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O símbolo da Justiça não é simplesmente uma balança. O símbolo é a deusa Themis. Ela tem os olhos vendados para ser imparcial, pois não deseja conhecer a face ou a cor dos olhos das pessoas, mas sonda os corações humanos. Em uma das mãos, segura uma balança, símbolo que veio do antigo Egito, pois quando morreu Osíris, os deuses se reuniram para julgá-lo. A deusa Maat também compareceu (Maat em hieróglifos quer dizer verdade). A deusa Maat tinha uma pluma solitária em seus cabelos. Ela pegou a balança e colocou em um dos pratos a pena que estava em seus cabelos. No outro prato, colocou o coração de Osíris e sentenciou: "Se durante a vida Osíris foi uma pessoa correta, bondosa e verdadeira, o seu coração será tão leve quanto a pluma de Maat. Mas, se o seu coração for mais pesado que a pluma, então sua alma será devorada pelos monstros do mundo invisível. E assim foi feito, pois era uma forma de julgamento dos egípcios. A Deusa Themis trás na outra mão uma espada que significa:" Esta espada dever ser desembainhada para fazer Justiça e somente embainhada com honras. A deusa está pisando num livro ou na Lex (lex é lei), significando que quando houver choque entre a Lei e a Justiça deve prevalecer a Justiça, pois a Justiça está acima das leis produzidas pelo homem.
Que pena! Anteriormente somente se ouvia falar em corrupção, fraudes e crimes nos poderes Legislativo e Executivo, o Poder Judiciário ou era preservado ou estava a salvo. Mas, passados os anos, nem o Judiciário se salvou. Em nossos dias, nada mais foi tão chocante quanto a prisão e condenação do juiz Nicolau dos Santos Neto, mais conhecido como "Lalau". Há outros juízes que sentiram o gosto da prisão e o cheiro de um presídio. Nos últimos tempos, as cortinas se abriram e as faces de muitos daqueles que eram considerados limpos e puros, começaram a ser reveladas. Já não se salva mais ninguém? Há homens corretos, limpos e puros, mas se poder afirmar: "como é duro viver honestamente"! O sagrado Judiciário, respeitado por toda a sociedade, começa agora a ser manchado. O que estará acontecendo? Baixos salários? Não, pois o Judiciário ainda recebe altos salários. Acaso foram contagiados? É a ganância e o oportunismo que estão imperando? Em quem confiar?
Como fazer o País passar por profundas reformas? Eis os desafios de todos os brasileiros. O Brasil é maravilhoso e rico, mas parte do seu povo "não presta", não tem caráter e faz prevalecer o oportunismo. O STF julga com os olhos da política e não com os lhos da Justiça. Há juízes vendedores de sentenças? É o que está sendo objeto de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a alegação de que há 60 magistrados suspeitos. Com tudo isso, a deusa Themis está chorando e retornando ao Egito para devolver a balança e depois à Grécia, para mergulhar em lágrimas de sangue.
Olavo Câmara
é advogado e professor de Política
http://www.moginews.com.br/materias/matimp.aspx?idmat=109106
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Oh !
O meio jurídico foi pego de surpresa ontem com a notícia de que o ministro Marco Aurélio teria dado liminar que mitigava os poderes do CNJ para investigar e punir juízes diretamente. De fato, na última sessão do ano na Corte, o ministro - que já tinha elaborado seu voto há meses - deu liminar na ADIn movida pela AMB entendendo que a atuação do CNJ deve ser subsidiária, ou seja, só pode atuar depois das corregedorias, ou, no máximo, em suas desídias. A liminar deverá agora (quer dizer, em fevereiro, quando o STF se reúne novamente) ser submetida a julgamento de todo o colegiado. (Clique aqui)
Um dia após o outro
Os jornais não poupam críticas ao ministro. O Estadão diz que a devassa nas contas de SP pode ter precipitado a liminar. Na Folha, Joaquim Falcão relembra o histórico do ministro contrário à criação do órgão. Para o articulista, a liminar é quase um tsunami Judiciário. E sem deixar de notar a oportunidade adrede escolhida (o derradeiro dia do ano), Joaquim Falcão assevera que "a liminar é legal. Resta saber se intervir no timing político do processo a favor de sua tese é democrático. Sempre lembrando que, como diz Carlos Drummond de Andrade, o último dia do ano, não é o último dia da vida".(Fonte; MigalhaS)
Eu já sabia
Não há novidade alguma para o migalheiro atento que já viu e ouviu, quando entrevistamos dias atrás o ministro Marco Aurélio, o posicionamento esposado na liminar ontem concedida. Reveja o vídeo na TV Migalhas. (Clique aqui)
Celeridade a toda toga
No mesmo dia em que o imperador, digo ministro Marco Aurélio mostrou a força da tinta de sua caneta ao CNJ, o ministro Lewandowski recebeu e despachou liminar suspendendo as inspeções do órgão nas folhas de pagamento dos servidores, magistrados e seus familiares, em 22 Tribunais do país. (Clique aqui)
uma curiosidade...
Lamentável
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lamentou "profundamente" a decisão do ministro Marco Aurélio que esvaziou os poderes do CNJ. Para ele, a decisão do ministro conterrâneo configura um "retrocesso e enfraquece sobremaneira o Conselho que, com sua atividade disciplinar, vinha correspondendo, ao menos em parte, aos anseios da sociedade e da advocacia". (Clique aqui)
Perfídia
A PF deflagrou ontem a Operação Perfídia, com o objetivo de desarticular quadrilha que agia no TRT da 10ª região, sob o comando de uma servidora pública cedida. A servidora foi presa e, segundo a PF, confessou ser a chefe de um esquema que roubou R$ 5,5 mi em indenizações liberadas pelo TRT. Com ordens judiciais falsas, a servidora ordenava que o BB e a CEF depositassem os valores pagos em contas que ela indicava. (Clique aqui)
Denúncia
A Corte Especial do STJ rejeitou denúncia criminal oferecida contra desembargadora do TRF da 1ª região pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha. No início do mês, a Corte afastou um magistrado da Corte denunciado na mesma ação que a desembargadora. Na ocasião, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Herman Benjamin. (Clique aqui)
Injustiça
Uma mulher, após mais de 30 anos de matrimônio, passou a ser acusada pelo marido de adultério, inclusive que o filho mais velho tinha outro pai biológico. Após a separação do casal, o tal filho ainda se submeteu a dois exames de DNA que confirmaram ser o ex-marido seu verdadeiro pai. A ex-esposa, então, ajuizou ação por danos morais. O pedido foi deferido pela 12ª vara Cível de Santos/SP e mantido pela 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)
Natal chegando, Salvador PARADA
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