Fazendas investigadas: dono “organiza” licitações

 NE Notícias

9 DE OUTUBRO DE 2020 | ATUALIZADO HÁ 23 HR

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Como NE Notícias informou, será investigada a compra de três fazendas, no município baiano de Jeremoabo, por homens públicos de Sergipe.

São dois políticos de Carira, no Alto Sertão de Sergipe, e o comandante de uma secretaria.

NE Notícias apurou que um dos políticos de Carira também ocupa cargo público e “organiza” licitações.

Nota da redação deste Blog - Veja outras nótícias a respeito desse assunto: 

Sem dinheiro, mas com fazenda em JeremoaboInvestigador pede informações sobre fazendas de sergipanos em JeremoaboFazendas de sergipanos em Jeremoabo serão investigadas

DECISÃO: Ministro nega depoimento por escrito de Bolsonaro

 STF

9 DE OUTUBRO DE 2020 | ATUALIZADO HÁ 22 HR

   

O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, divulgou o relatório e voto em que nega provimento ao recurso de agravo interposto pelo Advogado-Geral da União.

Rosinei Coutinho / STF

O ministro assinala ser inadmissível a pretensão do Presidente da República de prestar depoimento por escrito em seu interrogatório policial, em razão de tal faculdade ser unicamente concedida aos chefes dos Três Poderes da República quando arrolados como testemunhas ou vítimas, “jamais, porém, quando figurarem como pessoas investigadas em procedimento criminal”.

Leia o teor integral do relatório e voto do ministro Celso de Mello.

Essa disputa pueril no Supremo é um excelente momento para lembrar José Frederico Marques

Posted on 9 de outubro de 2020, 15:00 by Tribuna da Internet

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José Frederico Marques, um jurista de verdade

José Carlos Werneck

Quando vejo essa disputa pueril, eivada de mediocridade e extremamente acirrada para o preenchimento de uma vaga, no Supremo Tribunal Federal, me vem à memória que em 1972 o grande processualista José Frederico Marques recusou convite feito por Alfredo Buzaid, então ministro da Justiça, para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Moacyr Amaral Santos.

Logo em seguida, por seu profundo conhecimento de Direito Processual, é convidado a integrar a comissão revisora do anteprojeto elaborado por Alfredo Buzaid do Código de Processo Civil (o CPC de 1973).

GRANDE INFLUÊNCIA – Grande conhecedor do direito material e, notadamente, o processual, Frederico Marques é destaque entre os juristas brasileiros  Sua vasta obra exerce grande influência entre os doutrinadores brasileiros  até  hoje.

Natural de Santos, nasceu em 14 de fevereiro de 1912. Em 1937, prestou três concursos para ingresso à magistratura em São Paulo e, em 1938, é nomeado juiz substituto do município de Penápolis.

Depois de passar por várias comarcas, em 1948 Frederico Marques foi transferido para a capital do Estado, tornando-se, juiz auxiliar da Vara da Fazenda Estadual e, em dezembro, foi promovido para a terceira entrância, como juiz substituto da capital .

CATEDRÁTICO DA PUC – Sua carreira acadêmica começa em 1950, quando vai lecionar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde, em maio de 1953, torna-se professor catedrático de Direito Judiciário Civil .

Na magistratura, foi promovido em 1953 a juiz substituto no então Tribunal de Alçada, e no mesmo ano é nomeado substituto no Tribunal de Justiça. Em 1954, torna-se, aos 42 anos, juiz do Tribunal de Alçada, Quatro anos depois, o mais jovem desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 46 anos de idade.

NA LISTA DE JÂNIO – Ainda como juiz de Tribunal de Alçada, tinha sido escolhido, ao lado de Vicente Rao, Mário Masagão, Cândido Motta Filho e Washington de Barros Monteiro, para formar uma lista apresentada pelo então governador Jânio Quadros, para o preenchimento da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria do ministro Mário Guimarães.

Em 1958, juntamente com Luís Eulálio de Bueno Vidigal, Alfredo Buzaid e Galeno Lacerda fundou o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. E o jurista Frederico Marques se aposentou em outubro de 1962, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo .

São notáveis a atuação como magistrado e sua carreira acadêmica. Para o direito brasileiro, no entanto, é pela vastidão e robustez de sua obra que o grande processualista se destaca.

VASTA OBRA – De seu legado para os estudiosos do Direito constam: “Instituições de direito processual civil”, “Instituições de direito processual penal”, “Estudos de direito processual penal”, “Da competência penal”, “Curso de direito penal” , “Ensaio sobre a jurisdição voluntária”, “Tratado de direito penal”, “Estudos de direito processual penal” (2)  e “Tratado de direito processual penal”.  

Por sua escrita direta, de fácil compreensão e excelente qualidade, típicas dos grandes autores, José Frederico Marques é considerado “O Príncipe dos Processualistas brasileiros. No Supremo, um jurista como ele faria grande diferença, mas recusou essa honraria.

Mais Piada do Ano! Mourão diz que torturador “respeitava os direitos humanos… de seus subordinados”

Posted on 9 de outubro de 2020, 20:00 by Tribuna da Internet

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Não foi a primeira vez que Mourão enalteceu o nome do amigo próximo

Victor Farias
O Globo

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou em entrevista à imprensa alemã que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura, foi um homem de “honra” que respeitava os direitos humanos de seus subordinados”.

“O que posso dizer sobre o homem Carlos Alberto Brilhante Ustra, ele foi meu comandante no final dos anos 70 do século passado, e era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele, eu posso te contar, porque eu tinha uma amizade muito próxima com esse homem, isso não é verdade”, disse a Deutsche Welle.

INJUSTIÇA – Mourão disse que a tortura não é uma prática que o governo brasileiro concorda ou “simpatize”, mas afirmou que muitas pessoas que lutaram contra guerrilhas urbanas nos anos 60 e 70 foram “injustamente acusadas de serem torturadoras”.

“Em primeiro lugar, não estou alinhado com a tortura, e, claro, muitas pessoas anda estão vivas daquela época, e todas querem colocar as coisas da maneira que viram. É por isso que eu disse antes que temos que esperar que todos esses atores desapareçam para que a história faça sua parte. E, claro, o que realmente aconteceu durante esse período … esse período passou”, disse.

O vice-presidente afirmou também que a democracia é um dos objetivos nacionais permanentes e que o governo quer tornar o Brasil a “democracia mais brilhante do hemisfério Sul”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mourão repete o mesmo discurso feito em 2018, durante a sua despedida do Exército. Na ocasião, o general chamou de “herói” o coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI do II Exército, um dos principais órgãos da repressão durante a ditadura militar e acusado de inúmeros crimes pela Comissão Nacional da Verdade. Após a solenidade, indagado sobre a menção a Ustra, Mourão disse que ele foi seu comandante, “combateu o terrorismo e a guerrilha, por isso ele é um herói”. Durante esses dois anos, o general pode ter baixado o tom sobre várias questões, mas não sobre o seu amigo “muito próximo”. Sem meias palavras. (Marcelo Copelli)

Relator do STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para anular decisões no caso das ‘rachadinhas’

Posted on 9 de outubro de 2020, 21:12 by Tribuna da Internet

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Fisher jogou por terra as esperanças de Flávio Bolsonaro

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
TV Globo — Brasília

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para invalidar decisões tomadas pela primeira instância no caso que apura o esquema das “rachadinhas”.

No dia 28 de setembro, o ministro já havia negado a concessão de uma liminar (decisão provisória) para anular os atos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

DECISÃO DO MÉRITO – A nova decisão, assinada nesta quinta-feira (8), avaliou o mérito da ação após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que disse discordar do pedido dos advogados.

No recurso, os advogados de defesa do parlamentar argumentaram que, como o Tribunal de Justiça do Rio garantiu o foro privilegiado ao senador, os atos do magistrado da primeira instância deveriam ser considerados nulos.

A decisão da Terceira Câmara Criminal do TJ do Rio sobre o foro do senador foi tomada no fim de junho deste ano. Logo depois, a defesa do senador anunciou que iria questionar as decisões do juiz Flávio Itabaiana.

COMPETÊNCIA DO JUIZ – Ao analisar o mérito do pedido, o ministro considerou que é possível aproveitar atos processuais de um juiz que, até o momento em que tomou decisões, era considerado competente para atuar no caso.

“Digno de nota que os atos até então praticados foram de natureza meramente investigatória, já que não há notícia de que o recorrente seja nem mesmo réu, em qualquer ação penal, mesmo que apenas correlata aos fatos investigados”, diz Fischer.

O ministro disse avaliar ainda que não houve prejuízos para o investigado. “Os atos anteriormente praticados pelo d. Juízo de Primeiro Grau, declarado incompetente supervenientemente, devem ser preservados, sejam eles meramente instrutórios ou decisivos”, afirmou Fischer, concluindo: “Não vislumbro qualquer constrangimento ilegal, apto à concessão da ordem, mesmo que de ofício”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Felix Fischer é um dos mais respeitados ministros do STJ, há tempos já deveria estar integrando o Supremo, por seu notório saber, bem diferente do que demonstra o juiz Kassio Nunes Marques, que é impossibilitado de ter notório saber, por ser um mero desconhecido.

Flávio Bolsonaro ainda não é réu, mas não demora a ser, pois já foi denunciado ao Tribunal de Justiça pelo Ministério Público. Como a denúncia não tem como ser rejeitado, logo ele se transformará em réu, junto com Fabricio Queiroz e o resto da quadrilha. (C.N.)

O mundo politiqueiro é mesmo manipulador e descartador

Sem escrúpulos e desprovido de honestidade, o mundo politiqueiro usa as pessoas como números e instrumento de poder
 

Geovan Benjoino/Jornalista e Bacharel em Direito

O mundo politiqueiro é definitivamente interesseiro, manipulador e descartador. Os seus integrantes articulam, jogam e manuseiam conforme os seus interesses de poder.

Para o mundo politiqueiro não importa os meios, mas sim, os fins. A conquista do poder é o fim. Para isso, tudo que está na frente ou representa uma ameaça é arremessado milhões de ano-luz, e tudo que possa servir como instrumento de manipulação é usado enquanto for útil aos seus interesses. Depois é descartado no lixeiro como algo sem valor.

É durante o período eleitoral que o mundo politiqueiro intensifica as suas ações hipócritas, manipuladoras e, sobretudo, deletérias.

Na busca desenfreada pelo poder, o mundo politiqueiro manipula as massas prometendo a implantação de políticas públicas efetivas, ou seja, a execução de ações, programas e projetos que transformam para melhor a vida da coletividade.

“Saúde, trabalho, moradia, educação, segurança, esporte, cultura... para todos” constituem políticas públicas que são defendidas com veemência e teatralismo pelo mundo politiqueiro. Na promessa e na embromação os politiqueiros são peritos. Eles fazem isso com naturalidade, competência e astúcia.

Os politiqueiros não têm escrúpulos, não têm solidariedade nem transparência. Eles são desprovidos de honestidade, lealdade, justiça e amor ao próximo. Não têm sentimento de culpa. E, para eles, mentir, enganar, maquiar e manipular são estratégias prioritárias.

Para o mundo politiqueiro as pessoas são vistas e tratadas como números e instrumentos. A ganância pelo poder e a guerra sorrateira pela permanência nele torna o mundo politiqueiro insaciável e capaz de qualquer ato sórdido.

O mundo politiqueiro é pequeno na dignidade, mas grande na imoralidade.

http://www.xbreporter.com.br/noticia/1165/0-mundo-politiqueiro-e-mesmo-manipulador-e-descartador

Nota da Redação deste Blog -  Qualquer semelhança com o que está acontecendo em Jeremoabo poderá ser simples coincidência; a realidade vocês decidem.

COLUNISTASA política e os politiqueiros

 

De 

Rido de Oliveira

Segundo o dicionário Aurélio, a palavra política significa: 1 Conjunto dos fenômenos e das práticas relativos ao Estado ou a uma sociedade. 2 Arte e ciência de bem governar, de cuidar dos negócios públicos. 3 Qualquer modalidade de exercício de política. 4 Habilidade no trato das relações humanas. 5 Modo acertado de conduzir uma negociação estratégia.

Com relação à palavra politiqueiro, o dicionário assim diz: adj. e sm. Diz-se de, ou aquele que faz politicagem.  A palavra politicagem é definida no mesmo dicionário como: sf. Política mesquinha, estreita.

Pois bem, o significado das duas palavras é bastante distinto, traduz nitidamente duas situações que convivemos rotineiramente, seja no plano nacional, estadual ou municipal. Enquanto a política significa práticas louváveis de uma democracia, a politicagem praticada pelos politiqueiros aponta para condutas detestáveis e que em nada acrescentam para nossa sociedade, pelo contrário atuam para prejudicar toda a população do contexto onde é praticada.

O que podemos entender pela prática da politicagem, é que buscam os politiqueiros não um bem para a sociedade onde vivem, mas sim, atuam no sentido de que o caos reine. Para os politiqueiros, a famosa frase: quanto pior melhor, é uma verdade. Como bem traduz o dicionário Aurélio, a politicagem é uma prática mesquinha e estreita.

Essa questão do quanto pior melhor, direciona as chagas daqueles que não conseguem verdadeiramente entender que vivem no ambiente que esperam piorar, que por óbvio serão também atingidos. Muitos desses politiqueiros são pessoas inteligentes, mas não possuem nenhuma sabedoria.

No nosso cenário municipal, temos visto toda sorte de politiqueiros atuando, ajudados pelas incontroláveis redes sociais, vem agitando o terreno político da cidade. Grande parte desses politiqueiros é ou já foram políticos eleitos pela população. Vemos muitos desses politiqueiros agindo em total confusão com que seria de se esperar de pessoas que são ou já foram representantes do povo.

Alguns com elevado conhecimento intelectual, outros nem tanto, quase todos atuando num palco de fazer a política mesquinha e estreita. Não produzem ideias, não apresentam projetos e não trazem soluções, o que seria de se esperar dos mesmos como políticos na acepção correta da palavra.

Nesse teatro montado por aqueles que usam da prática da politicagem todos saem perdendo, não há vitoriosos nessa saga. Ainda que os politiqueiros possam achar que saíram ganhando alguma coisa com sua mesquinhez de atuação, enganam-se totalmente, pois, suas ações prejudicam todos à sua volta, seus familiares, amigos e eles mesmos.

Não consigo ser otimista e ver um quadro melhor nessa situação no horizonte próximo. Penso que talvez daqui há algumas centenas de anos se ainda existirem ser humanos e nosso Brasil, quem sabe nosso povo evolua e mude esse teatro nefasto.

https://www.opopularns.com.br/a-politica-e-os-politiqueiros/

Criminoso, covarde e desonesto

 

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Quem pratica um barbaridade dessa, é criminoso porque está infringindo a lei, é covarde porque aproveita uma situação de debilidade de um ser humano sem reação, e desonesto porque está roubando um direito assegurado pela constituição.

São esses pilantras que querem perpetuarem-se no poder.

Acorda povo de Jeremoabo...

POLÍTICA EM TODOS OS MOMENTOS .

 

Existe uma grande diferença entre politica e politicagem.

A política consiste na habilidade para tratar das relações humanas com o objetivo de obter os resultados desejados. A política não está presente somente na vida pública. A política é uma atividade humana. Ou seja , onde houver interação haverá política . Seja na nossa casa , nos negócios, nas empresas e até entre marido e mulher. A politica está presente em todos ambientes . A única diferença é o contesto onde a política acontece.

Já a politicagem é uma forma distorcida da politica que devido a fatores como falta de conhecimento, ignorância ou pura malícia passam a utilizar-se de ataques pessoais que tem por objetivo atender apenas aos interesses pessoais ou trocar favores particulares em benefício próprio, ela geralmente vem acompanhada de atos antiéticos e de uma completa ausência de respeito as pessoas e aos direitos individuais , a politicagem visa o benefício próprio e não da sociedade, são essas as ações dos chamados politiqueiros que estão permanentemente querendo se dar bem ás custas do povo. (Acentelha)

POLÍTICA AINDA É PARA POUCOS .

Política  é uma arte, é a ciência da organização e administração  pública   e   infelizmente  é para poucos,  poucos homens e mulheres  tem a capacidade   de entender suas nuances , seus detalhes . O Exemplo dessa realidade   ocorre bem debaixo  dos nossos narizes  no  momento  em  que   a  "politica"  só  é  levada  em consideração e  amplamente debatida  no período eleitoral,  momento em  que   homens   e mulheres   agem  como  se estivessem  num  grande estádio  de futebol  torcendo  pelo  seu time   de coração  de forma  muitas vezes raivosa  e irracional  onde  o que importa   é a vitória  mesmo que nem saiba  depois  o que  de bom  ela  trouxe a não  ser  o prazer da vitória  pela  vitória, o que é deveras  muito fútil  e sem  a menor  perspectiva   real  pois sabemos  que     ganhando ou perdendo  no dia  seguinte as bandeiras  são guardadas   e  só  no próximo campeonato  serão  erguidas . Infelizmente  na política  tudo  é muto diferente ,  temos propostas  que  deveriam ser  cumpridas  e metas  a serem alcançadas ,  é  por esse motivo que       não  basta  simplesmente    ser culto ou inteligente   pra entender  política  se  assim fosse são teríamos  tantos intelectuais em diversas áreas completamente leigo  quando se trata de política .  

Reclamamos de  um ciclo  vicioso   que  nós  mesmos   contribuímos  com a sua perpetuação. reclamamos de uma  forma de fazer política  que  compactuamos  na medida  em  que  não  temos  a coragem de  mudar   ou contribuir para  essa mudança . Não  existe  governo ruim  quando o   povo  coloca na pauta do seu dia -a-dia  o  constante debate   sobre como  se fazer política . 

Acentelha

SÁBIOS CONSELHOS

 

SÁBIOS CONSELHOS

 Por: http://acentelha-morenope.blogspot.com/

Após pedido do PT e PSB, TRE determina que faixas de Bruno Reis sejam retiradas; veja

por Mauricio Leiro

Foto: Bahia Notícias

Após o pedido da coligação formada por PT e PSB, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na 4ª zona eleitoral, determinou nesta quinta-feira (8), a retirada em 48h, de duas faixas do candidato do Democratas, Bruno Reis. As duas faixas estão localizadas no bairro de Pernambués. 

 

"Apesar de não se verificar, na peça apontada, referência à candidatura, nem pedido de voto, não se pode deixar de observar que que a divulgação de mensagem contendo nome e fotografia de candidato por meio vedado, independentemente da existência de pedido de voto, impõe o dever de agir da Justiça Eleitoral", pontuou a juíza eleitoral Isabela Kruschewsky.

 

De acordo com a magistrada, a legislação eleitoral veda a divulgação de propaganda em formato que se assemelhe ou gere efeito de outdoor." As imagens acostadas com a inicial, embora não deixem claro a sua fixação em bens públicos causa efeito visual de outdoor", pontuou.

 

As faixas estão localizadas na travessa Anderson Guiné e na avenida São Paulo, ambas no bairro de Pernambués.

 

Veja as faixas:

Foto: Bahia Notícias

Foto: Bahia Notícias

Mal das redes e o assassinato de reputações para campanha política

por Fernando Duarte

'Monstro' falso das redes sociais | Foto: Reprodução/ WhatsApp

O início da propaganda eleitoral nesta sexta-feira (9) marca também o começo das batalhas de liminares com pedidos de direitos de resposta e ataques entre os candidatos. Porém, com as redes sociais, essas disputas começaram mais cedo. Diversos episódios foram registrados em todo o Brasil, com a solicitação de remoção de conteúdo e até mesmo a publicação de respostas em perfis e páginas de plataformas como Facebook, Instagram e YouTube. É a judicialização das mídias sociais, a partir de campanhas eleitorais.

 

Infelizmente, essas disputas jurídicas são um mal necessário. Muitos candidatos não têm qualquer preocupação com o conteúdo publicado nas redes sociais. A sensação de “terra de ninguém” na internet ampliou a disseminação de informações falsas e irresponsáveis usam e abusam dessa rotina para ampliar os próprios alcances ou causar burburinho. É assim que subcelebridades das redes almejam alcançar mandatos eletivos - estratégia que já deu certo para resultados positivos para o Legislativo nas eleições de 2018.

 

O problema é mais complexo do que o simples embate na Justiça Eleitoral. É preciso também discutir a imputação de outros crimes como calúnia e difamação quando esses limites são ultrapassados. Na guerra política, o jogo sujo não deveria ser permitido ou aceito. E quando esse jogo usa subterfúgios, a exemplo do compartilhamento de conteúdos apócrifos em redes não rastreáveis, a exemplo do WhatsApp, isso precisa ser debatido publicamente. As notícias falsas são a ponta do novelo. Há muito mais que isso no processo.

 

O assassinato de reputações, algo que foi pincelado na chamada CPMI das Fake News, é algo extremamente corriqueiro nas disputas políticas. Principalmente nos rincões, onde um trecho editado de um vídeo é um rastilho de pólvora que pode sepultar uma candidatura. No entanto, não existe uma maneira clara de como essas práticas podem ser coibidas fora do âmbito jurídico. E até que seja feito algum tipo de reparação, a eleição acaba e o estrago pode não ser mais desfeito.

 

Para além da própria ação dos candidatos, é preciso que a população tenha consciência quando tiver acesso a conteúdos com ataques pessoais e descontextualizados. Ainda mais quando sabemos que o adversário de agora pode se tornar um aliado no futuro. É difícil manter a sanidade em tempos de tensões eleitorais. Mas que ao menos tenhamos maturidade para lidar com esse período.

 

 

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (9) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio A Tarde FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.