STF decide nesta quinta se estatal pode ser vendida sem licença do Congresso

Posted on 5 de junho de 2019, 20:40 by Tribuna da Internet

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Charge do Nico (Arquivo Google)

Deu no G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira hoje o julgamento em que decidirá se o governo federal pode vender estatais sem autorização do Congresso Nacional. A decisão a ser tomada também valerá para governos estaduais e prefeituras. O julgamento começou na semana passada com a argumentação de advogados, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria Geral da República.

Durante o julgamento, os ministros deverão definir ainda a diretriz a ser seguida pela administração pública na venda de estatais, e o entendimento deverá servir como regra.

QUESTÃO COMPLEXA – O relator do caso, Ricardo Lewandowski, afirmou que a questão é “complexa” e, por isso, avaliou que podem ser apresentadas “muitas correntes de voto”. Lewandowski votou pela proibição de o governo vender estatais sem autorização do Congresso e sem licitação quando o processo implicar em perda de controle acionário. Ao apresentar o voto, o relator Lewandowski afirmou que “crescentes desestatizações” podem trazer prejuízos ao país.

Em seguida, apresentou seu  voto o ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator, afirmando que o aval do Congresso só é necessário quando se tratar da “empresa-mãe”.

O relator foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, mas Luís Roberto Barroso também divergiu do relator e o julgamento foi suspenso quando o placar estava empatado em 2 a 2. O julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira, para decisão final.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A posição do relator Lewandowski está correta. Só devem ser vendidas as estatais deficitárias e que não seja estratégicas, para evitar que empresas privadas se tornem monopolistas ou estabeleçam carteis, como é praxe em países desenvolvidos. Conforme recomenda o engenheiro Félix de Bulhões, que durante décadas presidiu uma importante multinacional, a White Martins, “o monopólio privado é sempre pior do que um monopólio estatal, porque visa mais ao lucro e tem menos responsabilidade social”. (C.N.)

Oficial da PM está sendo investigado como servidor-fantasma de Flávio Bolsonaro

Posted on 5 de junho de 2019, 19:10 by Tribuna da Internet

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Lotado na Alerj, o tenente-coronel da PM morava em Portugal

Catia Seabra e Italo NogueiraFolha

O policial militar reformado Wellington Sérvulo Romano da Silva, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), declarou em 2016 ter mais da metade de seu patrimônio em dinheiro vivo. Ele também teve salto patrimonial de mais de 1.000% no período em que atuou com o então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

As informações constam das declarações de Imposto de Renda do tenente-coronel reformado, referentes a 2014, 2015 e 2016, às quais a Folha teve acesso.

QUEBRA DE SIGILO – Sérvulo foi um dos 95 alvos das quebras de sigilos fiscal e bancário autorizadas pela Justiça fluminense na investigação do Ministério Público do Rio contra Flávio, atualmente senador, e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

A Promotoria afirma haver indícios de prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa de 2007 a 2018 no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, onde exerceu por 16 anos o mandato de deputado estadual.

Um dos elementos suspeitos é justamente a movimentação de dinheiro vivo entre ex-assessores do hoje senador. O tenente-coronel reformado ficou lotado junto a Flávio de abril de 2015 a setembro de 2016. Inicialmente estava vinculado ao gabinete da vice-liderança do PP, ocupada à época por Flávio. Um ano depois foi transferido para o próprio gabinete do então deputado e demitido em setembro.

DOIS SALÁRIOS – Segundo os documentos obtidos pela Folha, o ex-assessor de Flávio teve rendimento de R$ 285,9 mil em 2016. A maior parte refere-se ao salário da PM (R$ 239,4 mil), que se somou aos vencimentos da Assembleia (R$ 46,5 mil).

De acordo com o Ministério Público, o PM reformado também é suspeito de ser um funcionário fantasma de Flávio. Ele esteve por 226 dias no exterior no período em que esteve lotado no gabinete do então deputado estadual – quase metade do intervalo.

Segundo os promotores envolvidos no caso, há indícios de que os funcionários fantasmas eram uma forma de ampliar o desvio das remunerações do gabinete de Flávio.

NO COAF – Sérvulo já era alvo do Ministério Público desde a produção do relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

No documento, o tenente-coronel reformado aparece como sendo o responsável pela transferência de R$ 1.500. Em razão disso, Sérvulo foi notificado para depor no Ministério Público. Assim como Queiroz, ele não se apresentou na data marcada.

Além do volume movimentado por Queiroz, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: saques e depósitos em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Agricultura familiar baiana é destaque no primeiro dia de feira internacional de produtos sustentáveis*

As dezessete cooperativas da agricultura familiar da Bahia, que mostram o potencial de seus produtos na Naturaltech 2019, maior feira de produtos sustentáveis da América Latina, já contabilizam sucesso no primeiro dia do evento, nesta quarta-feira (05), no Pavilhão Anhembi, em São Paulo.

A culinarista e apresentadora de TV, Bela Gil, provou e aprovou os produtos como o licuri da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), do município de Capim Grosso, a cerveja de umbu da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá, e os chocolates da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), de Ilhéus, e da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí.

"Sou muito fã da agricultura familiar da Bahia. No estande Bahia Produtiva, tem azeite de licuri, castanhas, chocolates e café, produtos maravilhosos. Acho que o Brasil precisa conhecer o potencial da Bahia, que tem o encontro de três biomas, que são essenciais para a nossa biodiversidade e são produtos de muita qualidade, muito gostosos. Então fica minha dica para procurar os produtos da agricultura familiar da Bahia", declarou Bela Gil.

O estande Bahia Produtiva, na NaturalTech 2019, é uma ação estratégica do Governo do Estado para apoiar as organizações produtivas da agricultura familiar, para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, aumentar a comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares.

As cooperativas que participam do evento contam com o apoio do Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e financiado pelo Banco Mundial.

O estande Bahia Produtiva, localizado na rua E-F/10-11, também recebeu a visita da especialista sênior em Desenvolvimento Rural e gerente do Bahia Produtiva, no Banco Mundial, Fátima Amazonas, que conferiu os produtos e ficou satisfeita com a qualidade apresentada pela agricultura familiar baiana: "Parabenizo o Governo da Bahia por esta iniciativa que mostra a importância do incentivo à comercialização dos produtos. Nossa expectativa é que no próximo ano novas cooperativas participem do evento, com esse apoio ao acesso a mercado".

Matéria enviada por Dimas Roque

*Agricultura familiar baiana é destaque no primeiro dia de feira internacional de produtos sustentáveis

As dezessete cooperativas da agricultura familiar da Bahia, que mostram o potencial de seus produtos na Naturaltech 2019, maior feira de produtos sustentáveis da América Latina, já contabilizam sucesso no primeiro dia do evento, nesta quarta-feira (05), no Pavilhão Anhembi, em São Paulo.

A culinarista e apresentadora de TV, Bela Gil, provou e aprovou os produtos como o licuri da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), do município de Capim Grosso, a cerveja de umbu da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá, e os chocolates da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), de Ilhéus, e da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí.

"Sou muito fã da agricultura familiar da Bahia. No estande Bahia Produtiva, tem azeite de licuri, castanhas, chocolates e café, produtos maravilhosos. Acho que o Brasil precisa conhecer o potencial da Bahia, que tem o encontro de três biomas, que são essenciais para a nossa biodiversidade e são produtos de muita qualidade, muito gostosos. Então fica minha dica para procurar os produtos da agricultura familiar da Bahia", declarou Bela Gil.

O estande Bahia Produtiva, na NaturalTech 2019, é uma ação estratégica do Governo do Estado para apoiar as organizações produtivas da agricultura familiar, para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, aumentar a comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares.

As cooperativas que participam do evento contam com o apoio do Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e financiado pelo Banco Mundial.

O estande Bahia Produtiva, localizado na rua E-F/10-11, também recebeu a visita da especialista sênior em Desenvolvimento Rural e gerente do Bahia Produtiva, no Banco Mundial, Fátima Amazonas, que conferiu os produtos e ficou satisfeita com a qualidade apresentada pela agricultura familiar baiana: "Parabenizo o Governo da Bahia por esta iniciativa que mostra a importância do incentivo à comercialização dos produtos. Nossa expectativa é que no próximo ano novas cooperativas participem do evento, com esse apoio ao acesso a mercado".

Defesa de Lula recorre ao TRF-4 contra sua condenação no caso do sítio de Atibaia

Posted on 5 de junho de 2019, 17:40 by Tribuna da Internet

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Por G1 RS

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta terça-feira (4), a apelação contra a condenação de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estipuladas pela 13ª Vara Federal de Curitiba na ação do sítio de Atibaia. É a segunda condenação de Lula na Lava Jato. G1 fez contato com a defesa de Lula para saber quais são os argumentos contra a condenação, e aguarda retorno.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato. A sentença chegou ao tribunal no dia 15 de maio, e o prazo para que a defesa protocolasse suas alegações se esgotava nesta terça.

PARECER DO MP -O Ministério Público Federal, autor da denúncia, também vai se manifestar. Após a análise das provas, de ouvir os advogados e o MPF, o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, prepara o voto com as suas conclusões.

O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada pelo relator e outros dois desembargadores. Eles podem seguir ou não o voto. A decisão final é por maioria.

A defesa de Lula nega as acusações. Em nota, após a condenação, destacou que “uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados.”

DENÚNCIA DO SÍTIO – De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

CONTRAPARTIDA – Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu a pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime. Antes disso, o recurso em segunda instância havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira instância, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês. A prisão do ex-presidente, em regime fechado, ocorreu após o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda instância, até a decisão.

SEMIABERTO – O Ministério Público Federal enviou também na terça um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar. Segundo a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MPF, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

Polícia Federal lança operação para combater corrupção de seus próprios agentes

Posted on 5 de junho de 2019, 14:40 by Tribuna da Internet

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Agentes federais corruptos formaram quadrilhas na corporação

Lara AlvesO Tempo

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de prisão preventiva e temporária e busca e apreensão a escritórios de advogados envolvidos em esquemas de corrupção e contra agentes da própria corporação, na manhã desta quarta-feira (5). Todos são investigados por corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, obstrução da justiça e violação de sigilo.

Dois advogados teriam sido presos durante a ação, assim como dois policiais federais. Estes são suspeitos de retirar documentos sigilosos do sistema da própria PF e vazá-los. A informação é do “G1”.

Nomeada operação Escobar, a ação teve início quando investigações apontaram que documentos sigilosos e internos da operação Capitu foram encontrados na casa de investigados, em dezembro de 2018.

ORCRIM – À época da operação Capitu, foi desarticulada uma organização criminosa que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Ainda segundo o “G1”, Andrea Neves, irmã do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) teria guardado as informações vazadas em sua residência. Ela foi intimada a prestar declarações e deve se apresentar na sede da PF no Rio de Janeiro.

Com isso, a Polícia Federal constatou que advogados teriam cooptado servidores da corporação para obter, de forma ilegal, acesso a informações sigilosas ligadas a investigações em andamento. Com acesso privilegiado a essas informações, os advogados ofereciam facilidades ilegais a seus clientes.

DESCONFORTO – Em nota enviada à redação de O Tempo, a Polícia Federal, por meio de sua assessoria, informou que “a repreensão contra atos de servidores do órgão policial causa desconforto aos investigadores e a toda a instituição”. No entanto, “é essencial para a manutenção da lisura e do compromisso que a Polícia Federal tem de servir à sociedade brasileira”, afirmou.

Os investigados estão sendo procurados pela reportagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antigamente, chamava-se a isso “cortar na própria carne”.  (C.N.)

Paulo Guedes mais uma vez demonstra inaptidão para o diálogo no Congresso

Posted on 5 de junho de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

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Guedes perdeu a linha ao debater com a deputada Alice Portugal

José Carlos Werneck

Demonstrando despreparo e inabilidade para o debate, o ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu totalmente a serenidade no Congresso e se irritou com um simples questionamento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), durante sua exposição na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira.

Respondendo de forma desrespeitosa, ele chegou a dizer que um dos questionamentos da deputada era “um negócio de maluco”. A pergunta da parlamentar, feita em tom absolutamente normal e sereno, se referia à relação do ministro com sua irmã, Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup).

A PERGUNTA – “Nossa expectativa é que vossa excelência possa esclarecer a essa comissão qual é efetivamente a relação que tem vossa excelência com investimentos no setor educacional privado”, indagou a deputada Alice Portugal, sugerindo que pode não existir coincidência no fato de haver cortes na Educação e o posto ocupado pela irmã do ministro na Anup.

“Em mercado não há coincidência. Em administração pública não há coincidência: há providência. Então, nós precisamos entender se o ministro da Economia tem relação com o crescimento das ações do setor privado da educação no momento em que os cortes são graves e dramáticos, e o setor privado cresce. Como economista, queria que o senhor nos desse essa explicação”, manteve o discurso.

Irritado e perdendo a linha, o ministro afirmou que deixou até de participar de reuniões no Ministério da Educação por conta do cargo de sua irmã: “A minha irmã está há 20, 30 anos nisso… Eu quero que alguém mostre alguma reunião que eu fiz no MEC ou qualquer reunião que eu fiz com qualquer pessoa do MEC, ou com ela, desde que cheguei aqui, para conversar sobre coisa de educação (…) A família gosta disso. Isso não pode ser crime. Vão e peguem algum relacionamento meu com ela. É absurdo isso. Só existe na imaginação dos senhores”, respondeu Guedes. “Quer dizer, é quase desumano. Minha irmã mora aqui. Eu estou aqui há cinco meses e nunca saí pra almoçar ou jantar com ela para não ouvir ofensas”, disse Guedes.

SAIU NA MÍDIA – Diante da irritação do ministro, a parlamentar calmamente explicou que obtivera as informações de uma reportagem veiculada na Imprensa e disse que estava “questionando de forma respeitosa”.

Exaltado e demonstrando inaptidão para participar de um debate, Guedes afirmou: “Vocês estão acostumados a desrespeitar respeitosamente. Perguntar o que minha irmã tem a ver? Isso é um negócio de maluco”.

“Ou eu peço demissão, ou ela vai embora do país enquanto eu estiver aqui. Vocês têm que pensar um pouco antes de fazer essas ofensas”, afirmou o ministro, ressaltando que deu garantias de que ajudaria na Pasta da Educação se estivesse envolvido em reuniões junto ao MEC. “Eu acho até que estou prejudicando meu país por excesso de zelo, para não ouvir perguntas deste tipo”, enfatizou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A deputada esqueceu de se referir ao fato de Guedes atuar no setor desde quando comandava a Abril Educação e de ter criado empresas e fundos de investimento em ativos educacionais. Aliás, o ministro está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio e pelo Tribunal de Contas da União em função dos vultosos prejuízos que deu a fundos de pensão. (C.N.)