José Frederico Marques, um jurista de verdade
José Carlos Werneck
Quando vejo essa disputa pueril, eivada de mediocridade e extremamente acirrada para o preenchimento de uma vaga, no Supremo Tribunal Federal, me vem à memória que em 1972 o grande processualista José Frederico Marques recusou convite feito por Alfredo Buzaid, então ministro da Justiça, para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Moacyr Amaral Santos.
Logo em seguida, por seu profundo conhecimento de Direito Processual, é convidado a integrar a comissão revisora do anteprojeto elaborado por Alfredo Buzaid do Código de Processo Civil (o CPC de 1973).
GRANDE INFLUÊNCIA – Grande conhecedor do direito material e, notadamente, o processual, Frederico Marques é destaque entre os juristas brasileiros Sua vasta obra exerce grande influência entre os doutrinadores brasileiros até hoje.
Natural de Santos, nasceu em 14 de fevereiro de 1912. Em 1937, prestou três concursos para ingresso à magistratura em São Paulo e, em 1938, é nomeado juiz substituto do município de Penápolis.
Depois de passar por várias comarcas, em 1948 Frederico Marques foi transferido para a capital do Estado, tornando-se, juiz auxiliar da Vara da Fazenda Estadual e, em dezembro, foi promovido para a terceira entrância, como juiz substituto da capital .
CATEDRÁTICO DA PUC – Sua carreira acadêmica começa em 1950, quando vai lecionar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde, em maio de 1953, torna-se professor catedrático de Direito Judiciário Civil .
Na magistratura, foi promovido em 1953 a juiz substituto no então Tribunal de Alçada, e no mesmo ano é nomeado substituto no Tribunal de Justiça. Em 1954, torna-se, aos 42 anos, juiz do Tribunal de Alçada, Quatro anos depois, o mais jovem desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 46 anos de idade.
NA LISTA DE JÂNIO – Ainda como juiz de Tribunal de Alçada, tinha sido escolhido, ao lado de Vicente Rao, Mário Masagão, Cândido Motta Filho e Washington de Barros Monteiro, para formar uma lista apresentada pelo então governador Jânio Quadros, para o preenchimento da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria do ministro Mário Guimarães.
Em 1958, juntamente com Luís Eulálio de Bueno Vidigal, Alfredo Buzaid e Galeno Lacerda fundou o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. E o jurista Frederico Marques se aposentou em outubro de 1962, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo .
São notáveis a atuação como magistrado e sua carreira acadêmica. Para o direito brasileiro, no entanto, é pela vastidão e robustez de sua obra que o grande processualista se destaca.
VASTA OBRA – De seu legado para os estudiosos do Direito constam: “Instituições de direito processual civil”, “Instituições de direito processual penal”, “Estudos de direito processual penal”, “Da competência penal”, “Curso de direito penal” , “Ensaio sobre a jurisdição voluntária”, “Tratado de direito penal”, “Estudos de direito processual penal” (2) e “Tratado de direito processual penal”.
Por sua escrita direta, de fácil compreensão e excelente qualidade, típicas dos grandes autores, José Frederico Marques é considerado “O Príncipe dos Processualistas brasileiros. No Supremo, um jurista como ele faria grande diferença, mas recusou essa honraria.
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