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quinta-feira, fevereiro 06, 2020

Um dos “donos” do sítio de Atibaia e principal sócio de Lulinha rompe parceria com ele


Suassuna vendeu sua fatia na firma BR4 por R$ 1 milhão
Felipe Bächtold
Folha
Depois de 13 anos, o principal sócio de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, desistiu de integrar uma controversa parceria com a companhia telefônica Oi. O empresário Jonas Suassuna, um dos donos do sítio de Atibaia (SP) que era frequentado pelo petista, vendeu por R$ 1 milhão sua fatia na firma BR4 Participações, uma das administradoras da Gamecorp, parcialmente financiada pela tele. A Gamecorp é responsável pelo canal PlayTV, de música e jogos.
A retirada de Suassuna ocorre em meio a investigações da Lava Jato, embora a articulação pela saída tenha começado antes da deflagração da 69ª fase da operação, em dezembro, na qual ele e o filho do ex-presidente foram alvos de buscas. A negociação foi publicada pela revista Veja no fim de 2019 e teve detalhes informados à Junta Comercial de São Paulo no dia 7 de janeiro.
SEM ORDEM DE BLOQUEIO  – Quem ficou com a parcela de Suassuna na sociedade foi a G4 Entretenimento, firma que pertence a Fábio Luís e aos irmãos Kalil e Fernando Bittar. Fernando é o outro proprietário do imóvel em Atibaia. O documento não informa a maneira de pagamento da quantia de R$ 1 milhão acordada pela venda. Mesmo com a investigação em andamento na Lava Jato, não há ordem de bloqueio de bens contra essas firmas.
O advogado de Suassuna, Ary Bergher, diz que é uma decisão de negócios, de caráter pessoal e sem relação com as investigações da Lava Jato. A parceria do empresário com o filho do ex-presidente foi abalada nos últimos anos pelos efeitos da operação.
ALVOS DA OPERAÇÃO – Os dois sócios foram alvos em 2016 da 24ª fase, na qual Lula foi levado para depor coercitivamente. O ex-presidente se tornou réu e foi condenado em 2019 por ter se beneficiado de reformas bancadas por empreiteiras no sítio no interior de São Paulo. Suassuna não foi incluído no processo porque as obras não ocorreram na área do sítio que pertence a ele.
Paralelamente, a equipe da Lava Jato continuou investigando a origem dos recursos usados pelos sócios do filho de Lula para comprar a propriedade. Ao deflagrar a fase em dezembro, a força-tarefa da operação mencionou suspeitas de que recursos repassados pela Oi para as empresas de Suassuna, chamadas de grupo Gol (sem relação com a companhia aérea de mesmo nome), e para a firma de Fábio Luís na verdade eram propina da companhia de telefonia.
NEGÓCIO DE FACHADA –  – Em 2017, a Folha publicou entrevista de um ex-diretor do grupo Gol, Marco Aurélio Vitale, na qual ele afirmou que as empresas de seu ex-empregador foram usadas para repassar dinheiro da tele para o filho do ex-presidente. Os negócios, disse, eram de fachada e fruto de tráfico de influência. Durante a investigação, a equipe da Lava Jato rastreou as contas das empresas.
Só a Gamecorp recebeu da Oi R$ 83 milhões, de 2004 a 2016. O conjunto de empresas dos sócios, aí incluindo também o grupo Gol, recebeu R$ 132 milhões da tele, responsável por mais da metade dos créditos obtidos por essas empresas.
COBRANÇA – Nesta quarta-feira, dia 5, a Folha mostrou que a Oi, que pediu recuperação judicial em 2016, cobra da Gamecorp S.A. o pagamento de R$ 6,8 milhões relativos a antigos empréstimos, concedidos pela tele entre 2006 e 2007 e nunca ressarcidos.
Os procuradores da Lava Jato afirmam que, mesmo com Suassuna sendo diretor comercial da Gamecorp, não há registro de transferências bancárias da firma para ele de 2005 a 2016. “Isso denota a confusão societária e patrimonial entre as empresas Gamecorp, do grupo Gol e Jonas Suassuna”, disse a força-tarefa em documento.
“FASCÍNIO”– Em depoimento a procuradores da operação em 2016, Suassuna disse que entrou no negócio por ter “um certo fascínio de ser dono de televisão”. Contou que tinha experiência com ramo desde os anos 1980, quando trabalhou para a Televisa, do México, e que foi apresentado ao grupo do filho do ex-presidente por um amigo em comum.
“[Disseram:] ‘A gente tá precisando de um cara que tenha essa visão comercial, essa visão de mercado, pô, você não quer comprar umas ações da PlayTV, e tal?’. Eu falei ‘cara, deixa eu ver’. E aí quando eu vi o preço, um milhão e meio ou algo assim, eu falei é… ‘Eu tenho esse dinheiro’, dá pra fazer sim esse investimento. E entrei na sociedade da PlayTV. Criei uma empresa, chamada Gol Mídia, que foi a empresa que veio a incorporar-se a estrutura societária da PlayTV.”
Antes da sociedade, Suassuna havia se tornado conhecido por outro projeto comercial, no qual vendeu CDs com a narração da Bíblia na voz de Cid Moreira em jornais.
ILAÇÕES – A defesa dele afirma que a apuração da fase Mapa da Mina se baseia apenas no depoimento do ex-funcionário, que, diz, 0 persegue. “Não há elemento nenhum, apenas ilações. A gente entende que existe um abuso de autoridade que será devidamente corrigido”, diz Ary Bergher.
A Folha também contatou a defesa de Fábio Luís Lula da Silva, que não comentou especificamente o rompimento com Jonas Suassuna. Disse que a vida e as atividades de suas empresas foram “devassadas por anos a fio e nenhuma irregularidade foi encontrada”. “Essa nova safra de suspeitas e ilações vazadas sugere uma estratégia clara da força-tarefa para requentar um caso encerrado.”
ACUSAÇÃO FORMAL – A investigação sobre a fase Mapa da Mina da Lava Jato ainda não foi concluída e não houve apresentação de denúncia (acusação formal). A Oi tem dito que tem prestado todas as informações solicitadas às autoridades.
“A Oi reitera que não compactua com nenhuma irregularidade e não tem medido esforços para assegurar que quaisquer ações que eventualmente possam ter prejudicado a companhia sejam integralmente apuradas”, disse a empresa em nota nesta semana.

quarta-feira, fevereiro 05, 2020

Debito da Prefeitura de Jeremoabo para com o INSS está tornando-se impagável.

Resultado de imagem para foto da prefeitura para com a previdencia
Foto Divulgação do Google.


Atualmente em Jeremoabo falam-se em bloqueios, porém quase ninguém entende, já que o problema  vem de longe e infelizmente estourou na mão do prefeito Deri;  com certeza iria pipocar na mão de qualquer outro.
Culpar o ex-interino não passa de politicagem que não leva a nada, o interino já passou,o gestor agora é outro.
"Antigamente, os prefeitos tinham dificuldades em contestar o valor cobrado pelo INSS, por se tratar de um processo muito burocrático. Eles acabavam assumindo uma dívida que não era real",
O prefeito que se recusar a reconhecer a dívida e parcelar os débitos, paga caro por isso. É que sem a certidão de regularidade do INSS, os municípios ficam impedidos de receber verbas federais, como, por exemplo, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).


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 Há decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis às prefeituras. "A Súmula 80, por exemplo, determinou que os débitos previdenciários prescrevem em 5 anos, mas o INSS ainda se baseia no entendimento antigo que é de 10 anos", 
Outra questão é o pagamento do INSS de agentes políticos, no caso, prefeitos e vereadores. O Supremo entendeu que a cobrança não pode ser feita. Mas, como os municípios passaram anos pagando, os prefeitos reivindicam agora um encontro de contas" (http://idest.com.br/noticias/economia).

O problema de Jeremoabo e de muitas outras cidades é que o gestor desembolsa  uma certa quantia correspondente as parcelas; porém, além desse parcelamento ainda terá que pagar mais   o recolhimento normal para trabalhadores assegurado pela Previdência que é de  no mínimo R$ 800 mil por mês por enquanto, podendo aumentar ainda mais.


  

Antes tarde do que nunca, uma coluna da república de Paulo Afonso já ruiu.

Embora o estrago já esteja feito, pior seria permanecer no erro; vamos torcer para que daqui para frente pelo menos as coisas andem nos eixos e que o prefeito procure recuperar o tempo perdido.
O prefeito Deri do Paloma talvez por inexperiência entregou de mão beijada o cargo mais importante, talvez a uma pessoa que nem conhecesse, onde o resultado desastroso já começou aparecer logo nos primeiro meses de sua gestão.
"A Procuradoria dá orientação jurídica e assessora o gabinete do prefeito e todas as Secretarias Municipais nas ações administrativas e jurídicas que demandam pareceres de advogados. Atua diretamente nos processos administrativos e judiciais nos quais a Prefeitura (com suas secretarias e órgãos) é parte.
"Quase toda a demanda do Executivo Municipal passa pela Procuradoria", . Tome-se o exemplo de compras e licitações. Desde o edital de abertura do processo licitatório até os contratos de compras ou contratação de serviços, passando pelo parecer de pedidos de impugnação ou recurso demandado por licitantes, tudo passa pela Procuradoria.
Assim como o setor de compras e licitações, a Procuradoria age direta ou indiretamente em todos os demais setores da Administração Municipal, inclusive defendendo-os perante o Ministério Público e a Justiça" (Por Ricardo Ribas).

STJ afasta por mais um ano seis magistrados da Bahia por venda de sentença Relator, ministro Og Fernandes afirmou que volta de desembargadores e juízes pode gerar 'instabilidade e desassossego na composição,


POLITICA.ESTADAO.COM.BR
Relator, ministro Og Fernandes afirmou que volta de desembargadores e juízes pode gerar 'instabilidade e desassossego na composição,

Após “investir” R$ 83 milhões, a Oi cobra R$ 7 milhões da empresa de filho de Lula


Kalil Bittar, Jonas Suassuna e Fábio Luís estão sob investigação
Felipe BächtoldFolha
​​Cercada de controvérsia, a relação entre a companhia de telefonia Oi e Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, hoje investigada na Lava Jato, atingiu uma fase de disputa entre as partes. A tele cobra da Gamecorp S.A., que tem o filho do petista como principal administrador, o pagamento de R$ 6,8 milhões com origem em empréstimos feitos entre 2006 e 2007 e nunca ressarcidos.
Por meio de notificação extrajudicial, a Oi, que está em recuperação judicial desde 2016, informou, em duas ocasiões, entre 2018 e 2019, que o pagamento deveria ser feito, sob pena de a empresa “tomar as providências judiciais cabíveis”. O ofício mais recente é de setembro do ano passado.
MAPA DA MINA – Ambas as comunicações foram apreendidas pela Polícia Federal durante a fase Mapa da Mina da Lava Jato, que foi deflagrada em dezembro passado e apura se dinheiro repassado pela tele a sócios do filho de Lula foi usado para comprar o sítio de Atibaia (SP). A propriedade rural era frequentada pelo petista e foi reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.
A Oi injetou na Gamecorp, de 2004 a 2016, em valores não atualizados, um total de R$ 82,8 milhões (valores não corrigidos), e possuía participação societária de 35%.
A força-tarefa da operação suspeita que esses recursos, também repassados a outras empresas associadas e a firmas de sócios de Fábio Luís, tivessem sido propina. A Receita Federal, por exemplo, já afirmou que a Gamecorp não possuía a mão-de-obra e ativos necessários para produzir os serviços vendidos.
“JUSTIFICATIVA” – A empresa era responsável pelo canal de televisão paga PlayTV, com programação musical e de jogos. Os empréstimos que motivaram a cobrança foram feitos por meio de contratos, à época, para “permitir o desenvolvimento de suas operações financeiras”. Originalmente, os cinco empréstimos somavam R$ 1,65 milhão. A tele informou no ano passado que o cálculo atual incluía juros e multa.
A iniciativa de pedir o ressarcimento ocorre muitos anos depois do vencimento. Em relatório anexado à investigação, analista da Polícia Federal ressalta o fato de que, “não obstante o vencimento destes contratos ter ocorrido nos anos de 2007 e 2008”, nenhum deles foi efetivamente pago pela Gamecorp.
DEVEDOR OU CREDOR? – Os papéis apreendidos, porém, mostram que, em outro braço da relação Oi-Fábio Luís, o filho do ex-presidente é reconhecido como credor da empresa. Em documento assinado em 2017, o filho do petista e representantes da companhia de telefonia reconhecem que a Gamecorp tinha R$ 1,2 milhão a receber.
Além da cobrança extrajudicial, os papéis apreendidos também mostram que a tele, por ocasião do pedido de recuperação judicial, pediu para encerrar contratos que tinham sido firmados anos antes com a Gamecorp.
Há documentos da Oi manifestando a intenção de romper os acordos em três deles, relativos à operação do canal Oi TV e licenciamento de produtos pela firma administrada pelo filho do ex-presidente.
DÍVIDA GIGANTESCA – A recuperação judicial da Oi, pedida em junho de 2016, foi considerada a maior da história do país, diante da dívida estimada à época em R$ 65 bilhões. É Um recurso pedido por empresas que não conseguem pagar suas dívidas, para evitar que credores peçam a falência delas.
Em 2017, assembleia de credores aprovou um acordo de recuperação da empresa, posteriormente aceito também pela Justiça do Rio, onde corre o processo.
Os elos entre o filho do ex-presidente com a tele foram investigados pelo Ministério Público Federal em São Paulo, mas a apuração acabou arquivada. No âmbito da Lava Jato no Paraná, a relação entre as empresas voltou ao foco de investigadores em decorrência da suposta ligação com o caso do sítio de Atibaia, que já originou um dos processos em que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

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