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domingo, abril 05, 2020

Orçamento de guerra não adiciona recursos, apenas transfere de uma rubrica para outra


Charge do Duke (otempo.com.br)
Pedro do Coutto
O orçamento de guerra, assim chamado pelo ministro Paulo Guedes e pelos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, destaca valores do orçamento federal para o orçamento específico de combate ao coronavírus. Muitas pessoas pensam que vai surgir mais dinheiro na área federal, mas é um engano. O que vai acontecer, e aliás é positivo que aconteça, é um maior endividamento e a transferência de dotações de umas rubricas para outras, e nem poderia ser diferente.
O orçamento da União para 2020 é de 3,6 trilhões de reais dividido em rubricas estabelecidas pela chamada Lei de Meios. Portanto, a transferência financeira de um setor para outro não produz, nem poderia produzir, mais recursos financeiros.
DÍVIDA OU EMISSÃO – Para produzir volume maior de recursos financeiros somente existem dois caminhos além daqueles consignados nas diversas áreas da União. Ou pela colocação de novos títulos no mercado, e com isso aumentar a divida interna, ou então a emissão de moeda autorizada pelo governo. São as notas do Tesouro Nacional que rendem por ano aproximadamente em torno de 4%, conforme estabelecer o Banco Central. A dívida interna brasileira oscila em torno de 5 trilhões de reais.
Reportagem de Manoel Ventura, Bruno Goes e Gabriel Shinohara, em O Globo, ilumina bem os caminhos a serem trilhados pelo orçamento de guerra. Qualquer interpretação diferente cai no vazio. Vazios estão os cofres do Tesouro. Entretanto se houver uma unidade no orçamento de guerra, abrangendo estados e municípios, aí sim o volume financeiro pode crescer e tal hipótese é nitidamente positiva.
APOIO A MANDETTA – O panorama é esse e focaliza muito bem a realidade dos fatos. Por falar em realidade dos fatos, na noite de quinta-feira Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre jantaram com o Ministro Henrique Mandetta, deixando claro o apoio das duas casas do Congresso Nacional ao titular da Saúde. O jantar inclusive, aconteceu antes da divulgação da pesquisa do Datafolha, cujo resultado foi amplamente em favor da atuação do ministro da Saúde.
O presidente Jair Bolsonaro continua à margem dos esforços e das medidas de enfrentamento à virose que cerceia as atividades econômicas do Brasil e do mundo todo. E a recessão somente poderá cessar nos dois meses seguintes à queda do grau de contaminação. Vamos aguardar, portanto.

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