terça-feira, março 08, 2011

8 de Março: Dia Internacional da Mulher ...

O Homem e a Mulher

Victor Hugo

O homem é a mais elevada das criaturas. A mulher é o mais sublime dos ideais.

Deus fez para o homem um trono. Para a mulher, um altar.

O trono exalta. O altar santifica.

O homem é o cérebro; a mulher é o coração.

O cérebro fabrica a luz; o coração produz Amor.

A luz fecunda. O Amor ressuscita.

O homem é forte pela razão. A mulher é invencível pelas lágrimas.

A razão convence. As lágrimas comovem.

O homem é capaz de todos os heroísmos. A mulher, de todos os martírios.

O heroísmo enobrece. O martírio sublima.

O homem tem a supremacia. A mulher, a preferência.

A supremacia significa a força. A preferência representa o direito.

O homem é um gênio; a mulher, um anjo.

O gênio é imensurável; o anjo, indefinível.

Contempla-se o infinito. Admira-se o inefável.

A aspiração do homem é a suprema glória. A aspiração da mulher é a virtude extrema.

A glória faz tudo grande. A virtude faz tudo divino.

O homem é um código. A mulher, um evangelho.

O código corrige. O evangelho aperfeiçoa.

O homem pensa. A mulher sonha.

Pensar é ter no crânio uma larva. Sonhar é ter na fronte uma auréola.

O homem é um oceano. A mulher um lago.

O oceano tem a pérola que adorna. O lago, a poesia que deslumbra.

O homem é a águia que voa. A mulher é o rouxinol que canta.

Voar é dominar o espaço. Cantar é conquistar a alma.

O homem é um templo. A mulher é o sacrário.

Ante o templo nos descobrimos. Ante o sacrário nos ajoelhamos.

Enfim, o homem está colocado onde termina a terra. E a mulher onde começa o céu

Dilma e os 300 picaretas

“Para quem imaginava que a gerentona não ia ter paciência para o jogo político, a novidade é que Dilma, pelo menos na votação do mínimo, botou muito mais a mão na massa do que costumava fazer Lula”


Quando saí de férias no final de janeiro, registrei na coluna o desejo de que Dilma conseguisse resolver as encrencas políticas que, no seu início de governo, vinha enfrentando com seus parceiros. Volto após ela ter aprovado o projeto do salário mínimo com ampla margem de votos e com a unanimidade na Câmara de seu maior aliado, o PMDB.

A margem foi ampla, mas ninguém pode dizer que tenha sido fácil para Dilma conseguir a aprovação. Houve um trabalho intenso de bastidores. E ele revela uma diferença grande de estilo entre a presidenta e seu antecessor e criador, o presidente Lula. Para quem imaginava que a gerentona não ia ter paciência para o jogo político, a novidade é que Dilma, pelo menos na votação do mínimo, botou muito mais a mão na massa do que costumava fazer Lula.

Bem antes de virar presidente, quando concluiu que não tinha saco para ser parlamentar e passou a disputar só eleições presidenciais, Lula quantificou no Congresso a existência de uns “300 picaretas”. Mais do que inspirar uma canção dos Paralamas do Sucesso, Lula, ali, explicitou a sua visão sobre a atividade parlamentar: o baile de uma elite que costuma deixar de lado o espírito público para negociar benesses para si mesmos.

O mensalão foi a demonstração prática dessa visão. Diante da certeza de que os aliados queriam mesmo era dinheiro, montou-se um esquema para literalmente provê-los com dinheiro. Quando estourou, foi um escândalo, e foi só aí que Lula mudou a lógica de seu governo, dividindo os espaços e formando de fato uma coalizão. Lula provavelmente continuou pensando o mesmo de seus parceiros, mas agora ele de fato conferia a eles responsabilidade na condução do governo e, assim, obtinha mais estabilidade política. Todo o tempo, porém, ele só se envolvia na negociação quando a sua presença se mostrava absolutamente necessária. Do contrário, o jogo congressual era tarefa de seus negociadores políticos.

No caso da votação do mínimo, Dilma resolveu pessoalmente algumas das principais pendengas. Foi tarefa pessoal dela, por exemplo, demover a disposição do senador Paulo Paim (PT-RS) de, como sempre fez, ficar contra aumentos menores para seguir coerente com seu discurso de proteção dos trabalhadores e dos aposentados. Paim ainda votará o projeto do mínimo no Senado, mas se começasse a fazer discursos e ensaiar uma dissidência, poderia animar deputados petistas a fazerem o mesmo. A presidenta chamou Paim no Palácio, passou uma tarde inteira conversando com ele, e Paim saiu dali para fazer um discurso defendendo a política para o mínimo que o governo propunha.

A unidade peemedebista na votação também teve o dedo de Dilma. Primeiro, ela deixou claro a Michel Temer a óbvia razão pela qual ele virou vice-presidente da República. Longe de estar na lista dos melhores amigos de Lula, Temer virou vice porque ele era mesmo quem demonstrava ter maior capacidade de influência e liderança sobre o PMDB. Com o PMDB pela primeira vez numa parceria institucional, Temer não era vice para permitir que o partido seguisse no seu joguinho de criar dificuldade para vender facilidade. Ainda em janeiro, Dilma definiu numa reunião que o partido não mais deveria levar à imprensa e tornar públicas suas queixas e reivindicações.

O aspecto mais arriscado da forma como Dilma fez o jogo político é que ela resolveu jogar duro com os parceiros que não quiseram dançar conforme a sua música. A ausência do PDT na reunião de líderes após a aprovação do mínimo é o sinal claro de que quem sair da linha vai passar um tempo na geladeira. Se no caso do PDT, o recado foi explícito, outros já o tinha sentido de maneira mais sutil. No PMDB, quem mais sentiu foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não conseguiu no grito o que queria em cargos e poder. Também o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), habita no momento um freezerzinho básico.

O que se afirma no Planalto é que outros recados virão. O que Dilma pretende mostrar, assim, é que ela aceita a ideia – que no Brasil virou regra incontestável – de que precisa aceitar condições dos parceiros para formar a tal coalizão. Mas que ela não ficará refém da vontade desses parceiros. O jogo será conforme a sua lógica. Para agir assim, Dilma e sua equipe política baseiam-se na Ideia de que, com a grande base política que elegeram, as dissidências sempre serão bem menores que as maiorias formadas e que, assim, é possível isolar os eventuais rebeldes. É uma condução que exige delicadeza, porém. O refrigerado da vez não pode se sentir humilhado nem acuado. Afinal, frio demais incomoda.

*É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, Rudolfo Lago atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultaram na cassação do senador Luiz Estevão

Outros textos do colunista Rudolfo Lago*

Fonte: Congressoemfoco

Mulheres, com muito orgulho e coragem

No Dia Internacional da Mulher, o Congresso em Foco publica entrevista exclusiva com Maria Ruth Barreto Cavalcante e Maria Liége Santos Rocha. As duas foram homenageadas pelo Senado, por suas trajetórias, com o Prêmio Bertha Lutz

Geraldo Magela/Senado
No Dia Internacional da Mulher, Congresso em Foco entrevista duas das homenageadas pelo Senado com o prêmio Bertha Lutz

Renata Camargo e Fábio Góis

A presidenta Dilma Rousseff sofreu na pele as atrocidades do regime ditatorial ao defender suas ideologias. Integrante da resistência armada, Dilma foi presa, torturada, mas sobreviveu para contar a história – e, feito igualmente celebrável, tornou-se a primeira mulher a chefiar o Executivo. A via crucis de Dilma é memória comum a duas senhoras que, se não enveredaram pela política, fizeram da educação e dos direitos humanos a arma para defender suas convicções e amenizar os efeitos do arbítrio.

A educadora Maria Ruth Barreto Cavalcante e a militante feminista Maria Liége Santos Rocha também padeceram nos porões da ditadura. Mas, fiéis aos seus propósitos, as duas Marias seguiram suas trajetórias e se destacaram em suas áreas. Até serem laureadas com o Diploma Bertha Lutz na homenagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março), antecipada pelo Senado em razão dos festejos de carnaval.

O plenário do Senado estava adequadamente florido para recebê-las, na manhã da última terça-feira (1º). Acomodadas nas poltronas azuis, outras quatro mulheres receberam a honraria – a psicopedagoga Chloris Casagrande Justen; a empreendedora social Maria José Silva; a advogada Ana Maria Pacheco Vasconcelos (in memorian); e a líder sindical Carmen Helena Ferreira Foro. Na solenidade, mulheres de igual valor ocupavam o espaço que, nos dias de sessão movimentada, chega a reunir as 12 senadoras desta legislatura.

Para reforçar as homenagens do Dia Internacional da Mulher, o Congresso em Foco entrevistou Maria Ruth e Maria Liége, nobres representantes da nação de quase cem milhões de mulheres brasileiras. E, logo nas primeiras palavras da primeira, tem-se ideia de como as forças repressoras do século passado eram arbitrárias: ela foi presa em pleno exercício de lecionar, apenas por “ensinar a pensar”. Ou, nas palavras dos militares, por “ensinar um método de alfabetização que levava o cidadão a pensar, ler e escrever”.

“É um impacto muito sério você se sentir cerceada na sua liberdade. Mas eu entrei lá com a decisão de que eu sairia de qualquer forma da prisão”, diz Maria Ruth, que dava aula para enfermeiras em um hospital, onde ficou detida. “A minha história com o prêmio [Bertha Lutz] é a defesa dos direitos humanos, defesa intransigente em relação à vida, é uma concepção até mais ampla que o feminismo. É uma concepção de defender a vida.”

O cárcere também causou sérios danos a Maria Liége – que, depois de ter sido presa, teve de militar na clandestinidade por seis anos. Membro da Federação Democrática Internacional de Mulheres, a ativista feminina diz que foi vigiada por décadas por órgãos de inteligência e repressão, como a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

“Participei do Congresso de Ibiúna [congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes, que acabou com mil pessoas presas] em 1968 e, em decorrência disso, fui presa em 1969 por participar de uma passeata. Eu era uma pessoa vigiada pela Polícia Federal”, recorda, resumindo em uma frase o que restou da experiência. “A principal lição é que todos nós temos o direito de sermos livres.”

Confira a entrevista com Maria Ruth

Confirma a entrevista com Maria Liége

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: PT concentra nomeações para o segundo escalão

Folha de S. Paulo

PT concentra nomeações para o segundo escalão

O PT prevaleceu até agora sobre os demais partidos aliados na montagem do segundo escalão do governo Dilma Rousseff. Dos 447 nomeados em janeiro e fevereiro para postos de elite do Executivo federal, pelo menos 170 (38%) são ligados a partidos políticos. Desse total, 124 (73%) são do PT. O dado é resultado de cruzamento feito pela Folha das nomeações publicadas pelo "Diário Oficial da União" em janeiro e fevereiro com a lista de filiados da Justiça Eleitoral e do PT.

Petistas de carteirinha estão espalhados de forma mais ou menos uniforme nas 17 pastas controladas pela legenda, mas seis deles concentram, proporcionalmente, o maior número em relação ao total de nomeados. Desenvolvimento Agrário (83%), Direitos Humanos (72%), Política para as Mulheres (62%), Saúde (56%), Planejamento (56%) e Relações Institucionais (50%) são responsáveis por efetivações de petistas que superam em 50% os cargos de segundo escalão preenchidos nos dois primeiros meses de governo.

Filiação não é critério para escolha, diz governo

A Presidência da República e os ministérios ouvidos pela Folha negaram, por meio das assessorias, que a filiação a partidos seja critério para as nomeações. Apenas Direitos Humanos listou como um dos requisitos a "identidade política com o projeto em curso no país, independentemente de filiação partidária". A Secretaria de Imprensa da Presidência respondeu apenas que "a filiação partidária não é critério de nomeações". Das feitas até agora pela Presidência, 36% (11) são de pessoas que figuram como filiadas ao PT.

Pedágio em federais sobe mais que inflação

Os preços do pedágio das rodovias federais privatizadas em 2007, como Régis Bittencourt e Fernão Dias, chegaram a subir quase o dobro da inflação no período. A última a aumentar foi a Rodovia do Aço (RJ), anteontem. A tarifa subiu 39,5% desde 2007; usado como referência para calcular o reajuste, o IPCA, do IBGE, subiu 21,05% até janeiro. O impacto dos reajustes nas demais federais sob concessão foi um pouco menor, embora acima da inflação.

Na Régis e na Fernão Dias, o pedágio aumentou 25% e 30%, respectivamente; a inflação do período referente ao contrato, foi de 19,3%. As duas estão entre as principais vias privatizadas. As concessionárias têm descumprido prazos de obras, como o contorno de Florianópolis (SC) e até a exclusão de outras - na Régis, retirou-se do contrato 70 km em 105 km de marginais. Como os atrasos se devem a razões além da autonomia das concessionárias - demora em licenças ambientais e desapropriações -, elas não podem ser punidas.

Mato Grosso paga pensão especial a "desbravadores"

Profissionais apontados como "desbravadores" de Mato Grosso recebem, desde 1998, uma pensão especial aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. Os beneficiários são topógrafos e agrimensores que atuaram a partir dos anos 1950 na demarcação de áreas públicas e privadas em MT. Da lista de 17 agraciados, segundo a Secretaria da Administração, 7 recebem o benefício até hoje - outros morreram ou tiveram a pensão cancelada pela Justiça.

Cinco dos "desbravadores" têm vencimentos de R$ 1.575,57 e dois recebem R$ 1.050,35. Ao todo, as pensões custam R$ 10 mil mensais aos cofres do Estado. Além da lei que concedeu a pensão aos 17, em 1998, a Assembleia aprovou em 2004 uma extensão do benefício a outros 31 "desbravadores". Esta, porém, foi negada pelo governo do Estado e nunca chegou a ser paga.

"País não está pronto para erradicar miséria", diz especialista

O Brasil não está pronto para erradicar a miséria nem para absorver a chamada nova classe média, avalia Renato Dagnino, professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. De acordo com ele, falta ao país o conhecimento tecnológico e científico adequado para a inclusão social ocorrer de forma sustentável social e ambientalmente. Por outro lado, Dagnino vê na erradicação da miséria uma "oportunidade de ouro" para repensar o tipo de conhecimento produzido no país.

Líbia mergulha na guerra de informação

Um dia de emboscadas perpetradas por ambos os lados e, portanto, sem grandes avanços, viu os esforços migrarem para o campo de batalha da informação. Porta-vozes do governo líbio e dos rebeldes cantaram vitória, clamaram progressos, tentaram mostrar para a imprensa que estão próximos do triunfo final. Depois de avançarem nos últimos dias, fechando o cerco sobre o ditador Muammar Gaddafi, forças rebeldes líbias sofreram importante -e simbólico- revés. O plano era tomar Sirte, cidade de Gaddafi e um dos últimos focos de apoio do regime. Seria emblemático.


O Globo

Carnaval surfa na onda do Rio

Leve como as manhãs ensolaradas nas praias do Rio, a São Clemente abriu ontem o desfile do Grupo Especial no Sambódromo homenageando a cidade, com um enredo sob medida para agradar a cariocas e turistas:” O meu, o seu, o nosso Rio, abençoado por deus e bonito por natureza.” Surfando na alta autoestima do Rio – após uma sucessão de boas notícias -, a escola de samba de Botafogo voltou ao Grupo Especial, após dois anos no Grupo de Acesso. Sem o fantasma do rebaixamento, a escola uniu criatividade e alegria, mesmo com problemas em um carro logo no início do desfile. Sem chuva e sob um mormaço ameno, cariocas e turistas se esbaldaram nos quase cem blocos que desfilaram pela cidade. No Boitatá, de manhã no Centro, os foliões esbanjaram criatividade e irreverência nas fantasias. O Simpatia É Quase Amor levou 75 mil pessoas à orla. O "Que Merda é Essa?'" desfilou com cartazes ironizando os que pretendiam impedi-los de sair por causa do enredo politicamente incorreto.

O novo partido do prefeito Kassab ainda é um enigma

Enquanto preparava sua viagem para passar o carnaval em Paris, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não só reafirmou o interesse em deixar o DEM como abriu espaço na agenda para discutir com integrantes do governo federal um possível acordo político com vistas a 2014.

Ciente da falta de espaço para negociar com o PSDB aliança em que seria cabeça de chapa na disputa ao governo de São Paulo, o prefeito teria aceitado inflar a base da presidente Dilma Rousseff com o propósito de receber o apoio do governo federal e do PT na próxima eleição estadual. Há, porém, forte resistência de petistas.

Emissários do Planalto teriam garantido espaço ao novo aliado na administração federal - a forma como ele poderia participar é mantida em segredo e vista como "absurda" por membros do PT de raiz. Ao deixar o DEM, o prefeito criará nova legenda, informalmente batizada de Partido Democrático Brasileiro (PDB), que pode se fundir ao PSB.

Terceirização ilegal ameaça hospitais universitários

O longo processo de terceirização de funcionários, considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ameaça hoje o funcionamento de boa parte dos 46 hospitais universitários federais, todos ligados ao Ministério da Educação (MEC). Os hospitais têm hoje 70.373 profissionais, dos quais 26.500 são terceirizados, segundo estudo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O MEC vem sendo questionado sucessivamente pelo TCU. Em levantamento de 2009, o MEC reconhecia que 59,03% do total eram servidores federais concursados e contratados por regime jurídico único; os demais trabalhavam pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo terceirizados, autônomos ou cedidos por outros órgãos.

Kadafi inicia bombardeio de propaganda

O ditador da Líbia, Muamar Kadafi, embarcou numa nova estratégia para reforçar seu regime diante da rebelião que varre o país, palco de combates intensos ontem. Ele anunciou a tomada de cidades que ainda estão em mãos dos revoltosos.

Nossa guerra particular faz 95 mortes

Em dois dias do feriadão de carnaval, sexta e sábado, 95 pessoas morreram nas rodovias federais. Foram mais de 2 mil acidentes. No mais grave deles, 26 pessoas morreram, e ontem foi o enterro coletivo. Em todo o carnaval de 2010, houve 143 mortes.


O Estado de S. Paulo

Kadafi lança ofensiva em cidade-chave

Forças leais ao ditador Muamar Kadafi e combatentes rebeldes enfrentaram-se ontem em intensa batalha pelo controle da cidade de Bin Jawad, a 620 km de Trípoli. Dois mortos e 36 feridos foram levados ao hospital de Ajdabiya, mas o número pode ser muito maior. Os rebeldes, que disseram ter derrubado um avião Sukhoi e dois helicópteros do tipo Apache, acusaram as soldados leais ao regime de disparar foguetes antiaéreos, entre outros armamentos pesados. Bin Jawad transformou-se na linha que demarca os territórios controlados por Kadafi, a oeste, e pelos oposicionistas, a leste. O Estado ouviu relatos de que os soldados estavam invadindo casas e disparando de dentro delas. Eles também usaram baterias antiaéreas contra os inimigos. Várias casas foram destruídas.

O PMDB independente não se alinha automaticamente

Apesar de não querer briga com a presidente Dilma Rousseff, o PMDB do Senado já deu sinais de não pretende ter a fidelidade absoluta exibida pelo partido na Câmara na votação do salário mínimo. Dos 19 senadores da bancada, 5 já indicaram que não serão aliados automáticos e poderão criar dificuldades para o governo.

A ala independente, encabeçada por Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), ganhou a adesão dos ex-governadores Luiz Henrique da Silveira (SC) e Roberto Requião (PR) e do suplente Casildo Maldaner (SC). Na eleição presidencial, Jarbas e Luiz Henrique fizeram campanha para o candidato tucano, José Serra.

Esse grupo age afinado contra a tentativa do líder do partido, Renan Calheiros (AL), de entregar cada vez mais votos ao governo, e, assim, aumentar seu poder de barganha com o Executivo. "Ser aliado automático é ridículo, é uma submissão", disse Requião ao Estado.

PMDB revê tática e evita confrontar Dilma

Um mês e meio de confronto com a presidente da República por causa dos cargos nos ministérios e no segundo escalão foram suficientes para o PMDB mudar a sua forma de conviver com Dilma Rousseff. A partir de agora, a decisão dos peemedebistas é de não mais falar em cargos nas conversas com a presidente, pois é sabido que ela detesta o assunto.

Está prevista uma nova rodada de negociações em torno de nomes do PMDB depois do carnaval, quando serão definidos os postos em que deverão ser acomodados alguns dos derrotados, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), os ex-governadores José Maranhão (Paraíba), Iris Rezende (Goiás) e Orlando Pessutti (Paraná).

Governo de SP aumenta gasto com passagem

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu o mandato pedindo auditoria das contas do Executivo paulista e contenção de gastos - especialmente com viagens. Mas nos dois primeiros meses de gestão as despesas com passagens e locomoção do governo paulista subiram 16,2% em relação ao mesmo período de 2010. Dados do Tesouro estadual demonstram que o governo desembolsou neste ano R$ 26,7 milhões, em valores liquidados, com passagens. O montante é R$ 3,8 milhões maior do que o aferido no primeiro bimestre de 2010, de R$ 22,9 milhões.

O incremento nos gastos é baseado em levantamento feito pela liderança do PT na Assembleia, a pedido do Estado, no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Fazenda estadual. O aumento vai na contramão do primeiro ato de governo de Alckmin. Em janeiro, como medida "cautelar", o tucano congelou R$ 1,5 bilhão do Orçamento paulista e disse a seus secretários para "andar de helicóptero só em caso de enfarte do miocárdio".

Senador é acusado de tirar terra de assentados

Acusado de invasão de 2.811 hectares de terras públicas nas cercanias de Boa Vista, em Roraima, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) tornou-se réu em ação de imissão de posse movida pelo governo do Estado. Segundo pedido de tutela antecipada, apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado, o senador apropriou-se de uma gleba que o governo de Roraima destinou ao assentamento de agricultores.

Se Mozarildo ceder, o governo planeja dividir a fazenda em lotes de 35 hectares para atender parte das mil famílias que aguardam a convocação do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Na fila estão famílias da terra indígena Raposa Serra do Sol. O juiz César Henrique Alves, da 8.ª Vara Cível, deu prazo de 72 horas para o senador se manifestar, a partir da citação. Mozarildo alega que já possuía 1.700 hectares de terras ao lado da área invadida.

Rodoanel vai desapropriar 16 milhões de m2

O governo do Estado de São Paulo desapropriará uma área de 16,7 milhões de metros quadrados - o equivalente a 11 Parques do Ibirapuera - para a construção do trecho leste do Rodoanel Mário Covas. Os imóveis se espalham por 6 municípios da Região Metropolitana: Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá.


Correio Braziliense

A festa na Avenida

O luxo e a criatividade marcaram a abertura do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. A São Clemente empolgou o Sambódromo com alegorias surpreendentes e tendo a ala das baianas como destaque. A Imperatriz Leopoldinense, da madrinha de bateria Luiza Brunet, conquistou o público com o enredo “A Imperatriz adverte: sambar faz bem à saúde”.

Ações contra filha de Roriz começam nesta semana

A deputada Jaqueline Roriz, flagrada com o marido embolsando R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa, terá muita dor de cabeça nos próximos dias para evitar até uma possível cassação. A Procuradoria-Geral da República abrirá investigação contra a parlamentar já na quinta-feira. Deverão ser iniciados processos penal e cível e uma ação por quebra de decoro. Há possibilidade de ela ter os bens indisponibilizados e de ser expulsa do partido, o PMN. Mas, a depender da vontade política dos seus colegas no Congresso Nacional, o caso pode se transformar em pizza.

Previdência: INSS paga pensão de até R$ 33,2 mil

Dos 28 milhões de aposentados, 19,3 milhões ganham salário mínimo. Mas ainda há benefícios acima do teto, que o governo é obrigado a pagar por decisões judiciais e leis, como o caso de um ex-combatente que recebe R$ 33,2 mil por mês.

Fonte: Congressoemfoco

Veja os abacaxis da Previdência Social

Gisele Lobato e Ana Magalhães
do Agora

De um lado, segurados reclamam dos baixos benefícios pagos pelo INSS. De outro, economistas fazem coro ao dizer que o sistema previdenciário gasta demais. Equilibrar-se diante dessa contradição é a tarefa espinhosa que enfrenta o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Ao tomar posse, em janeiro, o ministro brincou com o desafio que significa a Previdência. "Desde a confirmação do meu nome, em vez de me darem feliz ano novo, as pessoas me falavam que eu ia assumir um abacaxi", disse.

Três meses depois dessa declaração, Garibaldi enfrenta o seu primeiro abacaxi. O governo cortou, na semana passada, os R$ 2 bilhões do Orçamento que estavam reservados para o pagamento da revisão pelo teto, reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e prevista para ser paga neste ano no posto.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça

Fotos do Dia

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Para se vingar da Justiça, suplente que vai perder o mandato apresenta projetos para subordinar o Supremo ao Congresso. E argumenta que isso é uma “tendência mundial”.

Carlos Newton

O deputado suplente Nazareno Fonteles (PT-PI) vai perder o mandato, que pertence ao partido e não à coligação, e resolveu se vingar do Supremo Tribunal Federal, apresentando um projeto que visa a impedir a interferência do Judiciário sobre o Legislativo.

Trata-se de uma proposta de emenda constitucional que desobriga o Congresso Nacional a cumprir decisões judiciais que os parlamentares entenderem como uma interferência no poder, o que seria a salvação de seu mandato, se a tal alteração já estivesse em vigor.

A emenda em tramitação na Câmara altera o inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, que diz ser competência exclusiva do Legislativo sustar atos normativos do Poder Executivo que “exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. A emenda substitui a expressão “Poder Executivo” por “dos outros Poderes”.

Suplente do deputado Átila Lira (PSB-PI), que se licenciou para assumir a Secretaria de Educação e Cultura do Piauí, Nazareno Fonteles foi convocado pela Mesa Diretora por ser o primeiro suplente da coligação que reuniu PSB e PT nas eleições de outubro do ano passado. Acontece que o Supremo já concedeu três liminares determinando a convocação de suplentes do mesmo partido e não da coligação.

Com as liminares, garantiram suas vagas Humberto Souto (PPS-MG), Severino de Souza Filho (PSB-PE) e Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), substitutos de Alexandre da Silveira (PPS-MG), Danilo Cabral (PSB-PE) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ), todos eles nomeados secretários do governo de seus estados.

Assim, Fonteles está prestes a perder o mandato em favor da Dra. Liege, primeira suplente do PSB piauiense. Ela já entrou com mandado de segurança no Supremo, solicitando uma liminar que lhe garanta a vaga na Câmara.

“A modificação da Constituição vai evitar essa invasão do Legislativo. E o Congresso tem cedido muito ao Supremo. Há hoje uma subserviência em relação ao Judiciário. É preciso entender que quem representa o povo é o Legislativo. O Judiciário é um poder de elite, que não tem legitimidade para legislar”, justifica Fonteles, dizendo não ter pensado em si mesmo ao apresentar a emenda.

Se a proposta já tivesse sido aprovada e em vigor, a Mesa Diretora da Câmara não precisaria cumprir as liminares e ainda poderia manter a convocação de suplentes seguindo o critério de mais votado dentro da coligação, beneficiando o próprio Fonteles, que garante existir uma “tendência mundial de subordinar o Poder Judiciário ao Legislativo, verificada em vários artigos e livros de juristas de todo o mundo”.

O ainda parlamentar argumenta também que o inciso XI da Constituição atribui ao Congresso Nacional a prerrogativa de “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face de atribuição normativa dos outros poderes”.

“Como, na prática, o Poder Legislativo (Congresso Nacional) poderá cumprir de forma plena o mandamento constitucional em relação ao Poder Judiciário?”, indaga na justificativa da proposta, que será analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, será então enviada a uma comissão especial criada para analisá-la, para então seguir para votação em dois turnos no plenário. Detalhe: para a votação de uma PEC, o regimento exige quorum qualificado para aprovação, ou seja, 308 parlamentares em plenário.

Não satisfeita com a emenda, Fonteles apresentou também projeto de resolução incluindo no regimento interno da Câmara uma comissão de controle legislativo, com a função de fiscalizar os atos do Executivo e do Judiciário. “A comissão vai ser encarregada de dar parecer se a decisão do Judiciário é de competência dele ou não”, explicou.

Verificada a irregularidade, a comissão poderá então propor projeto de decreto legislativo para sustar os atos normativos dos demais poderes. Traduzindo: Fonteles quer impor a ditadura do Legislativa, acabando com a independência do três Poderes.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O gato comeu a CUT

Carlos Chagas

Insossa, inócua e inodora será a tentativa de inserir a CUT no movimento sindical, de oito anos e dois meses para cá. Parece haver naufragado a organização que tantos serviços prestou ao trabalhador nos anos de chumbo da ditadura e, depois, no despertar da Nova República, atormentando José Sarney, sem esquecer o período neoliberal que foi de Fernando Collor a Fernando Henrique, com o interregno de Itamar Franco.�

Com a posse do Lula e o início do governo Dilma, desapareceu a Central Única dos Trabalhadores. Raros são os que se recordam do nome de seu atual presidente, como mais difícil ainda será alinhar as campanhas desencadeadas de lá para cá. Parece que o gato comeu a CUT, porque nem mesmo lutar por melhores salários ela tem lutado. De greves e mobilizações, nem se fala.

Equivocaram-se seus líderes ao considerar encerrada sua missão na hora em que um torneiro mecânico assumiu o poder. Deixaram escoar pelos dedos a oportunidade de dar sustentação ao Lula, como agora a Dilma, para que pudessem resistir ao predomínio dos especuladores, ao lucro dos bancos, à supressão de direitos trabalhistas e, ainda agora, à compressão do salário-mínimo. Acomodou-se a CUT. É por essa razão que Dilma Rousseff receberá na sexta-feira, como figura maior do movimento operário, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva…

FIDELIDADE TEM LIMITE

Engana-se quem supõe o PMDB umbelicalmente ligado ao governo Dilma Rousseff, por conta do voto uníssono de sua bancada na Câmara em favor dos 545 reais de salário-mínimo. Não que os peemedebistas se preocupem com a renda do trabalhador. Lixam-se, seus 77 deputados, para qualquer agrura e frustração dos 50 milhões de brasileiros que dependem dessa merreca para sobreviver.

Estão é de olho nas nomeações para o segundo escalão, mais até do que na preservação de suas emendas individuais ao orçamento. Por isso seria bom o palácio do Planalto tomar cuidado: os votos a favor poderão tornar-se votos contra, numa próxima apreciação de projetos de interesse do governo, caso até o final do mês as nomeações não saiam.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Comissão da Reforma política tem obrigação de discutir o controle das urnas eletrônicas, que já foram fraudadas na Índia e no Maranhão. Mas será que esse assunto entrará em pauta?

Carlos Newton

O comentarista Luiz Cordioli, sempre atento, sugere que se faça um artigo sobre as vulnerabilidades das nossas urnas eletrônicas, aquelas mesmas que surpreendem o mundo e colocam o Brasil como país mais avançado nesse particular, como se as outras nações ainda estivesse na pré-história eleitoral.

“É um erro grosseiro acatarmos, sem discussão, essas urnas vulneráveis. Em tempos de recalls preventivos, cada vez mais frequentes por conta de uma segurança que deve ser antecipada, estamos andando a 200 km por hora com um veículo projetado para 60 km. A chamada já foi feita há tempos, mas ninguém ouviu ou acha que tem alguma coisa a ver com isso. Mais um pouco e o desastre será inevitável, se é que já não estamos em pleno vôo para o vazio”, adverte Luiz Cordioli.

Outros comentaristas, como Antonio Santos Aquino, Wildner Aguiar, Carlo Germani, Hilda Domingues, Franklin Pereira, Nilson Alves da Silva, José Carlos Werneck, Alex Braz, Robert Silva, José Guilherme Schossland, Beatriz Lima, João Jorge, Orlando Gomes, Alexandre J. A. Neto, Altivo Moreno, Silvio da Rocha Corrêa e Antonio Carlos Farsura, também já manifestaram suspeitas sobre as urnas eletrônicas.

Já o comentarista Delmiro Gouveia citou o exemplo da Índia, onde foi preso um hacker que descobriu falha em urna eletrônica. E o comentarista Martim Berto Fuchs fez gozação com José Sarney sobre a descoberta de fraude em urna eletrônica no Maranhão. “Só poderia ser na sesmaria dele, não é?”, ironizou.

A vulnerabilidade da urna eletrônica sempre foi uma preocupação de Leonel Brizola, que tinha motivos de sobra para temer fraudes eleitorais, como aconteceu em 1982, no chamado caso Proconsult. Abro aqui um parênteses para cobrar. E aí, Justiça Eleitoral? Alguém foi preso, punido? Ou tudo acabou em samba, já que estamos no Carnaval? Como todos sabem. ninguém foi punido, e la nave va, fellinianamente.

O Brasil exporta urnas eletrônicas. A Justiça Eleitoral brasileira já participou de três eleições no Paraguai (uma municipal, uma presidencial e outra interna, do Partido Liberal), uma de governador na província de Buenos Aires, uma municipal no Equador, além de experiências no México, Costa Rica, Honduras, República Dominicana e no Panamá.

Outros países demonstram interesse, mas até agora nenhuma nação importante decidiu adotar a revolucionária tecnologia brasileira. E os dois motivos alegados são arrasadores: 1) o sistema é suscetível a fraudes, 2) não existe a menor possibilidade de recontagem.

Nesse ponto, Brizola insistia, com toda razão, que o ideal seria que houvesse uma impressora acoplada à urna, que pudesse listar os votos, para exame da Justiça Eleitoral em caso de dúvida. Por que não se pode imprimir a lista? Dêem um só argumento justo. A única alegação é de que o voto é secreto, mas essa justificativa não pode ser usada para encobrir fraudes, pois a impressão dos votos poderia facilmente ser feita de forma anônima, sem identificar o votante.

O comentarista Luiz Cordioli também sugere que a reforma política adote o sistema norte-americano, sempre citado aqui no blog por Helio Fernandes, com a possibilidade de apenas uma reeleição de mais quatro anos para o presidente da República. Caso seja reeleito, depois de cumprir o segundo mandato, ficará automaticamente fora da política e também não poderá exercer cargo público de qualquer natureza. A sugestão é boa e oportuna, devido á sua importância para garantir a alternância no poder e evitar fenômenos eleitorais tipo Hugo Chávez, Carlos Menem ou Alberto Fujimori.

As duas comissões que vão debater a reforma política – na Câmara e no Senado – têm obrigação de colocar em pauta esses dois temas sugeridos por Cordioli: a urna eletrônica e o banimento da vida pública para presidente que cumprir dois mandatos. Mas esses assuntos serão mesmo discutidos com seriedade? Vamos aguardar e cobrar.

Fonte: Tribuna da Imprensa

segunda-feira, março 07, 2011

Nos jornais: Brasil estuda mudar regra da Fifa sobre TV na Copa

Folha de S. Paulo

Brasil estuda mudar regra da Fifa sobre TV na Copa

Embora tenha que ceder às inúmeras exigências da Fifa para que o Brasil possa abrigar a Copa-2014, o governo federal tenta abrir uma brecha para flexibilizar o monopólio da organização sobre os direitos de transmissão das imagens do Mundial. A Folha teve acesso ao texto do Ministério do Esporte para uma medida provisória que regula ações do Mundial, chamada Lei Geral da Copa.

O maior impasse é convencer a Fifa a aceitar um artigo que permite às emissoras de TV que não compraram os direitos de transmissão veicular 30 segundos de eventos relacionados à Copa e 3% do tempo de cada partida. A Lei Geral da Copa será enviada ao Congresso assim que esse ponto for resolvido. Na prática, a brecha reduz a exclusividade da distribuição de imagens dos jogos e eventos ligados ao torneio.

Pela proposta, essas emissoras poderiam usar o chamado "flagrante de imagem", cenas dos jogos destinadas a programas de exclusivo cunho jornalístico. Essa regra, segundo o texto defendido pelo governo, só valeria para empresas brasileiras. Os lances seriam capturados e disponibilizados pela própria Fifa até duas horas depois das partidas.

A Folha apurou que o Comitê Organizador Local é contra essa flexibilização. A razão segue a lógica comercial: quem paga pelos direitos de transmissão deve ser o único dono das imagens. A Globo, tradicional parceira da CBF, já comprou os direitos de 2014, mas ainda não negociou com outras emissoras o sublicenciamento -permissão para transmitir os jogos por meio de autorização da dona dos direitos.

Gaddafi lança seu maior contra-ataque

Forças leais ao ditador Muammar Gaddafi empreenderam ontem o maior contra-ataque a uma cidade tomada por rebeldes desde o início dos conflitos na Líbia. Relatos falam em "massacre" em Zawiyah, a 50 quilômetros de Trípoli. As estimativas sobre mortos são erráticas: de 70 a 200. Rebeldes ainda foram atacados em Ras Lanuf, polo petrolífero. Nos dois casos, Gaddafi perdeu. O próximo objetivo dos opositores é conquistar Sirte, berço do ditador.

Reforma política tem 300 propostas engavetadas

Estima-se que mais de 300 proposições sobre reforma política circularam no Congresso nos últimos 20 anos. No entanto, estudo do cientista político Vitor Marchetti mostra que as principais alterações na estrutura da disputa eleitoral não vieram das mãos de deputados e senadores, mas do Judiciário. "As mudanças aprovadas pelos congressistas foram sempre pontuais. Alterações mais profundas e impactantes vieram do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e do STF [Supremo Tribunal Federal]", afirma Marchetti.

Ele lista entre as principais mudanças a fidelidade partidária e a verticalização, que valeu em 2002 e 2006 e segundo a qual as alianças dos partidos deveriam seguir os mesmos critérios nos planos nacional e estaduais. Outra regra importante, a Lei da Ficha Limpa nasceu pela iniciativa popular e sua aplicação, em 2010, foi decidida nos tribunais.

Códigos do poder

Em meio à usual cacofonia, duplas de taquígrafos se revezam com discrição no plenário da Câmara. Chegam, sentam-se por poucos minutos, rabiscam códigos indecifráveis em seus cadernos e saem. "Muita gente não sabe quem nós somos. Tem deputado que chega perto e pergunta se é para votar "sim" ou "não". Já pegaram até óculos nossos emprestados", brinca Graciete Pedreira, taquígrafa há 15 anos na Casa.

Ela integra o grupo de 187 profissionais no Congresso Nacional que diariamente se dedica a registrar tudo o que é dito nos plenários e em algumas comissões. Em plena era digital, o serviço ainda é feito com os tradicionais bloquinho e caneta, num ritmo que pode chegar a 120 palavras por minuto. As anotações são rapidamente checadas, às vezes com ajuda do áudio, e veiculadas na internet.

Alckmin escancara divergência com Serra

Da ponte Santos-Guarujá ao aluguel de blindados para a sua escolta, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, determinou a revisão de uma série de medidas herdadas do antecessor e também tucano José Serra. Antes restrita a um íntimo grupo, a divergência com Serra ficou notória e foi oficializada nos dois primeiros meses do governo Alckmin.

Certamente o estilo não é a maior diferença entre eles -para colaboradores, Alckmin é mais centralizador. O governador fixou prazo de um mês para que sua equipe apresente proposta alternativa para duas obras encampadas por Serra: a ponte Santos-Guarujá e a implantação da linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre São Vicente e Santos.

Às vésperas de iniciar a corrida presidencial, Serra exibiu maquete da ponte que ligaria Santos a Guarujá. Mas, sob alegação de que o modelo impede o uso da base aérea como aeroporto comercial, o governo vai propor a construção de outra ponte.

Jatene dá cargo a réu por trabalho escravo

Signatário de uma carta contra o trabalho escravo, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), nomeou como secretário estadual um acusado de manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão. O processo contra Sidney Rosa, secretário de Projetos Estratégicos do Pará, corre desde 2006 na 2ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.

Jatene é um dos 12 governadores que assinaram, no ano passado, durante o período eleitoral, um compromisso elaborado pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pela Conatrae -comissão vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal.

Segundo denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público Federal do Maranhão, 41 trabalhadores foram flagrados em "condições absolutamente degradantes de vida" em uma fazenda de Rosa no município de Carutapera (308 km de São Luís). A propriedade ficava a 130 km de Paragominas (PA), onde ele era prefeito.


O Globo

Escolas de samba do Rio vendem carnaval no exterior

Do Sambódromo para o mundo. O espetáculo do desfile das escolas de samba do Grupo Especial, que começa hoje na Sapucaí, conquista cada vez mais o público fora do Rio. Ao longo de todo o ano, antes mesmo de chegar o carnaval, os componentes das escolas de samba faturam alto com apresentações em outros estados e no exterior. Levantamento feito pelo GLOBO revela que esse mercado movimenta pelo menos R$ 6 milhões por ano, apenas nas 12 escolas do Grupo Especial. Um dos filões mais cobiçados são os shows corporativos, que podem render mais de R$ 1 milhão por ano a uma única agremiação.

Brasileiro dribla preços altos com novas armas

O repique da inflação nos últimos meses está levando os consumidores a mudarem hábitos para enfrentar os preços altos, sem abrir mão de pequenos luxos. A principal arma que vem sendo usada é a "compra picada", ou seja, o brasileiro não está mais estocando produtos, para esperar que entrem em oferta. Além disso, substitui alimentos.

Esquenta briga no Congresso pelos direitos dos gays

Eternos adversários no Congresso, os defensores dos direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a bancada evangélica se preparam para duros embates com a chegada de Jean Wyllys (PSOL) e a volta da ex-deputada e agora senadora Marta Suplicy (PT-SP).

No último dia 24, Jean foi à tribuna da Câmara, apresentou-se como primeiro deputado representante legítimo da comunidade e avisou que coletará assinaturas para a proposta de emenda constitucional (PEC) que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

No contra-ataque, a frente parlamentar evangélica fez sua primeira reunião na quinta-feira (3), quando traçou a estratégia de ação conjunta dos 75 parlamentares que compõem o colegiado (72 deputados e três senadores).

ANP pune quem tentou cumprir a lei

A Justiça obrigou a ANP a voltar atrás na punição de servidor que tentou impedir uma usina irregular de participar de leilão. Ele pertencia à superintendência envolvida em denúncias contra Manguinhos.


O Estado de S. Paulo

Maior ataque de Kadafi provoca mais de 100 mortes

Um bombardeio da Força Aérea líbia, leal ao ditador Muamar Kadafi, destruiu a base do Exército de Al-Rajma, a principal cidade controlada pelos rebeldes, matando pelo menos 100 pessoas e destruindo 430 peças de artilharia antitanque, informa o enviado especial Lourival Sant'anna. O ataque, que coincidiu com o avanço das forças rebeldes em direção ao oeste, foi a maior ação militar desde o início dos confrontos, há duas semanas. Em Al-Rajma, o general rebelde Mohamed Zadia disse ao Estado que entre 80 e 100 soldados e civis, além de 18 bombeiros, morreram no ataque, ocorrido às 18h30 de sexta-feira, quando dois mísseis foram lançados a partir da cidade de Gemines, a 50 quilômetros de distância.

Petrobras deve R$ 46 bilhões a bancos oficiais

A Petrobras terminou 2010 com uma dívida líquida recorde de R$ 46,3 bilhões com BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, revelam dados coletados pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Mansueto de Almeida, no balanço mais recente da empresa. Esse montante equivale a quase 40% do endividamento total da estatal, que chegou a R$ 117,9 bilhões no ano passado.

Regra pode ajudar a livrar filha de Roriz

Uma mudança nas regras do Conselho de Ética da Câmara pode impedir a abertura de processo de cassação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela aparece em um vídeo - revelado em primeira mão pelo estadão.com.br e de posse do Ministério Público - recebendo dinheiro do pivô do "mensalão do DEM" no Distrito Federal, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal.

Para livrar acusados de envolvimento no escândalo do mensalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2007, o colegiado passou a levar em conta apenas atos cometidos pelos deputados após a posse para a abertura de processos por falta de decoro.

O vídeo, que mostra a deputada e o marido dela, Manoel Neto, recebendo e colocando na mochila um maço de aproximadamente R$ 50 mil, segundo estimativa feita pelo Ministério Público, foi gravado na campanha eleitoral de 2006. O esquema de corrupção foi revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e acabou derrubando o ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM).

WikiLeaks: Mercosul dava 'punhaladas pelas costas'

A diplomacia dos EUA considerava no ano de 2006 que "as punhaladas pelas costas" eram frequentes no seio do Mercosul e que os países pequenos do bloco, como o Uruguai, sofriam pela "falta de solidariedade" dentro da organização, informou neste sábado o jornal uruguaio El País em seu site.

Segundo documentos filtrados pela organização WikiLeaks aos quais teve acesso o jornal, ao longo de 2006 os analistas e conselheiros econômicos da embaixada dos EUA em Montevidéu enviaram vários documentos a seu Governo nos quais consideravam que o Mercosul tinha se transformado em uma "união política" cujos interesses se chocavam com os dos Estados Unidos.


Correio Braziliense

MPF abrirá inquérito contra Jaqueline Roriz

"As cenas são fortíssimas", destacou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao analisar imagens em que parlamentar é flagrada recebendo maço de R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa.

Carne sem fiscalização

Apenas metade dos abates bovinos no país passa por vigilância federal. Os próprios pecuaristas exigem maior controle.

Fonte: Congressoemfoco

Condenado à prisão, Natan Donadon continua deputado

Apesar da Constituição dizer que nenhum parlamentar pode permanecer no mandato se for condenado pela Justiça, Natan Donadon segue no Congresso, votando normalmente. Ele foi, por exemplo, um dos deputados da base responsáveis pela aprovação do mínimo de R$ 545

Rodolfo Stuckert/Câmara
Apesar de condenado a 13 anos de prisão, Natan Donadon permanece deputado. Entenda os motivos
Eduardo Militão

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) está, há quatro meses, condenado a 13 anos de prisão, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio meio uma licitação fraudada. A condenação foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima da Justiça brasileira. Mesmo assim, Natan Donadon permanece normalmente no cargo de deputado federal, para o qual recebeu 43.627 votos. A Constituição diz que nenhum parlamentar pode permanecer no mandato se tiver condenação contra si. Mas a Câmara apega-se a diversas filigranas jurídicas para não afastá-lo. Primeiro, a instituição só cumpre a regra do afastamento depois que se esgotam todas as possibilidades de recurso. E, ainda assim, ainda garante ao deputado uma fase de defesa para contra-argumentar a respeito de coisas que já levaram à sua condenação na Justiça.

Neste mês, Donadon esteve no Congresso e participou de votações importantes, como a definição do reajuste do salário mínimo. Seguindo a orientação do seu partido, o PMDB, ele foi um dos 77 colegas da bancada que apoiaram simbolicamente o mínimo de R$ 545, como queria o governo de Dilma Rousseff. E votou “não” aos pisos de R$ 560 e de R$ 600, defendidos pelas centrais sindicais e as oposições.

A permanência de Donadon acontece porque, apesar da restrição da Constituição a pessoas condenadas criminalmente, a decisão tomada pelo STF ainda não “transitou em julgado”. A expressão jurídica significa que um processo judicial foi encerrado e dele não cabe mais nenhum recurso. Porém, mesmo que o STF encerrasse o caso imediatamente, ele ainda permaneceria deputado até seus colegas da Câmara analisarem sua situação e eventualmente até o absolverem em uma votação secreta no plenário da Casa.

Procurado pela reportagem desde quinta-feira passada (3), o deputado não se manifestou. Seus advogados também não.

Trâmite

Desde a condenação de Donadon, a papelada do processo está no gabinete da ministra Cármen Lúcia. De acordo com informações do gabinete da ministra, o acórdão da condenação sequer foi publicado, quando haveria prazo para a defesa do deputado, por exemplo, entrar com algum tipo de recurso no próprio STF. Um dos recursos possíveis são embargos de declaração, que questionariam incoerências e falhas nos votos dos ministros. Internamente no Supremo, é considerada remota a possibilidade de este recurso mudar a condenação do deputado.

Entretanto, ainda que o chamado “trânsito em julgado” da ação penal acontecesse, a Câmara precisaria receber uma comunicação formal do STF da condenação de Donadon. De acordo com a Constituição e com o artigo 240 do Regimento Interno da Câmara, o deputado deverá ter amplo direito a defesa num processo dentro do Legislativo. Ou seja: apesar do que dispõe a Constituição, a prática lhe garante um novo julgamento na Câmara, com a diferença de que esse último terá, invariavelmente, um caráter político.

Primeiro, o presidente da Câmara recebe a comunicação do Supremo. Depois, conforme interpretação de advogados ouvidos pelo Congresso em Foco, ele decide se a Mesa Diretora vai deliberar sobre o caso ou designar um relator para o assunto. Donadon deverá se defender perante a Mesa ou o relator. A decisão do relator ou da Mesa pode ser abrir uma representação contra Donadon ou simplesmente mandar arquivar o caso.

Caso a decisão seja abrir uma representação, o caso vai parar na Comissão de Constituição e Justiça, segundo o Regimento Interno. A CCJ vai designar um relator, fazer a “instrução” do caso, quando serão colhidas provas e será ouvida a defesa de Donadon. O relatório será votado pela CCJ. Se a comissão decidir por dar parecer pela cassação do deputado, aí o caso vai ao plenário da Câmara.

No plenário, a votação é secreta. São necessários 257 votos para cassação do mandato do deputado. Ou seja, ao final de uma decisão jurídica do Supremo, Donadon ainda terá a oportunidade de convencer os colegas e ser absolvido em plenário, mantendo-se no cargo.

Ficha limpa

A condenação pelo caso da publicidade na Assembleia não foi o único problema judicial de Donadon. Ele já foi condenado por envolvimento na suposta contratação de funcionários fantasmas na mesma Assembleia. Por conta da condenação, o Tribunal Superior Eleitoral barrou a candidatura de Donadon à reeleição como deputado federal.

Mas o ministro Celso de Mello, do STF, concedeu uma liminar ao deputado em dezembro – época em que já havia sido condenado à prisão pelo mesmo Supremo. Com isso, Donadon pode se diplomar e voltar à Câmara dos Deputados.

A condenação

Um dia antes de ser condenado à prisão pelo Supremo, Donadon usou uma estratégia de escapar do julgamento. Em 27 de outubro de 2010, já eleito para a próxima legislatura, mas com a candidatura barrada pela ficha limpa, ele resolveu renunciar ao cargo.

A esperança do deputado era perder o foro privlegiado no STF, evitar o julgamento marcado para o dia seguinte e fazer o processo voltar à estaca zero na Justiça Federal de primeira instância. Em 2007, a mesma estratégia funcionou para livrar o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) da acusação de tentativa de homicídio. Mas os ministros do Supremo mantiveram o julgamento de Donadon para o dia seguinte.

Ele acabou condenado por formação de quadrilha e peculato. Pegou 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Donadon e mais sete acusados forjaram um contrato de licitação na área de publicidade, de 1995 a 1998. À época, o hoje deputado era o diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia e, seu irmão Marcos Donadon, o presidente da Assembleia.

O edital da licitação não foi divulgado, segundo o procurador geral da República, Roberto Gurgel. Só três empresas – todas ligadas à suposta quadrilha – participaram da disputa, vencendo a MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.

Os 140 cheques da Assembleia para a MPJ totalizaram R$ 8,4 milhões, em valores da época, e foram assinados por Natan Donadon. Mas testemunhas no processo disseram que a empresa recebeu os valores, mas não prestou serviço algum ao Legislativo de Rondônia. Em sua denúncia, Gurgel sustenta que a empresa endossava os cheques e os devolvida para Donadon, que dividia com outros participantes do alegado esquema criminoso.

A MPJ não tinha registro contábeis, funcionários ou equipamentos e nunca fez qualquer trabalho para a Assembleia, informaram as testemunhas.

QUEM É O DEPUTADO CONDENADO
Natan Donadon
Deputado federal (PMDB-RO) e servidor público
Base eleitoral: Vilhena, na divisa com Mato Grosso
Teve 43.627 votos em outubro de 2010
** Condenado a 13 anos de cadeia pelo STF, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Se mantém no cargo porque a Câmara não recebeu comunicação oficial do tribunal sobre a decisão
** Barrado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa sob a acusação de contratar funcionário fantasma na Assembleia. Conseguiu liminar para suspender a decisão e tomar posse como deputado
** A defesa: Donadon e seus advogados não retornaram as ligações do Congresso em Foco.
** Votações: Como todos os colegas do PMDB, votou a favor do salário mínimo de R$ 545 e contra os pisos de R$ 560 e R$ 600
** Gastos com cotão após renunciar ao mandado: R$ 10.617,54 (até 4 de março de 2011)
Fonte: Congressoemfoco

Os riscos da gravidez tardia

Antônio More / Gazeta do Povo

Antônio More / Gazeta do Povo / A vigilante Márcia de Ramos Pereira com as filhas Amanda, de 23 anos, e Julia de 1 anos e meio: gravidez de risco por causa da pressão alta A vigilante Márcia de Ramos Pereira com as filhas Amanda, de 23 anos, e Julia de 1 anos e meio: gravidez de risco por causa da pressão alta
Concepção

Os riscos da gravidez tardia

Dados do IBGE mostram que cada vez mais brasileiras têm tido filhos depois dos 35 anos, o que pode comprometer a saúde da mãe e a qualidade do embrião

Publicado em 07/03/2011 | Aniela Almeida

Cada vez mais, as brasileiras têm adiado a decisão de ter filhos, deixando para engravidar depois dos 30 anos. De acordo com os mais recentes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última década o número de mães com idade entre 30 e 34 anos subiu 2,4%. Neste mesmo período, as mulheres que tiveram filhos com idade entre 35 e 39 anos passou de 6,7% para 8% do total no país, enquanto o número de mães com 40 anos ou mais subiu de 1,9% para 2,3%. Enquanto isso, as gestações até os 24 anos tiveram uma queda de quase 5% nesta década.

Na opinião do ginecologista e obstetra Marcelo Guimarães, do Hospital Evangélico, referência em gestações de alto risco, as mulheres vêm deixando para engravidar somente depois que sua carreira profissional ou situação financeira estão estabilizadas. O problema é que, mesmo com os avanços na tecnologia, a gravidez adiada ainda oferece diversos riscos à mãe e à criança.

Mãe tardia

A idade da mulher interfere na qualidade da saúde da mãe e do feto.

Probabilidade de gravidez

- Acima de 35 anos: 15%

- Acima de 40 anos: de 3% a 5%

Risco de aborto

- Acima de 35 anos: 18%

- Acima de 40 anos: 36% a 40%

Risco de síndrome de Down

- Acima de 35 anos : um caso para cada 250 nascimentos

- Acima de 40 anos : um caso para cada 100 nascimentos

Concepção assistida

Chances crescem com fertilização

Quem tem dificuldades para engravidar pode contar com avançadas técnicas de concepção assistida. Segundo o ginecologista e obstetra do Hospital Nossa Senhora das Graças e da Clínica de Reprodução Humana Fertway, Francisco Furtado Filho, dinheiro e estrutura emocional são imprescindíveis nessa hora.

A fertilização in vitro, também conhecida como bebê de proveta, representa a etapa mais avançada no tratamento do casal infértil e, muitas vezes, a única forma de se alcançar a gravidez. Cada tentativa custa entre R$ 15 mil e 18 mil.

Os casais devem estar preparados para se submeter a pelo menos três tentativas. A fertilização resulta em gravidez em 30% dos casos em mulheres de até 35 anos, índice que cai para 10% em mulheres acima dos 40. Ou seja, não há garantia de que o tratamento resulte em gravidez. “O casal precisa manter uma estrutura psicológica para enfrentar a angústia e a frustração. O problema é que, por causa do alto custo do tratamento, muitos deles abrem mão do apoio profissional, mas isso muitas vezes é fundamental”, diz Furtado.

Estrutura financeira também pode ajudar na hora de escolher os embriões mais saudáveis se a opção foi pela fertilização in vitro. De acordo com o médico, já existe uma técnica denominada hibridização genômica comparativa, capaz de fazer um estudo genético do embrião no quinto dia de fertilização para descobrir aqueles de melhor qualidade. O procedimento pode ser realizado em clínicas especializadas no Brasil e até em Curitibaao preço médio de US$ 4 mil.

De acordo com o chefe do Setor de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Santa Cruz, Dilermando Pereira de Almeida Filho, a chamada “gravidez tardia” – depois dos 35 anos – é classificada como de alto risco por comprometer a saúde da gestante e também a qualidade do embrião. Hipertensão e diabete podem ser desencadeadas nesta idade caso a mulher tenha predisposição genética ou histórico familiar dessas doenças. Tanto uma como a outra são situações que podem adiantar o término da gravidez. “Isso não significa que a gestante, necessariamente, vá entrar em trabalho de parto antes, mas, devido a complicações que essas doenças podem provocar, como a pré-eclâmpsia, o médico pode optar pelo adiantamento do parto para salvar o bebê, a mãe ou até ambos”, explica Dilermando.

Fertilidade

O médico Marcelo Guimarães ressalta que a fertilidade feminina, intimamente relacionada à idade da mulher, também pode ser prejudicada em uma gravidez tardia. O obstetra explica que as mulheres nascem com uma quantidade de óvulos determinada. “Mas a natureza é sábia e vai usando os óvulos de melhor qualidade antes. Por isso, engravidar depois dos 30 anos é um jogo de sorte: quanto mais perto da menopausa, menos chances a mulher tem de engravidar e manter a gestação”, diz.

O diretor médico e técnico do Centro de Medicina Reprodutiva Huntington Curitiba, Francisco Furtado Filho, esclarece que o pico reprodutivo feminino ocorre por volta dos 28 anos, quando a mulher tem 25% de chances de engravidar por mês. Depois disso, a possibilidade diminuiu a cada ano (veja box). Como os óvulos têm um prazo de validade, o conteúdo genético deles também já não é tão bom aos 35 anos. Isso pode provocar alguma falha e resultar em uma má-formação do bebê. A mais comum delas é a síndrome de Down.

Levando essas informações em conta, a mulher que planeja sua gravidez tardia pode ter mais chance de engravidar e de garantir uma gestação mais segura e saudável para ela e o bebê. A mãe pode fazer um check-up rigoroso, para identificar doenças, e atualizar vacinas, contra rubéola e hepatite, por exemplo. Pode também corrigir uma eventual anemia que certamente vai piorar com a gestação. “A ideia é investigar o histórico da mãe para propor um dieta, atividade física e cuidados específicos”, diz Guimarães.

Dilermando afirma que, com o planejamento, o médico pode recomendar o ácido fólico, uma vitamina a partir do complexo B, para diminuir o risco de má-formação. Além disso, a técnica de concepção assistida de indução da ovulação através de medicamentos pode ajudar a melhorar a fertilidade feminina. Estima-se que 60% das mulheres conseguem engravidar com esse tratamento, mas as chances diminuem com o passar dos anos.

Beija-Flor fecha hoje desfiles do Rio com polêmica

do Agora

A polêmica deve marcar hoje a segunda noite de desfiles das escolas da elite do Carnaval do Rio. Após acenar com a possibilidade de levar à Sapucaí uma imagem de Jesus Cristo, a Beija-Flor fecha as apresentações sob os olhos atentos da Igreja Católica.

A imagem estaria no carro que vai transportar o cantor Roberto Carlos --tema do enredo da agremiação.

Mas, na sexta-feira, quando já estava quase tudo pronto, uma equipe da Arquidiocese do Rio de Janeiro percorreu o barracão fotografando a alegoria. As fotos seriam levadas para a aprovação --ou não-- do arcebispo da cidade, dom Orani João Tempesta.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

Fotos do dia

Veridiana Freitas, 22 anos, é modelo desde os 13 anos A gata já fez campanhas para marcas de celular Carro alegórico no desfile da Nenê de Vila Matilde
Valesca Popozuda exibe seu corpão pela Águia de Ouro na avenida Integrantes da Águia de Ouro tomam banho em pleno sambódromo Integrantes da Mocidade Alegre desfilam com graça pelo Anhembi

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