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Prestação de contas e novos projetos são aprovados durante reunião do Condecon

 20 de dezembro de 2018 Defesa Social 0

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Pesquisa comparativa de preços dos materiais escolares auxilia consumidores

 4 de janeiro de 2019 Defesa Social 0

A nova cara da gestão Luiz de Deus

Luiz Brito DRT/BA 3.913

Foto: Reprodução

O prefeito Luiz de Deus (PSD) deve começar a semana anunciando a tão propalada reforma administrativa. Até aqui vinha governando, praticamente, com a equipe deixada pelo antecessor Anilton Bastos Pereira. O seu primeiro passo de descolamento da imagem da gestão passada, foi dado com a demissão sumaria de pessoas tidas como o braços e pernas da secretaria de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira. Janeisabel, Simone, Chica. Outra demissão que provocou certa surpresa foi a de Leobson Teles.

Este segundo momento é de moldar a equipe à sua imagem. Não agisse dessa forma seria sempre um espelho do ex-prefeito. Agora é esperar as novas ações. Os dois anos de mandato que lhe restam é o tempo que terá para decolar ou não para a reeleição.

Nota da redação deste Blog - Lendo essa matéria do Bob Charles lembrei-me daquela música de Geraldo Vandré onde diz: " Quem sabe faz a hora, não espera acontecer."

O prefeito Luiz de Deus, gestor experiente, notando que seu time não está jogando a contento resolveu efetuar as substituições.

Pergunto: será que o o time do prefeito Deri do Paloma está jogando da forma que a população jeremoabense tanto aguardou?

É prefeito Deri do Paloma, a respeito da sua administração vou plagiar meu companheiro Bob Charles quando diz " Os dois anos de mandato que lhe restam é o tempo que terá para decolar ou não para a reeleição."

Outra matéria que li agora pela manhã foi do jornalista Lauro Jardim do Jornal O Globo intitulada:

Na reunião com o presidente, ministros sem celular, mas Carlos Bolsonaro, não, comentada pelo também grande Jornalista Carlos Newton com o seguinte teor: " NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente nota de Lauro Jardim, reveladora de que o comportamento dos filhos de Bolsonaro é uma afronta à cidadania. São os “príncipes-regentes”, estão se achando o máximo, agem de forma inconveniente e até ridícula, e ainda chamam de “boçais” os jornalistas que criticam esse proceder da “família imperial”. A culpa, é claro, não é deles, mas do paí, que não lhes deu educação nem lhes ensinou que na vida há limites. (C.N.)"

Caso esse ocorrido fosse na Prefeitura de Jeremoabo entre o prefeito e seu secretariado e, se este Blog registrasse e postasse fato semelhante, os puxa-sacos, oportunistas exploradores da viúva, sem nenhum respaldo intelectual e moral diriam logo ´que é coisa de Blog que publica antes de apurar, que era Fake, falta de assunto e credibilidade e muitas outras asneiras, não sabendo esses aculturados que o FUNDAMENTAL DO JORNALISTA É QUE SEJA INDEPENDENTE.

Uma pergunta para esses falsos sensores, o que dizer de Faustão na Globo criticando Bolsonaro: 'Idiota que está lá ferrando com todo mundo'; ?

Na Globo, Faustão critica Bolsonaro: 'Idiota que está lá ferrando com todo mundo'; assista

Foto: Divulgação

O apresentador Fausto Silva resolveu desabafar sobre política durante o "Domingão do Faustão", exibido neste domingo (6), na Rede Globo. Sem citar nomes, o veterano atacou o atual governo dizendo que "um idiota que está ferrando com todo mundo" e "novos ares" após a atriz Sophie Charlotte defender a Amazônia e o Carnaval. Na internet, o comunicador virou um dos assuntos mais comentados e entrou para os trending topics após suposto recado para o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Lutar pela educação, por saúde pública, contra a corrupção, contra a incompetência, que é uma forma de corrupção. O imbecil que está lá -e não devia estar- pode até ser honesto, mas é um idiota que está e está ferrando com todo mundo. Você paga imposto, o que você recebe? Vamos ver se esses novos ares vão mudar, tem que rezar para dar certo", desabafou. Vale lembrar que o programa não foi ao vivo, e sim gravado em novembro de 2018. Apesar disso, na data, Bolsonaro já havia sido eleito. Assista:

Rosângela Sampaio@rofrancesa

Faustão chama Bolsonaro de imbecil e Sophie Charlotte defende a Amazônia e o Carnaval.

28 mil

19:27 - 6 de jan de 2019

Ataques criminosos recuam no Ceará em primeira noite de atuação da Força Nacional

Domingo, 06 de Janeiro de 2019 - 17:00

por Marcel Rizzo | Folhapress

Foto: Reprodução / EBC

Os ataques criminosos no Ceará perderam força na quarta noite seguida de ações de bandidos no estado. Ao menos quatro ataques foram registrados, em Fortaleza, Maracanaú (região metropolitana) e Barroquinha (a 380 km da capital), menos do que nas três primeiras noites, quando passavam de dez ações criminosos desse tipo entre a noite de um dia e madrugada de outro.

Da última quarta-feira (2) até a manhã deste domingo (6), foram registrados quase 90 ataques no estado —os alvos foram ônibus, prédios públicos e privados, carros e até a estrutura de um viaduto, na BR-020, que liga Fortaleza a Brasília.

Na noite de sábado (5), todos os cerca de 300 integrantes da Força Nacional de Segurança enviados pelo governo federal ao Ceará foram para as ruas —eles devem permanecer no estado, a princípio, por 30 dias, prioritariamente na capital e no restante da Grande Fortaleza.

Outros 100 policiais militares cedidos pelo Governo da Bahia devem chegar a Fortaleza neste domingo (6). O envio do reforço policial foi autorizado na sexta-feira pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Um dia antes, Moro já havia determinado providências, com a mobilização da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.?

A decisão se deu após pedidos feitos pelo governador Camilo Santana (PT). O ministro sugeriu a formação de um gabinete de crise, com a integração de polícias federais e estaduais.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) elogiou a decisão de Moro e disse que o fato de o PT comandar o estado, mesmo sendo oposição ao governo federal, não influenciaria a medida. “Jamais faremos oposição ao povo de qualquer estado e o povo do Ceará precisa neste momento”, afirmou. Moro “foi muito rápido, hábil e eficaz para atender o estado, cujo governador reeleito tem posição radical à nossa (sic).”

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança, o Ceará foi, em 2017, o terceiro estado do país com mais mortes violentas. A taxa foi de 59,1 mortos a cada 100 mil habitantes. À frente do estado estiveram apenas Rio Grande do Norte (68) e Acre (63,9).

Em 2018, segundo dados divulgados pelo estado, houve queda de 10,5% na taxa de homicídios entre janeiro e novembro de 2018, comparado com 2017.

Mesmo assim, no ano passado ocorreu a maior chacina da história do Ceará, com 14 mortos durante uma festa na periferia de Fortaleza, em janeiro, e a morte de seis reféns após ação policial para evitar assalto a dois bancos em Milagres, no interior, em dezembro.

SUSPEITOS PRESOS

Neste final de semana, subiu para 110 o número de suspeitos detidos ou apreendidos por participação nos ataques —76 presos e 34 adolescentes apreendidos. Na madrugada deste domingo (6), dois suspeitos, ainda não identificados, morreram, após trocarem tiros com a Polícia Militar, no bairro Granja Portugal. ?

Neste domingo (6), segue a operação especial nos ônibus de Fortaleza: apenas 108 dos mais de 1.100 veículos estarão nas ruas, todos com três policiais militares dentro ao longo de todo o trajeto. Ainda não está definida como será a operação na segunda-feira (7).

Nos últimos quatro dias, ações ocorreram também em presídios do estado, de onde, segundo investigação da polícia, teriam partido as ordens de membros de facções para os atentados. Foram apreendidos celulares, televisões e drogas. Há possibilidade, inclusive, de revisão da divisão de detentos por presídios com base na facção a que pertencem.

Os ataques ocorrem depois de Camilo Santana ter anunciado que uma das prioridades de seu segundo mandato será endurecer as regras em presídios, que hoje têm unidades divididas entre facções criminosas: as três mais fortes no estado são o PCC (Primeiro Comando da Capital) e GDE (Guardiões do Estado), que são aliados, e o CV (Comando Vermelho).

A investigação apura se houve um acordo entre os rivais PCC e CV para realizar os ataques criminosos de maneira coordenada.

Santana criou uma secretaria exclusiva para o assunto, a de Administração Penitenciária, e escalou para comandá-la o policial civil e ex-secretário de Justiça do Rio Grande do Norte Luís Mauro Albuquerque e com função também no Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Na terça (1º), durante a posse dos secretários no Palácio da Abolição, Albuquerque disse que não reconhecia as facções criminosas e que os presídios têm que ser comandados pelo estado, não pelos criminosos— nos últimos meses vídeos de detentos com celulares nas unidades circularam pela internet.

PEDIDO DO PARÁ

Depois do Ceará, agora o Pará também pediu ao ministro da Justiça, Sergio Moro, ajuda da Força Nacional para conter a violência no estado. A solicitação, feita pelo governador Helder Barbalho (MDB), chegou à pasta e está em análise.

"O Pará está mais violento que o Rio de Janeiro, proporcionalmente. O pedido feito foi por seis meses de Força Nacional no estado", disse o delegado Éder Mauro (PSD-PA), que foi ao Palácio do Planalto falar com o presidente Bolsonaro.

Não há prazo para decisão do ministro da Justiça sobre o pedido de Barbalho. De acordo com a assessoria da pasta, até agora, essas foram as únicas solicitações recebidas.

Bahia Notícias

Polícia localiza e prende suspeito de incendiar colégio estadual em Rodelas

Foto: Reprodução / G1

Danilo Santos Conceição, suspeito de atear fogo no Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima, na cidade de Rodelas (lembre aqui), foi preso neste sábado (5), segundo informações das Polícias Civil e Militar.

Uma guarnição ds Polícia Militar realizou buscas em Rodelas e encontrou Danilo Santos Conceição. Segundo a PM, a corporação também fez buscas na casa do suspeito, onde foram encontrados computadores e material de escritório. De acordo com o G1, a PM informou que o jovem confessou ter provocado o incêndio na escola.

Conforme informou a Polícia Civil, Danilo e os materiais apreendidos foram encaminhados para a delegacia de Paulo Afonso. Ainda não há detalhes se há suspeitas de outras participações no crime.

Bahia Notícias

Segunda, 07 de Janeiro de 2019 - 07:30

Foto: Bahia Notícias

O advogado Domingo Bispo, que declarou que a ex-ministra Eliana Calmon estava totalmente equivocada sobre o caso de grilagem de terras no oeste baiano (veja aqui), já foi apontado como grileiro pela Polícia Federal, na década de 1980. De acordo com uma reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, em 4 de junho de 1989, foi realizada uma investigação sigilosa pela Polícia Federal que indicou a existência de três quadrilhas diferentes de grileiros que atuavam em Barreiras, Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto.

Segundo a publicação, o advogado, na época, dispunha de pistoleiros para consumar a invasão e expulsão dos proprietários. Em recente declaração, Eliana Calmon, que agora atua como advogada, reconheceu que o autor José Valter Dias vinha sofrendo com a eternização da demanda em virtude de grilagem processual (confira aqui). Os grileiros utilizavam de expedientes e artimanhas processuais para permanecer na posse de forma indevida por quase 30 anos de duração do processo.

A sentença delimita que tecnicamente, por se tratar de ação possessória onde discute-se exclusivamente a posse, deve-se analisar todo o contexto inclusive o atual e verifica-se que, após a venda de áreas para mais de uma centena de pessoas, grande parte dos adquirentes procuraram o José Valter Dias e a esposa para a formalização de acordo em relação à posse, deixando evidenciado neste comportamento que os referidos autores a detinham de fato e são reconhecidos como o verdadeiros possuidores das áreas.

A Justiça já reconheceu que José Valter Dias é o verdadeiro dono das terras, através de um processo que tramitou de forma regular e transitou em julgado, enquanto pesa contra os réus o uso da força, da ameaça, da violência e da fraude em processual judicial, utilizando-se de inventário fraudulento com certidão de óbito falsificada e de meios escusos para a tomada da área.

Os grileiros ainda foram condenados a indenizar José Valter Dias e esposa por todo o prejuízo que tiveram, por restarem impedidos, de forma truculenta e clandestina, de explorar a Fazenda São José. Em abril de 2017, foi firmado um acordo com cerca de 400 possuidores para pacificar a questão (saiba mais aqui).

Bahia Notícias

Bandidos incendeiam estação ambiental e atacam oficina no Ceará

Segunda, 07 de Janeiro de 2019 - 08:00

Foto: Camila Lima/SVM

Bandidos voltaram a cometer ataques no Ceará e incendiaram uma estação ambiental em Icapuí, no litoral do estado, entre a noite de domingo (6) e a madrugada desta segunda-feira (7).

Além disso, segundo o G1, os criminosos incendiaram veículos em uma oficina em Fortaleza, capital cearense. Em todo estado, chegou a 115 o número de ações criminosas desde o início da onda de violência na última quarta-feira (2).

Segunda, 07 de Janeiro de 2019 - 07:40

Menino de oito anos morre após ser baleado durante ataque contra o tio em Eunápolis

Foto: Reprodução / O Estado CE

Um menino de oito ano morreu após ser baleado durante um ataque a tiros contra o tio dele, na tarde desse domingo (6), na cidade de Eunápolis. Também atingido, o alvo dos disparos ficou gravemente ferido.

Segundo o G1, informações das Polícia Civil e Militar apontam que o ataque ocorreu por volta das 14h30, dentro de um bar, na Avenida Dom Pedro II, no bairro Gusmão. As vítimas estavam no local, na companhia de outros familiares, quando um homem chegou de carro e começou a atirar.

Joelson Neto França de Oliveira, de oito anos, chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas veio a óbito antes mesmo de chegar a uma unidade de saúde. Já o tio dele, Iago França dos Anjos, foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis e até domingo se encontrava em estado grave.

O suspeito de cometer o crime, por outro lado, ainda não teve sua identidade divulgada. Após atirar contra as vítimas, ele fugiu.

De acordo com a publicação, a polícia aponta que o homem já havia sido preso por porte ilegal de arma.

Bahia Notícias

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

Posted on janeiro 6, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do André (Arquivo Google)

Fernanda Brigatti e Paulo MuzzolonFolha

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

ECNOMIA: 9,3 BILHÕES – A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus. O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

PENSÃO POR MORTE – No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea — um documento que comprove a união na ocasião da morte.

O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes.

APOSENTADORIA RURAL – Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado. Entidades credenciadas pelo Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) ficarão responsáveis pela homologação dessa autodeclaração do beneficiário.

Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.

AUXÍLIO-RECLUSÃO – O chamado auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.

O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso.

O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

PENTE-FINO ANTERIOR – Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos.

Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS. Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade.

Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado. A economia com esses pagamentos foi de R$ 13,8 bilhões.

Bolsonaro precisa libertar o Brasil do capitalismo mais selvagem dos últimos tempos

Posted on janeiro 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Antigamente, falava-se muito nos malefícios do capitalismo selvagem, que aprofunda as desigualdades sociais e considera normal que haja a convivência entre a riqueza total e a miséria absoluta. Em meados do século passado, no mundo mais desenvolvido houve uma reação a esse estado de coisas, o capitalismo se humanizou e surgiram as sociais-democracias, que procuram conciliar o que há de melhor no capitalismo e no socialismo.

E hoje os países mais avançados do mundo são os europeus, com destaque para as nações nórdicas, onde a inclemência do frio impõe a solidariedade social.

MENOS DESIGUALDADE – Em busca do Estado do Bem-estar Social (Welfare State), muitas nações se preocuparam em reduzir as disparidades sociais, especialmente as diferenças entre os menores e os maiores salários, enquanto no Brasil ocorria exatamente o contrário. E o próprio Supremo  transformou em direitos adquiridos as inaceitáveis desigualdades salariais.

Essas iniciativas sociais dos países desenvolvidos surpreendem quem é oriundo do Terceiro Mundo. O jogador Raí, por exemplo, ficou encantado quando foi jogar em Paris e descobriu que sua filha era colega e estudava na mesma classe da filha de sua empregada, algo impossível de acontecer aqui no Brasil.

CARACTERÍSTICAS – Na verdade, o Brasil não se assemelha em nada aos países europeus, que têm população estagnada ou em declínio. No século passado, tínhamos o maior índice de crescimento populacional do planeta. Em 1970, o genial Miguel Gustavo lembrava que éramos “90 milhões em ação” e hoje já somos 210 milhões. Em menos de 50 anos, a população mais do que dobrou, é a quinta maior do mundo.

Com riquezas naturais espantosas e sem um governo nacionalista desde a gestão de Itamar Franco, o Brasil se tornou presa fácil do capitalismo financeiro, passou a praticar as maiores taxas de juros já vistas, virou o paraíso dos rentistas, como diz Paulo Guedes, que não ousa nem jamais ousará fazer críticas ao banqueiros que exploram (em todos os sentidos) o país.

UM FARSANTE – Paulo Guedes, conforme já assinalamos aqui, é um farsante, já foi banqueiro e jamais enfrentará os colegas de profissão. A pergunta-chave, que ele jamais fará, é a seguinte: Por que o Brasil pratica juros compostos enquanto os países desenvolvidos operam com juros simples?

Em 1987 e 1988, fiz a cobertura da Constituinte pela revista Manchete e o empresário Adolpho Bloch então me pediu que lutasse pela limitação dos juros. Era um bom combate e me empenhei nisso. Atuei ao lado do deputado Fernando Gasparian, o grande defensor da limitação dos juros na Frente Parlamentar Nacionalista, recriada por Miguel Arraes. Vivíamos incomodando os relatores da Comissão de Economia, que eram José Serra, Francisco Dornelles, Fernando Bezerra Coelho e Benito Gama.

Fomos vitoriosos, a Constituição limitou os juros em 12% ao ano, mas a lei nunca pegou. Ao contrário, o que passou a vigorar foram os juros estratosféricos que todos conhecem e atualmente são de 300% ao ano, nos cartões de crédito e cheques especiais, para uma inflação anual de 4%. Aliás, hoje estão “baixos”, porque já foram de 500% ao ano e arruinaram muitas empresas e famílias.

JUROS COMPOSTOS – Nos países ditos civilizados, o que se pratica são os juros simples, calculados ao ano, como ocorre na nossa Matriz, os EUA. Mas aqui na Filial, sucessivos governantes vêm permitindo que os banqueiros cobrem os juros que bem entendem, num regime de “laisser faire” (“deixa rolar”, em tradução livre) que não pode ser admissível num país importante como o Brasil, que é a nona economia do mundo e o quinto maior em extensão territorial e número de habitantes.

Se o sistema financeiro do Brasil passasse a operar em juros simples, os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), os empresários e os brasileiros em geral sairiam imediatamente do sufoco e o país voltaria a crescer como ocorreu de 1950 a 1980, com média de 7,4% ao ano, quando era a nação que mais se desenvolvia no mundo.

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P.S. 1 – O presidente Bolsonaro e os oficiais-generais que o cercam precisam acordar para a realidade. Livrem-se do banqueiro Paulo Guedes. Coloquem um anúncio nos jornais: “Procura-se uma economista que realmente queira salvar o Brasil”.  E mandem o presidente do Banco Central baixar uma prosaica portaria, determinando que passem a ser praticados juros simples nas operações financeiras aqui no Brasil. Apenas isso.

P.S. 2 – Como este é o problema mais importante do país, voltaremos ao assunto amanhã, para mostrar que o Brasil tem solução e tudo só depende da autoridade do presidente Jair Bolsonaro, que não pode se tornar protetor dos banqueiros mais exploradores da História Universal contemporânea. (C.N.)