domingo, outubro 11, 2020

Após 31 anos, Celso deixa STF e embates do 'ministro tatuiano'

 


por Frederico Vasconcelos | Folhapress

Após 31 anos, Celso deixa STF e embates do 'ministro tatuiano'
Foto: Divulgação/STF

Bravo, Celsinho!" Essa foi a manchete do jornal Integração, de Tatuí (SP), em 18 de junho de 1989, ao noticiar que o Senado confirmara o nome de José Celso de Mello Filho para compor o Supremo Tribunal Federal.

Para os conterrâneos de Tatuí, localizada a 131 quilômetros da capital paulista, quem vai se aposentar na próxima terça-feira (13) não é apenas um membro do STF. É o "ministro tatuiano", como o decano é conhecido por lá.

A aposentadoria alimentou a expectativa de seu retorno definitivo à cidade. "Preciso cuidar-me e concluir o tratamento médico. Essa é, no momento, a minha prioridade", diz Celso de Mello.

Em 2013, o advogado José Rubens de Alencar Lincoln reformou seu escritório em Tatuí pensando em dividi-lo com o amigo de infância. A PEC da Bengala --que fixou em 75 anos a aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores--, adiou o projeto. Agora, Celso vai doar livros de sua coleção para o escritório do advogado.

Em toda a sua trajetória, o ministro manteve Tatuí como referência. Recebia advogados, promotores, magistrados e amigos no Café Canção, na praça da Matriz, onde tomava sorvete ou Schweppes com suco de limão. Nas visitas à cidade, costumava se reunir com políticos locais e autoridades municipais.

Nos finais de semana, dispensava o carro oficial em Brasília. Quando viajava a São Paulo, pagava as passagens de avião. Seu Jorginho (Jorge Luiz Soares de Mello, 70), taxista de Tatuí, buscava e levava o ministro ao aeroporto de Congonhas. O ministro pagava a viagem de retorno, para o condutor não ter prejuízo. "É uma pessoa muito legal", diz Jorginho.

Essa correção e austeridade são tidas como características que o distinguem.

O ministro reservava "furos", notícias exclusivas, para o amigo José Reiner Fernandes, editor do Integração. O jornal irá perder seu "correspondente" em Brasília.

No julgamento do mensalão, quando se sentiu pressionado antes de votar a favor dos embargos infringentes --que deram a réus a chance de novo julgamento em alguns crimes-- Celso de Mello enviou, em primeira mão, seu desabafo para o editor do Integração, que estava na Suíça.

"Nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz", afirmou o decano.

Quando foi indicado ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro enviou essa confirmação por mensagem para o WhatsApp de Celso de Mello. O diálogo só foi publicado no Integração.

Em novembro de 2019, quando estava em julgamento a prisão após condenação em segunda instância, Celso de Mello foi alvo de ataques pela internet. Uma mensagem chegou a sugerir que o ministro não aparecesse mais na cidade.

O jornal Integração registrou que "em Tatuí existe uma 'milícia digital', aliada ao mais odioso pensamento de extrema direita". O editor Fernandes atribui a iniciativa a grupos bolsonaristas que pretendiam "proclamar" uma "condenação prematura" do ministro ao "exílio".

"Em Tatuí, a população nunca soube distinguir um ministro do STF de um ministro do Poder Executivo. Na medida do possível, ele interferia pela cidade em suas reivindicações relevantes", diz Fernandes, explicando que Celso de Mello acompanhava de perto a vida local.

O decano obteve do então secretário estadual da Justiça Luiz Antônio Marrey verba para a construção do novo fórum da cidade.

Fernandes levou o ministro para uma visita de surpresa a uma delegacia, em situação precária. No caminho, Celso comentou que deveria ser a primeira vez que um ministro do STF visitava uma delegacia.

Fernandes diz que o serviço de documentação do Supremo pediu para o jornal enviar cópias de reportagens sobre Celso de Mello.

O ministro é filho de professores. Seu pai era diretor de colégio e muito rígido na educação do menino. Amigo do ministro desde os oito anos de idade, Lincoln arrastava Celso para traquinagens, como "apertar a campainha das casas à noite e sair correndo", conta.

Lincoln diz que bebia pinga e fumava. "Celso, não. Mas era divertido e brincalhão. Eu era o chefe do bando." "Jogávamos futebol em terrenos baldios. Fui péssimo jogador, Celso conseguia ser pior do que eu nas peladas. É a pessoa mais leal e honesta que conheci."

Celso de Mello estudou piano e teoria musical no conservatório de Tatuí. Tocou em uma banda da cidade.

"Eu tocava sax tenor. Também tocava fagote, especialmente no período em que morei, estudei e concluí o curso colegial nos Estados Unidos, e um pouco de piano", diz Celso de Mello. Ele gosta de música clássica e jazz.

Membro da turma de 1969 da Faculdade de Direito da USP, o ministro foi tenor no Coral Acadêmico XI de Agosto. "Cantava muito bem", diz Eulalia Braga Smith, organizadora das festas da turma.

Nos anos 1960, o coral, que não cobrava cachê, se apresentava regularmente na TV Record, no programa "Corte Rayol Show", de Renato Corte Real e Agnaldo Rayol. Era o tempo dos festivais. Celso de Mello aparece em fotos do grupo com Agnaldo Rayol e Roberto Carlos.

O coral visitou várias cidades --inclusive Tatuí, onde se apresentou no Clube Recreativo, na praça da Matriz.

Na posse do ministro no STF, no final da cerimônia um grupo do coral cantou no tribunal em sua homenagem.

Na faculdade, seus colegas já vislumbravam o estilo barroco que o ministro adotaria em seus longos votos.

Celso de Mello lia muito. Seu objetivo era estudar para ser promotor. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970. Foi o primeiro colocado no concurso.

Promotor público de Osasco (SP), protestou, em discurso na inauguração do fórum, contra as condições desumanas da cadeia local.

O advogado Márcio Cammarosano, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, diz que Celso de Mello era muito aplicado e compenetrado.

"Ele se sentava nas primeiras fileiras e preparava apostilas para os alunos", lembra.

Por causa de seu sotaque meio arrastado, puxando os erres, Celso de Mello ganhou na faculdade o apelido de "Tatuí". Para a festa dos 50 anos da turma, Eulália Braga Smith mandou confeccionar um crachá de metal, com o nome "Tatuí" gravado. Teve a aprovação do ministro.

O advogado Airton Soares, também colega de turma, foi surpreendido pela indicação de Celso de Mello para o Supremo. "No STF, Celso vivenciava os votos que dava. Era ele quem fazia os votos", diz.

O ministro escrevia à mão suas decisões. Às vezes fazia mudanças durante a sessão. Nunca aceitou juiz auxiliar em seu gabinete. "Não tem sentido convocar um juiz para atuar como assessor de ministro", afirmou, em 2009.

"Convivemos muito bem. Ele não era da militância estudantil", diz Soares.

Na capital paulista, Celso de Mello morou por cinco anos na Pensão do Abelardo, na rua Condessa de São Joaquim, na Bela Vista. O quarto era pequeno, para duas pessoas, com direito a três refeições. José Dirceu, que viria a ser ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, também morou lá.

Segundo o decano, eles ficavam em alas diferentes e raramente se encontravam. De madrugada, o local recebia visitas de agentes do extinto Dops à procura de estudantes subversivos.

O promotor de Justiça aposentado Airton Florentino de Barros, contemporâneo de Celso de Mello na Promotoria paulista, foi seu vizinho de sala no Fórum João Mendes. Ele diz que era comum, às sextas-feiras, encontrar o ministro trabalhando na biblioteca, no 16º andar.

"Aí, o tirávamos de lá, para tomar um café na nossa sala. Ele continuava sendo o 'Zé Celso', que mantinha o debate elegante e democrático", diz Barros.

Nomeado pelo presidente José Sarney (PMDB) para vaga aberta com a aposentadoria de Luiz Rafael Mayer no STF, Celso de Mello era o número dois na Consultoria-Geral da República, chefiada por Saulo Ramos, que avocou a paternidade da indicação.

Quando o PMDB negou a legenda para Sarney disputar o Senado, o político maranhense candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnação e o caso acabou no STF. Sarney ganhou, mas a decisão não foi unânime.

Celso votou pela cassação da candidatura, supostamente para desmentir a Folha, que, na véspera, citara o seu nome como um dos votos certos a favor do ex-presidente.

No livro "Código da Vida", Saulo Ramos escreveu que, por causa desse voto divergente, chamou Celso de Mello de "um juiz de merda", bateu o telefone e nunca mais falou com ele.

O jornalista José Reiner Fernandes conta que o ministro comentou: "O doutor Saulo confundiu franqueza com fraqueza".

Lava Jato vai e vem, mas não acabou e tem fortes aliados, como Luiz Fux, o presidente do STF

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TRIBUNA DA INTERNET | Em apenas 4 anos, a Lava Jato já condenou 160 envolvidos em corrupção

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Odiada pelo PT desde sempre e desprezada pelos bolsonaristas após a queda de Sérgio Moro do governo, a Lava Jato continua no centro das preocupações e, se tem adversários poderosos, tem também aliados ágeis e articulados. Acaba de ter uma vitória preciosa no Supremo e obriga o presidente Jair Bolsonaro a providenciar frases de efeito e versões para jurar que não é contra a Lava Jato nem atrapalha o combate à corrupção. Acredita quem quer.

Rápido e de surpresa, o novo presidente Luiz Fux conseguiu, por unanimidade, tirar os inquéritos e ações penais das duas turmas e jogar para o plenário do Supremo. Perderam os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ganhou a Lava Jato. Condenar ou absolver os implicados na operação vai deixar de depender de dois ministros e voltar a ser responsabilidade de todos os onze da casa.

Voltar ao plenário não é garantia de vitória ou derrota dos réus da Lava Jato, mas confere mais credibilidade, peso e força para as decisões, sejam numa direção ou na outra. O que não era mais possível é transformar julgamentos em leilão: cair na Primeira Turma era prenúncio de condenação; cair na Segunda, de absolvição na certa.

FAZER A DIFERENÇA – O racha no Supremo volta com tudo, Fux tende para o lado oposto do antecessor, Dias Toffoli, e o primeiro ministro indicado por Bolsonaro vai fazer toda a diferença. Ainda não se aposta para que lado ele pende, mas, como a divisão costuma ser meio a meio, para qualquer lado que ele vá, o resultado vai.

E aí mora um perigo, porque o desembargador Kassio Nunes Marques começa mal, envolto em suspeitas, com currículo cheio de buracos e companhias duvidosas, como o ex-advogado de Jair e Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef.

Como tem apoio do Senado, do Supremo e do Centrão, afugentou os bolsonaristas que ainda não entenderam nada. E como já tomou muita tubaína com Bolsonaro, que responde a inquérito no STF e tem filhos um tanto enrolados, ele multiplica a desconfiança no conjunto da sociedade.

E O NOTÓRIO SABER? – O Dr. Kassio é considerado “muito político”, “simpático”, “uma boa conversa” e, como o TRF-1 é em Brasília, tem acesso direto, e fácil, a Congresso, Judiciário e Executivo. Mas o que se espera de um ministro que vai (se tudo der certo para ele) ficar 27 anos no Supremo não é nada disso, é “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”.

Se inflou o currículo com cursos rápidos e até plágios com os mesmos erros de digitação e de português, ele compromete um e implode o outro. Péssimo para Bolsonaro, que já tem o professor Decotelli na conta.

Por essas e outras, Bolsonaro se saiu com essa, bem ao estilo da realidade paralela de Donald Trump: “Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”. Uma frase, vários erros. Quem pode criar ou acabar com a Lava Jato é a Procuradoria-Geral da República e não dá para dizer que “não tem mais corrupção” no governo ou fora dele, com tantas investigações sobre a família presidencial.

APOIO À IMPUNIDADE – Provavelmente Bolsonaro jogou isso no ar para dar discurso a seus seguidores, que traíram Moro e o que ele representa com muita ligeireza e nunca perguntaram por que o presidente perseguiu o Coaf, mexeu pauzinhos na Receita e não sossegou até demitir o diretor-geral da Polícia Federal e o superintendente no Rio – base política dele e de dois de seus filhos.

Nada disso é trivial, tanto que o Supremo vai ouvir Bolsonaro sobre a obsessão pela PF, que começou quando Fabrício Queiroz, rachadinhas, fantasmas e mania de dinheiro vivo entraram em pauta e se tornou questão de vida ou morte quando Bolsonaro atrelou sua sobrevivência ao Centrão. Quem depende do Centrão não quer ouvir falar de Lava Jato. Ele nem pode acabar com a Lava Jato, mas bem que gostaria. E tem agido claramente para isso.

Fux tentou evitar a libertação do traficante André do Rap, mas ele já tinha sido solto neste sábado


Marco Aurélio Mello repreende advogada após ser chamado de "você" | Exame

Marco Aurélio Mello parece sofrer desequilíbrio mental

Rosanne D’Agostino
G1 — Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu na noite deste sábado (10) um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu a decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.

Na petição, o vice-procurado-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que há “risco efetivo que o paciente em liberdade pode criar à ordem pública”.

UM DOS CHEFES DO PCC – André do Rap é um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, foi libertado da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manhã deste sábado (10).

Ele teve um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, divulgado no final da tarde de sexta-feira (9).

Neste sábado, Fux determinou a prisão imediata de André do Rap e a comunicação com urgência da 5ª Vara Federal da Subseção Judici1ria de Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE – Fux afirma na decisão que a soltura “compromete a ordem e a segurança públicas”, por se tratar de paciente “de comprovada altíssima periculosidade” e com “dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas”.

O ministro diz ainda que o investigado tem “participação de alto nível hierárquico em organização criminosa, com histórico de foragido por mais de 5 anos”. O presidente do Supremo argumentou também que, se a soltura for mantida, ela “tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”.

Para Fux, o habeas corpus sequer poderia ter sido analisado por Marco Aurélio, já que a discussão sobre o prazo de reavaliação da preventiva a cada 90 dias não chegou a ser discutido nas demais instâncias.

JUÍZO DE RAZOABILIDADE – Nesse ponto, o presidente do STF defende que o “excesso de prazo demanda juízo de razoabilidade à luz das circunstâncias concretas do caso em análise” e que nenhum fato alterou as condições da prisão do traficante desde que ela foi decretada. “Pelo contrário, mantiveram-se firmes os fundamentos de garantia da ordem pública.”

A decisão de Fux vale até que o habeas corpus apresentado pela defesa do traficante seja novamente julgado pelo órgão colegiado, que decidirá sobre o mérito do pedido. Os habeas corpus são julgados pela Turmas do STF.

JÁ ESTAVA SOLTO –  Em nota, a Secretária da Administração Penitenciária (SAP) confirmou “que deu cumprimento hoje, 10, ao alvará de soltura em favor do preso André Oliveira Macedo, por decisão judicial do Supremo Tribunal Federal. Ele saiu da Penitenciária II de Presidente Venceslau às 11h50 da manhã.”

André do Rap tinha sido preso em setembro de 2019, em uma operação feita pela Polícia Civil de São Paulo em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro e é investigado por ter função de chefia dentro do PCC e gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa.

Ao deixar a prisão neste sábado, André do Rap disse que mora no Guarujá, onde poderia ser encontrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A irresponsabilidade do ministro Marco Aurélio Mello chega às raias do desequilíbrio mental. Ele é um caso patológico de insanidade mental, só comparável à situação de Gilmar Mendes. Os dois ministros deveriam ser afastados e colocados em recuperação forçada, como é praxe em casos de distúrbios graves de comportamento que ameacem os cidadãos de bem deste estranho país. (C.N.)

Eduardo Bolsonaro convoca gaúchos a se “voluntariarem” para “guerra” contra Manuela D’Ávila, candidata do PCdoB

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Manuela lidera a corrida para a Prefeitura de Porto Alegre

Deu no Correio Braziliense

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP) usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 9,  para convidar as pessoas a se voluntariarem na “guerra” contra Manuela D’Ávila, candidata do PCdoB à Prefeitura de Porto Alegre e líder nas pesquisas de intenção de voto.

“Depois de Olívio Dutra, Tarso Genro, Maria do Rosário, Paulo Pimenta, Pepe Vargas e outros, os gaúchos não vão cair na lábia da Manuela D’Ávila, né!? Quem não está contaminado por essa doença tem a obrigação de se voluntariar nesta guerra”, escreveu no Twitter o filho do presidente Jair Bolsonaro, citando lideranças petistas do Rio Grande do Sul, os dois primeiros ex-prefeitos de Porto Alegre e ex-governadores do estado.

LÍDER NAS PESQUISAS –  Manuela D’Ávila lidera as intenções de voto na capital gaúcha, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta semana. A ex-deputada federal e candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), nas eleições de 2018, aparece com 24% das intenções de voto.

Em seguida, aparecem José Fortunati (PTB), com 14%, e Sebastião Melo (MDB), com 11%, o que constitui empate técnico. Em quarto lugar, está Nelson Marchezan Júnior (PSDB), com 9% das inten

“Não vou indicar um cara só pelo currículo, tem que ter afinidade”, diz Bolsonaro sobre Kassio Marques

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Charge do Éton (horadopovo.com.br)

Daniel Weterman
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado, dia 10, que quer um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afinado com ele. O chefe do Planalto escolheu o desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do decano Celso de Mello na Corte. A indicação ainda precisa de aval do Senado Federal.

O STF é responsável por julgar autoridades com foro privilegiado, incluindo o presidente da República, se houver algum processo. Além disso, pode cair nas mãos do Supremo casos envolvendo aliados de Jair Bolsonaro. Ao justificar a escolha pelo desembargador, o que provocou reação de apoiadores, o presidente declarou que o escolhido precisaria “tomar tubaína” com ele.

AFINIDADE – “Eu não vou indicar um cara só pelo currículo, vai chegar lá, vai ser o dono de si…”, disse Bolsonaro em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais ao lado de uma apoiadora em Guarujá (SP). “Ele tem que ser independente, tudo bem, mas tem que ter essa afinidade comigo. E ele tem através da tubaína ou da Cola-Cola.”

Conforme o Estadão mostrou, Bolsonaro se afastou de extremistas ligados a Olavo de Carvalho e lavajatistas para se aproximar de políticos do Centrão e dos ministros do Supremo contrários à operação tocada pelo ex-juiz Sérgio Moro, formando a “República da Tubaína”. Neste sábado, o presidente declarou que tratou pessoalmente da indicação até Celso de Mello anunciar a aposentadoria. “Ninguém sabia de nada porque só eu tratei desse assunto.”

TUBAÍNA – Na transmissão, Bolsonaro afirmou que “tomar tubaína” se refere a alguém que tem afinidade com ele em assuntos como aborto, família, armamento, política externa, mercado e indígenas. Assim como havia feito nas redes sociais, Bolsonaro rebateu as críticas de que Kassio Marques teria um perfil oposto ao presidente com base em decisões do desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

O indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 21 de outubro. O Senado precisa votar a indicação do presidente da República para oficializar a ida de Kassio Marques ao Supremo. O magistrado, nesse caso, depende de no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Rosângela Moro bate boca com seguidor de Bolsonaro em rede social: “Fica aí idolatrando politico? Otário!”

 

Rosângela foi provocada por apoiadores do presidente neste sábado

Victória Olímpio
Correio Braziliense

Esposa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, Rosângela Moro perdeu a cabeça na madrugada deste sábado, dia 10, ao discutir com seguidores bolsonaristas no Instagram. Rosângela foi provocada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e chegou a chamar um dos atacantes de “otário”.

“Fica aí idolatrando politico? Otário!!! Eh vc q emprega paga imposto e sustenta aquilo la!!! Acorda!!!”, escreveu em um dos comentários. Ainda nos comentários, ela disse concordar com auxílio emergencial, mas afirma ser contra idolatrar políticos.

IDOLATRIA – “Ok sustentar programa sociais para pessoas em situação de vulnerabilidade!! Nosso Brasil e nossa CF ê solidaria! Agora idolatrar politico? Pare de ser besta! Manda lá teu boleto veja o que acontece e me conta!!! Talquei?”, afirmou em outra postagem.

Logo após a saída do marido do governo Bolsonaro, Rosângela previu que se tornaria alvo de ataques de bolsonaristas. “Viveremos tempos difíceis, certamente, com a propagação de ofensas e inverdades, sejam por parte de robôs ou de pessoas que discordam dos nossos valores. Mas sigo confiante de que fazer a coisa certa é sempre o caminho necessário”, comentou dias após Moro pedir demissão do Ministério da Justiça.

Em abril, à revista Veja, Moro lamentou que a esposa tenha passado a receber mensagens ameaçadoras pela internet. E, recentemente, a Folha de S. Paulo noticiou que Rosângela tem pedido ao marido para que a família se mude para o exterior.

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