formada no Congresso?
Um alinhamento maior entre o Executivo e o Legislativo obviamente traz vantagens e pode viabilizar algumas coisas, mas vamos ter que esperar para ver. Falta pouco mais de um ano e dez meses para o governo acabar. Se a motivação principal é a reeleição do presidente, o pessoal vai ter que pensar mais no Brasil. Precisa mostrar uma capacidade de organização e planejamento que até hoje não demonstrou, e oferecer tranquilidade ao país. A pandemia ainda não acabou. Há muita coisa a fazer, mas a gente fica até hoje escutando mensagens contra a vacinação, como se tudo se transformasse numa disputa política. Essas coisas têm que parar.

O acordo com o Centrão garante proteção contra o avanço dos pedidos de impeachment que se acumulam contra Bolsonaro? Se o objetivo é esse, pode ser que tenha conseguido alguma proteção, temporariamente. Esse tipo de aliança, quando depende de um fluxo de recursos desse porte, como se falou nesses dias, não sei até onde é confiável. Infelizmente, tem gente que daqui a pouco vai querer mais e mais e mais. O modelo não é baseado em fidelidade e harmonia de objetivos, mas no dinheiro. Então, não sei até onde vai essa garantia.

Existem condições para abertura de um processo de impeachment agora?
Precisa ter base jurídica, embasamento contra a autoridade. Há vários pedidos na Câmara dos Deputados. Não li, mas imagino que sejam sustentados por considerações nesse sentido. Você tem uma perda de apoio popular do presidente, mas não tão significativa que leve a essa situação. As condições não existem neste momento.

O afastamento do presidente seria desejável?
Nunca é desejável. Até pode ser, se você tiver uma pessoa desequilibrada no cargo. Aí tem que impedir que prossiga, por uma questão de saúde mental. Mas no geral não. Temos eleições a cada quatro anos, e dá para corrigir qualquer coisa no voto. O melhor para o país é o presidente eleito governar. Mas ele também tem que entender isso. Não vejo problema nenhum se ele ficar, ou se ele sair. O país não vai parar por causa disso. Passa por aquele trauma e vai em frente. Já tivemos duas vezes essa situação, e o Brasil andou.

O general Luiz Eduardo Ramos, que assumiu a Secretaria de Governo após sua saída, teve papel destacado nas articulações com o Centrão. Que consequências terá para o país a volta dos militares à política?
A população vê os ministros que são generais como generais, não como ministros. Isso não é bom, porque compromete a imagem institucional das Forças Armadas. No Exército, a gente sabe que não tem ninguém envolvido com a negociação com o Centrão. Mas, para a população, parece que tem. A quantidade de militares no governo é muito grande e alimenta essa percepção.

Acha que o prestígio das Forças Armadas junto à população será abalado?
Não. A queda de popularidade do presidente resulta do seu comportamento político e do mau desempenho. Pode haver algum reflexo, mas a instituição militar é tão sólida que acho que não foi arranhada.

Nem pelo mau desempenho do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde?
Ele deve ser avaliado como ministro, não como general. Ele não exerce função militar. Pegou o bonde andando, assumindo uma estrutura que já vinha funcionando mal. A administração da pandemia é falha desde o início, porque o governo não assumiu a liderança do processo. Quando Pazuello assumiu o cargo e foi criticado por sua inexperiência na área, seus defensores justificaram a escolha apontando a formação militar e sua especialidade, logística. É verdade, mas a logística militar é completamente diferente da logística civil. E ali o problema não era esse. A questão é de política pública de saúde. Ele podia ter segurado a parte logística se continuasse como secretário executivo do ministério, mas ao se tornar ministro passou a ser o responsável pela política de saúde. Aí é que a coisa dá zebra.

O que justificou a reaproximação da cúpula das Forças Armadas com Bolsonaro durante a campanha eleitoral, após décadas de desconfiança por causa do seu histórico de indisciplina?
O presidente Bolsonaro percebeu ali que estávamos no fim de um ciclo iniciado pelos governos do PT e investiu nisso. A aproximação não foi só com as Forças Armadas. Foi com os eleitores, a sociedade. Ele falou tudo que a população queria ouvir, trouxe esperança, criou boa expectativa. Mas seu comportamento no governo tem sido lastimável. Ele não tinha ideia de como fazer, e por isso a prática é diferente do discurso.

Foi mesmo uma surpresa?
Na campanha eleitoral, ele nunca escondeu o que era. Sem dúvida. Mas uma coisa é levar as coisas na brincadeira e fazer grosserias para capturar a atenção do eleitor numa campanha. Quando você ganha e assume a função, você tem responsabilidade num nível muito maior e tem que dar o exemplo.

No início da pandemia, quando Bolsonaro fez ameaças aos outros Poderes e disse que tinha os militares a seu lado, havia algum risco de ruptura institucional?
De jeito nenhum. Alguns parlamentares, o pessoal civil, a imprensa e parte da população podem ter essa sensação, vendo que tentaram arrastar o Exército como arma para ameaçar. Mas foi puro blefe. Não tem nada disso. Teve até jurista defendendo a tese de que o Exército podia ser o moderador dos Poderes. Invenção pura. O que existe é a Constituição, e a obrigação que os Poderes têm de se ajustar. Fechem a porta e discutam até chegar a um acordo. As Forças Armadas não têm nada a ver com isso.

 

por Júlia Barbon | Folhapress

Entenda o que é o IFA das vacinas e como ele é produzido
Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

Depois do atraso, da apreensão e dos imbróglios diplomáticos, a matéria-prima que vai permitir que o Brasil expanda sua campanha de vacinação contra o coronavírus finalmente começou a chegar ao país. É o tão falado IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), sigla industrial que está na boca do povo no último mês. Ele desembarcou na quarta (3) no Instituto Butantan, em São Paulo, e chegou neste sábado (5) à Fiocruz, no Rio de Janeiro.

 

Por enquanto, os dois laboratórios só estão usando insumos e imunizantes que já vieram prontos da China ou da Índia. No segundo semestre, porém, ambos planejam terminar de adaptar suas fábricas e começar a produzir suas próprias matérias-primas do zero.

 

Em resumo, o IFA é o principal ingrediente da receita. "Ele é o fermento que faz o bolo crescer. Sem ele, sobraria só farinha, açúcar e corante", metaforiza Norberto Prestes, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).

 

Cada vacina ou medicamento tem seu IFA, que também depende de outras substâncias para ser ingerido e fazer o corpo reagir. "Se eu não colocar os ingredientes certos, o fermento não vai funcionar. Não se toma um princípio ativo isolado", complementa Prestes.

 

No caso dos medicamentos em geral, o IFA é feito do petróleo - que é transformado por um processo de química fina. Já os imunizantes têm como base elementos biológicos: o próprio vírus, por exemplo.

 

A Coronavac e a vacina da AstraZeneca/Oxford têm princípios ativos distintos, que são produzidos por empresas distintas, a Sinovac e a Wuxe, ambas na China. Os insumos, porém, passam por processos parecidos.

 

A primeira etapa é fazer o vírus se reproduzir. Para isso, ele é introduzido em células animais (de rim de macaco no caso da Coronavac). Essas células, por sua vez, também são introduzidas em um meio de cultura com nutrientes, sais e PH ideais para que se repliquem.

 

"A multiplicação da célula e do vírus acontecem ao mesmo tempo", explica Tiago Rocca, gerente de parcerias estratégicas do Butantan. "O vírus sempre vai precisar de uma célula hospedeira, quase sempre animal. Nas vacinas de influenza e de febre amarela, é o ovo embrionado. Na vacina de HPV ou hepatite, é um fungo."

 

Esse processo demanda o uso de biorreatores, grandes caldeirões que "cozinham" a substância e ainda estão sendo comprados pelos laboratórios. Eles são descartáveis, como um filtro de café: depois de produzir um lote de vacinas, a grande bolsa plástica é descontaminada, incinerada e trocada por uma nova.

 

É na próxima etapa que os IFAs da Coronavac e da vacina de Oxford se diferenciam. Como a primeira usa o próprio coronavírus como matéria-prima, precisa torná-lo inativo para que ele não infecte o ser humano quando for aplicado (por isso essa técnica se chama "vacina de vírus inativado").

 

A inativação é feita utilizando três fatores, segundo Rocca. A adição de agentes químicos, a regulação da temperatura e o tempo. Ele diz que o ciclo demora algumas horas, mas os detalhes não são divulgados por causa do contrato com a farmacêutica.

 

Já no caso da vacina da AstraZeneca, é usado um adenovírus de chimpanzé que não causa doença em humanos, por isso não é preciso inativá-lo. Ele é um "vetor viral" (outra técnica) inofensivo, que apenas carrega a proteína do coronavírus ao corpo.

 

Esse momento de lidar com um vírus vivo é extremamente delicado e exige uma série de medidas que impeçam que ele saia daquele ambiente, como vestiários especiais para trocar de roupa e ar-condicionados com filtros, adaptações que o Butantan está fazendo e a Fiocruz já possui.

 

A fase seguinte para chegar ao IFA é filtrar e purificar essa substância até que sobre apenas o vírus. Isso implica em remover todas as células, o meio de cultura em que elas foram inseridas e os elementos que elas produziram durante sua multiplicação.

 

Depois, são adicionados a essa matéria bruta os chamados adjuvantes, agentes químicos (hidróxido de alumínio, no caso da Coronavac) que "mostram" o antígeno para o sistema imune do corpo e o estimulam a produzir uma resposta.

 

"No nosso caso não usamos um transportador, existem algumas vacinas que usam uma molécula para proteger o princípio ativo", diz Rocco, do Butantan. "A nossa vacina tem ação sistêmica, ou seja, geral no corpo. Há vacinas, como o spray nasal, que começa a estimular os anticorpos primeiro no sistema respiratório."

 

Agora o IFA está pronto. As últimas etapas são dilui-lo em uma "água para injetáveis" (por isso poucos litros do princípio ativo podem produzir uma grande quantidade de doses), envasá-lo, rotulá-lo e inspecionar sua qualidade. Esses são os únicos processos que estão sendo feitos no Brasil por enquanto, até que a tecnologia seja importada.

 

Mas iniciativas brasileiras para desenvolver vacinas com um IFA 100% nacional estão em curso. Uma das mais avançadas é a da empresa Farmacore, em parceria com a americana PDS Biotech e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP). Ela está finalizando a fase pré-clínica e deve começar o ensaio em humanos até junho.

 

"Usamos uma técnica mais simples porque não exige trabalho com vírus vivo nem inativado. Usamos um pedaço de uma proteína do coronavírus e um meio de cultura que não tem origem animal. Só exige biorreatores, que são fermentadores grandes", diz Helena Faccioli, diretora da Farmacore.

 

O país hoje só produz 5% de todos os insumos farmacêuticos que consome, percentual que era de 55% nos anos 1980. "O grande aprendizado da pandemia foi: é preciso investir sem interrupções para expandir e diversificar a produção. São 210 milhões de habitantes, não dá para sermos tão dependentes", diz Norberto Prestes, da Abiquifi.

Bahia Notícias

Visitas de Arthur Lira a escritório de doleiro Alberto Youssef serão julgadas no STF


por Felipe Bächtold | Folhapress

Visitas de Arthur Lira a escritório de doleiro Alberto Youssef serão julgadas no STF
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A prova surgida na Operação Lava Jato que talvez mais tenha preocupado o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda pode ser usada contra ele em um dos processos a que responde no STF (Supremo Tribunal Federal).

Registros de entrada em um dos escritórios do doleiro Alberto Youssef em São Paulo mostram que o deputado esteve quatro vezes no local em 2010 e 2011.

Youssef, pivô da deflagração da Lava Jato em 2014 e um de seus primeiros delatores, diz que as visitas foram para entrega de dinheiro em espécie, com origem em esquema do PP na Petrobras, e pedidos de auxílio no pagamento de dívidas eleitorais.

Lira, já ouvido a respeito, negou que tenha ido ao local para retirar dinheiro vivo.

Os dados obtidos junto à portaria do edifício onde Youssef antigamente tinha uma de suas bases, na zona sul de São Paulo, apontam que o novo presidente da Câmara tentava ser discreto. Segundo informações anexadas em inquéritos, ele omitia na recepção o sobrenome Lira, com o qual é conhecido. Apresentava-se como Arthur Cesar Pereira.

A presença dele no escritório do doleiro foi mencionada pela Procuradoria-Geral da República na denúncia do chamado "quadrilhão do PP", que acusa parlamentares e ex-parlamentares do partido de integrar uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos.

O STF aceitou receber a acusação em 2019, mas o caso até agora pouco andou.

Ao analisar a denúncia, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, afirmou que as visitas de Lira e de outros políticos confirmam o elo entre filiados do PP e o operador financeiro.

Há uma discussão sobre o fato de Lira ser alvo de processo penal em aberto, o que o impediria de assumir a Presidência da República em caso de ausência do presidente e do vice. Ele foi eleito para o cargo de presidente da Câmara na última segunda (1º).

Em uma segunda denúncia em tramitação contra Lira, as visitas a Youssef também são mencionadas. Essa acusação trata da apreensão em 2012 de R$ 106 mil levados no corpo por um assessor no Aeroporto de Congonhas.

Para o Ministério Público, o dinheiro tinha Lira como beneficiário e havia sido enviado pelo então dirigente da estatal CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) Francisco Colombo, que morreu em 2014. Youssef, também como delator, depôs nesse caso e afirmou que sabia do esquema nesse órgão.

O doleiro, que deixou o regime fechado em 2016 devido a seu acordo de colaboração, operava o caixa de recursos ilícitos do PP na época em que o partido tinha influência na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, por meio do então diretor Paulo Roberto Costa.

O ex-diretor foi o primeiro delator da Lava Jato e relatou que negociava pagamentos das empreiteiras com contrato na estatal. Parte era destinada a ele e parte abastecia o partido.

Arthur Lira foi líder da sigla na Câmara na época em que o esquema revelado na Lava Jato estava em funcionamento. Seu pai, Benedito de Lira, hoje prefeito em Alagoas, também foi delatado.

Fora da esfera penal, pai e filho são alvos de ação de improbidade na Justiça Federal do Paraná que trata dos desvios na Petrobras. Eles tiveram R$ 10,4 milhões bloqueados por ordem do juiz responsável e tentam reverter a medida nas instâncias superiores.

O deputado foi ouvido em investigações em 2015 sobre as visitas ao escritório e negou as acusações. Explicou-se afirmando que a primeira visita ocorreu em uma época em que que coordenou a arrecadação da campanha do pai ao Senado, em 2010.

Então líder do partido, José Janene, segundo contou Lira, articulou um encontro em São Paulo para tratar de doações oficiais eleitorais com uma pessoa chamada de "Primo", que, soube posteriormente, se tratava de Youssef.

No ano seguinte, disse o agora presidente da Câmara, esteve no escritório de Youssef para agradecer a contribuição oficial de campanha obtida por meio da empreiteira UTC/Constran. Também diz ter voltado ao local para um encontro com um representante da empresa doadora.

A defesa de Lira já obteve duas vitórias na Justiça em outras denúncias que mencionavam as visitas ao escritório de Youssef.

Em um dos casos, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes rejeitaram em 2017 abrir ação penal contra ele por suposta propina paga pela UTC.

Os dois magistrados consideraram que a acusação do Ministério Público se baseava na palavra de delatores sem apresentar outros elementos de prova suficientes.

Toffoli disse que as visitas não levavam por si só à conclusão de que o deputado integraria o esquema de corrupção na Petrobras. "O salto mental parece-me demasiado largo."

A outra vitória da defesa de Lira nessa seara foi em uma denúncia contra suposto pagamento de propina pela empresa Jaraguá Equipamentos, rejeitada em 2018.

Gilmar, ao analisar o caso do "quadrilhão", criticou a reanálise de acusações que já tinham sido rejeitadas em outros processos no Supremo, incluindo os depoimentos de Youssef sobre Lira.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, Arthur Lira disse que o teor dos depoimento de Alberto Youssef vem sendo rejeitado no Judiciário em relação a ele.

"Todas as denúncias referentes à delação de Alberto Youssef, quando colocadas em julgamento, foram rejeitadas ou arquivadas, o que reforça a inconsistência dessas declarações", disse Lira, por meio de nota de sua assessoria.

A reportagem perguntou o que o deputado foi fazer no escritório do operador financeiro nas quatro ocasiões registradas, por que o sobrenome foi omitido na recepção e qual era a relação dele com Youssef à época.

O deputado, na nota, respondeu: "Não há relação com o doleiro, sendo conhecida a sua inimizade em relação ao deputado. As informações de registro de entrada no prédio são responsabilidade da segurança do local".

"Dos processos do STF, três já foram arquivados, um quarto tem pedido de arquivamento feito pelo próprio MPF."

Depois de tantas mudanças, a política brasileira se parece muito com o que sempre foi…

Publicado em 7 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

William Waack
Estadão

O que é o governo Bolsonaro dominado pelo Centrão? É a política brasileira como sempre foi nas últimas décadas, a ponto de se duvidar se realmente tivemos uma alternância de poder de esquerda para direita. Talvez a periodização à qual historiadores costumam recorrer indique como último grande divisor de águas na política brasileira o processo de redemocratização do período entre 1985 e 1989 (sim, quatro anos decisivos).

Visto com uma distância de três décadas, o que se iniciou ali foi uma tentativa fracassada de estabelecer no Brasil um estado de bem-estar social aos moldes do sul da Europa, sem que cuidássemos que nossa economia de baixa produtividade e competitividade conseguisse financiar gastos públicos que subiram sempre acima da inflação, não importa qual fosse o governo. O encontro com a verdade chama-se crise fiscal.

TUDO DOMINADO – Com maior nitidez desde aquele período, grupos diversos foram capturando a máquina de Estado – ou ampliaram o domínio já existente (como ocorre com a elite do funcionalismo público, espalhada por autarquias, estatais e Judiciário).

A política foi se reduzindo à negociação entre grupos esparsos, com cada vez menos direção central, para acomodar às custas dos cofres públicos interesses setoriais e regionais dos mais variados. Dentro de um ambiente de ideias que o sociólogo Bolívar Lamounier chama de “maçaroca ideológica”.

O “desenho” do nosso sistema de governo, que opõe o vitorioso num plebiscito direto (o presidente da República) a um Legislativo fracionado e de baixa representatividade (mas cheio de prerrogativas), com partidos dominados por caciques, “funcionou” nesses moldes até a quebra dos cofres públicos.

SEM PROJETO NACIONAL – A atuação desses “donos do poder” foi muito facilitada pelo fato de os setores privados da economia brasileira não terem sido capazes de desenvolver um “projeto nacional”, uma visão de conjunto que fosse muito além do que sempre foi o “norte” para gerações de empresários e banqueiros: garantir a amizade e a proximidade do rei.

A reforma de Estado ensaiada por FHC foi tímida, assim como as privatizações. O projeto petista do “nacional-desenvolvimentismo” (para dar um rótulo aos 13 anos) era uma obra conjunta com o Centrão, entendido como esse conjunto de forças políticas setoriais, regionais, unidas apenas no intuito de se apoderar de pedaços da máquina pública.

Como se constata nos índices, a tal “preocupação pelo social” tão propalada naquele período não alterou fundamentalmente o País em termos de sua desigualdade e misérias relativas.

NO MESMO LUGAR – Ironicamente, a política brasileira parece ter mudado tanto nos últimos quatro anos (desde o impeachment de Dilma) para desaguar no mesmo lugar: no papel essencial dessas forças do Centrão, agora carregando consigo um presidente de escassa capacidade de liderança e que não entendeu onde reside seu poder: na possibilidade de ditar a agenda política, e não na tinta da caneta em suas mãos (que, aliás, encolheu bastante nos últimos dois anos).

Ao celebrar o entendimento político com os dois novos homens do Centrão no comando do Legislativo, Bolsonaro voltou a escancarar o fato de não ter estratégia nem saber o que quer, além de se reeleger. Trinta e cinco prioridades entregues ao Congresso é o mesmo que dizer que não tem nenhuma.

MAIS PROMESSAS – Nessa “shopping list”, em parte a pedidos de seu ministro da Economia, estão matérias prometidas desde sempre (como reformas administrativa e tributária, além de privatização de estatais) que não progrediram basicamente pela incapacidade ou falta de interesse político por parte do chefe do Executivo.

É possível que o dia 1º de fevereiro de 2021, data da oficialização do comando do Centrão nas principais esferas da política, talvez sirva aos historiadores no futuro para marcar o fim de um intenso período nessa linha do tempo, o da onda disruptiva de 2018.

É também a data da dissolução da força-tarefa da Lava Jato, sem a qual essa onda é impossível de ser entendida. Talvez os historiadores no futuro considerem que não foi mera coincidência.

Em 1964, João Goulart promoveu sua própria queda e não tinha condições de resistir


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Os protestos contra o governo Jango era impressionantes

Flávio José Bortolotto

A impressão que temos é que houve dois governadores Leonel Brizola, um menos maduro, impetuoso, violento, revolucionário, até o fim do Exílio (1979) com a Lei de Anistia do grande presidente Figueiredo, e outro mais maduro, pragmático, social-democrata reformista até sua morte.

O presidente João Goulart (PTB–RS) sabia dos movimentos da 4° Frota dos EUA, mas sabia mais do resultado de suas medidas de agitação política-militar.

MUITA AGITAÇÃO – Um presidente tem que ser tudo, menos agitador, e principalmente houve o apoio explícito que deu à quebra da disciplina militar (Rebelião de Sargentos, Rebelião dos Sargentos, Cabos e Soldados Fuzileiros Navais do RJ, demissão do ministro da Marinha e ninguém querendo assumir etc., etc. – esses fatos é que foram decisivos.

Qual unidade militar comandada por oficiais, iria combater seus colegas rebelados, quando o presidente da República e seu cunhado, deputado federal Leonel Brizola (PTB-GB) incitava os sargentos a prenderem seus oficiais e assumirem o comando, e muitos tentaram isso, e de maneira geral incentivavam a quebra da disciplina militar.

A própria reunião em Porto Alegre, no dia 1º de abril de 1964, j[a mostrava a inutilidade de haver resistência.

SEM CONDIÇÕES – A reunião foi entre o leal general Ladário Telles, comandante do III Exército (RS-SC-PR), o presidente Jango e o deputado Leonel Brizola etc.

O governador Ildo Meneguetti (PSD-RS) tinha se retirado para Passo Fundo, 95% das unidades militares do III Exército, via rádio, já tinham se desligado do general Ladário Telles e se colocado à disposição do general Adalberto Pereira dos Santos, comandante rebelde de Cruz Alta/RS, ex-comandante da 6° DI.

Se a situação no Rio Grande do Sul era essa, imagine-se no resto do País. Todos os governadores dos grandes Estados, com exceção de Pernambuco, e suas Policias Militares estava contra o governo Goulart, como resistir?

FROTA DOS EUA – Depois, o Exército brasileiro, com sua longa folha de serviços políticos no Brasil, desde a Proclamação da República, Campanha Civilista, Tenentismo, Revolução de 30, pioneiro na industrialização do país (Eletrobras, Siderúrgica Nacional, Petrobras, Petroquímica, Embraer etc., etc., jamais necessitaria dos EUA para derrubar um governo que ele mesmo no fim “forçou sua queda”.

O apoio da 4° Frota norte-americana existiu, mas era e foi completamente desnecessário. Menos mal que no fim da vida o governador Leonel Brizola reconheceu a verdade.

Arthur Lira faz “limpa” e demite mais de 500 funcionários comissionados para acomodar indicações de aliados


Exonerações passaram a valer a partir desta sexta-feira, dia 5

Patrik Camporez
Estadão

Para acomodar as indicações de partidos aliados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está promovendo uma “limpa” nos cargos comissionados ligados ao grupo político derrotado.

Um ato da Mesa Diretora, assinado por Lira, determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, de natureza especial. As exonerações passaram a valer a partir desta sexta-feira, 5, e devem ter atingido mais de 500 funcionários, segundo cálculos do grupo de Lira.

REVANCHISMO – Ao Estadão, o atual presidente da Câmara negou que a exoneração em bloco seja um ato autoritário ou uma espécie de revanchismo contra o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Casa. “Ato da mesa normal em início de legislatura.O correto era que a Mesa anterior tivesse exonerado na saída os cargos de livre nomeação. Ato impessoal”, argumentou.

O decreto resguarda somente o emprego de servidores efetivos ou que possuam cargos ligados aos gabinetes das lideranças da Câmara dos Deputados, além de gestantes e pessoas que estejam de férias.

“A Mesa precisa conhecer a realidade dos servidores e fazer os ajustes que achar necessário. Quando houve a transição do presidente anterior para o Rodrigo também houve exoneração e contratação. Absolutamente normal”, disse o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro vice-presidente da Câmara.

“MAIS DE 500” – Questionado sobre o total de exonerações abrangidas pelo Ato da Mesa, Ramos disse acreditar que são “mais de 500”. “Todos os cargos vinculados à Mesa Diretora, ainda que vinculados em lideranças ou gabinetes, foram exonerados. Todos. Não tem nada de revanchismo, é apenas uma forma de a gente entender qual cargo está ligado a quem”.

O ato assinado por Lira também justifica as exonerações como forma de promover uma “reorganização” da atual estrutura administrativa da Câmara. Apoiado pelo Palácio do Planalto, o deputado foi eleito na última segunda-feira, 1.º, presidente da Câmara para o período 2021-2023, com 302 votos, após uma disputa marcada por traições, recuos e denúncias de compra de votos.

TOMA LÁ, DÁ CÁ – A escolha de Lira representa a vitória do Centrão, grupo de partidos conhecido pela prática do “toma lá, dá cá”, e um novo capítulo para o governo de Jair Bolsonaro, que aposta em uma agenda mais conservadora do que liberal para conquistar um novo mandato.

Conforme mostrou o Estadão, o governo interferiu na disputa do Congresso ao liberar, no fim de dezembro, R$ 3 bilhões em recursos “extras” do Ministério do Desenvolvimento Regional para 250 deputados e 35 senadores destinarem a obras em seus redutos eleitorais.

Novos tempos! Centrão prepara-se para afrouxar punição para improbidade e lavagem de dinheiro


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Charge do Nani (nanihumor.com)

Bruno Góes e Natália Portinari
O Globo

Fora da lista de projetos citados como prioritários pelo presidente Jair Bolsonaro, em um documento direcionado a deputados e senadores, uma pauta “oculta” deverá ganhar corpo no Congresso, impulsionada pela ascensão do Centrão. Aliados do presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), e até integrantes da oposição enxergam o novo momento como propício para o avanço de propostas que afrouxam a punição para crimes associados ao mau uso de dinheiro público e à corrupção.

Fazem parte dessa agenda não propagandeada a limitação da punição em casos de improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, além da proibição de buscas em escritórios de advocacia.

CORRUPÇÃO EM ALTA – Na outra ponta, duas Propostas de Emenda à Constituição — a da prisão após a condenação em segunda instância e a que extingue o foro privilegiado — seguirão a passos lentos, na mesma toada da gestão do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Uma das prioridades do Centrão é um projeto que diminui o alcance da lei de improbidade administrativa e elimina a forma “culposa” — sem intenção — do ato. De acordo com o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já entregue, as violações que não gerassem prejuízos ao Erário ou enriquecimento ilícito deixariam de ser enquadradas como improbidade.

— Essas matérias não estão na lista de prioridades do governo, então podem entrar na pauta caso os líderes (partidários) queiram. Pessoalmente, sou a favor de mudar a lei de improbidade, para incluir só o que causa prejuízo ao Erário. Hoje, qualquer coisa é improbidade, e as penas são muito altas — diz o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

DIZ O RELATOR – Zarattini frisa que, com as mudanças, a lei vai continuar a permitir o bloqueio de bens e suspensão de direitos políticos daqueles que cometem improbidade: “A lei não pode ser tão ampla. Há casos em que há condenações mesmo sem ter havido irregularidades”.

No ano passado, a Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal classificou as alterações pretendidas como “um dos maiores retrocessos no combate à corrupção e na defesa da moralidade administrativa”.

Em 2020, a Câmara criou ainda uma comissão de juristas para discutir a tipificação da lavagem de dinheiro. Nos primeiros debates, advogados fizeram sugestões para amenizar as punições previstas na lei e tornar mais difícil a condenação por lavagem, que passaria a exigir um crime antecedente.

ALIADOS CONFIRMAM – Aliados de Lira ouvidos pelo Globo avaliam que esse tema deve caminhar mais lentamente — ainda não há previsão de quando o colegiado vai voltar a se reunir —, mas que há boas chances de avanço. Quando os encontros forem retomados, é provável que o número de pessoas envolvidas no debate seja reduzido, o que facilitaria o andamento.

Também no fim do ano passado, a Câmara aprovou a urgência da proposta que impõe obstáculos a mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto, portanto, pode ir a plenário a qualquer momento.

O texto torna praticamente inviolável o escritório ou local de trabalho do advogado. Não poderão ser expedidas buscas com fundamento em indício, depoimento ou colaboração premiada, sem a presença de provas periciadas e validadas.

“Não agrada 100% a todos, mas tem espaço para consenso e votação. É preciso buscar o que a Constituição já estabelece para proteger o exercício da advocacia, mas não é respeitado” — diz o deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG).

ATUAÇÃO ANTI-MORO – Crítico da Lava-Jato e réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), Arthur Lira sempre foi um dos parlamentares mais empenhados no Congresso a impor obstáculos à pauta do ex-ministro Sergio Moro. Em 2019, atuou para aprovar a Lei do Abuso de Autoridade e para modificar pontos do pacote anticrime, proposto por Moro.

Agora, a avaliação no Congresso é que há consenso para a aprovação de uma quarentena eleitoral para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais. (Colaborou Filipe Vidon)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Caramba! Além de destruir a Lava Jato, querem acabar também com as leis contra a corrupção… Desse jeito, o Brasil vai se afirmar como no paraíso da impunidade e vai atrair criminosos do mundo inteiro. Assim, além do turismo sexual, teremos o turismo criminal. (C.N.)

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