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terça-feira, março 08, 2011

Comissão da Reforma política tem obrigação de discutir o controle das urnas eletrônicas, que já foram fraudadas na Índia e no Maranhão. Mas será que esse assunto entrará em pauta?

Carlos Newton

O comentarista Luiz Cordioli, sempre atento, sugere que se faça um artigo sobre as vulnerabilidades das nossas urnas eletrônicas, aquelas mesmas que surpreendem o mundo e colocam o Brasil como país mais avançado nesse particular, como se as outras nações ainda estivesse na pré-história eleitoral.

“É um erro grosseiro acatarmos, sem discussão, essas urnas vulneráveis. Em tempos de recalls preventivos, cada vez mais frequentes por conta de uma segurança que deve ser antecipada, estamos andando a 200 km por hora com um veículo projetado para 60 km. A chamada já foi feita há tempos, mas ninguém ouviu ou acha que tem alguma coisa a ver com isso. Mais um pouco e o desastre será inevitável, se é que já não estamos em pleno vôo para o vazio”, adverte Luiz Cordioli.

Outros comentaristas, como Antonio Santos Aquino, Wildner Aguiar, Carlo Germani, Hilda Domingues, Franklin Pereira, Nilson Alves da Silva, José Carlos Werneck, Alex Braz, Robert Silva, José Guilherme Schossland, Beatriz Lima, João Jorge, Orlando Gomes, Alexandre J. A. Neto, Altivo Moreno, Silvio da Rocha Corrêa e Antonio Carlos Farsura, também já manifestaram suspeitas sobre as urnas eletrônicas.

Já o comentarista Delmiro Gouveia citou o exemplo da Índia, onde foi preso um hacker que descobriu falha em urna eletrônica. E o comentarista Martim Berto Fuchs fez gozação com José Sarney sobre a descoberta de fraude em urna eletrônica no Maranhão. “Só poderia ser na sesmaria dele, não é?”, ironizou.

A vulnerabilidade da urna eletrônica sempre foi uma preocupação de Leonel Brizola, que tinha motivos de sobra para temer fraudes eleitorais, como aconteceu em 1982, no chamado caso Proconsult. Abro aqui um parênteses para cobrar. E aí, Justiça Eleitoral? Alguém foi preso, punido? Ou tudo acabou em samba, já que estamos no Carnaval? Como todos sabem. ninguém foi punido, e la nave va, fellinianamente.

O Brasil exporta urnas eletrônicas. A Justiça Eleitoral brasileira já participou de três eleições no Paraguai (uma municipal, uma presidencial e outra interna, do Partido Liberal), uma de governador na província de Buenos Aires, uma municipal no Equador, além de experiências no México, Costa Rica, Honduras, República Dominicana e no Panamá.

Outros países demonstram interesse, mas até agora nenhuma nação importante decidiu adotar a revolucionária tecnologia brasileira. E os dois motivos alegados são arrasadores: 1) o sistema é suscetível a fraudes, 2) não existe a menor possibilidade de recontagem.

Nesse ponto, Brizola insistia, com toda razão, que o ideal seria que houvesse uma impressora acoplada à urna, que pudesse listar os votos, para exame da Justiça Eleitoral em caso de dúvida. Por que não se pode imprimir a lista? Dêem um só argumento justo. A única alegação é de que o voto é secreto, mas essa justificativa não pode ser usada para encobrir fraudes, pois a impressão dos votos poderia facilmente ser feita de forma anônima, sem identificar o votante.

O comentarista Luiz Cordioli também sugere que a reforma política adote o sistema norte-americano, sempre citado aqui no blog por Helio Fernandes, com a possibilidade de apenas uma reeleição de mais quatro anos para o presidente da República. Caso seja reeleito, depois de cumprir o segundo mandato, ficará automaticamente fora da política e também não poderá exercer cargo público de qualquer natureza. A sugestão é boa e oportuna, devido á sua importância para garantir a alternância no poder e evitar fenômenos eleitorais tipo Hugo Chávez, Carlos Menem ou Alberto Fujimori.

As duas comissões que vão debater a reforma política – na Câmara e no Senado – têm obrigação de colocar em pauta esses dois temas sugeridos por Cordioli: a urna eletrônica e o banimento da vida pública para presidente que cumprir dois mandatos. Mas esses assuntos serão mesmo discutidos com seriedade? Vamos aguardar e cobrar.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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