Na nova Previdência, idoso de baixa renda vai receber menos de um salário mínimo

Posted on fevereiro 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Bruno (Arquivo Google)

Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana FernandesEstadão

O governo Jair Bolsonaro pretende criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A principal mudança é que o valor do pagamento não ficará atrelado ao salário mínimo como é hoje.

Essa medida foi a que teve pior repercussão entre os parlamentares no Congresso Nacional, após a divulgação da minuta da reforma da Previdência com exclusividade pelo Broadcast. Deputados e senadores já avisam que uma medida como essa não passa no plenário das duas Casas. A avaliação é de que a ideia penaliza a população que hoje já sofre para conseguir se sustentar.

IDÉIA ANTIGA – O ex-presidente Michel Temer também tentou propor a possibilidade de pagar benefícios assistenciais abaixo do salário mínimo, mas foi um dos primeiros pontos a cair em meio às negociações com os parlamentares. No governo, a percepção é de que não se pode atrelar o salário mínimo, que estabelece a remuneração básica do trabalhador, à assistência, cujo pagamento não requer nenhuma contribuição.

Para tentar vencer as resistências, a equipe econômica propõe uma idade menor que a atual, de 65 anos, para que os mais pobres comecem a receber o benefício assistencial. Pessoas “em condição de miserabilidade” e que não tenham conseguido contribuir à Previdência pelo tempo mínimo exigido para a aposentadoria receberão R$ 500,00 a partir dos 55 anos. O valor aumenta para R$ 750,00 a partir dos 65 anos.

Haverá ainda um benefício extra para pessoas acima de 70 anos e que tenham contribuído por ao menos dez anos ao INSS. Esse período é insuficiente para pedir aposentadoria, mas vai garantir um adicional de R$ 150,00.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vamos adotar o modelo chileno, com recorde de suicídio de velhinhos. Que país é esse, Francelino Pereira? Pergunte aí em cima ao Renato Russo… (C.N.)

Declarações do ministro da Educação provocam reações no Congresso

Posted on fevereiro 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Vélez deu entrevista à “Veja” e falou um monte de bobagens

Deu no G1

Declarações e propostas do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, têm causado polêmica e já provocaram reações no Congresso – parlamentares defendem que o ministro vá ao Congresso para dar explicações. Na edição do último fim de semana, a revista “Veja” publicou entrevista concedida pelo ministro Entre outros assuntos, Rodríguez disse que a universidade não é para todos e defendeu incluir a disciplina educação moral e cívica no currículo do ensino fundamental – para os estudantes aprenderem o que é ser brasileiro e quais são “os nossos heróis”.

Rodríguez afirmou que, viajando, o brasileiro é um “canibal”. “Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, disse o ministro.

EXPLICAÇÕES – Na Câmara e no Senado, já estão prontos pedidos para que Ricardo Vélez Rodríguez explique as declarações, consideradas desrespeitosas, preconceituosas e que atacam direitos garantidos na Constituição.

No Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do partido, contestou o ministro e disse que a educação é direito de todos. “Não se pode, a despeito de querer banir uma pretensa ideologização, tentar impor uma outra ideologia nas escolas. Na verdade, o que ele argumenta fere um princípio constitucional que é o princípio da liberdade de cátedra. E do pluralismo de ideias pelo qual está assentada a nossa educação”, disse o senador.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) quer que o ministro vá ao plenário da Câmara dar explicações. “Ele atacou de forma inaceitável a honra dos brasileiros, chamando a todos de ladrões. E nós não aceitamos isso. Ele tem que vir à Câmara se explicar e pedir desculpas aqui ao povo brasileiro”, disse Molon.

MORAL E CÍVICA – Na noite desta segunda-feira (4), o ministro voltou a defender o ensino de moral e cívica em um vídeo na página do Ministério da Educação.

“Eu vou dar muita ênfase a isso, à retomada desse processo de ensino de valores fundamentais, fundantes da nossa vida cidadã. Tanto no ensino infantil quanto no ensino fundamental, ao longo de todo o ensino fundamental e – por que não? – continuando no nível universitário”, afirmou.

O senador Major Olímpio, do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apoia a proposta do ministro. “Isso vai valorizar, vai ampliar a formação e a visão do cidadão brasileiro a partir da escola, coisas mínimas que hoje, se observa: que as pessoas não sabem mais cantar o Hino Nacional, não conhecem o símbolo pátrio. Então, isso é importante. Não conhecem minimamente a estrutura de funcionamento do estado brasileiro”, disse o senador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, ministério de Bolsonaro tem uns integrantes indefensáveis, como este Ricardo Vélez, o chanceler Ernesto Araújo e a pastora Damares Alves, além de Paulo Guedes, cada vez mais enrolado com a Previdência, não toca no assunto dívida pública e não aceita fazer auditorias. Na minha opinião, os destaques são o ministro Sérgio Moro, da Justiça, entre os civis, e o general Santos Cruz, da Secretaria de Governo, entre os militares. Depois voltaremos ao assunto, que é muito importante. (C.N.)

CNJ afasta juiz acusado de assédio sexual e moral contra duas estagiárias

Foto: Divulgação

O juiz Glicério de Angiólis Silva, de Laje de Muriaé, no Rio de Janeiro, foi afastado do cargo por denúncias de assédio sexual e moral. A decisão de afastá-la das funções foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (5). O juiz responderá a um processo administrativo disciplinar.

O caso havia sido analisado e arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi levado ao CNJ pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio. De acordo com o processo, o magistrado era alvo de 10 acusações, entre elas, falta de urbanidade com advogados e servidores, remoção irregular de servidores, além de assédio sexual contra duas estagiárias. De acordo com conselheira Iracema do Vale, “impõe-se o necessário aprofundamento das investigações” uma vez que há divergências entre a forma como o TJ-RJ descreveu a conduta do juiz, baseado em alguns depoimentos que afastam a irregularidade da atuação de Glicério, e a forma descrita pelas Corregedorias local e do CNJ. Para ela, é “inadmissível que um magistrado, investido regularmente de suas funções jurisdicionais, venha a portar-se de forma censurável, ainda mais em seu local de trabalho”. “Espera-se moderação, equilíbrio e sobriedade para a preservação da autoridade do cargo”, enfatizou a relatora.

O TJ-RJ arquivou o processo diante do argumento que as reclamações foram motivadas pelo eficiente trabalho promovido por ele em ambas as unidades judiciais.  O relatório foi aprovado pela maioria dos conselheiros. De acordo com a conselheira Daldice Santana, "está configurado o assédio. Eu acompanho esses casos e não é à toa que editamos no CNJ, no ano passado, uma norma para assegurar a equidade de gênero no Judiciário", disse. Para o conselheiro Luciano Frota, "nunca houve um caso com indícios tão fortes como esse. A abertura do PAD é uma medida pedagógica e o afastamento se faz necessário pela tentativa de intervenção na instrução do processo". Na opinião do conselheiro Arnaldo Hossepian, o PAD, inclusive, é a melhor oportunidade para o magistrado se defender das acusações, já que alega cerceamento de defesa.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, reforçou a necessidade de abertura do processo e do afastamento do magistrado lembrando que ele próprio sancionou importantes leis relativas ao tema quando assumiu temporariamente a Presidência da República, no ano passado, como a norma que tornou crime a importunação sexual.

Bahia Notícias

OAB-BA pede afastamento de policial que agrediu advogada em Lauro de Freitas

Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, discutiu com o comandante-geral da Polícia Miliar, coronel Anselmo Brandão, a agressão sofrida pela advogada Thalita Coelho. A advogada, no exercício da profissão, foi agredida pelo soldado da PM Luís Paulo Lima dos Santos e pelo delegado Giovani Paranhos dos Santos, na 23ª Delegacia, em Lauro de Freitas, no último sábado (veja aqui). A advogada tentava ter acesso aos depoimentos de seus clientes.

Fabrício pediu ao comandante ajuda na apuração das agressões. “Nós já oficializamos junto às Corregedorias das Polícias Civil e Militar e queremos o apoio do coronel Brandão para que sejam corrigidos os excessos e separado o joio do trigo dentro da Polícia Militar”, disse. Anselmo Brandão afirmou que não encobrirá erros. “A gente não passa a mão pela cabeça. O fato aconteceu. As partes serão ouvidas”, disse. O policial responderá a um processo disciplinar. A OAB pediu o afastamento imediato do policial das atividades externas. A Comissão de Prerrogativas da OAB registra, em média, 16 agressões aos profissionais por mês em delegacias.

A OAB e a PM terão reuniões frequentes e promoverão palestras entre as classes. “A gente tem que aproveitar essa situação para estreitar ainda mais nosso relacionamento com a Polícia. Pra mim, o importante não é resolver apenas o caso de Thalita pontualmente, mas ratificar o bom relacionamento entre advocacia e polícia”, concluiu Fabrício.

Bahia Notícias

Após ataques por usar decote, deputada diz que continuará usando o que quiser

Foto: Arquivo Pessoal

A deputada estadual de Santa Catarina, Ana Paula da Silva (PDT), se manifestou após ser atacada nas redes sociais por usar uma roupa decotada durante a posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A parlamentar respondeu às críticas dizendo que "a participação da mulher na sociedade é tão minúscula que um decote pode ficar enorme".

Deputada Paulinha, como é conhecida, assumiu ser vaidosa e garantiu que não pretende mudar o estilo de roupa. "Vou continuar vestindo o que eu quero. Não pretendo me violentar para agradar ninguém", disse.

Aos 43 anos, Ana Paula foi prefeita da cidade de Bombinhas por duas vezes. A agora deputada foi a quinta com o maior número de votos e já foi eleita a terceira melhor gestora do Brasil, de acordo com o site Universa, do grupo Uol.

Entre os ataques à parlamentar na internet chamam a atenção um em que um internauta questiona se ela é "representante das prostitutas no Congresso" e outro em que uma pessoa a chama de "Daputada".

Bahia Notícias

Professora morre após levar tiro na cabeça dentro de casa na Vila Canária

Quarta, 06 de Fevereiro de 2019 - 21:40

Foto: Arquivo Pessoal

Uma professora identificada como Priscila Rebeca Oliveira de Souza, de 37 anos, foi atingida por um tiro na cabeça dentro da casa em que morava, na Vila Canária, em Salvador,  na noite de terça-feira (5). Segundo a Polícia Civil recebeu os primeiros socorroes e foi levada para a unidade de saúde em São Marcos, posteriormente foi transferida para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu ao ferimento e morreu.

A ocorrência foi registrada na 10ª Delegacia (Pau da Lima), conforme apurado pelo Correio. O caso será investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios/Central, que vai apurar autoria e motivação do crime.

Bahia Notícias

Maia diz que votação da Previdência é mais importante que pacote de Moro

Quinta, 07 de Fevereiro de 2019 - 06:40

por Folhapress

Foto: Agência Brasil

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a articulação para a votação da reforma da Previdência é prioritária na Casa em relação ao pacote de combate ao crime sugerido por Sergio Moro.

Maia deu entrevista ao Jornal das 10, da GloboNews, na noite desta quarta-feira (7).

Ele afirmou que os dois projetos devem andar paralelamente na Câmara, mas disse que "se a gente antecipar esse debate [sobre a proposta de Moro], podemos contaminar o da Previdência".

Para ele, o texto de Moro deve passar por mais comissões e debates na Câmara.

Indefinições sobre a reforma da Previdência têm incomodado partidos alinhados à pauta na Câmara. Um dos problemas ouvidos pela Folha é exatamente de que o Planalto estaria querendo patrocinar projetos demais neste início de legislatura.

Maia afirmou ser a favor de uma regra de transição mais curta no texto da reforma da Previdência.

"Trabalhar até 62 anos sem transição, não é problema nenhum. Conseguimos trabalhar até 80 anos ou 65 anos", afirmou.

Para o presidente da Câmara, é possível chegar a uma reforma sem prejudicar os trabalhadores mais pobres, que para ele são os que já trabalham até os 65 anos.

Maia disse que, se o governo conseguir formar uma base aliada na Casa, a reforma da Previdência conseguirá ser votada até a segunda quinzena de maio.

O deputado criticou a ideia de antecipar a votação da reforma por meio de mudanças no texto discutido durante o governo de Michel Temer. 

"Se marcarmos a votação para esse mês, a possibilidade de um resultado contrário seria muito grande. Se fizer isso, vamos transformar o plenário em um campo de guerra."

A princípio, a possibilidade de recomeçar o processo não agrada o mercado financeiro, que coloca na conta os riscos políticos que podem surgir no caminho com prazos estendidos.

Entusiasta do ajuste fiscal, Maia deverá ser o grande fiador das mudanças nas regras de aposentadoria e pensões, segundo aliados na Câmara.

Nesta terça (5), ele se reuniu com a equipe econômica e carimbou seu nome na articulação da reforma ao dizer que, "quando [a proposta] chegar na Câmara, a responsabilidade será minha".

Durante a entrevista à TV, Maia afirmou que tem se reunido com governadores de todos os estados em defesa da reforma da Previdência.

"A Câmara me deu uma responsabilidade muito grande com a votação que eu tive. Isso me obriga a liderar grandes votações", disse. Maia afirmou que não se trata de uma votação nem de esquerda nem de direita, mas que é necessária para todo o país.

SERVIDORES

Maia também defende uma reforma administrativa. "O orçamento brasileiro está capturado por organizações públicas e privadas, em detrimento da maioria da sociedade."

O presidente da Câmara afirmou que não permitirá a abertura de novos concursos na Casa enquanto não forem aprovadas novas regras.

Ele defendeu ainda o fim da estabilidade no emprego público. 

"Hoje não tem mais carreira [no setor público] porque em pouco tempo, o servidor chega ao teto máximo".

Bahia Notícias

Jair Bolsonaro volta a nomear ministro do Turismo

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro voltou a nomear Marcelo Álvaro Antônio para o cargo de Ministro do Turismo. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), em ato assinado em conjunto com o ministro Sergio Moro (Justiça).

Álvaro Antônio foi exonerado nesta quarta (6) da função para tomar posse como deputado federal, cargo para o qual foi eleito em outubro pelo PSL de Minas.

Inicialmente sem explicações, sua saída gerou desconfianças sobre se teria relação com o esquema de candidaturas laranjas em Minas, que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao gabinete de Álvaro Antônio Câmara, conforme revelou reportagem da Folha desta última segunda-feira (4).

Bahia Notícias

GAECO prende 8 no Nortão acusados de agiotagem, tentativa de homicídio e extorsão na operação Caporegime

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SONOTICIAS.COM.BR

GAECO prende 8 no Nortão acusados de agiotagem, tentativa de homicídio e extorsão na operação Caporegime

O Ministério Público divulgou, há instantes, balanço da operação Caporegime, feita, hoje, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) e informa que "foram presos preventivamente João Claudinei Favato, Luis Lima de Souza, Edson Joaquim Luis da Silva, Luan Correia da Silv...

Em dois dias, líder do governo já é alvo de fogo amigo Mal estreou na liderança do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO) já caminha para a "fritura" no cargo. Integrantes do próprio partido, líderes de legendas da base governista e até integrantes do Planalto veem com reticências sua atuação como o interlocutor do governo n...

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G1.GLOBO.COM

Em dois dias, líder do governo já é alvo de fogo amigo

Mal estreou na liderança do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO) já caminha para a "fritura" no cargo. Integrantes do próprio partido, líderes de legendas da base governista e até integrantes do Planalto veem com reticências sua atuação como o interlocutor do governo n...

Petista pede CPI do caso Coaf; E. Bolsonaro rebate: 'Lula está preso' Durante sessão de debates da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), o deputado Henrique Fontana (PT) bateu boca com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), que anunciou a

NOTICIAS.UOL.COM.BR

Petista pede CPI do caso Coaf; E. Bolsonaro rebate: 'Lula está preso'

Durante sessão de debates da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), o deputado Henrique Fontana (PT) bateu boca com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), que anunciou a

Para o bem do país, Bolsonaro precisa superar o antagonismo à imprensa

Posted on fevereiro 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro critica a militância maldosa por “agravar” sua doença

Carlos Newton 

Não há dúvida de que ainda não foi superado o clima de antagonismo entre a família Bolsonaro e a grande mídia, que jamais foi simpática a uma possível vitória do candidato do nanico PSL. Desde a campanha, Bolsonaro ameaça cortar as verbas publicitárias. E para a imprensa em geral, o jornalismo não é paixão, funciona mais como balcão de negócios.

Sempre foi assim, desde que o inventor chinês Bi Sheng, por volta de 1040, criou os tipos móveis e a prensa a eles adaptada. Cerca de 500 anos depois, o alemão Johannes Gutenberg apenas aperfeiçoou a invenção, desenvolvendo o processo de produção em massa do tipo móvel, com uso de uma tinta à base de óleo e de uma prensa de madeira inspirada na prensa de parafuso que se usava na agricultura.

Nos dias de hoje, tudo mudou e estamos na era da imprensa virtual, em que jornais e revistas estão indo fazer companhia aos livros. Ou seja, não serão extintos, mas seu espaço na comunicação será cada vez menor, e o faturamento, também.

O CASO BOLSONARO – Não há dúvida de que Bolsonaro começou a vencer esta eleição sem auxílio da mídia, que lhe era hostil. Somente depois do esfaqueamento é que houve uma maior simpatia, a candidatura se fortaleceu via comoção popular e ele liquidou a fatura com facilidade no segundo turno.

O antagonismo voltou a se acirrar com o caso do ex-assessor Fabricio Queiroz, que trabalhou para o clã Bolsonaro e declarou ser um “cara de negócios”, mas depois ficou comprovado serem exclusivamente negócios escusos.

A imprensa colocou o caso na berlinda e a família Bolsonaro reagiu, ameaçando cortar verbas publicitárias e tudo o mais. A meu ver, é uma guerra que não interessa ao país, pois o objetivo da imprensa precisar ser informar com transparência, porque não se pode confiar em informação governamental ou empresarial.

DIZIA MARX – No meu dessa briga, que Bolsonaro pai reacendeu nesta terça-feira, ao dizer que está bem de saúde, mas a “militância maldosa” diz o contrário, é hora de trazer as luzes de Marx sobre a liberdade de imprensa. Em um de seus textos como editor da “Gazeta Renana”, ele escreveu:

“A imprensa livre é o olhar onipotente do povo, a confiança personalizada do povo nele mesmo, o vínculo articulado que une o indivíduo ao Estado e ao mundo, a cultura incorporada que transforma lutas materiais em lutas intelectuais e idealiza suas formas brutas. É a franca confissão do povo a si mesmo, e sabemos que o poder da confissão é o de redimir. A imprensa livre é o espelho intelectual no qual o povo se vê, e a visão de si mesmo é a primeira condição da sabedoria”.

Para o bem do país, é preciso superar a rivalidade entre o governo e a imprensa. Caso contrário, aonde iremos parar? É absolutamente necessário que os dois lados refluam em busca do bem comum, que costuma ser chamado de “interesse público”. Apenas isso. Ms quem se interessa?

Um trilhão em 10 anos? Orçamento federal é de 3,3 trilhões em 2019

Posted on fevereiro 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Paulo Guedes conseguirá economizar R$ 1 trilhão em 10 anos?

Pedro do Coutto

O ministro Paulo Guedes, reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, edição de ontem de O Estado de São Paulo, anunciou que a equipe econômica liderada por ele elaborou três projetos de reforma da Previdência, a palavra final caberá, como é esperado, ao presidente Jair Bolsonaro.

Há uma divergência no governo em relação ao assunto, especialmente no que se refere a idade mínima de trabalhadores e trabalhadoras para obterem aposentadoria. Paulo Guedes defende 65 anos para ambos os sexos, porém Onyx Lorenzoni, a ministra Tereza Cristina e o vice-presidente Hamilton Mourão preferem novos limites, o mais baixo, em torno de 60 anos, para as mulheres. O tema ainda vai provocar novas divergências, sobretudo porque Bolsonaro defende um regime previdenciário aceitável, sobretudo quanto à disposição de ser ele aprovado pelo Congresso.

O chefe da Casa Civil, acentuam as duas repórteres, diverge mais claramente da matéria defendida por Paulo Guedes. Mas como Rodrigo Maia prevê que a votação final ocorrerá em maio, com base nessa opinião, haverá muito tempo para que se cristalize o projeto final.

MAIS DIFICULDADE – A divisão que se formou na área do Executivo acrescenta uma dificuldade a mais em torno de matéria tão sensível quanto a Previdência Social, que abrange 100 milhões de homens e mulheres que formam a mão de obra ativa brasileira. Hoje, o déficit do INSS encontra-se em 190 bilhões de reais. O INSS arrecada 600 bilhões por ano. Portanto o orçamento previdenciário está em torno de 800 bilhões de reais.

É importante analisar-se a relatividade das questões, inclusive o que trata da economia de 1 trilhão em 10 anos. Isso na hipótese que Paulo Guedes faz no período de 10 anos. Mas ele próprio admite que o tempo necessário para que se atinja essa cifra pode também ser calculado numa distância de 15 ou 20 anos. Em 10 anos, o corte seria maior do que aqueles projetados pra 15 ou 20 anos.

FUNDOS DE PENSÃO – O sistema da previdência Social apresenta muitos aspectos, principalmente quanto às empresas estatais como Petrobrás, Banco do Brasil Eletrobrás. Todas elas possuem fundo de complementação das aposentadorias. Assim, quanto menor for o salário coberto pelo INSS, maior será o desembolso dos fundos de pensão.

Isso porque os fundos voltam-se para garantir a aposentadoria à base do último salário dos celetistas. O teto do INSS hoje é de 5.800 reais.