Foto Divulgação do Google.
Atualmente em Jeremoabo falam-se em bloqueios, porém quase ninguém entende, já que o problema vem de longe e infelizmente estourou na mão do prefeito Deri; com certeza iria pipocar na mão de qualquer outro.
Culpar o ex-interino não passa de politicagem que não leva a nada, o interino já passou,o gestor agora é outro.
"Antigamente, os prefeitos tinham dificuldades em contestar o valor cobrado pelo INSS, por se tratar de um processo muito burocrático. Eles acabavam assumindo uma dívida que não era real",
O prefeito que se recusar a reconhecer a dívida e parcelar os débitos, paga caro por isso. É que sem a certidão de regularidade do INSS, os municípios ficam impedidos de receber verbas federais, como, por exemplo, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
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Há decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis às prefeituras. "A Súmula 80, por exemplo, determinou que os débitos previdenciários prescrevem em 5 anos, mas o INSS ainda se baseia no entendimento antigo que é de 10 anos",
Outra questão é o pagamento do INSS de agentes políticos, no caso, prefeitos e vereadores. O Supremo entendeu que a cobrança não pode ser feita. Mas, como os municípios passaram anos pagando, os prefeitos reivindicam agora um encontro de contas" (http://idest.com.br/noticias/economia).
O problema de Jeremoabo e de muitas outras cidades é que o gestor desembolsa uma certa quantia correspondente as parcelas; porém, além desse parcelamento ainda terá que pagar mais o recolhimento normal para trabalhadores assegurado pela Previdência que é de no mínimo R$ 800 mil por mês por enquanto, podendo aumentar ainda mais.
