quinta-feira, outubro 03, 2019

Glauber Braga: “Reforma dos militares tem injustiça estrutural”

“O governo Bolsonaro, mais uma vez, garante atendimento a quem está no topo da pirâmide e esquece, abandona, quem está na base", afirma o deputado do PSOL.

A relação entre a turma de Dallagnol e o auditor preso

A investigação que levou à prisão de Canal, por cobrar propina de réus e delatores em troca da suspensão de multas do Fisco, teve a participação efetiva e direta da Corregedoria da Receita, segundo apurou o Estado.

Lula recebe título de cidadão honorário da cidade de Paris

FolhaPE
52 min
#LULA
Ele foi elogiado por seu compromisso com a redução das "desigualdades sociais e econômicas" em seu país

Aras já começa a contrariar Bolsonaro

A PGR não pode mesmo ser um espelho do governo. Bolsonaro dizia que sua relação com Aras foi “amor a primeira a vista”. A dúvida é como será a relação a partir de agora.

STF deve julgar suspeição de Moro semana que vem

Ministros do STF críticos da Lava Jato dizem que conclusão do julgamentos de nulidade da Lava Jato e da suspeição de Moro ocorrerão semana que vem

Gilmar Mendes proíbe investigações da Lava Jato contra advogados de Paulo Preto


Ministro determinou ainda que fosse mantido segredo de Justiça
Ricardo Brandt
Luiz Vassallo
Fausto Macedo
Estadão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu salvo-conduto aos advogados José Roberto Figueiredo Santoro e Raquel Botelho Santoro Cezar, contratados por Paulo Vieira de Souza, o ex-diretor da estatal paulista Dersa, acusado de ser operador financeiro de políticos do PSDB.
Gilmar Mendes proibiu a força-tarefa da Operação Lava Jato de abrir inquérito policial ou qualquer outra investigação criminal contra os dois e também que não se investigue fatos relacionados a eles nos autos que têm como alvo Paulo Preto – como é conhecido. O alvo está preso e condenado na Lava Jato em São Paulo e Curitiba.
LAVAGEM DE R$ 100 MILHÕES – Os advogados, da Santoro Advogados, foram defensores de Souza. O operador do PSDB é acusado em Curitiba de envolvimento com lavagem de R$ 100 milhões e uso de contas secretas abertas em paraísos fiscais. Eles pediram em um habeas corpus que fossem impedidas quaisquer investigações contra eles. Em São Paulo, ele foi condenado a 145 anos de prisão na Lava Jato.
“Concedo liminar em forma de salvo-conduto”, decidiu Gilmar Mendes, no dia 27, no HC 174061. “Para: i) que não seja instaurado inquérito policial, nem qualquer outra investigação criminal, em desfavor de José Roberto Figueiredo Santoro e Raquel Botelho Santoro Cezar, de forma direta ou indireta, inclusive por intermédio da banca de advogados que compõem (…), ii) que não se proceda a qualquer investigação indireta contra os pacientes nos eventuais procedimentos instaurados em face de Paulo Vieira de Souza.”
O ministro determinou ainda que fosse mantido segredo de Justiça, “tendo em vista os dados e as informações sigilosos mencionados”. A ordem é liminar e ainda vai ser julgada por ele e pelos ministros da Segunda Turma do STF, Celso de Mello, Carmen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
PROCURADORES – Gilmar Mendes determinou ainda que os membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba fossem investigados criminalmente e administrativamente,  “tendo em vista os relevantes indícios de crimes de violação de sigilo funcional”.
Na ordem, o ministro determinou que fossem notificados a Procuradoria-Geral da República (PGR), para abertura de inquérito e comunicação ao STF das providências para “esclarecimento dos fatos”, e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a apuração das responsabilidades funcionais dos membros da Lava Jato.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 –  Gilmar Mendes é tão “rigoroso” quando ataca a Lava Jato, o ministro Moro e os procuradores, mas em casos relacionados ao operador Paulo Preto não se incomoda  em se declarar suspeito ou agir de forma explicitamente parcial. Gilmar o conheceu durante o governo FHC. Na época, era advogado geral da União e Paulo era assessor do secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes. Boa hora para Gilmar repetir a expressão “conluio” em seus inflamados discursos. Inaceitável, sobretudo no STF. (Marcelo Copelli)

Ministro Gilmar Mendes fala a verdade sobre Moro, Dallagnol e Lava Jato

Moro pede que Congresso mande “mensagem para a sociedade” aprovando pacote anticrime


Moro destacou a necessidade da aprovação do projeto no Congresso
Jailton de Carvalho
Gustavo Maia
O Globo
O ministro da Justiça, Sergio Moro , pediu que o Congresso Nacional aprove o pacote anticrime elaborado por ele como um conjunto de medidas necessárias para reforçar o combate à corrupção e a criminalidade violenta. Moro fez o apelo ao participar, nesta quinta-feira, dia 3, no Palácio do Planalto, do lançamento da campanha publicitária de defesa do pacote. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro .
Para o ministro, o governo vem adotando medidas duras contra a violência e a impunidade. Mas ele entende que é importante que deputados e senadores se alinhem a este esforço.
“MENSAGEM PARA A SOCIEDADE” – “Para que não só  o governo, mas também o Congresso possam mandar mensagem para a sociedade de que os tempos do Brasil sem lei e sem justiça chegaram ao final, que o crime não compensa, que não seremos mais um paraíso para prática de crimes ou para criminosos”, disse Moro.
Como mostrou O Globo na  última semana, a campanha publicitária do governo Bolsonaro em defesa do pacote anticrime proposto por Moro custou R$ 10 milhões. Sob o lema de que “a lei tem que estar acima da impunidade”, paineis de grande dimensão que integram a campanha começaram a ser colocados na quarta-feira passada nas fachadas de prédios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 
CAMPANHA ADIADA – O projeto de Moro foi enviado ao Congresso no início de fevereiro. Inicialmente, a campanha, direcionada para televisão, rádio, cinema, internet e mobiliário urbano, estava prevista para estrear em junho, mas foi adiada por mais de três meses.
As peças publicitárias em vídeo usarão depoimentos e casos reais de vítimas de violência para demonstrar o efeito da impunidade de três pontos abordados no projeto: prisão a partir de condenação em segunda instância, tribunal do júri e “saidão” de presos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 –  Os recursos milionários liberados por Bolsonaro para a campanha do pacote reaproxima o presidente do ministro. Providencial, pois Bolsonaro percebeu que enquanto a avaliação positiva do seu governo está em queda, Moro se mantém impávido no gosto popular, apesar de inúmeras derrotas ao longo destes dez meses. Cada peça agora é estudada antes dos próximos movimentos. E Bolsonaro talvez comece a entender que é melhor usar a estratégia do que a canela. (Marcelo Copelli)

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