Lula deve decidir substituto de Erenice na próxima semana; interino assume

FÁBIO AMATO
SIMONE IGLESIAS
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Erenice Guerra (Casa Civil) entregou o cargo. A situação dela se tornou insustentável no governo com a publicação de reportagem na edição desta quinta-feira da Folha que aponta lobby feito por seu filho dentro da Casa Civil.

No lugar da Erenice assume Carlos Eduardo Esteves Lima, secretário-executivo. Ele ficará interinamente no cargo de ministro. O presidente deve decidir o substituto até a próxima semana. O nome mais cogitado é da coordenadora-geral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Miriam Belchior.

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Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, "Lula recebeu na manhã de hoje a ministra, que por iniciativa própria apresentou carta de demissão."

O porta-voz leu na íntegra a carta (leia aqui) entregue por Erenice a Lula. No texto, ela diz que não foi apresentada nenhuma prova sobre sua participação em qualquer dos temas questionados pela imprensa.

"Mesmo assim estampam diariamente manchetes cujo único objetivo é criar e alimentar artificialmente o clima de escândalo. As paixões eleitorais não podem justificar esse vale-tudo." Erenice argumenta na carta que precisa de tempo e de "paz" para defender a si e sua família.

Erenice recebeu em sua casa o ministro Franklin Martins (Secom) às 9h desta quinta-feira. Nesse encontro, foi acertada a sua saída do governo. Erenice foi chamada ao Palácio do Planalto às 11h e se reuniu com o presidente ao meio-dia.

Erenice sucedeu a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de quem era o braço direito na pasta.

NOVO LOBBY

A demissão ocorre depois da publicação de reportagem da Folha mostrando que uma empresa de Campinas confirmou que um lobby opera dentro da Casa Civil. A empresa acusa Saulo, filho de Erenice, de cobrar dinheiro para obter liberação de empréstimo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste, a EDRB do Brasil Ltda. diz que o projeto estava parado desde 2002 na burocracia federal até que, no ano passado, seus donos foram orientados por um servidor da Casa Civil a procurar a Capital Consultoria.

Trata-se da firma aberta em nome de um dos filhos de Erenice, Saulo, e que foi usada por outro, Israel, para ajudar uma empresa do setor aéreo a fechar contrato com os Correios --primeiro negócio a lançar suspeitas de tráfico de influência no ministério, revelado pela revista "Veja".

A Casa Civil confirmou ontem que houve uma reunião com representantes da EDRB em novembro na sede da Presidência, mas negou que a hoje ministra Erenice Guerra tenha participado.

"A audiência foi pedida inicialmente com a secretária-executiva, mas, por incompatibilidade de agenda, foi conduzida pelo então assessor especial e atual chefe de gabinete da Casa Civil", informou a assessoria.

CORREIOS

Em outro caso, o diretor de Operações dos Correios, Artur Rodrigues da Silva, e o consultor Fabio Baracat apontaram à Folha Israel Guerra, também filho de Erenice, como intermediador de negociações e contratos entre uma empresa privada e o governo federal.

Reportagem da revista "Veja" desta semana mostra que Israel Guerra e a empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial, à qual é ligado, fizeram lobby para ajudar a MTA Linhas Aéreas a obter a renovação de uma concessão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o que permitiu, mais tarde, um contrato em condições privilegiadas com os Correios.

A revista diz que foi Erenice quem viabilizou o sucesso da atuação do filho. Segundo a reportagem, o dinheiro pago na intermediação teria sido citado pela ministra como necessário para cumprir "compromissos políticos".

Em nota oficial no início da semana, Erenice classificou a reportagem de "caluniosa", mas o envolvimento de Israel foi confirmado à Folha por dois participantes das negociações com a Anac e os Correios. Rodrigues Silva disse que a Capital foi contratada pela MTA (Master Top Linhas Aéreas) no final do ano para apressar a liberação de seus voos pela Anac.

Segundo a Junta Comercial de Brasília, a Capital está registrada em nome de Saulo Guerra e de Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor da Casa Civil. A "Veja" afirma que os donos são "laranjas" de Israel e Vinícius.

Representante da MTA na época, Baracat diz que era com Israel que os entendimentos eram travados. O filho de Erenice, segundo ele, receberia remuneração se a operação tivesse sucesso.

"Durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra, como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações, cuja remuneração previa percentual sobre eventual êxito, o qual repita-se, não era garantido", disse Baracat à Folha.

No início do, a MTA fechou contrato sem licitação de R$ 19,6 milhões com os Correios para transporte de carga.

Baracat disse ter conhecido Erenice, mas negou ter discutido negócios com ela. Segundo a "Veja", eles teriam se encontrado quatro vezes para negociar os interesses da MTA.

	Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com

ARTE DE LEGISLAR E OFICINA DO DIABO.

Confesso que pretendia ser aprendiz de adivinho e fazer uma projeção dos números dos candidatos da região a cargos legislativos nas próximas eleições e uma notícia me chamou a atenção para retirada do foco.

“En passant” farei referencia ao tema inicial.

A eleição de Dilma e Jaques é fato consumado. É chutar para o gol e correr para o abraço. O mesmo se projetando para as candidaturas de Lídice e Walter Pinheiro ao Senado pela Bahia. César Borges continua disputando a ponteira com os dois e creio que na reta da chagada faltará fôlego, exceto se os demais candidatos, órfãos do carlismo, centralizarem a votação nele. Duvido! Há divergência entre eles.

Recolhi-me na toca durante meses e de um momento para outro entendi de voltar às ruas e conversar com as pessoas. Não é interessante viver na cidade e se alhear ao que se passa, principalmente em ano eleitoral.

Prognostiquei que a saída de Luís de Deus para a Câmara Federal (alô Luís, para o bem da cidade e da região torço para que se eleja) a periferia de sua votação iria migrar para outras candidaturas. O que vejo é que não haverá transferência de votos de Luís para Elmo, salvo do núcleo duro do DEM. Enquanto Luís deverá, no mínimo, repetir o desempenho de 2006, seu parceiro a estadual não deverá alcançar, no melhor desempenho, um terço do que Luís obtiver.

Na disputa à Camara Federal o grosso da votação irá para Luís e Mário Negromonte, com Luís devendo colocar um corpo de vantagem. Se Luís repetir 2006, em torno de 19.00 votos, Mário Negromonte brigará entre 14 ou 15.000, a depender da reta de chegada. Um crescimento substancial que não o credencia a uma candidatura em 2010. O restante da votação expressiva irá para Lúcio Vieira carregado por Raimundo, Pelegrini, Emiliano José, Leonelli e não se surpreenda com Marcelo Guimarães. Na região Mário cresceu e Luís se retraiu.

A projeção para 2012 deve partir da votação dos candidatos a deputado estadual. Raimundo Caires, ex-prefeito, tem uma posição e uma liderança consolidada. Terá expressiva votação e como não tenho tido contato com ele, me abstenho de uma avaliação prévia. Mário Júnior iniciou bem e patinou. Sua votação não acompanhará a do pai. Paulo Rangel cresceu nos últimos anos na região e nos últimos meses em Paulo Afonso. Qualquer candidato de oposição a prefeitura em 2012 terá que negociar com Raimundo, Paulo e Mário.

Creio que está acontecendo um fato.

Luís de Deus deixando a candidatura a deputado estadual, a periferia de sua votação dissipou e a transferência da votação dele para seu candidato a estadual não vingou. O eleitor que não é do núcleo duro de Luís de Deus (o eleitor que denomino de sua periferia) começou a indagar: Eu votava com Dr. Luís por tersido um bom prefeito, médico brilhante, homem de bem e da cidade, ele agora é candidato a federal, para estadual, votarei em quem? Homem tinhoso como todo nordestino, ele mesmo responde para si: Raimundo Caíres quando Prefeito teve um embate direto com Dr. Luís e tem alguns candidatos daqui sem chance, então eu voto em Paulo Rangel. Paulo Rangel é daqui, filho de chesfiano (nasceu na Rua E – Paulo me desculpe se voce nasceu na Rua D-, não tenho certeza), foi do sindicato, é do PT e tem prestígio com o Governador. Parece até que Dilma que vai ser Presidente ele é chegado.

A geografia eleitoral da região vai mudar substancialmente depois de 03 de outubro. A liderança mor cabia a Luís de Deus que vem perdendo chão para Mário Negromonte. Mário cresceu em Paulo Afonso, ganha com folga em Jeremoabo e avançou no alto sertão. Paulo Rangel que partiu uma votação pouco expressiva em Paulo Afonso nas eleições de 2006, quando fincou pé em Jeremoabo (Êta cabra macho, nunca abandonou Deri do Posto Paloma) e adentrou por Pedro Alexandre, Macururé, Santa Brígida, se assentou de vez. Em Paulo Afonso fortaleceu os músculos com Zé Ivaldo, Celso Brito, Regivaldo e Gilson Fernandes, bombou. Eu não sei não. Se alguma pesquisa estiver ou foi realizada nos últimos dias eu acredito que ele já passou dos 10.000 votos e vai de ladeira abaixo.

Três serão as lideranças da região, Luís de Deus, Mário Negromonte e Paulo Rangel. A geografia mudou e para melhor.

Alguém que perder o tempo lendo minha coluna irá sobre o título ARTE DE LEGISLAR E OFICINA DO DIABO. É que pensei melhor. A idéia inicial partiu de uma notícia publicada no Consultor Jurídico que a Associação dos Delegados Federais entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a Resolução 63 do Conselho da Justiça Federal, que alterou a tramitação do inquérito Policial. Eu teria que falar em inconstitucionalidade, invasão de competência, norma e princípios constitucionais, processo legislativo e isso eu deixo para tratar outro dia para quem opera com o direito. O título? Ora bolas. Chamou apenas a atenção. Quem não tem medo do diabo?

NOTAS PASSAGEIRAS. – J. MATOS. As caixas de som do computador que é usado pelos meus netos pifaram e eu retirei as do meu e fiquei sem som. Sem áudio deixei de ouvir os comentários de meu amigo J. Matos. Tico. Fique sabendo que comprei caixas novas e estou lhe ouvindo de novo. Não se empolgue demais para não ultrapassar os limites. Aquele abraço. MARCO AURÉLIO. Marco é meu ex-cliente e gosto de conversar com ele. Vez por outra ele vai ao escritório. Para quem não se lembra ele foi acusado de comprar votos para Anilton. Se o dinheiro era dele eu duvido muito. Vem de uma pindaíba danada. Esse sim é do núcleo duro de Luís de Deus e Anilton. As crenças de Marco são as eleições de Luís de Deus e Aleluia. Atenção Marco: Giza tem sempre o café preparado.

ENCONTRO EMILIANO/WADIR PIRES. Imperdoavelmente faltei. Tive conhecimento que foi um sucesso. Emiliano José é candidato a deputado federal.

FRANÇA DA SEMANA. "A liberdade é força e beleza; nem há no mundo outra nobreza real e legítima, senão essa." José de Alencar.

Antecipação da coluna de sábado.

Fernando Montalvão.

Cédulas falsas em terminais preocupa Ministério Público Federal

Desde janeiro deste ano, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) instaurou procedimento, para apurar a notícia de que os terminais de auto-atendimento bancário estariam fornecendo algumas cédulas falsas. A notícia surgiu em inquéritos da Polícia Federal, que apuram o crime de moeda falsa, em que os cidadãos declararam haver sacado as notas falsas nos terminais.

O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, que instaurou o procedimento, requisitou informações a alguns bancos e no dia 23 de julho realizou reunião envolvendo os setores de tesouraria e operacional de algumas instituições financeiras, ocasião em que lhe foi explicado o procedimento de abastecimento dos terminais.

Na manhã desta quarta-feira, 15 de setembro, o procurador tomou o depoimento de dois vigilantes de uma empresa de transporte de valores e tesouraria.

O procurador pretende manter contatos com o setor competente do Banco Central e da Polícia Federal para verificar se os bancos e as empresas de transporte de valores e tesouraria estão adotando procedimentos de segurança suficientes para evitar tais ocorrências. Um desses procedimentos seria a adoção da conferência mecanizada da autenticidade das cédulas, através do maquinário apropriado, o que, segundo as apurações realizadas até aqui, só é feito pelo Banco do Brasil.

"O que não deve acontecer de maneira alguma é o cidadão sacar notas falsas nos terminais, ficando sujeito a vexames e até a procedimentos criminais quando vier utilizar, sem saber, a nota falsa", declarou o procurador.

Fonte: MPF/SE

Um em cada dez candidatos já desistiu da eleição

Das 22,7 mil pessoas que registraram candidatura na Justiça Eleitoral, 2,7 mil ficaram pelo caminho, por problemas legais, por falta de documentação, por morte ou por terem jogado mesmo a toalha antes do fim da disputa

Júnior Brunelli, o deputado da "oração da propina" é um dos 2,7 mil candidatos iniciais que já estão fora da disputa eleitoral

Mário Coelho e Edson Sardinha

A menos de três semanas do primeiro turno, a eleição já terminou para um em cada dez candidatos. Das 22.570 candidaturas registradas na Justiça Eleitoral nos estados e no Distrito Federal, 2.726 foram completamente descartadas por terem sido consideradas inaptas – seja por critérios de inelegibilidade (como os estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa), seja por falta de documentação, seja por desistência ou morte dos candidatos. Outros motivos para a corrida ter parado para esses são candidatos, por exemplo, são a falta de filiação partidária e a não quitação de pendências eleitorais.

A maioria dos candidatos excluídos da disputa teve seu registro recusado por não obedecer às exigências da legislação eleitoral. Isso ocorreu com 1.749 candidatos. Outros 841 desistiram da corrida eleitoral antes da reta final. Cento e vinte candidaturas foram canceladas a pedido dos próprios partidos políticos. A lista dos inaptos inclui 12 candidatos em que a Justiça eleitoral sequer reconheceu a candidatura, dois que morreram durante a campanha e um que teve seu registro cassado.

O levantamento é feito diariamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é alimentado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelo próprio tribunal superior. Os dados usados pela reportagem foram atualizados às 17h de ontem (15). Apesar de fazer a distinção entre os candidatos aptos e inaptos, o TSE não possui levantamento do que levou ao indeferimento de cada um. Estimativa da assessoria de imprensa do tribunal aponta que aproximadamente 20% dos casos são relacionados à ficha limpa. A maioria trata-se de falta de documentação e falta de quitação eleitoral.

Entre os casos de candidatos que desistiram da disputa, estão o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR) e o ex-deputado distrital Junior Brunelli (sem partido, ex-PSC). O primeiro desistiu de concorrer à reeleição após sofrer impugnação do registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Ele possui condenação por improbidade administrativa relativa ao tempo em que foi prefeito de Pato Branco (PR). Ao site, Guerra disse que se inscreveu somente para atender a um pedido do partido, mas que está concentrado em um projeto de combate ao crack e à coordenação da campanha de Beto Richa (PSDB) ao governo do Paraná.

Oração da propina

Já o caso de Junior Brunelli é um pouco diferente. Flagrado em vídeo recebendo dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como mensalão do Arruda, em referência ao ex-governador do DF José Roberto Arruda, ele renunciou ao mandato para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa local. Ele também estava em outra gravação, onde aparece fazendo o que ficou conhecido como "oração da propina". O partido negou legenda para ele se candidatar à Câmara dos Deputados. Ao se inscrever à revelia, Brunelli foi impugnado pelo Ministério Público e expulso do PSC. Acabou renunciando à candidatura.

Quem também desistiu de recorrer para continuar na disputa foi a neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Anna Christina Kubitschek Barbara Pereira. Mulher do ex-vice-governador do DF Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), ela estava inscrita para ser suplente na chapa de Alberto Fraga (DEM) ao Senado. Porém, teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) porque não apresentou no momento do registro de candidatura a prestação de contas da campanha de 2006, quando concorreu ao Senado. Ela desistiu do recurso ao TSE porque abriu mão de disputar a eleição.

Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, o número não pode ser considerado "muito grande". Isso por conta do sistema político brasileiro. Como os partidos têm a necessidade de preencher muitas vagas para candidatos, é normal, na visão de Barreto, que uma quantidade de registros seja barrada. "O sistema brasileiro tem uma facilidade de acesso para que as pessoas sejam candidatas", afirmou. Ele comparou com outros países, onde a adoção de sistemas como de lista fechada ou voto distrital, por exemplo, levam os partidos a serem mais exigentes na escolha dos candidatos. "O sistema brasileiro é mais acessível, mais democrático", opinou. Para o cientista político, a quantidade de pessoas fora da disputa ainda revela um outro lado. Barreto acredita que os partidos, atualmente, exercem um maior controle sobre seus nomes para as eleições.

Recursos

Outros 1.873 postulantes a cargos eletivos nestas eleições vão depender mais do que do julgamento do eleitor na hora do voto: o futuro deles será decidido pela Justiça eleitoral. São os candidatos que conseguiram registrar a candidatura, mas viraram alvo de recurso; e os que foram barrados, mas se mantêm na disputa até uma posição final dos magistrados. Estão nessa condição, por exemplo, os ex-governadores Paulo Maluf (PP-SP), Joaquim Roriz (PSC-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Outros 12 casos ainda estão em situação indefinida. Os dados fazem parte de levantamento atualizado do TSE.

Roriz, por exemplo, já está com recurso para ser julgado no Supremo. A expectativa do relator, ministro Carlos Ayres Britto é que o processo seja julgado na próxima semana. Em julho de 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para o qual foi eleito em outubro de 2006 por conta de uma representação do Psol por quebra de decoro. A representação do Psol referia-se aos fatos investigados pela Operação Aquarela, que obteve gravações de ligações telefônicas em que Roriz aparecia discutindo a partilha de um cheque de R$ 2 milhões do empresário Nenê Constatino, dono da empresa Gol Linhas Aéreas. Na defesa, o então senador afirmou que a conversa era para fechar a compra de uma bezerra.

Por conta da renúncia, Roriz teve o registro de candidatura indeferido com base nas novas regras de inelegibilidade. Pela nova redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) - atualizada pela ficha limpa -, quem renuncia ao cargo para escapar de um processo por quebra de decoro está inelegível por oito anos contados a partir do encerramento do mandato. No caso do ex-governador, ele só poderia concorrer a uma eleição a partir de 2023, já que foi eleito em 2006, tomou posse em 2007 e ficaria no Senado até janeiro de 2015.

Deputados

Proporcionalmente, o maior índice de candidatos barrados é registrado entre aqueles que pretendiam ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Dos 6.038 candidatos a federal, 766 (12,68%) já estão fora da disputa. Além deles, outros 501 lutam pelo voto do eleitor e pelo direito, na Justiça, de tomar posse caso sejam eleitos. Estão nessa situação os 402 que seguem na disputa graças a recurso e os 99 cujas candidaturas foram consideradas regulares pelos magistrados mas que enfrentam algum tipo de contestação. Até o momento, apenas 232 desistiram da eleição à Câmara.

Um deles é o tesoureiro da campanha da petista Dilma Rousseff á presidência da República, José de Filippi Junior (PT). Em 23 de agosto, ele teve a candidatura de deputado federal barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A inscrição foi indeferida porque Filippi não entregou certidões criminais necessárias. Em 1º de setembro, o TRE paulista reverteu a decisão após a equipe do petista apresentar o documento que faltava. No entanto, seu status no sistema do TSE aparece "deferido com recurso". Ou seja, continua precisando defender sua candidatura na Justiça.

Na disputa ao Senado, cerca de dez por cento dos candidatos também já foram eliminados. Dos 273 postulantes à vaga de senador, 15 foram barrados por não se adequarem à legislação, dez desistiram e dois tiveram seu registro cancelado a pedido das legendas.

Para Leonardo Barreto, a quantidade de recursos é reflexo da lentidão da Justiça brasileira. "Por conta disso, nós não sabemos quem são os candidatos", afirmou. O cientista político acredita que a atuação do TSE, até o momento, tem sido "catastrófica", fazendo o Brasil "se igualar às piores republiquetas". "Por mais bem intencionado que seja o TSE, existe uma demora muito grande para julgar os casos. E a Lei da Ficha Limpa trouxe uma instabilidade ao cenário político", disse. Barreto não questiona o mérito da lei, mas diz que, ao ser aplicada neste momento, ela trouxe ainda mais trabalho para a Justiça Eleitoral.

Veja abaixo as relações completas de quem já está fora da eleição

Candidatos que desistiram da eleição

Candidatos que tiveram o registro indeferido (sem recurso)

Candidatos que tiveram o registro cassado

Candidatos que morreram durante a campanha

Candidatos que tiveram o registro cancelado a pedido dos partidos

Candidatos que não tiveram o registro conhecido pela Justiça eleitoral

Fonte: Congressoemfoco

Liberados 12 suspeitos de desviar dinheiro no Amapá

Mário Coelho

Foram soltas na madrugada desta quarta-feira (15), em Brasília, 12 das 18 pessoas presas pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. O pedido de soltura feito pela defesa dos acusados de participarem de um esquema de desvio de recursos públicos no Amapá foi atendido parcialmente ontem pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha.

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), Noronha prorrogou a prisão temporária de outros seis acusados de envolvimento no esquema: o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Goés (PDT), candidato ao Senado, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AP), José Júlio Miranda, o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt, o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira, e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque.

Joaquim Barbosa nega liberdade a Waldez Goés

A prorrogação foi solicitada ontem (14) pelo MPF. De acordo com o órgão, o pedido de prorrogação foi necessário para não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações. Como o inquérito está sob segredo de justiça, o nome dos envolvidos não pode ser divulgado. Segundo o STJ, o relator do inquérito prorrogou a prisão temporária por mais cinco dias. Os outros 12 presos na última sexta-feira (10) serão liberados. O ministro, de acordo com a corte, já expediu os alvarás de soltura.

A prisão temporária terminava à meia noite dessa terça-feira. A Operação Mãos Limpas resultou na prisão de 18 pessoas na sexta-feira. De acordo com a apuração da Polícia Federal, que contou com o apoio da Receita Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Banco Central, eram desviadas verbas dos fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

As investigações começaram em agosto de 2009 e revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá. Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

Fonte: Congressoemfoco

João Almeida (PSDB-BA) aceita triste papel no teatro eleitoral

É tudo farsa. Há na verdade uma sucessão de factóides numa tentativa mal-sucedida de criar um “fato novo” que leve a uma crise institucional, para melar o processo eleitoral. O deputado federal João Almeida, do PSDB baiano, aceita representar este triste papel no palco eleitoral. A disputa eleitoral virou um circo de segunda classe. João Almeida não tem vergonha de fazer papel de palhaço no picadeiro.

Na última terça-feira (14), o parlamentar baiano, líder da bancada tucana, entregou uma representação ao Ministério Público. Ele acha que o Ministério Público é a instituição mais indicada para levar adiante o circo. Pior, ele afirma que a Polícia Federal não é um órgão confiável para investigar os vazamentos de dados da Receita Federal. A Polícia Federal devia exigir satisfações do parlamentar baiano.

É tudo um circo destinado apenas a criar manchetes de jornal. Eles acreditam que manchetes de jornal e notícias no Jornal da Globo são capazes de criar um clima de instabilidade institucional que provoque a “virada” nas pesquisas de intenções de voto, isso na melhor das hipóteses, a pior é a sabotagem às eleições democráticas. Essa gente se tornou perigosa para a democracia.

A maior piada do circo armado é a crença na “teoria da pedra no lago”. O Brasil mudou e o tucanato não consegue perceber a realidade. Pela antiga “teoria da pedra no lago”, cria-se um “fato novo” que vai contaminando a sociedade em círculos, como as ondas provocadas por uma pedra atirada às águas. Depois do Bolsa-Família e demais programas de distribuição de renda, o eleitorado não está nem aí para as manchetes dos jornalões, muito menos para o Jornal Nacional e assemelhados.

Daria tudo para saber porque João Almeida acha que o Ministério Público vai se deixar envolver em manobras políticas golpistas.

Na mídia, o circo continua. Continuam atirando pedras no lago.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Homem é preso por abusar de criança de 12 anos

Valdir Calado confessou que, em 1998, por diversas vezes, abusou sexualmente do sobrinho de sua mulher

15/09/2010 | 17:17 | Vitor Geron e Felippe Aníbal atualizado em 15/09/2010 às 17:43

A Delegacia de Vigilância e Capturas prendeu na manhã desta quarta-feira (15) um homem de 49 anos condenado a nove anos de prisão em regime fechado pelo crime de pedofilia. Por volta das 9h, Valdir Calado foi detido em um depósito de reciclagem, no bairro Parolin, em Curitiba, onde trabalhava.

Calado é a nona pessoa detida na operação realizada pelos policiais da delegacia que prendeu oito pessoas na capital e uma em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Segundo o investigador Carlos Henrique Lima, o rapaz confessou que, em 1998, abusava sexualmente de um garoto de 12 anos que era sobrinho de sua mulher. O crime foi cometido por diversas vezes.

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Outros casos

No início do mês, a DVC prendeu o vigilante de banco Valdemir Francisco Nascimento, de 40 anos. Detido enquanto trabalhava em uma agência bancária do bairro Carmo, em Curitiba, ele é acusado de ter abusado sexualmente de uma menina de 12 anos. O crime teria acontecido em 1999, em Sarandi, no Noroeste do estado.

Além desses dois casos, outros sete homens já foram presos na operação da DVC. Dentre os casos, está o de um homem que trabalhava como motorista e que foi condenado por abusar de dois menores de idade. No dia 31 de agosto, haviam sido presos Darci Luiz de Oliveira, de 44 anos, e Adelmo Souza Santos, de 45 anos. Ambos foram condenados por abusar de suas respectivas enteadas.

Antes disso, Geneci Severino de Oliveira, de 49 anos, já havia sido preso na operação. Antes de ser detido, ele trabalhava como motorista de uma van escolar, transportando crianças. Também já foram presos Getúlio Roberto Galvin e Raulino Cavali Nascimento.

Pato Branco

Policiais da 5ª Subdivisão Policial prenderam também na manhã desta quarta-feira um homem que estava sendo procurado pela Polícia Civil de Santa Catarina. Pedro Sérgio Lopes, de 48 anos, tem mandado de prisão preventiva expedido pela vara criminal de Dionísio Cerqueira (SC), por ser suspeito de estuprar uma menina de 11 anos, há três anos.

Segundo o delegado Ivonei Oscar da Silva, em entrevista à Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de comunicação do governo do Paraná, a polícia catarinense descobriu o crime após encontrar fotografias tiradas por Lopes, ao cometer o crime contra a criança. O rapaz trabalhava como pedreiro em uma construção, no bairro Fraron, em Pato Branco, no momento em que foi preso.

Fonte: Gazeta do Povo

Declarações de Lula expõem crise da direita brasileira

Wenderson Araújo / Gazeta do Povo

Alceni Guerra: “É inegável que passamos por nossa pior crise”

Partidos

“Extirpação” do DEM, proposta pelo presidente, revela os problemas de identidade da sigla

16/09/2010 | 00:10 | André Gonçalves, correspondente

Brasília - A declaração do presidente Lula de que o Democratas (DEM) deveria ser extirpado da política brasileira, feita na segunda-feira em Santa Catarina, ocorre na pior fase da história do partido. Encurralado pela dificuldade de fazer oposição a um governo com 80% de aprovação popular e pelo envolvimento no mensalão do Distrito Federal, a principal legenda de direita do país passa por uma crise de identidade. Ao mesmo tempo em que perde terreno na política nacional, afasta-se ideologicamente da direita.

“A questão é que todos os partidos que querem ter competitividade eleitoral no Brasil fazem uma inflexão ao centro. Pega mal se assumir de direita, o que é ruim para o debate democrático”, avalia o cientista político Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo (Insper/Ibmec). Segundo ele, a legenda cometeu uma série de erros históricos que levaram à situação atual.

FHC e Dirceu acirram conflito ideológico

Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a resposta mais dura à declaração de Lula sobre a necessidade de extirpar o DEM. Em entrevista concedida anteontem ao site tucano Rede Mobiliza, ele disse que Lula é um “chefe de facção” e ressaltou que é necessário impor limites ao petista. “Faltou quem freasse o Mussolini [ditador fascista da Itália]. Alguém tem que parar o Lula”, disse.

Leia a matéria completa

Em 2006, o então PFL (a mudança de nome para o DEM ocorreu em março de 2007) elegeu apenas o governador da capital federal. Abatidos pelo mensalão do DEM, José Roberto Arruda e o vice, Paulo Octávio, deixaram a legenda e renunciaram aos mandatos. Em 2010, há possibilidade de vitória no Rio Grande do Norte, com Rosalba Ciarlini, e em Santa Catarina, com Raimundo Colombo.

Na Câmara dos Deputados, porém, a situação é dramática. Estimativas feitas pelas consultorias Arkos Advice e Patri Políticas Públicas sobre a divisão das bancadas para a próxima legislatura mostram que o partido deve perder entre 17,8% e 19,6% das atuais 56 cadeiras que dispõe. “É inegável que passamos por nossa pior crise”, diz o deputado paranaense Alceni Guerra, que não disputa a reeleição.

Para ele, Lula sabe que foi incoerente na declaração e vai se arrepender. O presidente falou sobre “extirpar” o DEM como uma resposta ao presidente de honra do partido, Jorge Bornhausen, que em 2005, no auge do mensalão petista, disse que era a oportunidade para se livrar “dessa raça” (o PT) por 30 anos. “O Lula sabe o quanto nós fomos fundamentais para a democracia brasileira.”

Alceni foi um dos 18 fundadores da Frente Liberal, dissidência do PDS que foi decisiva na eleição de Tancredo Neves como presidente da República, em 1985. No mesmo ano, foi criado o PFL, de orientação de centro-direira. Depois, os pefelistas serviram de sustentação para os governos de José Sarney (PMDB) e Fernando Collor de Mello (PRN).

“O DEM mantinha uma certa raiz de direita até que se abrigou na aliança com o PSDB, que pode ter conduzido o processo de neoliberalismo das privatizações, mas sempre foi social-democrata, de centro-esquerda”, afirma o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília. O partido indicou Marco Maciel como vice de Fernando Henrique Cardoso nos dois mandatos tucanos (1995 a 2002).

Nas eleições de 2002, no entanto, a vaga coube ao PMDB. José Serra (PSDB) perdeu para Lula, mas os dois partidos mantiveram-se unidos na oposição a partir de 2003, na eleição de 2006 e agora em 2010, com Indio da Costa como vice de Serra. “Ou o DEM corta o cordão umbilical com o PSDB e se assume como um partido de direita, ou terá um futuro muito difícil”, conclui Barreto.

A discussão ideológica é confusa dentro e fora do partido. “Para mim, o DEM continua sendo um partido de direita e quem o está extirpando da política é a população, eleição após eleição. A verdade é que as pessoas não se identificam com as propostas deles”, diz o deputado paranaense Dr. Rosinha, militante da Democracia Socialista, tendência mais à esquerda do PT.

Vice-presidente nacional do DEM, o deputado paranaense Eduardo Sciarra não vê o partido como representante da direita. “Nós temos correntes das mais diversas. Temos uma maioria liberal, mas bem longe da concepção de direita conservadora. Defendemos a livre iniciativa, o direito à propriedade, mas também temos uma visão social de saúde, educação e segurança pública.”

Para o cientista político Carlos Melo, o partido e a direita como um todo precisam reencontrar o próprio eixo. “O país se constrói no confronto de ideias. Essa discussão de raça para cá, de extirpar para lá é um tiroteio que não faz sentido, que mostra que os partidos só querem o poder pelo poder.”

Fonte: Gazeta do Povo

Wagner Carvalho/ Parceiro/ Agência O Globo

Show!

Morre parceiro de Zeca O sambista Deni de Lima, 49 anos, parceiro de Zeca Pagodinho, morreu ontem no Hospital Federal do Andaraí (Rio). Ele sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) no dia 9. Na última segunda, foi constatada morte cerebral do sambista, mas o organismo dele só deixou de funcionar na quarta-feira. Considerado um dos melhores partideiros da geração de Zeca, Deni, cujo nome oficial era Odemir, frequentava a quadra do Cacique de Ramos, bloco da zona norte do Rio famoso pela roda de samba que revelou astros do ritmo, como Almir Guineto. Foi lá que Deni conheceu Zeca, com quem gravou um "pot-pourri" com 'Hei de Guardar teu Nome', 'Vou lhe Deixar no Sereno' e 'Macumba da Nega' para o primeiro disco de Zeca, em 1986. (Folha de S.Paulo)

Sereia carioca

A carioca Dani Vieira (na foto ao lado), 26 anos, é uma sereia das praias cariocas. A gata, que estuda nutrição, diz que adora se bronzear e que ama as praias do Recreio, principalmente durante a semana porque fica deserta. Para cuidar da silhueta, Dani anda de bicicleta e de patins e ainda malha bastante. A fofa também cuida da alimentação, claro. Ele bebe muita água e come de seis a oito claras de ovo por dia. A receita da bela está mais que dando certo, né?

Veja mais fotos de Dani Vieira

Rapidinhas

Drica A atriz Drica Moraes gravou ontem em um estúdio no Butantã a campanha do Movimento contra o Linfoma, da Abrale. Drica, que se recupera de um transplante de medula óssea, estava sorridente e bem disposta. É a primeira aparição da atriz na frente das câmeras após o tratamento. A campanha, que também foi gravada por Lima Duarte, ainda não tem data para ir ao ar.

Feliz da vida Milene Domingues está radiante. Ela e Ronaldo Fenômeno chegaram a um acordo sobre a pensão do filho Ronald. Ela assinou as papeladas ontem em Madri. Ronaldo foi representado por seu advogado. Milene deverá ficar até o fim do mês na capital espanhola. Ela quer vender a mansão que tem lá e comprar um apartamento.

Feliz 2 O casarão em Madri está dando muita despesa para a ex do Fenômeno...

Enfim! A ex-BBB Joseane finalmente recebeu o carro que seu colega e vencedor da décima edição do reality, Marcelo Dourado, havia lhe prometido. "Gente, estou muito feliz. Logo mais postarei a foto do carrão que ganhei do meu amigo", escreveu a bela no Twitter.

Sucesso... Uma amiga da coluna contou que Carol Macedo, que vem arrasando na pele de Kelly, a irmã de Clara (Mariana Ximenes) em "Passione", ganha R$ 1.700, além da ajuda de custo escolar. É pouco, né?

Na surdina Malu Mader chegou escondida à 9ª edição do Prêmio Jovem Brasileiro, que ocorreu anteontem no Memorial da América Latina. Tudo para fazer uma surpresa para sua sobrinha Érika Mader, que foi escolhida a melhor apresentadora de TV a cabo.

Emoção Quando viu a tia nos bastidores, Érika se emocionou muito. Malu saiu correndo da cerimônia, não falou com a imprensa nem posou para fotos.

Voltou Adriane Galisteu voltou para o spa Sete Voltas. A loira quer desinchar e fortalecer os músculos. Ah, o pequeno Vittorio vai muito bem. Fonte: Agora

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Eleições

Candidatos ao governo de São Paulo falam sobre educação

Debate Folha/Rede TV!

Debate termina sem confronto entre candidatos Alckmin e Mercadante

Justiça dá auxílio para lesões pequenas

Gisele Lobato
do Agora

O segurado que sofreu um acidente de trabalho, mas ficou com uma lesão que dificulta o exercício de sua profissão, tem direito ao auxílio-acidente mesmo se a sequela foi pequena e provocou mínima redução da capacidade.

A decisão foi divulgada ontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não julgará mais o assunto, e deverá ser seguida por todos os tribunais inferiores do país.

O segurado pode trabalhar e receber o auxílio-acidente ao mesmo tempo. O benefício é pago pelo INSS até a concessão da aposentadoria. Recebem hoje o auxílio cerca de 306 mil segurados no país.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,

Presidente do PDT toma partido por João Durval

Evandro Matos

As declarações de apoio do senador João Durval (PDT) aos candidatos ao Senado pela chapa governista, Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), que rendeu reações contrárias por parte dos peemedebistas Geddel Vieira Lima e Severiano Alves (PMDB), provocaram outros desdobramentos no meio político baiano. Ontem, por exemplo, o presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, saiu em defesa da posição tomada por Durval e questionou as críticas feitas por Severiano, que até recentemente presidiu o PDT.

“Primeiro, a posição do senador é de ética partidária, porque ele se elegeu em 2006 na coligação que elegeu (Jaques) Wagner governador, que teve o apoio de Lídice e Pinheiro. Então, agora, ele como um senador do PDT, que está na base do governo, é natural que apoie quem o apoiou”, frisou Brust. “Estranho mesmo é a posição de Severiano Alves, que, no meu entendimento, não tem autoridade nenhuma para criticar ou cobrar o senador João Durval por posições políticas”, acrescentou o pedetista.

Afirmando não existir nenhum problema moral na decisão de João Durval, Alexandre Brust saiu da defesa para o ataque, cobrando sobre o episódio da saída de Severiano Alves do PDT, em agosto de 2009.

“Ele, sim, foi infiel ao partido que ele presidia por mais de dez anos, onde teve tratamento especial do ministro Carlos Lupi (hoje, presidente licenciado do PDT), que, inclusive, o guindou a uma vice-presidência nacional”, revelou. “Na hora em que o ministro cobrou dele uma posição de integração à base do governo Jaques Wagner, ele, por razões desconhecidas, alegou que havia assumido compromisso com outro partido e que não poderia deixar de honrar”, frisou.

Brust critica Severiano Alves

Colocando Severiano como ingrato ao PDT, Brust fez ainda outras observações sobre a saída do hoje peemedebista da legenda brizolista. “Diante disso, o ministro (Lupi) cobrou: Já que ele deixou de honrar um compromisso com o seu próprio partido, deixou de ser o presidente do PDT”, lembrou. “Então, é este cidadão que quer cobrar uma posição do senador (João Durval)? Logo ele, que colocou os seus interesses cima do partido, vem falar em banalização da política e interesses pessoais?”, questionou.

Natural - O deputado federal Sérgio Carneiro (PT) também entrou em defesa do senador João Durval, entendendo que o apoio dele a Lidice da Mata e Walter Pinheiro é uma coisa “natural” na política. Ele afastou qualquer possibilidade de ter influenciado na decisão do senador pela sua condição de filho.

“João Durval é um homem com mais de 50 anos de vida política, é experiente e independente nas suas decisões. Não há necessidade de ele ser influenciado. Estranho seria se ele não o fizesse. PDT e PT estão alinhados num projeto nacional", , disse o deputado, através de sua assessoria.

Fonte: Tribuna da Bahia

Supremo não pode explodir súmula do TSE e anular Ficha Limpa

Pedro do Coutto

É muito difícil, para não dizer praticamente impossível, o plenário do Supremo Tribunal Federal anular a súmula do Tribunal Superior Eleitoral e decidir, como desejam os atingidos, pela inconstitucionalidade parcial da Lei da Ficha Limpa. A inconstitucionalidade arguida por Joaquim Roriz, Jader Barbalho e Paulo Maluf, na linha de frente, baseia-se no prazo da vigência a partir de abril de 2011, valendo portanto para as eleições municipais de 2012, não para o pleito de outubro próximo.

Não foi este o entendimento do TSE que, inclusive, editou a súmula a que me refiro, exatamente em sentido oposto ao desta interpretação. Isso de um lado. De outro, o adiamento da entrada em vigor do diploma legal frustraria o próprio eleitorado do país que, por intermédio de várias pesquisas de opinião pública, já se manifestou maciçamente a favor de sua aplicação imediata.

No terceiro vértice do triângulo há o fato – raciocínio do ex-ministro Humberto Braga, do TCE-RJ – de que, se tratando de lei complementar, número 135/2010, o diploma da Ficha Limpa incorpora-se ao texto constitucional, como todas as leis complementares, já que elas completam e explicitam dispositivos permanentes da Carta Magna.

Assim, o Congresso Nacional, por unanimidade , única que me lembre desde a Constituinte de 46, considerou a iniciativa Ficha Limpa tão legítima quanto constitucional. Pois, se assim não fosse, a teria aprovado com outra redação. Sob este prisma, o STF, para postergar sua efetiva entrada em vigor, chocar-se-ia com a enorme maioria da população, com o Poder Legislativo e com o próprio Judiciário que já se pronunciou por intermédio do TSE. Vale acentuar mais um detalhe importante: pelo artigo 121 da Constituição de 88, o Tribunal Eleitoral é a instância máxima das questões que envolvem e se desenvolvem em torno do voto e da urna. Exceção de casos que se refiram a dúvidas constitucionais. Mas que dúvida? Nenhuma. Pois esta, se houvesse, teria sido já ultrapassada pela súmula do mesmo TSE, a qual os alcançados pelo veto legal tentam torpedear.

Muito dificilmente poderão conseguir êxito. Pois uma decisão da Corte Suprema nesse sentido causaria uma revolta no sentimento de justiça e na esperança popular. Além disso, ainda existe o empecilho regimental do STF. A declaração de inconstitucionalidade exige mais de seis votos favoráveis, sessenta por cento do plenário. E este, no momento, está composto por dez de seus onze ministros, conseqüência da aposentadoria recente de Eros Grau. Quase impossível obter 7 votos.

Sobretudíssimo – como gostava de dizer meu amigo Antonio Houaiss – até o momento nenhuma ação de declaração de inconstitucionalidade deu entrada no Supremo. Somente casos isolados. Por quê? Exatamente porque seus autores, no fundo, temem a negativa conjunta. Mais que provável.

Um outro assunto. O excelente jornalista Josias de Souza publicou reportagem na edição de 10 de setembro da Folha de São Paulo, manchete do caderno sobre eleições, revelando que a Polícia Federal decidiu convocar Verônica Serra, filha do candidato do PSDB, e seu marido, Alexandre Bougeois, para deporem nas investigações que envolvem a falsificação de procuração da primeira, e autorização de acesso fiscal do segundo. Ambos são vítimas de um triller criminal aberto pelo sombrio contador Antonio Carlos Atella Ferreira e, na sequência, com a participação material da funcionária Lúcia Milan. O advogado de Verônica Serra, Sergio Rosental, disse sexta-feira que ela fará exame grafotécnico. Será que desconfiam dela? Exame grafotécnico devem fazer os falsificadores.

Fonte: Tribuna da Imprensa