Omissão do Supremo está agravando a crise econômico-social dos Estados

Posted on 7 de maio de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

Carlos Newton

A crise econômica do país é gravíssima, porém o único tema com algum debate é a reforma da Previdência, mas a discussão é prejudicada pelo sigilo dos dados, por imposição do ministro Paulo Guedes. A situação dos Estados e Municípios é gravíssima, mas a imprensa não aborda o assunto com a profundidade necessária, a questão fica em segundo plano, a quase totalidade das pessoas não percebe a grande diferença entre as crises da União, dos governos estaduais e das prefeituras.

Apesar da dívida pública avassaladora, o governo federal vive uma situação privilegiada, porque tem o poder de emitir moeda e títulos. Mas os governos estaduais e municipais estão estrangulados, porque chegaram a uma situação-limite. Têm de arcar com percentuais de despesas obrigatórias em saúde e educação, além dos salários e os benefícios previdenciários dos servidores, que são despesas autônomas que aumentam também por mecanismos de indexação.

RECURSO LEGAL – Desde 4 de julho de 2000, tramita no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 2238), apresentada por PCdoB, PT e PSB, que conseguiu suspender por liminar os dispositivos permitindo que, para não ultrapassarem o limite legal de 60% da receita corrente líquida na Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados possam reduzir a jornada de trabalho de servidores, com proporcional corte de salários, bem como contingenciar o orçamento do Legislativo, Judiciário e Ministério Público em caso de queda de receita.

O Supremo vem atrasando esse julgamento. Em consequência, a maioria dos governos estaduais tem de manipular a contabilidade dos gastos com pessoal para esconder que estão ultrapassando o teto legal. A omissão do Supremo, cujo relator é o ministro Alexandre Moraes, está agravando cada vez mais a crise dos estados, com a degradação dos serviços públicos.

JULGAMENTO – Espera-se que no dia 6 de junho, quando está marcado o julgamento, logo após o almoço com lagostas e vinhos premiados, o Supremo cumpra seu dever de colaborar para a redução da intensidade de crise que atinge o país.

Será um passo importante, que pode ser complementado com a reforma das previdências estaduais, que são geradoras de altos déficits. Mas isso não significa que a crise econômica estará solucionada, muito pelo contrário.

A única forma de resolvê-la é reativar a economia e abrir empregos, para aumentar o consumo e elevar a arrecadação tributária nos três níveis – federal, estadual e municipal. E o processo tem de ser conduzido pelo governo da União.

LEMBRANDO KEYNES – Embora estejamos em outra época, espera-se que os Chicago boys liderados por Paulo Guedes caiam na real e deem uma chance ao genial John Maynard Keynes. Sozinho, o mercado não nos levará a porto seguro a filial Brazil. É preciso que o Estado se faça presente, com sua capacidade de incentivar a reação econômica, como ocorreu na matriz USA, pós-Depressão de 1929.

O governo precisa ser criativo e audacioso. A melhor estratégia é tocar grandes obras que melhorem a infraestrutura, reduzam o custo Brasil, facilitem a circulação de mercadorias e incentivem as exportações.

Isso é uma tarefa para a Casa Civil. O ministro Onyx Lorenzoni precisa receber propostas dos governos estaduais para selecionar essas grandes obras que podem mudar o Brasil, especialmente no setor de transportes – rodovias, ferrovias e portos.

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P.S. 1 – Reduzir salário de funcionários é medida desesperada e os governadores que ultrapassaram o limite de gastos com servidores precisam primeiro reduzir os quadros, cortando os comissionados, para depois diminuir os maiores salários, aposentadorias e pensões, sem jamais atingir os que ganham menos. 

P.S. 2 – Tudo isso terá de passar pelo Supremo, porque a reforma vai afetar direitos adquiridos. E o governo federal precisa dar o exemplo, também cortando os salários mais altos, embora isso “non eczista” no Brasil, diria Padre Quevedo. Mas quem se interessa?  (C.N.)

Paulo Guedes passa ao largo das sonegações ao INSS e das isenções dadas por Dilma

Posted on 7 de maio de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Tiago Recchia (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro na tarde de ontem em Brasília, o Ministro Paulo Guedes afirmou mais uma vez que a reforma da Previdência terá um efeito mágico em relação a economia proporcionando o fechamento das contas do governo e possibilitando a retomada dos investimentos e do progresso do país. Na minha opinião, o titular da economia não se preocupa com dois importantes temas – as dívidas dos sonegadores do INSS, que chegam a quase 500 bilhões de reais, e com a isenção de contribuições e pagamento de impostos, que se elevam a mais de 300 bilhões de reais. Essa isenções, concedidas por Dilma Rousseff, foram focalizadas na reportagem de Marcelo Correa, edição de sábado, 4 de maio, de O Globo.

A quantia de R$ 303 milhões de isenções está prevista no orçamento de 2019 como “renúncia”. A metade desses R$ 303 representa a concessão de incentivos fiscais para com a Previdência Social. Quanto às dívidas de empresas para com o INSS, o Ministro Paulo Guedes ao que parece não dá a menor importância.

QUASE R$ 1 TRILHÃO – Essa atitude de omissão não considera que a soma das dívidas mais as isenções fiscais poderia, isso sim, aproximar-se do trilhão de reais prevista por Guedes no período marcado pela década que se inicia agora no governo Bolsonaro.

Reportagem de Geralda Doca, edição de ontem de O Globo, destaca que o governo está disposto a incluir novamente no projeto de reforma da Previdência fatores voltados para manter a receita mágica de 1 trilhão de reais. Inclusive a base parlamentar de Jair Bolsonaro está preparando propostas para incluir no debate da Comissão Especial os itens que foram retirados da mensagem original e que incorporaram dispositivos voltados para a meta de R$ 1,1 trilhão, mas haviam sido retiradas na Comissão de Constituição e Justiça.

APENAS ILUSÃO – Na entrevista ao vivo, na tarde de ontem, Paulo Guedes voou novamente para o alto nível da ilusão. Para ele a reforma da Previdência proporcionará todos os recursos financeiros de que o país necessita.

Mas não disse como isso acontecerá, certamente porque qualquer cálculo feito agora voltar-se-á para o mundo da fantasia.

Como não há débito sem crédito, quais os pontos da legislação social do país que poderiam fornecer uma soma tão fantástica? Esse é o panorama que envolve tanto a realidade como o sonho do ministro.

Juíza suspende licitação do Supremo para a compra de lagosta e vinhos premiados

Posted on 6 de maio de 2019, 18:40 by Tribuna da Internet

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Charge do Aroeira (Jornal O Dia/RJ)

Carolina BrígidoO Globo

 A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, suspendeu nesta segunda-feira a licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o fornecimento de “refeições institucionais”, com alimentos e bebidas, no valor de R$ 1,13 milhão. Entre os itens licitados havia lagosta e vinhos premiados. Pela decisão, se a empresa já tiver sido selecionada para prestar o serviço, o contrato deve ser suspenso até o julgamento de mérito da ação. A assessoria de imprensa do STF informou que a Advocacia-Geral União (AGU) vai recorrer.

AÇÃO DE DEPUTADA – A decisão foi tomada em uma ação ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) contra o edital, publicado pelo STF em 9 de abril. Segundo a licitação, a empresa deveria fornecer “café da manhã, ‘brunch’, almoço, jantar e coquetel institucionais que venham a ocorrer na sede do Supremo Tribunal Federal”.

Constavam do cardápio bobó de camarão, camarão à baiana, medalhões de lagosta servidas com manteiga queimada, bacalhau a Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca capixaba e baiana, e arroz de pato.

Segundo a juíza, a licitação foi feita para a compra de “produtos alimentícios de alta gastronomia e fornecimento de comidas sofisticadas”. Também estavam no edital bebidas sofisticadas – como cachaças envelhecidas em barril de madeira nobre, espumantes, vinhos premiados internacionalmente e uísques de 12, 15 e 18 anos.

UMA AFRONTA – Para a magistrada, a lista configura “potencial afronta ao princípio da moralidade administrativa” pelo alto valor da contratação e pela qualidade dos produtos exigidos – que, para ela, “destoam substancialmente das típicas refeições consumidas pela grande maioria dos contribuintes brasileiros, os pagadores de impostos”.

Na decisão, Solange Salgado ressaltou que a moralidade administrativa estabelece “um padrão de conduta que deve ser seguido pelos agentes e gestores públicos – notadamente por aqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado – visando uma atuação honesta, íntegra, ilibada e de proteção à coisa pública, especialmente ao dinheiro público”. Ela também ponderou “a realidade social do nosso país e o fato de que o Brasil vem enfrentando um período de gravosas dificuldades econômicas e muitas deficiências orçamentárias, o que atinge a todos”.

A juíza acrescentou que os itens licitados não são necessários “para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal”. E reforçou: “os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz a tradição alemã, ainda há juízes em Berlim, digo, em Brasília. Isso significa que há salvação para o Brasil. (C.N.)

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Aviso ao “capitão navegante”: tiroteio em Santos Cruz pode virar crise militar

Posted on 6 de maio de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

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Villas Bôas é subordinado, mas “cantou de galo” com Bolsonaro

Helena Chagas(Os Divergentes)

O tuíte do general Villas Boas nesta manhã, solidarizando-se com o general Santos Cruz e criticando o guru Olavo de Carvalho, fez subir de patamar a mais nova crise do governo Bolsonaro- ou seu mais recente tiro no pé. Fica claro que, para os militares, há um limite, e que eles estão juntos. Quem conhece o ex- comandante do Exército, ainda hoje muito respeitado nas Forças Armadas, sabe que sua manifestação foi acertada com os demais militares palacianos, como o general Augusto Heleno, e que é um recado claro a Jair Bolsonaro para colocar um freio na inconsequência de filhos e gurus.

Como se chegou a isso? O general Santos Cruz, chefe da Secretaria de Governo, é um dos mais próximos auxiliares de Bolsonaro, um antigo companheiro da juventude, talvez o ministro com quem ele tenha hoje mais intimidade – já que com o chefe do GSI, Heleno, a relação é de reverência paternal. Santos Cruz é também o chefe da Secom, subordinada à sua pasta. Apesar de tudo isso, está apanhando e sendo xingado com palavras de baixo calão nas redes bolsonaristas – que, em tese, estariam sob seu comando -, alvo de uma campanha de desmoralização patrocinada por Olavo e claramente turbinada pelos filhos presidenciais.

ORDEM NA CASA – O normal em qualquer governo seria que o presidente botasse ordem nessa casa. Ou chama os filhos – e o guru – e manda pararem de agredir seu mais leal auxiliar ou, ainda que para espanto geral, demite o general, se entender que ele é que está se comportando mal.

E o que fez Santos Cruz? Aparentemente, deu uma entrevista, um mês atrás, criticando o radicalismo nas redes sociais e defendendo algum tipo de disciplinamento para conter abusos. Foi uma declaração tão anódina que, na época, ninguém nem comentou.

Coincidência ou não, a entrevista foi ressuscitada – e rebatida pelo próprio Bolsonaro, em tuítes reproduzidos pelos filhos, em que se nega a “regulamentar as mídias sociais”, como se disso se tratasse o assunto. Obviamente que não se trata.

DISPUTA DE PODER – Por trás da ira de Olavo, dos meninos e dos bolsominions está mais uma disputa de poder entre as alas militar e ideológica do governo, desta vez em torno da nomeação do novo presidente da Apex, o militar Sergio Segovia, que saiu este sábado. Segovia é ligado a Santos Cruz – e a outros militares palacianos – e desagradou a turma de Olavo e do chanceler Ernesto Araújo, que depositam todas as suas fichas nos superpoderes da diretora Leticia Catelani na Apex.

O problema é que a Apex virou coisa menor nessa crise. Sobretudo depois do gesto do general Villas Boas.  As agressões a Santos Cruz – que também não é santinho e rebateu chamando Olavo de “desocupado esquizofrênico” depois de ser chamado de “bosta” outros xingamentos – parecem estar chegando a um ponto de não-retorno. E o apoio militar a ele dificulta uma demissão pontual para pôr fim à crise.

DECRÉSCIMO – Santos Cruz fica. Mas o general, que esteve no Alvorada ontem à noite, perde grande parte de sua autoridade para continuar comandando uma das pastas mais importantes do Planalto, que cuida de articulação e de comunicação. Quem irá obedecê-lo, sabendo que pode correr para o Carluxo e desautorizá-lo com uma campanha #ForaSantosCruz?

Piores ainda são os efeitos disso na imagem interna e externa do governo. Passa a impressão de barata-voa, zorra total, um governo quase militar em que a hierarquia não é respeitada e todo mundo atira em todo mundo. Como todos os pés levam tiros, ninguém anda e continua tudo parado. Bolsonaro não percebeu que, ao esvaziar instituições e auxiliares que lá estão para servir a seu governo, favorecendo o núcleo familiar-afetivo, está esvaziando a si mesmo. Os militares que o cercam perceberam.

Declaração de Paulinho da Força revela um risco real na reforma da Previdência

Posted on 6 de maio de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

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Paulinho

Vera MagalhãesEstadão

Paulo Pereira da Silva deve ter dito a primeira coisa sincera em todos os Primeiros de Maio nos quais discursou ao longo da vida de dublê de dirigente sindical e deputado federal – um posto se retroalimentando do outro, num círculo nada virtuoso. Nesse surto de sincericídio, enunciou o que pode ser batizado daqui para a frente do “paradoxo de Paulinho”: os deputados sabem que precisam aprovar a reforma da Previdência, mas hesitam em apoiar uma proposta robusta, pois ela pode significar o triunfo político de Jair Bolsonaro, sua eventual reeleição e, por consequência, mais quatro anos de infortúnio para a classe política.

Trata-se, por óbvio, de um raciocínio abjeto. Reduz a mero cálculo político um tema crucial para que o País saia do lodaçal econômico e social em que se encontra pelo menos desde 2014, um buraco cavado diligentemente pelo PT sob Dilma Rousseff.

ESTAGNAÇÃO – A economia real está parada. Empregos, produção industrial, investimentos, tudo espera algum sinal de que o Brasil vai conseguir romper com o ciclo de escalada da dívida e de produção de déficits fiscais que já dura cinco anos e está contratada para pelo menos mais três – isso se tudo correr conforme o previsto, ou seja, num cenário positivo.

Portanto já não se trata de discutir a necessidade de se reformar a Previdência, que vai consumir R$ 750 bilhões do Orçamento só neste ano, mas de que maneira fazê-lo: se de forma mais robusta, aprovando uma proposta próxima à enviada pelo governo, que permita uma “economia” em dez anos de algo acima de R$ 800 bilhões, ou uma meia sola a la Paulinho para dar alguma satisfação ao eleitor mas deixar o jogo eleitoral em 2022 aberto.

SEM BASE – Ao dizer em público o que políticos de vários matizes cochicham nos corredores de Brasília, o deputado do Solidariedade mostra que os proclamados esforços do governo de construir uma base parlamentar sólida ainda não surtiram efeito. Estigmatizados como expoentes da velha política, colocados todos no mesmo balaio dos Paulinhos da vida, deputados e senadores não acreditam que tudo vá mudar a partir de agora.

Existe um fosso real, resultado do fato de que Bolsonaro e seu núcleo mais próximo nutrem desprezo pela atividade política institucional, e os representantes de partidos veem no presidente uma ameaça a sua própria sobrevivência.

Numa forma ainda mais dramática que a enunciada pelo deputado da Força, é comum ouvir de outros parlamentares coisas do gênero: “Vou dar ao Bolsonaro uma arma para ele me matar no meu Estado na minha reeleição”, em referência à Previdência.

PROBLEMA NA BASE – Como assim? O deputado de partidos do centro raciocina que vai votar uma medida impopular, que dará ao presidente um ambiente econômico positivo, sobretudo na reta final do mandato, e será “brindado” com tentativas de desconstrução feitas por aliados do presidente em sua base, sem que tenha postos de comando ou “entregas”, na forma de recursos, para se apresentar ao eleitor.

É a política real batendo à porta e ameaçando de forma muito concreta a aprovação da reforma da Previdência. Reverter esse ambiente só é possível se o governo conseguir construir uma relação de confiança com o Congresso, em que os parlamentares sejam incluídos na narrativa como co-partícipes do esforço para tirar o País do buraco. Na metáfora cara ao bolsonarismo, seria apresentar os congressistas como “combatentes”, “patriotas”, “soldados”, e não párias em busca de boquinhas.

A fala supersincera de Paulinho é paradoxal, entre outras razões, porque não ajuda nada a melhorar a imagem da classe política. Mas, sem que se construa essa relação entre Executivo e Legislativo, a Previdência corre sério risco.

Crise é gravíssima, mas Bolsonaro diz que não há divisão entre militares e olavistas

Posted on 6 de maio de 2019, 17:48 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro está brincando com a verdade e pode se dar muito mal

Por G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta segunda-feira, (6) após reunião com o ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia, que não há divisão entre ala militar e ala de apoiadores do ideólogo Olavo de Carvalho no governo. “Não existe grupo de militares nem grupo de olavos aqui. Tudo é um time só”, disse o presidente.

Segundo Bolsonaro, há coisas “muito, mas muito mais importantes” para discutir no Brasil. “O que eu tenho falado é que, de acordo com a origem do problema, a melhor resposta é ficar quieto. Essa orientação que eu tenho falado”, disse.

VILLAS BÔAS – Mais cedo, o ex-comandante do Exército e atual assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Eduardo Villas Boas, escreveu em uma rede social que o escritor Olavo de Carvalho é um “Trotsky de direita” – intelectual de orientação marxista, Leon Trotsky foi um dos líderes da revolução russa de 1917 e um dos principais responsáveis por implementar o regime comunista naquele país.

Na publicação, Villas Boas reagiu a ataques de Olavo de Carvalho nos últimos dias, nas redes sociais, ao ministro da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

O episódio foi mais um da crise entre dois dos principais grupos dentro do governo: os militares e os seguidores de Carvalho, ideólogo do bolsonarismo e próximo dos filhos de Bolsonaro e do próprio presidente.

COMPLETAMENTE – Indagado se o ministro Santos Cruz, segue tendo respaldo, Bolsonaro respondeu: “Completamente”. Perguntado também se “está vendo” Santos Cruz “sofrer”, o presidente disse que acompanha o caso. “Estamos em uma guerra. Eles, melhores do que vocês, estão preparados para uma guerra”, disse.

Antes de mirar o ministro, Olavo de Carvalho já havia trocado farpas com o vice-presidente Hamilton Mourão, outro general do Exército, e dirigido ataques à “ala militar” do governo, sem citar nomes específicos.

“Mais uma vez, o senhor Olavo de Carvalho, a partir de seu vazio existencial, derrama seus ataques aos militares e às FFAA [Forças Armadas], demonstrando total falta de princípios básicos de educação, respeito, humildade e modéstia”, escreveu Villas Boas.

CLUBE MILITAR – No último dia 26, o Clube Militar, associação privada que reúne oficiais, divulgou uma nota de desagravo aos militares que fazem parte do governo de Jair Bolsonaro, na qual, sem citar nomes, critica o escritor Olavo de Carvalho. Segundo o texto, assinado pelo coronel Sérgio Paulo Muniz Costa, os militares estão sendo “atingidos pela incontinência verbal que, impune, prospera inexplicavelmente em distintas esferas de poder”.

Para o general Villas Boas, o escritor, que vive nos Estados Unidos, busca “acentuar as divergências” em um momento no qual a sociedade precisa “recuperar a coesão”.

“Verdadeiro Trotski de direita, não compreende que substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros. Por outro lado, age no sentido de acentuar as divergências nacionais no momento em que a sociedade brasileira necessita recuperar a coesão e estruturar um projeto para o país”, escreveu o ex-comandante do Exército.

REDES SOCIAIS – No início do mês passado, Santos Cruz fez críticas ao uso de redes sociais e defendeu “ajuste” na comunicação do governo. Ele afirmou que não se pode conversar somente por meio de redes sociais. “As pessoas precisam conversar, não podem conversar [só] por mídia social, nada substitui a relação pessoal. Apesar de toda facilidade das mídias, não substitui a conversa pessoal”, disse o ministro na ocasião.

Neste domingo (dia 6), Santos Cruz se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na residência oficial do Palácio da Alvorada, para protestar contra os ataques recebidos. O ministro não falou com a imprensa após o encontro.

INTERLOCUTOR – Villas Boas, que passou o comando do Exército para o general Edson Pujol em janeiro, é um dos interlocutores do presidente no governo. Logo que assumiu a Presidência, Bolsonaro afirmou que o general era um dos responsáveis por ele ter chegado ao Palácio do Planalto. Em 22 de abril, por meio do porta-voz oficial, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro afirmou que as declarações de Olavo “não contribuem” para o governo.

“O professor Olavo de Carvalho teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao nosso país. Entretanto, suas recentes declarações contra integrantes dos poderes da República não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento dos objetivos propostos em nosso projeto de governo”, afirmou Bolsonaro na nota lida pelo porta-voz.

Na ocasião, o presidente disse ainda ter “convicção” de que Olavo de Carvalho “está tentando contribuir com a mudança e com o futuro do Brasil”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na vida, tudo tem limite, e no Planalto a situação chegou ao limite. Bolsonaro agora está pondo em risco seu governo, porque não somente hesita em impor limites aos filhos e aos olavistas, como também apoia os ataques eles fazem ao grupo militar que integra o governo. Sem a sustentação dos militares, a carreira de Bolsonaro não tem o valor de uma nota de três dólares. Ou três reais. Eis a questão. (C.N.)