O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de terça-feira (27/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Jeremoabo, relativas ao exercício de 2010, sob administração de “tista de deda”.
O relator, Conselheiro Fernando Vita, recomendou a formulação de representação ao Ministério Público, imputou multa de R$ 8 mil e determinou o recolhimento aos cofres públicos municipais de R$ 72.346,68, sendo R$ 64.255,43 referentes à ausência dos originais de processos de pagamento, caracterizando ausência de comprovação de despesa, e R$ 8.091,25 concernentes à saída de numerário de conta bancária sem a devida comprovação.
O pronunciamento técnico também registrou a ocorrência de casos de processos licitatórios não encaminhados e ausência de licitação, em inobservância ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93.
Essa perola acima me fez lembrar o ditado popular que diz: Homem que bebe e joga, cachorro que pega bode e mulher que trai uma vez estão perdidos os três.
A corrupção na prefeitura de Jeremoabo já se tornou caso patológico e, pelo andar da carruagem ela foi implantada antes de 2004, digo isso respaldado na representação do Ministério Público Federal, cuja parte da teor é a seguinte:
MPF denuncia prefeito de Jeremoabo (BA) e empresários por fraude em licitação
Obras eram destinadas à reforma de 14 escolas no município
Prefeito de Jeremoabo (BA), João Batista Melo de Carvalho foi denunciado por fraudar licitação, em 2004, relativa a obras e serviços de manutenção e reforma a serem realizados em 14 escolas municipais, com recursos do programa federal Fundef.
O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que os acusados respondam por crime de licitação e de responsabilidade, além do agravamento da pena, caso sejam condenados, pelo fato de os recursos desviados destinarem-se à educação de crianças e adolescentes de uma das regiões mais pobres do Brasil.
Nº judicial: 0042791-33.2011.4.01.0000
Mesmo já existindo mais de uma centena de processos por atos de improbidade contra o “tista de deda” com mais esse do MPF, ele não está nem aí, se aproveita da impunidade.
“O dinheiro que falta para os programas sociais, para a saúde, para garantir melhor segurança, melhor educação e que é produto do suor e do sangue da massa trabalhadora é abundante nos cofres de uma súcia de bandidos que ainda escarnece daqueles que sofrem.”
Diante disso tudo só citando Castro Alves: Repetindo o verso irado de Castro Alves:
Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto!
Corrupção, o câncer nosso de todo dia
Levi Vasconcelos
ultura e Comportamento
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comentáriosPaulo Peres
