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terça-feira, janeiro 08, 2019

Chefes militares não tinham sido consultadas sobre a base militar dos EUA


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Bolsonaro esqueceu de combinar com a cúpula dos militares
Igor GielowFolha
Sobre o recuo do presidente Jair Bolsonaro, que desistiu de permitir a instalação de uma base militar norte-americana no Brasil, todo esse contexto leva à dúvida: como o chefe do governo deu curso à possibilidade? Não existe certeza, mas o núcleo militar do governo, formado por generais da reserva em altos cargos, não havia sido ouvido sobre o caso.
A Folha ouviu de oficiais da ativa que as suspeitas todas recaem sobre o novo chanceler, que é um fã declarado do governo de Donald Trump e considera o presidente americano um líder no suposto embate entre os valores ocidentais e o globalismo.
INFLUÊNCIA FAMILIAR – Segundo a visão que esposou em artigos e em seu discurso de posse, o globalismo seria um ataque de raiz marxista a esses valores, e apenas a união de países de tradição cristã poderia enfrentá-lo.
Isso casa com as ideias do escritor Olavo de Carvalho, que indicou Araújo. Como o fiador do chanceler no cargo é Eduardo Bolsonaro, deputado pelo PSL-SP e filho do presidente, os militares creem que a ideia emergiu por meio da influência familiar.
De uma forma ou de outra, assim como teve a decisão de subir impostos desmentida pela área econômica na sexta (dia 4), Bolsonaro teve de recuar. E o fez numa área delicada, já que há um complicado equilíbrio entre os influentes militares de sua equipe e as Forças Armadas, que os apoiam, mas que temem politização de suas fileiras.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Bolsonaro está cometendo um erro estratégico, ao falar demais e ter ideias demais. Precisa focar nos principais problemas brasileiros e fazer a equipe trabalhar de acordo com os interesses nacionais e não em obediência a interesses externos. É isso que se espera dele.(C.N.)

Quem está pagando a conta de Queiroz no caríssimo Einstein? Por Kiko Nogueira

Fabrício Queiroz internado no Einstein (Foto: Reprodução)
O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, teve alta do hospital Albert Einstein, onde se submetera a uma colonoscopia para retirada de um tumor no intestino.
De acordo com documento encaminhado pela defesa ao Ministério Público, ele foi diagnosticado com câncer de cólon.
Os advogados ainda informaram que os familiares de Queiroz não iriam comparecer ao depoimento marcado para terça-feira, dia 8.
A mulher dele, Márcia Aguiar, e as filhas se mudaram temporariamente para São Paulo para acompanhar o tratamento.
É uma operação custosa.
Todos eles estavam lotados nos gabinetes dos Bolsonaros até a eclosão do escândalo da movimentação suspeita de dinheiro de Queiroz apontada pelo Coaf.
Cheques que somam R$ 24 mil foram para Michelle Bolsonaro. Seu marido alega que era o pagamento de uma dívida de R$ 40 mil.
Numa entrevista chapa branca ao SBT, Queiroz disse que negociava carros usados. O amigo Jair Bolsonaro afirmou, para a mesma emissora amiga, que sabia que “ele fazia rolo. Agora, quem vai ter que responder é ele”.
O Globo descobriu a casa onde Queiroz vive, ao menos oficialmente.
É uma construção simples, sem pintura externa, em um beco no bairro da Taquara, no Rio, tradicional reduto miliciano.
“Na viela onde Queiroz mora com a mulher, Márcia Aguiar, os imóveis são colados uns aos outros. No beco há varais improvisados do lado de fora das casas, fios emaranhados e canos aparentes”, relata o jornal.
O Einstein é um dos hospitais mais caros do Brasil.
Queiroz deu entrada em 30 de dezembro. Uma operação como a dele sai por volta de R$ 5 mil.
A internação, em torno de R$ 25 mil. Não estão incluídos os honorários médicos.
Um plano de saúde que contemple o Einstein não é barato. Entre R$ 6 mil e R$ 8 mil para uma família de quatro pessoas.
Não custa perguntar: quem está pagando a conta? O Queiroz?
Então tá.
Casa de Fabrício Queiroz no Rio (Foto: Juliana Castro / Agência O Globo)
https://www.diariodocentrodomundo.com.br

Onyx usou notas de empresa de amigo para receber verba de gabinete, diz jornal


Por: AE
Publicado em: 08/01/2019 09:37 Atualizado em:

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. As informações foram reveladas pelo jornal "Zero Hora" na manhã desta terça-feira (8). Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Lorenzoni teria sido o único cliente da firma. 

A empresa chamada Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Lorenzoni. Marques também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. O jornal gaúcho informa, ainda, que Marques não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul - e também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. 

A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx Lorenzoni. 

Ao "Zero Hora", Marques confirmou que trabalha com Lorenzoni há quase 30 anos como consultor tributário. Segundo ele, o ministro não é o seu único cliente. Marques, que tem outra companhia, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra devido a questões tributárias. 

Defesa

Em nota, o ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro negou irregularidades na contratação da empresa de consultoria. "Trata-se de consultoria tributária - não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão. Além do contato telefônico sempre que necessário, são realizadas reuniões semanais em Porto Alegre", diz o texto divulgado no Twitter do ministro.

Na nota, Lorenzoni alega, ainda, que a empresa faz acompanhamento da execução do orçamento geral da União para fins de emendas parlamentares indicadas por ele para centenas de municípios e entidades assistenciais gaúchas.

"Com relação aos recursos da campanha eleitoral, cabe esclarecer que a empresa prestou serviço para o partido e todos os candidatos. Desde a pré-campanha, incluindo treinamento jurídico e contábil. Todas as contas foram aprovadas sem apontamentos. Há um rígido acompanhamento sobre todas as questões."
http://www.diariodepernambuco.com.br

Filho de Mourão é contratado no BB com salário de R$ 37,5 mil, revela Antagonista

Filho do vice-presidente da República foi nomeado assessor especial do novo presidente do Banco do Brasil O blog O Antagonista revelou há pouco que Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, foi nomeado assessor especial do novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. Sua função anterior era de assessor empresarial, ganhava 12 mil reais. Agora, o filho do general receberá 37,5 mil reais por mês e ingressará no famoso Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus de ‘saideira’ para quem ocupou cargo no banco por dois anos. O valor desse benefício é de R$ 2 milhões, em média. É mais uma jaboticaba...
https://painelpolitico.com/…/filho-de-mourao-e-contratado-…/

Onyx usava notas fiscais de empresa de amigo para receber verba de gabinete, diz jornal

Responsável pela articulação política, ministro da Casa Civil teria recebido R$ 317 mil

 entre 2009 e 2018

Redação, O Estado de S.Paulo
08 Janeiro 2019 | 09h43

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. As informações foram reveladas pelo jornal Zero Hora na manhã desta terça-feira, 8. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma. 
A empresa chamada Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Onyx. Marques também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. O jornal informa, ainda, que Marques não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul. 
Onyx Lorenzoni
Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil Foto: Dida Sampaio/Estadão
A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx. 
Ao jornal Zero Hora, Marques confirmou que trabalha com Onyx há quase 30 anos como consultor tributário. Segundo ele, o ministro não é o seu único cliente. Marques, que tem outra empresa, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra devido a questões tributárias. 

O que diz Onyx Lorenzoni 

Em nota oficial, Onyx informou que não há nada irregular. "A empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei. Trata-se de consultoria tributária - não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todso os projetos em destaque nesta questão", afirmou, dizendo que a empresa faz o acompanhamento da execução do orçamento geral da União para fins de emendas parlamentares. 
"Com relação aos recursos da campanha eleitoral, cabe esclarecer que a empresa prestou serviços para o partido e todos os candidatos". Segundo ele, todas as contas foram aprovadas e há rígido acompanhamento sobre a questão. 


“É uma questão de decência que Bolsonaro esclareça o caso Queiroz”, diz Ciro Gomes


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Ciro quer deixar Bolsonaro governar, para depois criticá-lo
Florestan Fernandes JúniorEl País
Ciro Gomes demonstra que tentará ocupar o lugar de principal líder da oposição. “O PT já foi. Agora eles encontraram alguém que tem coragem de encará-los. Eu sou pós-PT”, afirma. Perguntado sobre as próximas eleições, diz que o partido pode cogitar seu nome na disputa à presidência, mas que é cedo para falar sobre o assunto, porque os próximos quatro anos serão uma montanha russa. Mas admite que é necessário construir não uma terceira via, mas “a via”. Confessa ainda que aconselhou Lula a pedir asilo político em uma embaixada.
A entrevista com Ciro Gomes foi feita no dia 2 de janeiro. No dia 4, a assessoria do pedetista foi procurada para que falasse sobre a crise de segurança no Ceará, governada por seu aliado Camilo Santana (PT). Ciro informou que preferia aguardar alguns dias para ter mais informações e poder emitir sua opinião.
No discurso de posse, Bolsonaro falou em libertar o povo do socialismo. O que ele quis dizer com isso?O inquietante é que ele falou isso no discurso de posse, que costuma ser projetado para a história. Não era para ser um arroubo de palanque, mas o que ele repete é um arroubo de palanque que parte da premissa da ignorância do povo. Ele supõe que o povo é burro, incapaz de saber o que é socialismo. E, ao afirmar isso, esconjura na palavra socialismo todo o ranço conservador, que tem dois planos: conservadorismo de costumes e conservadorismo econômico. É uma tragédia, porque significa que o camarada, ao iniciar o Governo, anuncia que vai permanecer no palanque. Fica dizendo bobagens superficiais e se afirma num antipetismo também superficial.
Bolsonaro disse que não vai aceitar corrupção. Mas antes da posse, sua família já estava envolvida em suposto escândalo de corrupção. Agora que é presidente não seria bom que este caso fosse bem esclarecido?É imperativo, especialmente para quem assentou na sua identidade o moralismo e que tem a presença simbólica do (Sérgio) Moro, um juiz exibicionista, chibata moral da nação. E tem coisas práticas: Bolsonaro, como deputado, já malversou verba do seu gabinete. O caso do Queiroz, agora, trata-se de uma notícia-crime em potencial. É uma questão de moral e de decência esclarecer isso. Até porque esta foi a pedra angular da campanha que deu ao Bolsonaro o mandato como presidente. Se Bolsonaro emprestou dinheiro ao tal Queiroz, cadê o cheque? Que dia foi? Essa foi uma nova operação Uruguai como a do Collor? Foi antes ou depois do escândalo, para tentar cobrir o episódio? Se foi um empréstimo, de onde saiu o dinheiro do Bolsonaro para emprestar? São coisas concretas relativas ao presidente. Sérgio Moro está obrigado a esclarecer isso à nação brasileira. Eu quero dar um tempo. Não quero ser um trombeteiro que nem um petista raivoso, que é o tipo mais parecido com um bolsominion. Deixa o Bolsonaro tomar pé das coisas. Mas daqui a uns 100 dias, tenho toda uma plataforma por onde vou começar a cobrar. Porque foi este o papel que a nação deu a mim. O papel da oposição é estimular Bolsonaro ao jogo democrático, obrigá-lo a seguir a institucionalidade democrática.
O senhor acha que Bolsonaro construirá um pacto de governabilidade para aprovar as reformas no Congresso?Ele tem essa força. A coincidência da mudança de ano com a mudança de governo predispõe a sociedade brasileira a ajudar. O Parlamento fica vulnerável a este expediente da rua que diz: “Ajuda o homem! O homem foi eleito, ajuda ele, não atrapalha”. E nós temos que ter essa sensibilidade. Não em respeito ao Bolsonaro, mas em respeito ao milhões de brasileiros que deram a ele a maioria. Mas não sei se ele conseguirá fazer um pacto de governabilidade. Eu, Ciro Gomes, não conheço uma única proposta do governo Bolsonaro.
A não ser a legalização das armas…A retórica da legalização das armas está aí, mas eu duvido da legalidade disso por Medida Provisória. O Supremo tenderá a dizer que é inconstitucional. Bolsonaro trabalha com duas agendas. Numa ele vai reinar mais facilmente, que é a agenda de costumes: redução da maioridade penal, facilitar o acesso à arma, agravar a legislação de execução penal. Porque a sociedade está cansada da violência e predisposta a experimentar inovações. São equívocos simplificadores, grosseiros, mas ele vai tentar e, com isso, demonstrará que está tentando cumprir a promessa e manterá o capital político dele com uma certa sobrevida. A outra agenda, que é para a qual devemos chamá-lo, é a do emprego, palavra que ele não citou uma vez sequer, nem no discurso oficial. Devemos chamá-lo para a questão dos juros, da inadimplência de 63 milhões de brasileiros que estão com o nome sujo no SPC.
O senhor fez parte dos Governos Lula e Dilma. Por que só agora descobriu estes problemas do PT?Eu fiz parte do primeiro mandato do governo Lula. Quando eles começaram a errar eu não aceitei mais ser ministro. Eu votei na Dilma contra todas as contradições, porque o outro lado era o PSDB e o Aécio, que eu sabia quem era. O que fiz desta vez? Disse: campanha pra eles eu não faço mais. Votei no Haddad como cidadão, mas não voto mais nesta burocracia do PT. Não faço campanha com eles nunca mais. De lá pra cá eles se corromperam. Essa é a triste, dura e sofrida realidade. Apodreceram. Tomaram gosto pelas benesses do poder.
Lula é preso político ou comum?Preso comum. Se Lula fosse um preso político, não tinha que recorrer aos tribunais. Lula não é condenado pelo Sérgio Moro, que eu sempre critiquei. É condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal. Tentou diversos recursos no STJ e STF. Portanto, por definição, é um preso comum. Mas se ele entende que é um preso político, não podia estar recorrendo às instâncias formais. Eu acho a sentença que o condenou frágil. Mas isso não o transforma num preso político, porque ele aceitou a dinâmica. Eu, por exemplo, fui violentamente criticado – e isso o PT esquece – quando propus, quando ele sofreu uma prisão coercitiva injusta, ilegal, que se a gente achasse que ele era um preso político, deveríamos subtraí-lo desta arbitrariedade, colocá-lo numa embaixada e pedir asilo político. Eles (PT e PSOL) resolveram se omitir na posse. Nós ficamos. Temos o compromisso com a democracia, com os ritos, com os valores
O que o senhor imagina para o seu futuro?A minha missão hoje é ajudar o jovem brasileiro a entender o nosso país e a formular um caminho. Estou fazendo palestras e vou lançar um livro que é uma plataforma que compreende o Brasil, chamando o debate para a inteligência e não para estas mistificações superficiais. Porque o bicho mais parecido com o bolsominion (nome pejorativo para os seguidores de Bolsonaro) é o petista fanático. Tanto para o bolsominion como para o fanático do PT pode acontecer o diabo que eles relativizam o diabo. Quando o Aécio nega a legitimidade do mandato da Dilma, é golpe. Quando Renan Calheiros, liderando o Senado, faz o golpe…é golpe. Depois o Haddad se apresenta aliado do Calheiros.
Mas você está transformando…
Não estou, não. Mas cada vez que eles vierem com uma dessas, e agora veio da sua pergunta, não porque você interpreta, mas porque eles estão dizendo, eu vou dizer porque eu não pude mais apoiar o PT. Eu engoli tudo o que eu podia engolir. E regurgitei.
E como é que fica a união de forças de oposição no Congresso?
É uma agenda prática. Eles (PT e PSOL) resolveram se omitir na posse. Nós ficamos. Quer dizer que nós temos algum compromisso com o Bolsonaro? Não. Temos o compromisso com a democracia, com os ritos, com os valores.
Mas isso não fragiliza o campo progressista?Depende. Por que o PT não se comporta? Porque que não abre a conversa com os outros? Quer tudo na imposição de uma hegemonia podre. Já foi. Agora eles encontraram alguém que tem coragem de encará-los. Eu sou pós-PT.
Você acha que é muito cobrado por isso?Eu sou, mas estou disposto a explicar para todo mundo. E nisso é que eu quero criar uma corrente de opinião, que livre o Brasil desta burocracia corrompida do PT.
Você chegou a conversar com o Lula antes do primeiro turno para ser o vice dele?Não. Ele me chamou para esta farsa. Ora, se eu estou denunciando uma farsa, uma fraude, e ele me chama para aperfeiçoar esta fraude, que tipo de homem eu sou, que tipo de líder eu seria no Brasil, se eu, por qualquer tipo de ambição pessoal, fosse cumprir este papel imundo? Mandei dizer pra ele que me sentia insultado.
Você pretende ser candidato à presidência novamente?Quem conhece o Brasil, que tem a experiência que eu tenho, afirmar que é candidato, é pura temeridade. O que vai acontecer no país nos próximos quatro anos é uma verdadeira montanha russa. Eu aceito que o meu partido cogite a minha candidatura, não vou excluir isso, mas acho que eu tenho um papel a cumprir fora de processo eleitoral. Escrever, falar, organizar o movimento. Dar referência para a juventude brasileira. Só existe o Bolsonaro porque existe este tipo de petismo. Você acha que o Bolsonaro achou o que desta atitude infantil, antidemocrática, burra, de o PT se omitir do ato solene de posse do presidente eleito? Você acha que o Bolsonaro achou ruim isso? Bolsonaro amou. Ele está dizendo: “O governo não pode fracassar porque se não o PT volta”. E eles se amam, na prática. E eu vou quebrar esta brincadeira, se não o Brasil não aguenta.
Você acredita que pode ser a terceira via?Não a terceira via. Nós precisamos construir a via. Sim, porque o PT imitou, no bom e no mau, o PSDB. Quem formulou, no Brasil, foi o Fernando Henrique. E formulou em linha com a onda internacional, neoliberal, pseudo modernizante, do Estado mínimo, de câmbio flutuante, de superávit primário… e qual foi a política econômica do PT? Rigorosamente a mesma. Quer dizer que não foi um governo bom? Foi, tanto que eu ajudei. O salário mínimo melhorou, o crédito melhorou, a assistência social, com as políticas sociais compensatórias, melhorou muito. Expandiu o ensino público universitário. Tudo isso são coisas boas, mas foram feitas no marco de uma economia política conservadora que encheu o rabo da banqueirada de ganhar dinheiro. É nas mãos do PT/PSDB que o Brasil faz a mais grave concentração bancária do mundo capitalista. Enquanto a América do Norte, epicentro do capitalismo, tem 5 mil bancos disputando o cliente com juros mais baratos, com preço de tarifa mais barata, essa gente entregou o Brasil a três bancos particulares, que tem lucro 78% maior do que qualquer banco na história da humanidade. Isso é o que importa. Porque num regime não inflacionário, o dinheiro que falta no bolso do povo, essa inadimplência que humilha tanto as pessoas, esse é o dinheiro que está sendo levado todo pra mão dos banqueiros. Durante o governo do PT/PSDB, nós criamos o seguinte fenômeno: seis brasileiros tem a renda equivalente a fortuna que somam 100 milhões de brasileiros. Aí estes 100 milhões de brasileiros estão obrigados a se conformar com o Bolsa Família. Isso é irrelevante? Não, é muito importante. Mas o país que eu sonho vai emancipar seu povo pelo trabalho decentemente remunerado e pela educação emancipadora.

Semop impede nova tentativa de 'micareta aquática' de DJ Maroca no Porto da Barra

Segunda, 07 de Janeiro de 2019 - 20:56


por Lucas Arraz
Semop impede nova tentativa de 'micareta aquática' de DJ Maroca no Porto da Barra
Foto: Reprodução / Instagram
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) anunciou que está no Porto da Barra neste momento para fazer a apreensão do equipamento sonoro de Mário César, conhecido como DJ Maroca. O artista tenta realizar nesta segunda-feira (7) uma nova edição da sua “micareta aquática” nas águas da praia. O DJ ficou bastante conhecido após a realização de uma edição do evento marítimo ganhar repercussão na última semana (veja aqui). 

“Prefiro ser criticado por impedir a realização de um evento irregular, inconsequente, que coloca em risco a vida das pessoas, do que ser culpabilizado depois por uma ocorrência mais grave que possa vir a acontecer em decorrência disso, como crianças virem a ser pisoteadas, brigas com garrafas de vidro, afogamentos, entre outras coisas, como podemos perceber nos vídeos desse arrastão”, declarou o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos, sobre a situação.

Na micareta, o DJ Maroca coloca uma caixa de som em um caiaque adaptado e percorre, dentro da água, as extremidades do Porto da Barra. Na última sexta, o idealizador tentou realizar a micareta, mas recebeu um balde de água fria da Semop, que voltou a impedir a atividade nesta tarde. 

Em nota, a Semop declarou que já havia apreendido os equipamentos de Maroca após denúncias de poluição sonora nas ruas da Barra. No último sábado (5), a equipe de combate à poluição foi acionada pela 11ª CIPM para intervir na referida atividade devido às diversas irregularidades do evento. 

“Mesmo sendo orientado a não mais realizar a atividade sem autorização, o responsável descumpriu a orientação e rescindiu com o evento na tarde de hoje. Conforme procedimento para todos os eventos em áreas públicas de Salvador, ficou acertado com o mesmo para dar entrada na solicitação da autorização hoje (7), na Central de Licenciamento de Eventos da Prefeitura, mas o responsável não compareceu”, declarou a pasta da gestão do prefeito ACM Neto.    
Bahia Notícias

Toffoli analisa nesta semana recurso pró-voto secreto em eleição no Senado


Toffoli analisa nesta semana recurso pró-voto secreto em eleição no Senado
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pretende analisar na quinta-feira (10) o recurso que pede a retomada do voto secreto na eleição que vai escolher o presidente do Senado. O Solidariedade foi à corte contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que impôs o sufrágio aberto à Casa.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o desfecho desse caso é visto como determinante para o resultado da eleição. O sigilo do voto seria um componente a mais a favor de Renan Calheiros (MDB-AL), hoje tido como favorito.

O recurso apresentado ao Supremo lembra que o próprio Marco Aurélio reconheceu em outras ocasiões que a votação secreta é constitucional. O mecanismo está garantido no regimento do Congresso.
Bahia Notícias

Deputado diz que Bolsonaro incluirá anistia em decreto para posse de armas

Terça, 08 de Janeiro de 2019 - 08:00


por Talita Fernandes e Gustavo Uribe / Folhapress
Deputado diz que Bolsonaro incluirá anistia em decreto para posse de armas
Foto: Divulgação / Democratas Liderança
Ao deixar o Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse que o decreto para ampliar a posse de armas deve incluir a anistia para pessoas que já possuem armas e perderam o prazo de renovação. 

Segundo o parlamentar, que é integrante da bancada da bala, um decreto presidencial deve ser publicado ainda esta semana. O texto deve tratar de ao menos três pontos: aumento do prazo de validade da autorização de posse de 5 para 10; exclusão de comprovação de necessidade feita por um delegado da Polícia Federal e anistia para cidadãos que estejam com a posse vencida. 

Fraga defendeu que o critério usado por um delegado da PF para conceder ou não a posse a quem solicita usa um critério subjetivo. "Chegamos nós dois lá e o motivo [para posse] é o mesmo, mas ele concede para você e nega para mim. Isso é subjetivo", afirmou.

A possibilidade de exclusão dessa exigência por meio de um decreto não é consenso entre especialistas e há quem diga que é necessário mudar o texto por meio de projeto de lei.  Fraga, contudo, acredita que é possível fazer a alteração por meio de um ato do Executivo. 

"Você pode colocar que a necessidade comprovada nada mais é do que uma declaração de próprio punho da pessoa de boa fé dizendo que precisa de uma arma por isso, por isso e por isso", explicou. Ele disse ter sugerido a Bolsonaro que ele inclua no decreto uma anistia para que as pessoas com direito de posse vencia regularizem sua situação.

"Tem milhões de brasileiros que têm uma arma em casa e perderam o prazo de renovação. Essas pessoas, ao serem anistiadas, podem se regularizar", disse, acrescentado que Bolsonaro concordou em incluir esse ponto. Fraga disse ainda que é 'quase certeza' que essa será uma primeira medida de governo a ser anunciada pelo presidente entre as propostas que estão sendo apresentadas por seus ministros. 

Bolsonaro já declarou que pretende editar um decreto para flexibilizar a posse de arma no país. Três dias antes de tomar posse, em 29 de dezembro, ele usou as redes sociais para dizer que estudava um texto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal.

"Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", escreveu à época. O tema havia sido discutido pelo presidente com os ministros ainda durante o governo de transição. A medida foi sugerida como prioritária pelo futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, como ato a ser feito nos primeiros cem dias do novo governo.

Uma política mais permissiva à posse de armas é promessa de campanha de Bolsonaro. Durante o período eleitoral, ele falou em revogar o Estatuto do Desarmamento, o que exigiria aprovação do Congresso, diferentemente de um decreto, que depende apenas de ação do Executivo.

A posse de arma tratada agora por Bolsonaro, porém, é diferente do porte, já que uma pessoa que tem o direito de ter o dispositivo em casa não está autorizada a transportar o objeto consigo. O porte é proibido para os cidadãos brasileiros, exceto para membros de Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários e empresas de segurança privada, entre outros. É preciso demonstrar a necessidade do porte por exercício de atividade profissional de risco.

Nos anos de 2016 e 2017, o presidente Michel Temer (MDB) editou decreto que já havia ampliado de três para cinco o período de registro de armas. Diferentemente do trâmite para o porte de arma, a posse já é considerada minimamente acessível ao cidadão atualmente.
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