quinta-feira, março 05, 2020

Alcolumbre sinaliza convocação do general Heleno após a manifestação do dia 15


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Se for mesmo convocado, qual será a reação do ministro-general?
Amanda Almeida e Thais ArbexO Globo 
Alvo de ataques dentro e fora do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou que vai pautar a convocação do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, como uma resposta do Congresso aos recentes ataques do governo. A avaliação inicial, no entanto, é a de que o Senado deve esperar os atos de rua pró-governo e, em seguida, chamar o chefe do GSI a dar explicações ao plenário da Casa sobre a acusação de que o Congresso chantageia o governo.
Alcolumbre conduziu nesta terça-feira uma tensa reunião em seu gabinete. Com a presença de cerca de 30 senadores, ele pregou uma reconciliação interna, mas ameaçou levar “excessos” ao Conselho de Ética da Casa.
SENADORES COBRAM – A discussão acalorada entre Alcolumbre e os colegas ocorreu em meio às negociações sobre a distribuição de recursos do Orçamento de 2020. Pouco antes de suspender a sessão que analisaria o veto do presidente ao controle de R$ 46 bilhões pelo Congresso, Alcolumbre se reuniu com senadores que apelavam pelo cancelamento da votação.
Naquela tarde, o presidente do Senado havia sido cobrado publicamente pelo silêncio depois de o presidente Jair Bolsonaro compartilhar vídeo chamando para manifestações que têm o Congresso como um dos alvos. Com as portas do gabinete fechadas, também ouviu que tem a obrigação de repartir com igualdade a parcela do Orçamento cuja indicação caberá ao Senado.
A conversa ocorreu na Presidência do Senado e, durante quase duas horas, se transformou em bate-boca.
VIROU GRITARIA – Segundo relatos ao Globo, a antessala foi esvaziada, porque os gritos estavam vazando. A iniciativa do encontro foi do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que levou o grupo para o gabinete, depois de parlamentares ameaçarem obstruir a sessão caso Alcolumbre insistisse na votação.
O presidente do Senado, de acordo com participantes da reunião, chegou quando os senadores já estavam lá discutindo sobre a análise do veto e dos projetos de lei encaminhados pelo governo na tentativa de acordo.
Ao chegar, o presidente do Senado ouviu que o governo desrespeitou mais uma vez o Congresso ao mandar os projetos que fazem parte do acordo tão tarde – os textos chegaram às 17h, embora prometidos para a manhã de terça-feira.
MAIS COBRANÇAS – No embalo, os senadores reclamaram também da relação que está sendo estabelecida entre Congresso e Palácio do Planalto na gestão Alcolumbre. Desde o carnaval, o presidente do Senado tem sido cobrado a se posicionar sobre o vídeo compartilhado por Bolsonaro. Não se pronunciou publicamente. Aos colegas, respondeu que preferiu uma conversa pessoalmente ao debate “via Twitter”.
Alcolumbre respondeu que pediu respeito ao presidente Jair Bolsonaro na última conversa entre os dois, na segunda-feira:
“Disse a ele que sou o último elo entre o governo e o Congresso”, disse o senador.
RESPOSTA A KAJURU – Irritado, ele passou, então, a se defender. Disse que não aceitaria mais ataques de colegas ao próprio Senado e a ele. Citou uma declaração do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que o teria chamado de “vagabundo”. Em resposta, o presidente do Senado disse que “trabalha desde pequeno”.
Senadores presentes contam que ele se emocionou e prometeu não mais tolerar casos semelhantes. A partir de agora, disse, eles serão tratados pelo Conselho de Ética da Casa.
Segundo relatos, a declaração não foi contestada — nem mesmo pelos integrantes do grupo Muda Senado que estavam no encontro.
“NOVA POLÍTCA” – Kajuru é integrante desse bloco independente, que prega a “nova política” na Casa. São cerca de 20 parlamentares, que, embora não tenham número e articulação política para garantir a aprovação de suas bandeiras, como a instalação da CPI dos Tribunais Superiores, têm feito barulho na Casa, causando constrangimento ao presidente.
Foram eles que obstruíram outras sessões marcadas para votar o veto de Bolsonaro. O grupo adotou o discurso de que é o Executivo quem deve gerir o Orçamento. Para colegas, nas entrelinhas, esses senadores também taxaram os demais colegas de “chantagistas”, como classificou o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, ao falar sobre as negociações pelo controle do Orçamento.
KAJURU SE EXPLICA – “Eu não o chamei de vagabundo. Eu disse que ele não gosta de trabalhar. Fevereiro foi um mês perdido. Não votamos nada. Ele vai mandar para o Conselho de Ética todos os que discordarem dele?” — questiona Kajuru, em conversa com o Globo. Ele não participou da reunião, mas recebeu o recado de colegas presentes.
Com cobranças públicas aos colegas pela adesão a pautas que dividem o Senado, como a prisão imediata de condenados em segunda instância, o grupo vem incomodando não apenas Alcolumbre no último ano. No episódio do Orçamento, as declarações são de que não cabe ao Congresso decidir sobre a aplicação de recursos, e sim ao Executivo.
Segundo aliados de Alcolumbre, no rateio posterior dos R$ 19 bilhões que serão indicados por senadores e deputados depois do acordo com o governo, o Muda Senado ficará “por último na fila”. Com a intimidação, parte do grupo tem defendido internamente mais “moderação” nas declarações.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Ao invés de trabalhar para recuperação socioeconômica do país, o Planalto e o Congresso vivem nessa eterna disputa de poder. No fundo, o problema é a escassez de recursos. Como diz o velho ditado português, “em casa onde falta pão, todo o mundo grita e ninguém tem razão”. (C.N.)

DECISÃO: Prescrição dos atos de improbidade é regulada pela lei penal independentemente do ajuizamento da ação penal

DECISÃO: Prescrição dos atos de improbidade é regulada pela lei penal independentemente do ajuizamento da ação penal

05/03/20 11:35
DECISÃO: Prescrição dos atos de improbidade é regulada pela lei penal independentemente do ajuizamento da ação penal
O prazo prescricional dos atos de improbidade que também se enquadram como crime é regulado pela lei penal, independentemente do ajuizamento ou não da respectiva ação penal. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao negar provimento ao agravo de instrumento contra a decisão do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG que, nos autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, rejeitou a prejudicial de prescrição.
Na hipótese, o MPF ajuizou ação contra o acusado por ele ter sido responsável pela contratação de empresa privada com preço acima do valor estipulado para a execução das obras, bem como teria o denunciado utilizado transporte local mais caro em vez de transporte comercial.
A relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes, ao analisar a questão, destacou que conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “o prazo prescricional dos atos de improbidade administrativa que também se enquadram como crime é regulado pela lei penal, independentemente do ajuizamento ou não da respectiva ação penal”.
Segundo a magistrada, nos autos ficou comprovado que ação de improbidade administrativa originária foi ajuizada em 09/12/2017 e, que sendo assim, “não há que se falar em prescrição no caso em tela, já que conforme o disposto no art. 109, II, do CP, a prescrição para os crimes cuja pena máxima não exceda há doze anos verifica-se em 16 anos”.
Para finalizar a questão, a desembargadora federal ressaltou que “na decisão agravada até mesmo o eventual reconhecimento da prescrição no presente caso não impediria o prosseguimento da ação de improbidade administrativa em relação ao pedido de ressarcimento de dano”.
Desse modo, a 3ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo de instrumento nos termos do voto da relatora.
Processo: 1003017-95.2019.4.01.0000
Data do julgamento: 11/02/2020
Data da publicação: 12/02/2020
SR
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Por perseguição em Jeremoabo Guarda Municipal é desviado de função

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Agentes de trânsito questionam estatuto geral de guardas-municipais


A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBrasil) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). A entidade alega que a norma apresenta vício de iniciativa legislativa e estabelece competências de trânsito às Guardas Municipais, o que violaria a Constituição Federal.
A associação explica que a norma em questão é originária de projeto de lei apresentado por parlamentar federal na Câmara dos Deputados. No entanto, sustenta que, por se tratar de instituição municipal, a organização das Guardas Municipais deveria se dar por meio de lei local de iniciativa do chefe do Executivo local.
“É notório que a Lei 13.022/2014 ampliou sobremaneira as atribuições da Guarda Municipal. Isso jamais poderia se dar por iniciativa do Poder Legislativo federal”, ressalta. Também de acordo com o AGTBrasil, os municípios não podem legislar sobre trânsito, cuja competência é conferida privativamente à União, conforme o artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal.
Ainda segundo a entidade, o artigo 5º, inciso VI, da lei questionada, ao prever o exercício de competências de trânsito pelas Guardas Municipais, conferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, apresenta inconstitucionalidade de natureza material, pois não há no CTB qualquer menção às Guardas Municipais, não podendo a regra produzir os efeitos que prevê.
Por fim, alega ainda desvio de função das Guardas Municipais, pois a intenção do constituinte originário era a de se ter um corpo funcional que zelasse e protegesse os bens, serviços e instalações municipais. Assim, a associação pede da concessão de liminar para suspender a eficácia da norma e, no mérito, a declaração de sua inconstitucionalidade. O relator é o ministro Gilmar Mendes. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
ADI 5.780

Jeremoabo órfão de oposição política

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Jeremoabo depois que o Coronel Valadares e Silvio Mutti faleceram, tornou-se órfão de oposição política.
Hoje para o cidadão manter um Blog independente em Jeremoabo está difícil, porque estamos diante do maior " cabo eleitoral  de Tista e Anabel", que chama-se Prefeito Deri do Paloma.
Nunca fui, nunca votei, nem votarei em Tista ou Anabel, porém, só disponho de dois caminhos, abandonar esse Blog ou continuar publicando a verdade, não importando a quem a verdade venha favorecer.
A situação de Jeremoabo hoje é : se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".
Todo dia quando acordamos nos deparamos com uma ilicitude, ou uma irregularidade praticada pelo prefeito Deri do Paloma; ontém foi o nepotismo, hoje, foi a perseguição aos guardas que tiverem a hombridade e a coragem de lutar por seus direitos, cobrando o que lhe era devido, o salário ganho com suor e arriscando a própria vida, salário esse que permanecia atrasado.
 Não procurei saber se já normalizou, sei apenas que por perseguição e contra a própria lei, estão sendo sujeitos a ficar em frente a porta de Bancos, ou na própria rua, sujeitado-se ao ridículo e a cometer arbitrariedade exercendo uma função não regularizada  na lei acima publicada, ou seja, exercer a função de guarda de trânsito, sem nenhum respaldo legal, PARA QUEM NÃO SABE NO MÍNIMO ISSO PODEREMOS CHAMAR DE DSEVIO DE FUNÇÃO
Como tenho  outros afazeres, daqui para noite comentarei a respeito de um áudio do companheiro Jovino 

Banqueiros e empresários repudiam comediante de Bolsonaro Comediante no Alvorada desagrada até quem apoia agenda econômica de Bolsonaro

BLOGDACIDADANIA.COM.BR
Comediante no Alvorada desagrada até quem apoia agenda econômica de Bolsonaro

Empresa prestou serviços ilegais a Bolsonaro e apagou registros

 
BLOGDACIDADANIA.COM.BR
Nesta quarta-feira (4), o sócio de uma empresa de serviços digitais relatou à CPMI das Fake News que a Yacows, empresa que disparou mensagens em massa nas eleições de 2018, excluiu os dados relacionados à campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Santos Cruz: “As Forças Armadas não caem em canto da sereia de WhatsApp”

Desde sua saída do Governo, Santos Cruz nunca mais falou com Bolsonaro. Do Twitter, e do alto do seu prestígio no Exército, tem enviado recados, como nesta entrevista ao EL PAÍS. “A instituição Forças Armadas não tem ligação nenhuma com resultados de Governo, com atitudes de governantes”
BRASIL.ELPAIS.COM
Ex-ministro de Bolsonaro, general da reserva alerta para a politização das polícias, mas diz que no Exército não há contaminação

TSE retira multa aplicada pelo TRE-BA a Manassés por propaganda eleitoral antecipada


por Matheus Caldas
TSE retira multa aplicada pelo TRE-BA a Manassés por propaganda eleitoral antecipada
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack / Bahia Notícias
O colegiado do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) julgou e afastou na última terça-feira (3) a multa de R$ 10 mil imposta ao ex-deputado estadual Marcos Manassés (PSD) por propaganda eleitoral antecipada em 2018. Ele havia sido punido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) numa ação movida, à época, pelo Ministério Público Eleitoral (leia mais aqui).

Na decisão, o relator, ministro Edson Fachin, acolheu os argumentos apresentados por Manassés, que atualmente é suplente de deputado federal dos parlamentares da base do governo. Fachin agregou argumentos utilizados no voto do ministro Luiz Fux para reiterar a decisão. 

O ex-deputado sustenta, em seu recurso, que a “divulgação do mandato parlamentar, indicando a lei de iniciativa do recorrente (...) está inteiramente respaldada pelo caput do art. 36-A da Lei das Eleições, sendo que o entendimento adotado hodiernamente por esta Corte Superior permite, inclusive, que a publicidade seja veiculada mediante outdoor, sem que isso constitua propaganda eleitoral antecipada”.

Manassés ainda argumenta que a propaganda em questão “busca, única e exclusivamente, dar satisfação do mandato do parlamentar à sociedade, o que é uma obrigação do mandatário”.

Bahia Notícias

Mais de 428 mil famílias perderam Bolsa Família no Nordeste, apontam secretários


por Ailma Teixeira / Lula Bonfim
Mais de 428 mil famílias perderam Bolsa Família no Nordeste, apontam secretários
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
O governo de Jair Bolsonaro reduziu o número de cadastros do Bolsa Família no Nordeste em mais de 428 mil famílias, entre maio de 2019 e janeiro de 2020. O número representa uma redução de 6% dos beneficiários do programa na região. Essas informações foram divulgadas no documento “Pacto Social pelo Nordeste”, divulgado pelo Encontro dos Secretários Estaduais de Assistência Social da Região Nordeste.

O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, participou do encontro e comentou que as novas inserções de famílias no programa, realizadas em janeiro de 2020, não são proporcionais à demanda no território nacional. Ele alega que, apesar do Nordeste ter mais pessoas em situação de extrema pobreza, regiões mais ricas como Sul e Sudeste foram as mais favorecidas nas novas concessões do benefício.

“A gente constatou que, em janeiro, foram concedidos novos benefícios. E, na concessão desses novos benefícios, o Nordeste teve apenas 3 mil, enquanto que a região Sudeste teve 45 mil, a região Sul teve 29 mil, a região Centro-Oeste teve 15 mil e a região Norte teve 6 mil. Então não é falta de recursos. É uma nova orientação”, disse Martins, em entrevista ao Bahia Notícias.

A região Sul, com 26 mil novas inscrições a mais que o Nordeste em janeiro, possui uma situação muito menos alarmante que a nordestina quanto à pobreza. São 186 mil sulistas em situação de extrema pobreza, cerca de 700 mil a menos que o número de nordestinos em iguais condições.

Perguntado se essa nova orientação tinha motivos político-ideológicos, Martins disse que “tudo leva a crer que sim”. “Tem mais de 939 mil pessoas no Nordeste em situação de extrema pobreza, 375 mil em situação de pobreza e, na hora de conceder novos benefícios, eu escolho regiões que têm menos do que isso em número? Não consigo entender qual é a lógica disso, a não ser uma lógica de redirecionamento político”, afirmou o secretário.


Secretário Carlos Martins acredita em motivação política para a redução de benefícios no Nordeste | Foto: Bahia Notícias

CONTEXTO ESTADUAL
Apenas na Bahia, houve uma redução de cerca de 100 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, conforme informação do secretário Carlos Martins. “A Bahia tinha 1,8 milhão e agora tem 1,7 milhão. Os principais atingidos são os municípios do semiárido baiano, que é onde tem o maior índice de pobreza do estado e onde mora metade da nossa população”, contou.

Dos 3 mil benefícios concedidos no Nordeste no período, 1.023 foram na Bahia, maior estado da região. No mesmo espaço de tempo, unidades da federação que sofrem menos com a pobreza ganharam mais concessões do programa. Por exemplo: 6 mil, no caso de Santa Catarina; e 11 mil, nos casos de Paraná e Rio Grande do Sul. O impacto disso na economia baiana preocupa Martins.

“O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) somados são superiores à maioria dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No caso da Bahia, é quase 20% mais do que paga o FPM. Então a retirada de recursos das mãos das pessoas significa que não terá atividade econômica como tem atualmente. Porque o cara com o Bolsa Família vai na venda, no armazém, compra aquilo, compra na feira, movimenta a economia. Se esse valor é superior ao FPM, imagine então a circulação”, explicou.

Para Martins, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza é insuficiente para suprir a redução do Bolsa Família. Segundo ele, o programa é apenas uma complementação. “Nosso fundo de combate à pobreza é insuficiente para uma ação que é típica do governo federal. Não é à toa que tem o sistema único da assistência social, de competência do governo federal. Um estado do Nordeste não tem como dispor de recursos para eliminar a extrema pobreza. Nem a Bahia”, avaliou.

Agora, os governos estaduais do Nordeste aguardam uma maior definição da gestão federal, que, recentemente, trocou o titular do Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família: o gaúcho Osmar Terra deu lugar a Onyx Lorenzoni, também gaúcho e antes ministro-chefe da Casa Civil.

Bahia Notícias

Bananas e o dia em que o Brasil oficializou um comediante como presidente

Quinta, 05 de Março de 2020 - 07:20


por Fernando Duarte
Bananas e o dia em que o Brasil oficializou um comediante como presidente
Foto: Reprodução/ Facebook
Em um dia em que um órgão federal colocou o resultado do PIB de 2019 abaixo da própria expectativa, o Brasil foi temporariamente governado por um palhaço. Pelo menos de maneira praticamente oficial dessa vez. O comediante Márvio Lúcio, popularmente conhecido como Carioca, foi escalado para interpretar um famoso - e escatológico - personagem brasileiro: o presidente Jair Bolsonaro. Fantasiado de chefe da Nação, Carioca distribuiu bananas a jornalistas e fingiu responder sobre o "Pibinho".

Talvez o comediante profissionalizado soubesse um pouco mais de economia do que o ilustre presidente da República. E, por mais que haja o mérito do terceiro ano consecutivo com crescimento, ainda que tímido, o resultado é muito mais por conta do otimismo do mercado com o posto Ipiranga Paulo Guedes. Ok, Bolsonaro tem o mérito de tê-lo colocado como ministro da Economia. Mas entre Carioca e Bolsonaro, pelo menos o ex-integrante do Pânico deve ter vivido por menos tempo dependente do governo do que o atual presidente, então as noções de economia tendem a ser mais próximas da realidade.

Superemos o péssimo gosto da substituição temporária. O Sensacionalista foi até feliz ao falar que finalmente descobrimos o limite do humor. Aquela cena em frente ao Palácio da Alvorada ultrapassou o constrangimento por si e não chega a ser necessário muito esforço para julgá-la. As bananas aos jornalistas simbolizam duas opções: ou realmente integramos um circo repleto de palhaços ou fomos animalizados ao ponto de esquecermos o nosso papel enquanto sociedade. Porque, enquanto se bestializava a imprensa, eram outros macacos de auditório a aplaudir e rir daquele momento patético. 

Voltando ao PIB, vamos dar a César o que é de César. A economia brasileira segue a pleno vapor em total sinal de recuperação. O resultado divulgado pelo IBGE, abaixo do projetado ao longo de 2019 pelo governo, é fruto da imprensa que merece bananas. Não comentários sobre o que o pode ser feito para alavancar o emprego e a renda no Brasil. A "extrema imprensa" é isso. Um câncer na nação que, para tratar, melhor colocar um presidente fake no lugar. Se bem que pode melhorar: um comediante profissional - de gosto duvidoso -, mas que pelo menos ganha a vida honestamente tentando ser um palhaço. E não governando um país. 

Bahia Notícias

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