Ao voltar a falar do motorista, Bolsonaro confunde “depósitos” com “repasses”

Posted on dezembro 9, 2018 by Tribuna da Internet

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Mesmo sem tempo, Bolsonaro foi hoje ao banco

Por G1

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste domingo (9) que Fabrício José de Carlos Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro, vai explicar as movimentações bancárias consideradas suspeitas citadas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Segundo o órgão, Queiroz movimentou mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Ainda de acordo com o Coaf, Queiroz depositou R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Bolsonaro conversou com a imprensa na porta de casa, depois de ir ao banco e tomar água de coco na praia, na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro. “Ele [Queiroz] vai dar as explicações”, afirmou Bolsonaro ao ser questionado sobre o assunto.

CONTA DA MULHER – Bolsonaro foi ao caixa eletrônico um dia depois de explicar o depósito na conta da mulher, Michelle. O presidente eleito disse que o dinheiro quitou uma dívida de Queiroz com o próprio Bolsonaro e foi depositado na conta da futura primeira-dama por “questão de mobilidade”, pois ele tem dificuldade para ir ao banco em razão da rotina de trabalho.

“Tenho dificuldade para ir em banco, andar na rua. Deixei para minha esposa. Lamento o constrangimento que ela está passando no tocante a isso, mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu”, disse o presidente durante entrevista neste sábado (dia 8).

REPASSES – O relatório do Coaf também revela que oito servidores que trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fizeram transferências bancárias para uma conta do ex-assessor Fabrício de Queiroz.

Entre os nomes citados estão o da filha de Fabrício, Nathalia Melo de Queiroz, a dele, mulher Márcia Oliveira Aguiar, e também: Agostinho Moraes da Silva, Jorge Luís de Souza, Luíza Souza Paes, Raimunda Veras Magalhães e Wellington Servulo Rômulo da Silva.

“Das três pessoas que repassaram mais de R$ 4 mil ao longo de ano é duas filhas e uma esposa. Os outros cinco, um repassou R$ 800. Não repassou, botou na conta dele. R$ 800 é repasse ao longo de um ano? Ah, pelo amor de Deus”, comentou Bolsonaro neste domingo.

SISTEMA ELEITORAL – Jair Bolsonaro voltou a defender neste domingo um sistema eleitoral que possa ser auditado. “Não é mudança no sistema eleitoral. Nós queremos ter um sistema que possa ser auditado. Nós queremos uma urna eletrônica que tenha uma maneira de, ao havendo qualquer desconfiança, você ter uma comprovação”, disse.

Neste sábado (8), Bolsonaro afirmou, durante teleconferência na Cúpula Conservadora das Américas, que pretende levar ao Congresso uma proposta de mudança no sistema de votação no Brasil já no primeiro semestre de 2019. A cúpula foi organizada por seu filho, Eduardo Bolsonaro, em Foz do Iguaçu (PR).

Bolsonaro disse que a ideia é apresentar um projeto de lei que modifique a forma de votação. “Como se fosse em voto impresso, mas vai ter uma forma mais atualizada do que essa”, explicou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica o registro: Bolsonaro afirmou que é o motorista que tem de dar explicações sobre a conta. E, num ato falho, o presidente eleito confundiu “repasse” com “depósito”, como se as palavras tivessem o mesmo significado.  (C.N.)

Apesar da Lava jato, combate à corrupção ainda segue a passos lentos no país

Posted on dezembro 9, 2018 by Tribuna da Internet

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“Foro privilegiado gera impunidade”, diz Santos Lima 

Mateus CastanhaO Tempo

Há exatos 15 anos, o Brasil assinava na cidade de Mérida, no México, juntamente com outros 101 países, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o mais abrangente tratado já feito sobre o tema. A histórica data passou a ser lembrada – e celebrada – como o Dia Internacional contra a Corrupção, apesar de muitos dos signatários do acordo não terem o que comemorar. No caso do Brasil, especialistas apontam que medidas importantes já foram tomadas, mas que o Estado ainda caminha a passos lentos no combate a um dos seus principais flagelos.

“A luta contra a corrupção é como uma corrida de obstáculos. Você vai pulando um, pulando outro, mas eles surgem de novo, e mais e mais barreiras. Eles se reproduzem como pragas. Então, é muito difícil realmente lutar contra a corrupção num país como o nosso, em que você tem uma histórica cultura do compadrio”, disse Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.

LAVA JATO – Entre as ações mais destacadas está a criação de leis como a da Ficha Limpa, Anticorrupção, de Responsabilidade Fiscal e das Estatais, além da regulamentação da delação premiada, instrumento que acabou catapultando a operação Lava Jato, inegavelmente o maior símbolo do combate à corrupção no Brasil.

Ainda de acordo com o promotor paulista, além dos efeitos práticos, a Lava Jato desempenhou papel importante ao mostrar para os brasileiros que a lei poderia ser aplicada a todos. “No Brasil, isso nunca foi algo normal. Poderosos sempre se safaram. A partir do mensalão e, depois, com a Lava Jato, os poderosos sentiram o peso da lei. Pela primeira vez, tivemos uma sensação mais nítida de que a lei alcança a todos”, disse.

Já para o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integrou a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba durante quatro anos e meio, ainda que a aprovação de diversas leis anticorrupção tenha mostrado eficácia, o país segue deixando muito a desejar no que diz respeito à parte processual.

FORO PRIVILEGIADO – “Nós precisamos acabar com o foro privilegiado, porque é um sistema que privilegia a casta política, que é justamente a responsável pela maior parte dessas falcatruas descobertas na Lava Jato”, ponderou o procurador da República.

Na verdade, a opção por Sérgio Moro no Ministério da Justiça é bom indicativo das intenções do governo. Maior símbolo da operação Lava Jato, o ex-juiz federal Sergio Moro assume em janeiro e entre suas muitas atribuições, estará a intensificação das medidas de combate à corrupção.

Para o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que trabalhou ao lado de Moro na força-tarefa da Lava Jato, a opção do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) é uma clara sinalização de que a agenda anticorrupção estará presente na nova gestão.

OUTROS DESAFIOS – “É claro que a pasta do Ministério da Justiça, ainda mais agora com a segurança pública, tem outros grandes desafios, além da corrupção. Mas tenho certeza de que, pelo menos nesse assunto, o empenho do doutor Sergio Moro será total”, afirmou.

Opinião semelhante tem o promotor de Justiça em São Paulo, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu. Segundo ele, além dos predicados técnicos, o futuro ministro já demonstrou a importância que dá ao tema da corrupção.

“Trata-se de um homem que colaborou decisivamente para a construção de uma página melhor no combate à corrupção no Brasil. A escolha de Sergio Moro, a meu ver, é um ‘gol de placa do meio de campo’ que o presidente Bolsonaro marca, porque Moro entende como ninguém do tema ‘combate à corrupção’ e é sabido e ressabido, até pelo seu posicionamento público, que ele aceitou esse convite para se dedicar com extrema força a essa agenda”, pontuou Livianu.

Ensinando a um servidor nomeado pela prefeitura de Jeremoabo o que é liberdade de manifestação.

.Prefeitura ainda não deu sinal de que pagará o 13º este ano

Luiz Brito

Ilustração

Nota da redação deste Blog - 

Em solidariedade a todos os servidores da Prefeitura  Municipal de Jeremoabo que estão com seus sagrados salários atrasados, resolvi transcrever essa matéria do meu parceiro Luiz Brito, também conhecido como Bob Charles.

Para minha surpresa logo após recebi uma contestação de um servidor da prefeitura onde diz: 

" Dedé meu querido, entenda que o prefeito não precisa lhe dar satisfação nenhuma quanto a pagamentos. O importante é pagar.  Os servidores sim, que merecem esse respeito".

Acredito  que devido ao bombardeio que o prefeito vem recebendo dos vereadores da oposição, o  barulho tenha atingido a inteligência desse servidor, no entanto, a título de esclarecimento e informação citarei o Ministro Celso de Melo, Rui Barbosa, a Lei da Transparência, a Lei da Imprensa e a Nossa Constituição.

Vamos começar pelo nosso Rui Barbosa:

" A imprensa é a vista da nação. Por ela é que a nação acompanha o que  lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa e se acautela do que a ameaça.

Sem vista mal se vive. Vida sem vista é vida no escuro, vida na soledade, vida no medo , morte em vida: receia de tudo, dependência de todos; rumo à mercê do acaso; a cada passo acidentes, perigos, despenhadeiros. Tal condição do país, onde a publicidade se avariou, e, em vez de ser os olhos, por onde se lhe exerce a visão, ou o cristal que lha a clareia, é a obscuridade, onde se perde,a ruim lente, que lha turva ou a droga maligna, que lha perverte obstando-lhe a noticia da realidade, ou não lha deixando senão adulterada, invertida, enganosa".

A Declaração de Chapultepec

II – Toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar esses direitos. ....................................................................................................... VI – Os meios de comunicação e os jornalistas não devem ser objeto de discriminações ou favores em função do que escrevam ou digam. ....................................................................................................... X – Nenhum meio de comunicação ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público.” (grifei)

"  A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas ou as figuras notórias, exercentes, ou não, de cargos oficiais. – A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade. – Não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender Jurisprudência. Doutrina. (Ministro Celso de Melo - http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Rcl18836.pdf).

Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros

art. 9° – É dever do jornalista:

– Divulgar todos os fatos que sejam de interesse público;
– Lutar pela liberdade de pensamento e expressão;
– Defender o livre exercício da profissão;
– Valorizar, honrar e dignificar a profissão;
– Opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos do Homem;
– Combater e denunciar todas as formas de corrupção, em especial quando exercida com o objetivo de controlar a informação;
– Respeitar o direito à privacidade do cidadão;
– Prestigiar as entidades representativas e democráticas da categoria;

A Lei da Transparência

A Lei da Transparência (LC 131/2009) foi criada para divulgar em tempo real a receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo de 24h) em um site na internet. Mas só isso não basta, é necessário seguir algumas exigências técnicas que irão validar se essas informações estão corretas perante as fiscalizações do ministério público. Citaremos abaixo um exemplo de quais e como essas informações devem estar disponibilizadas na rede:

A Lei de Acesso à Informação

Já a Lei de Acesso à Informação diz respeito às informações públicas e permite a qualquer pessoa que esteja interessada solicitar documentos ao órgão público fazendo o pedido sem qualquer justificativa. Isso significa que toda prefeitura precisa ter em seu site um link que direcione o usuário a uma página onde ele poderá fazer suas solicitações, como por exemplo “quais as atividades desenvolvidas pelo prefeito durante sua candidatura?”.

Acredito que todos esses assuntos acima, elimina qualquer dúvida a respeito do direito de fiscalizar, divulgar, investigar e criticar do JORNALISTA, no caso concreto o BLOG-DEDEMONTALVAO, mesmo assim, se com todo esse aparato de respaldo o servidor da prefeitura ainda não estiver conformado ou convencido, que leia essa DECISÃO do Ministro FUX.

Fux cassa decisão que determinou a retirada de publicações de blog

Clique aqui para ler a decisão.
Rcl 30.105

O supremo desgaste da Suprema Corte já chegou a um ponto de paroxismo

Posted on dezembro 9, 2018 by Tribuna da Internet

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Charge do Aroeira (Portal O Dia-RJ)

Ruy Fabiano
Blog do Noblat, Veja 

A atual composição do Supremo Tribunal Federal, em que parte de seus membros passou a ser hostilizada de maneira recorrente pelo público, nos mais distintos ambientes, é a maior aliada dos que propõem mudanças no modo de nomeação de seus ministros. Há diversas propostas nesse sentido, que vão do concurso público à fixação de um mandato para seus integrantes.

Não se trata apenas de a nomeação ser política. Também o é nos Estados Unidos, mas com algumas diferenças básicas. Lá, os indicados submetem-se a uma sabatina rigorosa no Senado (que já barrou alguns postulantes), têm seu passado e atividade acadêmica virados do avesso e, a partir da nomeação, assumem estilo de vida quase celibatário.

CONVESCOTES – Não frequentam, por exemplo, convescotes com políticos e advogados, como é comum por aqui. Os grandes nomes da advocacia em Brasília adquiriram reputação menos por razões de ordem técnica e mais pelos relacionamentos que mantêm com os ministros.

As sabatinas no Senado são meras formalidades. Nenhum postulante jamais foi barrado. E não há coincidência.

Os senadores são julgados pelo STF e os ministros do STF são, em tese (jamais houve um caso), julgados pelo Senado, instância que pode decretar o impeachment de um ministro. O que se tem é uma espécie de acordo tácito entre as Casas, jamais descumprido.

IMPEACHMENT – Há, neste momento, alguns pedidos de impeachment no Senado, todos devidamente engavetados. Gilmar Mendes é o alvo preferencial, mas Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski também são demandados. Lewandowski, inclusive, acaba de ter novo pedido encaminhado ao Senado pelo jurista Modesto Carvalhosa, que o acusa de abuso de poder, por ter mandado prender um advogado que lhe disse, a bordo um avião, se envergonhar do STF. Não é seguramente uma opinião solitária.

A Constituição exige, dos postulantes a uma vaga no Supremo, reputação ilibada e “notório saber jurídico”. Ou seja, não basta saber; é preciso que esse saber seja notório, de conhecimento público, o que pressupõe obras publicadas.

CASO DE TOFFOLI – O atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao ser nomeado por Lula, não tinha (como ainda não tem) um só livro publicado e havia sido reprovado em dois concursos para juiz. Detalhes, achou o Senado.

Graças ao quinto constitucional – dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição, que determina que 20% das vagas dos tribunais sejam preenchidos por advogados e promotores, e não por juízes de carreira -, a Corte Suprema tem um único juiz: Rosa Weber. Os demais são egressos da advocacia ou do Ministério Público. Uma Corte sem juízes.

Seu atual presidente era advogado do PT e ex-chefe de gabinete de José Dirceu. No STF, mostrou-se leal a suas origens, ao liberar da prisão seu ex-chefe, não obstante sobre ele pesar uma condenação, em segunda instância, de 30 anos de prisão.

PAROXISMO – A impopularidade, decorrente do descrédito, chegou ao paroxismo em face da notória resistência à Operação Lava Jato.  O ex-ministro Ayres Brito, que presidiu a Corte ao tempo do Mensalão, costuma dizer que “o STF é uma porta que só se abre por dentro”. Ou seja, deve ser seletiva em relação ao que lhe mandam.

No entanto, Lula já o mobilizou sucessivas vezes com pleitos idênticos – alguns despropositados – e a fez rever sua própria jurisprudência diversas vezes, em prazos inusitados. Uma jurisprudência se estabelece para durar indefinidamente.

Mas, não obstante o STF ter decidido por três vezes, nos últimos três anos, em favor da prisão em segundo grau, o tema voltará ao exame no início de 2019. Não por acaso, o postulante é, mais uma vez, Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um excelente artigo de nosso amigo Ruy Fabiano, irmão do grande violonista Rafael Rabelo. O conteúdo é precioso, mas cabe um reparo: Luiz Fux também é juiz e fez carreira na magistratura. Quer dizer, dos onze ministros, apenas dois são realmente juízes. (C.N.)

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Prefeito é empregado ...Prefeitura ainda não deu sinal de que pagará o 13º este ano

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Luiz Brito

Ilustração

O funcionalismo público da terra da jurema em flor (Jeremoabo) vive o mesmo dilema da era Pedrinho de João  Ferreira e ainda não sabe quando receberá o 13º salário. O prefeito Derí do trabalho, ainda não confirmou se irá pagar o 13º salário, em parcela única, aos servidores. Sem perspectiva de receber em dia, muitos servidores fazem bicos para pagar as contas.

Nos últimos anos, o município  tem enfrentado dificuldades para fechar as contas por causa da crise econômica. Com menos arrecadação e mais gastos com pessoal, atrasos em pagamentos de fornecedores e benefícios tornaram-se comuns  na terra de João Batista Melo de Carvalho.  

Nota da redação deste Blog - Infelizmente quanto mais queremos mudanças é que a história se repete.

Nessas alturas do campeonato Pedrinho de João Ferreira deve está morrendo de rir.