domingo, agosto 04, 2019

Privatizar Eletrobrás com emissão de ações é fixar o custo zero para os compradores


Resultado de imagem para ELETROBRAS PRIVATIZAR CHARGES
Charge do Latuff (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
O título, a meu ver, constitui a síntese do processo de privatização da holding de energia, com base na reportagem de Manoel Ventura, edição de sexta-feira de o Globo. A própria Eletrobras liberou parte do projeto que terá de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Outra parte da proposição está sendo preparada e a matéria foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O caminho escolhido proporciona aos compradores a aquisição a custo zero, porque as ações que vierem a ser adquiridas permitem assumir a maior parte do capital e, portanto, o controle acionário, sem ter de indenizar a Eletrobrás de hoje para dirigir os rumos da Eletrobrás de amanhã.
NA BOVESPA – Claro que a aquisição de papeis na Bovespa estarão livres para negociá-las no mercado financeiro. Assim poderão entrar em campo isentando-se dos valores iniciais da privatização. O limite será suficiente para o controle do sistema elétrico nacional.
Vejam bem os leitores: a despesa por parte dos compradores podem ser compensadas no mês seguinte ao do lançamento das ações, tanto as ordinárias quanto as preferenciais.  Inclusive – detalhe importante – poderão lucrar na valorização dos títulos, o que é de prever com base em transações anteriores envolvendo outros lances que modificaram a estrutura de empresas privatizadas.
Um exemplo foi a Vale do Rio Doce, privatizada no governo FHC. O nome foi modificado, passou a ser simplesmente Vale. O preço foi irrisório em função ao valor de suas jazidas.
ENTUSIASMO – Os compradores em potencial da Eletrobrás têm razão de ficarem entusiasmados com a perspectiva, sobretudo porque o projeto de privatizações, de autoria do ministro Paulo Guedes, constitui uma das bases do programa econômico do governo Bolsonaro. E quanto vale a Eletrobrás? Trata-se de pergunta necessária para que se possa estabelecer um parâmetro entre o valor das novas ações com os ativos da empresa nos dias de hoje.
A Eletrobrás não tem produção própria, é formada por Furnas, CHESF, Eletrosul e Eletronorte. As usinas nucleares de Angra I e Angra II, além de Angra III, que se encontra em construção, estão fora da privatização. A Hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do mundo, está fora de ser privatizada por se tratar de empresa binacional. Mas esta é outra questão.
SOMA DE TUDO – A soma dos ativos de Furnas, CHESF, Eletronorte e Eletrosul tem de ser calculada, já que a Eletrobrás não possui patrimônio próprio. Mas possui ações na Bovespa. Sua valorização reflete os resultados das quatro hidrelétricas nacionais e também do transporte de energia através das linhas que transmitem as produções de cada uma. Sendo que Furnas é responsável pela transmissão que vem de Itaipu.
Além disso, existem as participações de Furnas e Eletronorte nas usinas de Santo Antônio e Jirau. Furnas, por exemplo participa com 39% da Idelétrica de Santo Antônio. Há também participações na Usina de Belo Monte no Pará.
Um aspecto político foi o que marcou a demissão da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. Ela era contra as Usinas de Santo Antônio e Jirau, mas perdeu o confronto com Dilma Rousseff, ministra das MInas e Energia do primeiro governo Lula.
PATRIMÔNIO – Enfim, quanto valem os patrimônios das quatro grandes produtoras de energia do país.
É preciso que a Eletrobrás divulgue a questão patrimonial, para que se compare seus valores  com o montante de ações emitidas para privatizar o sistema elétrico.

Bolsonaro quebra uma de suas promessas de campanha: o zelo pelos gastos públicos


Crédito: Divulgação
Eduardo se casou, mas quem transportou os convidados foi a FAB
Wilson LimaIstoÉ
Em “O Contrato Social”, o teórico político, escritor e compositor genebrino Jean-Jacques Rousseau ensina um princípio clássico e tático, capaz de transformar grandes governos em gestões minúsculas, tacanhas e mesquinhas. Para Rousseau, um governo se contrai a partir do momento em que deixa de observar o espírito público e passa do “grande para o pequeno número”, observando necessidades e ensaios de apenas uma pequena parcela da população.
E é justamente essa visão enviesada de realidade que enfraquece as estruturas estatais e, em última análise, descamba o Estado para um total estado de anarquia.
AOS AMIGOS, TUDO – Obviamente que o Brasil não está diante de qualquer estado anárquico, mas os sete longos meses do governo Bolsonaro mostram que, sim, existe uma inclinação para favorecer poucos em detrimento de muitos. Entre os beneficiários estão os próprios familiares do presidente, que, não raro, parece norteado pela filosofia atribuída a Nicolau Maquiavel: “aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da lei”.
Nomeação de parentes, indicação de familiares para cargos estratégicos e a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para eventos eminentemente pessoais constituem apenas algumas amostras de que a confusão entre o público e o privado persiste no País, mesmo num governo que foi eleito prometendo mudar tudo o que estava aí – sobretudo no que diz respeito ao trato com a chamada coisa pública.
A lista dos abençoados com as benesses públicas é extensa: filho, esposa, sobrinhos, entre outros agregados presidenciais.
CASAMENTO AÉREO – Em maio, o filho Eduardo Bolsonaro casou-se com a psicóloga gaúcha Heloísa Wolf, no Rio de Janeiro. Obviamente, muitos parentes foram convidados mas alguns conseguiram um jeito, digamos, mais prático para se dirigir à cerimônia: tiveram à disposição uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Familiares de Bolsonaro da região do Vale da Ribeira, em São Paulo, se deslocaram no Rio em um helicóptero da FAB entre os aeroportos de Jacarepaguá e Santos Dumont. De carro, o trajeto tem aproximadamente 35 km e levaria em torno de 40 minutos, no máximo. De aeronave, durou 14 minutos.
Dois fatos são inacreditáveis nessa história: um é que os próprios parentes do presidente contaram vantagem por meio das redes sociais, aquelas que sempre foram vistas como o território mais fértil para o bolsonarismo. Quem postou e entregou a “mamata” foi o sobrinho de Bolsonaro, Osvaldo Campos.
O segundo absurdo é que o próprio presidente defendeu abertamente o privilégio. Alegou “questões de segurança”. “Eu fui ao casamento do meu filho. A minha família ia comigo. Eu vou negar o helicóptero a ir para lá e mandar ir de carro? Não gastei nada mais do que já ia gastar”, disse o presidente ao ser questionado sobre o assunto.
INVESTIGAÇÃO – Os órgãos de controle não acharam tudo tão trivial assim. O Ministério Público de Contas deve ingressar com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar este e outros casos de abusos na utilização de aeronaves da FAB durante o ano de 2019.
Não há sinais de bons auspícios. Enquanto isso, os ares da “nova política” sopram em direção da esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro. Como toda primeira dama, ela toca projetos assistenciais do governo. Até aí tudo bem. Mas o governo não precisava criar uma estrutura especial para a mulher do presidente: uma equipada sala de aproximadamente 300 metros quadrados ao custo de R$ 328 mil, localizada na Esplanada dos Ministérios, no mesmo bloco onde trabalham os ministros Osmar Terra (Cidadania) e Damares Alves (Direitos Humanos).
A notícia foi divulgada no mesmo fim de semana em que Michelle anunciou uma cirurgia de correção do septo nasal. A intervenção ocorreu no HFA (Hospital das Forças Armadas), unidade com a qual Presidência da República tem convênio.
FILHO EMBAIXADOR – Igualmente emblemática, e não menos rumorosa, é a futura indicação do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Trata-se de uma espécie de nepotismo jabuticaba, aquele que tenta utilizar-se de uma artimanha legal (uma sabatina no Senado, com aprovação de uma súmula do STF) para dar ares republicanos a uma iniciativa pouco republicana.
Integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa prometem dar trabalho, por isso a nomeação não é considerada pule de 10. Mas o mandatário conta com um poderoso aliado na tentativa de emplacar o filho no principal posto avançado do Brasil no exterior: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Nesta semana, Bolsonaro ganhou mais um reforço, o presidente dos EUA, Donald Trump, que avalizou o nome do rebento: “Eu conheço o filho dele e provavelmente é por isso que o fizeram (a indicação). Estou muito feliz. Ele é extraordinário, um jovem brilhante, maravilhoso”, disse.
CACIQUES E ÍNDIOS – Um incauto diria: no governo Bolsonaro “há muito cacique para pouco índio”. Nem tanto. Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos do presidente e considerado homem de confiança do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), foi contratado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) com vencimentos de R$ 22,9 mil mensais. O salário é o segundo mais alto do gabinete.
“Contratei ele por feeling”, argumentou Rodrigues. “Feeling” ou não, a questão é que a lista de benesses parece não ter fim. Ainda no início do ano, o Palácio do Planalto encaminhou, logo na sua primeira mensagem para modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um pedido de autorização para a compra de novos carros oficiais. Para o próprio Bolsonaro e ex-presidentes. Serão 30 carros novos com o intuito de renovar a já luxuosa frota presidencial.
SUPERBLINDADOS – Oficialmente, o pedido visa atender a normas recomendadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O valor da renovação da frota: R$ 5,6 milhões. Na lista de veículos, estão 12 blindados contra tiros de submetralhadoras e pistolas nove milímetros. O mais curioso é que, o mesmo cuidado que o presidente tem em andar de carros blindados, não se aplica a atividades, digamos, pouco corriqueiras, como ir para o Congresso a pé ou visitar estabelecimentos comerciais próximos ao Palácio da Alvorada.
O exemplo precisa vir de cima. Quando não vem, vira balbúrdia. Como da qual participou o ministro de Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes. Pontes tirou férias não remuneradas entre os dias 13 e 25 de julho. Destino: Orlando, EUA. Levou a tiracolo sua assessora especial Christiane Gonçalves para acompanhá-lo na empreitada. As despesas foram arcadas pela pasta. Christiane Gonçalves Correa, com as despesas pagas com recursos do ministério. O próprio ministro autorizou os gastos.
Hão de argumentar que tudo foi feito dentro da legalidade, mas nem tudo que é legal é correto. A postura não coaduna com quem foi eleito sob a égide da ética.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Enviada pelo comentarista José Antonio Perez, que está sempre atento à movimentação política em Brasília, a excelente reportagem de Wilson Lima nos projeta de encontro à realidade. Não há mais dúvida de que Bolsonaro diz uma coisa, porém faz outra. Seu governo prega austeridade, mas isso na verdade ainda “non ecziste” no governo, diria Padre Quevedo, ao ler essa matéria. Portanto, é hora de mudar, antes que seja tarde demais. (C.N.)

Raquel Dodge nega sofrer pressão do Supremo para afastar Dallagnol da Lava Jato


Resultado de imagem para raquel dodge
Raquel explica que Dallagnol é protegido pela inamovibilidade
Deu na Folha
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, negou sofrer pressão para afastar o procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato, na esteira do conteúdo das mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil com diálogos dele.
Nesta sexta-feira (2), a Folha noticiou que, após requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passaram a articular o afastamento de Deltan do comando da Lava Jato, em Curitiba, e que Dodge tem sido pressionada a tomar essa medida.
NOTA OFICIAL – Em nota, a Procuradoria-Geral da República negou. “A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja”, diz o texto.
Ainda segundo a nota, Dodge não convocou reunião de emergência na PGR para discutir o assunto.  “Mais do que isso, [a PGR] esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do procurador Deltan Dallagnol, […] de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso”, sustentou.
A reportagem da Folha, contudo, não tratou de afastamento dos processos da Lava Jato, mas apenas do comando da força-tarefa da operação.
NADA, NADA… – “Em suma, a procuradora-geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira [1º], nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato”, conclui o texto divulgado pela PGR.
Na noite da quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, sejam encaminhadas ao tribunal em 48 horas.
Assim, o caso dos hackers deve passar a estar também sob a alçada do Supremo.

sábado, agosto 03, 2019

TCU manda Receita informar acessos a dados de integrantes dos Três Poderes 3.ago.2019 às 2h00 TCU manda receita informar acessos a dados fiscais de integrantes dos Três Poderes e seus cônjuges Copiar link O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná. (Foto: Heuler Andrey/DiaEsportivo /Agência O Glob...

A ofensiva de ala do STF contra o acesso sem autorização da Justiça ao sigilo fiscal de autoridades –inclusive de membros da corte– ganhou apoio no órgão - https://uol.page.link/LkvQn
PAINEL.BLOGFOLHA.UOL.COM.BR
3.ago.2019 às 2h00 TCU manda receita informar acessos a dados fiscais de integrantes dos Três Poderes e seus cônjuges Copiar link O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná. (Foto: Heuler Andrey/DiaEsportivo /Agência O Glob...

Tratamento dentário de Feliciano custou R$ 157 mil para a Câmara


JCONLINE.NE10.UOL.COM.BR
Deputado alegou sofrer dores crônicas relacionadas ao bruxismo Política/Nacional- Jornal do Commercio

‘Se aumentar muito o número de garimpeiros na nossa terra, vai dar morte’, diz líder ianomami

Posted on 

O pajé Davi Kopenawa Foto: Felipe Hanower / Agência O Globo
Davi Kopenawa já se tornou um cacique totalmente aculturado
Leandro PrazeresO Globo
Respeitado internacionalmente, o líder indígena Davi Kopenawa diz estar preocupado com os notícias que ouve de Brasília e com o que vê, diariamente, em sua terra. Kopenawa é a principal liderança do povo ianomami , que vive em uma área de 9 milhões de hectares no extremo Norte do país. Ele convive, desde a infância, com a cobiça pelo ouro extraído por garimpeiros ilegais em suas terras. Agora, tenta reagir às declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que defende a mineração em terras indígenas e que disse querer a instalação de diversas “Serras Peladas” pelo Brasil.
Em entrevista ao GLOBO, Kopenawa diz ser contra a mineração em suas terras e faz um alerta sobre a possibilidade de mortes com o aumento de garimpeiros em terras indígenas.
Imagens de satélite vêm mostrando um aumento dos focos de garimpo nas terras indígenas ianomâmi nos últimos meses. O senhor tem percebido isso na sua região?Desde que começou esse novo governo, desde janeiro, entrou muito garimpeiro em nossas terras. Eles entram nas terras levando comida, gasolina, muita gente. Entra tudo. Entra doença. No mês passado, houve retirada de garimpeiros. O pessoal (do governo) mandou uns embora, mas eles estão retornando. Garimpeiro não vai sair de uma vez.
Por que acha que esse aumento aconteceu?O preço do ouro é alto. Então, para eles, é muito bom o garimpo.
Mas percebe se houve aumento ou redução da fiscalização?A fiscalização funciona assim: eles (órgãos ambientais) só vão lá quando querem. Às vezes, a gente avisa o Exército sobre as invasões na nossa terra, mas eles só vão lá quando querem. Demora muito.
O presidente Jair Bolsonaro vem repetindo a sua intenção de abrir as terras indígenas para a mineração. Qual a sua opinião sobre isso?A minha opinião, e eu não estou sozinho nisso, é a opinião de todos os povos ianomâmi, é que a gente não quer mineração em terra indígena. A mineração não vai trazer nenhum benefício para o índio. Nenhum benefício para o ianomâmi. Só vai trazer coisa ruim. Doença, rio poluído e violência.
Por que você acha que o presidente está insistindo tanto nesse assunto?O presidente Bolsonaro tem contato muito forte com outros governos. Com o governo americano, com o governo canadense. São governo mais fortes. O que o presidente quer é deixar esses países virem aqui para extrair a riqueza da terra da nossa terra. O índio brasileiro não vai ganhar nada. Quem vai ganhar é o americano, é o canadense. Essa é a minha fala. Em quem o presidente está pensando? Não é no nosso povo. Ninguém está pensando no que vai acontecer se o governo colocar mineração em terra indígena.
Alas do governo e até o presidente Bolsonaro afirmam que ONGs estrangeiras teriam interesse em comprometer a soberania do Brasil sobre a Amazônia por conta das riquezas da região. Por outro lado, o próprio presidente diz que quer que empresas estrangeiras façam mineração nas terras indígenas. Como você vê esse paradoxo?É complicado entender isso, né? O governo brasileiro está envolvido com os americanos. Está alinhado com eles. Esse é o pensamento dele (Bolsonaro). Ele mesmo fala. O governo brasileiro fica falando como se abrir a terra indígena para a mineração fosse melhorar a vida do índio. Ele é militar e pensa como militar. Quando eu tinha 10 anos, o presidente também era militar (João Baptista Figueiredo). Ele é fruto disso. Agora que ele chegou ao governo, fica repetindo a mesma coisa que os militares sempre disseram. Que tem muita terra para pouco índio, que não precisa de tanta terra.
Você tem medo de que esse discurso cause a morte de mais indígenas como ocorreu no massacre de Haximu, em 1993, quando mataram 16 ianomamis?O governo dele (Bolsonaro) não vai matar com arma de fogo. Eu estou preocupado porque isso vai acabar matando o meu povo com doença. É isso que eu estou preocupado. Agora, se aumentar muito o número de garimpeiros na nossa terra, vai dar morte. Morte de garimpeiro e morte de ianomâmi. É isso que vai acontecer. Ninguém vai morrer sozinho. Nós morreremos e os garimpeiros morrerão na floresta. E as famílias deles vão sofrer como as nossas estão sofrendo.
Vocês estão preparados para conflitos?Nós estamos acordando. Se o garimpeiro atacar a gente, nós vamos reagir.
Você soube da morte de uma liderança indígena no Amapá?Sim. Mataram como um animal selvagem. E nós, índios, irmãos, não somos animais. Nós somos gente.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A entrevista precisa de tradução simultânea. O cacique Davi, que o editor da TI conhece pessoalmente e até o levou para conversar com Bernardo Cabral (relator) e Ulysses Guimarães (presidente) na Constituinte, junto com outros 17 caciques, sempre defendeu a mineração na área indígena, desde que pagando royalties às tribos. O que as tribos não querem é o garimpo ilegal. Em 1988, Davi me disse que sonhava formar índios em Geologia. Eu comentei que ia ser difícil. Já se passaram 31 anos e a situação não mudou nada. Talvez agora mude, se os caciques disserem claramente ao governo o que pretendem. (C.N.)  

Em destaque

Tarcísio se curva a Bolsonaro e afirma: “Meu interesse é ficar em São Paulo”

Publicado em 29 de janeiro de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Tarcísio atende a Jair Bolsonaro e vai disputar s...

Mais visitadas