Justiça deve obrigar Flamengo a pagar indenizações milionárias às dez famílias

Posted on fevereiro 9, 2019 by Tribuna da Internet

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Jorge Béja

Contêiner é para transporte ou guarda de mercadoria. Sua utilização para qualquer outro fim é imprópria. Para servir de morada, abrigo ou dormitório para animais e/ou seres humanos, aí mesmo é que pode vir a caracterizar uma das muitas modalidades de crime de perigo comum.

Mas, desgraçadamente, contêiner serve para a perigosa improvisação de tudo: Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), Escritórios de canteiro de obras…e muito mais. O alojamento que o Clube de Regatas do Flamengo improvisou para meninos que o clube hospedava e abrigava na formação de suas equipes de base, por si só já era humilhante. E não bastasse a humilhação, os contêiners pegaram fogo: 10 meninos mortos. Tragicamente mortos. Todos queimados vivos.

SEM ATENUANTE – Não existe a mais mínima excludente ou atenuante de ilicitude, civil (e penal), que possa aliviar a integral responsabilidade do clube, na reparação do dano. Este é o assunto em pauta.

O clube estava para com aqueles meninos que abrigava numa situação análoga à do pai com relação aos filhos menores. Do tutor com relação a seus pupilos-tutelados. Do curador com relação àqueles que lhe são curatelados. Todos, rigorosamente todos (meninos vitimados, filhos, tutelados e curatelados), enquanto perdurar a dependência dos infantes com seus protetores, estão aqueles sob o poder, guarda, zelo, proteção e comando destes. Destes, chamados adultos!!. Qualquer dano que menores e interditos causarem a terceiro, pela indenização respondem seus representantes legais. Ou seja, os adultos. Assim como qualquer dano que sofrerem os infantes, em razão do mau exercício do dever de proteção, zelo, guarda, vigilância e garantias do fundamental direito à vida, à saúde, ao saber e muitos outros mais, responde o representante legal. Responde o guardião deles.  E este, no caso do incêndio do Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, tem nome e endereço mundialmente conhecidos: Clube de Regatas do Flamengo, Rio de Janeiro.

O PREÇO DA DOR – Dinheiro não indeniza nem paga a morte de ninguém. Mas é com dinheiro que a lei determina que o dano seja reparado, se é que a dor tem preço. Advoguei 40 anos seguidos exclusivamente nesta área (Responsabilidade Civil). Sempre e sempre em defesa dos vitimados. Milhares e milhares de ações patrocinei de tragédias rumorosas ocorridas aqui na Cidade do Rio de Janeiro. E cada cliente, cada família que me procurou no escritório foi uma lágrima derramada. Daí porque, de tanto absorver o luto e a dor do próximo, parei.

Acumulei dor, muita dor. Mas acumulei, também, muita experiência com tragédias de pequeno e grande porte. Geralmente, nos primeiros dias, o responsável civil logo anuncia que dará todo amparo às vítimas. É só nos primeiros dias. Depois contesta as ações na Justiça e faz arrastá-las por décadas e décadas até.

Agora, arranjaram uma locução só para impressionar os inocentes e incautos: gabinete de crise. Conversa fiada. Pura enganação Demagogia para fazer o tempo passar.

PRAZO CURTO – E aqui vai um importante alerta às famílias das vítimas: o prazo para pedir indenização na Justiça contra o Flamengo é curtíssimo. É de 3 anos apenas, a contar do dia da tragédia. Veja o que diz o artigo 206, parágrafo 3º do Código Civil: “Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil”. Se este prazo for ultrapassado e a vítima (ou seus familiares) não deram entrada na Justiça com a ação indenizatória, a pretensão torna-se prescrita. E uma vez prescrita, a ação não pode mais ingressar na Justiça. E o dano resta sem ser reparado e as famílias abandonadas.

Conforme decisões do Superior Tribunal de Justiça o valor do dano moral por morte gira em torno de 500 a 1000 salários mínimos. O arbitramento fica sempre ao prudente arbítrio do Judiciário que leva em conta a posição econômica do ofensor e o sofrimento experimentado pelos parentes da vítima.

PAIS E IRMÃOS – Estão legitimados a pedir indenização contra o Flamengo os pais e irmãos dos atletas mortos. A ação pode ser proposta perante a Justiça do lugar onde a família reside. Tomemos a média de 750 salários mínimos: R$ 750 mil reais. Considerando que foram 10 vitimados mortos, o total apenas a título de dano moral vai girar em torno de R$ 7,5 milhões.

O ofensor também fica obrigado a pagar pensão mensal enquanto os pais da vítima viverem. Se não houver prova de ganho, o valor referência passa a ser o salário mínimo. E o Flamengo ficará obrigado a imobilizar capital que a juros de 6% ao ano, produza pensão mensal de R$ 1 mil (valor aproximado do salário-mínimo). E o valor a ser imobilizado será de R$ 200 mil). Considerando que são 10 mortes, o total a imobilizar será R$ 2 milhões.

CONCLUSÃO – Sem levar em conta verba de jazigo, luto, funeral e a eventualidade de ganho maior do que o salário-mínimo. Sem levar em conta os sobreviventes, acometidos de incapacidade laboral e danos psicológicos.

Sem levar em conta também que os valores aqui sumariamente apurados podem ser quadruplicados ou até mais, se vê que por muito menos de R$ 15 milhões o clube poderia ter investido no Ninho do Urubu e preservado a vida de seus meninos e futuros ídolos. Má administração, ganância e falta de sabedoria e falta de respeito ao próximo dá nisso. Estima-se que a indenização que o Flamengo suportará fique entre 15 a 20 milhões de reais.

Bolsonaro evolui bem e começa a ingerir comida pastosa, diz o boletim médico

Posted on fevereiro 9, 2019 by Tribuna da Internet

Bolsonaro despachou sexta-feira com o ministro Tarcísio Freitas

Carlos Newton

O boletim médico divulgado neste sábado relata que o presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein, sem febre e com boa evolução clínico-cirúrgica. O quadro pulmonar está em regressão e houve melhora dos exames laboratoriais, diz o laudo assinado pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, pelo clínico e cardiologista cirurgião Leandro Echenique e pelo diretor superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein. Miguel Cendoroglo.

O boletim acrescenta que, devido à evolução da movimentação intestinal e boa aceitação da dieta líquida, hoje foi iniciada uma dieta cremosa, com ótima aceitação. Segue com os antibióticos e a nutrição parenteral (via venosa). Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa, realizados exercícios respiratórios e aumento dos períodos de caminhada fora do quarto. Mas, por ordem médica, as visitas permanecem restritas.

BOA EVOLUÇÃO – De forma clara, o boletim da equipe mostra que Bolsonaro vem tendo uma boa evolução, notadamente na parte gastrointestinal, com o começo da alimentação pastosa, última etapa antes de passar a ingerir alimentos sólidos, que melhorarão seu estado geral e fortalecerão sua imunidade a doenças oportunistas.

E dentro da estratégia de mostrar que está à frente do governo, o presidente publicou em rede social neste sábado (dia9) que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai anunciar medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito.

Segundo o site G1, Bolsonaro mencionou algumas medidas como a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas com simuladores. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornou obrigatório o uso de simuladores pelas autoescolas é de 2015.

Sem dar detalhes das mudanças, o presidente também afirmou que “medidas que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas” e falou em simplificação do emplacamento.

Para se reunir com Bolsonaro, ministro e assessor usaram máscaras cirúrgicas

Posted on fevereiro 9, 2019 by Tribuna da Internet

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Os visitantes usam máscaras cirúrgicas, mas Bolsonaro não usa

Mateus Fagundes e Lu Aiko OttaEstadão

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 8, que as visitas ao presidente Jair Bolsonaro “estão restritas, mas não proibidas”. Ele admitiu ainda que ministros venham a encontrá-lo nos próximos dias, mas que não há agenda prevista para este fim de semana.

A declaração foi feita em resposta ao questionamento do motivo pelo qual a primeira visita de ministro a Bolsonaro foi feita nesta sexta-feira pelo titular da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, acompanhado do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira. “Foi uma questão de oportunidade”, disse o porta-voz.

AVIAÇÃO CIVIL – Bolsonaro e Tarcísio discutiram o programa nacional de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita. “Eles vão conversar para posterior promulgação de nova legislação”, afirmou Rêgo Barros.

Em toda a coletiva, o porta-voz manteve o tom otimista em relação ao estado de saúde de Bolsonaro. “Por ele, receberia alta hoje mesmo”, disse, sorrindo. “Estou convencido que os médicos só liberarão o presidente quando ele tiver capacidade de sair do hospital pela porta da frente.”

BEM-HUMORADO – Ao Estadão, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que Bolsonaro está bem-humorado e acompanhando de perto os temas do governo.

Tarcísio foi tratar de uma norma para inspecionar quem trabalha nos aeroportos brasileiros. Mas, segundo relatou, Bolsonaro despachou vários outros assuntos.

“Passou recomendações e diretrizes. Está acompanhando tudo. Saí, além de otimista, impressionado. Ele tem um vigor físico impressionante”, informou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É estarrecedor que os médicos permitam que Bolsonaro, com baixa imunidade devido à deficiência alimentar, receba visitantes para tratar de assunto sem a devida importância, apenas para fingir estar exercendo a Presidência. Os médicos do Einstein demonstram não ter a menor autoridade sobre o paciente.(C.N.)

Essa, não! Guedes acha que trabalhadores podem abrir mão de férias e do 13º?

Posted on fevereiro 9, 2019 by Tribuna da Internet

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Paulo Guedes faz afirmações muito estranhezas e despropositadas

Pedro do Coutto

A afirmação do ministro da Economia é espantosa, porque é praticamente impossível que alguém por iniciativa própria vá propor abrir mão do direito às férias e ao 13º salário, que vigora no país desde 1962. O ministro Paulo Guedes afirmou, segundo reportagem de Eduardo Rodrigues, em O Estado de São Paulo de ontem, que o governo não vai mexer em direitos do trabalho, mas é possível que os trabalhadores e trabalhadoras façam uma opção em abrir mão dos dois fatores em troca do aumento da empregabilidade no país.

Francamente, nada me surpreendeu tanto ao longo de 60 anos de jornalismo do que essa formulação do ministro Paulo Guedes, cujo comportamento causa estranheza.

CONFLITO DIRETO – Em primeiro lugar, dá a impressão de que a atitude pode ser singular, o que criaria um conflito direto entre os que abrissem mão do 13º e das férias e aqueles que desejam manter esses direitos trabalhistas.

Paulo Guedes afirmou também a Eduardo Rodrigues que a reforma da Previdência deve vir antes da reforma trabalhista. Mas não se referiu ao conteúdo final nem do projeto da reforma previdenciária nem da proposição de alterar direitos do trabalho.

Se a reforma previdenciária ainda se encontra à base de três alternativas, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro escolherá a que considerar melhor, muito menos pode-se vislumbrar uma reforma dos direitos dos assalariados, incluindo os celetistas e funcionários públicos, para, digamos, se concretizada a médio prazo.

EMBARALHANDO – Com suas declarações tenho a impressão que o Ministro Paulo Guedes embaralhou as questões que têm como alicerce alguns direito sociais há muito tempo implantados no Brasil.

Quanto à consulta prevista aos sindicatos sobre o texto final do projeto da reforma previdenciária, tal providência somente se realizará quando concluído pelo governo o texto final da proposição pelo Presidente da República.

Julia Lindner e Idiana Tomazelli, em outra reportagem do Estadão, focalizaram este lado da questão, pois o problema tem de ser analisado como um todo. Sobretudo, por causa das declarações surpreendentes do titular da Pasta da Economia.

Na mesma edição de ontem Andrea Jubé e Carla Araujo publicam matéria ressaltando uma atmosfera de mal estar junto a pessoas ligadas a Jair Bolsonaro em consequência das últimas declarações do vice-presidente Hamilton Mourão. Esta seria a razão de o presidente da República ter optado, apressadamente, por despachar decisões de governo no centro semi-intensivo do Hospital Albert Einstein. Entretanto, como tudo é relativo, a relatividade entre o presidente e o vice pode se basear na tese do nome do hospital em que o presidente encontra-se em recuperação.

Receita apura se houve ato ilícito de auditores que denunciaram Gilmar e a mulher

Posted on fevereiro 9, 2019 by Tribuna da Internet

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Esta é a modesta sede do instituto fundado por Gilmar Mendes

Luiz Felipe BarbiériG1 — Brasília

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, mandou nesta sexta-feira (8) a corregedoria do órgão apurar supostos atos ilícitos cometidos por auditores em razão de uma proposta de investigação fiscal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e da mulher dele, Guiomar Feitosa Mendes.

A determinação atende a pedido do presidente do STF, Dias Toffoli, a quem Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente do tribunal solicitando “providências urgentes” ao tomar conhecimento pela imprensa de um documento da Receita que propõe a abertura de “fiscalização” sobre ele e a mulher.

DEVIDA APURAÇÃO – “O secretário determinou, imediatamente, que a Corregedoria da Receita Federal inicie a devida apuração dos mesmos. A decisão tomada pelo secretário especial da Receita Federal foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes”, diz comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia, ao qual a Receita Federal é subordinada.

A existência do documento foi revelada em reportagem publicada no site da revista “Veja” na manhã desta sexta. O G1 teve acesso ao documento.

O texto informa que, segundo o documento da Receita – uma “Análise de Interesse Fiscal” –, a Equipe Especial de Fraudes do órgão aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência do ministro e da mulher dele.

QUESTÃO CRIMINAL – Para o ministro, a apuração tem “nítido viés de investigação criminal” e não é de competência dos servidores da Receita. Gilmar Mendes diz no ofício que não recebeu intimação até o momento e que os documentos vazados à imprensa não trazem fatos concretos.

“O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”, escreveu o ministro no ofício encaminhado ao presidente do STF.

Diante da manifestação de Gilmar Mendes, Toffoli então solicitou providências à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário da Receita, Marcos Cintra.

APOIO AOS AUDITORES – Em nota divulgada nesta sexta, a Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) afirmou que a apuração do caso de Gilmar Mendes “não pode servir para impedir prosseguimento do trabalho da Receita Federal”.

De acordo com a entidade, eventual quebra de sigilo fiscal do ministro “deve ser rigorosamente apurada e punida, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório aos acusados”.

Mas, para a Unafisco, “nada há de ilegal ou anormal na existência de investigação” na vida fiscal de Gilmar Mendes. Por isso, segundo a entidade, “não há qualquer justificativa, moral ou legal, portanto, para qualquer nível de indignação do referido Ministro do STF ou de qualquer outra autoridade pública quanto à existência da investigação de sua vida fiscal”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem não deve não teme, diz o ditado que Gilmar Mendes desconhece. Suas relações com o Poder são vexaminosas. Eventos de seu Instituto são bancados pela Itaipu Binacional, onde Gilmar conseguiu empregar a primeira mulher, Samantha Ribeiro Meyer, no cargo de Conselheira de Administração. Ora, ministro do Supremo não pode ser empresário. Em Brasília, até os postes sabem que Gilmar é o dono do Instituto Brasiliense de Direito Público, codinome de uma faculdade de Direito que promove eventos nacionais e internacionais com recursos públicos. Age assim, afrontosamente, e não quer ser investigado… (C.N.)

Ministério Público vai pedir a prisão do presidente da Vale, diz a revista IstoÉ

Posted on fevereiro 9, 2019 by Tribuna da Internet

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Fábio Schvartsman não cumprir as exigências da auditoria

Deu na Infomoney

De acordo com duas fontes ouvidas pela revista IstoÉ, o Ministério Público de Minas Gerais já teria pronto o pedido de prisão contra o presidente da Vale, Fabio Schvartsman. Logo após a notícia, por volta das 17h45, os papéis da Vale, que chegaram a subir 4,81% na reta final do pregão, amenizaram os ganhos, mas ainda fecharam em forte alta. As ações da mineradora encerraram a sexta-feira com valorização de 3,77%, a R$ 43,16.

O pedido de prisão de Schvartsman ocorre por conta do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Schvartsman é CEO (Chief Executive Officer) da Vale desde 2017 e, em dezembro do ano passado, renovou o seu mandato à frente da mineradora por mais dois anos.

BUSCAS CONTINUAM – O último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais informou que foi para 157 o número de mortes em consequência do rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido no último 25 de janeiro. Deste total, foram identificadas 134 vítimas. As equipes ainda buscam 182 desparecidos. Segundo a Defesa Civil, entre os não localizados, 55 são da equipe da Vale, proprietária da mina, e os demais (127) são moradores e turistas que estavam nos arredores da barragem rompida.

Cabe ressaltar que, em reportagem publicada nesta sexta-feira, o Valor Econômico informa que a possibilidade de punição de executivos da Vale aumentou, sendo ainda mais agravada após o desastre em Brumadinho (MG), devido ao maior rigor de juízes após os escândalos do mensalão e da Petrobras.

PROVAS MATERIAIS – Se houver prova de que a empresa sabia do risco de desabamento da barragem e não tomou providências, a acusação pode ser por homicídio doloso (com intenção), culposo (sem intenção) ou com dolo eventual (sem intenção, mas consciente dos riscos). Há, ainda, chance de enquadramento na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê detenção de três meses a um ano em casos de omissão.

Nesta sexta de madrugada, a Vale retirou cerca de 500 moradores de Barão de Cocais (MG), a 100 quilômetros de Belo Horizonte por causa da Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Seco. A prefeitura de Barão de Cocais informou, em nota, que foi acionado o nível 2 de risco da barragem.

A decisão foi tomada diante de observações e monitoramentos feitos pela Agência Nacional de Mineração, a Defesa Civil do estado e do município e pela empresa Vale.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As provas já existem e são abundantes. Os depoimentos dos três engenheiros mostram que a auditoria proibiu detonações nas minas do Córrego do Feijão e do Jangada, mas a empresa não seguiu as recomendações e fazia praticamente uma explosão por dia. Há muitas outras provas, como os e-mails trocados e os registros dos sensores que monitoravam a barragem. Como disse a mulher do ministro da Justiça, a advogada Rosângela Moro, é preciso prender logo os responsáveis. (C.N.)

Dança das cadeiras faz 12 senadores trocarem de partido na nova legislatura

Posted on fevereiro 8, 2019 by Tribuna da Internet

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O jornalista esportivo Kajuru saiu do PRP e voltou para o PSB

Renan Truffi, Matheus Lara e Paulo BeraldoEstadão

Mesmo após uma eleição marcada pelo discurso de novas práticas políticas, 12 senadores já trocaram de partido desde outubro do ano passado. O troca-troca partidário mudou a dinâmica de forças entre as bancadas da Casa, diminuindo a importância de siglas tradicionais, como o PSDB, e colocando em destaque novos grupos partidários, a exemplo do Podemos e do PSD.

A forte renovação obtida em 2018 – apenas 8 dos 54 senadores foram reeleitos – não evitou que uma parcela significativa desses parlamentares protagonizasse ‘traições’ partidárias ou acordos envolvendo 12 partidos.

DE COLLOR A KAJURU – A dança das cadeiras envolve tanto figuras tradicionais, como o ex-presidente Fernando Collor (AL), como os estreantes Jorge Kajuru (GO) e o Capitão Styvenson (RN). Com as mudanças, cinco siglas foram “expulsas” do Senado: PTC, PRP, PHS, PTB e Solidariedade. Todas saíram das urnas com pelo menos um senador, mas começaram o ano legislativo esvaziadas.

O PTB, partido do ex-deputado Roberto Jefferson, conhecido pelo envolvimento no caso do “mensalão”, é o mais prejudicado. A legenda elegeu dois novos senadores em outubro e, como já tinha um parlamentar em meio de mandato, terminou 2018 projetando uma bancada de três parlamentares, o que lhe garantiria uma estrutura de liderança partidária – com gabinete próprio e cargos em comissão. Nesses 90 dias, porém, a sigla perdeu seus três senadores, sendo dois deles para o PSD, e perdeu representação na Casa. O Broadcast Político apurou que Roberto Jefferson, irritado, tentou reverter as saídas, mas não conseguiu.

PSD E PODEMOS – Na outra ponta está o PSD, de Gilberto Kassab. O ex-ministro articulou a ampliação da bancada durante o recesso e conseguiu atrair três nomes, elevando de sete para dez o número de senadores filiados ao partido que criou. Os novatos na legenda são Nelsinho Trad (MS) e Lucas Barreto (AP), ambos originários do PTB, além do Carlos Viana (MG), do PHS. Em compensação, a sigla perdeu o senador Lasier Martins (RS) para o Podemos. Ainda assim, o PSD ultrapassou o PSDB em tamanho e força. Os tucanos não conseguiram seduzir nenhum novo senador e permaneceram com uma bancada de oito parlamentares, contra nove do PSD.

A ofensiva de Kassab serviu para que o partido pudesse requisitar mais espaço no Senado, devido à regra da proporcionalidade. Nas negociações, a sigla conseguiu garantir a primeira-secretaria do Senado, além da presidência de uma das mais importantes comissões, a de Assuntos Econômicos (CAE).

O Podemos, partido do senador Álvaro Dias (PR), também se fortaleceu. A sigla filiou, além de Lasier Martins, o senador Eduardo Girão (CE), que era do PROS, e o Capitão Styvenson (RN), ex-Rede. Com isso, a legenda subiu de cinco parlamentares, após as eleições, para oito nomes agora. O crescimento fez com que Álvaro Dias garantisse a indicação para a segunda vice-presidência do Senado, um dos cargos mais importantes da Mesa Diretora.

REDE EM BAIXA – O assédio dos partidos sobre os eleitos foi tanto que houve quem atuasse para evitar uma debandada. A articulação de Álvaro Dias representou um duro golpe, por exemplo, para a Rede, partido de Marina Silva. A saída de Styvensson foi a segunda baixa na sigla, que já havia perdido o Delegado Alessandro Vieira (SE) para o PPS. As mudanças enxugaram a bancada da legenda, que deixou de ter cinco senadores, como definido pelas urnas em outubro, para reunir apenas três parlamentares.

Um dos principais aliados de Marina, o senador Randolfe Rodrigues atuou para evitar que a debandada fosse maior. Se perdesse três senadores, a Rede não teria direito, por exemplo, a uma estrutura de liderança na Casa. A chamada cláusula de barreira, válida para a eleição da Câmara dos Deputados, explica as mudanças. Como o partido não alcançou o número mínimo de cadeiras exigido pela legislação eleitoral, perdeu o direito de ter acesso a fundos públicos com verbas para financiar as atividades partidárias e eleitorais.