Orçamento de guerra não adiciona recursos, apenas transfere de uma rubrica para outra

Posted on 5 de abril de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (otempo.com.br)

Pedro do Coutto

O orçamento de guerra, assim chamado pelo ministro Paulo Guedes e pelos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, destaca valores do orçamento federal para o orçamento específico de combate ao coronavírus. Muitas pessoas pensam que vai surgir mais dinheiro na área federal, mas é um engano. O que vai acontecer, e aliás é positivo que aconteça, é um maior endividamento e a transferência de dotações de umas rubricas para outras, e nem poderia ser diferente.

O orçamento da União para 2020 é de 3,6 trilhões de reais dividido em rubricas estabelecidas pela chamada Lei de Meios. Portanto, a transferência financeira de um setor para outro não produz, nem poderia produzir, mais recursos financeiros.

DÍVIDA OU EMISSÃO – Para produzir volume maior de recursos financeiros somente existem dois caminhos além daqueles consignados nas diversas áreas da União. Ou pela colocação de novos títulos no mercado, e com isso aumentar a divida interna, ou então a emissão de moeda autorizada pelo governo. São as notas do Tesouro Nacional que rendem por ano aproximadamente em torno de 4%, conforme estabelecer o Banco Central. A dívida interna brasileira oscila em torno de 5 trilhões de reais.

Reportagem de Manoel Ventura, Bruno Goes e Gabriel Shinohara, em O Globo, ilumina bem os caminhos a serem trilhados pelo orçamento de guerra. Qualquer interpretação diferente cai no vazio. Vazios estão os cofres do Tesouro. Entretanto se houver uma unidade no orçamento de guerra, abrangendo estados e municípios, aí sim o volume financeiro pode crescer e tal hipótese é nitidamente positiva.

APOIO A MANDETTA – O panorama é esse e focaliza muito bem a realidade dos fatos. Por falar em realidade dos fatos, na noite de quinta-feira Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre jantaram com o Ministro Henrique Mandetta, deixando claro o apoio das duas casas do Congresso Nacional ao titular da Saúde. O jantar inclusive, aconteceu antes da divulgação da pesquisa do Datafolha, cujo resultado foi amplamente em favor da atuação do ministro da Saúde.

O presidente Jair Bolsonaro continua à margem dos esforços e das medidas de enfrentamento à virose que cerceia as atividades econômicas do Brasil e do mundo todo. E a recessão somente poderá cessar nos dois meses seguintes à queda do grau de contaminação. Vamos aguardar, portanto.

Uma coisa é fazer jornalismo; outra coisa, muito diferente, é tentar espalhar o pânico

Posted on 5 de abril de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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No dia 26, O Globo publicou uma previsão sinistra

Mário Assis Causanilhas

Infelizmente, a imprensa apresenta um comportamento altamente negativo nesse caso da pandemia do coronavírus, passando a nos impor um tipo que poderíamos caracterizar como “jornalismo de terror e pânico”. Sabe-se que nesses casos de calamidades sanitárias, tudo é relativo, não se pode fazer prognósticos de que vai acontecer isso ou aquilo, mas não é bem assim que a mídia se apresenta.

No jornal O Globo, por exemplo, edição de quinta-feira, 26/03/20, na primeira página, os casos de Covid19, eram de 2.555 confirmados e 59 mortos, mas havia uma previsão sinistra em outra reportagem, sobre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. E vamos conferir o que acontecer.

NÚMERO NÃO BATEM – Nesta mesma edição, página 14, com título de matéria “Estudo indica avanço rápido em SP, RJ e DF”, o corpo da reportagem informava que nas cidades de São Paulo, Rio e Brasília o vírus estava se propagando mais rapidamente. E afirmava que as três cidades somadas poderiam chegar a 16 mil casos na semana de 30 de março a 03 de abril.

Nada disso aconteceu. Em O Globo de sábado, dia 4 de abril, na primeira página os números eram: casos confirmados no Brasil 9.056, com 359 mortos. E na página 8 da mesma edição, as cidades de São Paulo, Rio e Brasília tinham, somados, apenas 5.524 casos. Ou seja, apenas um terço dos alarmantes números do Globo de 26 de março. Para mim, isso é “jornalixo”.

E não adianta usar o argumento de que foram noticiados dados de “especialistas”. O jornal precisa ter responsabilidade com o que divulga. Nesse caso, seria obrigatório publicar uma segunda matéria, informando: “Previsões sinistras sobre São Paulo, Rio e Brasília não se confirmaram”. Isso seria o mínimo.

No Brasil, os fundamentalistas conseguem abafar as sábias lições dos estrategistas

Posted on 5 de abril de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

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Getúlio Vargas tornou-se um exemplo de estadista e estrategista

Willy Sandoval

Seguem abaixo indagações, muito mais que afirmações, porque não há respostas conclusivas para as questões, elas talvez levem anos para poderem ser razoavelmente respondidas, talvez nunca sejam. Os fatos recentes demonstram um golpe profundo no Ocidente, no modo de vida ocidental! Por que isso está acontecendo?

Divisões bipolares nos vários países e continentes do Ocidente! Exemplos rápidos e superficiais: No Brasil Bolsominions x petralhas , nos EUA pró Trump x anti Trump, na Europa pró-Brexit(anti UE) x pró União Europeia , Trump-EUA x União Européia e numerosos outros embates que ficariam até cansativos enumerá-los.

MAIOR POTÊNCIA – Enquanto isso os chineses, que parecem mais unidos do que nunca, seguem a passos largos para se tornarem a principal potência do mundo. Seria o regime totalitário deles muito mais eficaz do que as democracias ocidentais? Pergunta sem dúvida incomoda, muito difícil de ser respondida sem que sejamos obrigados a violentar duramente nossos sistemas de valores.

Não sei se a recente hecatombe do vírus covid-19 foi um evento planejado pelos chineses, acredito sinceramente que não, mas o fato é que acidental ou não, isso já está beneficiando absurdamente o “império chinês”.

Não é o caso de se partir para um confronto com eles, muito pelo contrário, os próprios norte-americanos não estão cometendo esse desatino, mas é o caso, sim, para que pensadores e estrategistas reflitam sobre isso.

VOZES ABAFADAS – Desgraçadamente aqui no Brasil tudo o que não temos no momento no governo brasileiro são estrategistas, talvez até tenhamos, mas com certeza suas vozes são abafadas pelos berros dos estúpidos fundamentalistas. Como uma ajuda histórica podemos nos lembrar do dilema enfrentado pelo então ditador Getúlio Vargas na Segunda Guerra Mundial.

Durante o tempo que pôde, ficou em cima do muro e, quando foi obrigado a tomar partido pelo lado dos aliados, soube sabiamente fazer de uma forma que o Brasil saiu da Segunda Guerra muito melhor do que estava no início. Infelizmente, na atualidade a inteligência do Bolsonaro não chega ao nível do dedinho do pé do Getúlio Vargas!

São na maioria questões sem respostas fáceis, mas infelizmente as afirmações sobre Bolsonaro e sua trupe são fatos absurdamente cristalinos, não há nenhuma dúvida de que ele se mostra totalmente incompetente para os duros tempos que enfrentamos. E o remédio para isso (impeachment) pode ser até mesmo pior do que a doença de aguentar seu mandato até o fim em 2022!

JEREMOABO NÃO SUPORTA MAIS VIVER ESSA MENTIRA IDEALIZADA E DIFUNDIDA PELOS APAIXONADOS INCULTOS!

Por  Marcelo do Sindicato

Na contemporaneidade, a mentira constitui um dos principais atributos das relações sociais, instituindo-se como valor eticamente perverso; manifesta -se como ideologia ou é expressa cinicamente " como mentira manifesta" ; a lei é a da hipocrisia normatizada entre os sujeitos; revela-se entre as sutilezas enganosas e opressivas da burocracia, em certas justificativas de segredo ou de sigilo; destrói as manifestações do desejar, sentir, pensar e agir e esvazia o respeito à alteridade dos individuativos; apresenta-se potencializada pela cumplicidade, mas do que inconsciente, dos invidos, que a reproduzem em vínculos de farsa. O poder da difusão da mentira sustenta-se na banalização da malignidade que atravessa a vida dos homens. A mentira produz e difunde a atribuição de periculosidade a certos grupos e/ou nações - "os terroristas políticos" - para se manterem no poder se valem da mentira mesmo que podendo ser visualizada a olho nu.

Ultimamente os mentirosos ligados ao grupo do atual prefeito de Jeremoabo/BA, vivem reproduzindo mentiras a respeito de que, - " não haverá eleições esse ano, e que, os mandatos serão prorrogados em função da grave crise de pandemia do covid-19".

Senhores mentirosos essa possibilidade é nula justamente pelo fato da barreira das cláusulas pétreas, que significa : limitações de mudanças na constituição vigente do Brasil, ou seja, dispositivos que não podem serem alterados nem mesmo por meio de proposta de emenda constitucional (PEC). É neste rol que está a decisão sobre a prorrogação de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e de vereadores que tem ganhado ainda mais repercussão diante do cenário incerto criado pela pandemia de coronavírus no Brasil.

Seria mais agradável aos senhores mentirosos serem gentis com a população jeremoabense, e ao invés de mentirem a respeito desso fato, repassarem a verdade ao povo afirmando que - a proposta de prorrogação de mandatos em vigência é expressamente inconstitucional e uma eventual decisão de alteração unicamente na data das eleições cabe exclusivamente à justiça Eleitoral, e não aos puxa-sacos e tão pouco a vontades de um subversivo desorientado.

A nossa constituição de 1988, no seu artigo que trata do processo legislativo, estabelece limites à certos temas que não podem ser objeto de Emenda constitucional. Isso deixa bem claro que essa cláusula pétrea impede a mudança de mandato de quatro anos. Toda vez que a constituição se refere a mandato fixa em quatro anos, com exceção dos Senadores que, são mandatos de oito anos.

O ideal seria que : os advogados do grupo do piseiro dessem uma estudada em direito constitucional, e de forma humilde e imediata,  amparados no que está escrito em lei, se dirijam o quanto antes as emissoras de rádio local, e repassem com precisão essa informação verídica a nossa população que hora encontra-se aterrozada com tantas mentiras cabeludas.

Nota da redação deste Blog - Neste Domingo de Ramos, não sei se por ironia do destino ou induzido por Deus, para continuar publicando qualquer assunto concernente a situação politiqueira de Jeremoabo, só disponho de dois caminhos, ou sejam:  Danem-se os escrúpulos ou então, viva a sua dignidade.

Como nunca fui omisso, conivente com falcatruas ou imparcial, já que nessa altura da vida não mais disponho de tempo para mudar meu modo de ser nem tão pouco desgastar-me aborrecendo-me com coisas fúteis e improdutivas, a partir desse Domingo de Ramos dia 05.04.2020, resolvo endereçar pela segunda opção, encerrando todas as minhas publicações neste Blog concernente a assuntos da administração municipal de Jeremoabo.

De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

Rui Barbosa

Sugestão ao prefeito de Jeremoabo

Ainda bem não terminei de publicar a matéria das barreiras, já estou recebendo contestações, ou seja: que os componentes das barreiras abandonam o trabalho na hora do almoço e também à noite.

Farei duas sugestões para o prefeito, sendo a primeira que determine uma permanência de 24(vinte e quatro)horas com troca de turno, porém, que pague horas extras já que ninguém irá trabalhar de graça.

A segunda sugestão é que, já que nos povoados da Zona Rural dificilmente será colocado barreira, e como essa fiscalização é de interesse da coletividade, que os moradores dessas localidades, ao tomar conhecimento da chegada de gente de fora, que comunique o fato ao agente de saúde, e esse de imediato leve ao conhecimento do Coordenador de  Vigilância Epidemiológica para que seja providenciado a permanência em quarentena.

Prefeitura de Jeremoabo instala barreira sanitária.

Lulinha Fio enviou essas fotos para informar e comprovar que em Jeremoabo as barreiras sanitárias também já estão funcionando.

Pelo que pude observar parece que o prefeito está necessitando é de iniciativa de seus auxiliares.

É bom que o prefeito entenda que o povo quer simplesmente isso, enfrentamento ao coronavírus, essa luta é de todos situação e oposição. 

STF mantém prazo de filiação para eleições municipais após pedido de adiamento

Posted on 4 de abril de 2020, 20:30 by Tribuna da Internet

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Rosa  Weber manteve prazo que termina neste sábado

Deu no Correio Braziliense

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições 2020, que termina neste sábado, dia 4.

Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressistas (PP) nesta sexta, dia 3, Rosa destacou que prazos como o de desincompatibilização – afastamento obrigatório do servidor público para que possa concorrer ao pleito – “não são meras formalidades, pois visam assegurar a prevalência da isonomia na disputa eleitoral, e sua inobservância poderia afetar a legitimidade do pleito”.

PANDEMIA – Na avaliação da ministra, “não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade do pleito previstos na Constituição Federal”.

As informações foram divulgadas pelo Supremo. No pedido ao Supremo, o PP alegava “potenciais impactos nas Eleições de 2020 decorrentes da continuidade do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia da Covid-19”.

A legenda argumentou ainda que a “arregimentação de novos filiados resta consideravelmente frustrada pelos partidos políticos” tendo em vista as quarentenas decretadas no País e que a pandemia gerou “ambiente de absoluta ausência de previsibilidade e de segurança jurídica naqueles cuja desincompatibilização dos respectivos cargos nos seis meses anteriores ao pleito é imposta”.

CONSEQUÊNCIA – Ao analisar a solicitação da legenda, Rosa apontou que a suspensão imediata do prazo teria a “consequência inadmissível do enfraquecimento das proteções contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

Na avaliação da ministra, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, o “enfraquecimento” incrementaria “de modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições e, consequentemente, produziria um estado de coisas com potencial ainda maior de vulneração ao princípio democrático e à soberania popular”.

A ministra ressaltou ainda que, recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral “registrou a plena possibilidade de os partidos adotarem outros meios para assegurar a filiação partidária, como o recebimento online de documentos”.

Sergipe registra terceiro óbito e cinco novos casos de coronavírus

Sergipe está com 32 casos confirmados (Foto: Freepik)

Um boletim divulgado na noite deste sábado, 4, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontou cinco novos casos confirmados de coronavírus em Sergipe. Com a atualização, 32 pessoas testam positivo para o Covid-19. O terceiro óbito por Covid-19 também foi confirmado.

A SES confirmou que uma idosa de 90 anos, que faleceu na última sexta-feira, 3, no Serviço de Pronto Atendimento do Ipesaúde, contraiu o coronavírus. Ela era a mãe de uma mulher de 61 anos, que faleceu na quinta-feira, 3, vítima da Covid-19.

Os números divulgados hoje pela SES apontaram cinco novos casos: além da idosa, duas mulheres, de 34 e 39 anos, uma criança de 3 anos (todas pessoas próximas ou parentes de casos que vieram a óbito), e uma mulher de 31 anos, testaram positivo para o coronavírus.

As três mulheres e criança, conforme a SES, estão em isolamento domiciliar.

O panorama atual aponta o registro de 28 casos em Aracaju, dois em Propriá, um em Nossa Senhora da Glória e um em Capela. Dos 32 casos confirmados em Sergipe, 14 receberam alta e três vieram a óbito.

por Verlane Estácio com informações da SES

INFONET

Confirmado primeiro caso positivo em Adustina.

Nota da redação deste Blog - Confirmado o primeiro casa de Adustina. 

É por esse motivo que todos diariamente estão solicitando do prefeito Deri do Paloma que instale barreiras.

Esse portador do vírus foi de um paciente oriundo de São Paulo.

Daqui para frente é que o caldo rá azedar, o isolamento e as barreiras tem que agir com todo rigor, já que todos estão no mesmo barco, temos que procurar evitar a contaminação a todo custo, porque caso contrario se perder o controle irá faltar caixão.

A situação de alerta é para todos, a começar pelo prefeito.

Quem não zela pela própria vida, está na obrigação de respeitar o direito dos demais.

 

Primeiro caso de Coronavírus é confirmado em Adustina/BA

 Facebook   

Foi confirmado no início da tarde deste sábado (04) o primeiro caso de infecção por Covid-19 no município de Adustina (BA). O paciente é um jovem de 26 anos de idade, vindo de outro estado há cerca de 15 dias, que vinha sendo monitorado desde a sua chegada à cidade e que foi transferido nesta semana para o Hospital Couto Maia, em Salvador, após apresentar sintomas de maior gravidade.

O prefeito de Adustina, Paulo Sérgio (PSD) participou de uma live em suas redes sociais por volta das 14h, em que anunciou o caso positivo e afirmou que passará a adotar medidas mais severas na busca pelo combate à propagação do coronavírus, como a proibição de rodas de conversa e de exercício físico nas ruas, a circulação desnecessária de pessoas e a suspensão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que vierem a descumprir as normas de precaução.

O gestor disse que já entrou em contato com a Polícia Militar, a Guarda Municipal e com o Ministério Público, para garantir que a fiscalização e as medidas punitivas poderão ser aplicadas quando necessário. Ele apelou para que a população contribua com os esforços públicos, prezando pelo isolamento: “Com o prefeito Paulo Sérgio, o secretário Eugênio, o Ministério Público, juiz, promotor, Polícia Militar ou Guarda municipal trabalhando, mas a população não fazendo a sua parte, a gente não vai conseguir vencer essa batalha”.

JOVEM MANTEVE CONTATO COM PESSOAS DE ADUSTINA E DE PARIPIRANGA

Durante a live, Paulo Sérgio também comunicou que o jovem, que se encontra internado em Unidade de Terapia Untensiva (UTI), chegou a ter contato com várias pessoas, não só da cidade de Adustina, como também da vizinha Paripiranga, mais precisamente na sede e nos povoados Baixão, Antas do Raso e Roça Nova.

Por conta disso, a prefeitura de Adustina disponibilizou um número (75-99887-0990 / WhatsApp ou telefone) àquelas pessoas que tenham mantido contato com o homem nas últimas semanas. Por meio dele, um funcionário da Secretaria Municipal de Saúde passará orientações sobre como proceder a partir de agora.

O prefeito ainda pediu que as pessoas que tenham mantido contato com o jovem não se omitam nesse momento: “Conversando com o prefeito Justino (Paripiranga) e ele me informou que algumas pessoas falaram que tiveram contato e estão sendo monitoradas, e outras acabaram sem querer informar. Então, peço que isso não aconteça na cidade de Adustina, pois você pode prejudicar o seu filho, o seu pai, a sua mãe ou seu amigo, não custa na da você passar 15 dias em sua residência”.

TRABALHO DE MONITORAMENTO

O secretário de Saúde do município, Eugênio Santana, que também participou da live, afirmou que desde a última terça (31), quando houve a transferência do paciente, o trabalho de monitoramento passou a ser realizado para familiares do homem e pessoas que haviam revelado ter entrado em contado com ele.

O secretário ainda lembrou que o descumprimento às normas do decreto municipal de prevenção à Covid-19, por parte de comerciantes, pode acarretar até na suspensão do alvará sanitário de seus empreendimentos.

Sertão em Pauta.

Deus permita que esse áudio seja apenas uma mera ilusão

Levando-se em consideração as tenebrosas notícias que leio e escuto diariamente a respeito do coronavírus em todo o nosso planeta, bem como, quando escuto esse  áudio que postaram no ZAP e assisto diariamente o povo reclamando, clamando, pedindo misericórdia e certos gestores não atendem aos clamores, deixando a sua cidade no abandono entregue  ao " deus dará", só penso que esse áudio  traduz a verdade nua e crua.

Nota da redação deste Blog -    Covid-19: Uso de verbas emergenciais das prefeituras será fiscalizado pelo MP Eleitoral

Foto: Reprodução

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu nessa sexta-feira (3) orientação técnica para impedir o uso de recursos emergenciais em benefício de candidato ou partido político diante das verbas emergenciais e excepcionalidades criadas com a pandemia da Covid-19. O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais da Bahia, que devem acompanhar a execução de medidas relacionadas ao estado de calamidade pública – reconhecido pelo Congresso Federal no último dia 20 de março (Decreto Legislativo nº 6/2020).

Segundo o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão, a atuação do MP Eleitoral busca coibir o uso de recursos em ações ou programas sociais – distribuições de cestas básicas, auxílios financeiros e demais bens e incentivos – em benefício de candidato ou de partido político, especialmente sendo 2020 um ano de eleições municipais.

Na orientação técnica a PRE/BA recomenda aos promotores eleitorais acompanhar e fiscalizar medidas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios para pessoas físicas ou jurídicas para impedir que programas sociais sejam executados por meio de instituições ligadas a candidato, como clínicas ou comércios; acompanhar e fiscalizar iniciativas para distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados pelo Poder Público, buscando evitar o seu uso promocional em favor de potenciais candidatos ou partidos.

O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Nos estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional Eleitoral. Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.

Bahia Notícias