Privatizar Eletrobrás com emissão de ações é fixar o custo zero para os compradores

Posted on 4 de agosto de 2019, 08:30 by Tribuna da Internet

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Charge do Latuff (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O título, a meu ver, constitui a síntese do processo de privatização da holding de energia, com base na reportagem de Manoel Ventura, edição de sexta-feira de o Globo. A própria Eletrobras liberou parte do projeto que terá de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Outra parte da proposição está sendo preparada e a matéria foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O caminho escolhido proporciona aos compradores a aquisição a custo zero, porque as ações que vierem a ser adquiridas permitem assumir a maior parte do capital e, portanto, o controle acionário, sem ter de indenizar a Eletrobrás de hoje para dirigir os rumos da Eletrobrás de amanhã.

NA BOVESPA – Claro que a aquisição de papeis na Bovespa estarão livres para negociá-las no mercado financeiro. Assim poderão entrar em campo isentando-se dos valores iniciais da privatização. O limite será suficiente para o controle do sistema elétrico nacional.

Vejam bem os leitores: a despesa por parte dos compradores podem ser compensadas no mês seguinte ao do lançamento das ações, tanto as ordinárias quanto as preferenciais.  Inclusive – detalhe importante – poderão lucrar na valorização dos títulos, o que é de prever com base em transações anteriores envolvendo outros lances que modificaram a estrutura de empresas privatizadas.

Um exemplo foi a Vale do Rio Doce, privatizada no governo FHC. O nome foi modificado, passou a ser simplesmente Vale. O preço foi irrisório em função ao valor de suas jazidas.

ENTUSIASMO – Os compradores em potencial da Eletrobrás têm razão de ficarem entusiasmados com a perspectiva, sobretudo porque o projeto de privatizações, de autoria do ministro Paulo Guedes, constitui uma das bases do programa econômico do governo Bolsonaro. E quanto vale a Eletrobrás? Trata-se de pergunta necessária para que se possa estabelecer um parâmetro entre o valor das novas ações com os ativos da empresa nos dias de hoje.

A Eletrobrás não tem produção própria, é formada por Furnas, CHESF, Eletrosul e Eletronorte. As usinas nucleares de Angra I e Angra II, além de Angra III, que se encontra em construção, estão fora da privatização. A Hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do mundo, está fora de ser privatizada por se tratar de empresa binacional. Mas esta é outra questão.

SOMA DE TUDO – A soma dos ativos de Furnas, CHESF, Eletronorte e Eletrosul tem de ser calculada, já que a Eletrobrás não possui patrimônio próprio. Mas possui ações na Bovespa. Sua valorização reflete os resultados das quatro hidrelétricas nacionais e também do transporte de energia através das linhas que transmitem as produções de cada uma. Sendo que Furnas é responsável pela transmissão que vem de Itaipu.

Além disso, existem as participações de Furnas e Eletronorte nas usinas de Santo Antônio e Jirau. Furnas, por exemplo participa com 39% da Idelétrica de Santo Antônio. Há também participações na Usina de Belo Monte no Pará.

Um aspecto político foi o que marcou a demissão da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. Ela era contra as Usinas de Santo Antônio e Jirau, mas perdeu o confronto com Dilma Rousseff, ministra das MInas e Energia do primeiro governo Lula.

PATRIMÔNIO – Enfim, quanto valem os patrimônios das quatro grandes produtoras de energia do país.

É preciso que a Eletrobrás divulgue a questão patrimonial, para que se compare seus valores  com o montante de ações emitidas para privatizar o sistema elétrico.