segunda-feira, dezembro 19, 2011

Supremo limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário apodrece ainda mais.

Carlos Newton

Conheça os seis novos desembargadores do TJ-BA

Conheça os seis novos desembargadores do TJ-BA

Acima: José Alfredo, Salomão e Gardênia; Abaixo: Augusto, Luislinda e Inês

Além da juíza Luislinda Valois, outros cinco juízes foram promovidos ao cargo de desembargador nesta segunda-feira (19).

Três deles foram promovidos pelo critério de merecimento: Inez Maria Brito Santos Miranda, titular da 37ª Vara de Substituições; Gardênia Pereira Duarte, da 88ª Vara de Substituições; e Augusto de Lima Bispo, juiz da 7ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

Outros três magistrados subiram de posto pelo critério de antiguidade: José Alfredo Cerqueira da Silva, da 59ª Vara de Substituições; Emílio Salomão Pinto Resedá, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, e Luislinda Valois, responsável pela 18ª Vara de Substituições, que teve sua promoção recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a menos de um mês de sua aposentadoria. Ela completa 70 anos em janeiro e, mesmo que não assine nenhuma decisão no posto, terá direito a todos os benefícios de uma desembargadora aposentada.

Operação prende vereador envolvido em fraudes em SP

Operação prende vereador envolvido em fraudes em SP

Foto: Reprodução

Uma operação do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado de Campinas (Gaeco), no interior do estado de São Paulo, e da Corregedoria da Polícia Civil prendeu três pessoas suspeitas de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar carteiras de habilitação (CNHs). Segundo informações da Band, entre os presos, está o vereador da Várzea Paulista Emerson Afonso (PSB). Atualmente, ele substitui um parlamentar, já que é suplente. Também foram detidos um investigador da polícia e um funcionário que atuava na administração da Ciretran (órgão municipal responsável pela aplicação de provas e emissão de carteiras) da cidade. De acordo com o Ministério Público, o processo de retirada da carta era fraudado. Quem adquiria irregularmenre a carteira apresentava comprovante de residência falso e não fazia as aulas teóricas e práticas.

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A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira (19), a 11ª vaga da Corte no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para as 10 horas, na sede do STF, em Brasília. Cerca de duas mil pessoas foram convidadas, mas estima-se que apenas 400 compareçam, entre autoridades e convidados pessoais da ministra. A cerimônia será rápida e não há previsão de discursos. A presidente Dilma Roussef foi convidada, mas a sua participação não consta na agenda oficial. O nome de Rosa Weber foi indicado pela presidente e aprovado em sabatina no Senado.