Fux tenta evitar novas armações de advogados para escolher relator, como no caso de André do Rap

Posted on 18 de outubro de 2020, 13:45 by Tribuna da Internet

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Marco Aurélio foi “escolhido” pelo advogado do traficante

Breno Pires
Estadão

A libertação do traficante André do Rap pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não serviu apenas para expor a falta de entendimento dos ministros sobre a manutenção da prisão preventiva de criminosos já condenados. O caso jogou luz em outra prática que vinha sendo adotada por advogados de defesa de alguns condenados: a apresentação de diversos habeas corpus, até conseguir que a ação caísse nas mãos do ministro que mais lhes agradasse.

A manobra já era de conhecimento dos ministros, mas somente agora foi questionada publicamente.

RESOLUÇÃO DE FUX – No fim da sessão de quinta-feira, 15, que definiu, por nove votos a um, que a prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) deveria ser mantida, o presidente da Corte, Luiz Fux, publicou uma resolução sobre o assunto, com o objetivo de evitar tentativas de transformar o processo de escolha em uma “ciranda” de relatores do STF.

Coube ao ministro Gilmar Mendes dar o tom do problema e a necessidade de mudança nas regras. “Há uma norma no regimento que permite que se faça a desistência que houve neste habeas corpus (de André do Rap), sem que haja a prevenção (termo usado quando o relator de um caso passa a receber todos os demais processos associados ao primeiro). Precisa ser reformado, porque isso, com certeza, leva à possibilidade de fraude”, disse Gilmar.

SORTEIO INFORMATIZADO – A escolha do relator para casos levados ao STF ocorre por meio de um sorteio informatizado. Pela regra que estava em vigor até quinta, o ministro sorteado recebia, automaticamente, todos os demais processos vinculados ao primeiro. É a chamada “prevenção”.

O problema é que essa regra tinha diversas exceções. Deixava de existir, por exemplo, quando o autor do processo desistia da ação. Perdia seu efeito também se o relator ainda não tivesse tomado uma decisão sobre o pedido de liminar ou mérito da causa. A resolução de Fux acabou com todas essas exceções.

Agora, quando um relator é definido, ele passa a ser designado para todos os demais processos que tenham conexão com o inicial. A relatoria fica registrada e assim prossegue, mesmo que a defesa apresente um pedido de desistência da ação. O ministro sorteado pode até não ter apresentado qualquer decisão sobre o processo, mas suas digitais já estarão no caso.

SUCESSIVOS HABEAS – Gilmar chegou a afirmar que os advogados do traficante André do Rap protocolaram sucessivos habeas corpus no tribunal, até que um deles caísse com o ministro Marco Aurélio Mello. É corrente a tese de que o magistrado teria um perfil “garantista”, isto é, um histórico de decisões focadas em preservar a liberdade de investigados. Marco Aurélio mandou soltar André do Rap.

“Quando a casa é arrombada, é que a gente coloca a porta. Estamos lidando com organizações criminosas com muito dinheiro para pagar bons advogados”, resumiu Gilmar. Segundo o ministro, a “clareira” não é ilegal, mas eticamente condenável e os ministros não têm como saber que essa prática está sendo usada.

Em seu voto sobre André do Rap, Gilmar disse que o habeas corpus deveria ter sido distribuído para a ministra Rosa Weber, a relatora dos processos da Operação Oversea. Foi no âmbito dessa investigação, sobre tráfico internacional de drogas no Porto de Santos, que André do Rap foi condenado.

UM CASO ANTERIOR – Em junho, a ministra Rosa Weber chegou a questionar o então presidente do STF, Dias Toffoli, se deveria ser a relatora de um habeas corpus apresentado por um outro réu – Marcio Henrique Garcia Santos – dentro do mesmo processo em que André do Rap foi condenado. Santos havia alegado que o relator do caso deveria ser o ministro Marco Aurélio, com base em outro habeas corpus sobre a operação que o ministro havia analisado. Em resposta, porém, Toffoli manteve a relatoria com Rosa Weber.

Um mês depois, a defesa de André do Rap apresentou habeas corpus ao Supremo pedindo a revogação da prisão preventiva. O pedido foi distribuído mais uma vez para a ministra Rosa Weber, no dia 1 de julho de 2020. No mesmo dia, porém, a defesa apresentou pedido de desistência e, em setembro, reapresentou um novo habeas corpus, argumentando que Marco Aurélio, por ter relator outros habeas corpus, deveria ser o relator por “prevenção”. Foi o que ocorreu. Com o caso nas mãos, o ministro decidiu pela libertação.

" Pra quem já está perdido qualquer vereda é caminho."

 

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Era para nem comentar a respeito desse assunto sem nexo e sem fundamento; porém, em atenção ao chefe de gabinete o remetente, direi algumas palavras.

Prezado chefe de gabinete, você acha que uma política de gabarito como a candidata a prefeita Anabel que recebe em sua residência, governador, senador, deputados e outras autoridades, é para servir  água ou mesmo um whisky numa lata vazia de cerveja?

Será que é para servir um almoço numa cuia ou numa lata vazia de queijo de prato?

Não companheiro, a pessoa mais simples da face da terra mesmo com todo sacrifício faz questão ter ter na sua residência talheres de melhor qualidade de acordo com suas condições financeiras, para servir a alguma visita importante que por sinal um dia comparecerá na sua residência.

Compreendo o desespero, " quem não tem cachorro, caça com gato" quem não tem gato se apega a coisas menores e vulgares.

SEJA BEM VINDA A FAMÍLIA DO SAUDOSO "MANOEL MARTINS DE SÁ" PRIMEIRO PREFEITO DE JAREMOA/BA ELEITO PELO POVO!

 Por: Marcelo do Sindicato

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Na tarde de ontem 17/10/2020, o grupo político liderado pela ex-prefeita Anabel de Tista , teve o orgulho e a honra de receber a família "Montalvão" como correligionários políticos.

A família "Montalvão" composta de homens e mulheres probos e de boa fé, historicamente faziam oposição ao grupo capitaneado por Tista de Déda, ex-prefeito de Jeremoabo/BA, hoje diante dos péssimos resultados produzidos por essa gestão anormal, decidiram com muita responsabilidade passar a limpo o voto que foi dado errado durante todos esses anos no candidato do 11.

Só muda de opinião quem tem opinião, ninguém está fadado a permanecer no erro, a menos que seja um fora da lei ou mesmo descomprometido com a própria vida.

Atitudes sensatas como está sendo essa da família "Montalvão" corrobora compromisso, patriotismo e respeito por sua terra. Diferente daqueles que ladram desesperadamente como cães brigando pelo o seu pedaço de carne.

O verdadeiro papel do homem de boa fé é, defender o interesse público e, coloca-lo acima do interesse particular, coisa que é totalmente oposta ao pensamento dos abutres que farejam vaca morta a longa distância.

Com essa adesão da família "Montalvão" ao projeto de Anabel de Tista, acredito que só renderá bons frutos a nossa Jeremoabo/BA, isso por ser a união de boas personalidades humanas em torno de uma única causa que, é o coletivo que, nesta gestão encontra-se internado na UTI, em função da gula pelo pessoal, imposta pelas "grandes famílias" protagonistas desse desgoverno.

Assim como a família "Montalvão" muitos homens de bem assumiram esse compromisso de resgatar Jeremoabo/BA das garras do atraso administrativo ora vivido, tenho certeza que juntos conseguiremos vencer esse obstáculo e, reencaminhar os destinos de nossa terra em boas mãos, onde o povo seja colocado em primeiro lugar e, não o interesse das "grandes famílias" que, gozam hoje desse privilégio dado pelo o atual gestor.

Para encerrar quero me reportar a você amigo "Dedé Montalvão" e dizer, como é grande a minha felicidade em tê-lo por perto, pois como já havia lhe dito antes, volto a dizer mais uma vez e, dessa vez de público - VOCÊ É MUiTO IMPORTANTE PARA JEREMOABO/BA!

Guarda Municipal de Jeremoaboo picado por uma cascavel. diz que o veneno da cobra causa menos mal do que o veneno do prefeito

 Guarda Municipal de Jeremoabo picado por uma cobra cascavel,  indignado e perseguido, diz que o veneno da cobra faz menos mal ao povo do que o veneno destilado   pelo prefeito

Ninguém conseguirá impedir que meu voto seja a favor de Jeremoabo votando em Anabel, a não ser Deus, porém, Deus não iria impedir que eu seguisse na trilha certa.

 Fico as vezes perdendo meu tempo com coisas insignificantes e banais, procurando entender qual o motivo de quem não é nada, nada acrescenta no meu currículo, ,  nem amigo/a é, de forma leviana e inconsequente querem se intrometer nos meus atos de agir, e o pior, sem nenhuma condição social ou moral se meter onde não deve.

A senhora mãe de Anabel, além de  ter sido minha vizinha, foi amiga desse a nossa infância, amizade essa que continuou com nossos pais.

O Tista de Deda seguindo a  árvore genealógica do seu genitor ainda somos parentes.

Mas considerações a parte, eu e Tista cidadãos civilizados, chegamos a conclusão que no lamaçal, na degradação e na enroscada em que meteram Jeremoabo, deveríamos passar uma esponja em qualquer tipo de desavença e lutar por uma causa maior, honrar o nome dos nossos antepassados, principalmente os que já comandaram os destinos de Jeremoabo com dignidade, respeito e honestidade, cujo único objetivo sempre foi o bem estar do povo e engrandecimento na nossa Jurema em Flor com progresso.

Para quem desconhece a História de Jeremoabo, meu avô Manoel Martins de Sá foi o primeiro prefeito  eleito em Jeremoabo através do voto popular no período de 1933  à 1937, já José Lourenço de Carvalho, numa época mais recente foi eleito prefeito por várias vezes.

" Todos erram e perdoar não significa esquecer ou retomar a história de onde parou, mas sim é sinal de que foi possível absorver e retirar todo mal da sua vida com um belo gesto de maturidade e sabedoria."

As Famílias jeremoabenses são comparadas a GALINHA por OPOSITOR do Grupo 55.

 

                                             Foto Divulgação do Google

 " O idividuo é inteligente, mas as massas são burras (A. Hitler) 

As Famílias jeremoabenses são comparadas a GALINHA por OPOSITOR do Grupo 55.

Nada do que o enfermeiro disse me surpreende, na verdade ele expôs uma verdade da política do seu Grupo, sorte é que os Cartórios não aceitarão passar escritura pública para terceiros, pois vontade não faltará de venderam até a Prefeitura.

Imaginemos toda uma sociedade sendo rotulada de GALINHA, que o nosso POVO, com estas declarações do enfermeiro, é visto e classificado como sendo um povo sem caráter, que troca a sua dignidade por um saco de cimento ou algumas telhas. Quero aqui usar da boa fé e bom senso para dizer que o enfermeiro estava em um dos seus momentos de alucinação, fato que não retira dos líderes do seu grupo, uma explicação com pedido de desculpa, não isso resolva, mas para demonstrar um mínimo de respeito pela terra que os acolheu, ou seremos obrigados a trata-los como forasteiros persona non grata da nossa JEREMOABO. Toda ação provoca uma reação com intensidade igual ou superior, como forma de neutralizar a agressão sofrida.

Cidadãs e cidadãos jeremoabenses, o desrespeito até então praticado pela administração pública de JEREMOABO, parece ter sido apenas uma amostra daquilo que poderá vir, acaso tivéssemos a infelicidade de ver permanecer por mais 4 anos, este Grupo que tanto tem nos desrespeito e aniquilado os nossos direitos, sorte nossa que o povo já demonstrou repulsa a esse grupo que ora tão nocivo e desrespeitoso ao nosso povo.

A vitória hoje do Grupo 55 não reflete uma simples troca de comando na Administração Pública Municipal, mas o renascer do respeito da administração pública por seu povo, da volta da prosperidade focada em propostas oriundas das necessidades de cada comunidade, com projetos mensuráveis através da realidade e capacidade de reação da administração municipal.

UMA SOCIEDADE CLASSIFICADA COMO "GALINHA CATADORA DE MIGALHAS", POR UM MEMBRO DE UM GRUPO POLÍTICO QUE BUSCA A REELEIÇÃO, IMAGINEM SENHORES PAIS E MÃES DE FAMÍLIAS, QUAL TRATAMENTO SERIA DADO AOS SEUS FILHOS, ACASO ESSA DESGRAÇA VIESSE A ACONTECER??????

José Mário Varjão

Que os partidos políticos não deixem implantar a bandidagem em Jeremoabo, nem considere o eleitor igual a galinha.

 

Hoje pela manhã resolvi analisar detalhadamente essa excreção, essa aberração, esse ato ante social e criminoso, que está rodando em vários grupos tanto do wathsapp quanto das redes sociais.

Em primeiro lugar é um desrespeito a todos os cidadãos de bem que de Jeremoabo que estão sendo considerados galinhas, pessoas sem escrúpulos e corruptas que vendem seus votos e consequentemente suas consciências, além de compartilhar com a prática de crime eleitoral de forma passiva compartilhando com o corrupto.

Pelo tempo que compartilhei com o atual prefeito Deri do Paloma, esse nunca foi seu pensamento, a não ser que o poder tenha subido para a cabeça e ele tenha perdido a noção do correto e dos bons costumes, o que não quero acreditar.

Dito isso, vamos analisar alguns pontos do ali exposto:

O irracional que praticou esse ato criminoso, acredito que abastecido pelo ódio, e devido a sua índole "espirito de escorpião", ao tentar humilhar a candidata a prefeita Anabel, fez foi enaltece-la e incriminar o atual prefeito de Jeremoabo.

O que foi que o jumento disse, me desculpes os jumentos pela comparação, "que o grupo de Anabel não tem dinheiro para enfrentar  a máquina, estão pedindo esmolas aos comerciantes da cidade".

Chamo atenção de vocês eleitores, para o entendimento desse pensamento do crápula, que nas suas palavras escritas está condenando o grupo de Anabel por ser pobre, por não ter dinheiro para comprar votos, para enfrentar a máquina mafiosa, porém, rica de moral, por respeitar a lei, respeitar o eleitor de Jeremoabo ao disputar uma eleição limpa,   democrática e soberana, acreditando que o poder emana do povo.

Mais adiante o desprovido de moral e dos bons costumes ao tentar elevar o atual prefeito, nas suas palavras faz é incriminar ao dizer que o aludido gestor  "Deri disse que irá gastar o último centavo da prefeitura, o último real do COVID, mas não vai deixar Anabel ser prefeita de Jeremoabo ..."

Noutras palavras, falando um português claro para que todos entendam, disse o marginal com todas a letras que " o prefeito irá roubar, se apoderar criminosamente do dinheiro da prefeitura e e até do COVID-19 para não deixar Anabel sair vitoriosa de forma limpa respeitando a vontade do povo".

Outro trecho mais grave do que os já transcritos, " o grupo vai contratar uns capangas de Itabaiana, para fiscalizar a noite nos povoados, se um Hernandes meter a cara cai no revolver, cai na bala".

Essa é uma ameaça gravíssima que tenta intimidar o povo, escolher um cidadão para ser o " boi de piranha"  e incita o povo para a violência, para a bandidagem.

Diante de supostos crimes, em nome da paz, da moralidade, da lisura nas eleições, para que ocorra de forma democrática e civilizada, sugiro aos partidos políticos que encaminhem uma representação com urgência ao Ministério Público Eleitoral para que averigue a veracidade dos fatos, e caso sejam verdadeiros, que  a lei seja aplicada com todo seu vigor, para que a impunidade não campeie em Jeremoabo e o banditismo ou mesmo o crime organizado encontre terreno fértil na nossa Jurema em Flor. 

O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.

Martin Luther King

Chantagem não é democracia: o povo de Jeremoabo não é galinha, merece respeito

 

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                                                                 Foto Divulgação  ZAP

O eleitor de Jeremoabo não é galinha e merece respeito

 

                                                                 Foto Divulgação do ZAP

Esse método do Fascista Hitler não irá colar em Jeremoabo, porque o eleitor de Jeremoabo tem dignidade. e dignidade.

Quem vende seu próprio voto não tem moral para chamar os políticos de corrupto.

O pagamento que o político mau caráter vai te dar pelo seu voto é ouro de tolo, é mais sem valor que a própria palavra do tal político que está pagando pra você votar nele.

HITLER E A GALINHA

É comum o uso de fábulas para explicar algo que de outra forma seria difícil o entendimento. Encontrei um texto atribuído a Hitler onde ele tenta explicar aos auxiliares como se deviam comportar com o povo ignorante, durante o exercício do poder. Reproduzo abaixo:

Em uma de suas reuniões, Hitler pediu que lhe trouxessem uma galinha. Agarrou-a forte com uma das mãos enquanto a depenava com a outra. A galinha desesperada pela dor, quis fugir, mas não pôde. Assim, Hitler tirou todas suas penas, dizendo a seus colaboradores: “agora observem o que vai acontecer”. Hitler soltou a galinha no chão e afastou-se um pouco dela. Pegou um punhado de grãos de trigo, começou a caminhar pela sala e a atirar os grãos de trigo ao chão, enquanto seus colaboradores viam, assombrados, como a galinha, assustada, dolorida e sangrando, corria atrás de Hitler e tentava agarrar algumas migalhas, dando voltas pela sala. A galinha o seguia fielmente por todos os lados.

Então, Hitler olhou para seus ajudantes, que estavam totalmente surpreendidos, e lhes disse: “Assim, facilmente, se governa os estúpidos. Viram como a galinha me seguiu apesar da dor que lhe causei? Tirei-lhe tudo, as penas e a dignidade, mas, ainda assim, ela me segue em busca de farelos.” Assim é a maioria das pessoas, seguem seus governantes e políticos, apesar da dor que estes lhes causam e, mesmo lhes tirando a saúde, a educação e a dignidade, pelo simples gesto de receber um benefício barato ou algo para se alimentar por um ou dois dias, o povo segue aquele que lhes dá as migalhas do dia.

Essa é a verdadeira realidade em que vivem muitos no Brasil. É hora de acordar!

Acredito que este texto tenha sido montado e atribuído a Hitler na tentativa de demonstrar a forma de governar de nossos políticos. Esta fábula tem um forte conteúdo de psicologia na qual acredito Hitler não dominar. Ele poderia ter repassado durante o seu governo essa informação, adquirida de outra fonte, mas não observamos isso nos livros de história. Portanto, é mais plausível que alguém tenha feito na atualidade, esta forma de adaptação incluindo a figura de Hitler como protagonista principal para deixar mais forte a lição.

Mesmo assim, falta alguma coisa nessa fábula da galinha comparada com o homem, pois este pode ser ignorante, bruto; ou educado, fino... e a galinha sempre é bruta, instintiva.

Dentro da humanidade encontramos as pessoas brutalizadas, que não tiveram oportunidade de serem educadas, que podem se comportar como a galinha, seguindo atrás do seu carrasco em busca das migalhas que ele lhes entrega, as vezes pomposamente, com direito a fotografia e banda de música. Mas temos também na humanidade as pessoas educadas, elitizadas, graduadas, que também seguem os benefícios que podem receber dos seus algozes, justamente como a galinha. Em função desses benefícios, fecham os olhos aos malefícios que deixa cair sobre toda a sociedade, não quer saber que a mão que lhe joga o farelo é a mesma mão que lhe depena a nação, que lhe deixa sem dignidade, as vezes dentro de uma prisão.

Que estranho fenômeno é esse que entorpece a inteligência e contamina a consciência, não ver no benefício a migalha do torturador, figura essa que até pode ter uma inteligência menos privilegiada...

Precisamos pensar nessa fábula e procurar ver se não estamos muito distante da galinha...

Sióstio de Lapa

Enviado por Sióstio de Lapa em 04/01/2018
Código do texto: T6217028
Classificação de conteúdo: seguro

Devido ao afastamento, senadores querem usar caso de Chico Rodrigues para blindar o Legislativo

 

Posted on 17 de outubro de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

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Charge do Glauco (Arquivo do Google)

Gerson Camarotti
G1

Assustados com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar por 90 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com mais de R$ 30 mil em sua roupa íntima, senadores agora tentam usar o caso para blindar de forma mais ampla o Legislativo.

“O clima geral é de anulação da decisão do ministro Barroso e levar o caso para análise no Conselho de Ética”, disse ao blog um senador que está acompanhando de perto a reação na Casa.

AUTOPROTEÇÃO – Apesar do desgaste do episódio, o espírito de autoproteção entre os senadores tem pesado mais nessas últimas horas. Há um temor generalizado com a volta do ambiente que tomou conta do Congresso Nacional no auge da Operação Lava Jato, onde parlamentares entraram no foco das investigações.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá que levar a decisão de afastamento de Chico Rodrigues ao plenário rapidamente. “É uma decisão cautelar. E uma medida judicial precisa de deliberação do plenário do Senado”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Ao Blog, alguns senadores citaram a manifestação pública do senador Plínio Valério (PSDB-AM), nesta quinta-feira, dia 15, como uma espécie de sentimento majoritário da Casa.

CONSELHO DE ÉTICA – “O Senado tem seu Conselho de Ética, órgão para julgar e se for o caso, afastar mandato de senadores. Não estou entrando no mérito e defendendo o senador Chico Rodrigues, mas ministro do Supremo não tem competência coisíssima nenhuma para afastar um senador da República. Um absurdo!”, escreveu Plínio Valério no Twitter para em seguida acrescentar:

“O senador tem que ser processado e julgado no Conselho de Ética do Senado, órgão constitucional para isso. Absurda a decisão do ministro Barroso, mais uma vez querendo aparecer. O Senado sim, tem competência constitucional p afastar ministros do STF em casos de abusos de suas funções”.

Heleno admite que Abin espionou ONGs e participantes em evento climático da ONU

 

Posted on 17 de outubro de 2020, 10:00 by Tribuna da Internet

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Heleno tenta se justificar e diz que “maus brasileiros” foram monitorados

Felipe Frazão
Estadão

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu nesta sexta-feira, dia 16, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em Madri, em dezembro passado. Em sua conta no Twitter, ele escreveu que o órgão deve acompanhar campanhas internacionais apoiadas por “maus brasileiros”, que o governo Jair Bolsonaro entende como prejudiciais ao Brasil.

Ele afirmou que a Abin tem competência legal para atuar na COP e continuará a agir em “eventos no Brasil e no exterior”. “Temas estratégicos devem ser acompanhados por servidores qualificados, sobretudo quando envolvem campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil”, escreveu o ministro. “A Abin é instituição de Estado e continuará cumprindo seu dever em eventos, no Brasil e no exterior.”

MONITORAMENTO – A admissão de Heleno ocorreu quatro dias depois de o Estadão revelar detalhes da operação realizada por quatro agentes da Abin, três deles recém-concursados, no mais importante evento sobre o clima do mundo. A reportagem confirmou com um dos oficiais de inteligência enviados à Espanha que o objetivo era monitorar e relatar menções negativas a políticas ambientais do governo Bolsonaro, especialmente na Amazônia.

Eles focaram nas organizações não-governamentais (ONGs), com as quais o governo mantém relação conflituosa, mas também observaram atividades e integrantes da própria comitiva brasileira e de delegações estrangeiras.

INVESTIGAÇÃO  – A manifestação do ministro no Twitter ocorre também depois de deputados oposicionistas, da bancada do PSOL, acionarem a Procuradoria-Geral da República e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobrando investigação por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

Os parlamentares pedem que Heleno e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sejam responsabilizados pela operação da Abin e pela omissão de informações ao Congresso. A Constituição prevê punição por envio formal de informações falsas requisitadas por congressistas. Ao responder a requerimento por escrito, o Itamaraty deixou de informar no ofício à Câmara dos Deputados sobre a presença de nomes da Abin e do GSI na delegação brasileira.

OMISSÃO –  O documento omite o vínculo funcional dos quatro oficiais de inteligência concursados da agência e de um assessor de confiança que representou Heleno no na ONU, o coronel da reserva do Exército Adriano de Souza Azevedo, da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Todos foram identificados apenas como “assessores” da Presidência da República.

Apesar disso, Heleno alega que o governo foi “transparente” porque a Abin publicou na versão antiga de seu site uma nota dizendo que “integrou a COP 25”, dias depois de a missão em Madri ter sido concluída. Questionados há 10 dias, nem o GSI nem a Abin haviam se manifestado ou respondido a perguntas da reportagem sobre a operação na ONU. Sem precedentes, ela foi contestada também por ambientalistas, diplomatas, ex-chefes de delegação internacional e dirigentes de ONGs.

CRACHÁ – Tendo o elo com Abin oculto, eles foram credenciados na ONU pelo Itamaraty como “analistas” do GSI para supostamente participar das rodadas de “negociações” da COP 25. Com isso, receberam um crachá com tarja rosa que dava o mais amplo acesso a salas de negociação e a espaços sob responsabilidade e segurança das Nações Unidas.

A suspeita da presença deles e o comportamento no pavilhão de debates e exposições organizado por ONGs, o Brazil Climate Action Hub, provocou um clima de desconfiança generalizada na delegação.

ALERTA – Até delegados de outros países entraram em alerta. Intimidados, servidores técnicos deixaram de falar em público com ambientalistas, que por sua vez notaram comportamentos suspeitos e deixaram de promover reuniões de coordenação numa sala de debates envidraçada, após abordagem de um “representante do GSI”.

O Estadão consultou as listas oficiais das delegações nas edições da COP de 2013 a 2018, em posse das Nações Unidas. Em nenhuma delas aparece o nome de representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ou da Abin. Fontes acostumadas a participar do evento disseram ser a primeira vez que a Abin monitorou o encontro.

Presidente do Conselho de Ética do Senado diz que Barroso “se precipitou” ao afastar Chico Rodrigues

 

Posted on 17 de outubro de 2020, 16:15 by Tribuna da Internet

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Espírito de autoproteção fala mais alto do que o escândalo em si

Ana Flor
G1

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (PSD-MT), afirmou ao blog nesta sexta-feira, dia 16,  que acredita que houve precipitação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). “Houve uma precipitação, o inquérito da Polícia Federal sequer foi concluído e o cidadão tem o direito de defesa”, disse Campos.

Chico Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, nesta quarta-feira, dia 14. A medida fez parte de uma investigação de desvios de recursos que deveriam ter ido para o combate ao coronavírus.

MESA DIRETORA – A determinação do ministro do STF foi enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e será discutida na Mesa Diretora da Casa. Cabe ao Senado dar a palavra final sobre o afastamento.

A fala do presidente do colegiado demonstra um descontentamento que se espalhou nesta quinta-feira, dia 15, entre integrantes do Legislativo. Senadores e deputados demonstraram contrariedade pela decisão monocrática de um ministro do STF para afastar um senador eleito pelo voto popular.

Jayme Campos chegou a lembrar uma decisão anterior do STF, também monocrática, de afastar o então presidente do Congresso, Renan Calheiros. Na época, a determinação do Supremo não foi acatada pela Mesa Diretora do Senado.

MANIFESTAÇÃO – Sobre um possível procedimento na Comissão de Ética, Campos afirmou que até agora não houve qualquer representação protocolada. Ele disse aguardar a manifestação de outros senadores para levar o tema aos demais integrantes da comissão.

Desde março de 2019 Chico Rodrigues era vice-líder do governo no Senado. Porém, o senador deixou o posto após a repercussão da operação da PF. O senador tem negado todas as acusações e afirmou que vai provar sua inocência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para muitos senadores o escândalo é secundário e, nesse caso,  fala mais alto a necessidade de proteção coletiva. Ninguém sabe o dia de amanhã, não é ? Enquanto a população se indigna com o dinheiro na cueca, os parlamentares se preocupam com a determinação de afastamento. O temor é generalizado. (Marcelo Copelli)