Abandonado até pelo procurador-geral, seu fiel aliado, Trump está cada vez isolado

Posted on 12/03/2020 by Tribuna da Internet

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William Barr já reconheceu publicamente a vitória de Biden

Deu no Estadão

O secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, disse nesta terça-feira, dia 1º, que o Departamento de Justiça não descobriu evidências de fraude eleitoral generalizada que possa mudar o resultado da eleição presidencial deste ano. A declaração contrapõe as repetidas acusações do presidente Donald Trump de que a eleição foi roubada – ele se recusa a aceitar a derrota para o democrata Joe Biden.

Em uma entrevista à agência Associated Press, Barr disse que os procuradores dos EUA e agentes do FBI têm trabalhado para acompanhar reclamações e informações sobre fraudes que receberam, mas não descobriram nenhuma evidência que mudaria o resultado da eleição. “Até agora, não vimos fraude em uma escala que pudesse ter afetado o resultado da eleição”, disse Barr.

NA CASA BRANCA – Pouco depois da publicação da entrevista, Barr foi visto na Casa Branca e muitos analistas especulavam que ele poderá deixar o governo.

Durante a gestão Trump, Barr foi um dos aliados mais fiéis ao presidente. Antes da eleição, ele disse que o voto pelo correio poderia ser vulnerável à fraude. Por causa do novo coronavírus, a votação por correspondência neste ano foi a maior da história das eleições americanas.

Mesmo sem evidências de irregularidades, Barr emitiu, no mês passado, uma diretriz para todos os procuradores dos EUA dando aval para prosseguir com quaisquer “alegações substanciais” de irregularidades de votação, antes que o resultado fosse certificado. O memorando deu um poder aos promotores para driblar uma regra do próprio Departamento de Justiça que vetava procedimentos antes de a eleição ser certificada.

PILGER FOI AFASTADO – A diretriz culminou com um pedido de afastamento de Richard Pilger, o principal responsável por investigações de crimes eleitorais no Departamento de Justiça.

Sem nenhuma evidência, a equipe de campanha de Trump, agora liderada pelo advogado Rudolph Giuliani, tem divulgado uma versão falsa de uma grande conspiração dos democratas para despejar milhões de votos ilegais. A campanha republicana entrou com vários processos em Estados-chave, que foram todos rejeitados, até mesmo por juízes republicanos que consideraram que as denúncias careciam de provas.

Trump também protestou contra a eleição em tuítes e entrevistas, embora seu próprio governo tenha dito que a eleição de 2020 foi a mais segura de todos os tempos.

E o procurador-geral William Barr chegou a baixar diretriz que abria brecha excepcional para que os promotores locais questionassem a votação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cada vez mais isolado, Donald Trump vai ficar na História como um empresário e apresentador de TV que entrou na política, elegeu-se presidente e saiu da Casa Branca totalmente desmoralizado, por adotar um comportamento ridículo, patético e lamentável para quem era tido como o homem mais importante do mundo. (C.N.)

 

Cúpula do Progressistas avaliza candidatura de Arthur Lira à presidência da Câmara

Posted on 12/02/2020 by Tribuna da Internet

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Arthur Lira é apontado como o candidato de Bolsonaro

Camila Turtelli
Estadão

A cúpula do Progressistas definiu o deputado Arthur Lira (AL) como o candidato do partido para concorrer à presidência da Câmara, em 1º de fevereiro do ano que vem. A decisão, tomada em jantar nesta terça-feira, deverá ser oficializada nos próximos dias.

O encontro, com a participação do presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), e de boa parte da bancada do partido na Câmara, foi também uma confraternização de fim de ano,  realizado em um restaurante de Brasília.

CANDIDATO DE BOLSONARO – Lira é apontado como o candidato do presidente Jair Bolsonaro e deve rivalizar com um nome a ser definido pelo grupo do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A participação do próprio Maia na disputa ainda não está descartada, embora, ele diga que não irá concorrer.

Ainda nesta terça, 1, o Progressistas lançou um manifesto em que critica a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a reeleição de Maia e também de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando do Senado.  Intitulado “Carta à Nação Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal, o documento chama qualquer iniciativa nesse sentido de “coronelismo parlamentar” e “casuísmo tacanho”. O texto foi assinado por doze partidos, incluindo o PT, que tem bom relacionamento com Maia.

A Constituição proíbe a recondução dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura, mas a polêmica, agora, está com o Supremo. O julgamento do assunto foi marcado para a próxima sexta-feira, 4, no plenário virtual da Corte.

Acusação de advogados de Lula sobre intimidação é “esdrúxula e vazia”, diz Lava Jato à ONU

Posted on 12/02/2020 by Tribuna da Internet

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Zanin afirmou que “o MPF não representa o Brasil na ONU”

Deu no Estadão

O Ministério Público Federal enviou ofício à Organização das Nações Unidas prestando informações após relatos de suposta ‘intimidação e assédio judicial’ contra os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins por terem trabalhado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento é encaminhado para o relator especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados por intermédio do Itamaraty.

“É absolutamente esdrúxula e vazia a versão conspiratória apresentada às Nações Unidas pelo Sr. Roberto Teixeira e pelo Sr. Cristiano Zanin Martins, que, ao invés de exercerem o seu legítimo direito de defesa pelo uso dos pródigos recursos disponíveis na legislação brasileira, buscam vias heterodoxas para artificializar narrativas e alcançar vitimização e blindagem contra a possível punição por atos criminosos pelos quais vêm sendo acusados pelo Ministério Público Federal”, frisa a força-tarefa Lava Jato do Rio no documento de 54 folhas assinado por 12 membros do MPF. As informações foram divulgadas pela Procuradoria fluminense.

DEFESA –  Zanin, por meio de nota, afirmou que “o MPF não representa o Brasil na ONU” e que os procuradores fazem afirmações “mentirosas e incompatíveis com decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria”, reforçando “as violações apontadas no comunicado e que estão sob investigação internacional”.

O defensor de Lula informou ainda que levou à ONU nesta terça-feira, 1, relato de “nova tentativa de assédio e intimidação” do MPF do Rio à advocacia.

IMPROCEDENTE –  No ofício, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato sustentaram que não procedem as alegações feitas às Nações Unidas, entre elas a tese da indução de um delator e da ausência do contraditório num processo por crimes envolvendo desvios de recursos federais do Sesc e Senac.

Teixeira e Zanin estão entre os 26 primeiros réus da Operação E$quema S, que está com a tramitação suspensa por decisão do um ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

“A força-tarefa informou que suas investigações e processos (51 operações desde novembro de 2016) miram esquemas de corrupção e outros crimes praticados a partir do estado do Rio de Janeiro, sendo que o ex-presidente citado pelos advogados ‘sequer é ou foi alvo de qualquer investigação realizada pela Força-Tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro’”, frisou o Ministério Público Federal em nota.

SIMULAÇÃO DE CONTRATOS – A Procuradoria diz ainda que Teixeira e Zanin não foram investigados nem acusados pelo exercício de advocacia prestado em razão de contratos advocatícios verdadeiros, ‘mas por crimes vinculados à simulação de contratos ideologicamente falsos, entre 2012 e 2017’.

No documento enviado à ONU, o MPF lista 120 documentos incluídos como elementos de prova nos autos e que embasaram buscas em escritórios de advogados envolvidos com a organização criminosa.

A força-tarefa destacou que os mandados em escritórios de advocacia foram cumpridos na presença de pelo menos um representante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

DISPOSITIVO – O MPF informou ainda que os advogados nunca pediram ao Judiciário, nem identificaram, desde as buscas, o dispositivo com dados do ex-presidente que citaram à ONU por suposta apreensão indevida.

“Outras alegações foram rebatidas como a apresentação da denúncia antes das buscas e publicização da operação pela Assessoria de Comunicação do MPF; a suposta ausência do contraditório e desproporção no confisco de bens e valores; a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender a Operação E$quema S; e a suposta falta de isenção do juiz responsável”, registrou ainda a Procuradoria.

RELATOR – O advogado Cristiano Zanin destacou ainda que em outubro, o relator especial sobre a independência de juízes e advogados da ONU Diego García-Sayán criticou ações contra advogados. Na ocasião, o órgão foi acionado, após as buscas feitas pela Lava Jato, em setembro.

Em nota divulgada pela ONU, na época, García-Sayán afirmou: “Estou alarmado com uma aparente estratégia de alguns promotores e juízes de intimidar advogados por fazerem seu trabalho, particularmente quando estes defendem políticos”.

“A forma espetacular como a polícia realizou as buscas – com ampla cobertura de jornalistas que haviam sido avisados previamente- parece ser parte de uma estratégia destinada a desacreditar os advogados diante de seus pares, clientes e o público em geral”, disse García-Sayán. Segundo ele, “advogados e advogadas não devem ser atacados por servir os interesses de seus clientes”.

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COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS

Na data de hoje (01/12), informei ao Relator Especial da ONU sobre a Independência dos Juízes e da Advocacia, em Genebra, sobre o novo assédio e tentativa de intimidação do Ministério Publico Federal do Rio de Janeiro à advocacia. Existe uma investigação internacional aberta desde outubro para apurar a violação aos “Princípios Básicos sobre o Papel dos Advogados” adotado pela ONU em 1990 em virtude da conduta de alguns agentes do Sistema de Justiça brasileiro — que agiram em retaliação à minha atuação como advogado do ex-presidente Lula. Essa atuação profissional já resultou no reconhecimento de graves ilegalidades na autointitulada “Operação Lava Jato”, incluindo a ocultação de provas da defesa do acusado.

O MPF não representa o Brasil na ONU e afirmações veiculadas no material, além de mentirosas e incompatíveis com decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, apenas reforçam as violações apontadas no comunicado e que estão sob investigação internacional.

Cristiano Zanin Martins – advogado.

Jornalistas e influenciadores são classificados de ‘detratores’ em relatório feito para o governo federal

Posted on 12/02/2020 by Tribuna da Internet

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Documento baseou-se em comentários sobre a Economia e Guedes

Deu no Estadão

O governo federal contratou uma empresa que classificou jornalistas como “detratores” em uma avaliação feita de postagens de influenciadores sobre o Ministério da Economia e o ministro Paulo Guedes.

A lista foi revelada pelo jornalista Rubens Valente, do Uol, e mostra que o relatório separou os nomes em três grupos: os “detratores” do governo Bolsonaro, do Ministério da Economia e/ou do ministro Paulo Guedes, os “neutros informativos” e os “favoráveis”. No relatório, a empresa orienta o governo a lidar com os influenciadores. As medidas vão de esclarecimentos ao “monitoramento preventivo”.

POSTAGENS SOBRE GUEDES – Intitulado de “Mapa de influenciadores”, o relatório analisou postagens feitas em maio de 2020 sobre Guedes e seu ministério. Entre os classificados como “detratores” estão a colunista do Estadão e apresentadora do Roda Viva, da TV Cultura, Vera Magalhães, Guga Chacra, Xico Sá, e Cynara Menezes.

A BR+ Comunicação, paga para fazer o monitoramento, tem contrato com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que é aproveitado pelo Ministério da Economia por meio de um Termo de Execução Descentralizada de junho de 2020, no valor total de R$ 2,7 milhões, que inclui outros serviços de comunicação. O Ministério da Economia foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

Em nota, a BR+ Comunicação afirmou que o uso termo “detrator”, costumeiramente utilizado para se referir a traidores da pátria, “foi um erro de processo, já corrigido pela empresa”. “Nosso padrão de monitoramento, que é uma técnica comum e utilizada por todas as assessorias, utiliza as expressões ‘Negativo’, ‘Positivo e ‘Neutro’. Pedimos desculpas ao cliente e aos influenciadores pelo mal entendido, que, reiteramos, já foi sanado”, diz a nota.

Nos EUA, democratas atacam Bolsonaro e pedem proteção a Talíria Petrone

por Patrícia Campos Mello | Folhapress

Deputada federal Talíria Petrone | Foto: Reprodução / Twitter @taliriapetrone

Um grupo de 22 deputados do Partido Democrata americano divulga nesta quarta-feira (2) uma carta de solidariedade a Talíria Petrone, deputada federal (PSOL-RJ), com críticas às políticas "antidemocráticas e xenófobas" do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido).

A carta antecipa as pressões sobre o presidente eleito dos EUA, Joe Biden, para que endureça a retórica contra o presidente brasileiro.

Petrone teve de deixar o Rio de Janeiro com sua filha de cinco meses após ser notificada sobre mensagens de áudio com ameaças de morte. A deputada vem sofrendo intimidações há tempos e, em setembro, acionou a ONU (Organização das Nações Unidas).

Na carta, os congressistas americanos mencionam o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, e ameaças contra o ex-deputado Jean Wyllys, que deixou o país, e dizem que "líderes afro-brasileiros da oposição não têm recebido proteção adequada do governo brasileiro para garantir sua segurança".

Deputados americanos democratas já vinham criticando diversos aspectos do governo Bolsonaro, principalmente em questões de direitos humanos e política ambiental. Com a vitória democrata, a influente ala mais à esquerda do partido terá poder para pressionar Biden.

"Ao eleger Joe Biden, os americanos criaram uma oportunidade para nosso país se distanciar das políticas autoritárias e racistas abraçadas pelo governo Trump. É imperativo que o governo Biden e os membros do Congresso defendam os direitos de trabalhadores ao redor do globo, incluindo ativistas afro-brasileiros, protetores de terras indígenas e sindicalistas no Brasil", disse à Folha, em nota enviada por email, o deputado Andy Levin, um dos signatários da carta.

"Isso significa encorajar o Brasil a se afastar do racismo, da destruição ambiental e do corporativismo defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, cuja negação da pandemia de Covid-19 e exaltação de um período violento da história brasileira ecoam de forma sinistra a ascensão de supremacistas brancos e da xenofobia nos EUA e outros países."

A carta é liderada pela deputada Susan Wild e conta com apoio de deputados como Joaquin Castro, Alcee L. Hastings, Mark Pocan, Henry C. Hank Johnson, Alan Lowenthal, Deb Haaland (cotada para assumir o comando do Departamento do Interior no governo Biden), Raúl M. Grijalva, Ro Khanna, e Ilhan Omar.

Eles pedem uma investigação completa e imparcial para identificar e processar os responsáveis pelas ameaças a Petrone.

"Minha esperança é que o próximo governo americano vai passar esse recado para o presidente Bolsonaro, e que o novo governo americano vai instar o governo brasileiro a defender, em vez de minar, os direitos fundamentais e a dignidade de afro-brasileiros, populações indígenas e LGBT, mulheres e dissidentes", disse em nota enviada à Folha a deputada Susan Wild.

Segundo a carta, é "alarmante" que o governo Bolsonaro tenha se mostrado, até agora, "incapaz ou pouco disposto a garantir a segurança de legisladores eleitos". "Aliás, as tentativas de Bolsonaro de promover um racha na população brasileira contribuíram para uma alta na violência política nas eleições municipais de 2020, que resultaram em assassinatos de vários candidatos e apoiadores."

Os congressistas democratas apontam para o crescimento do racismo e homofobia no Brasil. "Enquanto o presidente Bolsonaro continua a minar os direitos dos afro-brasileiros, mulheres, população LGBT, indígenas e outros, estamos vendo as forças do racismo, sexismo e homofobia serem perigosamente empoderadas no Brasil", diz o texto.

"É por isso que, desde o início do governo Bolsonaro, uma ampla coalizão de membros do Congresso dos EUA tem denunciado e combatido os elogios do governo Trump e apoio ao presidente Bolsonaro. Nós continuaremos apoiando o povo brasileiro e nos opondo às ações antidemocráticas e xenófobas do presidente Bolsonaro."

MEC desiste de volta às aulas presenciais em janeiro após recusa de universidades

 

MEC desiste de volta às aulas presenciais em janeiro após recusa de universidades

Foto: Divulgação / UFBA

O Ministério da Educação (MEC) desistiu da volta às aulas presenciais a partir do mês de janeiro, após recusa das universidades federais (veja aqui e aqui). A portaria que determina o retorno às atividades, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (veja aqui), será revogada, segundo informações da CNN Brasil.

 

O ministro Milton Ribeiro afirmou que as escolas não estão preparadas para o retorno às aulas presenciais e que abrirá uma consulta pública para ouvir o “mundo acadêmico” antes de tomar uma nova decisão.

Bahia Notícias

Apesar de portaria do MEC, primeiro semestre de 2021 na Ufba será remoto

 

por Ailma Teixeira

Foto: Divulgação

Embora o Ministério da Educação tenha determinado que as instituições de ensino federal deverão "integrar esforços para o desenvolvimento de ações destinadas a retomar suas atividades" presenciais, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) não vai aderir a medida. Na última sexta-feira (27), a instituição já havia uma publicado resolução que, entre outras coisas, definia a realização de um semestre remoto na primeira metade do próximo ano.

 

"Conferir caráter especial ao semestre letivo 2021.1, durante o qual as atividades acadêmicas e administrativas serão desenvolvidas em modalidade não presencial", diz o artigo 3º da Resolução 04/2020. O documento acrescenta ainda que o planejamento do semestre será feito de forma regular, de acordo com as normas da universidade.

 

Considerando que a Constituição Federal institui a autonomia das universidades federais, a Ufba não é obrigada a atender a portaria do MEC. Após a divulgação da informação, a Ufba manteve a posição de não retomar as aulas presenciais em 2021.1. Circula nas redes sociais um texto assinado pelo reitor João Carlos Salles, ressaltando que a decisão do governo federal não será considerada. "Nossa universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", disse, em mensagem encaminhada aos aos conselheiros da instituição. A assessoria da universidade confirmou a autoria ao Bahia Notícias.

 

SEMESTRE

Atualmente, a Ufba está com um semestre suplementar, 2020.3, em modalidade remota. Ele teve início em setembro após cerca de seis meses com as atividades suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

 

Com a resolução mais recente, o Conselho Universitário considerou atípicos os semestres 2020.1 e 2020.2 para todos os alunos de graduação e de pós-graduação, definindo um trancamento especial para eles, de forma que aqueles que cursaram e obtiveram resultado final não terão prejuízo e os demais também não serão prejudicados, pois esse período não contará para o tempo máximo de integralização dos cursos.

Bahia Notícias

Depois da festa da eleição, vem aí o humilhante e patético pires na mão, porque os municípios estão quebrados

Posted on 12/02/2020 by Tribuna da Internet

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Charge do Léo Correia (bocadura.com)

Vicente Limongi Netto

Mãos à obra para eleitos e reeleitos. É preciso trabalhar pelos anseios do povo. Mas prefeito do interior e das capitais não respiram sem apoio dos vereadores. Também precisarão unir esforços aos governadores e às bancadas federais e estaduais. Sem ação integrada, não conseguirão realizar e produzir nada, porque praticamente todos os municípios estão quebrados, com mais despesas do que receita.

Nessa linha, não demora e começará a romaria aos ministérios e autarquias. Com a pandemia, a solução é levar os pleitos pelo sistema virtual. Depois, ao vivo, com pires nas mãos, sebo nas  canelas  e choradeira.

NO PLANALTO… – Premiando a árdua caminhada a Brasília, alguns terão o privilégio de ser recebidos pelo Presidente da República. Ele, que tem a caneta poderosa com tinta.

Nenhum chefe da nação, mesmo o atual, de temperamento difícil, cometerá a asneira nem a infâmia de prejudicar Estados e municípios, mesmo que sejam administrados por adversários políticos.

Se agir assim, sendo inclemente, estará dando tiro no próprio pé. E depois irá saindo de cena, sem dó nem piedade, do sonhado jogo político de 2022.

OUTRAS NOTÍCIAS – Venceu o melhor: Petrus Elesbão foi reeleito presidente do Sindilegis, o Sindicato que representa os servidores do Legislativo e do Tribunal se Contas em Brasília.  O líder trabalhista plantou competência, isenção e firmeza de atitudes, e assim colheu o êxito nas urnas.

Gerson Nunes, está feliz e orgulhoso. O canhotinha de ouro do tri, o eterno gênio do futebol, está deitando e rolando nas redes sociais, exibindo o talentoso Michel, cria do projeto Gerson, que acabou de sagrar-se campeão sub-20 pelo Botafogo. Vídeo completo no youtube.com/canhotinha 70

Por fim, o birrento e falastrão super-homem Bolsonaro bate o pé. Garante que não tomará vacina contra o coronavírus. Ótimo. Problema dele. Sobrará vacinas para brasileiros que respeitam as normas sanitárias.

Cucurbitum: PF deflagra operação de combate a fraudes previdenciárias no norte da Bahia

 Foto: Divulgação

O grupo criminoso criava pessoas fictícias, mediante a utilização de documentos falsos, com o objetivo de obter benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos02 de dezembro de 2020 | 07:04

Cucurbitum: PF deflagra operação de combate a fraudes previdenciárias no norte da Bahia

BAHIA

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Cucurbitum, que visa desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia e em outros Estados da Federação.

Conforme apurado, o grupo criminoso – que atuava pelo menos desde 2017 – criava pessoas fictícias, mediante a utilização de documentos falsos, com o objetivo de obter benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos, em sua maioria de prestação continuada – BPC (benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos ou portadores de deficiência).

Para a consecução da fraude investigada eram arregimentadas pessoas que se enquadrassem no referido perfil, as quais, munidas da documentação falsa providenciada pela quadrilha, se apresentavam nas agências do INSS ou da rede bancária, logrando êxito em sacar os valores de forma ilícita.

No bojo da referida operação estão sendo cumpridas 11 medidas judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Jeremoabo.

O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera os R$ 10 milhões, relativos a cerca de 150 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos, números estes que muito provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2o, § 4o, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

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